Siga-nos no Twitter - @alertatotal
O Brasil
necessita de uma urgente Repactuação Político-Jurídica, junto com uma Depuração
Democrática e um Enxugamento e Consolidação da Excessiva Legislação. Estes
defeitos estruturais inviabilizam a governabilidade, o crescimento econômico, a
sobrevivência das empresas em um livre mercado, a legítima atividade política e
a liberdade dos cidadãos. Só assim será viável uma trégua para o fim da guerra
de todos contra todos os poderes.
É urgente
resolver as causas essenciais do conflito institucional no Brasil. É preciso
restabelecer, de realidade e não na letra morta da Constituição, o equilíbrio e
independência entre os três poderes. A atuação hipertrofiada do Judiciário não
deve coagir, restringir, submeter e substituir as funções essenciais do
Executivo e do Legislativo. Também não pode ficar inventando regrinhas para
tutelar o poder Militar – que é um sustentáculo natural da Nação.
O Brasil
enfrenta uma gravíssima e perigosa aberração institucional, com a
judicialização da legítima atividade Política. Nem as eleições (processos de
escolha) são livres. Dependem da tutela de um órgão que deveria ser meramente
administrativo, mas que ganhou dimensão judiciária. Justiça eleitoral é uma
aberração democrática. Do mesmo jeito que é o voto obrigatório. Sem falar no dogma
de um sistema de votação eletrônico sem direito à recontagem do voto impresso
(porque os juízes do Tribunal Superior Eleitoral se recusaram a cumprir uma Lei
aprovada pelo Congresso Nacional). Magistrados descumprem a lei e nada
acontece?
Fala muito
sério. Estamos em um Manicômio Judiciário escancarado. Supremo Tribunal
Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral (que se
batiza de “Justiça Eleitoral”) e Conselho Nacional de Justiça são coletivos não
eleitos, cujas ordens emanadas mandam no Povo (justamente quem tem o Poder
Instituinte, Originário). É legítimo que isto ocorra? Claro que não é!
Na
narrativa e interpretação da juristocracia tupiniquim, Executivo,
Legislativo e as Forças Armadas foram submetidas a uma “Didadura Judiciária”.
Isto é “loucura, loucura” (para roubarmos uma terminologia do
presidenciável em ejaculação precoce Luciano Huck). E não tem quem consiga
impedir os abusos de poder ou corrigir os erros ululantes. Tão ou mais grave
ainda, os poderosos togados no poder não aceitam críticas, muito menos o livre
debate sobre problemas estruturais tão graves no Estado Capimunista Brasileiro.
Vale
insistir: O esquisito paradoxo precisa ser resolvido. Uma Nação que se pretenda
democrática, livre e soberana não pode sobreviver sob uma ditadura da cúpula da
Corte Constitucional, equivocadamente chamada de “cúpula do Judiciário” (apenas
porque o Presidente do STF também é o mesmo do Conselho Nacional de Justiça –
supostamente o órgão interno que “fiscaliza” o Judiciário como um todo). Os
membros do STF são indicados politicamente. Têm mandato “vitalício” (até 75
anos de idade).
A Juristocracia
é uma permissividade gerada pela debilidade e interpretação leviana da
Constituição de 1988. O defeito acontece porque a legítima atuação Política foi
corrompida e desmoralizada. O equilíbrio entre os poderes se transformou em
ficção no Brasil, porque os segmentos esclarecidos da sociedade foram omissos,
incompetentes e covardes, aceitando a hegemonia do Mecanismo do Crime
Institucionalizado. `Por isso, é crucial retomar a soberania do Poder
Instituinte, para redesenhar o modelo institucional e reinventar o Brasil.
O paradoxo
é terrível. Não dá para jogar com o excesso de duvidosas regras em vigor.
Também não dá para partir para a ignorância e implantar uma “contraditadura”
com os mesmos instrumentos. O Mecanismo continuaria vivo e atuante. É
fundamental romper com ele. Só que não existem pré-condições maduras para a
mudança brusca, nem urgente. O debate é estúpido, radicalóide, destituído da
essência realmente democrática. Enquanto nada acontece, a demagógica
juristocracia reina, quase absoluta.
A
politicagem só cuida da alternância entre aqueles poucos que ocupam os
privilegiados espaços de poder, usufruindo de uma máquina parasitária e
perdulária, na qual crimes são praticados em meio a um festival excessivo de
regras. Por isso, já passou da hora de definirmos “qual Brasil desejamos”
do ponto de vista estratégico. Sem o norte estratégico do Projeto de Nação
fica difícil definir a Nova Constituição enxuta, principiológica e fácil de ser
cumprida, sem necessidade de infindáveis “interpretações supremas”.
Atualmente,
estamos no Regime Togado. O Brasil opera sob Intervenção Judasciária.
E o STF também não é Poder Moderador. É fundamental restabelecer a
Democracia (Segurança do Direito Natural). Executivo, Legislativo e Militares
reféns de uma Oligarquia Judiciária não-eleita popularmente vai mergulhar o
País em mais conflitos, diferenças e desavenças que podem degenerar em
desestruturação econômica e violência, até a desintegração do Brasil.
Se é isso
que a maioria quer, então, vamos organizar a “suruba”, lançando um edital
público para escolher quem colonizar os brasileiros com mais competência e
menos sofrimento aparente...
