PAZ AMOR E VIDA NA TERRA
" De tanto ver triunfar as nulidades,
De tanto ver crescer as injustiças,
De tanto ver agigantarem-se os poderes
nas mãos dos maus, o homem chega
a desanimar-se da virtude,
a rir-se da honra,
a ter vergonha de ser honesto".
[Ruy Barbosa]
Continuam sob sigilo total os gastos
com cartão corporativo de Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência
da República em São Paulo e amiga íntima do ex-presidente Lula. O Superior
Tribunal de Justiça manteve o sigilo dos gastos do cartão de Rose a partir de
2011, mas o Planalto e a Controladoria-Geral da União não se pronunciaram sobre
os gastos anteriores, durante os governos Lula. Ela foi acusada de tráfico de
influência, corrupção e outros crimes.
Conta outra
Após ignorar a Lei de Acesso à
Informação, o Planalto alegou que os gastos de Rose são caso de "segurança da
sociedade e do Estado".
Vida de madame
A suspeita da PF é que a amiga de
Lula levava vida de madame, com uso do cartão corporativo inclusive para
despesas pessoais.
Fatura ilimitada
Entre 2003, quando Lula assumiu, e
2016, quando Dilma caiu, o gasto com cartões foi de mais de R$ 707 milhões
(R$ 78,6 milhões por ano).
O problema continua
Este ano já
foram R$29 milhões. Quase a metade, R$14,1 milhões, é mantida sob sigilo.
Grande parte do que sobra é de "saque em espécie".
A
pedido da PGR, ministro do STF autorizou a prisão temporária dos dois
delatores do grupo J&F. Prisões podem ocorrer ao longo deste domingo
(10) ou até mesmo nesta segunda (11).
A ordem de Fachin não significa que as prisões ocorrerão na manhã deste
domingo (10), como, normalmente, acontece com as execuções realizadas
pela Polícia Federal (PF). As prisões podem ocorrer ao longo do dia ou
até mesmo nesta segunda-feira (11).
Miller
se desligou da carreira de procurador somente em abril, mas, na
polêmica gravação entre Joesley e Saud aparentemente gravada por
descuido, os dois delatores sugerem que o ex-auxiliar de Janot auxiliou
os executivos do grupo empresarial a negociarem os termos da delação
premiada com a PGR.
Uma semana depois de pedir exoneração do cargo, Miller já atuava em
reuniões na PGR como advogado do escritório que negociou o acordo de
leniência da J&F, uma espécie de delação premiada das empresas.
Fachin, no entanto, não viu motivos para a prisão do ex-procurador da
República.
O pedido de prisão de Joesley, Saud e Miller entrou no sistema
eletrônico do Supremo com sigilo – não é possível saber o conteúdo, as
razões que levaram a Procuradoria a fazê-lo e se há informações novas da
investigação nesse pedido.
Revisão do acordo da J&F
Na sexta-feira, Janot pediu ao Supremo, por meio de uma ação cautelar,
as prisões do empresário Joesley Batista – um dos donos do frigorífico
JBS –, do diretor de Relações Institucionais da J&F, Ricardo Saud, e
do ex-procurador da República Marcello Miller.
Com os pedidos de prisão de Joesley e Saud, o acordo de delação
premiada firmado entre a J&F e a Procuradoria Geral da República
deve ser revisado.
O termo de delação prevê que o acordo perderá efeito se, por exemplo, o
colaborador mentiu ou omitiu, se sonegou ou destruiu provas.
Sobre a validade das provas apresentadas, mesmo se os termos da delação
forem suspensos, continuarão valendo provas, depoimentos e documentos.
Esse é o entendimento de, pelo menos, três ministros do Supremo: a rescisão do acordo não anula as provas.
Na última segunda-feira (4), a PGR informou que os novos áudios
entregues pelos delatores da J&F indicam que Marcello Miller atuou na "confecção de propostas de colaboração"
do acordo que viria a ser fechado entre os colaboradores e o Ministério
Público Federal. A Procuradoria também suspeita que os delatores podem
ter omitido informações.
Nas novas gravações, entregues pelos próprios delatores à PGR, Joesley e
Ricardo Saud falam sobre a intenção de usar Miller para se aproximar de
Janot. Joesley admitiu que se encontrou com o ex-procurador da
República ainda em fevereiro, mas que ele teria dito que já tinha pedido
exoneração do Ministério Público.
Em depoimento à Procuradoria Geral da República na última sexta,
Miller disse aos ex-colegas do Ministério Público, segundo o seu
advogado, que não praticou atos de improbidade e não ajudou os
executivos do grupo J&F a negociar a delação com Janot.
Os delatores Joesley e Saud, em depoimentos prestados na última
quinta-feira (7), em Brasília, negaram ter omitido provas dos
investigadores. Aos procuradores, eles atribuíram comentários feitos
durante o áudio de quatro horas gravado em 17 de março a "conversa de bêbados".
Além disso, os defensores dos dois executivos da J&F haviam pedido
para serem ouvidos por Fachin antes de o magistrado tomar uma decisão
sobre o pedido de prisão apresentado pelo procurador-geral da República.
O relator da Lava Jato, entretanto, determinou a prisão dos dois
delatores da J&F sem ouvi-los. Não é usual acusados serem ouvidos
pela Justiça antes de um mandado de prisão ser decretado.
Os advogados de Marcello Miller também apresentaram uma petição no STF
pedindo para que fosse rejeitado o pedido de prisão apresentado por
Janot.
Assim como fizeram os defensores da J&F, os advogados do
ex-procurador da República também pediram para serem ouvidos antes do
relator da Lava Jato decidir sobre o pedido de prisão. A defesa de
Miller ainda disponibilizou o passaporte dele ao Supremo como garantia
de que o ex-auxiliar de Janot não iria deixar o país.
Os advogados de Miller tentaram entregar o passaporte do ex-procurador à
Polícia Federal no Rio, mas o delegado de plantão disse que não poderia
aceitar o documento porque não havia uma decisão judicial determinando a
apreensão.
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2017/09/09/montagem-joesley-ricardo-saud-marcelo-miller.jpg "Montagem com fotos de Joesley Batista, Ricardo Saud e Marcello Miller (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo; Fábio Motta/Estadão Conteúdo)")
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2017/09/09/marcelo-miller.jpg "O ex-procurador da República Marcelo Miller prestou depoimento ao MPF, no Rio de Janeiro, para esclarecer envolvimento com executivos da JBS (Foto: José Lucena/Futura Press/Estadão Conteúdo)")