Sob crise, Pezão reúne coronelato da PM do Rio

Josias de Souza

01/11/2017 13:03

Em meio à crise provocada pelas críticas do ministro Torquato Jardim (Justiça) à Polícia Militar fluminense, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fenando Pezão, reúne-se nesta quarta-feira com os coronéis que exercem funções de comando ou subcomando na corporação. Espera-se o comparecimento de mais de 30 oficiais. Muitos comandam batalhões da PM. Sobre eles, o ministro da Justiça declarou: “Comandantes de batalhão são sócios do crime organizado”.
Os coronéis foram convocados por ordem do chefe do Estado-Maior Geral da PM, Lúcio Flavio Barracho de Sousa (veja cópia do ofício acima). A convocação ocorreu nesta terça-feira (31), no calor da divulgação do diagnóstico cáustico de Torquato Jardim sobre o setor de segurança do Rio. As declarações do ministro, veiculadas aqui no blog, incendiaram os ânimos da tropa. E o governador tenta debelar a ira dos oficias que o ministro da Justiça diz que ele não comanda.
Simultaneamente, o Clube de Oficiais da PM e a ONG Viva Rio inauguraram um abaixo-assinado eletrônico pedindo a demissão do ministro da Justiça. A petição está disponível aqui. Anogta o seguinte:
“Em respeito ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e às nossas instituições de segurança, em memória dos policiais vitimados pela violência assassina, por consideração e carinho às suas famílias, tendo em conta as tarefas extremamente complexas que se apresentam para os homens e mulheres que compõem nossas forças policiais e tendo em vista o decoro que se espera de um Ministro de Estado, o Viva Rio e o Clube de Oficiais da PMERJ lançam este abaixo assinado. Por tudo isto, vimos à V.Excia. pedir a demissão do Ministro da Justiça e Segurança Torquato Lorena Jardim.”

Bolsonaro abre 11 pontos de vantagem sobre o segundo colocado em nova pesquisa

Deputado federal lidera dois cenários da pesquisa eleitoral realizada pelo DataPoder 360.
O grande mistério que ronda as eleições presidenciais de 2018 é se Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai ou não concorrer ao cargo que exerceu durante dois mandatos, entre 2003 e 2010.
Caso Lula não seja o candidato do PT nas eleições do ano que vem, o deputado federal Jair bolsonaro (PSC) se destaca e tem grande chances de ser o líder da corrida pelo Planalto.
Cenário sem Lula
O site DataPoder360  realizou mais uma pesquisa de olho nas eleições de 2018. O levantamento foi realizado entre os dias 26 e 29 de outubro e ouviu pessoas em todo o Brasil. A margem de erro é de 2,9 pontos para mais ou para menos.
No terceiro e quarto cenários, em que Lula é deixado de fora e substituído pelo ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, Bolsonaro lidera com folga e chega a alcançar até 24% da intenção de votos.
No terceiro cenário, a grande surpresa é o segundo colocado.
Ciro Gomes (PDT) aparece com 14%. É a primeira pesquisa em que o ex-governador do Ceará e ex-ministro aparece na segunda colocação. Certamente, votos que seriam dados a Lula migraram para o outro candidato da esquerda.
Geraldo Alckmin (PSDB) é o terceiro colocado, com 10%. Marina Silva (Rede), que chegou a liderar cenários sem Lula em outras pesquisas, é apenas a quarta colocada, com 9%. Haddad tem apenas 4%.
No quarto cenário, Bolsonaro lidera com 24%. São 11 pontos de vantagem sobre Marina Silva. Ciro Gomes tem 11%. João Dória, candidato do PSDB neste cenário, tem 8%.
Este é um outro fator interessante: Alckmin tem alcançado mais intenção de votos do que Doria. Isso mostra que a áurea de grande gestor do prefeito de São Paulo ficou para trás nestes primeiros meses de mandato.
Haddad, derrotado por Doria nas eleições de 2016, tem uma melhora em relação ao cenário anterior e salta de 4% para 7%.
Com Lula na disputa
Os dois primeiros cenários apresentam Lula como candidato do PT e o ex-presidente ocupa a primeira posição em ambos os levantamentos. O problema, talvez, seja a distância para Bolsonaro que diminuiu.
No primeiro cenário, Lula tem 28%, contra 25% de Bolsonaro. Pela margem de erro, há empate entre ambos. Em junho, Lula tinha 27%, enquanto Bolsonaro aparecia com apenas 14%. Em agosto, o esquerdista tinha 32% e o direitista aparecia com 25%.
Lula inelegível
Réu em cinco processos – três deles da Operação Lava Jato – o ex-presidente pode ser impedido de concorrer se for condenado em segunda instância em alguns deles. No caso do tríplex do Guarujá, Lula foi condenado há nove anos e seis meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.DO N.ATUAL

Fachin envia a Moro denúncias contra Cunha, Geddel e Rocha Loures

Decisão está no mesmo despacho em que ministro formalizou suspensão da denúncia contra o presidente, aprovada pela Câmara. Outros acusados serão julgados pela Justiça em Brasília.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), fatiou a denúncia contra o presidente Michel Temer e decidiu enviar para o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná, a acusação contra os integrantes do chamado “núcleo do PMDB na Câmara”, que não detêm foro privilegiado.

Assim, a acusação por organização criminosa contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os ex-ministros Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Henrique Eduardo Alves (Turismo) e o ex-assessor de Temer Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) será encaminhada para o Paraná.

Já a acusação por obstrução de Justiça imputada aos executivos da JBS Joesley Mendonça Batista e Ricardo Saud; ao doleiro Lúcio Funaro e sua irmã Roberta Funaro; e também a Cunha e Rocha Loures será enviada para a Justiça Federal em Brasília.

O desmembramento da denúncia segue recomendação da Procuradoria Geral da República (PGR), levando em conta o fato dos demais acusados não terem foro privilegiado.

Suspensão da denúncia contra Temer

Na mesma decisão, o ministro do Supremo formalizou a suspensão da denúncia e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) por organização criminosa.

No ato, o ministro decidiu que as acusações contra eles ficarão paradas enquanto durar o mandato (no caso de Temer) ou o exercício do cargo de ministro (no caso de Padilha e Moreira Franco). Na prática, cada um só poderá ser processado quando deixar seu respectivo posto.

“Nesse sentido, diante da negativa de autorização por parte da Câmara dos Deputados para o prosseguimento da denúncia formulada em desfavor do Presidente da República e dos aludidos Ministros de Estado, o presente feito deverá permanecer suspenso enquanto durar o mandato presidencial e as investiduras nos respectivos cargos”, determinou o ministro.

Separação de processos

A PGR e o ministro Edson Fachin entenderam que não é necessário manter a denúncia num único processo, o que deixaria o caso parado, com todos processados no STF.

Mesmo considerando que todos faziam parte de uma única organização criminosa – também formadas por políticos e operadores do PT, PP e PMDB do Senado – o ministro aplicou entendimento já consolidado no STF de que é possível separar os processos.

“No âmbito deste Supremo Tribunal Federal, a partir da constatação da dimensão do suposto grupo criminoso organizado, o Ministério Público Federal propôs o desmembramento das investigações, aglutinando em procedimentos distintos os integrantes de determinados grupos políticos, o que foi acolhido, como já frisado, pelo saudoso Ministro Teori Zavascki”, lembrou Fachin.

A decisão indica que, se vierem a deixar os cargos de ministro antes do fim do mandato de Temer, Padilha e Moreira Franco também podem ter o andamento de suas acusações retomadas e enviadas para a primeira instância da Justiça. DO P.POLÍTICO

Fonte: g1

Dezesseis investigados que foram beneficiados por Gilmar Mendes só em 2017

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Publicado em 31 de outubro de 2017

Em 28 de abril de 2017, Gilmar Mendes libertou Eike Batista, que estava em prisão preventiva desde janeiro. Quatro meses depois, foi a vez de Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira obtiveram habeas corpus. No que foram novamente presos sob determinação do juiz Marcelo Bretas, foram novamente beneficiados por decisão do membro do STF. Um dia depois, Cláudio Sá Garcia de Freitas, Marcelo Traça Gonçalves, Enéas da Silva Bueno e Octacílio de Almeida Monteiro receberam a mesma graça.
Após uma semana, seria a vez de Rogério Onofre, Dayse Deborah e David Augusto da Câmara Sampaio. Em outubro, Mendes concederia habeas corpus a Flavio Godinho.

Em 28 de abril de 2017, Gilmar Mendes libertou Eike Batista, que estava em prisão preventiva desde janeiro. Quatro meses depois, foi a vez de Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira obtiveram habeas corpus. No que foram novamente presos sob determinação do juiz Marcelo Bretas, foram novamente beneficiados por decisão do membro do STF. Um dia depois, Cláudio Sá Garcia de Freitas, Marcelo Traça Gonçalves, Enéas da Silva Bueno e Octacílio de Almeida Monteiro receberam a mesma graça.
Após uma semana, seria a vez de Rogério Onofre, Dayse Deborah e David Augusto da Câmara Sampaio. Em outubro, Mendes concederia habeas corpus a Flavio Godinho.
Todos estes nomes estão no resumo apresentado por O Globo. Que não inclui o de Sérgio Cabral, cuja transferência para um presídio no Mato Grosso do Sul foi suspendida pelo único indicado por FHC a permanecer na Suprema Corte. E o de José Dirceu, cujo habeas corpus teve no aliado de Temer um voto decisivo. Mas nada que supere o peso da decisão que descartou as provas acumuladas pela cassação de Michel Temer e Dilma Rousseff.
São quinze investigados em dezesete decisões, todas elas frustrando o trabalho de investigadores, todas elas pela mesma caneta, todas elas apenas em 2017. Porque essa postura não é recente. Em 2008, Daniel Dantas chegou a ser solto duas vezes na mesma semana. Sim, pelo mesmo Gilmar Mendes. DO IMPKICANTE

Policial militar, que cursa Direito, é proibida de entrar em sala de aula na Paraíba por estar fardada

Uma policial militar, que cursa Direto no Campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) em Guarabira, no Brejo do estado, foi impedida de entrar na sala e fazer uma prova porque estava fardada. Houve reação e protestos de outros alunos que reprovaram a atitude de professora. O fato aconteceu nesta terça-feira (31).
Em nota, a Caixa Beneficente dos Oficiais e Praças da Polícia Militar e do Bombeiro Militar da Paraíba disse que vai buscar todos os meios jurídicos cabíveis contra a professora que impediu o acesso de uma policial militar e estudante de direito à sala de aula porque estava fardada.
Para a entidade, houve constrangimento não só a pessoa da policial, mas a todos os integrantes da corporação, demonstrando claro preconceito profissional, o que deve ser combatido nos dias atuais.
Além do acionamento judicial, a Caixa Beneficente estará enviando um ofício à direção do campus pedindo o imediato afastamento da professora das salas de aula, pois ensinar direito na teoria quando na prática é a primeira a desrespeitá-lo, principalmente o de ir e vir, é danoso para a educação e pode estimular que fatos desta natureza sejam cada vez mais recorrentes contra profissionais da segurança pública.
A entidade que representa todos os policiais e bombeiros militares repudia qualquer ato que vá de encontro a dignidade da pessoa humana desses profissionais e não admitirá, jamais, que saiam impunes os responsáveis por atentar contra isso. - DO PB-HOJE