sexta-feira, 8 de abril de 2016

O jogo de quem já perdeu


Editorial Estadão
Sem ter como negar o que é inegável – que Dilma Rousseff “pedalou” as contas públicas, razão pela qual está sendo acusada de ter cometido crime de responsabilidade –, a defesa da presidente sabe que não lhe resta alternativa senão recorrer a chicanas para dificultar o impeachment. É por isso que o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, mandou avisar que pode ir à Justiça para anular o processo em curso na Câmara. Eis o desespero dos que, já derrotados no campo moral, apelam à rabulice.
Na quarta-feira passada, o relator da Comissão Especial do Impeachment na Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO), fez a leitura de suas conclusões e votou pela admissibilidade “jurídica e política” da acusação contra Dilma. A ênfase a esses dois aspectos é necessária, pois não se trata somente de um caso jurídico – a Câmara não é um tribunal, mas sim a Casa onde os representantes do povo tomam decisões eminentemente políticas.
O relatório deixa claro que os delitos saltam do terreno jurídico para o político ao dizer que “o comportamento do Executivo, ao afrouxar, por conta própria, os procedimentos de gestão fiscal, permitiu postergar a conscientização da sociedade sobre a real situação das finanças públicas e adiou a discussão política de medidas estruturantes urgentes e necessárias ao País”.
Em outras palavras, as “pedaladas” prestaram-se para maquiar as contas públicas e esconder do País a verdadeira situação fiscal, permitindo que Dilma mentisse na campanha eleitoral, apresentando-se como dedicada zeladora dos fundamentos da economia. Houve, diz o relatório, “grave desvio” dos deveres da Presidência e “quebra da grande confiança que lhe foi depositada”, justificando o impeachment.
O relatório desconsiderou as alegações da defesa de Dilma, a começar pelo esdrúxulo argumento de que o impeachment só está em andamento graças a um desejo de “vingança” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para Cardozo, só isso explicaria a deflagração do processo, pois, afinal, segundo pensa o Palácio do Planalto, Dilma não fez nada que outros presidentes já não tivessem feito.
No entanto, estudo do Banco Central, feito a pedido do Tribunal de Contas da União, mostra claramente como o saldo da dívida do Tesouro com os bancos federais – as “pedaladas” – disparou a partir da gestão Dilma, atingindo R$ 60 bilhões no final de 2015, contra R$ 948 milhões ao fim do governo de Fernando Henrique Cardoso, em 2002. Como sempre, Dilma mandou dizer que o espantoso aumento não quer dizer nada, pois tudo se resume a uma prática “adotada em gestões anteriores”.
É com base nesse tipo de raciocínio que José Eduardo Cardozo disse que o relatório da comissão do impeachment está repleto de “vícios” e “nulidades”. Prepara-se assim o terreno da judicialização do processo, anunciada pelo próprio advogado-geral da União. “Seguramente iremos à Justiça”, disse Cardozo, sobre as providências que pretende tomar caso o processo siga adiante.
Numa democracia saudável, em que cada instituição trabalha dentro dos limites constitucionais, a bravata do governo não teria como prosperar. Afinal, a soberania do Congresso nesse caso é clara. Mas a atual barafunda política e moral do País parece estimular intervenções excêntricas.
Tome-se, por exemplo, o caso do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que já sinalizou que Dilma tem o direito de recorrer à Justiça caso sofra impeachment. “O Judiciário é a última trincheira da cidadania”, disse Marco Aurélio, esquecendo-se do fato de que, se Dilma for julgada no Senado, quem presidirá o julgamento será o presidente do próprio Supremo. Ou seja: caso Dilma seja condenada, terá sido graças a uma decisão da qual o Supremo não pode se arvorar de árbitro. Trata-se de prerrogativa exclusiva do Legislativo e é evidente que não cabe nenhum recurso aí.
Mas vivemos tempos estranhos, em que um ministro do Supremo – o mesmo Marco Aurélio – manda a Câmara aceitar um processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer, imiscuindo-se claramente em atribuições exclusivas do Congresso. Talvez seja por isso que o advogado de Dilma esteja tão confiante; afinal, nunca foi tão fácil criar confusão no Brasil. 08 Abril 2016 DO R.DEMOCRATICA

REPORTAGEM ESPECIAL DE 'ISTOÉ' REVELA O VERGONHOSO 'MENSALÃO' DA DILMA CUJO OPERADOR É LULA. DESTRUINDO O BRASIL NA TENTATIVA DE IMPEDIR O IMPEACHMENT.

Sem qualquer freio moral e com dinheiro do Orçamento, o Planalto volta a comprar apoio parlamentar num último esforço para livrar a presidente do impeachment. Dois parlamentares do PSB teriam recebido oferta de R$ 2 milhões em troca do voto pró-Dilma. 
Estas e outras revelações impressionantes constam da reportagem de capa da revista IstoÉ que chega às bancas neste sábado. Transcrevo os tópicos iniciais, que dão a ideia do que está rolando no breu das tocas, com link ao final para leitura completa. Leiam:
No derradeiro esforço para tentar salvar o mandato da presidente Dilma Rousseff, o governo reeditou nos últimos dias, sem qualquer pudor, uma prática já condenada pelo Supremo: a de usar dinheiro público para comprar apoio político no Congresso. De maneira escancarada, o Planalto passou a negociar emendas e cargos, e até dinheiro, com deputados que se dispuserem a votar contra o impeachment da petista. O modo de operar remete ao escândalo do mensalão, o esquema de compra de votos durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com uma diferença fundamental. O mensalão clássico consistiu no pagamento de parlamentares a partir do desvio de verbas públicas e da lavagem de dinheiro por meio de agências de publicidade. Agora, o dinheiro negociado com os deputados de forma escancarada vem direto do Orçamento – ou seja, do seu e dos nossos impostos. “São práticas terríveis e o PT repete tudo de novo”, lamentou o ex-deputado Roberto Jefferson, o principal delator do mensalão, em entrevista a ISTOÉ.
LULA COMANDA A CORRUPÇÃO
De tão ostensivos, o assédio aos parlamentares e as propostas indecentes formuladas por emissários do Planalto fizeram corar de vergonha parlamentares que nunca se notabilizaram propriamente pela probidade ou por suas reputações ilibadas, como o deputado Paulo Maluf e o ex-presidente Fernando Collor. Há outro componente agravante no feirão a céu aberto promovido pelo governo: ele mostra que o PT vira as costas para a sociedade no momento em que o País vive uma crise político-econômica sem precedentes na história recente. Enquanto a presidente Dilma determina o contigenciamento de verbas para a Educação, e paralisa programas como o financiamento estudantil no exterior, uma das bandeiras do segundo mandato de Dilma, R$ 50 bilhões em emendas são oferecidas para quem se dignar a votar contra o impeachment. O governo também não parece se preocupar com a existência de quatro surtos de doenças no País, como a gripe H1N1, que já fez 47 vítimas só este ano. Enquanto diretores do instituto Butantã reclamam de falta de recursos federais para a produção de vacinas contra o zika vírus, por exemplo, o critério de escolha do futuro ministro da Saúde e do presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) se orienta pelo número de votos contra o afastamento da presidente que os aspirantes às vagas são capazes de oferecer. Ou seja, no vale-tudo para se manter no poder, o Planalto não se constrange em comprometer o presente e o futuro do País.
R$ 2 MILHÕES, O PREÇO DO VOTO
Na quarta-feira 6, ao mesmo tempo em que o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) lia as 128 páginas do relatório que concluiu pela admissibilidade do pedido de impeachment contra a presidente, os defensores do Planalto tentavam conquistar votos pró-Dilma nos corredores da Câmara. Às claras. Assim se deu, por exemplo, quando o deputado André Abon (PP-AP) abordou o colega Sílvio Costa (PTdoB-PE), vice-líder do governo. “Tudo certo?”, perguntou Costa. “Falta assinar”, disse Abdon. “Então, está tudo resolvido”, afirmou o vice-líder. Costa é dos encarregados de negociar, no varejo, votos para tentar derrubar, no plenário, o pedido de impeachment da presidente. ISTOÉ perguntou a Costa se o assunto com Abdon era o voto contra o afastamento da chefe do Executivo. O parlamentar não titubeou. “É claro”, respondeu sem detalhar, no entanto, o que fora negociado. O pernambucano é quem anota as adesões e dissidências num papelzinho que carrega no bolso do paletó. “Posso ver o placar?”, indagou a reportagem. “Tá de brincadeira, meu líder?!” Em meio ao balcão de negócios que tomou conta dos corredores do poder em Brasília, há suspeitas de práticas nada republicanas. Ao longo da semana, circulou a informação de que os deputados Heitor Schuch e José Stédille, ambos do PSB do Rio Grande do Sul, teriam sido abordados por aliados do Palácio do Planalto com oferta de dinheiro para apoiar a presidente. A bancada do PSB se reuniu para cobrar explicações. Eles negaram. Um deputado de um partido da base aliada, no entanto, assegurou à ISTOÉ que a oferta foi feita. O valor: R$ 2 milhões pelo voto pró-Dilma. Clique AQUI para ler a reportagem completa - DO A.AMORIM

Presidente do Senado Renan Calheiros é Flagrado no Apartamento de Lula

Renan flagrado no Apto de Lula
O ex-presidente Lula, não pode assumir como Ministro Chefe da Casa Civil, mas de forma "pirata" está  conspirando para evitar o impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado., onde tem um serviçal que deixa o senado para ir no apto de Lula no hotel golden Tulip em Brasilia, onde Lula montou seu quartel general para comandar o país. 
Ontem a noite, o presidente do senado, Renan Calheiro, foi flagrado no apartamento de Lula no hotel em Brasilia. A que ponto de desmoralização as autoridades brasileiras chegaram. Um presidente de senado tem que ir no apartamento de um "suspeito" com qual objetivo?
Lula está no comando do País e Renan Calheiros come na sua mãos. Com o presidente do senado como aliado, dificilmente o processo de impeachment será aprovado no senado. Lula manda em Renan e  mais 40 senadores! DO CLEUBERCARLOS