quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Político ficha-suja é ‘irregistrável’, afirma Fux

Novo presidente do TSE diz que político condenado em 2ª instância não poderá concorrer nem com liminar

Por Carolina Brígido e Francisco Leali
O Globo

BRASÍLIA — Empossado na terça-feira presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para um mandato de seis meses, o ministro Luiz Fux afirma que, nas campanhas deste ano, não haverá espaço para candidatos que não cumpram os requisitos estipulados pela Lei da Ficha Limpa. Ele avisa que político condenado em segunda instância não poderá concorrer nem mesmo com uma liminar da Justiça

A gestão do senhor será de apenas seis meses. O que vai marcar esse período?
O que pode marcar a minha gestão é manifestar, através dos nossos julgados, o nosso ideário de uma democracia limpa, de um processo eleitoral em que sejam banidas todas as infrações. Estou preparando as eleições para que essa festa democrática não tenha a participação de nenhum candidato ficha-suja. Nós vamos prestigiar sobremodo a Lei da Ficha Limpa.
O principal candidato nas pesquisas eleitorais, o ex-presidente Lula, tem condenação em segunda instância e, em tese, está enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Isso não antevê um processo eleitoral tumultuado?
Eu não quero me referir a um candidato específico, não vou pessoalizar. Mas o ordenamento jurídico brasileiro hoje é claro no sentido de que, incidindo naquelas hipóteses (da Lei da Ficha Limpa), o candidato é inelegível. Isso não significa dizer que o candidato pode se registrar e ter o pedido de registro indeferido. Ele é irregistrável. Ele não pode oferecer registro de candidatura. Essa é a percepção que nós temos. Sabemos também que há quem sustente que a Lei das Eleições permite uma candidatura sub judice (com recurso judicial). A negativa do registro pressupõe um registro. E o que nós entendemos, em um primeiro momento, é que essas duas correntes vão balizar a controvérsia: uma que entende que os candidatos fichas-sujas são irregistráveis. E outra que entende que ele pode recorrer (da negativa) do registro.
Essa pessoa não pode sequer recorrer da negativa do registro?
Acho que ela não pode se registrar.
Mas a Lei das Eleições não admite esse tipo de candidatura?
Uma candidatura sub judice não pode receber esta categorização se o político inelegível provocar a Justiça. Esta seria uma forma de burlar a lei. Desta forma, teríamos o próprio candidato já inelegível provocando para que a sua candidatura fique sub judice. Com isso, poderia concorrer.
Qual será a orientação do TSE se um partido quiser registrar um candidato a presidente que foi condenado por tribunal de segunda instância?
Eu tenho que ouvir o colegiado. Essa deliberação vai ser fruto de uma reunião do colegiado necessariamente.
Nessas eleições, as doações serão apenas de pessoas físicas. Essa regra é garantia de que essa eleição estará livre do caixa dois?
Eu acho que é uma garantia de que nós não veremos de novo esse quadro que estamos assistindo hoje. Acho que há uma questão cultural. Criou-se um clima hoje no ambiente político e jurídico de que infrações não devem ser cometidas, porque as consequências são gravíssimas.
O senhor se preocupa com a proliferação de laranjas – ou seja, pequenos doadores contratados por empresas para doar grandes quantias pulverizadas?
Não imagino, nem dou ideia para que surjam infrações. Eu quero trabalhar com aquilo que está previsto na lei. (Se isso acontecer,) vai ser descoberto. Hoje em dia, os instrumentos de investigação e o modo de avaliação da prova mudaram drasticamente.
O TSE regula o horário de propaganda eleitoral na televisão, mas existe hoje um universo digital novo, que serve tanto para difundir a imagem, como para destruir a reputação de alguém. Como o TSE deve se portar sobre a internet?
Nós estamos muito cientes desse problema relativo às fake news e nos aparelhamos para isso. Agora, tem algo muito importante: o grande órgão auxiliar do TSE no combate às fake news é a imprensa. Nós vamos aferir a verossimilhança daquilo que se noticiou através da imprensa. As leis e a jurisprudência numa democracia levam um tempo de maturação. A imprensa investigativa não, ela descobre em tempo real a prática do ilícito. Além disso, foi criado no TSE um órgão de rastreamento das fake news, com o Ministério Público e a Polícia Federal.
O senhor avalia que as regras para coligação partidária devem ser modificadas?
Eu acho fundamental a modificação das coligações, porque o país experimenta, na prática, o malefício dessas coligações, especialmente com os partidos pequenos, por conta da venda de horário político. Aquilo virou um objeto de comércio, de mercancia.
O senhor acha que tem muito partido no Brasil?
Acho. O Brasil viveu o drama do bipartidarismo Arena–MDB. Aí, anos depois, colocou na Constituição o pluripartidarismo. Mas nunca se imaginou que isso fosse levar à existência de 35 partidos. Haja idealismo! São 35 ideários no mesmo país?
Quantos partidos caberiam hoje no Brasil?
Na minha percepção, uns dez partidos, no máximo 15. Eu acho que esse pluripartidarismo promiscuiu a ideia da contribuição do partido para os ideais da nossa República, servindo de instrumento para desvios de dinheiro.
O senhor fala que há partidos pequenos que se vendem, mas, nos escândalos de corrupção percebe-se que foram os partidos grandes que se venderam, não?
Mas esses partidos grandes tinham coligações. A realidade é que o partido grande distribui pouco para os partidos pequenos que são coligados. Torna-se algo inexpressivo, os partidos pequenos nem aparecem. Na verdade, nessas negociações que vimos na Operação Lava-Jato, só se apresentavam os representantes dos grandes partidos. Eles não iriam permitir que os partidos menores tivessem acesso a essas fontes (de dinheiro ilícito).
Agora, esses mesmos partidos investigados por corrupção estão pedindo votos. O senhor acha que o eleitor está cansado dessa prática de corrupção e pode dar uma resposta no voto?
Na minha concepção, o Brasil nunca mais será o que era. Eu particularmente acredito em uma grande renovação política. Depois do mensalão e agora, depois da Lava-Jato, a sociedade está intolerante com relação a esses atos de improbidade, de compadrio, de desvio de dinheiro público. A própria sociedade não aceita mais esse método de vencer as eleições. A própria sociedade, através do voto, vai revelar o repúdio a esse sistema, que acabou corrompendo as vias democráticas.
O senhor acha que existe a possibilidade de, nesse cenário, um aventureiro ser eleito?
Não. Eu não acredito em um aventureiro. As candidaturas que nós imaginamos possíveis de surgir até agora não me pareceram candidaturas de aventureiros. As opções partidárias apontam para pessoas sérias, pelo menos pessoas que têm ainda algo inexplorado no campo do desvio político. E eu também sou bem otimista com o surgimento de novos valores, porque, na medida em que você abre o campo político, novas vocações surgem.
Às vésperas da eleição, o senhor acha que é o momento de o STF rever as prisões depois de condenações em segunda instância?
Essa é uma atribuição da presidente. Mas eu entendo que a oscilação decisória, a oscilação de jurisprudência desprestigia o Poder Judiciário. Por outro lado, essa decisão foi tomada com base em dados de direito comparado e em dados técnicos importantes. Os tribunais superiores não podem rever matéria de fatos e provas, só violação de lei. Então, esses recursos imoderados que transformam os tribunais superiores em apelação de instância reiterada, isso efetivamente tem de acabar, porque essa é uma das causas da morosidade e desprestígio da Justiça que, hoje, alcança níveis alarmantes de insatisfação. Vulgarizar, promiscuir a utilização dos recursos para poder postergar a execução da pena é algo hoje absolutamente inaceitável. O sujeito foi acusado, respondeu o inquérito, foi denunciado, foi sentenciado, depois entra com uma apelação e é novamente condenado. Evidentemente que não se pode operar em relação a ele a presunção de inocência.
Na prática, se um habeas corpus cai na primeira turma, a pessoa fica presa. Se cai na segunda turma, é libertado. Isso é justo?
Os juízes têm sua independência jurídica. Às vezes, há uma percepção coincidente dos membros de uma turma e outra percepção coincidente em sentido contrário dos membros de outra turma. Por isso, a execução da pena foi levada ao plenário, porque havia uma dessintonia.
Mas não resolveu, porque há ministros decidindo de acordo com a própria convicção, e não conforme a orientação da maioria.
Eu acho que efetivamente não seria o ideal. Eu tenho o bom hábito de, apesar de divergir da posição majoritária, me submeter sempre ao colegiado.
'No jogo democrático deste ano, sem espaço para ficha-suja', diz Fux07/02/2018 DO R.DEMOCRÁTICA

Ninguém assume culpa por fiasco na Previdência

O fracasso, como se sabe, é órfão. Mas o Planalto e seus apoiadores, em clima de jogo de empurra, travam uma guerra retórica para se livrar da paternidade do fiasco da reforma da Previdência. Michel Temer diz ter feito tudo o que estava ao seu alcance. Insinua que a culpa é do Congresso. Em privado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e líderes governistas sustentam que foi Temer quem sepultou a mexida previdenciária. Alegam que, para salvar-se de duas denúncias criminais, o presidente matou a reforma.
Ainda sem os 308 votos exigidos para a aprovação de emendas constitucionais, o governo marcou para 28 de fevereiro a última tentativa de votação da reforma na Câmara. O esforço é cenográfico. Longe dos refletores, todos reconhecem que não há votos. E ainda que houvesse, faltaria apoio no Senado. Ou seja: são próximas de zero as chances de Temer entregar durante o que lhe resta de mandato a reforma que vendeu como vital para a recuperação sustentável da economia.
No Planalto, alega-se que os congressistas só pensam na própria reeleição. No Congresso, afirma-se que a encrenca só invadiu o ano eleitoral de 2018 porque, antes de salvar a Previdência, Temer gastou um semestre inteiro de 2017 para alcançar outra prioridade: salvar a si mesmo. Agora, dizem os deputados, o governo não pode exigir que os aliados arrisquem o próprio pescoço aprovando uma reforma impopular às vésperas de um novo encontro com as urnas.
Temer e seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, frequentam a cena econômica fazendo pose de reformadores austeros. Entretanto, para comprar a simpatia do Legislativo, gastaram os tubos em emendas orçamentárias, favores fiscais e mamatas tributárias.
Quando o naufrágio previdenciário se insinuava, alegou-se que o problema era de comunicação. E torraram-se milhões numa campanha publicitária para destrinchar à sociedade as medidas inadiáveis que, agora, devem ser adiadas para quando o próximo governo chegar, em 2019.
Quer dizer: pode não haver consenso quanto à identidade do pai do vexame. Mas não é necessário fazer nenhum exame de DNA para atestar com 100% de certeza que você, caro contribuinte, financiou a orgia.

Josias de Souza

07/02/2018 16:00

Lula: ex-presidenciável agora é presidiável

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

“Ficha suja está fora do jogo democrático”. É música boa para os ouvidos a afirmação do movo presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Luiz Fux deu um recado super-direto, em solenidade que teve a presença do Presidente Michel Temer: “A Justiça eleitoral será irredutível na aplicação da Ficha Limpa. A Justiça Eleitoral, como mediadora do processo político sadio, será irredutível na aplicação da Ficha Limpa, conquista popular que introduziu, na ordem jurídica, um instrumento conducente o Brasil a um patamar civilizatório ótimo”.

Luiz Fux foi claríssimo em entrevista a O Globo: Eu não quero me referir a um candidato específico, não vou pessoalizar. Mas o ordenamento jurídico brasileiro hoje é claro no sentido de que, incidindo naquelas hipóteses (da Lei da Ficha Limpa), o candidato é inelegível. Isso não significa dizer que o candidato pode se registrar e ter o pedido de registro indeferido. Ele é irregistrável. Ele não pode oferecer registro de candidatura. Essa é a percepção que nós temos. Sabemos também que há quem sustente que a Lei das Eleições permite uma candidatura sub judice (com recurso judicial). A negativa do registro pressupõe um registro. E o que nós entendemos, em um primeiro momento, é que essas duas correntes vão balizar a controvérsia: uma que entende que os candidatos fichas-sujas são irregistráveis. E outra que entende que ele pode recorrer (da negativa) do registro.

Tradução básica do discurso do sucessor de Gilmar Mendes na presidência do TSE: O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como condenado por tribunal colegiado em segunda instância, é um ilustre ficha-suja. Portanto, não adianta choradeira ou reclamação da petelândia, Lula já está automaticamente impedido de disputar a Presidência da República. Pior ainda para ele: de ex-presidenciável tem toda chance de se tornar “Presidiável” – candidato à prisão... Lula teve ontem mais uma prova de que o “sistema” o quer fora do jogo.

Até o ministro Gilmar Mendes, que tem fama de “libertador-geral”, avisou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem chances quase nulas de conseguir uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a execução da sentença de prisão do TRF-4. Gilmar explicou: “Crime contra a administração pública, em segundo grau, é quase que um caso de inelegibilidade aritmética. Em princípio, ele não vai poder ser candidato, a não ser que ele atue e consiga suspender e anular a decisão criminal do TRF-4. Vai para o Superior Tribunal de Justiça, depois para o Supremo com recursos”.

Gilmar foi claríssimo sobre a chance de Lula acabar preso: Se houver o entendimento de que se execute, ou seja, com a decisão de segundo grau ou com o trânsito em julgamento, e se não houver decisão do acórdão da sentença, ele será preso. Gilmar não vê possibilidade de uma eventual prisão de Lula causar comoção nacional: “É importante que se reconheça o direito de recorrer do ex-presidente. É uma decisão inicialmente do STJ, que negou uma liminar, mas continua competente para decidir o mérito do habeas corpus. Não obstante, a defesa do ex-presidente decidiu levar a matéria ao Supremo, que está com o ministro Edson Fachin. Ele certamente vai analisar. Há uma súmula, já tradicional nossa, chamada 691, que diz que não cabe habeas corpus, em princípio, contra decisão de indeferimento de liminar. Portanto, o STF, em princípio, não conhece, devolve para o tribunal que chamamos de baixo para resolver a primeira questão. Isso caberá ao relator, e ele poderá escolher também a hipótese de discutir isso na turma ou eventualmente afetar o plenário”.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, como mostra detalhadamente o documento de sete páginas divulgado ontem pelo TRF-4. Seus advogados têm apenas dois dias para recorrer. Até o ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence, considerado um dos maiores especialistas em processo penal do Brasil, foi contratado para trabalhar no caso $talinácio. Pertence agora prega que Lula é uma das maiores vítimas de “perseguição” – “a maior desde Getúlio Vargas”... Sepúlveda alegou que é “apenas mais um dos defensores do ex-Presidente”, porque “ele é um velho amigo”....

Pois o amigo do Pertence deve rodar... Ao analisar ontem o caso do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), condenado a 5 anos e 3 meses de prisão por dispensa e fraude de licitação, a primeira turma do STF, comandada por Alexandre de Moraes, mandou o parlamentar para cumprir pena, na cadeia. Moraes foi sintético: “As convenções exigem que, para se afastar o princípio da presunção de inocência e permitir a prisão, é preciso que haja pelo menos dois julgamentos de mérito, na primeira e na segunda instância”..

Resumindo: Lula é presidiável, e não mais presidenciável. Não disputará a Presidência em 2018, e ainda pode acabar preso. Gritarias, ameaças e recursos inúteis a tribunais internacionais não mudarão seu destino. Lula já era...

O Brasil não tolera mais o foro privilegiado que concede impunidade para políticos corruptos. Lula não quer saber disto... Por isso, é uma ameaça concreta à Justiça e ao processo democrático – sonhos cultivados pela maioria dos pagadores compulsórios de impostos irados com políticos bandidos...

Geddel soou em interrogatório como pré-delator

As noites na cadeia transformaram Geddel Vieira Lima num personagem enigmático. Mais magro, o ex-coordenador político do governo, amigo de três décadas de Michel Temer, revelou-se em depoimento à Justiça Federal uma solitária criatura. “Amigos de longa data me lançaram ao degredo, me lançaram ao vale dos leprosos”, disse ele. Lacrimejante, Geddel disse ter reencontrado no xadrez o padre Antônio Vieira, o célebre religioso português. “Os olhos foram feitos para ver e para chorar”, disse Geddel, evocando um sermão de Vieira.
Réu em vários processos, Geddel ainda não amargou nenhuma sentença. Mas já se considera um condenado desde o dia em que foi preso pela segunda vez, depois que a Polícia Federal estourou o cafofo em que ele mantinha em Salvador R$ 51 milhões. “Fui condenado à pior das penas. Não há remissão, não há indulto, não há anistia, não há graça. Fui condenado à morte civil”, disse o chegado de Temer.
No sermão citado por Geddel, “Olhar e Chorar”, o padre Vieira anota que “todos os sentidos do homem têm um só ofício; só os olhos têm dois.” Diz o padre: “O ouvido ouve, o gosto gosta, o olfato cheira, o tato apalpa; só os olhos têm dois ofícios: ver e chorar”. Ex-ministro de Lula e Temer, vice-presidente da Caixa sob Dilma, Geddel viu muita coisa. No depoimento ele soou como um pré-dalator. Alguém que pode provocar um estrago extraordinário se evoluir do choro para o relato de tudo o que viu. Foi como se dissesse aos amigos: “Decifrem-me ou eu os devoro.”

Ao avalizar Cristiane Brasil, PTB rebaixa Temer

A bancada do PTB, que ameaçava puxar o tapete da deputada Cristiane Brasil, terminou fazendo o oposto. Por unanimidade, os deputados presididos por Roberto Jefferson renovaram o aval à indicação da filha dele para o cargo de ministra do Trabalho. “Não abandonamos companheiros feridos numa batalha”, disse o líder da bancada, Javair Arantes.
A solidariedade do PTB a Cristiane Brasil deixou Temer numa posição muito parecida com a da protagonista de uma história do escritor José Guimarães —uma mulher que diminuía diariamente de tamanho.
Ao criar desculpas para encobrir o processo de desmoralização do presidente da República, os auxiliares de Temer imitam, por assim dizer, o comportamento dos personagens da trama literária. Para que a mulher da ficção não notasse o próprio encolhimento, seus familiares reduziam as dimensões dos móveis. Serravam os pés da cama, das mesas, das cadeiras…
Nomeada por Temer em 4 de janeiro, a filha do ex-presidiário do mensalão está pendurada nas manchetes como uma quase-ministra há um mês e três dias. Impedida pela Justiça de tomar posse do ministério, Cristiane Brasil tornou-se um outro nome para encrenca.
Pelo menos um dos operadores políticos de Temer reza para que a ministra Cármen Lúcia, do STF, desautorize em definitivo a posse da deputada tóxica. Do contrário, a primeira-dama Marcela Temer terá que colocar o marido para dormir numa caixa de fósforos.
A essa altura, Temer já deve ter notado que sofre de uma doença cuja principal consequência é a transformação dos deputados do PTB em gigantes. Se a presidente do Supremo suspender a liminar que impede Temer de dar posse à filha de Jefferson, a autoridade do inquilino do Planalto ficará menor do que a cabeça de um alfinete. E Cristiane Brasil frequentará a Esplanada como um escândalo novo esperando para acontecer a cada dia.

PT leva Fux a dizer o óbvio: Ficha suja está fora!
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Josias de Souza

07/02/2018 01:44

Lula e o Partido dos Trabalhadores não costumam perder a oportunidade de perder uma oportunidade. Assim, em vez de acionar um plano de contingência, o petismo transforma sua campanha presidencial numa procissão. Lula vai no andor, fazendo pose de vítima de uma inquisição. Os devotos o acompanham com suas orações. Ao tomar posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luiz Fux atravessou o óbvio no cortejo companheiro: “Ficha suja está fora do jogo democrático.”
Sem mencionar o nome do santo, Fux esclareceu que a Lei da Ficha Limpa não abre brecha para milagres. O sujo não vai virar uma asséptica criatura. Com outras palavras, o que o novo presidente do TSE declarou foi o seguinte: Com um pregador talentoso e devotos crédulos, pode-se fazer uma tremenda campanha chamando corrupto de candidato. Embora ele continue sendo corrupto.
“A corrupção será severamente punida, para que os atuais problemas do Brasil, que desfilam nas manchetes de jornais e nos noticiários, representem uma visão longínqua no retrovisor da história”, discursou Fux. “Uma pessoa corrupta, uma pessoa ímproba e uma pessoa antiética na vida pregressa não conduz o país para um novo futuro. Conduz o país para o atraso e para a degradação.”
Rendido às conveniências criminais de Lula, o PT imagina que o drama de sua divindade pode, no mínimo, atrair votos para os candidatos da legenda ao Legislativo. Será? Na dúvida, o petismo continuará esbarrando no óbvio.
Novas condenações virão. Mas o PT tropeçará no óbvio fingindo não perceber que o óbvio é o óbvio. Até que a Justiça Eleitoral, lá para agosto ou setembro, aponte para o óbvio e proclame: “Ali está o óbvio: um condenado por corrupção, com sentença confirmada em tribunal de segunda instância. Pede o registro de sua candidatura. Mas trata-se, obviamente, de um personagem inelegível. Está fora do jogo democrático.”

Josias de Souza

07/02/2018 03:42

Ao avalizar Cristiane Brasil, PTB rebaixa Temer

Josias de Souza

07/02/2018 03:42