Sponholz: A dor do mensalão!

 BLOG DO ALUÍZIO AMORIM

Um conselho que incomoda muita gente

O Conselho Nacional de Justiça incomoda e precisa de nossa proteção para que não seja transformado em mais um órgão burocrático e ineficiente

Após um longo debate e uma série de propostas, a reforma do PoderJudiciário aprovada em 2004 foi uma resposta à crise da Justiça. O remédio encontrado para afastar os tumores sem matar o corpo foi a criação de um sistema nacional de controle, denominado Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Essa solução está hoje ameaçada por propostas que pretendem acabar com o papel de fiscalização e investigação exercido pelo CNJ. Há quem pretenda subverter, por meio de um exercício interpretativo no mínimo controverso, uma das principais reformas aprovadas em nossa Constituição.
Órgão ainda jovem, a partir de 2008, por iniciativa do então ministro corregedor-geral Gilson Dipp, o conselho começou a realizar inspeções e audiências públicas em diversas unidades do Judiciário, tornando transparente aos olhos da opinião pública o que gerava odor podre em um corpo que necessita ser saudável tanto para a consolidação do regime democrático como para o fortalecimento dos direitos individuais e coletivos.
Ao assumir a Corregedoria Nacional de Justiça em setembro de 2010, em postura pouco comum aos nossos administradores, a ministraEliana Calmon não só manteve a política de transparência de seu antecessor como ainda procurou aprimorá-la por meio de parcerias com Receita Federal, Controladoria-Geral da União, Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), tribunais de contas e outros órgãos de controle.
A fiscalização, assim, foi se mostrando cada vez mais eficiente e, por isso mesmo, mais incômoda.
Um conselho assim incomoda e muito, sobretudo os interesses corporativos, que, relembremos, não convenceram o Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI nº 3.367-1, que afirmou a constitucionalidade do CNJ, registrando, inclusive, no voto condutor, a inoperância de muitas das corregedorias locais, o que todos já sabíamos.
Perplexos com a faxina levada a efeito pela Corregedoria Nacional deJustiça, os interesses contrariados reabrem a discussão do tema, tentando a todo custo fazer prevalecer o entendimento de que o CNJ só pode punir juiz corrupto após o julgamento do tribunal local.
Era assim no passado, e o Poder Judiciário foi exposto a uma investigação no Parlamento exatamente porque não fez esse dever de casa, e nada nos garante que o fará sem a atuação firme e autônoma doCNJ.
Nesse momento, a vigilância é mais do que sinal de prudência. É imperiosa e sobressai como dever de todos os que aceitam o desafio de aprimorar a Justiça. Políticas voltadas ao combate à impunidade se deparam com resistências.
Não por acaso são criados fatos e elaboradas teses capazes de ludibriar os inocentes e provocar retrocessos que causarão prejuízos irreparáveis ao Brasil.
Um conselho criado justamente porque os meios de controle existentes até a década passada eram ineficazes e parciais não pode ter a sua atuação condicionada ao prévio esgotamento dos meios de que os tribunais há muito tempo dispõem e que, na prática, pouco ou nunca utilizaram para corrigir os desvios de seus integrantes.
A tese de que a competência do CNJ é subsidiária, e, assim, somente pode ser exercida após a constatação de que os tribunais de origem foram inertes ou parciais, interessa tão somente àqueles que depositam suas fichas no jogo do tempo, da prescrição e do esquecimento.
O CNJ incomoda e precisa de nossa proteção para não ser transformado em mais um órgão burocrático e ineficiente.
MARIA TEREZA SADEK, doutora em ciência política, é professora do Departamento de Ciência Política da USP e diretora de pesquisa do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais.
POR MARIA TEREZA SADEK
FOLHA

MENSALÃO DO LULLA – CHANCES.

Juntando-se todos os prazos do processo do MENSALÃO DO LULLA, estipula-se o prazo final para prescrição do principal crime cometido pelos bandidos de LuLLa – FORMAÇÃO DE QUADRILHA - a próxima semana.
O que realmente vai determinar se os bandidos serão devidamente punidos ou não, será a pena que os larápios de LuLLa levarão pelo meio de suas proas.
Se for superior a dois anos, a pena será cumprida. Caso contrário, todos terão o certificado de impunidade garantidos por LEI.
Sairão todos limpinhos da Silva.
A procuradoria, sem outra alternativa, em virtude da peça acusatória produzida por Antônio Fernando de Souza, pediu a prisão dos meliantes de LuLLa.
O diabo é que, mesmo sendo condenados a permanecer por 2 anos no xilindró, passa a funcionar o hediondo esquema da prescrição.
Daniel ou Zé Caroço, vulgarmente conhecido como Zé Dirceu, o fofoqueiro das sombras, e Geraldo, nas horas vagas chamado de Genoíno, o dedo duro do Araguaia, estão nesta situação.
Confidências de alguns ilustres do próprio STF, divulgadas pela imprensa, dão a entender que muitos serão beneficiados por esta excrescência que é a prescrição de um crime cometido, mesmo aquele considerado hediondo, pelas dificuldades de se caracterizar, tanto a existência da quadrilha, como a efetiva participação de cada ladrão no esquema montado por LuLLa em seu MENSALÃO.
Em síntese, os moços da capa preta, crêem ser difícil a obtenção de provas contra todos os envolvidos, mesmo com a farta documentação que mostra os milhares de saques feitos na boca dos caixas do Rural e do BMG levantados durante a CPI.
Na análise feita pelos “bodes”, CASO SEJA EFETIVAMENTE CONFIRMADA A PRÁTICA DE CRIME, os ilustres homens de preto ainda terão que tecer considerações sobre a vida pregressa de cada envolvido. Isto é, sua conduta social, os antecedentes e as circunstâncias e conseqüências dos atos de cada um nos crimes praticados.
É esta burocracia legal que pode acabar beneficiando alguns, prevêem-se que muitos, dos safados que roubaram o dinheiro do Brasil, com a devida e efetiva participação do Cachaça.
A prescrição se conta a partir do recebimento, pelo órgão de justiça, no caso o STF, da denúncia feita pelo procurador. No entanto, o prazo para a prescrição dos crimes sube para 8 anos se as penas forem maiores que 2 anos.
A torcida agora é para que os MIBs do STF carreguem nas penas na hora de enfiar essa gente no xilindró.
Que cada tome pelas ventas pelo menos uns 10 aninhos no SPA de Catanduva.
DO COM GENTE DECENTE

Parece piada? Né não.

O carrão da foto ao lado, estava sendo dirigido por um motorista alcoolizado.
Atropelou 5 pessoas.
4 ainda estão hospitalizadas.
Uma está debaixo da terra.
O motorista se chama Alexandre Felipe Vieira Mendes. Tem 44 anos.
É secretário de Cabral, o descobridor dos 7 aditivos.
Maior curiosidade:

ERA RESPONSÁVEL PELA OPERAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI SÊCA.


A Mesma que flagrou o PAC MAN aqui no Rio, entupido de Devassa.

É.
Parece piada, né não? 
DO COM GENTE DECENTE

Haddad – O leninista que não suja o shortinho gasta R$ 97 mil por dia com máquina de propaganda montada no Ministério da Educação

Por Julia Duailibi, no Estadão. O título é meu.

O Ministério da Educação, do pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo Fernando Haddad, gastou em média R$ 97 mil por dia com a organização de eventos desde 2009, quando criou o Comitê de Eventos, que centralizou esse tipo de custo. A beneficiada dos valores gastos, que chegam a R$ 94 milhões, é a FJ Produções, empresa alvo de inquérito civil público no Ministério Público Federal e de operação da Polícia Civil do Distrito Federal por suspeita de superfaturamento e corrupção.

Desde 2009, a FJ Produções ganhou dois pregões eletrônicos para organizar seminários, fóruns e oficinas do Ministério da Educação, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e da Capes.

De acordo com dados do sistema de execução orçamentária do governo, no ano passado, foram R$ 50 milhões para a realização dos eventos. O valor torna a FJ Produções a empresa que mais recebeu recursos da Subsecretária de Assuntos Administrativos da pasta, que teve um total de despesas de R$ 164 milhões.

Entre os eventos pagos pela pasta de Haddad, está a inauguração do campus de Catalão da Universidade Federal de Goiás, no dia 19 de setembro de 2010, em plena corrida eleitoral pela Presidência da República. O ministério pagou R$ 120.403 à FJ Produções por uma cerimônia que não ocorreu. Segundo a pasta, estava prevista a visita do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desmarcou o encontro. Os serviços contratados, no entanto, tiveram de ser pagos à empresa, alegou o ministério.

Em agosto de 2010, concorrentes denunciaram a FJ Produções ao Tribunal de Contas da União (TCU), alegando fraude nos preços apresentados no pregão promovido pelo ministério. A acusação era de que o valor de itens da ata de preços era “inexequível”. Ao analisar o pregão, o tribunal criticou a ausência de estimativas sobre a quantidade de itens contratados em cada evento, o que “violava” a legislação.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

Assim não dá, VEJA!

A gente não pode deixar de reconhecer que certos setores têm mesmo de ficar chateados. Não fosse a VEJA, a Dilma presidente teria carregado Erenice Guerra para um cargo de primeiro escalão; Alfredo Nascimento e os 25 demitidos estariam no Ministério dos Transportes; Wagner Rossi e aquele lobista que bate em jornalista continuaram no Ministério da Agricultura; Dirceu tocaria em paz o seu governo paralelo e clandestino… Isso para citar casos recentes.

Assim não dá, VEJA!

Se a revista continuar a fazer jornalismo, o país corre o sério risco de vir a ser decente um dia. É compreensível que os canalhas, inclusive os vagabundos a soldo da Internet, reclamem.

Por Reinaldo Azevedo

O Cafofo do Dirceu

Mantenho, abrindo a edição deste domingo, aquele post de ontem em que desmonto a farsa preventiva que José Dirceu criou para mobilizar a Al Qaeda Eletrônica, a rede petralha na Internet, que tenta esconder o óbvio: o deputado cassado, acusado de ser chefe de quadrilha, montou um governo clandestino num hotel em Brasília — onde ele nem mesmo aparece como hóspede. É uma empresa que paga a conta. Sem função no governo, com conhecida atividade de lobby em vários setores, o homem recebe ministro de estado, dirigente de estatal, senadores, deputados… Em meio à crise que acabou resultando na queda de Palocci, o lobista se movimentava freneticamente para apressar a demissão de seu adversário interno e para fazer o seu substituto. Seu candidato era Cândido Vaccarezza. Não deu certo.

Como o próprio Dirceu dá a entender em seu site, num post ridículo em que tenta posar de vítima, as reuniões flagradas por VEJA não são exceção, mas regra. Segundo ele mesmo confessa, os dois quartos, pagos por um escritório de advocacia, são a sua casa em Brasília.  Dirceu não é um lobista qualquer. Seus pares menos famosos e menos poderosos são obrigados a ir até os políticos, a tentar marcar audiência com ministros, a arranjar prepostos que lhes abram os caminhos até os gabinetes. Com o cassado e “chefe de quadrilha” (segundo a Procuradoria), a coisa é diferente.

É o ministro de Estado que vai ao seu encontro. É Fernando Pimentel (Indústria e Comércio) quem se desloca até o aparelho clandestino para encontrar o “chefe”. Qualquer um que tente marcar uma audiência com José Sérgio Gabrielli, o presidente da Petrobras, vai penar. Ele é muito poderoso e muito ocupado. Menos em matéria de Dirceu: nesse caso, se ele fosse um pet, correria animado como um maltês felpudo ao encontro do chefe da matilha. Até um ex-senador e um deputado da oposição freqüentam o “Cafofo do Dirceu”. E Dirceu, vejam vocês, trabalha para empresas da área de petróleo e gás…

É importante deixar claro que nunca antes na história destepaiz houve alguém como ele. Lula, hoje, na prática, faz o mesmo que Dirceu: vocaliza interesses privados, tem grande influência no PT, ganha uma grana preta com suas “palestras”, busca mecanismos oblíquos para ferrar a democracia… Mas, vá lá, o Apedeuta goza, ao menos, de um outro status jurídico e político. Não que não  merecesse e ainda mereça as mesmas penas de Dirceu — afinal, era seu chefe —, mas conseguiu se safar. Essa romaria do alto escalão da República a alguém acusado de ser “chefe de quadrilha”? Não, meus caros, isso é inédito!

A canalha petralha pergunta na rede: “Mas o que tem de errado nos encontros? Dirceu é um petista se reunindo com petistas. Não pode?” Não! Homens de estado, alguns deles exercendo cargo de confiança, não podem manter convescotes secretos com um lobista — ainda mais quando se constata que o objetivo e interferir em decisões do governo.

Até alguns setores da imprensa digna desse nome hesitam um tantinho e se perguntam se há algo de incomum na esbórnia. Isso dá conta de um momento de rebaixamento ético da política, a que os petistas não conduziram — é claro que não inventaram a corrupção; eles apenas a conduziram ao estado de arte.  Os petistas têm essa particular capacidade de levar as pessoas a duvidar de seus próprios critérios morais.

Então eu lhes proponho um exercício. Imaginem uma empresa privada qualquer. Pensem agora num indivíduo, lobista, dedicado a seu próprio enriquecimento, que recebesse clandestinamente dirigentes dessa empresa para cuidar de seu futuro. Seria aceitável? Os acionistas da dita-cuja permitiriam? Os partícipes da reunião continuariam empregados? Se a prática é impensável na iniciativa privada, por que deveria ser aceita no serviço público?

VEJA ESTOUROU O APARELHO DE JOSÉ DIRCEU! O APARELHO QUE ELE MONTOU EM PLENO REGIME DEMOCRÁTICO PARA CONSPIRAR CONTRA DEMOCRACIA. É uma evidência de que o lobo troca o pêlo, mas não muda o vício.

Por Reinaldo Azevedo
REV VEJA

Se Dilma quer manter autoridade, tem de demitir Pimentel, Gabrielli e destituir Vaccarezza da liderança

A presidente Dilma Rousseff não tem o que fazer com alguns dos políticos que foram ao Cafofo do Dirceu. São donos de seus respectivos mandatos. Só os eleitores podem cuidar deles. Mas há três nomes que têm de ser defenestrados já se ela quer preservar a sua autoridade — que Lula já vem tentando minar; só falta agora ela permitir que José Dirceu faça o mesmo.

Refiro-me ao ministro da Indústria e Comércio, Fernando Pimentel — que era o chefe  dos aloprados dos dossiês de 2010, lembram-se? —, ao presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e ao líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP). O deputado segue com seu mandato, claro! Mas líder do governo? De qual governo? Daquele que emana do Planalto ou do outro, que se movimenta clandestino em quartos de hotel?

Por Reinaldo Azevedo
REV VEJA

EM EXECUÇÃO

DO BLOG DO MURILO

Ex-banqueiro Cacciola pode voltar para a prisão no Rio

Universidade Federal da Bahia tem obra inacabada, sujeira e sucata

Para além de paralisações de servidores e docentes, alunos da Universidade Federal da Bahia enfrentam também problemas de infraestrutura em alguns cursos, com instalações precárias e dificuldades em aulas práticas.
Leia também: Bahia, Ceará e Pará ganharão novas universidades federais
A situação motivou, por exemplo, um protesto de alunos de Veterinária e Zootecnia da universidade. No último dia 6 de junho, cerca de 200 estudantes dos cursos tomaram uma rua em frente à faculdade com apitos e cartazes para criticar problemas como falta de equipamentos e demora na reforma do prédio, que já se estende por cerca de dois anos.
A Bahia é um dos Estados que devem receber novas universidades federais, conforme o plano de expansão divulgado no dia 16 de agosto pela presidenta Dilma Rousseff.
Vídeo feito pelos alunos mostra precariedade da UFBA
Os alunos chegaram a organizar uma paralisação para forçar o diálogo com a direção da unidade, que prometeu atender as reivindicações. Mas a reportagem do iG esteve na faculdade nesta quinta-feira (23) e constatou a permanência de problema como infiltrações e imóveis amontoados, sucata nos corredores e móveis em estado crítico de conservação.
No dia seguinte ao protesto dos alunos de Veterinária, foi a vez dos estudantes de Odontologia da universidade, que interromperam atendimento à população em protesto por melhores condições de segurança e estrutura. Em maio deste ano, estudantes da faculdade se feriram levemente após a queda de uma placa do teto de uma sala – uma aluna chegou a ser levada ao hospital.

Foto: Thiago Guimarães/iG Ampliar

Obras inacabadas na faculdade de veterinária e zootecnia da Universidade Federal da Bahia.

Os cerca de 33 mil alunos da UFBA e 3.300 da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia), no interior do Estado, sofrem ainda com a greve dos servidores técnico-administrativos, que se estende desde junho – houve apenas uma suspensão de uma semana da paralisação em julho. A paralisação atrasa procedimentos como matrículas e fechamento de notas.
Situação semelhante experimentam os cerca de 30 mil alunos das universidades federais em Pernambuco (Universidade Federal de Pernambuco e Federal Rural de Pernambuco) e os 25 mil estudantes em Alagoas (Universidade Federal de Alagoas), unidades em que os servidores também estão parados desde junho. Decisão tomada neste mês pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou manutenção de percentual mínimo de 50% em atividade, mas praticamente não há fiscalização do cumprimento da ordem. “Enquanto o governo não resolver as reivindicações não haverá volta”, diz Roberto Maximiano, dirigente do sindicato dos servidores da UFAL.
Em campanha salarial nacional da categoria, professores da UFAL e da UFPE também já aprovaram indicativo de greve e podem engrossar o movimento dos técnicos. Em Maceió, professores, com apoio de alunos e técnicos, chegaram a fechar um dos campi da UFAL nesta quarta-feira (24) durante manifestação.
Na UFS (Universidade Federal de Sergipe), os funcionários técnico-administrativos voltaram ao trabalho em 12 de julho, mas os docentes também aprovaram o indicativo de paralisação por tempo indeterminado, o que ameaça o semestre dos cerca de 26 mil alunos de graduação e pós-graduação.

Por mais que me esforce, LuLLa não desce.

Sinceramente?
Eu não sei o que faria se sobrassem, na terra, eu e o Pudim de Cana, presos numa ilha deserta.
ELLe não prestaria nem mesmo, para ser meu garotinho do MEP. Arghhhhh!

Está no Estadão de hoje, que o Cachaça pediu para os integrantes da SOC-SP, que preside, que eLLes não "se esfaqueiem".

Eu, já torço exatamente pelo contrário.
Desejo, de forma ardente, que isso comece a acontecer o mais rápido possível e, se sobrar algum integrante da SOC, que o mesmo cometa o SEPPUKU.
Calma gente.
Não se trata de nenhuma forma de estupro de garotinhos mepianos.
Como bom samurai que sou, estou apenas usando o verdadeiro nome para o que se chama de HARAKIRI.

ELLe disse isso alegando que, com sua decisão de enfiar o supositório Haddad pelo retofurículo dos paulistanos, a SOC ganharia as eleições em Sampa.

"Não é fácil ganhar a eleição em São Paulo. Espero que vocês não se esfaqueiem, senão a gente perde".

Foi o que disse o Alambique.
ELLe se sente o Deus da Cocada Afro-descendente.
Espera, sinceramente, que suas professias sejam realizadas.
Por enquanto tem tido a grande e fervorosa ajuda da situação.

A meta doentia da hora, que ocupa a mente, também doentia do Pinguça, é conquistar o reduto do PSDB.
Depois de arrasar com a oposição, por culpa única e exclusiva dos "iluminados e inteligentes" boys de ar refrigerado, o Alambique quer por que quer derrotar os bicudos em seu ninho-maternidade.

A tarefa não é fácil, mesmo com a desídia política dos tucanos. 

DO BLOG COM GENTE DECENTE