sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Deputado processa Dilma na Justiça por não demitir Lupi

O deputado tucano Fernando Francischini (PR) protocolou nesta sexta-feira uma ação popular na 5ª Vara Cível da 4ª Região da Justiça Federal, do Paraná, contra a presidente Dilma Roussef, contra o ministro Carlos Lupi (Trabalho) e contra a União.
O deputado argumenta que Dilma se omitiu no dever de exonerar Lupi. Ele diz que o ministro, por sua vez, cometeu atos de improbidade administrativa.
Francischini pede que Lupi devolva aos cofres da União o salário que recebeu ao acumular dois cargos públicos distintos, na Câmara, em Brasília, e na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, conforme revelou a Folha anteontem.
A "acumulação remunerada de cargos públicos" é proibida pela Constituição e pode levar a ações judiciais por improbidade administrativa e peculato, com cobrança da devolução dos recursos recebidos de maneira irregular.
Francischini afirmou que sua iniciativa se justifica na aversão que a população brasileira tem manifestado contra a corrupção e a impunidade, e se reforça na recomendação da Comissão de Ética Publica da Presidência da República de afastamento do ministro Lupi, sugerido à presidenta.
"O caso do ministro Lupi é uma vergonha. Quero que ele devolva todo salário que recebeu da Câmara dos Deputados sem trabalhar. Dinheiro público deve voltar para o bem público", disse o deputado.
FONTE: FOLHA

'Reafirmo palavra por palavra', diz relatora do caso Lupi em comissão

Apesar de o relatório da Comissão de Ética sobre o ministro Carlos Lupi (Trabalho) ter desagradado a presidente Dilma Rousseff, a autora do documento, Marília Muricy, afirmou nesta sexta-feira (2) que reafirma sua posição "palavra por palavra, vírgula por vírgula, ponto e vírgula por ponto e vírgula".
No relatório, ela apontou "inequívoca falta de zelo na conduta do denunciado" e "certa dose de arrogância" do ministro ao lidar com as acusações em sua pasta.
Lupi foi envolvido nos últimos meses em uma série de denúncias de convênios irregulares entre o ministério e ONGs de seu partido, o PDT.
A relatora afirmou ainda que o documento não foi um "desafio" à presidente. "Em primeiro lugar, a presidenta não está subordinada à Comissão de Ética. Ao contrário, a Comissão de Ética é criada por um decreto presidencial, os membros são nomeados pela presidenta da República e a Comissão de Ética assessora a Presidência", disse.
'COMISSÃO DE MENTIRINHA'
Durante encerramento de seminário sobre ética, o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, afirmou que eventos como aquele vêm "marcando desde o início da fundação dessa comissão de mentirinha, como já dizem uns [para se referir à] Comissão de Ética da Presidência da República".
Questionado após o discurso, Pertence disse que se referia a uma fala do senador Pedro Simon (PMDB-RS).
Sobre o relatório do ministro Lupi, afirmou que votou "absolutamente convencido".
FONTE: FOLHA.COM

STF: UM ELEFANTE NEM TÃO BRANCO ASSIM..

Começo a me perguntar:

PARA QUE REALMENTE SERVE O STF, EXCETUANDO-SE AS MORDOMIAS?


Na imensa barriga do STF existem:
- 1.096 cargos efetivos
- 578 cargos comissionados
- 1.148 cargos terceirizados.

Entre os funcionários terceirizados tem-se 435 SEGURANÇAS.
Cesar Peluso, sózinho, dispõe de 9 seguranças.
Lewndowski tem, à sua disposição, 8 seguranças em SÃO PAULO e a sede do STF é, como sabemos, em Brasília.
Outras 239 exercem o cargo de recepcionistas.

2.822 funcionários para somente 11 JUÍZES.
O que dá uma média de  256,5454545454545 funcionários por cada ministro.

O orçamento do STF, segundo dados do governo, é de R$ 518 milhões.
Destes, R$ 315 milhões com folha de pagamento.
Outros R$ 16 milhões com assistência médico-dentária.

Todas estas informações estão no próprio site do STF.
Tudo isso descansando em cima do nosso lombo.
Toda essa elefantástica estrutura, para assistirmos o GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO praticar o crime de estupro, quase diariamente, em nossa juvenil Constituição Cidadã.

O Processo do Mensalão vive hoje às turras com a coluna do Ministro Quincas Barbosa.
A Lei do Ficha Limpa, prosta-se à espera da camisa 11 que difinirá a seleção que chutará a bola fora da Constitucionalidade de uma lei.

No relatório em que fez um balanço das atividades do STF no ano de 2010, Peluso disse:
"A sociedade confia na Corte Suprema de seu País. Fazer melhor, a cada dia, ainda que em pequenos mas significativos passos, é nossa responsabilidade, nosso dever e nosso empenho permanente".
Como diria Didi Mocó Sonrisépio Colesterol Novalgino Mufumo, cumaé?
No recente e cruel assassinato de uma juíza, não vi nenhum ministro nem no velório nem emitindo nota de desagravo.
Mas vi Peluso lutar, corporativamente, contra a atitude moralizadora proposta e defendida por Eliana Calmon.
Mas vi Peluso peitar a presidente, em busca de aumento para essa máquina pesada, perdulária e sempre à cata de privilégios.

De todos os poderes da República, e todos eles tem sérios problemas de decencia, moral e ética, os mais graves problemas de nossa jovem democracia nos são dados, frequentemente, pelo judiciário brasileiro, e mais grave ainda, PELA SUPREMA CORTE DO PAÍS.
O Judiciário, como o executivo, decidiram virar as costas para o país.
E, de todas as idiosincrasias que temos assistido, a mais veemente e mais covarde, vem, exatamente do judiciário que teima em desprezar de forma quase cínica, as cobranças por justiça que saem como clamor da sociedade verdadeiramente democrática.
Se entende, assim, as decisões recentes tomadas pela egrégia corte.
Ou não?

DO COM GENTE DECENTE

EXTRA! Lupi, enfim, vai se mandar.

Soube agora a pouco.
O Gordinho safado está no Rio.
Veio para cá ontem à noite.
Reunido com a família, o Safadinho Gordo, resolveu apresentar, na próxima segunda feira, sua carta de demissão.
A carta está sendo confeccionada junto com a família, assim como sua defesa junto ao conselho de ética.

Apesar de dizer aos poucos apoiadores que tem dentro do PDT que vai permanecer e se defender no cargo, pesou a decisão da família que tem passado momentos realmente difícieis.
Nestes momentos, sabem como é, a família acaba entrando no rolo o que, a meu ver, não faz muito sentido. Não neste caso.
Uma coisa é o homem político que se envolve nas cagadas e na roubalheira que já se provaram contra ele. Outra é dividir sua safadeza com a família que, ao que parece, nada tem a ver com o que o salafrário fez como Ministro e dirigente partidário.
Vida que segue.
Quem está na chuva, sabe que vai se molhar. 

DO COM GENTE DECENTE

Ciro Gomes é vaiado em evento de seu próprio partido

Ex-candidato à Presidência da República, ex-ministro e ex-deputado federal, Ciro Gomes foi vaiado, nesta sexta-feira, ao chegar para o Congresso Nacional do PSB, em Brasília.
Antes de ele entrar no plenário principal, militantes do partido também mostraram uma faixa pedindo "a volta da democracia do PSB no Ceará", Estado de Gomes.
Mesmo assim, o ex-candidato não descartou concorrer pela terceira vez ao cargo. "Quem já foi duas vezes [candidato] não pode andar mentindo dizendo que não quer ser", disse.
O racha no partido sobre a possibilidade de candidatura própria em 2014 também ficou evidenciado.
Apesar de falar que o desentendimento com o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, estava superado, Ciro ironizou o fato de o colega querer ser candidato.
"Tem todos os dotes para isso, falta só a estrada que eu tenho", disse. Campos, por sua vez, desconversou ao questionar sobre o assunto.
Em 2010, Ciro Gomes queria ser candidato, mas foi derrotado pelo grupo de Eduardo Campos, que defendeu o apoio à presidente Dilma Rousseff.
Ciro também voltou a criticar hoje a aliança do PT com o PMDB. "Não é contra o PT, é contra a média da sustentação, que reúne PT e PMDB, de natureza fisiológica, e nós teremos sempre grande susto e dissabores por este cimento, toda aliança é legítima, mas que é a aliança forma transformadora que precisa dessa grade aliança?", questionou, para continuar: "Qual é o cimento? O que é que nós coeziona? Fisiologia, quando senão, roubalheira."
Nesta sexta-feira acontece em Brasília o Congresso Nacional do PSB. Amanhã, a legenda deve reconduzir Eduardo Campos para a presidência.
FONTE: FOLHA.COM

Deputado Cherini, PDT do RS, avisa: "O povo clama pela imediata demissão de Carlos Lupi"

Numa duríssima nota de nove pontos, o deputado Federal do PDT do RS, Giovani Cherini, defendeu nesta sexta-feira a noite a imediata demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, seu companheiro e presidente licenciado de Partido.
. O deputado gaúcho invoca razões de ordem moral, ética e legal, avisando:
- A permanência de Carlos Lupi no governo desmoraliza o PDT e abala o governo Dilma Roussef. O povo clama pela saída do ministro.
. A nota avisa que é inadmissível que dentro dos Partidos seja necessário conviver com comparsas e não com companheiros.
CLIQUE AQUI para ler a íntegra da nota.
DO BLOG DO POLIBIO BRAGA

Dilma fraquejou - EDITORIAL O ESTADÃO


O Estado de S.Paulo - 02/12/11
Faltou combinar com os "gagás", como o deputado pedetista e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, se referiu, com a costumeira falta de compostura, aos membros da Comissão de Ética Pública da Presidência. Ao decidir manter o chefão do PDT, Carlos Lupi, no Ministério do Trabalho até a reforma do Gabinete prevista para o começo do ano, a presidente Dilma Rousseff aparentemente não levou na devida conta os riscos embutidos no exame dos malfeitos do ministro pelo colegiado que avalia a conduta dos integrantes da alta administração federal. Também não considerou que, mantendo a seu lado um tipo como Lupi, exonerou, na prática, os probos membros do Conselho de Ética Pública e afrontou a imensa maioria do povo brasileiro, cuja vida se pauta pela honestidade e pelo trabalho árduo.

Ela já tinha errado ao imaginar que poderia deixar Lupi agonizando na Esplanada apesar da multiplicação de revelações da imprensa sobre o histórico do figurão, como se a expectativa da sua demissão em prazo relativamente curto neutralizasse o noticiário que a desmoraliza por conservar na sua equipe um tipo cuja estatura moral de há muito deixou de ser motivo de controvérsia. Pior ainda para a "gerentona", com fama de controladora desde os seus tempos de ministra, foi ser surpreendida literalmente dentro de casa - a Comissão de Ética faz parte da estrutura da Presidência da República - pela mais severa condenação infligida a um membro do primeiro escalão governamental.

Podendo considerá-lo inocente, adverti-lo, censurá-lo ou, enfim, recomendar a sua exoneração, pela primeira vez desde a sua criação, em 1999, o órgão aprovou por unanimidade esta última alternativa, que conduziu a presidente a uma enrascada. Pois, se ela desdenhasse da recomendação, estaria afrontando aos olhos da sociedade o parecer de um colegiado que tem a palavra "ética" no nome. Caso seguisse o conselho, não haveria quem não se perguntasse por que ela precisou esperar por isso, quando podia fazer jus à imagem edificante de faxineira-mor do Executivo, mostrando sem demora a porta de saída para mais um ministro maracuteiro - o quinto, sem contar Antonio Palocci, que fez estranha fortuna antes de ser nomeado. Na segunda hipótese, de toda maneira, ela conservaria a dignidade política.

Mas ela preferiu não comprar mais uma briga com a sua base parlamentar, dessa vez com o PDT, nem tampouco confirmar a escrita do enfeudamento partidário do Gabinete, substituindo Lupi por outro do partido que ele controla - e do qual só não conserva formalmente o título de presidente porque dele teve de abrir mão, quando a mesma Comissão de Ética entendeu ser o cargo incompatível com a condição de ministro a que o presidente Lula o guindou em 2007. Daí, por sinal, a fúria do deputado que adotou o codinome Paulinho da Força com os "retardados que vivem perseguindo" Lupi.

A grosseria, evidentemente, não altera a verdade trazida à tona. Tão extensa e variada é a folha corrida do prepotente personagem notabilizado por dizer que, para tirá-lo, só "abatido à bala", que a comissão não tinha escolha, sob pena de cair no descrédito. O organismo presidido pelo jurista Sepúlveda Pertence concluiu o óbvio: as alegações que Lupi apresentou em sua defesa à própria comissão, ao Congresso e à imprensa para negar o envolvimento com achaques de ONGs no Trabalho foram "insatisfatórias" e "inconvincentes". Isso sem falar na mentira sobre a viagem em voo fretado na companhia do dono de uma entidade beneficiada com R$ 13,9 milhões em convênios com a pasta, a exigência de paga para o registro de sindicatos - e o fato de Lupi ter sido funcionário fantasma da Câmara dos Deputados entre dezembro de 2000 e junho de 2006, período na maior parte do qual "assessorava" um vereador do Rio de Janeiro, recebendo indevidos salários, portanto, de duas fontes públicas. Mesmo para os padrões do indigitado, é dose.

Ontem cedo, Dilma o recebeu para uma conversa. Mas a presidente durona fraquejou. Sem medo do ridículo, fez saber que resolveu aguardar novas explicações de Lupi. Completando a farsa, mandou pedir à Comissão de Ética que diga por que, afinal, sugeriu a demissão do ministro. Por que será, não?

‘O Brasil é hoje a versão 2.0 da Espanha de 2003’, diz economista espanhol




Para Santiago Nino Becerra, Brasil segue o mesmo caminho adotado pela Espanha, de endividamento e de crescimento pelo crédito
Jamil Chade
O Estado de S. Paulo

MADRI 
A Espanha é "irresgatável" e seus crescimento nos últimos anos foi "baseado numa ficção".
O alerta é de uma das principais referências hoje na Espanha, o economista Santiago Nino Becerra, autor de dois livros sobre a crise econômica que afeta o país. Em entrevista ao Estado, o economista diz que um resgate para a Espanha custaria 800 bilhões à UE e ao FMI, dinheiro que "simplesmente não existe". Becerra também alerta que há sinais claros de que o Brasil está seguindo o mesmo caminho de endividamento e de crescimento pelo crédito adotado pela Espanha há dez anos. "O Brasil hoje é a Espanha de 2003, em versão 2.0." A seguir, os principais trechos da entrevista. Como, depois de anos de euforia, a Espanha chegou a essa situação? A festa não era real? A festa em todo o mundo tem sido uma ficção e ainda é uma ficção nos países onde continua. Quando a capacidade de endividamento se esgotou, o pagamento da dívida se tornou impossível. Como o sr. explica que ninguém na classe política viu essa ameaça e a criação de bolhas?
Certamente sabiam. Mas tinham de ignorar essa possibilidade. O hiperendividamento era, desde o final dos anos 80, a única opção para crescer.O sr. já alertava para os riscos em 2006. O que diziam as pessoas ao ouvir essa advertência? 
Quem me escutava admitia que o crescimento da dívida era insustentável. Na Espanha, entre 1996 e 2005, a dívida privada cresceu 140%. 
Na segunda-feira, quando um novo governo assume o poder, há coisas que ele possa fazer diferente do governo atual para solucionar a crise? 
Na segunda-feira, alguém ligará para Moncloa (palácio do governo) e perguntará pelo presidente do novo governo e dirá a ele que pegue papel e lápis para tomar nota do que terá de fazer o novo governo do Reino da Espanha. Isso se já não lhe foi dito.
Depois de Portugal, Irlanda e Grécia, a Espanha é resgatável? A Espanha é irresgatável, assim como a Itália. Seriam necessários uns 800 bilhões, valor que simplesmente não existe. 
Os planos de austeridade terão efeitos sociais profundos. Serão suficientes para tirar os países da crise? 
O problema não é o gasto, e sim a arrecadação. Ao não crescer, a arrecadação é reduzida e a renda pública cai. Como os países europeus têm compromisso de déficit, a única possibilidade é o corte de gastos públicos, mesmo que isso deprima ainda mais a economia. 
O Brasil vive um boom. A Espanha pode servir de lição sobre como não fazer as coisas? 
Acredito que o Brasil vive uma situação virtual como a que viveu a Espanha de 1995 a 2007. 
Pelo que eu sei, a economia brasileira navega em um mar de créditos no qual o governo incentiva o consumo de tudo, como ocorreu na Espanha. 
Para "resolver" a questão da distribuição de renda, o Brasil deu acesso a crédito a um porcentual enorme da população. 
Algo parecido com o que ocorreu na Espanha. 
De 1997 a 2007, os salários reais dos espanhóis só cresceram 0,7%.
Mas a população consumiu de tudo. 
Penso que o Brasil hoje é a Espanha em 2003, numa versão 2.0.
DO RESIST.DEMOCRATICA

Marcos Valério é preso em MG em operação contra grilagem de terras


  Investigação na Bahia determinou prisão de 23 pessoas em três estados.
Defesa do empresário disse acreditar que prisão é ilegal.


Do G1 MG e BA
Marcos Valério, apontado como operador do mensalão, foi preso na manhã desta sexta-feira (2) em Belo Horizonte, Minas Gerais. De acordo com a Polícia Civil, além dele, ao menos outras 14 pessoas tinham sido detidas até por volta das 8h30 em cumprimento de mandados expedidos pela Justiça da Bahia. Os detidos são suspeitos de envolvimento em grilagem de terras. O advogado Marcelo Leonardo, um dos defensores de Marcos Valério, disse ao G1 que, até pouco antes das 9h, não tinha conhecimento do teor da acusação, mas acreditava que a prisão é ilegal.
Batizada de "Operação Terra do Nunca", a ação é realizada em três estados e tem como meta cumprir 23 mandados de prisão preventiva. Os pedidos de prisão apontam envolvimento dos suspeitos na "aquisição de 'papéis públicos', para a 'grilagem' de terras, ocorrida no município de São Desidério, Oeste da Bahia".
As investigações comandadas pelo delegado Carlos Ferro apontam o envolvimento de advogado, latifundiários, empresários, serventuários da Justiça. Os inquéritos em tramitação na Bahia apontam o envolvimento dos suspeitos em "falsificação de documento público", "falsidade ideológica", "corrupção passiva" e "corrupção ativa".
Entre as prisões realizadas no começo da manhã, quatro foram realizadas em Minas Gerais, uma em São Paulo e outras 10 prisões ocorreram na Bahia, na cidade de Barreiras.


Defesa critica prisão

De acordo com o advogado Marcelo Leonardo, que representa Marcos Valério, policiais civis da Bahia também prenderam três sócios do seu cliente. Os quatros devem ser levados para a Bahia.

O advogado de Marcos Valério afirma não ter conhecimento do teor da acusação, mas supõe que possa ter ligação com a compra de uma propriedade no Sul da Bahia, há mais de sete anos. “É suficiente acreditar que a prisão é ilegal e não tem razão de ser, já que eles são citados e respondem a vários processos e têm residência fixa”, disse.
Réu no mensalão
O empresário Marcos Valério foi apontado pelo Ministério Público Federal como operador do esquema do mensalão. Um dos 38 réus no processo que corre no Supremo Tribunal Federal, ele foi acusado dos crimes de corrupção ativa, peculato (quando servidor público usa a função no desvio de recursos em benefício dele e de terceiros), lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.
Ao apresentar as alegações contra as acusações do mensalão, Marcos Valério negou ser operador do esquema e disse que o mensalão foi uma "criação mental".
02/12/2011
DO BLOG RESIST.DEMOCRATICA

Dilma aposenta fantasias.


A "faxineira ética" jaz na lixeira. A tigresa ronda a lixeira


Por Ricardo Noblat - Globo Online
A essa altura, pouco importa que na próxima semana, de volta da Venezuela, a presidente Dilma Rousseff demita Carlos Lupi do Ministério do Trabalho como recomendou, ontem, a Comissão de Ética da presidência da República. O estrago na imagem dela já está feito.

O estrago na imagem de Lupi foi feito há mais tempo. Ele é um ministro que agoniza sob o sol há mais de um mês. Descobriu-se que alguns dos seus auxiliares cobravam comissões de ONGs a serviço do Ministério do Trabalho. Que ele, Lupi, mentiu ao Congresso ao negar que tivesse viajado em jatinho de empresário.

Ficou-se sabendo que Lupi foi funcionário-fantasma do PDT na Câmara dos Deputados por mais de cinco anos. E que nesse mesmo período foi funcionário da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. A Constituição proibe a acumulação remunerada de cargos públicos.
Lupi cheira mal.
Dilma peitou a recomendação da Comissão de Ética Pública. Depois de se reunir, esta manhã, com Lupi, anunciou que pedirá à Comissão a documentação em que ela se baseou para sugerir a saída do ministro. Está disposta a analisar a documentação antes de decidir a sorte de Lupi.

Como se fosse politicamente possível a Dilma ignorar a recomendação da Comissão e conservar Lupi ao seu lado! Se procedesse assim, na prática Dilma estaria dissolvendo a Comissão. Aos membros da Comissão não restaria outra alternativa senão a demissão.
Em menos de 10 meses de governo, Dilma demitiu ou aceitou o pedido de demissão de cinco ministros enrascados com denúncias de malfeitos. Foi apresentada ao país como "a faxineira ética". E sua popularidade cresceu, conforme atestaram pesquisas de opinião.

Os malfeitos de Lupi a ele e ao seu partido pertencem - mas quem se enrascou foi Dilma. Jogou fora a fantasia de "faxineira ética". Confiou que a fantasia já lhe dera o que podia. E - sabe-se bem lá por quê - decidiu afrontar o bom senso acreditando ou fingindo acreditar nas mentiras de Lupi.
Lupi jura ser inocente. Lupi disse a Dilma que pedirá a gravação da reunião da comissão que o condenou. E que em seguida tentará convencer a comissão a dar o dito pelo não dito. Algo do tipo: "Pensando melhor, o ministro não feriu a ética. Deve ser mantido no governo".

Assessores da presidente confidenciam que ela pretendia demitir Lupi por ocasião da reforma ministerial prevista para janeiro. E que não queria dar à imprensa o gosto de ter derrubado mais um ministro com as suas denúncias. Sim, porque não foi o governo que se deu conta das maracutaias promovidas pelos caídos. Foi a imprensa.

Agora, assessores de Dilma garantem que ela demitirá Lupi até o meio da próxima semana. Não o fez hoje "para ganhar tempo". Não esclarecem por que ela precisa ganhar tempo. Lupi deveria ter sido demitido ontem, tão logo Dilma recebeu a recomendação da Comissão. Que ela nomeasse um ministro interino. E voasse a Caracas.

Foi apenas um tremendo erro de cálculo o que levou Dilma a se enrolar com Lupi, a se enrolar mais, e a se enrolar completamente? Por que Lupi parece intimidar a presidente? O que foi feito da tigresa que no caso de Lupi só tem miado?
A "faxineira ética" jaz na lixeira. A tigresa ronda a lixeira

Frase lapidar.


"Esperamos que ela não ouça essa comissão de gagás. Essa é uma comissão de gagás, de velhinhos que ficam perseguindo o ministro Lupi. Vamos ver se a Dilma vai ouvir essa comissão de retardados”

A frase foi proferida por Paulinho da Força Sindical, deputado federal do PDT, para defender o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, dos velhinhos retardados da Comissão de Ética da Presidência da República.Na foto, os dois em um.

Abaixo, a ficha do defensor do Lupi, publicada pelo site Excelências...

STF - Processo nº 421/ 2007 - É alvo de ação penal movida pelo Ministério Público Federal por estelionato, concussão e crimes contra a fé pública.
STF - Inquérito nº 2905/ 2010 - É alvo de inquérito que apura peculato.
STF - Inquérito nº 2839/ 2009 e STF - Inquérito nº 2778/ 2008 - É alvo de inquéritos que apuram crimes previstos na lei de licitações.
STF - Inquérito nº 2725/ 2008 - É alvo de inquérito sob segredo de Justiça.
TRF-3 Seção Judiciária de São Paulo - Processo nº 0037491-50.2003.4.03.6100 - Condenado por improbidade administrativa sob acusação de irregularidades no uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador; a Justiça determinou o ressarcimento de danos, pagamento de multa e proibição de firmar contrato com o poder público ou receber benefícios/ incentivos fiscais.
TRF-3 Seção Judiciária de São Paulo - Processo nº 0028976-84.2007.4.03.6100 - Alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo MPF e referente à utilização de verba de convênio para promoção pessoal.
TRF-3 Subseção Judiciária de Ourinhos - Processo nº 0004629-82.2002.4.03.6125 - Condenado por improbidade administrativa sob acusação de ter obtido dinheiro do Banco da Terra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para assentar famílias em uma fazenda a partir de um projeto considerado inviável técnica e economicamente. A Justiça determinou pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais.
TRF-3 Subseção Judiciária de Ourinhos - Processo nº 0001382-88.2005.4.03.6125 - Alvo de ação de improbidade administrativa.
TRF-3 Subseção Judiciária de Bauru - Processo nº 0008810-02.2010.4.03.6108 - Alvo de ação civil pública que pede ressarcimento devido a prejuízos causados à União por compra da fazenda destinada à reforma agrária por meio do extinto Banco da Terra.
TRE-SP - Processo nº 27/ 2006 - Alvo de investigação judicial para apurar captação de recursos/ gastos ilícitos e recebimento de doação proveniente de fonte vedada. Há recurso em tramitação: TSE - Processo nº 28338/ 2007
DO CELEAKS