domingo, 27 de agosto de 2017

Ato do Vem pra Rua em SP faz críticas a políticos e a Gilmar Mendes

Alberto Rocha/Folhapress
SAO PAULO, SP, 27-08-2017 - Manifestantes na Avenida Paulista durante manifestacao do " Vem Pra Rua”. ( Foto:Alberto Rocha/Folhapress, PODER)
O ato organizado pelo Vem pra Rua em São Paulo neste domingo (27) teve gritos contra políticos de diferentes partidos, contra propostas incluídas nos projetos de reforma política e contra o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
As manifestações a favor de alguma bandeira foram menos presentes —nessa categoria estavam os cartazes e coros em apoio à Operação Lava Jato e ao juiz Sergio Moro e em defesa da renovação na política.
Um grupo com roupas pretas, máscaras de rato e sacos identificados com cifrões gigantes veio à frente do protesto, na avenida Paulista, numa alusão aos escândalos de corrupção.
A concentração começou por volta das 14h, na altura do Masp. Depois os manifestantes caminharam pela via até a esquina com a avenida Brigadeiro Luís Antônio, onde ouviram o hino nacional e soltaram balões verdes e amarelos às 17h, encerrando o ato.
"Existem os subtemas, mas o tema principal aqui é só um: a renovação política", afirmou Rogerio Chequer, líder do Vem pra Rua.
A criação do fundo partidário desejada pela Câmara dos Deputados, a adoção do distritão no sistema eleitoral e o foro privilegiado também foram atacados em faixas e discursos.
Várias pessoas seguravam placas com nomes de políticos seguidos da expressão "nunca mais". Entre os repelidos estavam o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-presidente Lula (PT) e os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), além dos deputados federais Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política, e Paulo Maluf (PP-SP).
O pedido era para que políticos tradicionais envolvidos em denúncias não sejam reeleitos.
Coros de "fora, Gilmar", "Lula na cadeia" e "Moro" eram entoados durante a caminhada, que em alguns pontos se misturou às atividades culturais que ocupam a Paulista aos domingos, dia em que a avenida é fechada para carros.
Nos primeiros passos, os participantes do protesto tiveram que desviar de um grupo de 20 pessoas que dançava no asfalto músicas de Michael Jackson.
Chequer, que também é colunista da Folha, subiu em dois momentos em uma mesa que servia de palco e era carregada por voluntários.
Em uma das vezes, discursou no microfone contra a eventual candidatura de Lula a presidente. "Se ele virar candidato, a gente vai voltar aos milhões para as ruas", afirmou.
Segundo o empresário, não se trata de "ser contra ou a favor", mas de impedir que alguém condenado na Justiça e "líder de uma organização criminosa" concorra.
O ex-presidente recorre da condenação do juiz Sergio Moro no caso do tríplex de Guarujá e espera resolver a questão para poder se candidatar.
No início da concentração, o advogado e professor Modesto Carvalhosa também fez discurso. Defendeu a ética e o combate à corrupção e reafirmou que mudanças como a da implementação do distritão e da criação do fundo eleitoral teriam que ser avaliadas pela população via plebiscito.
Para ele —que se colocou como candidato a presidente da República em uma eventual eleição indireta, caso Michel Temer seja afastado do cargo—, a maioria dos parlamentares não dispõe de condições morais para discutir as alterações.
'INDIGNAÇÃO SELETIVA'
As menções ao presidente Michel Temer apareceram em menor quantidade nos discursos e cartazes.
"A indignação do Vem pra Rua não é seletiva", afirmou Chequer. "Fomos um dos poucos movimentos que se manifestaram a favor do afastamento dele e pela admissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República." A entidade se define como suprapartidária, "sem rabo preso com ninguém".
Os organizadores não divulgaram estimativa do número de pessoas que participaram do ato em São Paulo. Outras 22 cidades também tiveram protestos.
Segundo Chequer, concentrações que tiveram público maior, como as que pediam o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, não são mais uma base de comparação.
"Manifestações acontecem de forma distinta em cada época, são ondas diferentes. O ativismo digital cresceu muito. Povo na rua não é mais o único sinal de população engajada e atuante", disse.
Abordado por várias pessoas para tirar fotos, ele diz que ouve pedidos para sair candidato em 2018, mas não tomou decisão sobre isso.
STF NA MIRA
Com uma bandeira do Brasil nas costas e um cartaz contra o STF preso ao corpo, Marinilza da Silva Zanin, 66, afirmou que deveriam acabar as "indicações políticas" na composição da corte.
"Precisa de regras mais rígidas. E têm que ser escolhidos juristas de renome. Não confio no STF. Aquele Gilmar Mendes é um bandido de toga", disse ela, descrevendo sua ocupação como "aposentada e revoltada".
Na manifestação, o nome do ministro apareceu em placas associado a expressões como "vergonha", "protege bandido" e "corrupto". Seu rosto foi reproduzido em máscaras de papel.
A principal crítica foi à decisão de Gilmar de soltar três investigados da Operação Ponto Final, desdobramento da Lava Jato no Rio.
"Quando vemos alguém que deveria estar na cadeia recebendo habeas corpus, isso é um exemplo de impunidade", afirmou Rogerio Chequer. 27/08/2017 18h58

Juiz Sergio Moro dá resposta arrasadora à acusação em nota publicada por Mônica Bérgamo

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O advogado Rodrigo Tacla Duran, que trabalhou para a Odebrecht de 2011 a 2016, acusa o advogado trabalhista Carlos Zucolotto Junior de negociações paralelas sobre ele com a força-tarefa da Operação Lava Jato. Zucolotto é amigo e padrinho de casamento do juiz Sergio Moro e foi sócio de um escritório com Rosangela Moro, mulher do juiz. O advogado é também defensor do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima em ação trabalhista que corre no STJ (Superior Tribunal de Justiça). De acordo com a colunista Mônica Bérgamo, do jornal Folha de S.Paulo, as conversas de Zucolotto com Tacla Duran envolveriam abrandamento de pena e diminuição da multa que o ex-advogado da Odebrecht deveria pagar em um acordo de delação premiada.
Zucolotto nega as acusações. Os procuradores citados por Tacla Duran afirmam que nem sequer conhecem o advogado amigo de Moro. O juiz Sergio Moro se pronunciou, por meio de uma nota, sobre a reportagem da Folha de São de Paulo. 
“Sobre a matéria ‘Advogado acusa amigo de Moro de intervir em acordo’ escrita pela jornalista Mônica Bergamo e publicada em 27/08/2017 pelo Jornal Folha de São Paulo, informo o que segue:
– o advogado Carlos Zucoloto Jr. é advogado sério e competente, atua na área trabalhista e não atua na área criminal;
– o relato de que o advogado em questão teria tratado com o acusado foragido Rodrigo Tacla Duran sobre acordo de colaboração premiada é absolutamente falso;
– nenhum dos membros do Ministério Público Federal da Força Tarefa em Curitiba confirmou qualquer contato do referido advogado sobre o referido assunto ou sobre qualquer outro porque de fato não ocorreu qualquer contato;
– Rodrigo Tacla Duran não apresentou à jornalista responsável pela matéria qualquer prova de suas inverídicas afirmações e o seu relato não encontra apoio em nenhuma outra fonte;
– Rodrigo Tacla Duran é acusado de lavagem de dinheiro de milhões de dólares e teve a sua prisão preventiva decretada por este julgador, tendo se refugiado na Espanha para fugir da ação da Justiça;
– o advogado Carlos Zucoloto Jr. é meu amigo pessoal e lamento que o seu nome seja utilizado por um acusado foragido e em uma matéria jornalística irresponsável para denegrir-me; e
– lamenta-se o crédito dado pela jornalista ao relato falso de um acusado foragido, tendo ela sido alertada da falsidade por todas as pessoas citadas na matéria.
Curitiba, 27 de agosto de 2017.
Sergio Fernando Moro
Juiz Federal”

Os protestos contra a impunidade

O Movimento Vem Pra Rua realizou neste domingo em 22 cidades, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, protestos contra a impunidade e a criação do fundo eleitoral de campanha.
No Rio, o ato batizado de “circuito dos corruptos” consistiu em uma caminhada pela orla da zona sul, com paradas em frente aos prédios onde moram Dilma Rousseff (PT), em Copacabana, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), em Ipanema, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), no Leblon, e o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), também no Leblon.
Na Avenida Paulista, Rogério Chequer, líder do Vem Pra Rua, discursou pregando a renovação política em 2018. Vídeos de manifestantes nas redes sociais mostram o momento em que eles cantaram juntos o hino nacional e soltaram balões verdes e amarelos.
Em Brasília, membros e seguidores do movimento formaram cada uma das letras da expressão “Lula na cadeia” no gramado em frente ao Congresso Nacional e fizeram um cemitério de cruzes, com os nomes de vários políticos, como Lula e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Gilmar Mendes, claro, também foi alvo de protestos em diversas cidades.
DO O ANTAGONISTA

Os pixulecos de Lula


Pronto. Não há mais dúvidas: José Sarney e Renan Calheiros são essenciais para o sucesso de um governo. Essa foi a mensagem do ex Lula em entrevista a emissoras de rádio de Pernambuco, ponto de parada de sua caravana de campanha pelo Nordeste. Alegria pura para o neolulista Renan, acossado por 13 inquéritos e réu em um deles.
No Recife, sem qualquer pudor de exibir a sua farsa, Lula convocou a esquerda para eleger mais deputados, incluindo aí o PCdoB, o PSOL, o PSTU e “a esquerda do PMDB”.
Renan, um dos algozes da presidente deposta Dilma Rousseff, pupila de Lula, se imagina líder dessa facção opositora ao impopular peemedebista Michel Temer, a quem jurou lealdade na solenidade de posse com um inesquecível “tamo juntos”.
Ao se reaproximar de Lula, o senador alagoano apenas repete o seu conhecido drible. Não para definir a partida, mas para se manter na área de quem paga mais ou tem alguma chance de vencer a peleja.
Foi o principal líder de Fernando Collor e abandonou o chefe pouco antes do impeachment. Aderiu a Fernando Henrique Cardoso, assumindo o Ministério da Justiça, para desespero do então governador de São Paulo, Mario Covas, a quem o camaleão Calheiros jamais enganou. De FHC para Lula foi um pulo. Manteve-se fiel também a Dilma até que a popularidade dela despencou.
Batalhou pelo expurgo da afilhada de Lula, mas, sendo Renan, teve protagonismo na esdrúxula decisão inconstitucional de manter os direitos políticos da presidente afastada.
Em um átimo saltou para Temer; agora para os braços de Lula. E, se a tese colar, assume a liderança anti-Temer com a charmosa nomenclatura de “esquerda do PMDB”, adorno criado por Lula, expert em utilizar o verbete esquerda e dele se beneficiar.
O mais incrível é não haver qualquer reação dos reais ideólogos de esquerda – se é que eles ainda existem – à banalização não só do vocábulo, mas do pensamento que se imaginava liberto e progressista.
Desde sempre Lula conferiu à esquerda os significados que desejou e os mais apropriados para cada momento, usando-a a seu bem prazer, sem que isso causasse qualquer estranheza.
Embora reincidente – colocou-se ao lado de Paulo Maluf para eleger Fernando Haddad prefeito de São Paulo e associou-se a Collor --, vê-lo hoje, sem a desculpa da “governabilidade”, incluir Sarney e avalizar Renan entre os peemedebistas de esquerda ainda na fase de pré-campanha desafia até o mais criativo dos surrealistas.
Ainda que possa surtir efeito futuro – o que é duvidoso - a tática de afago agride a sua própria turma.
Em um só lance Lula desagradou fiéis e aliados do Nordeste e fora dele. Em Alagoas, virou fiador do grupo de Renan, odiado pelos petistas e pela “esquerda” que o ex diz querer atrair. Em Pernambuco, conseguiu atiçar a rivalidade entre o PSB e o PT. E no Maranhão, onde a caravana ainda não chegou, já causa desconforto ao time do governador Flávio Dino (PCdoB), que se elegeu em oposição ao clã Sarney.
Acostumado com o sorriso da sorte, desta vez Lula deu azar. Na sexta-feira, mesmo dia em que acariciou publicamente Sarney e Renan, os dois foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República, (Renan pela 14ª vez), obrigando o ex à incômoda comparação de ambos a ele – “se eu quero pra mim a inocência até que se prove o contrário eu tenho que querer para os outros também”.
Com discurso batido, repetitivo, cuja atratividade depende quase que exclusivamente de arroubos verbais, Lula tem feito enorme esforço para reinventar sua liderança de massas, hoje reduzida a grupos de fiéis, anos-luz de distância das multidões que já teve a seus pés, que imaginara e gostaria de reeditar.
Enquanto tenta, Lula – réu em cinco ações penais e condenado em uma delas – iguala-se aos seus: estufa os egos de gente como Sarney e Renan, mais palatáveis como pixulecos infláveis do que como representantes do povo.
Pixuleco (Foto: Arquivo Google)Pixuleco (Foto: Arquivo Google) POR MARY ZAIDAN - DO NOBLAT
 

O BRASIL PELO AVESSO...

PRIMEIRA EDIÇÃO DE 27-8-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
DOMINGO, 27 DE AGOSTO DE 2017
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais emprega e paga pensões a mais de 20 mil funcionários, mas os vencimentos, como em todo o País, são impressionantes, muito acima do teto constitucional de R$ 33,7 mil. Nenhum dos 130 desembargadores do TJMG, por exemplo, ganhou menos de R$ 44 mil em julho. Um juiz de “entrância especial” recebeu R$ 470 mil e um desembargador R$ 180 mil. Apenas no mês de julho.
O teto ou limite dos salários do funcionalismo público corresponde ao salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Uma oficial de Justiça recebeu em julho mais de R$146 mil. Seu salário, chamado de “remuneração paradigma”, é de R$ 6,3 mil.
A Justiça mineira tem 923 juízes. Um deles recebeu estupendos R$415 mil em julho. Um colega dele, R$ 408 mil.
Para driblar o teto fixado pela Constituição, não se inclui nos salários os auxílio-residência, “auxílio- técnico” (?), gratificações etc.
O governo federal registrou, desde o fim de 2002 até o mês passado, 2.852.199 itens de compras e despesas usando cartões corporativos. No total, desde então, o contribuinte bancou R$1,23 bilhão apenas com as contas com essa forma de pagamento. O ano recorde foi 2010, ano de eleição de Dilma: uma farra de R$80 milhões. E mais de 90% das despesas são escondidas a pretexto de “segurança do Estado”.
O governo federal fechou o mês de julho com uma conta de R$29,1 milhões relativa aos cartões de pagamento em 2017.
Só a Presidência da República gastou R$7,7 milhões com cartões. Em todo o País, 27.309 pessoas usam cartão corporativo. E a gente paga.
A Agência Brasileira de Inteligência é o órgão que mais gastou com cartões corporativos no governo Temer: R$3,92 milhões. Tudo secreto.
Em Sergipe, Lula voltou à conversa mole de acusar as “zelite” de odiar pobre. “Eles não gostam da gente”, disse, na maior cara de pau. Logo ele, em cujas contas a polícia encontrou cerca de R$10 milhões.
As manifestações organizadas neste domingo em 22 cidades, pelo movimento Vem Pra Rua, protestarão contra o fundão eleitoral. Em Brasília, voluntários de branco vão formar a frase “Lula na cadeia”.
Cerca de 100 mil assinaturas protestaram contra o “fundão eleitoral” de R$ 3,6 bilhões, no site Change.org. Deu certo. O pedido é para que partidos se financiem, já que são entidades de direito privado.
Logo após assumir, Michel Temer segredou a esta coluna que se aposentaria ao final do mandato. Sonha retomar hábitos comuns, frequentar livrarias, escolher os próprios sapatos, “curtir minha mulher e meu filho, passear com eles, viajar”. Até conta os dias para isso.
Quinta (24), na QI 9 do Lago Sul, em Brasília, uma mulher jovem, discretamente elegante, foi a um banco e depois olhou vitrines, sem pressa. Mas a proximidade de seguranças denunciava que não se tratava de alguém “normal”. Era da primeira-dama Marcela Temer.
Senadores e deputados custam, em média, R$192 mil por mês cada um, entre salários e penduricalhos como passagens aéreas, verbas de gabinete, auxílio moradia e o direito de ressarcir qualquer despesa.
Um advogado de Natal fez uma bela declaração de amor ao agradecer o juizado da Fazenda Pública de demorar para julgar o caso de uma cliente, segundo ele, dotada de “beleza incomum”. Demorou tanto, 4 anos!, que advogado e cliente acabaram se apaixonando e casando.
O ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social) diz que zerou a fila de mais de 1 milhão de pessoas estendendo a mão para receber Bolsa Família. Agora são cerca de 15 milhões de beneficiados.
Que partido vai usar o bordão “é preciso ouvir a voz das ruas” e depois votar a favor do fundão eleitoral?

NO DIÁRIO DO PODER
PALOCCI ACUSA EX-MINISTRO DO STJ DE RECEBER PROPINA DE R$ 5 MILHÕES
SUBORNO TERIA ANULADO OPERAÇÃO CASTELO DE AREIA EM 2010
Publicado: sábado, 26 de agosto de 2017 às 12:29 - Atualizado às 12:32
Redação
O ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, afirmou que o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha, recebeu R$ 5 milhões da construtora Camargo Corrêa, a título de suborno para barrar a Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, deflagrada em 2009, que tinha outras empreiteiras e políticos como alvos.
Preso em Curitiba-PR e negociando sua delação premiada, Palocci afirmou que o suposto acordo com Asfor Rocha teria sido comandado pelo advogado e ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, morto em 2014. A negociata teria incluído a promessa de apoio para que o então presidente do STJ fosse indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o que acabou não acontecendo.
As informações foram publicadas neste sábado (26), em reportagem da Folha de S. Paulo, que afirma que Palocci disse ter havido repasse para Asfor Rocha depositado numa conta no exterior.
O fato é que a Castelo de Areia foi interrompida por uma medida liminar concedida por Rocha, em janeiro de 2010, admitindo a alegação dos advogados da Camargo Corrêa, de que seriam ilegais as interceptações telefônicas que originaram a operação, por terem sido frutos de uma denúncia anônima.
Segundo levantamento do STJ solicitado pela Folha a decisão daquela natureza foi inédita, porém precedida e sucedida de outras decisões do mesmo Asfor Rocha, admitindo a validade de investigações iniciadas com denúncias anônimas.
O julgamento da legalidade da operação foi interrompido, em março 2011, após um pedido de vistas feito pelo ministro Celso Limongi, após um empate na 6ª Turma do STJ. Mas o caso retornou a julgamento no mês seguinte, como voto de vista favorável à tese da Camargo Corrêa, e com o ministro Haroldo Rodrigues seguindo o mesmo entendimento, mudando o placar para 3 a 1 pela ilegalidade dos grampos e anulação total da operação.
Palocci não cita repasses diretos a demais ministros da 6ª Turma do STJ que julgaram a causa.
O julgamento adiou em quase três anos as implicações contra construtoras, políticos e suspeitas sobre obras da Petrobras investigadas no âmbito da Operação Lava Jato, como as das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná.
‘BANDIDO, SAFADO E LADRÃO’
Aposentado desde setembro de 2012, o ex-presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha negou a prática de ilegalidades para barrar a Castelo de Areia. "Se Antonio Palocci efetivamente produziu essa infâmia, eu o processarei e/ou a quem quer que a tenha difundido. A afirmação é uma mentira deslavada que só pode ser feita por bandido, safado e ladrão”, disse Asfor Rocha à Folha.
E o ex-presidente do STJ e atual advogado disseram que o autor da acusação agora está obrigado a revelar as circunstâncias do repasse que apontou. “Observo que Márcio Thomas Bastos é um saudoso e querido amigo. Todavia, toda classe jurídica sabe que Márcio, até por ter compromissos com outras pessoas, nunca me prometeu apoio (o que muito me honraria), nem eu jamais lhe pedi – para ser ministro do STF. Muito menos fiz tal pedido a qualquer picareta”, afirmou Asfor Rocha.
A manutenção de sua liminar pela ministra relatora Maria Thereza de Assis Moura e pela 6ª Turma do STJ, que também concedeu habeas corpus no caso, também foi um dos argumento de defesa de Asfor Rocha. Ele ainda ressaltou que a decisão também foi mantida pelo STF
A construtora Camargo Corrêa também negou a acusação, com o argumento de que a única participação do ministro Cesar Asfor Rocha foi a concessão de uma medida liminar, que foi objeto de recurso, tendo sido confirmada, por unanimidade, pela 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça. “A anulação da operação foi confirmada pela 1ª turma do STF, que ratificou a existência de nulidade insuperável”, lembrou a empreiteira, em nota.
Por meio do sobrinho e advogado José Diogo Bastos Neto, a família de Márcio Thomaz Bastos, informou que recebe a acusação com indignação. “A afirmação é uma grande mentira, uma irresponsabilidade e até um ato de covardia, uma vez que ele não está mais entre nós”. E a defesa de Palocci não se manifestou. (Com informações da Folha de S.Paulo)
NO BLOG DO JOSIAS
Recomeça a andar no STF ação sobre encarceramento na segunda instância
Josias de Souza
Domingo, 27/08/2017 03:49
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, recolocou em movimento a ação sobre a prisão de condenados na segunda instância do Judiciário. Ele informou ao blog que requisitou informações ao Congresso Nacional e à Advocacia-Geral da União. Ouvirá também a Procuradoria-Geral da República. Na sequência, requisitará à presidente da Suprema Corte, Cármen Lúcia, a inclusão do julgamento na pauta do tribunal.
“A deliberação anterior teve caráter liminar. Tenho a obrigação de submeter o julgamento final ao plenário”, disse Marco Aurélio. Ele reconhece que a tendência é de que seja revertida a decisão tomada em 2016, quando o Supremo autorizou, por 6 votos a 5, o encarceramento de condenados após decisões na segunda instância da Justiça, não mais depois do trânsito em julgado, quando se esgotam todas as possibilidades de recorrer.
Deve-se a perspectiva de reviravolta a um novo posicionamento do ministro Gilmar Mendes. Na última quarta-feira, ele mandou soltar um homem condenado em segunda instância por crime fiscal. Autorizou-o a recorrer em liberdade.
No ano passado, Gilmar votara com a maioria do Supremo, a favor do encarceramento antecipado. No despacho de quatro dias atrás, sinalizou a intenção de dar meia-volta, retardando as prisões pelo menos até o julgamento de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a terceira instância.
Os membros da força-tarefa da Lava Jato consideram a prisão na segunda instância como um marco no combate à corrupção no Brasil. A novidade funcionou como um estímulo para que corruptos e corruptores colaborassem com a Justiça, para diminuir suas penas.
Neste sábado, 26, o juiz Sergio Moro manifestou-se sobre o tema num evento em São Paulo. Na sua avaliação, um eventual recuo do Supremo seria desastroso. “Há uma crença que talvez tenha chegado ao fim o tempo da impunidade dos barões da corrupção”, disse o magistrado da Lava Jato.
Moro prosseguiu: “Mas para que esse tempo realmente chegue ao fim, nós precisamos não só de bons casos concretos, mas nós precisamos também de alterações mais gerais no nosso sistema jurídico.”
Arrematou: “Para que o Brasil, no entanto, possa eliminar esses quadros de corrupção sistêmica, é preciso dar passos firmes em reformas e uma delas, essencial, é não retroceder.”
Com o pedido de Marco Aurélio para a inclusão do tema na pauta, será a terceira vez que o assunto chegará ao plenário do Supremo. No primeiro julgamento, ocorrido em fevereiro de 2016, os ministros decidiram, pelo placar de 7 a 4, que um determinado condenado em segunda instância tinha o direito de recorrer da sentença, mas na prisão.
Foram protocolados no Supremo dois recursos contra essa decisão. Um da Ordem dos Advogados do Brasil. Outro do Partido Ecológico Nacional, que tem como advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, um defensor de encrencados na Lava Jato do porte de José Sarney, Romero Jucá e Edison Lobão.
Em essência, os recursos da OAB e do PEN pedem ao Supremo que reconheça a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal. Sustentam que esse artigo veda a prisão antes do encerramento definitivo do processo, o chamado trânsito em julgado. Coube a Marco Aurélio Mello a atribuição de relator.
Na conversa com o blog, Marco Aurélio explicou que as ações incluíram um pedido de liminar para suspender a decisão de fevereiro de 2016. Adepto histórico do direito dos réus de recorrer em liberdade, o relator preferiu não decidir sozinho — monocraticamente, como se diz.
Marco Aurélio levou a encrenca ao plenário. A sessão ocorreu em outubro de 2016. Nela, o relator votou a favor da concessão da liminar. Foi vencido. Pela segunda vez, prevaleceu no plenário do Supremo a posição favorável ao acionamento da tranca já na segunda instância. No entanto, o placar foi mais magro: 6 a 5. Se Gilmar virar a casaca, o placar será o mesmo. Só que o resultado se inverte.
Segundo Marco Aurélio, o processo estava parado em seu gabinete por conta de um equívoco. “Erradamente, meu gabinete estava aguardando a redação do acórdão do ministro Edson Fachin”, disse o ministro ao blog. “Mas isso não é obstáculo para a tramitação do processo. Já assinei nesta semana os ofícios pedindo ao Congresso e à Advocacia-Geral da União que se manifestem. a Procuradoria também se manifestará.”
“Estamos instruindo o processo”, acrescentou o ministro. “Em seguida, levarei o caso a julgamento. É minha obrigação fazer isso. Pedirei a inclusão na pauta. Cabe à presidente [Cármen Lúcia] definir a data.”
Resta agora saber se Cármen Lúcia atenderá à solicitação de Marco Aurélio. Há seis dias, num evento em São Paulo, a presidente do Supremo ouviu de Sergio Moro palavras de preocupação em relação à hipótese de recuo na prisão em segunda instância. A ministra o tranquilizou: “Não há nada pautado sobre isso. Não há nada cogitado.” Agora há.

NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM
Sábado, agosto 26, 2017
É BOMBA! REPORTAGEM DA REVISTA 'ISTOÉ' DESCOBRE AS NOVAS DIGITAIS DE LULA E SEUS COMPARSAS NO PETROLÃO 2.0. É COISA GRANDE
A revista IstoÉ deste final de semana traz mais uma reportagem bomba descobrindo a versão 2.0 do Petrolão do PT, uma fantástica negociata entre a Petrobras e a Trafigura que, de 2013 a 2015, durante o reinado de Lula e seus sequazes movimentou US$ 8,6 bilhões de dólares. É isso mesmo que estão lendo. Afinal, na era petista tudo começou a ser expressado pela moeda americana, já que se fosse em Reais o troço ascenderia à casa dos trilhões de reais. Em numerais, para expressar esses valores fantásticos, seriam tantos zeros que ficaria uma coisa por si só esdrúxula.
E Lula, segundo foi noticiado, andou dizendo lá no Nordeste onde lidera uma ‘caravana’ de falsários que está de volta para salvar o Brasil. Cáspite!
Todavia, se já notaram, os institutos de pesquisa que viviam medindo quase que semanalmente as preferências dos eleitores em relação aos presidenciáveis deram uma brecada. Estariam esperando os resultados da ‘caravana’ do demiurgo de Garanhuns ou algo que faça Jair Bolsonaro descer do podium? 
Pelo andar da carruagem, ou melhor, da ‘caravana’, na suíte desta reportagem de IstoÉ se antevê indicadores de que deverá sobrar para Lula. Compartilhem esta postagem porque só os loucos de todos os gêneros desejam ver o Brasil emulando a Venezuela. Leiam:
"Desde a semana passada, a Polícia Federal tem em seu poder anotações fornecidas pelos lobistas que indicam um encontro de Vaccarezza, o intermediário dos Luz no esquema, com Lula. Na reunião com o então líder do PT, segundo informaram os delatores à PF, o ex-presidente deu aval a uma negociata nada republicana entre a Petrobras e a Trafigura – que, de 2003 a 2015, ou seja, durante a era petista no poder, movimentou US$ 8,6 bilhões em compras e vendas de derivados de petróleo. Segundo a proposta de delação, hoje na mesa do MPF, em 2010, último ano de Lula na Presidência, a “Brasil Trade” de Jorge Luz, com ajuda de Vaccarezza, fazia o diabo para tentar celebrar um dos contratos entre a estatal e a Trafigura, dona de escritórios em 58 países. Para a negociação sair, teve de envolver, segundo os informes da família Luz, as três principais diretorias da Petrobras. Elas eram controladas pelo PT, o PMDB e o PP. Os petistas sustentavam Renato Duque, na diretoria de Serviços. Os peemedebistas Jorge Zelada, que sucedeu Nestor Cerveró, na diretoria Internacional. E a bancada do PP, com as bênçãos dos senadores do PMDB, mantinham Paulo Roberto Costa, na diretoria de Abastecimento.
Pelo acordo, os partidos endossariam a tramóia e, em contrapartida, se beneficiariam financeiramente do negócio. Leia-se: seriam contemplados com polpudas propinas. Para concretizar a operação, Vaccarezza participou pessoalmente da articulação. Mas não agiu sozinho: contou com o sinal verde do ex-presidente Lula. Os manuscritos fornecidos pelos Luz à PF contém relatos de que, no encontro com o ex-presidente Lula, Vaccarezza comunicou-lhe que as três legendas concordaram com a operação ilegal. Ao que Lula aquiesceu. ISTOÉ teve acesso ao documento no qual a PF reproduz a anotação dos delatores. A Polícia Federal ainda tenta arrancar mais detalhes dos encontros com o ex-presidente petista. O que os investigadores já são capazes de concluir é que Vaccarezza atuava como uma espécie de pombo-correio de Lula. Era por meio dele que o ex-presidente, hoje hexa-réu, acompanhava de perto as negociatas na Petrobras de interesse dos partidos integrantes de sua base de apoio.
Para cumprir a tarefa, Vaccarezza era bem aquinhoado. De acordo com os delatores, o líder petista era contemplado com R$ 400 mil. A propina era entregue a Vaccarezza em espécie, em geral, em restaurantes: um self-service localizado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo e em um estabelecimento em Campinas, no interior paulista. Segundo os lobistas, Vaccarezza chegou a pedir, em determinado momento, R$ 100 milhões, para fazer deslanchar inúmeros negócios na Petrobras.
O ELO Vaccarezza era quem informava Lula sobre as operações; FALTA POUCO Negociações de Jorge Luz com a Lava Jato estão avançadas; DE NOVO ELE O hexa-réu Lula está enredado em escândalo filhote do Petrolão

VACAREZZA & LULA
Nas últimas semanas, a Lava Jato começou a fechar o cerco sobre a “Brasil Trade”, que intermediou a transação entre a Petrobras e a Trafigura, com a providencial contribuição de Vaccarezza e a anuência de Lula. Os investigadores acreditam que a empresa seja uma complexa organização destinada a sangrar a Petrobras – e desviar dinheiro para partidos. De acordo com as apurações preliminares, na distribuição do butim , 40% do total de propinas caberiam a PT e PMDB.
Não é a primeira vez que a área de trading de combustíveis e derivados do petróleo aparece na Lava Jato. Em suas delações premiadas, o ex-diretor Internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró, e o ex-senador Delcídio Amaral relataram que essa área era um “terreno fértil para ilicitudes”, pois os preços poderiam variar artificialmente gerando uma “margem para propina”. Durante colaboração à Lava Jato, Cerveró disse que a Trafigura era uma das principais empresas atuantes no setor e que como o volume de dinheiro envolvido era muito grande apenas “os centavos” das negociações diárias podiam “render milhões de dólares ao final do mês em propina”. Documentos apreendidos na residência de Paulo Roberto Costa também já faziam referência aos negócios envolvendo a Trafigura. Num dos relatórios que o doleiro Alberto Youssef trocava com Paulo Roberto, ele tece críticas à Trafigura. “Está inadimplente em 2013”, escreveu. “Estou cobrando o Mariano. Disse que resolveu, mas ainda não tive confirmação do banco.” Mariano é o empresário Mariano Marcondez Ferraz, executivo do grupo Trafigura preso em outubro de 2016 pela Lava Jato, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Para solucionar o impasse, Costa recorreu aos lobistas.
ABRAÇO DE AFOGADOS
Paulo Roberto Costa era mesmo muito próximo da família Luz. A relação se estreitou entre 2005 e 2006, quando Costa (ex-diretor de Abastecimento) e Nestor Cerveró (ex-diretor da área Internacional) estiveram ameaçados nos respectivos cargos. Para mantê-los em plena operação, era necessário o apoio político de cabeças coroadas do PMDB, entre os quais os senadores Renan Calheiros (AL), Jáder Barbalho (PA) e o ex-ministro Silas Rondeau. O apoio só foi alcançado, no entanto, mediante o pagamento de R$ 11,5 milhões em propinas a Renan e seus aliados no PMDB. Em recente depoimento ao juiz Sérgio Moro em Curitiba, Jorge Luz admitiu as transações. Na delação, os lobistas se propõem a detalhar como foram efetuados esses repasses. Na última semana, Renan recepcionou Lula em caravana a Alagoas. Trocaram afagos e posaram juntos para fotos. A julgar pelo que vem por aí na delação de Jorge e Bruno Luz, a imagem tem tudo para vir a se tornar o retrato mais bem acabado do abraço de afogados.
FIGURA CARIMBADA
Aos 73 anos, Jorge Luz é um velho conhecido do mundo político. Sua atuação na Petrobras remonta à década de 80. Para o Ministério Público Federal, a participação do operador não está limitada à Petrobras e inclui outros setores e áreas do governo ainda pendentes de uma investigação mais detalhada. Como os Luz viraram figuras importantes para o desenlace da Lava Jato, são grandes as chances de a delação premiada sair do papel. O acordo ainda não foi assinado, mas conforme apurou ISTOÉ há interesse de ambas as partes, investigadores e defesa, e as conversas avançam a cada átimo de tempo.
Discreto, mas dono de uma sinceridade ímpar, Luz promete delatar pessoas e empresas que ele mesmo angariou para integrar esquemas ilícitos. Pois mais do que um operador financeiro, responsável por fazer o meio-campo entre corruptores e corrompidos, Luz também cooptava participantes para ampliar o alcance das propinas. “Há uma diferença do Jorge Luz em relação ao Alberto Youssef, por exemplo, que era eminentemente um doleiro. Luz tinha um papel maior, de angariar empresas e pessoas para esse tipo de negociata”, resumiu o procurador Paulo Roberto Galvão, integrante da força-tarefa da Lava Jato no MPF do Paraná.
Um poderoso facho de luz é lançado pela Operação Lava Jato sobre a diabólica roubalheira na Petrobras, o início do processo de venezuelização do Brasil. Como se vê pelos fatos, Lula ainda não desistiu desse mister, provavelmente vive assombrado pelo fantasma de Fidel Castro que volta e meia escapa do inferno para baixar em São Bernardo.
A CABEÇA E OS BRAÇOS
Nesse contexto, conforme apurou ISTOÉ, quem também merecerá um capítulo especial na delação é o senador Edison Lobão (PMDB), ex-ministro de Minas e Energia do governo Dilma. Os lobistas detalharam aos investigadores a atuação de Murilo Barbosa Sobrinho na Petrobras, uma espécie de representante dos assuntos de interesse de Lobão.
Hoje, Jorge Luz é réu em um único processo conduzido pelo juiz Sérgio Moro, mas que está em fase final de julgamento, com a sentença prestes a ser proferida. Na iminência de ser condenado, sujeito a caneta pesada do juiz da 13ª Vara de Curitiba, o lobista não vê outra alternativa senão partir para a colaboração com a Justiça. O interesse aumentou à medida que as investigações avançaram na direção da família. Seu filho, Bruno, também está preso, acusado de atuar junto com ele nos esquemas de repasses de propina. A filha, Fernanda, também é investigada. Jorge, no entanto, tenta minimizar a responsabilidade dos filhos. À Polícia Federal, disse que “Bruno não decidia nada”, apenas cuidava de questões burocráticas e operacionais, como movimentações de contas no exterior, confirmações de pagamentos e confecção de documentos. O lobista assim resumiu a divisão de tarefas na organização: “Jorge era a cabeça. Bruno os braços”. Independentemente de como eles se articulavam, o MPF negocia para que a dupla lance luz sobre fatos até agora obscuros para a Lava Jato. Pelo cardápio apresentado até agora, Luz não será problema." Da revista IstoÉ
NO BLOG ALERTA TOTAL
Domingo, 27 de agosto de 2017
Os “vagabundos” do $talinácio aloprado
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
O Rio de Janeiro registrou a centésima morte de policial militar desde o começo deste ano. A média é de um PM a cada dois dias. A bandidagem comemora, e promete mais assassinatos. A maioria dos policiais foi morta sem farda, atuando em “bicos” que faziam para complementar a baixíssima renda. Eis o resultado macabro de um de um desgoverno estadual que se deixou dominar pelo crime, porque formou alianças com bandidos de toda espécie.
A PM fluminense é mal vista pela população porque foi muito contaminada pela corrupção sistêmica. Os filmes “Tropa de Elite” foram mais reais que a mais assustadora e vergonhosa das ficções. A obra de José Padilha escancarou para o Brasil como ocorre a associação delitiva entre criminosos de toda espécie e servidores públicos, do escalão de baixo ou de cima. O ex-governador Serginho Cabral, na cadeia, é o conceito de crime institucionalizado comprovado na prática. O caso do Rogério Onofre, beneficiado pelo habeas corpus concedido pelo supremo ministro Gilmar Mendes, é outro capítulo de uma novela criminosa longe de terminar.
O herói nacional Sérgio Moro aproveitou um congresso sobre Direito Criminal, em São Paulo, para defender a inovação da prisão logo depois da condenação em segunda instância por órgão colegiado do judiciário. O problema é que isto afronta flagrantemente a porcaria de Constituição que temos. O Supremo Tribunal Federal deve rever a decisão por 7 votos a 4 que rasgou a Carta Magna onde está escrito que alguém só pode ser preso depois do trânsito em julgado da sentença – ou seja, depois de esgotados todos os recursos (que, no Brasil, parecem infindáveis).
Eis a situação escatológica de um País em que não se tem tradição cultural de obediência à Lei, mas se interpreta a legislação. A tal interpretação dá margem à jagunçagem, ao rigor seletivo e à impunidade quando algumas destas aberrações são convenientes aos poderosos de plantão. O combate à corrupção precisa de regras claras e cumpridas objetivamente. Advogados ganham milhões trabalhando para os corruptos porque têm certeza de que não existe Segurança do Direito no Brasil. É por isso que o combate à corrupção mais parece um estúpido enxugamento de gelo.
A Lava Jato já está sendo sabotada institucionalmente. Não bastam o esforço e a boa intenção da Força Tarefa e de magistrados competentes e corajosos como Sérgio Moro, Marcelo Bretas e tantos outros que se insurgem profissionalmente contra corruptos altamente profissionais. As dez medidas contra a corrupção foram violentadas pela maioria corrupta do Congresso, e ficou por isso mesmo. Todo mundo vê que apenas alguns corruptos recebem alguma punição.
O sistema de corrupção, no entanto, segue intacto. A estrutura que mantém a roubalheira continua operando e se reinventando. Há quantas décadas que se sabe que o patrimônio de Sérgio Cabral não era compatível com seus ganhos como político profissional, e nada foi feito contra ele? A Receita Federal nunca percebeu tal aberração? Há quanto tempo os órgãos fiscalizadores (sobretudo os ditos “tribunais de contas”) falham no combate à corrupção escancarada? A esposa de Cabral, Adriana Anselmo, está soltinha da silva, no apartamentão de luxo no Leblon. Ela e tantos outros suspeitos de corrupção seguem livres.
Quem solta vira alvo. Sábado, a nata econômica brasileira, reunida no Congresso Internacional de Mercados Financeiros da B3, em Campos do Jordão, ouviu mais uma ofensiva do coordenador da Força Tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, contra o mais polêmico ministro do Supremo Tribunal Federal: “O que nos chama a atenção na postura de Gilmar Mendes é que suas manifestações vão contra o espírito da Lava-Jato de que todos são iguais. Vemos manifestações recentes que não respeitam às leis que regem a magistratura e lançam dúvidas sobre a credibilidade de toda a Justiça”.
Enquanto isso, em campanha eleitoral antecipadamente ilegal, o réu Luiz Inácio Lula da Silva apronta mais um vexame que as redes sociais escancaram. O mais caricato é que tudo foi registrado em transmissão ao vivo, via Internet, pela presidenta petista, Gleisi Hoffmann, como se nada estivesse acontecendo de errado... Lula se recusou a descer do ônibus para cumprimentar o povo chamado de “feio, chato, insuportável e vagabundo”. Stalinácio está fora de controle emocional... Deve ser medo do frio e da frieza judicial de Curitiba...
O desmoralizado Lula consegue a façanha de se tornar motivo de piada. Ele merece...
(...)

NO O ANTAGONISTA
Vem Pra Folha
Brasil Domingo, 27.08.17 08:56
O Vem Pra Rua, hoje, protesta contra a impunidade.
Leve um exemplar da Folha de S. Paulo.
Os horários dos eventos estão aqui:
O luxo oculto de Silval
Brasil 27.08.17 08:57
Uma casa de R$ 3 milhões em Jurerê Internacional, destino procurado por milionários em Florianópolis, e uma fazenda de 10 mil hectares, avaliada em R$ 15 milhões, são parte dos bens, ocultas em nome de laranjas, do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB).
Foi o que o próprio Silval contou ao MPF, segundo Fausto Macedo, do Estadão. Os imóveis não declarados do peemedebista foram revelados em anexo de sua delação premiada, no âmbito da Operação Ararath.
O charlatão Lula
Brasil 27.08.17 08:39
Em editorial sobre “a caravana da mentira” de Lula pelo Nordeste, o Estadão afirma:
“Se Lula deseja voltar a ocupar algum cargo público, seu primeiro dever é esclarecer cabalmente as acusações que recaem contra sua pessoa. É completamente descabido que, diante do clamor da população por um país mais limpo, uma pessoa condenada criminalmente e sendo ré em outras cinco ações penais inicie sua mobilização eleitoral como se nada existisse contra ela. É isso, no entanto, exatamente o que o sr. Lula da Silva faz, em completo desprezo pelas instituições do País e pela inteligência do cidadão.”
Mais:
“Os petistas fizeram a inflação voltar, implantaram a maior recessão econômica da História brasileira, estraçalharam o ambiente de negócios impondo o desemprego a milhões de brasileiros e ainda geraram o maior escândalo de corrupção do mundo, num despudorado aparelhamento do Estado para interesses particulares – partidários e pessoais.
A responsabilidade pela situação dificílima na qual se encontra o País é diretamente do sr. Lula da Silva. Como ele admitiu em recente entrevista, ‘a Dilma não pediu para ser candidata. Eu a indiquei’. Não cabe ao líder petista, portanto, sair pelas cidades nordestinas fantasiado de salvador da pátria. Ao tentar enganar uma vez mais o povo, ele simplesmente corrobora sua identidade de charlatão.”
Setembro de Lula
Brasil 27.08.17 07:28
Lula recebeu propina da Odebrecht.
Foi o que disseram os delatores da empreiteira.
Em 13 de setembro, ele será interrogado sobre o assunto.
Antes disso, porém, o juiz Sergio Moro vai ouvir seus delatores.
Marcelo Odebrecht, por exemplo, prestará seu testemunho no dia 4.
A imprensa lulista tenta desesperadamente desacreditar os delatores da Odebrecht e o juiz Sérgio Moro.
O doleiro foragido Rodrigo Tacla Duran é a melhor aposta dessa gente.
O ataque infame contra Moro
Brasil 27.08.17 06:27
O ataque mais infame contra Sergio Moro foi desferrado neste domingo pela Folha de S. Paulo.
O doleiro foragido Rodrigo Tacla Durán, que vem sendo usado pela imprensa lulista para desmoralizar os relatos da Odebrecht, acusou Sérgio Moro de vender facilidades aos delatores através de seu amigo Carlos Zucolotto.
Leia aqui:
“O advogado Rodrigo Tacla Durán, que trabalhou para a Odebrecht de 2011 a 2016, acusa o advogado trabalhista Carlos Zucolotto Júnior, amigo e padrinho de casamento do juiz Sérgio Moro, de intermediar negociações paralelas dele com a força-tarefa da Lava Jato.”
Desaprovação a Gilmar subiu 24 pontos desde abril
Brasil Sábado, 26.08.17 18:22
Gilmar Mendes é o ministro do STF mais rejeitado pelos brasileiros, segundo a pesquisa Ipsos noticiada pelo Estadão.
No último mês, a sua taxa subiu de 58% para 67%. Desde abril, o aumento foi ainda maior: 24 pontos porcentuais.
“O descontentamento com Gilmar cresceu ao mesmo tempo em que ele ficou mais conhecido: até maio, mais da metade da população (53%) não sabia dele o suficiente para opinar. Agora, esse índice caiu para 30%. Já a taxa de aprovação se manteve praticamente estável, oscilando em torno de 3%. A avaliação crítica é maior nas faixas mais escolarizadas: chega a 80% entre os brasileiros com curso superior, e é de 50% entre os sem instrução.”