A transposição da roubalheira:
A Mãe do PAC, Fernando Bezerra e Paulo Passos, em recente visita à
maquete de obra na cidade de Floresta do Navio (PE). Na propaganda, não
tem como negar: eles são insuperáveis
Resultados e cumprimento de prazos foi o que a presidente Dilma
Rousseff cobrou há três meses do ministro da Integração Nacional,
Fernando Bezerra, quando visitou trechos das caras e arrastadas obras de
transposição do Rio São Francisco. Até agora, porém, não se viu nenhum
efeito prático da cobrança. Se, pelo menos, essa obra polêmica e de
viabilidade econômica e financeira discutível já estivesse parcialmente
concluída, como foi várias vezes prometido pelo governo, menores seriam
os sofrimentos e os prejuízos da população do Nordeste com a que está
sendo considerada a pior seca dos últimos 30 anos. As perdas da
agropecuária nordestina podem superar R$ 12 bilhões, calcula Bezerra, à
frente do ministério responsável pelas obras de transposição.
Lançada com objetivos políticos pelo então presidente Luiz Inácio
Lula da Silva em 2004, a construção de cerca de 600 quilômetros de
canais – para levar parte das águas do São Francisco a áreas do
semiárido nordestino, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da
população e reduzir de maneira significativa o impacto das secas –
começou a sair do papel em 2007 e deveria estar concluída em 2010. Mas
caminha muito lentamente, nos trechos em que há equipes trabalhando, e o
prazo para sua conclusão continua incerto. Talvez termine dentro de 45
meses, se muitos obstáculos forem superados a tempo.
Há alguns meses, a reportagem do Estado percorreu trechos das obras e
constatou que, na maioria, elas estavam paradas, com a parte já
executada se deteriorando. Na terça-feira (22/5), o ministro Fernando
Bezerra reconheceu que, dos 10 lotes da obra, 4 continuam paralisados,
mas disse acreditar que, até o fim do ano, todos estarão sendo
executados no ritmo máximo.
Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro foi
questionado sobre os recursos que estão liberados para as obras de
transposição. Dados levantados pelo PSDB indicam que, do valor reservado
para a obra no Orçamento de 2012, apenas 2,2% foram utilizados. Bezerra
disse que as obras estão sendo executadas com recursos de restos a
pagar de anos anteriores, daí a pouca utilização dos valores previstos
no Orçamento.
Ainda que a justificativa do ministro seja procedente, o fato é que o
projeto está semiparalisado. Uma vez iniciadas, as obras deveriam ser
executadas nos prazos previstos. O estado em que se encontra a
transposição simboliza o descaso com o uso de recursos públicos pelo
governo do PT, pois a paralisação prolongada, além de impedir que a
população se beneficie do investimento público, leva à perda de parte do
que se fez, exigindo gastos adicionais de recuperação.
As despesas extras acrescentam mais incertezas quanto ao verdadeiro
custo, para os contribuintes, desse projeto concebido pela megalomania
lulo-petista. Desde o início das obras, houve dúvidas a respeito de seu
custo real. Pelo que já se anunciou, a transposição se tornou a obra
mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas ficará
ainda mais cara, embora não se saiba quanto mais.
Inicialmente orçadas em R$ 4,7 bilhões, as obras já estão calculadas
em R$ 8,2 bilhões, quase o dobro do valor original, na estimativa mais
recente. É certo que o custo superará essa estimativa, pois haverá
reajustes contratuais, além da contratação de projetos executivos – o
que causa estranheza, pois as obras foram iniciadas há cerca de cinco
anos -, novos editais para a licitação de R$ 2 bilhões em novas obras e
desapropriações de imóveis ao longo do traçado dos dois canais da
transposição. Estimava-se que a área a ser desapropriada fosse de 24 mil
hectares, mas agora o governo admite que o total alcançara 33 mil
hectares. "Os custos se elevaram", reconheceu Bezerra.
O ministro da Integração admitiu que o preço da transposição continua
sendo uma incógnita para o governo. É mais uma prova de que, no governo
chefiado pelo PT, as obras começam sem que se saiba quanto vão custar,
que benefícios trarão, quando vão terminar e, muitas vezes, como nesse
caso, sem projetos executivos e sem previsão de áreas a serem
desapropriadas. O contribuinte que pague a conta.
DO B DO ABOBADO
As obras da Arena das Dunas também estão entre as mais atrasadas da Copa
O
Ministério Público Federal do Distrito Federal entrou nesta
quinta-feira com pedido de ressarcimento de cerca de R$ 3 milhões
desviados do Ministério da Agricultura. A fraude, em setembro de 2010,
foi empreendida em contrato firmado entre a pasta e a Fundação São Paulo
(Fundasp), mantenedora da PUC-SP, contratada sem licitação para
capacitar servidores do ministério. A ação de improbidade atinge 12
pessoas, entre elas o ex-ministro da Agricultura, Wagner Rossi, e o
lobista Júlio Fróes.