segunda-feira, 9 de julho de 2018

Gebran ratifica prisão de Lula e cancela possível investigação de Moro


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O desembargador João Pedro Gebran Neto, durante julgamento de apelação de Lula, no TRF-4 - Sylvio Sirangelo / Divulgação/TRF-4
SÃO PAULO — Em nova decisão publicada nesta segunda-feira, o desembargador João Pedro Gebran Neto confirmou sua ordem que manteve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cadeia e revogou a determinação do desembargador Rogério Favreto de enviar o despacho do juiz Sergio Moro pedindo a manutenção da prisão para investigação.
ENTENDA: O vaivém das decisões judiciais sobre a soltura de Lula
Neste domingo, após a primeira ordem de soltura, o juiz Sergio Moro enviou despacho afirmando que Favreto não tinha competência para soltar o ex-presidente e, portanto, iria aguardar o posicionamento do relator do caso, Gebran Neto.
Na terceira ordem de prisão, Favreto pediu para que a decisão fosse encaminhada à Corregedoria do TRF-4 e ao Conselho Nacional de Justiça para apuração de possível irregularidade. Na decisão desta segunda-feira, Gebran cancelou a movimentação.
JOAQUIM FALCÃO: A instabilidade é o poder
"Ante o exposto, reafirmo o entendimento no sentido do indeferimento da medida liminar (evento 17) e revogo integralmente as decisões em plantão deferidas nestes autos, inclusive no tocante ao envio de comunicação peças à Corregedoria-Geral de Justiça da 4ª Região e ao Conselho Nacional de Justiça, porquanto flagrantemente prejudicadas em razão de deliberações posteriores", disse.
BASTIDORES: As idas e vindas na PF sobre a ordem para libertar Lula
Gebran afirmou que não havia fato novo que justificasse um alvará de soltura do ex-presidente Lula. O desembargador citou que, como o tema já foi tratado pela 8ª Turma do tribunal, que inclui outros dois magistrados, nem sequer o próprio Gebran Neto, sozinho, poderia tomar uma decisão sobre a suspensão da execução da pena de Lula.
"Que dirá a magistrado em plantão neste TRF4", escreveu o desembargador, que destacou que a decisão de Favreto constituiria não apenas afronta à decisão da 8ª Turma como também ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.
LEIA: Mesmo sem acreditar em liberdade, Lula arrumou as malas para deixar PF
Para Gebran, além disso, não há um fato novo que justifique a liberdade de Lula, como a sua pré-candidatura. O magistrado lembrou que o viés político já fora invocado pela defesa durante o julgamento que o condenou a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
"Ainda que a figura de pré-candidato garantisse ao paciente algum direito, por certo que este estaria limitado à liberdade de expressão, liberdade de atividade-político partidária e acesso e direito a informação, e não ao direito de ir e vir, sendo que aquelas não são garantidas protegidas por meio do presente remédio heróico", disse.

Até quando seremos prisioneiros de Lula?

segunda-feira, 9 de julho de 2018


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
No entanto, o caso chamou atenção, novamente, para o mudus operandi da petelândia nos bastidores aparelhados dos poderes. As idas e vindas confirmaram que os defensores de Lula operam na tática dos “balões de ensaio”: promovem tentativas judiciais criativas e ousadas, com manobras nos bastidores, para questionar o cumprimento da pena de prisão de Lula. Outra jogada malandra é criar pré-condições para o imoral registro da candidatura presidencial do $talinácio – um presidiário cuja condenação por corrupção não mais pode ser revertida judicialmente.
A brincadeira no plantão judicial de 7 e 8 de julho foi articulada entre três deputados petistas - que pediram a libertação de Lula - e um desembargador, Rogério Favretto, que foi filiado ao PT por 19 anos, tem ligações públicas com a turma de Tarso Genro e José Dirceu e que ocupou vários cargos de confiança na máquina jurídica de gestões petistas, até ser indicado pela OAB, no quinto constitucional, sendo proclamado desembargador por uma canetada da Presidenta impichada Dilma Rousseff.
O alvo principal da clara armação judicial nem foi o juiz Sérgio Moro – de férias, entrou na polêmica para demonstrar “a absoluta incompetência” do Desembargador Favretto para decidir sobre um caso já resolvido pelo TRF-4 e pelo Supremo Tribunal Federal. O verdadeiro alvo foi a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal Criminal em Curitiba, que é a responsável pela execução da pena de Lula. A raivinha petralha é porque a juíza não permite que Lula conceda entrevistas ou participe de debates para fazer pré-campanha eleitoreira antecipada – que seria um drible ilegal na lei eleitoral.
O embroglio atestou o nível de insegurança jurídica reinante no Brasil. Demonstrou o quanto o Poder Judiciário também foi aparelhado pelos petistas nos 13 azarentos anos de Lula e Dilma. A próxima armação petista será o imoral registro da candidatura presidencial de um “presidiário” (entre aspas, já que Lula, curiosamente, é um condenado tão poderoso que tem o privilégio de cumprir pena em uma sala improvisada, quase uma suíte com televisão, na sede da Polícia Federal na República de Curitiba).
Lula é efetivamente poderoso. Parece um ente “Supremo”... Por que ele tem o privilégio não concedido as outros presos comuns? Lula nem tem o curso superior que dá o questionável direito à “prisão especial”. O tratamento especial que Lula recebe apenas demonstra como funciona o rigor seletivo no Brasil. Lula é tratado, ao mesmo tempo, como bode expiatório e como corrupto privilegiado. Cada vez fica mais concreto o risco de sua candidatura presidencial ser aceita pelo Judiciário e pela “administração eleitoral” (que também é judiciária).
Estamos sob regime de Manicômio Judiciário – ou, se preferir, Judasciário. O modelito de injustiça ou impunidade alterna rigor seletivo de punição e perdão judicial quando é conveniente. A judicialização da politicagem e a politização do Judiciário são fenômenos que agravam a crise institucional brasileira. A guerra de todos contra todos os poderes é conseqüência da falência democrática, com insegurança plena insegurança do Direito.  
Resumindo: É tudo uma zona! Os subterrâneos do poder no Brasil são uma grande e perigosa caverna inundada de Tham Luang... A diferença é que na Tailândia ainda há espaço e competência para uma salvação bem sucedida. Aqui não tem mais jeito, a não ser implodir o esquema capimunista rentista do Crime Institucionalizado.
Os brasileiros são mantidos prisioneiros pela Ditadura do Crime Institucionalizado. Por isso, é a única saída pe uma urgente Intervenção Institucional para dar um basta em tanta safadeza. Até quando seremos prisioneiros de Lula e do regime Capimunista Rentista?
 

Releia os artigos de domingo: A Manicomização do Judasciário: Lula fica preso e Lula Livre sentará mamona no Supremo

Juízes de Goiás destacam ‘correta conduta’ de Moro

Juízes de Goiás destacam ‘correta conduta’ de Moro

A Associação dos Magistrados de Goiás divulgou nota em defesa de Sergio Moro e Carlos Thompson Flores:
“A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) manifesta-se contrária ao impasse jurídico em relação ao habeas corpus do ex-presidente Lula. Durante mais de dez horas, a população brasileira viveu ontem momento de insegurança jurídica, o que questiona a autonomia do Judiciário e acarreta sérios problemas à sociedade, que espera na instituição decisões claras e que assegurem estabilidade.

A Asmego exalta, entretanto, a rápida decisão do presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, que fixou a competência do relator desembargador João Pedro Gebran Neto. A associação também ressalta a correta conduta do juiz Sergio Fernando Moro, que contestou a competência jurídica da liminar do magistrado de plantão.

A associação externa repúdio a influências de ideologia político-partidária nas decisões judiciais, e ressalta que a magistratura de carreira, em regra, se distancia dessa influência, exatamente em razão da forma de ingresso. É imprescindível que o Judiciário brasileiro mantenha-se cada dia mais comprometido com a verdade e com a hierarquia, com decisões claras, pautadas na honestidade e na lisura do exercício do poder jurisdicional.”

‘Lisura’ de Moro e ‘rápida solução’ de Thompson Flores

A Associação Paulista de Magistrados também divulgou nota chamando a atenção para a “lisura” da postura de Sergio Moro e para a “rápida solução” dada por Carlos Thompson Flores à patacoada petista de ontem:
“A Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS , tendo em vista as diversas decisões judiciais envolvendo o Magistrado plantonista do TRF 4 e o Desembargador relator natural de uma ação criminal vinculada ao mesmo tribunal, manifesta-se no seguintes termos:
Imprescindível que o Poder Judiciário rapidamente delibere não apenas sobre fatos, mas também sobre o alcance de suas decisões.
A indefinição/sobreposição de decisões judiciais causa extremo malefício para toda sociedade, que espera, avidamente, por garantia e estabilidade, representadas sempre por decisões técnicas e claras, emanadas do poder judiciário competente.
A Apamagis APOIA o Exmo. Senhor Presidente do TRF4, Desembargador Thompson Flores, que rapidamente fixou a competência do Relator Desembargador João Pedro Gebran Neto, oferecendo à sociedade brasileira rápida solução para a tormentosa questão.
Da mesma forma, em sua r. Decisão, apontou para a LISURA da conduta do Juiz Sérgio Fernando Moro, porque a execução provisória da pena não estava afeta ao Juízo da 13a Vara Federal de Curitiba/PR. Em se tratando de mero cumprimento de ordem emanada do Tribunal como Órgão Colegiado, sequer seria cabível a impetração de habeas corpus. Em segundo, como processo de execução que é, a Lei no 7.210/84 prevê como cabível a interposição de agravo de execução.
A Apamagis, por fim, reitera seu compromisso com a verdade, o respeito ao princípio do Juízo natural e a lisura do exercício do poder jurisdicional.”

PLANO DOS COMUNISTAS DO "CENTRÃO" FALHOU E LULA CONTINUA NA CADEIA EM CURITIBA

O tiro saiu pela culatra. Mais uma vez o Juiz Sergio Moro, sem alarde e com sua fria e profissional discrição ao aplicar a lei, qualidade indispensável para quem exerce a Magistratura, despachou pela manutenção da pena imposta do presidiário e, na sequência teve a sua decisão convalidada pelo Presidente do TFR4, Carlos Eduardo Thompson Flores, mantendo o ex-demiurgo de Garanhuns em sua cela cumprindo a pena que lhe foi aplicada pela Justiça.
Mas isso são apenas os trâmites legais dessa patacoada promovida pela camarilha comunista fantasiada com o dístico "Partido dos Trabalhadores" e que tem o apoio total do establishment. Todavia foi um acontecimento que tem um viés didático para compreender o que de fato representa o indigitado PT que vai muito além de uma sigla partidária.
Na verdade o PT não é e nunca foi apenas um partido político. Haja vista que o acontecimento deste domingo revela o nível de aparelhamento comunista de boa parte do Judiciário. Revelou-se com todas as letras a forma insidiosa como Lula, o fundador e dirigente máximo do Foro São Paulo e seus comparsas conseguiram aparelhar todas as instâncias das estruturas do Estado brasileiro.
E, como não poderia deixar de ser, a primeira delas foi a instância judiciária. Veja-se o caso do próprio Supremo Tribunal Federal (STF) a ponto de que seus Ministros não podem mais trafegar livremente em áreas públicas, como por exemplo aeroportos, sem serem admoestados por populares irados.
Aliás, depois da Operação Lava Jato nenhum figurão da República tem coragem de trafegar em qualquer área pública a não ser sob proteção de carros blindados e guarda-costas. Para viajar essa gente conta com os préstimos da Aeronáutica que os conduz em seus aviões.
Cumpre lembrar que dia desses o Comando do Exército ao anunciar e justificar a homenagem do soldado Mário Kozel Filho citou a "guerra fria" no lugar de dizer com todas as letras que o terror que matou Kozel Filho foi obra do movimento comunista que tinha entre seus terroristas a ex-Dilma Rousseff.
Aliás, é bom que se frise que o Brasil nunca foi um ator da chamada "guerra fria", eufemismo que os globalistas em gestação naquela época haviam arranjando para tipificar a luta pela sobrevivência da Civilização Ocidental que então se travava com a expansão da ex-URSS.
O que levantei ligeiramente nesta modesta e rápida análise dá uma idéia ainda que superficial do perigo a que está exposta a Nação brasileira, sobretudo no tange ao fato do aparelhamento comunista de todas as instituições da República a começar pelo Poder Judiciário.
A par deste aparelhamento das instâncias estatais outro mais perverso e insidioso é aquele no âmbito da grande mídia, fato que ficou muito evidente neste domingo com a manobra para libertar da cadeia o condenado Lula.
Notou-se como os jornalistas, todos eles, com raríssimas exceções, estavam excitados com o despacho do Desembargador do PT que tentou libertar o condenado, particularmente os "atores" jornalistas das televisões.
A população brasileira está portanto cercada por um bando comunista que nesta campanha pré-eleitoral se autointitula de "centro liberal". Na chefia geral está o octagenário Fernando Henrique Cardoso e seus asseclas, aquela penca de pré-candidatos presidenciais que, por sua vez, também não podem trafegar livres, leves e soltos pelas ruas e aeroportos. Se comunicam com o público em geral por meio de seus jornalistas de aluguel em veículos da grande mídia a soldo.
Não é à toa que por enquanto o pré-candidato presidencial Jair Bolsonaro trafega livre pelo caminho que conduz à Presidência da República. Aliás, foi o único presidenciável a gravar um vídeo veiculado em sua página do Facebook e Twitter manifestando-se sobre a manobra espúria do desembargador teleguiado dos comunistas.
O resto são historinhas dos jornalistas porta-vozes do centrão do FHC.
COMPLETANDO A POSTAGEM...


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NB-1: A palavra "piá" aqui no Sul do  Brasil designa rapaz menor de idade.

NB-2: O nosso grande Sponholz está entre os poucos chargistas que nunca resvala para o deletério 'humor a favor'. DO A.AMORIM