domingo, 4 de dezembro de 2016

Asfalto intima Temer a optar: ética ou aliados?

Josias de Souza
O brasileiro voltou às ruas neste domingo. Foi a primeira grande manifestação desde o impeachment de Dilma Rousseff. O asfalto roncou a favor da Lava Jato e contra os políticos que cruzam o caminho da investigação com o propósito de “estancar a sangria”. O principal alvo foi Renan Calheiros. De quebra, alvejou-se Rodrigo Maia. Mais importante: concentrados no Congresso, os descontentes sinalizaram que podem cruzar a Praça dos Três Poderes a qualquer momento para encarar o Palácio do Planalto. Michel Temer foi, por assim dizer, informado do seguinte: se quiser fazer os brasileiros de bobos, não encontrará material.
O governo de Michel Temer equilibra-se em cima de um paradoxo. Promote consertar a economia. Mas busca a responsabilidade fiscal com o velho método de sempre: o fisiologi$mo. Preservou e até ampliou os espaços que a clientela da Lava Jato ocupava sob Lula e Dilma. Temer mantém a cabeça nas reformas e os pés na lama. Para ele, o inaceitável é apenas o outro nome de pragmatismo. Seus operadores alegam que, se o presidente não jogar esse jogo, não governa. E o asfalto responde: 1) o Brasil é outro. 2) A Lava Jato, que já dissolveu a presidência de Dilma e a credibilidade de Lula, bem pode carbonizar Temer.
Há uma semana, Temer dividiu a bancada com Renan e Maia numa entrevista oportunista. Duas semanas depois de dizer que não se meteria na decisão do Congresso sobre a anistia do crime de caixa dois, o presidente informou que vetaria a esperteza caso o Congresso se atrevesse a aprová-la. Dias depois, descobriu-se que há males que vêm para pior. De madrugada, a Câmara desossou o pacote anticorrupção e injetou nele a vingança travestida de controle do “abuso de poder” de juízes e procuradores. Na sequência, Renan tentou empurrar goela abaixo do plenário do Senado o pacote que os deputados desfiguraram.
É preciso “ouvir a voz das ruas”, afirmou Temer no domingo passado. E agora: ''A força e a vitalidade de nossa democracia foram demonstradas mais uma vez, neste domingo, nas manifestações ocorridas em diversas cidades do país”, anotou o Planalto em nota oficial. “Milhares de cidadãos expressaram suas ideias de forma pacífica e ordeira. Esse comportamento exemplar demonstra o respeito cívico que fortalece ainda mais nossas instituições. É preciso que os Poderes da República estejam sempre atentos às reivindicações da população brasileira.''
O teor da nota revela que a ficha de Temer ainda não caiu. Hoje, os principais aliados do presidente estão na cadeia (Cunha), no banco dos réus (Renan), nos inquéritos do STF (Jucá), ou nas delações da Odebrecht (Padilha e Moreira). As ruas intimam o presidente a fazer uma opção: a ética ou os aliados? Diante de um cenário assim, faltou um par de frases à nota da Presidência da República. Algo assim: “Michel Temer tranquiliza a sociedade brasileira. Assegura que vetará qualquer proposta que lhe chegue do Congresso com providências que ameacem o bom andamento da Operação Lava Jato.”

A FESTA DA DEMOCRACIA


 
 
 
 
 

Protestos pelo País atacam Renan e defendem a Lava Jato


SÃO PAULO - Milhares de manifestantes de centenas de cidades do País saíram às ruas neste domingo, 4, em protesto contra membros do Congresso Nacional e a favor da Operação Lava Jato. O principal alvo da mobilização é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tornou-se réu pelo Supremo Tribunal Federal por crime de peculato na semana passada. Os manifestantes também pedem a saída do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em cidades como Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre.  O protesto foi convocado por grupos pró-impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, como o Vem Pra Rua e Movimento Brasil Livre. Segundo seus organizadores, a mobilização foi organizada depois que a Câmara aprovou, na madrugada da quinta-feira passada, mudanças no pacote de medidas de combate à corrupção. A primeira delas foi a inclusão da previsão de punir por crime de abuso de autoridade magistrados, procuradores e promotores. Tanto a magistratura como membros do Ministério Público interpretaram a iniciativa como tentativa de intimidar a força-tarefa da Lava Jato. Após reação negativa de grande parte do Judiciário, inclusive da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, Maia saiu em defesa da soberania da Câmara.
Em São Paulo, os manifestantes se concentram na Avenida Paulista desde as 13h. A Polícia Militar não divulgou o número de participantes. Havia bonecos infláveis de Renan e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao lado de carros de som comandados pelo MBL e VPR. A atriz Regina Duarte foi aplaudida após discursar contra a corrupção no local. Apesar dos gritos contra políticos, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) foi tietado na Paulista. Sobre o movimento "Fora, Renan", ele afirmou que não se pode "finalizar" a discussão e que "o Senado é maior do que isso". Em discurso no carro de som do MBL, Fernando Holliday, que se elegeu vereador pelo DEM este ano, disse ter vergonha de ser do mesmo partido de Maia.
Em Brasília, a manifestação começou por volta das 10h e se encerrou ao meio-dia, com o início da chuva. A Polícia Militar do Distrito Federal estimou que, no auge do protesto, estiveram presentes 5 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios. A manifestação foi tranquila e não houve registros de ocorrências. 
A maior parte dos cartazes e palavras de ordem foram direcionadas a Renan. Os manifestantes pediam a saída imediata do presidente do Congresso, rechaçavam a votação do projeto que muda a Lei de Abuso de Autoridade, agendada para a próxima terça-feira, 6, e pediam agilidade do STF nas ações contra o peemedebista. Renan é investigado em nove inquéritos ligados à Lava Jato, fora a ação penal por peculato acolhida na última semana. Em contrapartida, não houve registros de manifestações direcionadas a Michel Temer.
No Rio, manifestantes carregavam cartazes e faixas de apoio à Operação Lava Jato, ao juiz Sérgio Moro, ao Ministério Público e à Polícia Federal. "Todo o poder emana do povo. O povo brasileiro está reunido para dizer não aos corruptos, a esses incompetentes que enfiaram o Brasil nesse buraco sem fundo", bradou o humorista Marcelo Madureira, do alto do caminhão de som do movimento Vem Pra Rua-RJ. Organizadores estimaram em 600 mil o número de presentes, enquanto agentes de segurança que acompanham o protesto calcularam extraoficialmente a adesão de até 400 mil.
Entre os gritos de guerra dos manifestantes estavam "Fora Renan" e "Lula na cadeia". Em meio à multidão, ambulantes vendiam bonecos infláveis de Moro vestido de super-herói e de Lula e da presidente cassada Dilma Rousseff trajando uniformes de presidiários. "A imundície chegou a um ponto insuportável. Não adianta deixar o Temer, porque ele é vice da Dilma", disse Hélio Marcus, militar reformado da Força Aérea Brasileira, que defende uma intervenção militar no País.
Em Curitiba, cerca de 8 mil pessoas - segundo a PM - e 50 mil, conforme a organização - se reúnem em frente à Justiça Federal. Com palavras de ordem contra o governo Temer, assim como de apoio a Moro, os manifestantes usavam camisas amarelas e se mostravam irritados com a política."Nossos políticos querem derrubar a Lava Jato e não deixaremos acontecer isso", disse o comerciante Pedro da Cunha.
'Varal da vergonha'. Em Belo Horizonte, cerca de 8 mil pessoas participaram do protesto na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, contra as mudanças no projeto de lei das dez medidas contra a corrupção e a favor da Lava Jato. A estimativa do número de participantes é da organização do protesto, que tem à frente os movimentos Vem pra Rua e Patriotas. A Polícia Militar não divulgou cálculo do total de pessoas na praça. As críticas dos manifestantes se concentram em Renan e em Maia.
Na capital mineira, porém, ao mesmo tempo em que protestavam contra as mudanças no projeto de lei, os organizadores do ato criticaram ainda o governador do Estado, Fernando Pimentel (PT), investigado por corrupção no âmbito da Operação Acrônimo, da Polícia Federal. Uma foto do governador foi atacada com lama. O mesmo ocorreu com a de Renan Calheiros, que estava ao lado. Pimentel não se pronunciou sobre a manifestação.
Em um varal, chamado "da vergonha", foram colocadas fotos de deputados estaduais que, segundo os organizadores do ato, ainda não revelaram como deverão votar o pedido de autorização para abertura de ação penal contra Pimentel no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por conta da Acrônimo. Decisão da própria Corte determinou que a Casa se posicionasse sobre o pedido. Nessa semana, no entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF), deverá julgar se a autorização da Assembleia é ou não necessária.
Presença de magistrados. Em Recife, integrantes do Ministério Público e do Judiciário estiveram presentes à mobilização. Um deles foi o procurador federal, André Teixeira. "A gente tem um quarto do Congresso Nacional que ou é acusado em ações ou é réu em processos. Nas ruas nós não temos um quarto da população como réu em processo penal. Isso mostra que tem alguma coisa muito errada", analisou o procurador, que também fez críticas ao foro privilegiado, chegando a citar como exemplo o caso do presidente do Senado, Renan Calheiros.
Em Fortaleza, os juízes do Ceará participaram da manifestação a favor da Lava Jato e contra a desconfiguração das medidas anticorrupção feita pela Câmara dos Deputados. Juiz da 2ª Vara Cível do Ceará, Augusto César é um dos participantes do ato em Fortaleza, na Praça Portugal. Para ele, o Congresso Nacional está querendo acabar com a Lava Jato. "Investigar toda a magistratura é uma forma clara de retaliação à Lava Jato."
O Palácio do Planalto, a presidência da Câmara e do Senado, principais alvos dos protestos, publicaram notas em que apoiam o caráter democrático das manifestações. O Planalto destacou que as manifestações deste domingo são pacíficas e ordeiras. "A força e a vitalidade de nossa democracia foram demonstradas mais uma vez, neste domingo, nas manifestações ocorridas em diversas cidades do país", consta na nota, divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação do Palácio do Planalto. /ISABELA BONFIM, ADRIANA FERNANDES, RICARDO GALHARDO, JULIANA GRANJEIA, DANIELA AMORIM, LEONARDO AUGUSTO, MONICA BERNARDES, JULIO CESAR LIMA E CARMEN POMPEU

Grupos prometem manifestações contra a corrupção hoje em mais de 200 cidades

  • Eduardo Knapp/Folhapress
    Grupos que apoiaram impeachment da ex-presidente Dilma voltam às ruas hoje (4)
    Grupos que apoiaram impeachment da ex-presidente Dilma voltam às ruas hoje (4)
Grupos como Vem Pra Rua e MBL (Movimento Brasil Livre), que encabeçaram as manifestações a favor do impeachment de Dilma Rousseff (PT), convocam protestos pelo Brasil neste domingo (4) contra a corrupção e em apoio à Operação Lava Jato.
Sem uma pauta única, os organizadores pedem, entre outras medidas, a rejeição às mudanças no pacote de medidas anticorrupção, aprovadas pela Câmara dos Deputados, e o fim do foro privilegiado.
Inicialmente, os atos eram contra a proposta de conceder anistia ao crime de caixa 2, articulada na Câmara. A medida, porém, foi deixada de lado pela cúpula do Congresso e pelo governo, em meio a manifestações contrárias e à crise envolvendo o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, que levou à saída de Geddel Vieira Lima da Secretaria de Governo.

Grupos esperam protestos em mais de 200 cidades

Segundo o Vem Pra Rua, há manifestações marcadas para este domingo em mais de 200 cidades. No evento criado pelo grupo no Facebook, 121 mil pessoas haviam confirmado presença até o começo da tarde deste sábado.
Em São Paulo, o protesto está marcado para as 14h na avenida Paulista, que será dividida em cinco blocos entre os principais grupos organizadores.
No Rio de Janeiro, o ato está previsto para as 10h, no Posto 5, na praia de Copacabana.
No mesmo horário, há manifestação marcada em Brasília, em frente ao Congresso. Cerca de 25 mil pessoas são esperadas, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
Também às 10h, protesto em Belo Horizonte está marcado na praça da Liberdade.

Participação de Sergio Moro

Na quinta-feira (1º), Rogerio Chequer, líder do movimento Vem Pra Rua, enviou convite ao juiz Sergio Moro para que participe do ato em São Paulo, segundo a "Folha". Juizes, promotores e procuradores confirmaram presença.
Uma das medidas incluídas pela Câmara no projeto de lei anticorrupção prevê a a instituição do crime de responsabilidade para juízes e promotores por abuso de autoridade, o que gerou críticas entre os profissionais em questão.

Pacote anticorrupção

O pacote foi apresentado originalmente à Câmara pelo MPF (Ministério Público Federal) como projeto de iniciativa popular, que contou com o apoio de mais de 2 milhões de assinaturas, e chegou à Câmara batizado de "10 medidas contra a corrupção".
Na madrugada de quarta-feira (30), o texto-base do projeto de lei recebeu diversas alterações em sessão extraordinária. Dos dez tópicos originais, apenas quatro foram mantidos --outros três pontos foram adicionados pelos deputados. O texto segue agora para votação no Senado.
Foram mantidas a criminalização do caixa 2 de campanha eleitoral, o aumento de punição para crime de corrupção (com crime hediondo a partir de 10 mil salários mínimos), a transparência para tribunais na divulgação de dados processuais e a limitação de recursos para protelação de processos.
Outros pontos aprovados, mas que não constavam no projeto original, foram: a criminalização da venda de votos por parte de eleitores, a instituição do crime de responsabilidade para juízes e promotores por abuso de autoridade, e a melhoria da regra que trata das ações populares.
Do projeto original, ficaram de fora: a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, a recuperação do lucro derivado do crime, a prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado, a reforma do sistema de prescrição penal, os ajustes nas nulidades penais (defeitos no curso do processo que podem acarretar invalidação de determinada fase ou, às vezes, de todo ele) e a medida para impor maior celeridade nas ações cíveis de improbidade administrativa.

MBL pede "Fora, Renan"

Além do pacote anticorrupção e do fim do foro privilegiado, o MBL também pede a saída do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Após a aprovação do pacote anticorrupção na Câmara, Renan Calheiros colocou em votação no plenário do Senado um requerimento de urgência para a votação do projeto ainda na quarta-feira (30). O requerimento, porém, foi rejeitado por 44 votos a 14.
Na quinta-feira (1º), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu abrir ação penal e transformar em réu o presidente do Senado pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público). É a primeira vez que Renan se torna réu em uma ação penal.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República acusa o senador de ter desviado parte de sua verba parlamentar, à que todo senador tem direito para pagar por atividades do mandato, para pagar a pensão alimentícia de uma filha.- DO UOL-SP