O Procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, afirmou ontem, após audiência pública com estudantes, que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, que suspendeu a liminar que garantia o direito a todos os alunos que sentiram prejudicados pelas falhas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
"O presidente do Tribunal não tem competência para decidir a cerca da legalidade da decisão judicial", disse Costa Filho.
Além disso, procurador afirmou que nenhum dos procedimentos que o MEC propôs para resolver as falhas - a correção invertida e reaplicação do exame a quem fez a prova amarela - contempla todos os prejudicados. Para ele, o MEC não tem como saber quem foi prejudicado, pois os fiscais podem não ter registrado todos os problemas, pois não tinham treinamento.
Fora isso, ele indagou se os alunos teriam acesso as atas, e disse que o que está prevalecendo na decisão judicial são as relações de poder, "e estas não devem prevalecer diante das relações da lógica de direito. Decidir a vida dos estudantes de forma unilateral é uma violência", afirmou.
Os estudantes, presentes na audiência, enfatizaram que o motivo de estarem ali presentes era uma forma de procurar esclarecimentos a cerca das decisões em torno do Enem. "Nós tivemos os nossos direitos fundamentais de candidatos violados, e hoje estamos procurando em cada instância saber o que pode ser feito por nós, já que o MEC resolve as coisas de uma forma prepotente, sem consultar nossa opinião", disse o integrante do Movimento Estudantil Espontâneo, Rodrigo Nóbrega, 17 anos.
O defensor público federal Alex Feitosa informou aos estudantes que aqueles que não tivessem recurso financeiro, poderiam procurar a Defensoria e entrar com uma ação individual junto a justiça federal para solicitar uma nova prova.
sábado, 20 de novembro de 2010
Promotoria apresenta novo laudo para provar que Tiririca é analfabeto
O Ministério Público de São Paulo vai incluir no processo contra o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira, o Tiririca, um laudo que mostra que ele é analfabeto. Oito dias depois da audiência de Tiririca no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o processo que investiga o crime de falsidade ideológica voltou ao Ministério Público.
Por causa do atraso, só agora começam a contar os prazos da fase final do processo. São cinco dias para a Promotoria incluir novos argumentos na acusação; outros cinco para os advogados de defesa. E mais dez dias para o juiz eleitoral dar uma sentença.
O documento foi feito por uma fonoaudióloga do Instituto de Medicina e de Criminologia de São Paulo que participou da audiência a pedido do Ministério Público. O laudo diz que, no ditado, das dez palavras principais, Tiririca só escreveu corretamente duas. E que levou oito minutos para redigir as 17 palavras e o numeral 1932 lidos pelo juiz.
Na leitura de um trecho de jornal, Tiririca trocou letras e palavras. O laudo ainda aponta que na hora de explicar o que entendeu da notícia, ele não conseguiu. E classifica o réu como analfabeto funcional.
"A Constituição Federal veda a elegibilidade do analfabeto. E ela não faz distinção que espécie de analfabeto. Então, para o Ministério Público Eleitoral, o analfabeto funcional é inelegível, todavia caberá à Justiça a decisão final sobre essa material", disse o promotor.
A tendência é que a Justiça dê mais cinco dias de prazo para a defesa se manifestar. Apesar do atraso, o juiz pretende dar a sentença até o dia 17 de dezembro, quando Tiririca será diplomado e passará a ter foro privilegiado.
Por causa do atraso, só agora começam a contar os prazos da fase final do processo. São cinco dias para a Promotoria incluir novos argumentos na acusação; outros cinco para os advogados de defesa. E mais dez dias para o juiz eleitoral dar uma sentença.
O documento foi feito por uma fonoaudióloga do Instituto de Medicina e de Criminologia de São Paulo que participou da audiência a pedido do Ministério Público. O laudo diz que, no ditado, das dez palavras principais, Tiririca só escreveu corretamente duas. E que levou oito minutos para redigir as 17 palavras e o numeral 1932 lidos pelo juiz.
Na leitura de um trecho de jornal, Tiririca trocou letras e palavras. O laudo ainda aponta que na hora de explicar o que entendeu da notícia, ele não conseguiu. E classifica o réu como analfabeto funcional.
"A Constituição Federal veda a elegibilidade do analfabeto. E ela não faz distinção que espécie de analfabeto. Então, para o Ministério Público Eleitoral, o analfabeto funcional é inelegível, todavia caberá à Justiça a decisão final sobre essa material", disse o promotor.
A tendência é que a Justiça dê mais cinco dias de prazo para a defesa se manifestar. Apesar do atraso, o juiz pretende dar a sentença até o dia 17 de dezembro, quando Tiririca será diplomado e passará a ter foro privilegiado.
Operação: Polícia Federal prende juiz, empresários, advogado e assessor parlamentar no PI
A Superintendência da Polícia Federal no Piauí deflagrou ontem a Operação Mercadores e prendeu dez pessoas acusadas de integrar grupo criminoso especializado em grilagem, falsidade documental, estelionato, venda de liminares e sentenças, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva.
O desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho disse que um dos presos na Operação Mercadores é o juiz de Parnaguá (823 km de Teresina), Carlos Henrique Teixeira, que se apresentou durante a tarde no Tribunal de Justiça e ficará preso no Quartel do Comando da Polícia Militar do Piauí, na capital.
O advogado de Carlos Henrique Teixeira, Lúcio Tadeu, informou que a prisão é temporária por cinco dias e causada pela acusação de venda de liminares e sentença.
“O juiz está sendo acusado de comercializar liminares e decisões judiciais. Há indício de que isso teria acontecido. Vamos chegar ao fundo da questão para saber se esse magistrado vendia sentença para beneficiar agropecuaristas não só do Piauí, mas fora do Estado”, disse o desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.
A Polícia Federal efetuou as prisões do juiz, empresários, advogado e lobistas acusados de crime de grilagem de terras nas cidades de Corrente, Parnaguá, no Piauí, Governador Valadares (MG) e Distrito Federal.
O superintendente da Polícia Federal, delegado Marco Antonio Farias, todos os presos são acusados de envolvimento de venda irregular de terras de propriedade do governo do Piauí para empresários das regiões sul, sudeste e centro-oeste.
"A investigação teve início há sete meses quando durante uma operação de combate ao tráfico de entorpecentes descobrimos o envolvimento de magistrados com grilagem e acionamos o Ministério Público", falou o delegado Marco Antonio Farias.
Entre os presos está um assessor parlamentar de deputado federal no Piauí que a Polícia Federal do Piauí e o ex-policial civil Cecílio Alves, que chegou a exercer o cargo de delegado de Polícia Civil no Piauí temporariamente e foi expulso da corporação por irregularidades no exercício da função.
"A operação foi um sucesso. Se for preciso, vamos cortar na própria carne", declarou o desembargador Luiz Gonzaga Brandão. Ele classificou a participação do juiz como "um manto negro", mas garantiu que isso não vai atingir a honra do Poder judiciário.
Segundo o desembargador Luiz Gonzaga Brandão, a prisão de Carlos Henrique Teixeira causou transtorno, mas é uma resposta à sociedade. "Operação que não teve pirotecnia, justamente para que a individualidade de cada um seja respeitada. Está sendo feita uma cirurgia moral no Piauí. Os envolvidos responderão por crime de falsidade ideológica, venda de liminares e formação de quadrilha. Há indícios de que ele teria usado de seu poder para a venda de sentenças e decisão, beneficiando outros integrantes do esquema", disse Brandão.
Luiz Gonzaga Brandão disse que como não há tipificação de grilagem, o magistrado do Piauí vai ser acusado por comercialização de liminares e decisões judiciais.
A promotora Ana Isabel Mota Dias e o procurador Alípio Santana, do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado da Procuradoria de Justiça do Piauí, afirmaram que não é possível ainda saber a extensão das terras griladas, mas há indícios de venda de lotes para outros estados.
O delegado regional da Polícia Federal no Piauí, Janderliê Gomes Lima, disse que o juiz está sendo a investigado por tráfico de influência e exploração de prestígio e que ex-policial civil preso é um ex-agente formado em Direto. Ele acrescenta ainda que a quadrilha é toda de fora do Piauí.
“O grupo migrou de outros estados e nenhum deles é piauiense. O juiz é de Goiânia e há um ano está na comarca de Parnaguá”, falou Janderliê.
O primeiro a ser preso foi o ex-policial civil Cecílio Alves, em um condomínio Vila Mediterrâneo, de alto padrão na zona leste de Teresina.
O presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil, Sebastião Alencar, informou que um dos presos da Operação Mercadores é Cecílio Alves, que é ex-agente da Polícia Civil, mas que foi expulso da polícia após inquérito administrativo. “Cecílio era policial, mas não chegou a ser delegado”, declarou Sebastião Alencar.
A Superintendência da Polícia Federal cumpriu dez mandados de prisão, quatro mandados de conduto coercitiva e 19 mandados de busca e apreensão. Todos os mandados foram expedidos pelo desembargador Luís Gonzaga Brandão de Carvalho.
Participaram diretamente da operação 63 policiais federais, um promotor de justiça e um juiz designado pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
O desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho disse que um dos presos na Operação Mercadores é o juiz de Parnaguá (823 km de Teresina), Carlos Henrique Teixeira, que se apresentou durante a tarde no Tribunal de Justiça e ficará preso no Quartel do Comando da Polícia Militar do Piauí, na capital.
O advogado de Carlos Henrique Teixeira, Lúcio Tadeu, informou que a prisão é temporária por cinco dias e causada pela acusação de venda de liminares e sentença.
“O juiz está sendo acusado de comercializar liminares e decisões judiciais. Há indício de que isso teria acontecido. Vamos chegar ao fundo da questão para saber se esse magistrado vendia sentença para beneficiar agropecuaristas não só do Piauí, mas fora do Estado”, disse o desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.
A Polícia Federal efetuou as prisões do juiz, empresários, advogado e lobistas acusados de crime de grilagem de terras nas cidades de Corrente, Parnaguá, no Piauí, Governador Valadares (MG) e Distrito Federal.
O superintendente da Polícia Federal, delegado Marco Antonio Farias, todos os presos são acusados de envolvimento de venda irregular de terras de propriedade do governo do Piauí para empresários das regiões sul, sudeste e centro-oeste.
"A investigação teve início há sete meses quando durante uma operação de combate ao tráfico de entorpecentes descobrimos o envolvimento de magistrados com grilagem e acionamos o Ministério Público", falou o delegado Marco Antonio Farias.
Entre os presos está um assessor parlamentar de deputado federal no Piauí que a Polícia Federal do Piauí e o ex-policial civil Cecílio Alves, que chegou a exercer o cargo de delegado de Polícia Civil no Piauí temporariamente e foi expulso da corporação por irregularidades no exercício da função.
"A operação foi um sucesso. Se for preciso, vamos cortar na própria carne", declarou o desembargador Luiz Gonzaga Brandão. Ele classificou a participação do juiz como "um manto negro", mas garantiu que isso não vai atingir a honra do Poder judiciário.
Segundo o desembargador Luiz Gonzaga Brandão, a prisão de Carlos Henrique Teixeira causou transtorno, mas é uma resposta à sociedade. "Operação que não teve pirotecnia, justamente para que a individualidade de cada um seja respeitada. Está sendo feita uma cirurgia moral no Piauí. Os envolvidos responderão por crime de falsidade ideológica, venda de liminares e formação de quadrilha. Há indícios de que ele teria usado de seu poder para a venda de sentenças e decisão, beneficiando outros integrantes do esquema", disse Brandão.
Luiz Gonzaga Brandão disse que como não há tipificação de grilagem, o magistrado do Piauí vai ser acusado por comercialização de liminares e decisões judiciais.
A promotora Ana Isabel Mota Dias e o procurador Alípio Santana, do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado da Procuradoria de Justiça do Piauí, afirmaram que não é possível ainda saber a extensão das terras griladas, mas há indícios de venda de lotes para outros estados.
O delegado regional da Polícia Federal no Piauí, Janderliê Gomes Lima, disse que o juiz está sendo a investigado por tráfico de influência e exploração de prestígio e que ex-policial civil preso é um ex-agente formado em Direto. Ele acrescenta ainda que a quadrilha é toda de fora do Piauí.
“O grupo migrou de outros estados e nenhum deles é piauiense. O juiz é de Goiânia e há um ano está na comarca de Parnaguá”, falou Janderliê.
O primeiro a ser preso foi o ex-policial civil Cecílio Alves, em um condomínio Vila Mediterrâneo, de alto padrão na zona leste de Teresina.
O presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil, Sebastião Alencar, informou que um dos presos da Operação Mercadores é Cecílio Alves, que é ex-agente da Polícia Civil, mas que foi expulso da polícia após inquérito administrativo. “Cecílio era policial, mas não chegou a ser delegado”, declarou Sebastião Alencar.
A Superintendência da Polícia Federal cumpriu dez mandados de prisão, quatro mandados de conduto coercitiva e 19 mandados de busca e apreensão. Todos os mandados foram expedidos pelo desembargador Luís Gonzaga Brandão de Carvalho.
Participaram diretamente da operação 63 policiais federais, um promotor de justiça e um juiz designado pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
O espetáculo da canalhice não pode parar
20/11/2010
às 17:24 \ Direto ao Ponto
AUGUSTO NUNES
Foi aprovada por 80 votos a resolução da ONU que expressa “profunda preocupação” com as violações dos direitos humanos promovidas pelo governo do Irã, critica a pena de morte e rejeita a violência contra a mulher. Trata-se de mais uma tentativa de salvar Sakineh Ashtiani, condenada a morrer apedrejada — e de colocar o regime dos aiatolás no caminho que leva para longe da Idade da Pedra. Não tenho o que acrescentar ao texto sobre o assunto, republicado neste sábado na seção Vale Reprise.
Outros 44 países votaram contra a resolução. Tornaram-se cúmplices ativos da ignomínia assim justificada pelo embaixador iraniano, Mohammad-Javad Larijani:”O apedrejamento significa que você deve fazer alguns atos, jogando um certo número de pedras, de uma forma especial, nos olhos de uma pessoa. Apedrejamento é uma punição menor que a execução, porque existe a chance de sobreviver. Mais de 50% das pessoas podem não morrer”. Ao abster-se, o Brasil optou pela cumplicidade por omissão. É um dos avalistas do horror.
“A maneira pela qual algumas situações de direitos humanos são destacadas, enquanto outras não, serve apenas para reforçar que questões de direitos humanos são tratadas de forma seletiva e politizada”, miou em nome do Itamaraty o diplomata Alan Sellos. “Eu, pessoalmente, sou contra, mas não posso dizer a quem tem isso na sua cultura que seja contra”, emendou o ministro da Defesa e comerciante de aviões Nelson Jobim. No caso do Irã, o jurista de araque só autoriza discurseiras federais a favor da bomba atômica e de eleições fraudadas. Haja cinismo.
Jobim e o resto da turma sabem que a abstenção obscena só reafirmou que o presidente Lula não hesita em envergonhar a nação para curvar-se à vontade do companheiro Mahmoud Ahmadinejad. A política externa da cafajestagem ao menos é tão coerente quanto os líderes oposicionistas, que não traduziram em protestos veementes a indignação requerida por mais um tapa na cara do Brasil que presta. A oposição oficial está em férias.
“Acho o apedrejamento uma barbárie”, recitou Dilma Rousseff logo depois de eleita. Como não deu um pio sobre a abstenção pusilânime, ou não acha nada ou o que acha não tem importância. Dilma tem murmurado que gostaria de instalar uma mulher no Ministério das Relações Exteriores. Se a execução de Sakineh não ocorrer até o fim deste ano, a Era da Mediocridade vai produzir outro espanto: a cumplicidade do Brasil será confirmada por uma mulher na Presidência da República e outra na chefia do Itamaraty.
O espetáculo da canalhice não pode parar.
às 17:24 \ Direto ao Ponto
AUGUSTO NUNES
Foi aprovada por 80 votos a resolução da ONU que expressa “profunda preocupação” com as violações dos direitos humanos promovidas pelo governo do Irã, critica a pena de morte e rejeita a violência contra a mulher. Trata-se de mais uma tentativa de salvar Sakineh Ashtiani, condenada a morrer apedrejada — e de colocar o regime dos aiatolás no caminho que leva para longe da Idade da Pedra. Não tenho o que acrescentar ao texto sobre o assunto, republicado neste sábado na seção Vale Reprise.
Outros 44 países votaram contra a resolução. Tornaram-se cúmplices ativos da ignomínia assim justificada pelo embaixador iraniano, Mohammad-Javad Larijani:”O apedrejamento significa que você deve fazer alguns atos, jogando um certo número de pedras, de uma forma especial, nos olhos de uma pessoa. Apedrejamento é uma punição menor que a execução, porque existe a chance de sobreviver. Mais de 50% das pessoas podem não morrer”. Ao abster-se, o Brasil optou pela cumplicidade por omissão. É um dos avalistas do horror.
“A maneira pela qual algumas situações de direitos humanos são destacadas, enquanto outras não, serve apenas para reforçar que questões de direitos humanos são tratadas de forma seletiva e politizada”, miou em nome do Itamaraty o diplomata Alan Sellos. “Eu, pessoalmente, sou contra, mas não posso dizer a quem tem isso na sua cultura que seja contra”, emendou o ministro da Defesa e comerciante de aviões Nelson Jobim. No caso do Irã, o jurista de araque só autoriza discurseiras federais a favor da bomba atômica e de eleições fraudadas. Haja cinismo.
Jobim e o resto da turma sabem que a abstenção obscena só reafirmou que o presidente Lula não hesita em envergonhar a nação para curvar-se à vontade do companheiro Mahmoud Ahmadinejad. A política externa da cafajestagem ao menos é tão coerente quanto os líderes oposicionistas, que não traduziram em protestos veementes a indignação requerida por mais um tapa na cara do Brasil que presta. A oposição oficial está em férias.
“Acho o apedrejamento uma barbárie”, recitou Dilma Rousseff logo depois de eleita. Como não deu um pio sobre a abstenção pusilânime, ou não acha nada ou o que acha não tem importância. Dilma tem murmurado que gostaria de instalar uma mulher no Ministério das Relações Exteriores. Se a execução de Sakineh não ocorrer até o fim deste ano, a Era da Mediocridade vai produzir outro espanto: a cumplicidade do Brasil será confirmada por uma mulher na Presidência da República e outra na chefia do Itamaraty.
O espetáculo da canalhice não pode parar.
CURRÍCULO DA PRESIDENTA DO BRASIL
CURRÍCULO DA PRESIDENTA DO BRASIL
A presidente eleita, Dilma Rousseff, zelava, junto com outros dois militantes, pelo arsenal da VAR-Palmares, organização que combateu a ditadura militar (1964-1985).
Entre os armamentos, havia 58 fuzis Mauser, 4 metralhadoras Ina, 2 revólveres, 3 carabinas, 3 latas de pólvora, 10 bombas de efeito moral, 100 gramas de clorofórmio, 1 rojão de fabricação caseira, 4 latas de "dinamite granulada" e 30 frascos com substâncias para "confecção de matérias explosivas", como ácido nítrico. Além de caixas com centenas de munições. A descrição consta do processo que a ditadura abriu contra Dilma e seus colegas nos anos 70. A Folha teve acesso a uma cópia do documento. Com tarja de "reservado", até anteontem ele estava trancado nos cofres do Superior Tribunal Militar.
Trata-se de depoimento dado em março de 1970 por João Batista de Sousa, militante do mesmo grupo de guerrilha do qual Dilma foi dirigente. Sob tortura, ele revelou detalhes do arsenal reunido para combater a repressão e disse que Dilma tinha recebido a senha para acessá-lo. Quarenta anos depois, Sousa confirmou à Folha o que havia dito aos policiais; e deu mais detalhes.
Dilma já havia admitido, em entrevista à Folha em fevereiro, que na juventude fez treinamento com armas de fogo. O documento do STM, porém, é a primeira peça que a vincula diretamente à ação armada durante a ditadura. Procurada pela Folha, a presidente eleita não quis falar sobre o assunto.
O armamento foi roubado do 10º Batalhão da Força Pública do Estado de São Paulo em São Caetano do Sul (SP), de acordo com o DOPS (Departamento de Ordem Política e Social). A ação ocorreu em junho de 1969, mês em que as organizações VPR e Colina se fundiram na VAR-Palmares. Sousa disse que foi responsável por guardar o arsenal após a fusão. Com medo de ser preso, fez um "código" com o endereço do "aparelho" - como eram chamados os apartamentos onde militantes se escondiam.
Para sua própria segurança e do arsenal, Sousa dividiu o endereço do "aparelho" em Santo André (SP) em duas partes. Assim, só duas pessoas juntas poderiam saber onde estavam as armas. Uma parte da informação foi entregue a Dilma, codinome "Luisa". A outra, passada a Antonio Carlos Melo Pereira, guerrilheiro anistiado pelo governo depois de morrer. O documento registra assim a informação: "Que, tal código, entregou a "Tadeu" e "Luisa", sendo que deu a cada um uma parte e apenas a junção das duas partes é que poderia o mencionado código ser decifrado". Fiz isso para que Dilma, minha chefe na VAR, pudesse encontrar as armas", diz, hoje, Sousa.
A presidente eleita, Dilma Rousseff, zelava, junto com outros dois militantes, pelo arsenal da VAR-Palmares, organização que combateu a ditadura militar (1964-1985).
Entre os armamentos, havia 58 fuzis Mauser, 4 metralhadoras Ina, 2 revólveres, 3 carabinas, 3 latas de pólvora, 10 bombas de efeito moral, 100 gramas de clorofórmio, 1 rojão de fabricação caseira, 4 latas de "dinamite granulada" e 30 frascos com substâncias para "confecção de matérias explosivas", como ácido nítrico. Além de caixas com centenas de munições. A descrição consta do processo que a ditadura abriu contra Dilma e seus colegas nos anos 70. A Folha teve acesso a uma cópia do documento. Com tarja de "reservado", até anteontem ele estava trancado nos cofres do Superior Tribunal Militar.
Trata-se de depoimento dado em março de 1970 por João Batista de Sousa, militante do mesmo grupo de guerrilha do qual Dilma foi dirigente. Sob tortura, ele revelou detalhes do arsenal reunido para combater a repressão e disse que Dilma tinha recebido a senha para acessá-lo. Quarenta anos depois, Sousa confirmou à Folha o que havia dito aos policiais; e deu mais detalhes.
Dilma já havia admitido, em entrevista à Folha em fevereiro, que na juventude fez treinamento com armas de fogo. O documento do STM, porém, é a primeira peça que a vincula diretamente à ação armada durante a ditadura. Procurada pela Folha, a presidente eleita não quis falar sobre o assunto.
O armamento foi roubado do 10º Batalhão da Força Pública do Estado de São Paulo em São Caetano do Sul (SP), de acordo com o DOPS (Departamento de Ordem Política e Social). A ação ocorreu em junho de 1969, mês em que as organizações VPR e Colina se fundiram na VAR-Palmares. Sousa disse que foi responsável por guardar o arsenal após a fusão. Com medo de ser preso, fez um "código" com o endereço do "aparelho" - como eram chamados os apartamentos onde militantes se escondiam.
Para sua própria segurança e do arsenal, Sousa dividiu o endereço do "aparelho" em Santo André (SP) em duas partes. Assim, só duas pessoas juntas poderiam saber onde estavam as armas. Uma parte da informação foi entregue a Dilma, codinome "Luisa". A outra, passada a Antonio Carlos Melo Pereira, guerrilheiro anistiado pelo governo depois de morrer. O documento registra assim a informação: "Que, tal código, entregou a "Tadeu" e "Luisa", sendo que deu a cada um uma parte e apenas a junção das duas partes é que poderia o mencionado código ser decifrado". Fiz isso para que Dilma, minha chefe na VAR, pudesse encontrar as armas", diz, hoje, Sousa.
O chiqueiro tem dono: o PMDB. Artigo de Marco Antônio Villa, na Folha de São Paulo:
Quarenta e quatro porcento do eleitorado disse não à presidente Dilma. Ela entendeu o recado das urnas. Mas, curiosamente, a oposição fez ouvidos de mercador. Ao invés de imediatamente iniciar a discussão de um projeto alternativo, simplesmente desapareceu do cenário. Continua tão desarticulada como nos últimos oito anos. Isso apesar dos vários esqueletos que estão saindo do armário governamental, especialmente o megaescândalo envolvendo o rombo bilionário do banco PanAmericano. Com uma base de dez partidos -e com vários parlamentares oposicionistas sedentos para aderir ao governo-, o maior problema de Dilma será administrar a voracidade dos seus apoiadores. Todos se julgam credores da vitória. E exigem uma parte do botim, como piratas de um velho filme B.
É sabido que o PMDB não passa de uma federação de caciques estaduais. A divisão do partido é, por estranho que pareça, a sua força. Um dos seus segredos é nunca punir os dissidentes. Dessa forma, mantém enorme poder de barganha para negociar com o detentor do Executivo federal. Sempre apresenta uma força maior do que efetivamente tem. Blefa como qualquer jogador. E, algumas vezes, vence. O partido atual não tem qualquer relação com o velho MDB/PMDB liderado pelo dr. Ulysses. Aquele foi fundamental na luta pela redemocratização. Tinha princípios políticos, lideranças expressivas e reconhecidas pela integridade moral. Foi considerado pelo PT, na época, o seu principal adversário.
O PMDB de 2010 é muito diferente: é o mais destacado representante do saque organizado do Estado. Precisa controlar ministérios e empresas estatais para sobreviver. É um dependente crônico do fisiologismo. Curiosamente, com este PMDB, de Renan Calheiros, Jader Barbalho e José Sarney, o PT se relaciona bem. A divisão do partido também está presente no Congresso. Lá, há o PMDB da Câmara e o do Senado. Cada um deles tem seus líderes e seus interesses, para dizer o mínimo, pouco republicanos. Assim, o PMDB é mais um ajuntamento de políticos que um partido político.
É um grave equívoco imaginar que o PMDB possa ser um anteparo ao autoritarismo tão presente em algumas frações do PT. A preocupação do partido não é com a proteção das liberdades públicas. Isso foi no passado. Hoje, o interesse central dos seus dirigentes é a manutenção dos seus negócios. E, para eles, será até preferível, dentro dessa lógica perversa, criar dificuldades, por exemplo, à liberdade de imprensa. Afinal, é na imprensa que são sistematicamente denunciadas suas mazelas. O anúncio da tentativa da formação de um "blocão" na Câmara foi só a primeira demonstração de que o PMDB vai ser para a presidente Dilma uma pedra no sapato. Certamente, muito maior do que a oposição. Para os peemedebistas, governabilidade significada transacionar, colocar o erário à seu serviço.
Basta ler o noticiário dos últimos dias para confirmar essa tese. Em nenhum momento foi invocada algum razão programática. Todas as vezes a referência foi sobre o tamanho do orçamento do ministério ou da empresa estatal. Em qualquer país sério, seria considerado um escândalo; no Brasil, como um sinal dos tempos sombrios em que vivemos, é considerado algo absolutamente natural. Não será estranho a ocorrência de uma crise entre o PMDB e a presidente logo nos primeiros meses de governo. Dilma não tem o cacife e a experiência de Lula. Vai ser testada a todo momento. E, triste reconhecer, deverá ser a única chance da oposição. Assim como no mensalão, quando a própria base criou a maior crise do governo Lula.
MARCO ANTONIO VILLA, historiador, é professor do Departamento de Ciências Sociais da UFSCar. É autor, entre outros livros, de "Breve História do Estado de São Paulo" (Imprensa Oficial).
É sabido que o PMDB não passa de uma federação de caciques estaduais. A divisão do partido é, por estranho que pareça, a sua força. Um dos seus segredos é nunca punir os dissidentes. Dessa forma, mantém enorme poder de barganha para negociar com o detentor do Executivo federal. Sempre apresenta uma força maior do que efetivamente tem. Blefa como qualquer jogador. E, algumas vezes, vence. O partido atual não tem qualquer relação com o velho MDB/PMDB liderado pelo dr. Ulysses. Aquele foi fundamental na luta pela redemocratização. Tinha princípios políticos, lideranças expressivas e reconhecidas pela integridade moral. Foi considerado pelo PT, na época, o seu principal adversário.
O PMDB de 2010 é muito diferente: é o mais destacado representante do saque organizado do Estado. Precisa controlar ministérios e empresas estatais para sobreviver. É um dependente crônico do fisiologismo. Curiosamente, com este PMDB, de Renan Calheiros, Jader Barbalho e José Sarney, o PT se relaciona bem. A divisão do partido também está presente no Congresso. Lá, há o PMDB da Câmara e o do Senado. Cada um deles tem seus líderes e seus interesses, para dizer o mínimo, pouco republicanos. Assim, o PMDB é mais um ajuntamento de políticos que um partido político.
É um grave equívoco imaginar que o PMDB possa ser um anteparo ao autoritarismo tão presente em algumas frações do PT. A preocupação do partido não é com a proteção das liberdades públicas. Isso foi no passado. Hoje, o interesse central dos seus dirigentes é a manutenção dos seus negócios. E, para eles, será até preferível, dentro dessa lógica perversa, criar dificuldades, por exemplo, à liberdade de imprensa. Afinal, é na imprensa que são sistematicamente denunciadas suas mazelas. O anúncio da tentativa da formação de um "blocão" na Câmara foi só a primeira demonstração de que o PMDB vai ser para a presidente Dilma uma pedra no sapato. Certamente, muito maior do que a oposição. Para os peemedebistas, governabilidade significada transacionar, colocar o erário à seu serviço.
Basta ler o noticiário dos últimos dias para confirmar essa tese. Em nenhum momento foi invocada algum razão programática. Todas as vezes a referência foi sobre o tamanho do orçamento do ministério ou da empresa estatal. Em qualquer país sério, seria considerado um escândalo; no Brasil, como um sinal dos tempos sombrios em que vivemos, é considerado algo absolutamente natural. Não será estranho a ocorrência de uma crise entre o PMDB e a presidente logo nos primeiros meses de governo. Dilma não tem o cacife e a experiência de Lula. Vai ser testada a todo momento. E, triste reconhecer, deverá ser a única chance da oposição. Assim como no mensalão, quando a própria base criou a maior crise do governo Lula.
MARCO ANTONIO VILLA, historiador, é professor do Departamento de Ciências Sociais da UFSCar. É autor, entre outros livros, de "Breve História do Estado de São Paulo" (Imprensa Oficial).
Dilma era a dona da chave do paiol do terrorismo. Ela distribuía granadas, fuzis, metralhadoras e sabia das ações com três dias de antecedência... Da Folha de São Paulo:
Dilma era a dona da chave do paiol do terrorismo. Ela distribuía granadas, fuzis, metralhadoras e sabia das ações com três dias de antecedência...
Da Folha de São Paulo:
A presidente eleita, Dilma Rousseff, zelava, junto com outros dois militantes, pelo arsenal da VAR-Palmares, organização que combateu a ditadura militar (1964-1985). Entre os armamentos, havia 58 fuzis Mauser, 4 metralhadoras Ina, 2 revólveres, 3 carabinas, 3 latas de pólvora, 10 bombas de efeito moral, 100 gramas de clorofórmio, 1 rojão de fabricação caseira, 4 latas de "dinamite granulada" e 30 frascos com substâncias para "confecção de matérias explosivas", como ácido nítrico. Além de caixas com centenas de munições. A descrição consta do processo que a ditadura abriu contra Dilma e seus colegas nos anos 70. A Folha teve acesso a uma cópia do documento. Com tarja de "reservado", até anteontem ele estava trancado nos cofres do Superior Tribunal Militar. Trata-se de depoimento dado em março de 1970 por João Batista de Sousa, militante do mesmo grupo de guerrilha do qual Dilma foi dirigente...
Quarenta anos depois, Sousa confirmou à Folha o que havia dito aos policiais -e deu mais detalhes. Dilma já havia admitido, em entrevista à Folha em fevereiro, que na juventude fez treinamento com armas de fogo. O documento do STM, porém, é a primeira peça que a vincula diretamente à ação armada durante a ditadura. Procurada pela Folha, a presidente eleita não quis falar sobre o assunto. O armamento foi roubado do 10º Batalhão da Força Pública do Estado de São Paulo em São Caetano do Sul (SP), de acordo com o DOPS (Departamento de Ordem Política e Social). A ação ocorreu em junho de 1969, mês em que as organizações VPR e Colina se fundiram na VAR-Palmares.
Sousa disse que foi responsável por guardar o arsenal após a fusão. Com medo de ser preso, fez um "código" com o endereço do "aparelho" -como eram chamados os apartamentos onde militantes se escondiam. Para sua própria segurança e do arsenal, Sousa dividiu o endereço do "aparelho" em Santo André (SP) em duas partes. Assim, só duas pessoas juntas poderiam saber onde estavam as armas. Uma parte da informação foi entregue a Dilma, codinome "Luisa". A outra, passada a Antonio Carlos Melo Pereira, guerrilheiro anistiado pelo governo depois de morrer. O documento registra assim a informação: "Que, tal código, entregou a "Tadeu" e "Luisa", sendo que deu a cada um uma parte e apenas a junção das duas partes é que poderia o mencionado código ser decifrado". "Fiz isso para que Dilma, minha chefe na VAR, pudesse encontrar as armas", diz, hoje, Sousa.
Sousa contou que tinha três "pontos" -como eram chamados os locais e horas de encontro na clandestinidade - com Dilma nos dias seguintes à sua prisão. Mas disse que não entregou as datas e endereços durante as sessões de tortura -inclusive com choques elétricos na "cadeira do dragão". Sousa participou de operações armadas, como assaltos a bancos e mercados. "Informava todas as ações para Dilma com três dias de antecedência", declarou. Com a "dinamite granulada", por exemplo, ele afirma ter feito bombas com canos de água "cortados no tamanho de quatro polegadas, com pregos dentro". Quando 18 militares à paisana cercaram seu "aparelho", Sousa os recebeu com rajadas de metralhadoras e com as bombas caseiras. Um militar ficou ferido. Os agentes conseguiram uma trégua após duas horas de intenso tiroteio. Sousa diz que, meses depois, Dilma contou a ele que, quando ele não apareceu nos encontros previstos, ela usou o código para pegar o arsenal: Dilma e Melo encontraram a casa perfurada de balas e a rua semelhante a uma trincheira de guerra, com enormes buracos. O depoimento registra 13 bombas jogadas contra os militares.
Da Folha de São Paulo:
A presidente eleita, Dilma Rousseff, zelava, junto com outros dois militantes, pelo arsenal da VAR-Palmares, organização que combateu a ditadura militar (1964-1985). Entre os armamentos, havia 58 fuzis Mauser, 4 metralhadoras Ina, 2 revólveres, 3 carabinas, 3 latas de pólvora, 10 bombas de efeito moral, 100 gramas de clorofórmio, 1 rojão de fabricação caseira, 4 latas de "dinamite granulada" e 30 frascos com substâncias para "confecção de matérias explosivas", como ácido nítrico. Além de caixas com centenas de munições. A descrição consta do processo que a ditadura abriu contra Dilma e seus colegas nos anos 70. A Folha teve acesso a uma cópia do documento. Com tarja de "reservado", até anteontem ele estava trancado nos cofres do Superior Tribunal Militar. Trata-se de depoimento dado em março de 1970 por João Batista de Sousa, militante do mesmo grupo de guerrilha do qual Dilma foi dirigente...
Quarenta anos depois, Sousa confirmou à Folha o que havia dito aos policiais -e deu mais detalhes. Dilma já havia admitido, em entrevista à Folha em fevereiro, que na juventude fez treinamento com armas de fogo. O documento do STM, porém, é a primeira peça que a vincula diretamente à ação armada durante a ditadura. Procurada pela Folha, a presidente eleita não quis falar sobre o assunto. O armamento foi roubado do 10º Batalhão da Força Pública do Estado de São Paulo em São Caetano do Sul (SP), de acordo com o DOPS (Departamento de Ordem Política e Social). A ação ocorreu em junho de 1969, mês em que as organizações VPR e Colina se fundiram na VAR-Palmares.
Sousa disse que foi responsável por guardar o arsenal após a fusão. Com medo de ser preso, fez um "código" com o endereço do "aparelho" -como eram chamados os apartamentos onde militantes se escondiam. Para sua própria segurança e do arsenal, Sousa dividiu o endereço do "aparelho" em Santo André (SP) em duas partes. Assim, só duas pessoas juntas poderiam saber onde estavam as armas. Uma parte da informação foi entregue a Dilma, codinome "Luisa". A outra, passada a Antonio Carlos Melo Pereira, guerrilheiro anistiado pelo governo depois de morrer. O documento registra assim a informação: "Que, tal código, entregou a "Tadeu" e "Luisa", sendo que deu a cada um uma parte e apenas a junção das duas partes é que poderia o mencionado código ser decifrado". "Fiz isso para que Dilma, minha chefe na VAR, pudesse encontrar as armas", diz, hoje, Sousa.
Sousa contou que tinha três "pontos" -como eram chamados os locais e horas de encontro na clandestinidade - com Dilma nos dias seguintes à sua prisão. Mas disse que não entregou as datas e endereços durante as sessões de tortura -inclusive com choques elétricos na "cadeira do dragão". Sousa participou de operações armadas, como assaltos a bancos e mercados. "Informava todas as ações para Dilma com três dias de antecedência", declarou. Com a "dinamite granulada", por exemplo, ele afirma ter feito bombas com canos de água "cortados no tamanho de quatro polegadas, com pregos dentro". Quando 18 militares à paisana cercaram seu "aparelho", Sousa os recebeu com rajadas de metralhadoras e com as bombas caseiras. Um militar ficou ferido. Os agentes conseguiram uma trégua após duas horas de intenso tiroteio. Sousa diz que, meses depois, Dilma contou a ele que, quando ele não apareceu nos encontros previstos, ela usou o código para pegar o arsenal: Dilma e Melo encontraram a casa perfurada de balas e a rua semelhante a uma trincheira de guerra, com enormes buracos. O depoimento registra 13 bombas jogadas contra os militares.
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