Sentimento reinante no PT é de que Lula será preso em breve

A revelação de que a Odebrecht matinha uma poupança milionária para Lula trouxe ao PT a mesma percepção de 9 em cada dez brasileiros: sem foro privilegiado e no alvo de Sérgio Moro, a prisão de ex-presidente virou uma questão de tempo.
A cúpula do partido viu na divulgação dos vídeos um petardo na imagem de Lula, justamente no momento em que a Lava Jato partia com tudo para cima das traficâncias tucanas.

Emílio revela reunião com Lula no Planalto sobre sítio de Atibaia

Em 30 de dezembro de 2010, empreiteiro diz ter avisado Lula, dentro do gabinete presidencial, do prazo de conclusão da reforma do sítio

O empreiteiro Emílio Odebrecht, em depoimento no processo de delação, relata um encontro com Lula, dentro do gabinete presidencial, no Palácio do Planalto, em que tratou com o então presidente das obras de reforma do sítio de Atibaia. “Em reunião havida com o ex-presidente em 30 de dezembro de 2010, em Brasília, na sala dele no Planalto, ou seja, no penúltimo dia do seu mandato, informei a ele que iria entregar o ‘empreendimento’ [a reforma do sítio] até 15 de janeiro de 2011”, disse Emílio Odebrecht. “Eu disse: olhe, chefe! O senhor vai ter uma surpresa. Nós vamos garantir o prazo que nós tínhamos dado lá no negócio do sítio”, complementou.
O patriarca da maior empreiteira do país revela que partiu da ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro, o pedido para que a empreiteira realizasse as obras de reforma no sítio de Atibaia. Emílio conta que foi procurado pelo executivo Alexandrino Alencar, em meados de novembro de 2010, para tratar do assunto envolvendo um sítio em Atibaia. Um dos diretores da Odebrecht mais próximos de Lula, Alexandrino disse a Emílio que havia se encontrado com a primeira-dama Marisa Letícia na festa de aniversário do presidente petista, realizada no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília. “A primeira-dama pediu a Alexandrino que a Odebrecht a ajudasse na realização das obras em um sítio em Atibaia, pois ela queria fazer uma surpresa para o seu marido, assim que ele deixasse a Presidência. Alexandrino me avisou do pedido de dona Marisa e me disse para não comentar nada com o ex-presidente, pois dona Marisa havia informado que o sítio seria uma surpresa”, disse Emílio no depoimento de delação.
DO R.ONLINE

Íntegra do depoimento de Marcelo Odebrecht ao juiz Moro

Delator relata reunião com Temer para 'compra do PMDB' por US$ 40 milhões; presidente nega

O ex-executivo da Odebrecht Márcio Faria afirmou em depoimento que participou, em 2010, de uma reunião comandada pelo presidente Michel Temer em São Paulo na qual foi discutida a "compra do PMDB" por US$ 40 milhões (assista no vídeo acima, a partir do minuto 14).

Márcio Faria é um dos ex-dirigentes da empreiteira que fecharam acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato. As delações foram homologadas pelo Supremo Tribunal Federal.

Em nota (leia a íntegra mais abaixo) divulgada nesta quarta-feira (12), a Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que Temer "jamais tratou de valores com o senhor Márcio Faria". Além disso, acrescentou que "a narrativa divulgada hoje não corresponde aos fatos e está baseada em uma mentira absoluta".

O depoimento

No depoimento, Márcio Faria afirma que a reunião ocorreu em 15 de julho de 2010 em um endereço onde, segundo ele, funcionava o escritório de Temer, à época candidato a vice-presidente da República na chapa formada com Dilma Rousseff.

Faria informou ainda que, além de Temer, participaram do encontro os ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso e condenado na Lava Jato, e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Segundo o delator, a reunião foi marcada para "abençoar" um acordo que envolvia o pagamento de propina para garantir o andamento de um contrato da Odebrecht com a diretoria Internacional da Petrobras que, afirma Faria, era comandada à época pelo PMDB.

De acordo com Faria, a propina, que ele diz ter sido exigida por um interlocutor do PMDB não identificado, foi de 5% sobre o valor do contrato, o que equivalia "em volta de US$ 40 milhões."

'Compra do PMDB'

Faria também relatou na delação que o e-mail em que recebeu com os detalhes da reunião para a formalizar o acordo dizia que o encontro serviria para a "compra do PMDB". 

 "Doutor, chegando lá, eu soube que se tratava do escritório político do senhor Michel Temer, à época candidato a vice-presidente da República na chapa com a Dilma", disse o delator. DO G1

Entenda os próximos passos após a abertura de inquéritos no STF

Com a autorização da abertura dos inquéritos, as 108 pessoas, incluindo 83 políticos, passaram à condição de suspeitos investigados no Supremo. Mas um longo caminho processual ainda deve ser percorrido antes que possam ser condenados ou absolvidos

Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de mais 76 inquéritos ligados à operação. Os despachos foram assinados no dia 4 deste mês e divulgados na terça-feira (11/4). Com a autorização da abertura dos inquéritos, as 108 pessoas, incluindo 83 políticos, passaram à condição de suspeitos investigados no Supremo. Mas um longo caminho processual ainda deve ser percorrido antes que possam ser condenados ou absolvidos.

Investigações

Como os inquéritos são de responsabilidade do STF, caberá agora ao Ministério Público Federal (MPF) conduzir as investigações. Sob a supervisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, uma equipe de procuradores deverá tomar providências para a produção de provas contra os suspeitos. Cada passo da investigação, como a realização de diligências policiais, por exemplo, deverá ser autorizado pelo ministro Fachin.

Nos inquéritos abertos agora pelo STF, Janot já havia incluído em suas petições as solicitações de autorização para que, em cada caso, novas diligências fossem realizadas pela Polícia Federal. Fachin deu 30 dias à PF para que cumpra cada uma dessas providências iniciais.

Daqui em diante, outras diligências poderão ser solicitadas pelo MPF, de modo a acrescentar novos elementos aos autos do processo. As defesas dos suspeitos também podem fazer pedidos a Fachin, como por exemplo que se junte provas favoráveis aos suspeitos.

Não há prazo para a conclusão das investigações. No momento em que julgar que existem elementos suficientes de que o suspeito de fato cometeu algum crime, a acusação oferece uma denúncia.

Foro privilegiado

No caso dos políticos com foro por prerrogativa de função no STF, somente o procurador-geral da República está apto a oferecer as denúncias. Ele pode também, conforme o caso, considerar que não há elementos suficientes para comprovar o crime e pedir o arquivamento.

Após a denúncia chegar ao STF, os ministros da Segunda Turma da Corte, colegiado responsável pela análise das questões relativas à Lava Jato, decidem se aceitam a acusação ou se a consideram improcedente. No caso dos presidentes da Câmara e do Senado, cabe ao plenário do tribunal decidir.

Se a denúncia for aceita, somente então o suspeito passa à condição de réu, acusado de ter cometido crime previsto no Código Penal. Se for recusada, o caso é arquivado.

Com a aceitação da denúncia, o inquérito criminal passa à condição de ação penal (AP), que tem uma série de prazos específicos para apresentação de recursos e solicitação de diligências. O primeiro passo da AP é a abertura da fase de instrução, em que o juiz analisa as provas disponíveis, interroga testemunhas de acusação e defesa e avalia a necessidade de coleta de elementos adicionais.

Após a fase de instrução do processo, contam-se novos prazos para defesa e acusação se manifestarem em alegações finais e, só então, o caso pode ser julgado em seu mérito pelos ministros do STF.