TSE não pode ignorar a fome de limpeza no ar

Josias de Souza

06/06/2017 20:54

Quem quiser alcançar a dimensão do que está acontecendo no TSE precisa levar em conta o seguinte: o julgamento da chapa Dilma-Temer interessa muito mais ao país do que aos envolvidos. Para o Brasil, diante das provas reunidas em dois anos de investigação, uma absolvição da chapa pareceria um absurdo incompatível com a fome de limpeza que está no ar. Para Dilma e Temer, a condenação seria apenas mais uma escala rumo ao fundo do poço.
Transformada em lavanderia de verbas sujas pelos partidos que roubaram dinheiro da Petrobras e de outros cofres, a Justiça Eleitoral revelou-se incompetente para fiscalizar. Socorrido pela Lava Jato, o TSE tem a oportunidade de se redimir. Valente na hora de cassar prefeitos dos fundões do Brasil e governadores do Norte e do Nordeste, o tribunal julga pela primeira vez uma chapa presidencial. Pode construir uma pirâmide ou assar pizzas.
Dilma está sujeita a perder os direitos políticos. Ficaria proibida de pedir votos por oito anos. Como suas chances eleitorais são mínimas, o prejuízo é próximo de zero. Temer pode perder o mandato. Nessa hipótese, vai recorrer ao próprio TSE e ao STF. São tantas as encrencas em que se meteu que ninguém sabe se ainda será presidente quando os recursos forem julgados. A conjuntura pessoal de políticos que não se deram ao respeito é volátil. A história de um país merece mais consideração. Um tribunal não têm o direito de negar no presente provas tão evidentes sobre a eleição passada. Sob pena de esculhambar o futuro.

Ministro Lewandowski nega pedido de liberdade do ex-deputado Rocha Loures

Ex-deputado e ex-assessor do presidente Michel Temer deve ser transferido nesta quarta-feira para o presídio da Papuda, em Brasília. Defesa diz que ele é vítima de 'coação ilegal'.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (6) um pedido de liberdade de Rodrigo Rocha Loures, mantendo assim a prisão preventiva do ex-deputado e
ex-assessor do presidente Michel Temer.

Detido no sábado (3) por ordem do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, Rocha Loures é investigado por suposta prática de corrupção, obstrução da Justiça e de integrar organização criminosa.

No pedido de liberdade, os advogados negaram as suspeitas e afirmaram que Rocha Loures foi vítima de "coação ilegal" e dizem que a prisão preventiva – decretada antes de um julgamento e sem prazo para terminar – tem como objetivo forçar uma delação premiada.

Na decisão, Lewandowski barrou a tramitação do habeas corpus por motivos processuais: lembrou que, segundo o entendimento do STF, não cabe apresentar tal tipo de ação para derrubar a decisão de outro ministro da Corte.

Em decisão recente, o ministro já havia negado pedido semelhante apresentado pela defesa do procurador Ângelo Goulart, preso na Operação Patmos. Na ocasião, Lewandowski argumentou que a jurisprudência do Supremo proíbe habeas corpus contra decisão de ministros da Corte.

Nesta terça, o ministro utilizou do mesmo entendimento para negar o habeas corpus a Rocha Loures.

Audiência de custódia

Nesta terça, a defesa de Rodrigo Rocha Loures pediu ao ministro Luiz Edson Fachin que o ex-deputado e ex-assessor do presidente Michel Temer passe por audiência de custódia (audiência com juiz que analisa se há necessidade da manutenção da prisão após flagrante) antes de eventual transferência para o presídio - a previsão era que Rocha Loures fosse transferido nessa quarta.

A defesa também pediu ao STF que assegure a Rocha Loures o direito de não ter a cabeça raspada caso seja transferido para o presídio, "como fizeram no Rio de Janeiro com Eike Batista" diz o texto do pedido.

A referência é ao empresário que teve a cabeça raspada ao ser transferido em janeiro para um presídio, no Rio de Janeiro. Em abril, após decisão do ministro Gilmar Mendes, Eike Batista deixou o presídio e foi para prisão domiciliar.

Relembre o caso

Em março, Rocha Loures foi filmado pela Polícia Federal recebendo em São Paulo uma mala com R$ 500 mil. Segundo delações de executivos da JBS na Lava Jato, o dinheiro era a primeira parcela de uma propina que seria paga por 20 anos.

A prisão foi pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Desde o fim de semana, Rocha Loures está no prédio da Superintendência da PF em Brasília. Ele deve ser transferido nesta quarta para o Presídio da Papuda, na capital federal.

A Polícia Federal informou que, antes da transferência, Loures prestaria depoimento às autoridades. Segundo a defesa, no depoimento Loures deve usar o direito de ficar em silêncio.

Rocha Loures perdeu o mandato na semana passada, quando o ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio decidiu retornar à Camara. Rocha Loures era suplente da bancada do PMDB e ocupava o posto de Serraglio.

O ex-deputado perdeu o foro privilegiado, mas continua investigado no STF por responder ao inquérito junto com o presidente Michel Temer.DO G1

O Movimento Pró-Cracolândia foi desmoralizado pelo povo

O Datafolha constatou que oito em cada dez moradores de São Paulo aprovam as internações de viciados planejadas por Doria

Ivan Pacheco (Ivan Pacheco/VEJA)

Durante 11 dias, os militantes do Movimento Pró-Cracolândia (MPC) repetiram em incontáveis entrevistas, artigos, reportagens, crônicas, comícios em padaria e conversas de botequim que a retomada do espaço público perdido para traficantes filiados ao PCC fora coisa de um governador elitista e de um prefeito partidário de crueldades higienistas. Muito melhor, insistiu o bando de PhDs em feiras de drogas ao ar livre, seria seguir em frente com o programa De Braços Abertos — outra ideia de jerico da finada administração petista que só serviu para ampliar o tumor encravado no centro velho de São Paulo com a distribuição de mesadas consumidas por viciados em crack na compra de mais pedras.
A lengalenga foi silenciada neste fim de semana pelo Datafolha: uma pesquisa sobre o tema constatou que a operação policial promovida em conjunto pelos governos estadual e municipal teve a aprovação de 60% dos moradores de São Paulo. Como o levantamento abarcou todas as classes sociais, está claro que os representantes do povo foram sumariamente demitidos pelos representados.
Durante sete dias, as associações dos inimigos de Geraldo Alckmin e João Doria festejaram a decisão do Tribunal de Justiça paulista que impediu a execução da segunda das inúmeras etapas do plano: com a autorização de psiquiatras incumbidos de avaliar caso por caso, dependentes de crack em situação de risco seriam internados em clínicas especializadas, mesmo que rejeitassem o tratamento. Eufóricos, jornalistas autonomeados porta-vozes da periferia, gigolôs de OnG, jalecos nostálgicos de Fernando Haddad e outras extravagâncias aglomeradas no MPC recitaram de meia em meia hora que só o fim das injustiças sociais pode acabar com cracolândias.
Foram todos desmoralizados pelos números do Datafolha: as internações involuntárias ou compulsórias, defendidas enfaticamente por Doria, têm o apoio de 80% da população paulistana. Isso mesmo: 80%. Ou oito em cada dez moradores de São Paulo. Só são contra esse método 19% dos pesquisados. Levando-se em conta a margem de erro, o índice de descontentes se equipara ao alcançado por Fernando Haddad na surra eleitoral que lhe aplicaram as urnas de 2016.
Como é improvável que a maior cidade do Brasil se tenha transformado na maior concentração de gente rica do planeta, como é certo que o Datafolha não circunscreveu o levantamento à região dos Jardins, pode-se concluir que os doutores em pobreza lidam tão bem com cabeça de pobre quanto Lula lida com o plural. A pesquisa provou que João Doria e Geraldo Alckmin estão no caminho correto, que passa por medidas que garantam aos resgatados do inferno chances de sobreviver com dignidade. Tudo somado, os números reafirmam que os defensores da Cracolândia nem precisam de pedras para comportar-se como zumbis incapazes de raciocinar com lucidez.DO A.NUNES

PF prende ex-ministro Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha

Operação também prendeu novamente Eduardo Cunha

Andreza Matais
06 Junho 2017 | 06h48

PF chega no endereço de Henrique Eduardo Alves

A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira o ex-ministro e ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Na mesma operação prendeu novamente o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já está preso em Curtiba.
Próximo ao presidente Michel Temer, Alves foi seu ministro do Turismo. Deixou o cargo ao ser envolvido na Operação Lava Jato. O mandado contra ele é de prisão preventiva, quando não há prazo para que seja liberado.
Alves e Cunha foram alvo nesta manhã da Operação Manus deflagrada para apurar atos de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro envolvendo a construção da Arena das Dunas, em Natal/RN. O sobrepreço identificado chega a R$ 77milhões.
A PF divulgou as seguintes informações:
Cerca de 80 Policiais Federais cumprem 33 mandados judiciais, sendo cinco mandados de Prisão Preventiva, seis mandados de condução coercitiva e 22 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Norte e Paraná.
A investigação realizada se iniciou após a análise das provas coletadas em várias das etapas da “Operação Lava Jato” que apontavam solicitação e o efetivo recebimento de vantagens indevidas por dois ex-parlamentares cujas atuações políticas favoreceriam duas grandes construtoras envolvidas na construção do estádio.
A partir das delações premiadas em inquéritos que tramitam no STF, e por meio de afastamento de sigilos fiscal, bancário e telefônico dos envolvidos, foram identificados diversos valores recebidos como doação eleitoral oficial, entre os anos de 2012 e 2014, que na verdade consistiram em pagamento de propina. Identificou-se também que os valores supostamente doados para a campanha eleitoral em 2014 de um dos investigados foram desviados em benefício pessoal.
Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.
Sobre o nome da operação, é referência ao provérbio latino “Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat”, cujo significado é: uma mão esfrega a outra; uma mão lava a outra. DO ESTADÃO