terça-feira, 1 de março de 2016

Por impeachment, oposição se une a movimentos anti-Dilma


A iniciativa será divulgada publicamente nesta quarta-feira (2) com o lançamento de uma mesa redonda do MBL (Movimento Brasil Livre) da qual participarão os deputados federais Bruno Araújo (PSDB-PE), Raul Jungmann (PPS-PE) e Bruno Vieira Lima (PMDB-BA). O MBL é um dos principais organizadores dos protestos contra o governo que levaram milhares de pessoas às ruas em diversas cidades do Brasil.

Por: Reinaldo Azevedo
IMAGEM DEBATE
Na Folha:
Para levar adiante o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, os deputados federais da oposição criaram um comitê junto a movimentos de rua antipetistas.
A iniciativa será divulgada publicamente nesta quarta-feira (2) com o lançamento de uma mesa redonda do MBL (Movimento Brasil Livre) da qual participarão os deputados federais Bruno Araújo (PSDB-PE), Raul Jungmann (PPS-PE) e Bruno Vieira Lima (PMDB-BA). O MBL é um dos principais organizadores dos protestos contra o governo que levaram milhares de pessoas às ruas em diversas cidades do Brasil.
De acordo com o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), líder tucano na Câmara dos Deputados, os movimentos sociais são necessários para sensibilizar o Congresso.
“Precisamos dessa energia que está nas ruas. Tem que ter rua, tem que ter Congresso e tem que ter TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”, afirmou, em referência às ações de cassação do mandato de Dilma que tramitam na corte.
“E se os movimentos de rua percebem que há vontade de parlamentares, eles também ficarão mais motivados”, acrescentou. Ele diz que já foram feitas duas reuniões com os movimentos sociais e que o grupo Vem Pra Rua participa das conversas.
De acordo com Imbassahy, a prisão do publicitário João Santana, que trabalhou em uma das campanhas presidenciais de Lula e nas duas campanhas de Dilma, trouxe uma “musculatura enorme” para o processo de impedimento.
“É o fato político mais robusto da Operação Lava Jato”, disse.
(…)

Andrade diz ter pagado ilegalmente dívida de campanha de Dilma em 2010



Dilma Rousseff durante campanha à Presidência, em 2010, em Fortaleza
Daniel Marenco - Folhapress
MÁRCIO FALCÃO
FSP DE BRASÍLIA
A Andrade Gutierrez, segunda maior empreiteira do país, afirma ter pago despesas com fornecedores da campanha eleitoral de Dilma Rousseff em 2010. O pagamento, ilícito, foi feito por meio de contrato fictício de prestação de serviço.
A revelação foi feita no acordo para a delação premiada de 11 executivos da Andrade, segundo a Folha apurou, e é a primeira citação direta de irregularidade apurada pela Lava Jato que envolve uma campanha da presidente da República.
O fornecedor conhecido até aqui, segundo pessoas que tiveram acesso aos detalhes do acordo no Ministério Público Federal, é a agência de comunicação Pepper –que trabalhou para Dilma em 2010.
O pagamento foi feito, segundo delatores, a pedido direto de um dos coordenadores da campanha do PT.
Para dar um aspecto de regularidade ao pagamento em sua contabilidade, a Andrade produziu um contrato fictício com a Pepper, segundo o relato. O valor, segundo o mesmo relato, superava os R$ 5 milhões à época.
Em 2010, a Andrade Gutierrez fez três doações oficiais para o comitê financeiro da campanha de Dilma, entre agosto e outubro, que somam R$ 5,1 milhões. Já a campanha de Dilma declarou gastos de R$ 6,5 milhões especificamente com a agência Pepper.
De acordo com ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), esse tipo de triangulação representa caixa dois. Como se trata da campanha de 2010, na Justiça Eleitoral não haverá implicações diretas em caso de comprovação do crime, como perda do mandato, porque o governo se encerrou em 2014.
Cabem, contudo, ainda ações criminais sobre o episódio.
Procurado pela Folha, o tesoureiro da campanha presidencial de 2010, José de Filippi Júnior, negou irregularidades apontadas pela Andrade Gutierrez. Segundo ele, "tudo foi feito de maneira legal, legítima e não houve fraude".
A Pepper informou que não tem conhecimento da delação da Andrade e que só vai se manifestar no momento e no foro apropriados. A empresa afirmou ainda que fechou contrato com a empreiteira e que entre os serviços prestados estavam o monitoramento de redes sociais e apresentação sobre as ferramentas para diretores da empresa.
MAIS REVELAÇÕES
Além de informações sobre a campanha de 2010, o roteiro acertado com os procuradores inclui ainda revelações sobre irregularidades cometidas nas obras da usina nuclear de Angra 3, da hidrelétrica de Belo Monte, na Petrobras e em três estádios da Copa do Mundo (Arena Amazonas, Maracanã e Mané Garrincha, em Brasília).
Segundo o que os delatores acertaram com o Ministério Público, a propina nesses casos iria para o PT e para o PMDB na forma clássica apurada pela Lava Jato: doações eleitorais legais, mas com a origem dos recursos em acordos irregulares em obras públicas.
O acordo entre a Andrade Gutierrez e o Ministério Público envolve o pagamento, pela construtora, de uma multa de R$ 1 bilhão e determina que 11 executivos que trabalham ou trabalharam na empreiteira contem o que sabiam sobre o pagamento de propina pela empresa.
REAÇÃO NO PLANALTO
As acusações dos executivos da Andrade Gutierrez foram recebidas com preocupação pelo Palácio do Planalto, que considerou mais um fator de desgaste à imagem da presidente e que empurra novamente o governo federal para o centro das investigações da Polícia Federal.
Os auxiliares e assessores da petista reconhecem que as suspeitas serão exploradas pelos partidos de oposição para defender o impeachment da petista, mas avaliam que não terão impacto direto no processo de cassação da chapa presidencial na Justiça Eleitoral, uma vez que ele analisa supostas irregularidades na campanha de 2014, não de 2010.
Do ponto de vista político, a informação emerge em momento de grande fragilidade do governo, que acaba de anunciar a troca do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), um dos coordenadores da campanha de Dilma em 2010, por pressão do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quem assume a pasta é Wellington César Lima e Silva.
Cardozo, que permanecerá no governo à frente da Advocacia-Geral da União, era escalado para ajudar a blindar o Planalto sempre que a Lava Jato ou outra investigação batia às portas do governo. 01/03/2016 - DO R.DEMOCRATICA

A morte de `Lula paz e amor`

  Editorial do Estadão

Aos berros, o ex-presidente Luiz Inácio da Silva anunciou a seus simpatizantes, por ocasião do 36.º aniversário do PT, que “o ‘Lula paz e amor’ vai deixar de ser ‘paz e amor’ e vai ser outra coisa daqui para frente”. Foi o modo que o chefão petista encontrou para declarar guerra a todos os que, de uma forma ou de outra, colaboram para desmascarar suas imposturas e para obrigá-lo a prestar esclarecimentos à Justiça sobre as muitas suspeitas que pairam sobre sua conduta.
Lula pretendia assim dar uma demonstração de força, na presunção de que o chamamento à militância petista fosse suficiente para intimidar os jornalistas, promotores e policiais que investigam suas estranhas relações com empreiteiros graúdos. Mas o pífio resultado desse esforço, diante de uma desanimada militância, mostra que Lula e seu partido são hoje apenas lembranças esfarrapadas do que um dia já foram, lá se vão três décadas.
Ao decretar o falecimento de “Lulinha paz e amor”, personagem criado para que ele vencesse a eleição de 2002, Lula abandona de vez a pretensão de ser a ponte entre o capital e o trabalho. Funcionou para elegê-lo naquela ocasião, mas só enganou os incautos. Ficou claro que a única aliança com o capital que o ex-sindicalista pretendia costurar dizia respeito à formação de um clube de empresas que, em troca de vantagens, ajudava a sustentar o projeto de poder petista. Isso tudo funcionou bem até que apareceu a Lava Jato – e o resto dessa tenebrosa história ainda está por ser conhecido.
Enquanto a Lava Jato atingiu apenas os empresários desse clube e um punhado de políticos governistas, Lula guardou silêncio trapista. Como já demonstrou fartamente ao longo de sua trajetória, o petista sabe se preservar nos momentos de crise, entre outras razões porque não hesita em atirar amigos aos leões, se isso for necessário para salvar a própria pele.
Agora, no entanto, a Justiça chega a seus calcanhares, pois surgiram evidências de que o petista pode ter se beneficiado de suas relações com os empreiteiros que tanto lhe devem. E então Lula trocou de figurino e pintou-se para uma guerra que só existe em seu discurso. Afinal, se ele é honestíssimo, como diz, então não tem o que temer.
Mas Lula não pretende esclarecer nada em juízo. Enquanto planeja usar todas as chicanas possíveis para adiar o momento em que terá de deixar sua versão gravada nos autos do inquérito, Lula pretende explorar politicamente o momento para posar de vítima “das elites” e eletrizar a militância, amuada com os seguidos escândalos em que petistas de alto coturno se meteram nos últimos dez anos e com o definhamento do partido.
O momento é crítico para o PT. Uma pesquisa do Ibope mostrou que a taxa dos eleitores que se declaram petistas caiu para 12%, o mesmo porcentual de junho de 1988 e em empate técnico com os eleitores que se dizem peemedebistas. Considerando-se que os petistas eram 36% em abril de 2013, o nervosismo de Lula é compreensível, ainda mais porque o próprio chefão petista vai mal nas pesquisas – a rejeição ao ex-presidente atingiu 61%, segundo o Ibope.
É evidente que não se pode subestimar a capacidade de Lula e do PT de se recuperarem, como fizeram em meio ao mensalão. O fato, porém, é que os próprios petistas hoje estão desacorçoados. O aniversário do PT, programado para servir como exibição de vitalidade, foi um fiasco. Esperavam-se 4 mil pessoas, mas menos de 1,5 mil compareceu à festa, que tinha o astro Lula como sua atração principal, além de um show de samba.
É lícito imaginar que muitos petistas tenham desistido de comparecer porque temiam sentir vergonha alheia ao ouvir Lula dizer, por exemplo, que o tal sítio de Atibaia – aquele do qual o chefão usufruiu desde que deixou a Presidência e que recebeu benfeitorias bancadas por empreiteiras – lhe foi oferecido numa singela “surpresa” por seu amigo Jacó Bittar. Caradurismo assim deve ser inaceitável até para petistas empedernidos, mas Lula, já se sabe, não tem limites. À plateia, revelou qual é a qualidade que o diferencia dos que o atacam: “Vergonha na cara! É isso o que eu tenho que eles não têm!”. DO R.DEMOCRATICA

Juiz Moro alerta: 'Brasil está perdendo a chance de combater a corrupção sistêmica.


Mais uma vez, reafirmamos: 'se o povo não tomar as ruas em defesa de Moro, da Força Tarefa e da Lava Jato, e exigir penas mais duras para corruptos, protestando para valer, pesadamente, tudo poderá estar lamentavelmente perdido'.
É a velha pergunta que sempre fazemos: e depois da Lava Jato, como será? O que acontecerá com os corruptos quando explodirem novos escândalos, como o BNDES-salão, por exemplo? Vamos rezar para ter mais um Juiz Moro e mais uma Força Tarefa incorruptíveis? Ou podemos desde já fazer alguma coisa, apoiando iniciativas como as 10 medidas contra a corrupção e, sobretudo, indo às ruas em defesa desse trabalho da Lava Jato e exigindo que a lei pegue mais pesado com os próximos corruptos?
E enquanto se discute o que fazer, os larápios corruptos seguem a todo vapor depenando o Brasil e buscando se livrar de toda e qualquer punição.
MORO ALERTA A POPULAÇÃO BRASILEIRA
***O Juiz federal Sérgio Moro afirmou, em artigo publicado no jornal O Globo deste domingo, que o País está perdendo a oportunidade – criada pelas recentes investigações e pelo clima de mobilização social – de combater a corrupção que ele diz ser sistêmica. Dentre as reformas necessárias, citou as propostas de alteração na lei que permitiriam a prisão imediata de um réu condenado em duas instâncias pelo cometimento de crime grave, independentemente de haver recursos pendentes em instâncias superiores.
Em nenhum ponto do texto, o juiz menciona as investigações da Operação Lava Jato, que apura desvio de recursos públicos em contratos com a Petrobras. Mas afirmou que um dos exemplos de corrupção sistêmica é a transformação do pagamento de propina em “regra do jogo”. Algo repetido pelos delatores da Lava Jato sobre os contratos com a Petrobras.
“O processo penal deve servir para absolver o inocente, mas também para condenar o culpado e, quando isso ocorrer, para efetivamente puni-lo, independentemente o quanto seja poderoso”, afirmou.
“Para estes (os criminosos poderosos), o sistema de Justiça criminal é extremamente ineficiente. A investigação é difícil, é certo, para estes crimes, mas o mais grave são os labirintos arcanos de um processo judicial que, a pretexto de neutralidade, gera morosidade, prescrição e impunidade”, acrescentou.
“Se a justiça criminal tratasse a corrupção com um terço de severidade com que lida com o tráfico de drogas, já haveria uma grande diferença”, continuou.
O problema, em parte, disse ele, não se deve à falta de regras, mas à interpretação feita pelos julgadores dos fatos e provas colhidas contra os “criminosos poderosos” no curso das investigações.
“O exemplo do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Penal 470 (Mensalão) deve ser um farol a ser considerado por todos os juízes”, ponderou.
Moro argumentou haver uma tendência de responsabilização apenas do poder público – “como se a corrupção envolvesse apenas quem receber e não quem paga”. E lembrou que, além das iniciativas do Estado, os empresários podem se unir no combate à corrupção ou, isoladamente, denunciar a prática criminosa às instituições responsáveis por investigar práticas criminosas. Lembrou, a título de exemplo, uma associação formada por empresas na Itália – o Addiopizzo – que se recusam a pagar propina. Recordou também o empresário italiano Libero Grassi, que denunciou a extorsão da máfia na Sicília na década de 90 e foi por isso assassinado.
“Não se pretende que empresários daqui paguem tão alto preço para tornarem-se exemplos, mas, por vezes, poderão se surpreender como a negativa e a comunicação às autoridades de prevenção, que podem mostrar-se eficazes”, escreveu.
E concluiu:
“O fato é que a corrupção sistêmica não vai ceder facilmente. Deve ser encarada de forma apropriada, não como uma fato da natureza, mas como um mal a ser combatido por todos. Os tempos atuais oferecem uma oportunidade de mudança, o que exige a adoção, pela iniciativa privada e pela sociedade civil organizada, de uma posição de repúdio à propina, e, pelo Poder Público, de iniciativas concretas e reais, algum ativismo é bem-vindo, para a reforma e o fortalecimento de nossas instituições contra a corrupção. Milhões já foram às ruas protestar contra a corrupção, mas não surgiram respostas institucionais relevantes. O tempo está passando e o momento, em parte, está sendo perdido”. ***(Com informações de Felipe Recondo/Site Jota.Info)