São Paulo MENU São Paulo MPF denuncia 33 pessoas por cartel e fraude na construção do Rodoanel Sul e de mais 7 obras viárias de SP

Segundo denúncia, várias empresas fizeram cartel com o aval de agentes públicos. MP viu irregularidades em 7 obras viárias além do Rodoanel.

Por G1 SP e TV Globo, São Paulo

03/08/2018 18h30 Atualizado há menos de 1 minuto

A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo apresentou na tarde desta sexta-feira (3) denúncia contra 33 pessoas por suposto esquema de cartel e fraude em licitação de obras do trecho Sul do Rodoanel e de mais sete obras do sistema viário metropolitano da capital.

A denúncia envolve servidores públicos e representantes de 14 empresas. Inicialmente, com base em informações do Ministério Público Federal (MPF), a reportagem informavam que 32 pessoas tinham sido denunciadas.

A denúncia desta sexta-feira é diferente da outra, da semana passada, que responsabilizava 14 pessoas por superfaturamento de R$ 625 milhões das obras do trecho Norte do Rodoanel.

Segundo a denúncia desta sexta o cartel entre várias construtoras teria recebido o aval de agentes públicos da Dersa - empresa de estrutura viária do estado de São Paulo -, da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.

O esquema se refere aos períodos entre 2004 e 2013. Neste período, o governo do estado foi comandando por três integrantes do PSDB: Geraldo Alckmin, José Serra e Alberto Goldman. Cláudio Lembo, ex-PFL e atual Democratas também governou o estado no período. Na Prefeitura de São Paulo, estiveram José Serra e Gilberto Kassab, eleito na época pelo PFL.

O cartel ocorre quando empresas concorrentes fazem um acordo implícito ou explícito para combinar e definir preços e condições do mercado, o que é ilegal.

A reportagem tenta contato com os citados. Veja ao final da reportagem o que disse cada um que foi localizado.

Acordo de leniência

A base da denúncia é o acordo de leniência firmado pela Odebrechet com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2017. Oito executivos da construtora delataram o caso.

De acordo com a denúncia, além do Rodoanel Sul, as irregularidades ocorreram em sete grandes obras do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Metropolitano: avenidas Roberto Marinho, Chucri Zaidan, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Marginal Tietê e Jacu Pêssego, além do córrego Ponte Baixa.

O MPF solicitou que a denúncia seja distribuída à 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo. O pedido foi feito porque o caso envolve a atuação do ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, um dos denunciados, em fatos relacionados com outra ação penal em que ele é citado. Souza é apontado como operador de propina do PMDB em São Paulo.

Além de Paulo Vieira de Souza, a denúncia do MPF inclui outros três agentes públicos:

• Dario Rais Lopes, atual Secretário de Aviação Civil do Ministério dos Transportes. Na época dos fatos denunciados, ele presidia a Dersa e era secretário estadual de transportes.
• Mario Rodrigues Júnior, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Ele foi diretor de engenharia na Dersa entre 2003 e 2007.
• Marcelo Cardinale Branco, ex-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de São Paulo (Emurb) e ex-secretário municipal de Infraestrutura e Obras entre 2006 e 2010.

O MPF apurou que o esquema começou a ser organizado em 2004 com cinco empresas consideradas "líderes" no esquema. Entre junho de 2005 e abril de 2006, já eram dez empresas envolvidas que fizeram várias reuniões.

As companhias chegaram, inclusive, a ter um escritório coletivo com técnicos de todas as companhias. O MPF investiga o gasto de cada empresa para equipar e manter o escritório.

Veja o que dizem os citados

- Por meio de nota, a Dersa informou que está à disposição para colaborar com as investigações e que "todas as obras realizadas pela Companhia foram licitadas obedecendo-se à legislação em vigor". "Se houve conduta ilícita com prejuízo aos cofres públicos, o Estado irá cobrar as devidas responsabilidades, como já agiu em outras ocasiões", diz a nota.

- A defesa do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza informou que vai esperar notificação oficial para comentar a denúncia.

- O secretário Nacional de Aviação informou, por meio de nota que aguardará a notificação "para ter conhecimento do teor da denúncia". "Prestarei os devidos esclarecimentos diretamente ao MPF", afirmou em nota.

- A Emurb (Empresa Municipal de Urbanização) disse em nota que a prefeitura de São Paulo está colaborando com as investigações.

"Conto do vigário", por J,.R. Guzzo

Está sendo feita hoje no Brasil a que talvez seja a maior campanha pela ilegalidade já tentada neste país desde que os acionistas majoritários da vida pública nacional resolveram, há uns trinta anos, que isto aqui deveria ficar com cara de lugar sério. Fizeram uma Constituição com 250 artigos e mais de 100 emendas — sendo que boa parte dessa maçaroca não foi regulamentada até hoje, de maneira que não dá para saber direito o que vale e o que não vale. Escreveram mais leis do que qualquer outro país do planeta. Criaram uma espécie de Espírito Santo chamado “instituições”, ente invisível que flutua acima de tudo e de todos, embora muito pouca gente saiba realmente o que vem a ser isso. O tempo e os fatos mostraram que esse esforço para montar um Brasil civilizado se transformou numa piada — na verdade, a democracia moderna que se pretendia criar foi sendo desmanchada, na prática, a cada artigo da Constituição que ia sendo escrito. A ofensiva, agora, é para desmontar de vez o princípio básico segundo o qual a lei tem de ser obedecida por todos. É isso, e apenas isso, que quer dizer a campanha para soltar o ex­-pre­sidente Lula da cadeia, achar um jeito de ele concorrer à próxima eleição presidencial e garantir que volte ao Palácio do Planalto.

Trata-se de um conto do vigário de tamanho inédito, a começar pela ambição da mentira contada ao público. Nada do que o sistema de apoio a Lula pretende, e que a mídia divulga diariamente como a coisa mais normal do mundo, pode ser feito sem desrespeitar a lei. É como se alguém quisesse participar de um concurso popular para ser escolhido imperador vitalício do Brasil, ou algo parecido — não dá para fazer uma coisa dessas, não é mesmo? Mas é esse o tema número 1 do debate político do momento. Lula, como se sabe, está no xadrez, condenado a doze anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Recebeu sua sentença de condenação na 13ª Vara Criminal da Justiça Federal em Curitiba, em 12 de julho de 2017, e, de acordo com a lei, recorreu em liberdade da decisão. Essa sentença foi confirmada e aumentada seis meses depois, em 24 de janeiro de 2018, por unanimidade de votos, por três desembargadores do TRF4 de Porto Alegre, o tribunal superior encarregado de julgar o caso. No último dia 7 de abril, enfim, não havendo mais nada a ser feito, Lula foi preso. Ao longo dessa história, seus advogados entraram com mais de setenta recursos; não dá para dizer, em nenhum momento, que qualquer dos direitos do réu para se defender tenha sido violado.

O ex-presidente está na cadeia porque não poderia, muito simplesmente, estar em nenhum outro lugar — é para lá que a lei penal manda os criminosos depois de condenados em segunda instância. Fazer o quê? Muita gente pode achar que a sentença foi injusta, assim como há muita gente achando que foi justíssima. Mas achar uma coisa ou a outra não muda nada. Só a Justiça, e ninguém mais, tem autorização para resolver, no fim de todas as contas, se alguém é culpado ou não. Em algum momento, mais cedo ou mais tarde, o sistema judiciário precisa dizer se as provas apresentadas contra o réu são válidas ou não; se forem consideradas válidas, o sujeito vai para a penitenciária. Isso não depende da opinião de quem gosta de Lula ou de quem não gosta. É a lei que decide — e ela é igual para todos. Ou se faz assim ou ninguém será condenado nunca, porque os advogados vão continuar dizendo até o fim da vida que seus clientes não fizeram nada de errado. Muito bem: só que Lula e os seus fiéis não aceitam isso. Obviamente, um indivíduo que está preso não pode, ao mesmo tempo, ser presidente da República. A saída da esquerda, então, tem sido manter de pé uma fake news monumental — Lula é um “preso político” que tem de ser solto para candidatar-se à Presidência, ganhar a eleição e recomeçar os seus “programas sociais” em favor dos pobres. Além do mais, “todas as pesquisas” dizem que o presidente tem de ser ele. Onde já se viu uma bobagenzinha como a aplicação da lei penal, mais a Lei da Ficha Limpa, ficar atrapalhando tamanho portento?

É essa novena que vem sendo pregada todos os dias pelo Brasil pró­-Lula — artistas, intelectuais, “celebridades”, a maior parte da mídia, a Rede Globo, os empreiteiros de obras, os fornecedores de lixo enferrujado para a Petrobras e todos os que estão impacientes para voltar a roubar em paz. Não há sequer uma sombra de presença do povo brasileiro, não do povo de verdade, em nada disso aí. É pura sabotagem contra o que ainda sobra de nossa escassa legalidade. DO J.TOMAZ

Alckmin concede ao centrão um habeas poesia

Depois que o centrão colocou suas nuvens sobre a campanha de Geraldo Alckmin, alguma coisa subiu à cabeça do presidenciável tucano. Na noite desta quinta-feira, espremido por perguntas sobre a radioatividade que o grupo transmite, Alckmin concedeu aos aliados tóxicos um habeas poesia. Disse que nenhum time tem “só gente boa” ou só “gente ruim”. Rodeado de valdemares e outros azares, o candidato evocou o príncipe dos poetas brasileiros. “É de Olavo Bilac: há no interior de cada homem e de cada mulher um Deus que chora e um demônio que ruge”.
O poema que inspirou Alckmin durante sabatina na Globonews chama-se “Não és Bom, nem és Mau”. Nele, Bilac discorre sobre a alma humana, “capaz de horrores e ações sublimes.” Leia abaixo:

Não és bom, nem és mau: és triste e humano…
Vives ansiando, em maldições e preces,
Como se a arder no coração tivesses
O tumulto e o clamor de um largo oceano.
Pobre, no bem como no mal padeces;
E rolando num vórtice insano,
Oscilas entre a crença e o desengano,
Entre esperanças e desinteresses.
Capaz de horrores e de ações sublimes,
Não ficas com as virtudes satisfeito,
Nem te arrependes, infeliz, dos crimes:
E no perpétuo ideal que te devora,
Residem juntamente no teu peito
Um demônio que ruge e um deus que chora.

O centrão não se afeiçoa muito a poesias, disse um dos entrevistadores, tentando trazer os pés de Alckmin para o chão enlameado de sua coligação. E o candidato: “Queremos ter maioria para trabalhar. Do contrário, não acreditamos na democracia.” Retomando o timbre lúdico, Alckmin afirmou que “o Brasil está com muito ódio, muito nós contra eles.” Para avançar, disse o tucano, “precisamos nos unir.”
União com criminosos?, indagou outro jornalista. “Nós fazemos alianças com partidos políticos”, desconversou Alckmin. “Não tem democracia sem partidos políticos.” Súbito, a repórter que mediava a sabatina anunciou a exibição de uma cena gravada na convenção em que o PTB formalizara dias antes  seu apoio a Alckmin. No vídeo, o tucano transborda em elogios ao presidente da legenda, um ex-presidiário do mensalão.
“Conheço o Roberto Jefferson há 30 anos, fomos constituintes juntos'', declarou Alckmin. ''Ele é um homem de coragem. Aliás, teve um papel importante, colocando o dedo na ferida, mostrando os problemas do PT.” O candidato referia-se ao escândalo do mensalão. Em verdade, Jefferson implodiu o esquema não por coragem, mas por vingança.
Sob Lula, um apadrinhado do PTB foi pilhado plantando bananeira dentro do cofre dos Correios. O esquema ganhou as manchetes. E Jefferson enxergou no noticiário as digitais do grão-petista José Dirceu, então chefe da Casa Civil. Defendeu-se atacando. Levou os lábios ao trombone numa célebre entrevista à repórter Renata Lo Prete. Jefferson confessaria que ele próprio recebeu um mimo de mais de R$ 4 milhões. Disse que a verba foi rateada com correligionários. Mas sonegou os nomes dos beneficiários.
Sob Michel Temer, o PTB foi brindado com o controle do Ministério do Trabalho. Deitou e rolou. Hoje, Jefferson, sua filha Cristiane Brasil e prepostos enfiados pela dupla no organograma da pasta são protagonistas de um inquérito da Polícia Federal sobre a venda ilegal de registros de sindicatos na pasta do Trabalho.
Na sabatina desta quinta, além de conceder uma biografia nova a Jefferson, Alckmin torturou a história ao vincular o trabalhismo de resultado$ do seu aliado ao trabalhismo nascido sob Vargas: “O PTB é um partido que tem história, desde Getulio Vargas. É um partido importante na industrialização do Brasil, reformas de base. […] É um partido das reformas, da mudança, compromissado com o trabalhador, com a trabalhadora, com a retomada do crescimento do Brasil.”
Os primeiros 50 minutos da sabatina foram mais constrangedores pelas perguntas que Alckmin teve de ouvir do que pelas respostas que não conseguiu dar. Afora os escândalos alheios, o candidato foi submetido a questionamentos sobre malfeitorias que explodiram ao seu redor e no quintal do tucanato federal: a verba que migrou do departamento de propinas da Odebrecht para a caixa da campanha do entrevistado, os milhões enviados clandestinamente para o estrangeiro pelo operador tucano Paulo Preto, o superfaturamento no Rodoanel, o derretimento moral de Aécio Neves…
Alckmin declarou que não tem apenas a ficha limpa, mas uma “vida limpa”. A certa altura, perguntou-se ao candidato: Vale a pena participar da política? E ele: “Um dia desses, um colega meu, governador, falou: ‘olha, não vou ser candidato, porque a política no Brasil está totalmente criminalizada. Infelizmente, o resultado disso não vai ser bom, porque vai afastar as melhores pessoas da vida pública. Não é adequado, não é correto. E há um intuito de jogar todo mundo na vala comum. Não é tudo igual.”
A banda podre da política, de fato, foi criminalizada. O que o presidenciável tucano finge não ter notado é que a PF, a Procuradoria e a Justiça estão enviando para trás das grades corruptos que se meteram em transações políticas que visavam assaltar cofres públicos. Ou seja, a política foi criminalizada pelos criminosos. Sabe-se que há políticos piores e melhores. Contudo, ficou mais difícil discernir uns dos outros. E os gatunos ficam ainda mais pardos quando diferentes presidenciáveis disputam o apoio de partidos financiados pelo déficit público.
Definitivamente, alguma coisa subiu à cabeça de Alckmin depois que o centrão encostou seu lixão na candidatura do tucano. Considerando-se que o candidato se apresenta ao eleitorado como uma opção renovadora, sua hipotética Presidência se liquefaz antes mesmo de virar algo sólido. Alckmin enganou-se na escolha do poeta. Os versos que mais se encaixam à aliança que celebrou com o centrão não são os de Bilac, mas os de Antonio Carlos de Brito, o Cacaso. Em “Jogos Florais”, ele anotou:

Minha terra tem palmeiras onde canta o tico-tico.
Enquanto isso o sabiá vive comendo o meu fubá.
Ficou moderno o Brasil ficou moderno o milagre: a água já não vira vinho, vira direto vinagre.

Josias de Souza

03/08/2018 04:50