Prefeito João Doria erra ao se unir a ONG “pacifista” pelo desarmamento

10 de junho de 2017

O prefeito João Doria tem feito uma boa gestão em São Paulo, além de demonstrar a coragem de enfrentar a patrulha politicamente correta, presente na própria imprensa. Com base nisso, despertou a admiração e fomentou a esperança de muitos à direita, cansados desse domínio “progressista” em nosso país. E isso mesmo sendo do PSDB, o partido de centro-esquerda que vem adotando postura pusilânime contra o PT desde sempre.

Mas Doria ainda escorrega em certas questões, até porque não tem o embasamento intelectual para lidar com elas, sendo um empreendedor voltado aos negócios há anos. E isso vai produzir invariavelmente falta de coerência, defesa de bandeiras equivocadas, parcerias estranhas com gente da esquerda. Foi justamente o caso com a ONG “Sou da Paz”, em prol do desarmamento dos cidadãos honestos, tirando-lhes o direito básico de defesa.

Bene Barbosa, do Movimento Viva Brasil, gravou um vídeo criticando a decisão, apontando para o perigo que Doria corre ao se associar aos seus inimigos, e o convidando para um debate cordial e construtivo sobre o assunto, já que ele é um especialista da área. Espero, sinceramente, que Doria aceite esse convite, e busque se aprofundar mais no tema, para não “dormir com o inimigo”. Eis o vídeo de Barbosa:

 DO .R.CONSTANTINO

Empresário: reunião com Temer e Cunha foi para aval a propina

Fundador da Gol diz ter se encontrado com Temer após acerto com Cunha; presidente nega que soubesse de acordo

SÃO PAULO - O empresário Henrique Constantino, um dos fundadores da Gol Linhas Aéreas, relatou a procuradores da República em Brasília que o presidente Michel Temer avalizou uma contribuição ilegal de R$ 10 milhões de suas empresas a políticos do PMDB e a campanhas em 2012, na época em que era vice-presidente.
Em seu relato, confirmado ao GLOBO por duas pessoas com acesso às negociações, Constantino conta que fez o acerto com o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que então o teria levado a Temer para validar o acordo. No entanto, disse o empresário, Cunha não falou sobre propina na presença de Temer, mas sobre o compromisso do seu grupo de empresas de apoiar o partido e o grupo político do vice-presidente — o que, segundo Constantino, foi entendido como uma forma de avalizar os pagamentos.
Além de Cunha e Temer, o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) também teria participado do encontro, que não consta da agenda oficial da Vice-Presidência da República. Constantino tenta há meses celebrar um acordo de colaboração premiada.
O GLOBO perguntou à assessoria de Temer por que o encontro citado por Henrique Constantino não consta de sua agenda oficial, mas ele não respondeu. Também não disse se, de fato, encontrou-se com o empresário, como ele alega. Por meio de sua assessoria, Temer disse “jamais saber que Eduardo Cunha tenha feito qualquer tipo de acordo com Henrique Constantino”.
Os R$ 10 milhões referidos na delação teriam sido pagos depois do encontro, como contrapartida a uma série de solicitações do Grupo Comporte — que pertence à família Constantino — no governo federal e do Distrito Federal, que à época tinha como vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB), também beneficiado pelos pagamentos, segundo o empresário.

NEGOCIAÇÃO COMEÇOU EM 2016
No pacote estariam a inclusão de empresas do setor de transportes na política de desoneração de folha de pagamento de funcionários — implantada a partir de 2011 e objeto de leis relacionadas a ela nos meses seguintes —, e também a desoneração do ICMS do querosene de avião no Distrito Federal, aprovada em abril de 2013. O pacote considerava, ainda, pagamentos destinados à campanha de Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo em 2012, conforme publicado pela “Folha de S.Paulo”, e facilitação no acesso a dinheiro do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), controlado por diretorias da Caixa Econômica e sob a tutela do PMDB. Temer era o principal cabo eleitoral de Chalita, mas nega ter pedido “apoio financeiro à campanha”.
Segundo Constantino, o pagamento de propina ocorreu por meio de contas e empresas indicadas por Eduardo Cunha, Henrique Alves, o operador Lúcio Funaro e Filippelli. Outros políticos do PMDB também foram citados pelo empresário. Pelo menos R$ 1 milhão destinados a Filippelli teriam sido pagos ao escritório Alcoforado Advogados Associados, de Brasília.
A negociação da colaboração premiada de Henrique Constantino começou no fim do ano passado com os procuradores da Lava-Jato em Curitiba, onde ele era investigado por pagamentos de suas empresas a Cunha. Depois de citar pessoas com foro privilegiado nas negociações, o caso subiu para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Cleto, assumiu em acordo de colaboração ter recebido propina para liberar um aporte de R$ 300 milhões do FI-FGTS para a Via Rondon, uma das empresas da família Constantino.
Em dezembro do ano passado, a Gol Linhas Aéreas assinou um acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) no valor de R$ 12 milhões e assumiu crimes praticados pela empresa. Agora, o empresário busca se livrar de novas investigações na condição de pessoa física. Um dos pontos de entrave na negociação é a definição da multa a ser paga por ele como forma de compensação pelos crimes.

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No início deste mês, Eduardo Cunha protocolou na 10ª Vara Federal de Brasília novas perguntas endereçadas a Temer, no âmbito do processo em que é investigado por corrupção no FI-FGTS. Entre elas, estão questões citando o relacionamento do presidente com Constantino, recebimentos de vantagens por empresas do grupo liderado pelo empresário e supostos pagamentos a campanhas do PMDB. “Vossa Excelência conhece Henrique Constantino? Esteve alguma vez com ele? Qual foi o tema? Tinha a ver com algum assunto ligado ao financiamento do FI-FGTS?”, pergunta Cunha a Temer.
O ex-deputado questionou se o político tinha conhecimento sobre doações das empresas do fundador da Gol a campanhas do PMDB. “Alguma delas fez doação para a campanha de Gabriel Chalita em 2012?”, perguntou. “Se positiva a resposta, houve a sua participação? Estava vinculada à liberação desses recursos da Caixa no FI-FGTS?”, completou.
Os advogados de Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves e Lúcio Funaro não quiseram comentar as acusações. O escritório Alcoforado Advogados Associados informou não haver registro de pagamentos de empresas ligadas a Constantino. Gabriel Chalita argumenta que recursos da eleição municipal de São Paulo “vieram do PMDB nacional, que se responsabilizou pela arrecadação”. A assessoria de Henrique Constantino informou que ele “está à disposição das autoridades para o total esclarecimento dos fatos”. DO O GLOBO

A crise avança na direção do Judiciário

Ministros do TSE provocaram uma redução de confiança pública no Judiciário depois das ameaças de Napoleão Nunes Maia Filho. O quadro sugere - escreve José Casado no Globo - que a crise, depois de devastar o Executivo e o Legislativo, caminha em direção ao Judiciário:

Na sala de julgamento, diante das câmeras, avisou: “Vou fazer um gesto do que é a ira do profeta”. E, teatralmente, espalmou a mão branca, dedos rígidos e alinhados, deslizando- a como se cortasse artérias do pescoço de quem desejava justiçar. “É preciso dar um freio nisso ou não vai ter bom fim”, disse o juiz Napoleão Nunes Maia Filho sobre delações premiadas de empreiteiras nas quais supostamente foi citado. E prosseguiu na leitura de sua sentença inaugural do golpe do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ignorar e desqualificar provas de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro na eleição de 2014 coletadas na Operação Lava-Jato.

Àquela altura, perto do TSE, a presidente do Supremo conversava com chefes de tribunais estaduais, intimando-os à ação rápida para transparência do Judiciário, o mais obscuro dos poderes republicanos.

Cármen Lúcia, que também preside o Conselho Nacional de Justiça, argumentava com o aumento da pressão de uma sociedade cada dia mais crítica ao funcionamento das instituições. Lembrou: “Nenhum de nós tem dúvida de que o Brasil mudou. O cidadão mudou e está com raiva.”

O quadro sugere que, depois de devastar o Executivo e o Legislativo, agora a crise na praça dos Três Poderes, em Brasília, avança na direção do Judiciário.

A desconfiança pública no sistema de justiça não é recente. Foi crescente nas últimas três décadas, mostram pesquisas da Fundação Getulio Vargas, por efeito da excessiva burocratização dos serviços e do longo tempo na resolução de conflitos.

Na sexta-feira, porém, quatro juízes do TSE podem ter adicionado uma novidade ao se atropelarem na própria incapacidade de demonstrar a legitimidade de sua decisão.

Ao sentenciar ignorando provas, incitaram a uma redução da confiança pública no Judiciário, porque estimularam a incredulidade no funcionamento de um tribunal cuja razão de existir é a garantia da efetividade, da transparência e da segurança do direito ao voto.

Como registrou Silvana Batini, professora da FGV, “decidir sobre o direito ignorando os fatos permite que, no futuro, os fatos ignorem mais uma vez o direito”.

Juízes de tribunais superiores são políticos vestidos de toga, mas ao usar a toga para fazer política — no caso, estabelecer uma pinguela de governabilidade —, os vencedores do TSE provavelmente contribuíram para ampliar a hemorragia, em vez de estancar a sangria no governo, no Congresso e nos 26 partidos envolvidos em inquéritos sobre corrupção.

Michel Temer comanda um governo que, no chão, ganhou fôlego por uma “degola” à moda da República Velha — um mecanismo de logro eleitoral usado pelas oligarquias—, mas já não consegue se sustentar em sólida maioria no Legislativo. Assistiu a 43 deserções nas últimas três semanas. Batalha para que, amanhã, o PSDB de 46 deputados e 11 senadores decida apenas fingir que o abandona, e libere alguns que desejam continuar gravitando em torno do Palácio do Planalto.

No melhor cenário, continuará em extrema fragilidade, submisso a custos políticos crescentes sobre cada iniciativa governamental, e algemado ao destino da Lava-Jato. DO O.TAMBOSI

STF deve avalizar atos de Fachin contra Temer

A artilharia de Michel Temer e seus operadores contra Edson Fachin produziu o primeiro efeito prático: formou-se no Supremo Tribunal Federal uma onda de solidariedade ao relator da Lava Jato. O plenário da Corte deve avalizar as decisões tomadas por Fachin contra Temer. Fará isso ao julgar recurso que questiona a legitimidade do ministro para atuar no caso da colaboraçãoo premiada da JBS.
Alega-se que o processo não tem ligação com a Lava Jato. Por isso, o relator deveria ter sido escolhido aleatoriamente, num sorteio eletrônico. Por esse entendimento, todos os atos que Fachin já praticou no processo estariam sujeitos a anulação —desde a homologação das delações até a abertura do inquérito contra Temer e seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, preso no presídio da Papuda, em Brasília.
Endossados pela defesa de Temer, os questionamentos à atuação de Fachin foram formalizados pelos defensores do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, do PSDB. Ele foi mencionado na delação do empresário Wesley Batista, da JBS. De acordo com o delator, o governador recebeu propinas em troca da concessão de benefícios fiscais à sua empresa. Azambuja nega.
Na semana passada, Fachin remeteu ao plenário do Supremo os questionamentos à sua atuação. Caberá a Cármen Lúcia, presidente da Corte, decidir quando a encrenca será incluída na pauta de julgamentos. Estima-se no tribunal que, ao colocar sua infantaria na cola de Fachin, Temer conseguiu consolidar uma maioria ao redor de Fachin.
Dos dez colegas do relator da Lava Jato, pelos seis estariam decididos ou muito propensos a indeferir os questionamentos, mantendo o caso JBS sob a relatoria de Fachin. Além de Cármen Lúcia, já estariam do lado de Fachin: Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luis Roberto Barroso. Há dúvidas quanto a posição a ser adotada pelos demais: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
Neste sábado, Cármen Lúcia divulgou uma nota para reagir à notícia de que Temer colocou a Agência Brasileira de Inteligência para bisbilhotar Fachin. Embora Temer tenha telefonado à presidente do Supremo para desmentir a informação, veiculada pela revista Veja, a presidente do Supremo foi à jugular do governo para defender Fachin.
''É inadmissível a prática de gravíssimo crime contra o Supremo, contra a democracia e contra as liberdades, se confirmado informação de devassa ilegal da vida de um de seus integrantes'', escreveu Cármen Lúcia. O procurador-geral da República Rodrigo Janot, também sob bombardeio do Planalto, se disse ''perplexo.'' DO J.DESOUZA

Delação da OAS já está com 130 anexos

Uma longa história

A aguardada delação da OAS está com cerca de 130 anexos.

A PGR chegou a anular o acordo, mas as negociações foram retomadas. Léo Pinheiro promete complicar a vida de Lula, Dilma, Aécio e SerraAliás, o advogado José Luis de Oliveira Lima, que defende Leo Pinheiro da OAS, saiu da defesa de Rodrigo Rocha Loures porque o último não concordou com seus honorários.

A ira de Temer com Joesley Batista

A ira de Temer

Normalmente comedido e emocionalmente estável, Michel Temer demonstrou na semana passada o tamanho de sua irritação quando o assunto é Joesley Batista.

Ao ser informado por um grupo de deputados que havia uma revista com uma foto do dono da JBS na antessala da presidência, o presidente deixou o recinto furioso, voltou com a publicação, rasgou-a na frente dos parlamentares e a atirou no lixo. Não precisava tanto, presidente. A reportagem de capa, realizada pela revista EXAME, uma das publicações da Editora Abril, é absolutamente crítica ao empresário-delator. DO R.ONLINE