A batalha contra os privilégios

O mamute – um paquiderme pré-histórico com espécies que chegavam a alcançar cinco metros de altura e a pesar até dez toneladas – é considerado um dos maiores mamíferos de todos os tempos. Para efeito de comparação, o elefante, seu parente moderno e o maior animal terrestre existente hoje, pesa, no máximo, seis toneladas e sua altura não supera quatro metros. Talvez, por isso, o Estado brasileiro – gigante, pesado e lerdo – seja frequentemente comparado a um mamute. Mesmo com sua força e seu tamanho, o elefante parece acanhado para simbolizar as proporções extraordinárias adquiridas pelo Estado no País.

O fardo estatal se faz sentir sobre os cidadãos e as empresas de forma implacável. Ele se expressa nos impostos de Primeiro Mundo que os brasileiros têm de pagar, em troca de serviços de Terceiro Mundo, na burocracia que emperra o cotidiano das famílias e o desenvolvimento dos negócios e na corrupção endêmica, que cria dificuldades para vender facilidades. Mas, hoje, talvez, nada simbolize tanto o peso que a sociedade tem de carregar para manter o mamute em pé quanto o funcionalismo e seus privilégios.

Nos últimos anos, impulsionado pelo estatismo pregado nos governos Lula e Dilma, com impacto em todo o País, o número de funcionários públicos deu um salto. Segundo uma pesquisa realizada pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV-DAPP), o total de funcionários na ativa passou de 5,8 milhões, em 2001, para quase 9 milhões, em 2014, nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) e nos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), – um aumento de 54,4%. Isso sem contar os funcionários terceirizados, principalmente nas áreas de limpeza, segurança e manutenção predial, que somam cerca de 18 mil só no governo federal. O maior crescimento do efetivo, de 94%, aconteceu nos municípios, em parte pelas novas atribuições recebidas com a Constituição de 1988, para criar e manter serviços públicos de alcance local. No Executivo federal, embora o crescimento tenha sido um pouco menor – cerca de 30%, – foram contratados 120 mil novos servidores no período, mais que o dobro do total de trabalhadores do Bradesco, um dos maiores bancos do País.

Também contribuiu para o aumento do número de funcionários a criação de novos Estados e municípios após a promulgação da Constituição de 1988. Desde então, o número de municípios cresceu cerca de 40%, de 3.900 para 5.570. Isso levou ao aumento das representações nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional, ao aumento das bases do Judiciário e à criação de estruturas administrativas para dar suporte aos novos entes federativos. “O povo, para sustentar as novas estruturas, continuou o mesmo”, diz o jurista Ives Gandra da Silva Martins, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra.

Mais com Menos

Com o tsunami de contratações, era inevitável que os gastos com pessoal crescessem em progressão geométrica. Mas eles aumentaram em ritmo ainda mais acelerado que ao das contratações, em decorrência da concessão de aumentos salariais bem acima da inflação para o funcionalismo. O “rombo” existente hoje nos orçamentos do governo federal e de vários Estados e municípios é decorrente, em boa medida, do inchaço da folha de pagamento nesse período. Desde 2001, as despesas com pessoal tiveram um aumento de 127,3%. Passaram de R$ 171,6 bilhões para R$ 390,2 bilhões em 2014, em valores já corrigidos pela inflação. A diferença daria para o governo federal pagar o Bolsa Família, concedido a 13 milhões de beneficiários, de acordo com dados oficiais, por sete anos. A conta das benesses, como sempre, sobrou para os pagadores de impostos. O gasto per capita dos brasileiros para pagar os salários do funcionalismo quase dobrou em 14 anos, de R$ 976 para R$ 1.925, em valores de 2014, também considerando os três níveis de governo e os três Poderes. “A despesa de pessoal do governo é muito grande e tem muita importância na composição de gastos do governo”, afirma o professor Nelson Marconi, coordenador executivo do Fórum de Economia na FGV de São Paulo e um dos responsáveis pela reforma administrativa realizada no governo Fernando Henrique. “O ajuste fiscal tem de passar pela questão de pessoal.”

Enquanto no setor público os salários subiram, em média, cerca de 50% nos três níveis de governo desde 2001, na iniciativa privada o aumento médio ficou em 21,4%, já descontada a inflação do período. O aumento real do funcionalismo, na média, foi mais que o dobro do obtido no setor privado. Essa diferença só encontra paralelo em Portugal, onde alcança 58%, segundo um levantamento feito pelo economista Marcos Köhler, consultor legislativo do Senado. Na Alemanha, os salários do funcionalismo são, em média, 7% menores que no setor privado. Na França, 8%. Mesmo em países em que os salários do setor público são maiores, como Espanha, Grécia e Itália, a diferença fica em torno de 30%, bem aquém do que acontece no Brasil (e em Portugal). “Havia uma grande influência sindical no governo”, diz Köhler. “Isso contribuiu para a obtenção de acordos salariais muito favoráveis pelo funcionalismo no nível federal, que acabaram influenciando o setor público como um todo.”

Obviamente, a média salarial do funcionalismo esconde os casos extremos, tanto na base como no topo da pirâmide. Mas, nos últimos anos, os salários iniciais das diferentes carreiras da administração, em especial na esfera federal, receberam aumentos reais generosos, distanciando-os também dos valores pagos no setor privado. Enquadram-se nessa categoria os motoristas da Câmara Federal, que ganham mais de R$ 12 mil e os garçons do Senado, com salário superior a R$ 17 mil, o menor para servidores efetivos, sem escolaridade, mas com comprovação de “capacidade técnica” para a função. É no andar de cima, porém, que se encontram os casos mais escandalosos, particularmente no Poder Judiciário, onde os valores dos benefícios recebidos “por fora” superam, muitas vezes, os valores dos salários ou chegam bem perto deles, engordando os vencimentos. São tantos os subterfúgios que, em muitos casos, o teto constitucional – que limita os salários do setor público federal aos vencimentos recebidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aos dos governadores nos estados e aos dos prefeitos nos municípios – tornou-se uma peça de ficção.

Mesmo com salários bem acima da média do mercado, custeados pelos contribuintes, o apetite do funcionalismo parece não ter fim. No momento em que o Brasil real enfrenta a recessão interminável, o desemprego recorde e a queda na renda, os servidores federais, protegidos pela estabilidade no emprego e com a aposentadoria garantida com o mesmo salário da ativa, lotam as galerias do Congresso Nacional para reivindicar, sem constrangimento, a aprovação de aumentos reais de salário e a preservação de suas vantagens. “Alguém teria de dizer para eles que nós estamos numa crise fiscal muito grande e que o que estão pedindo não tem nexo com o mundo real”, afirma Marconi. 

Ao mesmo tempo, as greves e ameaças de greves em serviços essenciais, como saúde e segurança, sem desconto dos dias parados e sem risco de represálias, tornaram-se uma realidade que afeta de forma dramática o dia a dia da população, em especial nas faixas de menor renda, que dependem quase exclusivamente dos serviços públicos. “No Brasil, há uma classe que se aproveita de todo o setor privado e manda no País”, diz o economista Antonio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, do Planejamento e da Agricultura. “O Brasil é vítima do corporativismo estatal que se apropriou de Brasília.” Segundo o advogado Almir Pazzianotto, o ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), é difícil enfrentar os interesses do funcionalismo, porque os servidores têm intimidade com os deputados, senadores e estão dentro do Congresso, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais, que deveriam ser os responsáveis pela aprovação de medidas para restringir os privilégios. “A corporação não está pensando no bem comum, mas em seus próprios benefícios”, diz Pazzianotto. “Nós trouxemos a ideia do corporativismo do fascismo. É uma coisa um pouco medieval também, das velhas corporações de ofício, que se organizavam para proteger as atividades profissionais de seus integrantes”.

Embora o espírito de corpo predomine no funcionalismo, nem todos rezam por essa cartilha, Muitos servidores públicos fazem jus ao título. Trabalham duro para servir à população e se preocupam em efetuar suas tarefas com dedicação e eficiência, muitas vezes sob os olhares enviesados dos colegas. As generalizações quase sempre acabam promovendo injustiças. Feita a ressalva, porém, não dá para negar o que qualquer brasileiro que já entrou numa repartição pública pode observar. Em geral, há um contingente razoável de funcionários que, escudados pela estabilidade, fazem o que se costuma chamar em português claro de “enrolação”. Nos cargos de livre nomeação, que somam cerca de 21 mil, conforme os dados oficiais mais recentes, boa parte dos interessados, de acordo com Pazzianotto, já se aproxima dos políticos mal-intencionada, para obter um privilégio, e não para se tornar um servidor exemplar. “O princípio do privilégio é o não comparecimento ao trabalho, não ter a obrigação de cumprir horário”, diz. “Você sempre tem aquele funcionário faltoso, acumula falta, sempre tem atestado médico e você sabe que ele é apenas um ocioso, não quer trabalhar.”

Pazzianotto afirma que, ao assumir a presidência do TST, encontrou em seu gabinete mais de 200 funcionários comissionados, quando precisava de apenas 20. “Eu tinha até funcionário da presidência em Nova York. O marido foi para lá e a mulher foi atrás, devidamente autorizada.” Ele conta que, na ocasião, chamou um funcionário do TST, que já conhecia, para uma conversa. “Eu disse: ‘Escuta fulano, em todos esses anos que estou aqui, vejo você namorando pelos corredores o dia inteiro, está sempre encostado com uma funcionária, não necessariamente a mesma. Comigo você não vai fazer isso. Você vai ter de trabalhar.”

Embora haja muitas áreas com excesso de pessoal, há outras em que falta gente. De acordo com Nelson Marconi, na área administrativa, é comum haver uma quantidade grande de servidores, com baixa produtividade, porque não há tanta cobrança como na iniciativa privada. “De forma geral, daria para cortar fácil, fácil, pelo menos 10% do pessoal”, diz Nelson Marconi. “Na esfera administrativa, poderia ter um corte até maior, de uns 20%.” Por ora, porém, parece pouco provável que, no atual cenário político e econômico, o presidente Michel Temer esteja disposto a abrir mais essa frente de batalha./COLABOROU ISABELA BONFIM, DE BRASÍLIA DO ESTADÃO

No centro da reforma, a atrofia da 'máquina' e a baixa produtividade

O quadro atual do funcionalismo, contaminado pelo corporativismo dos sindicalistas da categoria, revela a urgência de se iniciar uma discussão séria sobre os privilégios dos servidores e a melhoria da gestão pública no País – e isso vale para o Executivo e também para o Legislativo e o Judiciário, onde a autonomia administrativa funciona como uma espécie de salvo-conduto para a distribuição de benesses para si próprios e os funcionários dos dois poderes.

Da regulamentação da Lei de Greve no setor público, prevista na Constituição e até agora não realizada, à redução dos cargos em comissão, para diminuir a interferência política na administração e a nomeação de funcionários sem conhecimento das áreas em que vão atuar; da limitação da estabilidade no emprego, para enfrentar a acomodação, à revisão das aposentadorias dos servidores, não faltam propostas para enfrentar o problema. O que falta é vontade política de levar adiante a missão. “A nossa administração ainda se baseia em princípios atrasados”, afirma o advogado Almir Pazzianotto, ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do TST. “Essa falta de agilidade, decorrente da estabilidade indiscriminada, não dá ao Estado condições de exercer uma gestão eficiente, porque o serviço público, envelhece, fica embolorado, as pessoas adquirem vícios.”

Segundo ele, uma das prioridades deve ser a regulamentação da Lei de Greve. Pazzianotto afirma que é contrário às greves do funcionalismo, por não ser “compatível” com a natureza do serviço público, de servir à população. Para ele, a Polícia Federal, o setor de saúde e o Judiciário, por exemplo, não poderiam ter o direito de fazer greve. “A greve no serviço público afeta quase exclusivamente as classes pobres. O rico não vai ao Sistema Único de Saúde (SUS). Na área escolar, também, há greves de dois, três meses. Eu não lembro de uma greve em colégios particulares como o Dante Alighieri, o Vértice, o Porto Seguro, o Bandeirantes (todas escolas de São Paulo). Não acontece. Não há registro histórico.”

O peso do funcionalismo

Apesar de ser favorável à regulamentação da Lei de Greve, para evitar os abusos, ele parece cético em relação ao encaminhamento da medida. “Uma das dificuldades para regulamentar a Lei de Greve é que a iniciativa tem de ser do presidente da República, como tudo o que diz respeito ao servidor público – e ele não quer ter o desgaste de uma regulamentação dessa natureza”, afirma Pazzianotto. “Ele acha que perde mas do que ganha. Eu acho que ganha mais do que perde, porque o grevismo não é uma característica dos servidores públicos, mas de uma minoria aboletada em entidades sindicais e que, na condição de dirigente sindical, não precisa trabalhar.”

Outra questão essencial, de acordo com o professor Nelson Marconi, coordenador executivo do Fórum de Economia na FGV de São Paulo, é a Previdência do funcionalismo, que causa um forte desequilíbrio fiscal. Com pouco mais de um milhão de aposentados, contra 25 milhões de aposentados da iniciativa privada, a Previdência dos servidores federais responde por mais de 50% do déficit na área. Para enfrentar o “buraco”, ele defende um aumento na alíquota das contribuições, “no espaço que houver”, e o fim da paridade salarial entre os ativos e os inativos, que se beneficiam de todos os aumentos salariais que quem ainda está trabalhando recebe. Marconi propõe também ao governo a realização de um plano de recursos humanos, antes da contratação de novos funcionários, para fazer um diagnóstico completo da administração federal e avaliar onde sobra gente, onde falta, onde tem gente com perfil inadequado, onde as coisas estão funcionando bem. Ele afirma que muita gente já disse que iria levar a ideia adiante, mas não levou. Com certeza, numa época em que a adoção de ferramentas empresariais de gestão está mais em pauta do que nunca, seria uma boa medida para o governo Temer implementar. Depois, ao menos, ele saberia melhor onde está pisando. DO ESTADÃO

Rio, vergonha nacional.

O Rio, para não variar, resolveu envergonhar o país, comprovar uma vez mais como vota mal, como gosta de dar tiro no pé, incapaz de aprender com os próprios erros. Carioca se acha malandro, mas acaba sempre dando um jeito de provar que excesso de malandragem é mesmo estupidez. 

A “cidade maravilhosa” terá de escolher, agora, entre o bispo da Universal que apoiava o PT e o socialista defensor de black blocs (e também do PT). Enquanto isso, SP terá João Dória como prefeito, um empresário de sucesso. 

Se o Brasil cansa, como costumo repetir e até virou capítulo do meu livro, o Rio cansa em dobro! É uma turma idiota grande demais, a capital da malandragem, do esquerdismo “descolado”, do endeusamento do estado, dos artistas engajados, dos maconheiros lesados, dos “professores” marxistas. Tudo aquilo que tem no país todo, mas que tem mais ainda no Rio, que encontra solo fértil para se desenvolver por lá.

A partir de agora, qualquer carioca com algum resquício de bom senso precisa defender o bispo da Universal. Eis a situação em que o próprio eleitor do Rio se colocou. 

Freixo é o candidato dos artistas engajados, que se sentem defensores do povo enquanto aplaudem ditaduras e governos nefastos que só aumentam a miséria. Como disse um leitor: se a escolha é entre o bispo da Universal e o comunista Freixo para o segundo turno, sou Crivella desde garotinho!  Numa eleição que tinha Flavio Bolsonaro como candidato, Osório, Índio da Costa, as pessoas decentes terão de escolher Crivella e Garotinho, para não fechar com o comuna, para não jogar o Rio direto nas mãos dos black blocs!

Esses IMBECIS dos eleitores do Freixo, da esquerda caviar, jovens mimados, psis idiotas, artistas engajados e “intelectuais” dementes, merecem viver sob uma cidade “governada” por um socialista mesmo, merecem que o Rio de transforme numa Caracas. 

Já vimos o que essa esquerda jurássica é capaz de fazer em nível nacional, com o PT, mas parece que não foi suficiente para o carioca aprender. Por isso não dá para torcer para o pior só para o povo acordar: já deveria ter acordado com o lulopetismo, caramba! Se os cariocas não acordaram nem com isso, não acordam nunca mais, são eternos sonâmbulos, um povo iludido cuja desgraça é autoinfligida.

Pergunta: se o socialista Freixo for prefeito do Rio, a black bloc Sininho será a chefe da Guarda Municipal? Será que os eleitores de Freixo, que confundem filme de ficção com realidade, sabem que o candidato banca advogado para os vândalos mascarados que depredam tudo, que chegaram a matar um cinegrafista inocente?  

Será que essas bestas têm a mais vaga noção do que o partido de Freixo prega?  O PSOL de Freixo defende abertamente o regime de Maduro na Venezuela. Vários esquerdinhas estão atacando Crivella por sua ligação com a Universal, mas esquecem que Freixo tem uma seita ainda pior: a dos fanáticos do socialismo. Teremos de engolir um Crivella agora para não digerir a extrema-esquerda, seus otários!

O tom é de desabafo mesmo: às vezes preciso adotá-lo como medida medicinal para acalmar meus ânimos. O Rio me faz mal, mesmo à distância. É muita insistência nos erros, o que não é mais ignorância, mas burrice mesmo.  Basta ver a escolha que terá de ser feita agora: Crivella ou Freixo. Que dureza! O Galeão nem fica parecendo uma alternativa ruim, não é mesmo?

* Rodrigo Constantino

DO M.FORTES

O Brasil tolera o golpe petista - GUILHERME FIUZA

A entrevista coletiva do prefeito de São Paulo para falar de sua derrota no primeiro turno das eleições municipais honrou as tradições do Partido dos Trabalhadores: uma repórter da Globo News foi hostilizada, acuada e obrigada a se retirar do recinto. Com esse ato revolucionário, os militantes progressistas do PT atingiram dois objetivos ao mesmo tempo: reforçaram sua poética contra a mídia burguesa e deixaram claro, pela enésima vez, que notícia boa é notícia a favor – algo um tanto difícil quando se perde uma eleição.
No dia seguinte, Fernando Haddad (o tal candidato derrotado) pediu desculpas à repórter. E ficou tudo bem. O Brasil é uma mãe.
Uma mãe especialmente boa para os filhos da... outra. Aceita que eles vandalizem a casa, basta dizerem depois que foi sem querer. Quando Dilma (a outra) ganhou a reeleição em 2014, esses rebentos aloprados fizeram um escarcéu no discurso da vitória. Entre outros cânticos de guerra, entoaram a palavra de ordem “abaixo a Rede Globo” – que provocou a seguinte reação da presidente da República: parou seu discurso e fez coro silencioso ao ataque. Isso depois de condenar a depredação da Editora Abril, atentado perpetrado por seus simpatizantes. Enquanto o Brasil tolerar essa malandragem, os progressistas de circo vão continuar espancando a liberdade de expressão e dizendo que ela é linda.
O mais perfeito retrato da tal democratização dos meios de comunicação, bandeira cifrada do PT e seus genéricos, é o caso Mídia Ninja. A aparição desse movimento – e sua difusão durante os protestos de junho de 2013 – parecia uma boa novidade. Um jornalismo de guerrilha, absolutamente independente, engajado na missão obstinada de cobrir tudo o que a grande imprensa não mostrasse. É assim mesmo que se faz democracia – com a pluralidade das vozes impedindo os monopólios da verdade.
A boa novidade começou a não parecer tão boa quando alguns grandes veículos começaram a ser acusados – especialmente em São Paulo e no Rio de Janeiro – de estar distorcendo a cobertura dos protestos em favor da polícia. Qualquer cobertura jornalística terá suas falhas eventuais, mas havia um problema mais sério com essa versão espalhada pela Mídia Ninja: ela não era verdadeira. Não houve e não há nenhum registro de cobertura tendenciosa pró-polícia pelos principais veículos de comunicação do país em junho de 2013. Ao contrário, o noticiário até tendeu a superestimar os propósitos dos manifestantes – atribuindo uma grandiosidade aos atos que eles, percebeu-se depois, nem sempre tinham.
E passou a surgir outro ingrediente incômodo no front dos protestos: a mídia que não era ninja começou a ser recebida com hostilidade nas ruas, frequentemente cercada e violentamente agredida. Essa prática boçal se tornou corriqueira e teve, entre seus legados, a morte do cinegrafista Santiago Andrade, da Band – atingido por um rojão na cabeça.
Os responsáveis pela morte de Santiago irão finalmente a júri popular. Mas os políticos que os incentivaram e incentivam seus coleguinhas bestiais estão concorrendo alegremente nas eleições municipais, com discurso de direitos humanos. E a Mídia Ninja foi contratada pelo finado (e obsceno) governo Dilma Rousseff.
O episódio da expulsão da repórter Andrea Sadi da coletiva de Haddad mostra que o Brasil ainda convive bem com a falta de democracia – desde que o ato autoritário parta do pessoal fantasiado de esquerda. É a enésima agressão à liberdade de expressão por parte de um grupo político que já tentou de tudo para transformar a mídia em panfleto particular – inclusive torrando milhões de reais do contribuinte para sustentar blogs de aluguel. Quando o governo Temer tenta mostrar as feridas institucionais deixadas por 13 anos dessas manobras obscuras, surgem vozes na própria grande imprensa denunciando a contrapropaganda... Só rindo.
O que aconteceu na coletiva de Haddad é muito grave e tem a ver com a narrativa do golpe. É a defesa de um sistema de crenças em bandeiras aparentemente belas, que servem a uma prática autoritária de subsistência política, cultural e moral (sic). São os gigolôs da bondade. A impressionante tolerância nacional para com essas figuras explica que Lula, depois de tudo o que fez, ainda possa andar por aí com cara de coitado. REVISTA ÉPOCA - DO PERCATEMPO