Lula vai a Renan tentar golpe da nova eleição. Nova falácia golpista: plebiscito. É tudo inconstitucional

Este texto faz picadinho da mais nova aberração criada pelos golpistas do PT; bobagem foi tema da conversa do Apedeuta com presidente do Senado

Por Reinaldo Azevedo 

Fogo morro acima, água morro abaixo e petistas com vontade de dar golpe, ah, meus amigos, é duro de segurar. A água e o fogo continuam quase incontroláveis. Mas, dos petistas, fiquem calmos!, os defensores do Estado de Direito se encarregam.
Luiz Inácio Apedeuta da Silva, aquele que afirmou que há uma quadrilha no comando da Câmara e que tentou administrar o país de um quarto de hotel, como se fosse um prostíbulo, esteve com Renan Calheiros (PMDB-AL) nesta terça. É aquele presidente do Senado de sorte: é investigado em nove inquéritos na Lava-Jato, mas, até agora, nenhuma denúncia do Ministério Público Federal contra ele. Um fenômeno. Mas sigamos.
O Apedeuta foi debater antecipação de eleições, matéria para a qual Renan já fez acenos, na sua incontrolável disposição de fazer embaixadinhas para a esquerda. Bem, até a imprensa engajada na tese está descobrindo que, ainda que a matéria não ferisse cláusula pétrea, e fere, seria preciso apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com esse conteúdo.
PECs só são aprovadas com 60% dos votos dos deputados (308) e senadores (49) em duas votações. Como Dilma só conseguiu o apoio de 137 deputados no embate sobre o impeachment, a gente imagina o destino do texto…
Mas ressalto: a tentativa fere o Inciso II do Parágrafo 4º do Artigo 60 da Constituição, que é uma cláusula pétrea. Mesmo que houvesse apoio do Congresso, não poderia ser feito.
Na conversa com Renan — que depois se encontrou com MST, MTST e coisas do gênero —, Lula, que sabe que Dilma já era, foi lá buscar uma maneira de antecipar eleições. E consta que Renan teria falado na possibilidade de um plebiscito…
É mesmo? Então vamos pensar nessa feitiçaria. Plebiscito não se tira da cartola. Está previsto no Artigo 14 da Constituição e é regulamentado pela Lei 9.709, que diz o seguinte no seu Artigo 3º:
“Art. 3o Nas questões de relevância nacional, de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo, e no caso do § 3o do art. 18 da Constituição Federal, o plebiscito e o referendo são convocados mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso Nacional, de conformidade com esta Lei.”
Só pra lembrar: o parágrafo 3º do Artigo 18 diz respeito a fusão e incorporação de unidades da federação. Por Decreto Legislativo, o plebiscito não poderia ser convocado porque antecipar eleições não está entre as “Tarefas do Legislativo”, definidas no Artigo 49 da Constituição e no Parágrafo 3º do Artigo 62. Logo, não pode ser. Se pudesse, o Decreto Legislativo teria de ser aprovado por maioria absoluta dos votos na Câmara e no Senado. Não seria. O governo não conta hoje com 42 senadores e 257 deputados.
O outro caminho, diria alguém, seria o projeto de iniciativa popular, prevista no Artigo 13 da Lei 9.709. Pois é: ocorre que, por esse caminho, pode-se apresentar apenas projeto de lei, e seria necessária uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para mudar a data da eleição — se isso fosse possível.
Mas,queridas e queridos, assim seria se assim pudesse ser. Todas essas artimanhas, além de inviáveis em si mesmas, agridem cláusula pétrea da Constituição.
Não haverá antecipação de eleição. Ponto final. Como bem lembrou o vice-presidente Michel Temer no encontro com sindicalistas, isso, sim, é uma tentativa de golpe.
E, que eu saiba, ainda existem juízes em Brasília. 26/04/2016

"Uma linha de investigação aponta Lula no comando"

terça-feira, 26 de abril de 2016

Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos procuradores da Lava Jato, diz que o ex-presidente esteve no centro do petrolão e dá uma má notícia aos acusados: há pouco espaço para novos delatores

DANIEL HAIDAR

ÉPOCA

Um dos condutores da Operação Lava Jato, o procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima evita fazer juízos definitivos, mas não esconde a convicção a que chegou a força-tarefa que investiga o esquema de corrupção que corroeu a Petrobras. “Há uma linha de investigação que aponta Lula na cadeia de comando”, afirma nesta entrevista a ÉPOCA. Negociador-chefe dos acordos de delação premiada, Carlos Fernando não tem boas notícias para quem ainda busca esse entendimento: como já se sabe quase tudo sobre o caso, há cada vez menos espaço para novos delatores; quem quiser reduzir sua pena terá de contar algo muito valioso aos investigadores. “Precisamos punir as pessoas, não é possível fazer acordo com todo mundo”, diz Carlos Fernando. “Vai ter de trazer uma coisa muito extraordinária.”
ÉPOCA – Qual a distância que a Lava Jato tem a percorrer para alcançar o chefe da quadrilha do petrolão?
Carlos Fernando dos Santos Lima – Temos claro hoje que a pessoa do ex-presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) tem uma responsabilidade muito grande nos fatos. Há uma linha de investigação que aponta ele na cadeia de comando. Temos indicativos claros de que havia conhecimento dele a respeito dos fatos e o governo dele era o principal beneficiado do financiamento da compra de base de apoio parlamentar. Infelizmente não estamos com esse processo aqui. O tempo será dado pelas circunstâncias da decisão do Supremo de mandar para Curitiba as investigações ou não

O procurador regional da república Carlos Fernando dos Santos Lima: "Temos claro hoje que a pessoa do ex-presidente tem uma responsabilidade muito grande nos fatos"
(Foto: Ernesto Rodrigues/Folhapress)

ÉPOCA – No caso de Lula, há convicção de que houve crime na reforma do sítio de Atibaia e no caso do apartamento tríplex em Guarujá? Lula é, de fato, dono do sítio?
Carlos Fernando – Infelizmente o material está fora daqui e não podemos fazer essa afirmação hoje. Existem diligências que não pudemos fazer. Há diligências que deveriam ser feitas, e não foram feitas. Não temos dúvida de que ele era a pessoa que tinha usufruto daquele sítio. Mas ainda precisamos fazer uma série de diligências. No tríplex é a mesma situação. Não temos nenhuma dúvida.
ÉPOCA – A repercussão da condução coercitiva de Lula atrapalhou a operação?
Carlos Fernando – Toda decisão envolvendo o ex-presidente teria repercussões. Insistimos que nós conduzimos 116 pessoas antes do ex-presidente – mas somente a do Lula gerou esse tipo de discussão. Qualquer coisa que fosse feita seria usada politicamente, porque a única defesa possível nesse caso é a defesa política. A condução foi baseada na verificação da interceptação telefônica, de que havia a montagem de um esquema de resistência a qualquer ato de nossa parte. Nossa preocupação foi tirá-lo do local para evitar o risco a ele, aos nossos agentes, e também impedir essa movimentação. Chegaram a dizer que algumas pessoas iriam acampar na frente do prédio para evitar qualquer tipo de atitude nossa. A condução se baseou em fatos concretos que indicavam a dificuldade de cumprir medidas.
ÉPOCA – Vários acusados estão presos, mas os políticos estão sendo processados em velocidade mais lenta. Não há risco de a população se frustrar?
Carlos Fernando – O foro privilegiado é o principal fator que causa essa disparidade de velocidade. É natural que o Supremo Tribunal Federal não esteja preparado para um número tão grande de pessoas. Não creio que o STF, por maior que seja a boa vontade, tenha condições de chegar à velocidade de um juiz de primeiro grau. Gostaríamos que houvesse uma discussão em nível constitucional sobre a reforma dessa questão do foro. O Brasil é um dos países com a maior quantidade de pessoas com foro privilegiado. Eu, por exemplo, tenho foro no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e não creio que isso seja republicano. Esses empecilhos só são superáveis se houver reforma constitucional.
ÉPOCA – O novo ministro da Justiça criou alguma dificuldade para a Lava Jato?
Carlos Fernando – Salvo a primeira manifestação dele, que pode ter sido mal compreendida ou não foi exatamente muito feliz, não tenho nada de concreto a falar.
ÉPOCA – Há risco para as investigações em um eventual governo Michel Temer?
Carlos Fernando – Nós não temos nenhuma opinião formada sobre essa ou aquela posição política. O doutor Temer é professor de Direito Constitucional e entende os limites republicanos no país. Cremos que não haverá nenhum perigo ou tentativa de limitar o alcance das investigações.
ÉPOCA – Vocês estão preocupados com o cerceamento da Polícia Federal?
Carlos Fernando – Temos essa preocupação porque é uma equipe muito produtiva e eficiente. A Lava Jato surgiu por uma investigação deles e depois se transformou no que é. E eles (os policiais) têm uma estrutura mais hierarquizada e com menos garantias que a nossa (procuradores). Temos também preocupação com tentativas de assassinato de reputação do juiz Sergio Moro, porque, seja qual for a decisão que ele tomou, tomou dentro de seu poder como juiz. Então tentativas de desqualificá-lo são inaceitáveis. Há ainda um risco de segurança e ele deve se proteger. É bom deixar claro que as investigações não são conduzidas pelo juiz: juiz tem apenas a função de tomar determinadas decisões. Investigações são feitas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.
ÉPOCA – Pelo menos cinco empreiteiras negociam acordos de leniência e de delação premiada. Esses acordos podem não sair?
Carlos Fernando – Nós temos a função primordial de fazer acordos de leniência. (Mas) Nós entendemos que não é possível um acordo (de delação) com mais do que uma grande empreiteira. Estamos dispostos a conversar com aquela empreiteira que trouxer o melhor para o interesse público: mais provas, mais fatos novos e o maior valor de ressarcimento possível. Só há lugar para mais uma empreiteira. Precisamos punir as pessoas, não é possível fazer acordo com todo mundo.
ÉPOCA – Só cabe mais um sócio ou executivo de empreiteira nas delações?
Carlos Fernando – Sobre sócio ou executivo, isso vai ser analisado em conjunto com a Procuradoria-Geral da República. Não vou dizer que só há lugar para mais um, porque a questão é analisar o que cada um pode ajudar. Chegamos a uma fase em que nós estamos com tantas provas que realmente pouca novidade pode aparecer. Aquele que atender ao interesse público pode ganhar um acordo. Vai ter de trazer uma coisa muito extraordinária.
ÉPOCA – Quase um terço dos réus da Lava Jato são delatores. Existe uma quantidade máxima?
Carlos Fernando – Não existe número mágico. O número hoje de delatores corresponde a um terço, mas também temos um represamento de denúncias, porque não podemos inundar a 13a Vara Federal do Paraná com todas as denúncias ao mesmo tempo. Posso deixar bem tranquilo que essa proporção vai aumentar bastante com o tempo. Vai chegar um momento em que não vamos ter delatores e vamos ter oferecimento de denúncias na sequência. Não está fácil fazer acordo. Tanto é que acordos recentes são pequenos ou pontuais, com pessoas fora do radar, ou são tão grandes a ponto de gerar mudança de patamar nas investigações.
ÉPOCA – Há uma tentativa de deslegitimar a Lava Jato?
Carlos Fernando – Há medidas no Congresso que são incentivo à corrupção, como a lei do repatriamento, a medida provisória do acordo de leniência, tentativas de mudar o entendimento de que é possível executar pena com decisão só de segundo grau. Vamos denunciar isso. Estamos vacinados.
ÉPOCA – Até quando vai a Operação Lava Jato?
Carlos Fernando – Eu creio que, do mais importante, talvez até dezembro já tenhamos um panorama bem completo. Mas vamos ter anos e anos de acusações criminais com o material que temos. Temos uma série de filhotes da Lava Jato que vão se espalhar pelo Brasil.
ÉPOCA – Como vocês lidam com as críticas de que poupam a oposição das investigações?
Carlos Fernando – Enchem tanto a gente por conta disso... Para investigar, qualquer procurador tem de partir de um fato concreto – não posso abrir investigação para pegar fulano etc. e tal. Temos os limites da lei, não podemos sair e falar: “Agora quero pegar o governo do FHC”. Se aparecer crime do governo FHC, vou analisar se está prescrito ou não, daí podemos investigar. Boa parte dos crimes já está prescrita. E o mais importante: a maior parte do que aconteceu nos últimos 13 anos está na responsabilidade de um grupo de partidos. São 13 anos de um mesmo grupo político no poder, não temos como escapar disso. 26/04/2016- DO R.DEMOCRATICA

Que destino daremos a Lula, segundo sua retórica? Vamos crucificá-lo ou enforcá-lo? Ou o convidaremos a um tiro no peito?

É evidente que o fanfarrão não conta com nenhum dos destinos trágicos aos quais procura associar a sua figura

O senhor Luiz Inácio Lula da Silva adora se comparar a heróis trágicos. Ao longo da sua carreira política, já associou a própria figura à de Jesus Cristo, que foi crucificado; à de Tiradentes, que foi enforcado e esquartejado, e à de Getúlio Vargas, que se matou com um tiro no peito.

Às vezes, esse heterodoxo professor de história se confunde um pouco, como no vídeo abaixo, em que mistura a pena imposta a Cristo com aquela impingida a Tiradentes: o Apedeuta houve por bem crucificar o chamado “Mártir da Independência”.

Essas operações mentais não deixam de ser curiosas. Sempre que alguém toma como inspiração e como exemplo de sua trajetória um herói trágico, busca ressaltar aspectos da própria personalidade que evoquem o sacrifício, o sofrimento, a renúncia, a ascese, a resiliência não conformista, a retidão  dos santos, a convicção dos visionários, o discurso parabólico dos sábios, os amanhãs sorridentes dos profetas, a terrível e solitária certeza de quem já viu o futuro.

E parece que é isso que Lula tenta ensinar a seus companheiros, num tom compungido, quase de velório, convidando-os a se conformar em perder as tetas do estado — e das estatais — e caminhar um tempo no deserto, agora que não lhes restou nem mesmo uma mitologia e uma história do futuro. Sim, senhores!, sem uma narrativa sobre o futuro, contada desde o fim, não se constrói uma utopia.

Liberais e conservadores, por exemplo, são péssimos nesse quesito. Deixam-se intimidar pelo senso de ridículo antes que suas prefigurações juntem dez pessoas. Tendem a dar respostas para problemas objetivos e se esquecem de apontar um caminho para a humanidade, como habitualmente fazem os esquerdistas. Seus acólitos podem não saber, se indagados a quente, quanto é nove vezes sete. Mas eles julgam conhecer toda a matemática das aspirações humanas.

Voltemos a este patético Lula. Na história republicana, nenhuma outra agremiação política coesa e hierarquizada, como é o PT, ficou tantos anos consecutivos no poder. Máquinas partidárias do passado a exemplo da UDN, do PSD e do PTB, não obedeciam à imposições de um centro gravitacional. O PT não se organizou para administrar o estado e, como seria de se esperar de um partido, para modernizar as suas estruturas, tendo a política como instrumento.

Fiel à tradição da esquerda, o PT se constituiu para, primeiro, cercar o estado e depois absorvê-lo, numa espécie de fagocitose política, daí que não se distingam hoje os interesses do país daqueles que são os interesses do partido.

Daí que Lula e sua legenda nunca tenham aceitado que, uma vez conquistado o poder, pudessem perder eleições. Daí que a possibilidade de vitória do adversário nos pleitos de 2006, 2010 e 2014 não tenha sido tratada como apanágio da democracia, que prevê a alternância, mas como retrocesso.

Voltemos ao “Tiradentes crucificado” do Apedeuta. Se verdadeira, a retórica de Lula já seria ruim porque alimentada por misticismo, messianismo e vertigem visionária típicos dos malucos. Se toda política carrega um viés religioso porque, em alguma medida, é preciso apelar a um horizonte edênico, não há retórica salvacionista na história que tenha resultado em coisa que preste.

Ocorre que o discurso de Lula é tão falso quanto a crucificação de Tiradentes. O Apedeuta e seus apóstolos estão mais para os porcos de George Orwell do que para os santos. O “cara” não é do tipo que resiste no deserto às tentações do demônio. Ao contrário! Ele o chama para negociar na certeza de que pode dar um truque no rabudo. Em vez do estoicismo dos puros, que suportam a dor, Lula prefere o gozo dos fanfarrões.

O PT não mudou as estruturas do estado brasileiro que são multiplicadoras de injustiças. Ao contrário: ele as adaptou, à medida que as absorveu, à pauta partidária. Não por acaso, os ditos programas sociais, que são uma versão degenerada das conhecidas políticas compensatórias, ficaram submetidas à injunções do PT. Não custa lembrar que os companheiros resistiram às tentativas de institucionalizar o Bolsa Família, por exemplo. Eles querem o programa como instrumento de chantagem dos pobres.

O reino do “Crucificado” — o Cristo, não o Tiradentes — não era deste mundo. O de Lula, de seus Lulinhas folgazões e do PT é, sim. E é por isso que demonstram tamanho desespero. E é por isso que, longe de se entregar a qualquer rito sacrificial, eles prometem é se vingar de seus adversários. Eles não querem que o futuro lhes dê razão, como os profetas. Querem que o presente os recompense, como os chantagistas.

Lula é o maior farsante que a história brasileira produziu. E só alcançou essa condição porque foi também o mais convincente. DO R.AZEVEDO

Lula agora chama seus ex-aliados de ‘quadrilha’

Josias de Souza

26/04/2016 03:09

Mal comparando, Lula vive situação análoga à do sujeito que, desabituado de olhar-se no espelho, leva uma eternidade para perceber que a mulher casara-se com ele por dinheiro. Em sua primeira manifestação depois do Waterloo da Câmara, o sábio da tribo do PT declarou que “uma verdadeira quadrilha legislativa”, unida à imprensa e à oposição, “implantou a agenda do caos” no país. O pajé acrescentou que a quadrilha “foi comandada pelo presidente da Câmara dos Deputados, réu em dois processos por corrupção, investigado em quatro inquéritos e apanhado em flagrante ao mentir sobre suas contas escondidas no exterior.”
Lula demorou quase 14 anos para notar que os companheiros do PP, PR, PTB, PMDB e assemelhados coligaram-se com os governos do PT não por amor, mas pelos mensalões e petrolões. Só agora, depois de arrombadas todas as arcas, Lula se deu conta de que seus aliados eram traidores que ainda não tinham reparado na sensualidade do Michel Temer. Mais um pouco e o morubixaba do petismo vai acabar percebendo que o dinheiro da Petrobras só saiu pelo ladrão porque o governo permitiu que o ladrão entrasse no cofre. Sem isso, não haveria Lava Jato nem dinheiro do Eduardo Cunha na Suíça.
Pobre Lula! Sem perceber, tornou-se um típico político brasileiro. Grosso modo falando. Demorou quase 14 anos para reconhecer que “base aliada” era apenas um eufemismo para “quadrilha”. Antes, Lula dizia: “Falem-me de infidelidade que eu puxo logo o talão de cheques.” Agora, com a Lava Jato a aquecer-lhes a nuca, os quadrilheiros exclamam: “Falem-nos de lealdade que puxamos logo o coro do impeachment: 'por minha família…', 'pelos meus filhos…', 'pelo papagaio…'.'' Noutros tempos, Lula exclamava: “falem-me em rebelião que eu puxo logo um bom discurso''. Agora, os aliados exclamam: “Falem-nos em lero-lero que nós puxamos logo um ronco.”

Abreu e Willys reforçam o exército do Stédile com o pelotão dos lançadores de cuspe

Se o canastrão de novela topar o desafio de Alexandre Frota, saberá com quantas palmadas se seca a boca de um poltrão

Por: Augusto Nunes 26/04/2016 às 12:39

A cusparada como instrumento de combate a normas constitucionais foi inaugurada pelo deputado Jean Wyllys na sessão da Câmara que aprovou o impeachment. Depois de acusar de “canalhas” os parlamentares favoráveis ao despejo de Dilma Rousseff, o belicoso BBB recorreu ao disparo de saliva para revidar um comentário ofensivo do desafeto Jair Bolsonaro.
Na sexta-feira, a cuspida em Brasília foi reprisada em São Paulo pelo ator José de Abreu. Devoto do PT e coadjuvante de novelas da Globo, o canastrão que mais gargalhadas provoca quanto mais capricha em cenas dramáticas vive buscando no noticiário político-policial o espaço que jamais terá nas páginas reservadas a artistas talentosos. Ele resumiu no Twitter o que fizera.
“Acabei de ser ofendido num restaurante paulista. Cuspi na cara do coxinha e da mulher dele! Não reagiu! Covarde”. O vídeo que registra o incidente desmonta a bazófia. Depois da cusparada, Zé de Abreu usou um escudo de garçons e restaurantes para escapar do contra-ataque do agredido. No recesso do lar, voltou a gabar-se do gesto beligerante, que considerou  uma homenagem ao pioneiro Jean Willys.
“Bravo, Zé!”, saudou a deputada federal Jandira Feghali. O entusiasmo da turma avisa que pode estar aí o embrião de uma unidade de elite do exército do Stédile: o pelotão dos lançadores de cuspe. (Pelo conjunto da obra e pela fachada, Jandira deveria alistar-se na tropa para ensinar aos recrutas a arte do puxão de cabelo. Combina com cusparadas).
A inovação, louvada por Abreu também no Domingão do Faustão, pode ser testada na prática caso o falastrão aceite a proposta formulada pelo também ator Alexandre Frota no vídeo abaixo. Coxinha assumido, Frota convidou o colega a encontrá-lo pessoalmente e cuspir-lhe no rosto, sem detalhar o que viria em seguida. Ele duvida que Abreu se arrisque a tanto, Mas reza para que o cuspidor tope o desafio.
O Brasil decente também. Farta de bravatas, a plateia nacional gostaria de saber com quantas palmadas se seca a boca de um poltrão fantasiado de valente.