terça-feira, 27 de junho de 2017

Os recados dos procuradores

por Guilherme Amado
Roberto Jayme

A eleição de Nicolao Dino como o primeiro colocado na lista para ser o próximo PGR aponta para três possíveis leituras.
Primeira: Rodrigo Janot, padrinho de Dino, continua sendo o principal cabo eleitoral da Casa.
Segunda: ao escolherem o favorito de Janot, os procuradores sinalizam que, com os ataques de Michel Temer, estão ao lado de Janot.
Terceira: apesar das reiteradas críticas de Gilmar Mendes à atuação do Ministério Público, que teve um de seus ápices no embate entre Nicolao Dino e Mendes no TSE, os procuradores acreditam que o MPF esteja no caminho certo.DO L.JARDIM

Editorial do Estadão: O que dizem as pesquisas

Não há nenhuma surpresa, mas é claro que foi o suficiente para que Lula se jactasse de estar na dianteira 'apesar da perseguição jurídica e midiática'

Saiu mais uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República. Faltando mais de um ano para a eleição, não se sabe nem quais serão os candidatos – os partidos têm até agosto do ano que vem para tomar essa decisão –, mas o burburinho é garantido. Como em primeiro lugar aparece o ex-presidente Lula da Silva e em alguns cenários o segundo colocado é o deputado Jair Bolsonaro, isso basta para que se gaste muita tinta para especular as razões pelas quais o chefão petista está à frente, seguido por outro populista primário. Num momento em que o País precisa de serenidade e racionalidade para debater seu futuro imediato, só interessa a Lula, alvo de cinco processos judiciais e principal responsável pela atual crise, que esse debate seja preterido pelo escarcéu em torno da possibilidade de seu retorno à Presidência.
Ora, em primeiro lugar é preciso enfatizar que Lula, aconteça o que acontecer, terá sempre em torno de 20% a 30% das intenções de voto no primeiro turno, pois é nesse intervalo que se encontra seu eleitorado cativo. Na mais recente pesquisa, feita pelo Datafolha, o petista aparece com cerca de 30% em quase todos os cenários, contra 25% no levantamento anterior, de dezembro de 2016, e a maior parte do apoio se concentra no Nordeste, seu reduto eleitoral. Portanto, não há nenhuma surpresa, mas é claro que foi o suficiente para que Lula se jactasse de estar na dianteira “apesar da perseguição jurídica e midiática”.A estratégia do petista é óbvia. Ele pretende constranger o Judiciário e confundir a opinião pública ao dizer que seus adversários querem vê-lo condenado para que não ganhe a próxima eleição presidencial. Para os propósitos de Lula, pouco importa se as pesquisas de intenção de voto que o colocam na frente dizem respeito a uma eleição que ainda está muito distante e apenas refletem a disposição de um eleitorado que ele sempre teve. O que interessa é ter à mão elementos que o ajudem a construir o discurso de perseguido político.
Nessa linha, o PT soltou ontem uma nota oficial em que diz que “condenar Lula, o maior líder popular na nossa história, significaria desferir um golpe mortal contra a justiça e a democracia do Brasil” e que “uma hipotética condenação de Lula teria como único objetivo afastá-lo das eleições de 2018”. Para o PT, “sem Lula, as eleições presidenciais não terão legitimidade e não passarão de uma fraude contra o povo brasileiro”.
Também interessa aos petistas reforçar a tese de que seus adversários são contrários a uma eventual antecipação das eleições presidenciais porque eles temem que Lula vença – e, mais uma vez, as pesquisas servem como ilustração dessa tese. Trata-se de uma grossa impostura. Deve-se impedir a antecipação das eleições presidenciais diretas não porque Lula possa ser favorito para vencê-las, mas apenas porque a medida contrariaria a Constituição.
O mais importante é desmistificar Lula de uma vez por todas – e para isso basta usar as pesquisas eleitorais. É fato que nelas o petista aparece bem colocado, o que deixa estupefato todo brasileiro de bom senso, em razão do mal que esse senhor já causou ao País. Mas uma leitura menos superficial dos números mostra um quadro bem mais complicado para o demiurgo petista.
Antes de mais nada, Lula aparece com 45% de rejeição – e não há notícia de que um candidato que sofra tamanha ojeriza consiga se eleger. Para piorar sua situação, a maior rejeição está no Sudeste, que concentra a maioria do eleitorado. Ali, nada menos que 55% dos eleitores disseram que não pretendem votar em Lula de jeito nenhum.
Outro aspecto relevante, mas pouco destacado é que, na pesquisa espontânea – quando não é apresentado o nome de nenhum candidato –, chegam a 52% os eleitores que ainda não sabem em quem pretendem votar em 2018. E isso se dá por razões muito simples: a eleição está muito longe, ninguém sabe ainda quais serão os candidatos e há problemas mais graves para enfrentar. A bem da verdade, nem Lula está pensando em 2018. Seu único objetivo no momento é evitar a cadeia.

Temer ataca Janot e se esquece do autoexame

Josias de Souza

No pronunciamento sobre a denúncia que o acusa de corrupção passiva, Michel Temer revelou-se capaz de quase tudo, menos de fornecer explicações que eliminem as suspeitas que consomem a sua Presidência. Temer chamou a denúncia de “ficção”. Disse que ela se baseia em ilações, não em provas. E insinuou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu dinheiro. Muito ataque. Nenhuma defesa.
Temer discutiu sua fala com o marqueteiro Elsinho Mouco. Valeu-se de uma velha regra da propaganda política: identificar claramente o inimigo. O demônio de Temer agora é Rodrigo Janot. Atacando o procurador-geral, Temer imagina que fica liberado de todo o exame do mal —principalmente o mais difícil, que é o autoexame.
Temer citou o caso de um procurador que trabalhava com Janot e se bandeou para um escritório que negocia delações. Insinuou que os milhões recebidos pelo desertor foram divididos com Janot.
Esse enredo só tem um problema: ainda que Janot fosse o Tinhoso, há na cena do crime fatos incômodos à espera de explicação: Temer recebeu um corruptor no Jaburu, indicou ao visitante um interlocutor e, dias depois, esse preposto do presidente foi filmado atracado à propina de R$ 500 mil, numa mala. Sobre isso, Temer não disse nenhuma palavra.

PGR contesta Temer e diz que há 'fartos elementos de prova'

Em pronunciamento nesta terça-feira no Palácio do Planalto, presidente Michel Temer afirmou que denúncia de corrupção contra ele é "ficção" e que não há 'provas concretas'.


A Procuradoria Geral da República divulgou nota no final da tarde desta terça-feira (27) para contestar as afirmações do presidente Michel Temer em pronunciamento horas antes no Palácio do Planalto.
No pronunciamento, Temer afirmou que a denúncia é "ficção" e que não há "provas concretas" contra ele.
Segundo a PGR, há "fartos elementos de prova" que fundamentam a denúncia de corrupção apresentada nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A PGR também afirma na nota que o ex-procurador da República Marcello Miller não atuou na delação premiada de executivos da empresa JBS. "Sobre o ex-procurador da República e hoje advogado Marcello Miller, a Procuradoria-Geral da República esclarece que ele não participou das negociações do acordo de colaboração premiada dos executivos do Grupo J&F", diz a nota da PGR.
Marcelo Miller integrou a força-tarefa da Operação Lava Jato até pouco antes de o empresário Joesley Batista e outros executivos da holding controladora do frigorífico JBS fecharem acordo de delação premiada. Ele deixou a PGR em março e foi trabalhar no escritório de advocacia contratado pela JBS para fechar o acordo de delação premiada.
Dizendo que não faria ilações, o presidente levantou a hipótese de que Miller teria recebido “milhões de honorários” que talvez não fossem recebidos unicamente por ele.
“O cidadão saiu e já foi trabalhar, depois de procurar a empresa para oferecer serviços, foi trabalhar para esta empresa e ganhou, na verdade, milhões em poucos meses. O que talvez levaria décadas para poupar. Garantiu ao seu novo patrão, o novo patrão não é mais o procurador-geral, é a empresa que o contratou, um acordo benevolente, uma delação que tira o seu patrão das garras da Justiça, que gera, meus senhores e minhas senhoras, uma impunidade nunca antes vista”, disse Temer.
Na nota, além de negar que Miller tenha participado das negociações para a delação da JBS, a PGR registrou que ele trabalhou no grupo de trabalho da Operação Lava Jato até julho de 2016, data a partir da qual passou a atuar na Procuradoria da República no Rio de Janeiro. Segundo a nota, ele pediu exoneração em fevereiro deste ano e foi desligado em abril.
A delação da JBS foi proposta pelos executivos da empresa à PGR em abril e homologada em maio pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.
Em sua declaração à imprensa, Temer disse que o ex-procurador não cumpriu “quarentena nenhuma”, numa referência a regra, válida somente para juízes, que os obrigam a ficar um tempo sem advogar quando deixam a magistratura.

Nota da PGR

Leia abaixo a íntegra da nota
Nota de esclarecimento sobre denúncia contra o presidente da República
A denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da República, Michel Temer, nessa segunda-feira, 26 de junho, é pública e baseada em fartos elementos de prova, tais como laudos da Polícia Federal, relatórios circunstanciados, registro de voos, contratos, depoimentos, gravações ambientais, imagens, vídeos, certidões, entre outros documentos, que não deixam dúvida quanto à materialidade e a autoria do crime de corrupção passiva. A peça foi submetida à análise do Supremo Tribunal Federal e seguirá o trâmite previsto na Constituição Federal.
O procurador-geral da República pauta-se por uma atuação técnica, no estrito rigor da lei, tanto na esfera judicial quanto na administrativa, e não se furta em cumprir as responsabilidades inerentes ao exercício do ofício. Rodrigo Janot cumpre à risca o comando constitucional de que ninguém está acima da lei ou fora do seu alcance, cuja transgressão requer o pleno funcionamento das instituições para buscar as devidas punições. Se assim não fosse, não haveria um Estado Democrático de Direito.
Sobre o ex-procurador da República e hoje advogado Marcello Miller, a Procuradoria-Geral da República esclarece que ele não participou das negociações do acordo de colaboração premiada dos executivos do Grupo J&F. Ele integrou a Assessoria Criminal do procurador-geral da República de setembro de 2013 a maio de 2015. De maio de 2015 a julho de 2016, ele foi designado para integrar o Grupo de Trabalho da Operação Lava Jato na PGR, em Brasília. A partir de 4 de julho de 2016, ele voltou a ser lotado na PR/RJ, com processos distribuídos ao seu ofício, atuando junto ao Grupo de Trabalho somente como membro colaborador. Ele solicitou exoneração do cargo de procurador da República em 23 de fevereiro de 2017, a qual foi efetivada em 5 de abril de 2017.
O procurador-geral da República reafirma o compromisso do trabalho realizado como chefe do Ministério Público da União com o propósito de garantir a probidade, a transparência e a responsabilidade no trato da coisa pública.
Assessoria de Comunicação Estratégica do PGR
Procuradoria-Geral da República - DO G1

Nicolao Dino é o mais votado na lista com sugestões para sucessão de Janot

Lista tríplice será enviada a Michel Temer, que não é obrigado a indicar nomes mais votado. Também foram escolhidos Raquel Dodge e Mario Bonsaglia; mandato de Janot termina em setembro.

O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, candidato mais votado para integrar lista tríplice (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, candidato mais votado para integrar lista tríplice (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O atual vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, foi o nome mais votado para integrar a lista tríplice com sugestões do Ministério Público Federal para o cargo de procurador-geral da República. O mandato do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, termina em setembro.
A lista será enviada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para o presidente Michel Temer, a quem cabe a palavra final. Desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, apesar de não ser obrigado, o presidente indica para o cargo o nome mais votado da lista.
Na votação, realizada nesta terça-feira (27), Dino recebeu 621 dos cerca de 1,2 mil votos dos procuradores do MPF. Ele foi seguido por Raquel Dodge (587) e Mario Luiz Bonsaglia (564), que serão os outros dois nomes que integrarão a lista tríplice (veja o perfil dos três ao final desta reportagem).
Foram vencidos na votação os procuradores Frederico Santos, Eitel Santiago, Ela Wiecko, Franklin da Costa, e Sandra Cureau.
Temer não é obrigado a escolher um nome da lista tríplice. No entanto, em maio de 2016, quando assumiu a Presidência da República, ele disse que manteria a tradição de escolher o nome mais votado na lista tríplice.
Nas últimas semanas, porém, de acordo com o blog da Andréia Sadi, aliados passaram a aconselhar Temer a não escolher o primeiro lugar ou até mesmo a escolher um nome de fora da lista. Isso porque, como o presidente é alvo de investigações da procuradoria, um nome ligado a Janot, segundo os aliados de Temer, poderia ser prejudicial ao Planalto.
A possibilidade de Temer indicar um procurador que não estiver na lista tríplice tem preocupado integrantes do Ministério Público. Eles avaliam que isso pode ferir a independência do órgão.
Após Temer indicar um nome para assumir a PGR, o indicado será submetido a sabatina no Senado e precisará ter a indicação aprovada pelos parlamentares.

Lista tríplice

Leia abaixo um perfil dos três procuradores da República escolhidos para integrar a lista tríplice:
Nicolao Dino – Natural de São Luís (MA), Nicolao Dino tem 53 anos e é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B). Está no MPF desde 1991 e atualmente é vice-procurador-geral Eleitoral, tendo atuado no processo que pediu a cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É professor de Direito na Universidade de Brasília (UnB). Veja entrevista.
Raquel Dodge – Está no MPF desde 1987. Atua junto ao STJ em processos da área criminal. Também possui experiência em assuntos relacionados à defesa do Consumidor. É conselheira do CNMP e atuou na operação Caixa de Pandora e na equipe que investigou o chamado Esquadrão da Morte. Veja entrevista.
Mário Bonsaglia – Está no MPF desde 1991 atua em matérias criminais junto ao STJ e é conselheiro e vice-presidente do CNMP. Já atuou como procurador regional eleitoral em São Paulo e possui doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Veja entrevista.DO G1

ESCÂNDALO DAS 'FAKE NEWS' DETONA A CNN E DERRUBA A ARTICULAÇÃO CRIMINOSA CONTRA DONALD TRUMP

terça-feira, junho 27, 2017

 

Em boa hora o site Tradutores de Direita traduziu este vídeo acima que é o principal assunto na imprensa norte-americana nas últimas horas. Versa sobre a manipulação criminosa da grande mídia ao sustentar narrativas mentirosas, aliás assunto recorrente aqui neste blog. Seguidamente chamo a atenção para este flagelo que detona a verdade em favor de determinados interesses, mormente políticos.
Pois bem, corroborando tudo que tenho afirmado aqui no blog e graças ao trabalho do site Project Veritas estourou agora o maior escândalo nos Estados Unidos envolvendo a poderosa emissora de televisão CNN em sua incansável produção de "fake news" (notícias falsas) destinadas a torpedear o governo do Presidente Donald Trump.
O texto dos Tradutores de Direita, postado em sua página do Facebook, explica tudo com respeito ao vídeo. Leiam e não deixem de ver o vídeo. Tratar esses trastes da grande mídia como vagabundos, picaretas e mentirosos ainda é pouco. Há momentos em que o estoque de impropérios não é suficiente para qualificar praticamente a totalidade da grande mídia em nível global. Leiam:
O Project Veritas -- que ganhou notoriedade ao expor vídeos da Planned Parenthood traficando órgãos de bebês assassinados – lançou um novo documentário chamado “American Pravda” a respeito do fenômeno midiático atualmente conhecido como #fakenews.
O termo “Fake News” (notícias falsas) foi criado pela própria imprensa progressista como o rótulo de uma das diversas narrativas criadas pela militância esquerdista para explicar o que, para eles, era inexplicável: a derrota de Hillary Clinton nas eleições presidenciais. Segundo a narrativa, Donald Trump havia ganhado as eleições devido a uma enxurrada de notícias falsas que teria influenciado a opinião do eleitorado. Em um golpe de mestre, Trump se apropriou do termo e se utilizou dele para atacar a mídia progressista, cujo viés e conluio com a campanha de Hillary haviam sido expostos durante a campanha eleitoral. Hoje em dia, o termo é considerado tão ofensivo a jornalistas quanto outros termos pejorativos na língua inglesa. Como disse Chris Cuomo, âncora da CNN, “Fake News” é equivalente à N-word entre a classe jornalística. O tiro saiu pela culatra.
Mas semelhante a narrativa do “golpe” que seguiu o impeachment de Dilma Rousseff e, inicialmente, até obteve algum eco na imprensa internacional, uma das narrativas criadas para explicar a derrota de Hillary permaneceu: a do suposto conluio entre Donald Trump e um governo estrangeiro – a Rússia – para “roubar” as eleições. Desde que Trump assumiu a presidência dos EUA, a narrativa tem praticamente dominado toda a cobertura jornalística, sobretudo na CNN – que desde o início do mandato de Trump, mencionou a Rússia nada menos do que 16 mil vezes no ar. Diante de tanta exposição midiática de uma mentira, Mark Levine, deputado estadual na Califórnia, chegou até mesmo a propor que os livros de História na rede de ensino do Estado registrem como hackers russos interferiram nas eleições presidenciais em 2016. Se a História é escrita pelos vencedores, como diz o adágio, os esquerdistas parecem estar sempre contrariando esta regra.
Neste pequeno trecho do documentário, selecionado pelos Tradutores de Direita, o Project Veritas expõe as verdadeiras motivações por trás das notícias publicadas pela grande mídia. John Bonifield, jornalista e produtor da CNN com 15 anos de casa, admite que toda a narrativa russa é Fake News e, indiretamente, dá um recado aos jornalistas recém-formados: esqueça todo aquele papinho de “ética jornalística” que você aprendeu na universidade. No mundo real, as coisas funcionam um pouquinho diferente.
Mais do que nunca, é necessário ouvir o conselho do prof. Olavo de Carvalho: nunca, em hipótese nenhuma, procure se informar pela grande mídia. Ela só serve para amostrar as narrativas que aqueles que financiam estes órgãos de mídia querem enfiar na sua cabeça. Este vídeo, somado com o fato de que jornalistas brasileiros citam apenas a CNN e o New York Times, invalida todo e qualquer comentário jornalístico nacional sobre o governo Trump. Lembre-se disso. DO A.AMORIM

Deputado anti-Temer sacado da CCJ diz que foi tratado como 'corno

RANIER BRAGON BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Sacado do cargo de titular da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara por seu partido, o Solidariedade, o deputado Major Olímpio (SP) afirmou nesta terça-feira (27) que foi tratado como "corno", o "último a saber", e afirmou que irá votar a favor da denúncia criminal apresentada contra Michel Temer. Olímpio, que faz duros ataques ao governo, perdeu a vaga de titular para o líder do partido, o deputado Áureo (SD-RJ). A mudança faz parte de uma operação dos governistas para assegurar o apoio a Temer na comissão, que analisará a denúncia criminal apresentada nesta segunda-feira (26) pela Procuradoria-Geral da República. "Ficou demonstrada aquela máxima de que o corno é o último a saber. É uma coisa muito chata, fiquei estarrecido", disse Olímpio, afirmando ter sabido da decisão pela imprensa. O Solidariedade diz que a troca nada tem a ver com o caso de Temer. Mesmo deslocado para a suplência da comissão, Olímpio compareceu à sessão desta terça-feira (27) e voltou a criticar o governo, de forma enfática: "Safadeza! Vergonha, Temer!". Segundo ele, a "orcrim" —termo que os investigadores usam para se referir a organizações criminosas— que ele diz ter se abrigado sob a chefia de Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva continua "mais do que que viva" sob Temer. A sessão da CCJ desta terça foi tomada por discursos da oposição favoráveis à que a Câmara autorize o prosseguimento da denúncia contra Temer. Inclusive deputados de partidos da base governista, como Betinho Gomes (PSDB-PE). "Os deputados vão ter que decidir aqui se afundam junto no barco de Temer ou se resgatam as relações com a sociedade", afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS). DO BEMPARANÁ

Cinco senadores assinam recurso para desarquivar pedido de cassação de Aécio

Agora, recurso contra decisão do presidente do Conselho de Ética do Senado deverá ser apreciado pelo plenário do colegiado. Documento será protocolado na tarde desta terça-feira (27).

Assinatura dos senadores que assinaram recurso pedindo para desarquivar processo contra o senador Aécio Neves no Conselho de Ética (Foto: Reprodução)
Assinatura dos senadores que assinaram recurso pedindo para desarquivar processo contra o senador Aécio Neves no Conselho de Ética (Foto: Reprodução)
Cinco senadores que integram o Conselho de Ética assinaram um recurso, que será protocolado na tarde desta terça-feira (27), solicitando o desarquivamento do pedido de cassação do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) protocolado no colegiado pela Rede e pelo PSOL. São necessárias pelo menos cinco assinaturas de senadores do conselho para que o recurso tenha validade.
O documento é assinado pelos senadores Lasier Martins (PSD-RS), José Pimentel (PT-CE), João Capiberibe (PSB-AP), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Pedro Chaves (PSC-MS).
O recurso também tem o apoio das senadoras Regina Sousa (PT-PI), Ângela Portela (PDT-RR) e Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), que são suplentes no Conselho de Ética.
Na última sexta (23), o presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto (PMDB-MA), arquivou monocraticamente o pedido de cassação do parlamentar tucano.
Ao arquivar o pedido de cassação, o senador do PMDB alegou que a representação do PSOL e da Rede contra Aécio era "improcedente".
Elaborado pelo gabinete do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o recurso que tenta forçar a instauração do processo disciplinar ressalta que a alegação do presidente do Conselho de Ética é “descabida”.

Próximos passos

Depois que o recurso for protocolado, caberá a João Alberto convocar uma reunião para que os 15 titulares do colegiado analisem a possibilidade de desarquivar o pedido de cassação.
Se a maioria dos integrantes do Conselho de Ética votar a favor do pedido, a representação contra Aécio começará a ser debatida pelo colegiado.
Ao arquivar a representação na última sexta, o presidente do conselho afirmou que o documento não possuía elementos convincentes para se processar Aécio. Na opinião de João Alberto, o tucano foi vítima de uma “grande armação”.
Após as delações da JBS se tornarem públicas no mês passado, os partidos Rede e PSOL pediram a cassação do mandato de Aécio por quebra de decoro parlamentar.

Entenda o caso

A Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que Aécio Neves pediu R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista para, supostamente, pagar despesas com advogados na Lava Jato. Em troca, acusa o Ministério Público, atuaria em favor dos interesses da JBS.
Cabe ao Conselho de Ética analisar esse tipo de representação e, se der prosseguimento, encaminhar um parecer ao plenário do Senado.
O tucano está afastado do mandato de senador desde 18 de maio por determinação do Supremo Tribunal Federal. Aécio nega as acusações dos delatores da JBS de que ele havia pedido propina e alega que apenas pediu um empréstimo pessoal a um amigo para pagar despesas com advogados.
Leia a nota divulgada pela assessoria de Aécio nesta terça:
A Defesa do senador Aécio Neves reitera que as afirmações feitas por criminosos confessos, em busca dos benefícios de uma delação, não devem ser tratadas como prova. As investigações mostrarão que o empréstimo de 2 milhões de reais, oferecido por Joesley Batista ao senador Aecio Neves, não envolveu recursos públicos e muito menos propina.
Não houve, portanto, crime ou quebra de decoro parlamentar. Tais esclarecimentos serão prestados em todas as instâncias necessárias para confirmar a correção da conduta do senador. DO G1

Temer na presidência encarece ajuste e se torna “um peso”, apontam investidores

Investidores veem 'custo Temer' nos preços do país, com juros e custos mais altos.

“Mercado tem apreço por reformas e não por manutenção” do presidente, diz gestor


O presidente Michel Temer diz ter uma missão elevada até o fim do seu mandato: entregar o país a um sucessor com a economia no rumo certo e franco crescimento. Promete reformas das leis previdenciárias e trabalhistas que permitam um ajuste fiscal, um equilíbrio das contas públicas. Enquanto tenta escapar de investigações e ações penais, depois de ser denunciado pela primeira vez nesta segunda-feira pelo crime de corrupção passiva,Temer se agarra a essas promessas como se sua renúncia ou seu afastamento ameaçassem a retomada econômica. Só que as reformas ficaram mais distantes com o avanço das investigações. E a falta de resultados vem cobrando um preço. Banqueiros e gestores entrevistados pelo EL PAÍS afirmam que Temer encarece e dificulta o ajuste fiscal que promete. Para esses financistas, a permanência do presidente no poder embute uma espécie de “custo Temer” nos preços: juros e dólar giram em patamar mais alto. Nesse processo de piora do cenário econômico, consumo e investimentos ficam prejudicados.
“A permanência dele acabou sendo negativa, sem dúvida. Se o Tribunal Superior Eleitoral tivesse decidido pela cassação da chapa, teria sido mais fácil”, afirmou ao EL PAÍS Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central (1995-1997) e sócio da consultoria Tendências. Isso não aconteceu, a ser ver, porque não há incentivo para ele sair. “Teria sido mais tranquilo do ponto de vista da economia se Temer tivesse renunciado e entregue a presidência para alguém eleito pelo Congresso”, completa Loyola.
Enquanto luta para permanecer no poder, Temer estaria atrasando diretamente a retomada da economia. O “custo Temer” dificulta a tarefa do Banco Central de reduzir os juros para estimular a economia e atrasa investimentos. É uma consequência direta do que os economistas chamam de “prêmio de risco”, como é chamado o lucro adicional que investidores exigem antes de aplicar dinheiro para correr determinado grau de risco.
Nenhum investidor fica mais tentado a aplicar dinheiro no país se descobre que um ex-assessor presidencial carrega uma mala de propina de 500.000 reais e fala em nome do presidente da República. Também não há grande incentivo se o mais alto mandatário do país diz “ótimo, ótimo” a um empresário que narra pagamentos de propina a um político preso. Ao contrário. O risco de afastamento de um presidente deixa um preço alto. De 16 de maio, no dia anterior à explosão da delação da JBS, até o fechamento desta segunda-feira, o juro implícito nos contratos de Depósitos Interfinanceiros (DIs) subiu de 8,25% ao ano para 8,5%. Também subiu o risco-Brasil, medido pela negociação de Credit Default Swap (CDS), um tipo de seguro contra o calote, de 196 pontos para 237 pontos-base nesse intervalo. No Tesouro Nacional, o custo de emissão de títulos prefixados (NTN-F) com vencimento em 2027 subiu de 9,9% para 10,7% ao ano. Cada ponto percentual de avanço nesses indicadores representa alguns bilhões de reais a mais no custo do financiamento do país.
Um sinal da dificuldade do governo em reduzir juros já tinha se evidenciado na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), no fim de maio, quando só foi reduzida em 1 ponto percentual a taxa Selic, para 10,25% ao ano. A expectativa era de uma queda de 1,25 ponto percentual antes de vir a público a delação da JBS e de Temer virar investigado. Mas a condição do presidente atrapalhou tudo e tirou o otimismo do mercado.
A situação claudicante de Temer dita uma espécie de ciranda financeira com reflexo direto nos preços: juros maiores reduzem consumo e investimento, retardam a atividade econômica. “O mercado tem apreço pelas reformas e não pela manutenção da pessoa de Temer. Ele individualmente é um peso”, explica Rogério Braga, gestor de renda fixa da Quantitas, que administra mais de 1,2 bilhão de reais.
Para piorar o quadro, o programa econômico de Temer criou uma armadilha caso não seja aprovada uma reforma trabalhista e previdenciária. Isso porque entrou em vigor no fim de 2016 a Emenda Constitucional do Teto de Gastos Públicos, a PEC do Teto, que limita a evolução das despesas à inflação acumulada de cada ano. Sem a economia propiciada pelas reformas ou por improváveis cortes de gastos, Temer ficou emparedado – o gasto público inevitavelmente vai subir e dificultar a margem de manobra depois desse teto orçamentário em vigor.
O Governo Temer tenta evitar o clima de pessimismo. Em discurso no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, pouco antes de ser denunciado pelo procurador Rodrigo Janot, o presidente afirmou que “o Brasil está nos trilhos, no caminho da responsabilidade e na rota da superação”. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tinha afirmado que ainda há perspectivas “positivas” para a aprovação da reforma trabalhista mesmo depois da derrota na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
Mesmo que Temer consiga permanecer no poder e derrubar no Congresso a sequência de ações penais na cartucheira do procurador-geral da República, essa eventual blindagem aumenta ainda mais o peso para que congressistas queiram aprovar as impopulares reformas propostas por Temer. Nenhum político sai ileso nas urnas depois de apoiar medidas impopulares e de blindar um réu da Justiça.“O melhor cenário de todos seria Temer sair e ser substituído por um nome consensual com apoio da base”, afirmou Braga. O gestor acredita, no entanto, que o cenário político mais provável é que Temer permaneça no poder até o fim do mandato, sem conseguir aprovar reformas prometidas.
O problema é que está longe do horizonte um nome de consenso para conduzir o país. O banqueiro Ricardo Lacerda, sócio do banco BR Partners, vê um “rápido e claro processo de sarneyzação” do governo Temer, mas não arrisca previsões. Quando comparam Temer com o Governo Sarney, especialistas veem um presidente com pouca margem de manobra, em uma economia claudicante, que apenas esquenta o banco para o sucessor. “Pela fotografia de hoje, eu avalio que o governo permanece até o fim sem força política para aprovar reformas”, diz Lacerda. Diante desse cenário, a previsão de Lacerda é de um mercado volátil com gradual deterioração, tudo que os investidores mais detestam. DO EL PAIS

Imprensa internacional noticia denúncia de Janot contra Temer

Britânicos BBC e 'The Guardian' estão entre os primeiros a noticiar acusações de corrupção contra o presidente.

A BBC foi o primeiro veículo de imprensa estrangeiro a noticiar a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Michel Temer. O site britânico publicou um alerta comunicando que o presidente do Brasil foi acusado de corrupção e se comprometendo a atualizar o texto à medida que novas informações forem divulgadas
Site da BBC tem alerta de 'breaking news' sobre denúncia contra Michel Temer (Foto: Reprodução/BBC)
Site da BBC tem alerta de 'breaking news' sobre denúncia contra Michel Temer (Foto: Reprodução/BBC)
O também britânico "The Guardian" postou em seu site uma matéria com o título "Presidente do Brasil Michel Temer é acusado de suposta corrupção", mas destaca que qualquer movimento em direção a um julgamento teria que passar por uma maioria de dois terços no Congresso.
Jornal britânico 'The Guardian' noticia acusação contra Michel Temer (Foto: Reprodução/The Guardian)
Jornal britânico 'The Guardian' noticia acusação contra Michel Temer (Foto: Reprodução/The Guardian)
O jornal americano "Wall Street Journal" também lembra que o Congresso precisa votar para aprovar um julgamento e observa que a denúncia marca uma nova fase da repressão da corrupção no Brasil.
'The Wall Street Journal' também noticiou denúncia contra Temer (Foto: Reprodução/The Wall Street Journal)
'The Wall Street Journal' também noticiou denúncia contra Temer (Foto: Reprodução/The Wall Street Journal)
Ainda nos EUA, o "The New York Times" publicou uma longa reportagem sobre a denúncia em seu site, explicando que o presidente é acusado de receber propina que "ajudou a comprometer a imagem da República". A matéria ressalta ainda que a denúncia é feita dias após uma pesquisa mostrar que Temer tem uma taxa de aprovação de apenas 7%, a mais baixa de qualquer presidente brasileiro em quase 30 anos.
Matéria sobre a denúncia contra Temer foi publicada no 'The New York Times' (Foto: Reprodução/The New York Times)
Matéria sobre a denúncia contra Temer foi publicada no 'The New York Times' (Foto: Reprodução/The New York Times)
O "Washington Post" noticia a denúncia de Janot com um texto da agência Associated Press que destaca que esta é a primeira vez em que um presidente brasileiro no exercício do cargo enfrenta acusações criminais.

Jornal 'Washington Post' noticia denúncia de Janot contra Temer (Foto: Reprodução/ Washington Post)
Jornal 'Washington Post' noticia denúncia de Janot contra Temer (Foto: Reprodução/ Washington Post)
Na Austrália, o "Sydney Morning Herald" aborda o caso afirmando que a acusação de obstrução de justiça "é a primeira do que é esperada para ser uma série de alegações de corrupção contra o líder profundamente impopular nas próximas semanas".
Denúncia de Janot contra Temer é noticiada pelo 'Sydney Morning Herald', da Austrália (Foto: Reprodução/ Sydney Morning Herald)
Denúncia de Janot contra Temer é noticiada pelo 'Sydney Morning Herald', da Austrália (Foto: Reprodução/ Sydney Morning Herald)
A agência Bloomberg publicou em seu site que a denúncia de Janot se baseia em parte na gravação da reunião de Temer com o empresário Joesley Batista e que o documento enviado ao Supremo afirma que o presidente recebeu R$ 500 mil entre abril e março deste ano por meio de intermediários. O advogado de Temer, Antônio Mariz, disse à Bloomberg que ainda não teve tempo de analisar o documento.
Agência Bloomberg noticia denúncia contra o presidente Michel Temer (Foto: Reprodução/ Bloomberg)
Agência Bloomberg noticia denúncia contra o presidente Michel Temer (Foto: Reprodução/ Bloomberg)DO G1