domingo, 6 de janeiro de 2019
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Membro do Comitê Executivo do
Movimento Avança Brasil
Todo mundo
supõe que exista muita corrupção nas câmaras legislativas. Uma das formas mais
canalhas é a formação de caixa 2 nos gabinetes parlamentares, através da
apropriação indébita de até a metade dos salários dos nomeados para cargos de
confiança. Esta condenável prática é muito comum nas câmaras municipais, nas
assembléias legislativas estaduais e até na Câmara dos Deputados e no Senado.
Trata-se de
uma sacanagem praticada pela maioria dos parlamentares. No entanto, o assunto
ainda é um tabu. Embora grande parte da imprensa especializada na cobertura do
legislativo tenha pleno conhecimento de tudo de errado que ocorre nos
bastidores, nada é divulgado abertamente. Os recentes escândalos na Assembléia
Legislativa do Rio de Janeiro podem ajudar a desvendar como funcionam
diferentes modalidades de falcatruas que passam despercebidas do eleitorado,
envolvendo ganhos ilícitos de parlamentares e servidores públicos.
Felizmente,
uma parlamentar que assume a partir de 15 de março promete romper com o
criminoso silêncio. A advogada Janaína Paschoal, eleita com votação recorde
para a Assembléia Legislativa de São Paulo, já anunciou que vai comprar essa
briga. No final do ano, ela postou um depoimento nas redes sociais que foi
absolutamente ignorado pela grande imprensa. O Alerta Total reproduz o
pensamento de Janaína sobre o grave assunto.
==============
1) Bom dia, Amados! Eu iria tratar deste tema mais adiante, porém, os
fatos me forçam a falar antes. Espero que entendam que as considerações que
farei aqui não têm o intuito de avaliar o mérito de nenhuma situação em
especial, mas discutir (em teoria) prática a ser coibida.
2)
Muito antes do relatório do COAF, que vem sendo largamente discutido, o
funcionário responsável pela Corregedoria da Alesp montou um curso para os
Deputados eleitos, com o objetivo de alertá-los de alguns problemas que podem
3) O curso, apesar de durar uma única tarde, foi bastante detalhado e o funcionário falou sobre práticas que ensejam a movimentação da Corregedoria naquela Casa. O funcionário falou genericamente, pois os procedimentos são sigilosos. Ele não pode dar nomes.
4)
Dentre as práticas investigadas pela Corregedoria está a devolução de salário
por parte de assessores. Explico: cada deputado pode contratar até 32
assessores (estou falando da Assembleia de São Paulo). Os salários são muito
bons, quando se compara com o mercado.
5)
Com os salários oferecidos pela Casa, o Deputado pode procurar bons quadros,
pessoas especializadas e/ou pessoas dispostas a trabalhar muito em prol do bem
público. No entanto, algumas vezes, o parlamentar prefere contratar alguém com
capacitação incompatível com o salário.
6)
E por quê? Porque esse alguém vai ficar muito satisfeito com uma parte do
salário pago e, para mantê-lo, vai devolver uma boa parte ao parlamentar. Haja
vista que essa verba (para contratação) fica à disposição do Deputado, algumas
pessoas acham natural a devolução (?!)
7)
Com a chatice que me é peculiar, eu perguntei por qual razão os funcionários
não denunciam. O funcionário da Corregedoria me explicou que o funcionário que
denuncia é ele próprio "enquadrado" em irregularidade, exonerado e
(pasmem) obrigado a devolver todos os salários!
8)
Entendam, como se não bastasse o cidadão ter devolvido parte do salário o
período todo em que trabalhou, uma vez denunciada a situação, o infeliz precisa
indenizar o erário, entregando o correspondente a todos os seus salários na
íntegra!
9)
Diante desse esclarecimento, eu ponderei: Mas assim vocês não vão pegar
ninguém! O funcionário precisa ser acolhido em seu relato! Claro que precisará
provar o alegado, mas se for tratado como bandido, não vai denunciar nunca!
Qualquer Manual de Compliance ensina isso!
10)
O palestrante, gentilmente, me explicou que o cidadão não é vítima, pois se
beneficia do esquema durante muito tempo e, só quando demitido, decide
denunciar. Eu até entendo que seja isso mesmo, mas precisamos encontrar
instrumentos para coibir e não para incentivar...
11)
Um sistema só funciona quando há incentivos ao comportamento lícito! Punir o
funcionário incentiva o comportamento ilícito!
12)
Esse tipo de prática, não importa a pessoa, não importa o partido, precisa ser
coibida. A lógica da contratação precisa ser a capacidade do contratado e não a
disponibilidade em dividir seus ganhos com o chefe.
13)
Tenho tentado explicar às pessoas que esse tipo de prática é bem mais deletéria
do que parece, pois, com o tempo, o parlamentar para de procurar pessoas
competentes e passa a buscar pessoas rasas e inseguras, que se submetem.
14)
Pior, não raras vezes, o parlamentar contrata pessoas que sequer comparecem
para trabalhar, pois o fim é apenas obter o salário de volta! Quero deixar
muito claro que não estou falando nem de A, nem de B. Quero deixar bem claro
que estou falando do Brasil que queremos ter!
15)
Ao conversar com as pessoas (não necessariamente do mundo político), eu costumo
ouvir que sou muito exagerada, que não adianta economizar, pois o dinheiro
volta e outro gasta (de forma lícita, ou ilícita).
16)
Posso ser insuportavelmente chata, posso viver em um mundo que ainda não
existe. Mas estou trabalhando para torná-lo real. No mínimo, nós precisamos
falar sobre isso. Precisamos entender que alguns hábitos não são naturais, não
fazem parte... ou nunca sairemos desse lamaçal!
17)
Uma movimentação estranha, como toda a Imprensa vem dizendo (responsavelmente),
não implica ilicitude. Mas se os investigadores quiserem mesmo chegar a algum
lugar, precisam dar alguma garantia aos assessores, para que eles falem...
18) Se Deus assim permitir, tomo posse
em 15 de março. Já digo logo, publicamente, se alguém (em qualquer situação)
pedir dinheiro em meu nome (ou qualquer outro tipo de vantagem), por mais
próximo que seja esse alguém, pode chamar a Polícia, pois é bandido.
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Retorno para concluir: O trabalho corajoso da Janaína Paschoal deveria ser multiplicado pelas câmaras legislativas do Brasil afora. É fundamental combater as variadas formas de enriquecimento ilícito de parlamentares e servidores públicos. A usurpação ilegal de salários dos ocupantes de cargos em comissão é apenas uma delas. Também ocorre muita fraude com a manipulação indevida das polpudas verbas de gabinetes.
É por isso que o patrimônio dos parlamentares e de seus principais assessores evolui, de forma impressionante e incompatível com seus meros “proventos” de vereadores, deputados e senadores. Os eleitores esclarecidos e mobilizados devem colaborar com a iniciativa da Janaína Paschoal, acompanhando o que acontece no submundo das câmaras municipais, assembléias legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal.
O Brasil só será efetivamente passado a limpo se todos colaborarem, fazendo muita pressão e fiscalizando os mandatos de “Suas Excelências”...
Nova logomarca do Governo Federal é lançada na internet com custo zero,
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