Merval diz de Lewandowski o que Dodge evitou dizer

Por Fernando Brito · 16/11/2017

Pouca gente, na imprensa, percebeu o que se registrou ontem, aqui: o despacho de Ricado Lewandowski, do STF, não homologando a delação premiada de Renato Pereira, marqueteiro que irrigou as campanhas de Sérgio Cabral, Pezão, Eduardo Pais e da família Picciani não é importante porque levantou o sigilo de informações já vazadas aos esguichos, mas porque recusou o poder do Ministério Público de “acertar”, por conta própria, a redução de penas aos delatores.
Hoje, em editorial, a Folha assume que essa é uma decisão fadada a gerar polêmica, mas é o “ministro informal” do STF Merval Pereira quem parte para o ataque  frontal a Lewandowski, o que a procuradora Raquel Dodge só fez de forma lateral.
Diz Merval que a decisão do ministro “pode colocar em xeque as delações premiadas em negociação”, porque “muitos delatores não se sentirão garantidos para negociar com o Ministério Público”.
Merval, como um exegeta das decisões do Supremo, afirma que ” o ministro Ricardo Lewandowski está indo de encontro a uma decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em que ficou derrotado pela maioria”.

Ele está, monocraticamente, se rebelando contra uma decisão final da própria corte da qual faz parte.

Na visão do Merval, o STF já bateu o martelo sobre ser seu papel ser apenas o de dizer “sim ou não” ao que é tratado pelo delator com os procuradores, seja na homologação seja ao final, quando avaliará se a transação foi ou não eficaz. Mas não sobre o grau dos benefícios concedidos.
O que Lewandowski criticou e que Merval defende é simplesmente isso: se o Ministério Público tem o poder de fixar tipo e durações das penas – e de forma irrecorrível. Ou seja, se é o próprio juiz e, neste caso, juiz supremo.
O que, no Direito de antigamente se chamava usurpação de poder. DO TIJOLAÇO

Campanha de Temer ataca privilégios de Temer

Josias de Souza

16/11/2017 19:43

Michel Temer decidiu torrar R$ 20 milhões do contribuinte numa campanha publicitária sobre reforma da previdência. A campanha é cínica, inútil e desrespeitosa. O cinismo está no fato de que a peça critica privilégios dos quais Temer é beneficiário. A inutilidade decorre da evidência de que os parlamentares não condicionam seus votos a nenhuma propaganda, mas a tenebrosas transações. O desrespeito salta da constatação de que, sob Temer, o governo queima verba pública como se fosse dinheiro grátis.
O repórter Bruno Bhogossian informa que o mote da campanha será a privilégios dos servidores públicos. ''Tem muita gente no Brasil que trabalha pouco, ganha muito e se aposenta cedo'', diz o comercial. A carapuça ajusta-se perfeitamente ao cocuruto de Temer. Sua reforma propõe que a idade mínima para a aposentadoria dos homens seja 65 anos. Em 1966, aos 55 anos, Temer requereu sua aposentadoria como promotor do Estado de São Paulo. Hoje, faz jus a uma pensão de R$ 45 mil, que precisa ser rebaixada para não ultrapassar o teto do funcionalismo, regulado pelos vencimento de ministro do SFT: R$ 33,7 mil.
Temer aposentou-se precocemente na mesma época em que atuou como relator de outra reforma da Previdência, trançada no governo de Fernando Henrique Cardoso. Sobre sua atuação, FHC escreveu no livro Diários da Presidência: “…Ganhamos na Câmara, uma vitória de Pirro, ou seja, 352 votos contra 134, mas para ganhar o quê? A proposta Michel Temer. Muito pouco avanço. Trinta por cento do necessário…”
Noutro trecho, FHC anotou: “Temos que ir fundo na reforma fiscal, o que é difícil com o Congresso que aí está. A reforma da Previdência foi desfigurada, o Temer cedeu além de todos os limites, porque ele tem o voto de um ou de outro. Agora, eu vejo com espanto que os líderes pediram que o Abi Ackel redija o seu texto sobre estabilidade [dos servidores]. Ou seja: não querem enfrentar as questões reais. É muito difícil obter a modernização do país com este Congresso tão preso a coisas do passado.”
Na sua época, FHC mandou às favas a fama de político diferente. Escorando-se em Max Weber, trocou a moeda da “convicção” pela da “responsabilidade”, tapou o nariz e pagou o preço pela reforma dos 30%. Hoje, Temer não precisa fingir que é diferente. Ao contrário, torna-se cada fez mais igual a si mesmo. À frente de um governo loteado e convencional, escancara os cofres por uma reforma que não sabe se terá. Aprovando 10%, soltará rojões.
Mario Henrique Simonsen costumava dizer que muitas vezes sai mais barato para o contribuinte pagar a propina e cancelar a obra. No caso da publicidade sobre a mexida na previdência, o governo deveria considerar a hipótese de pagar a comissão e cancelar a campanha.

Como é Ross 128 b, o recém-descoberto planeta próximo à Terra com melhores condições para abrigar vida

Astrônomos encontraram planeta temperado, de tamanho semelhante à Terra e relativamente próximo ao Sistema Solar.

Por BBC

16/11/2017 11h33 Atualizado há 6 horas

DO G1

Astrônomos encontraram um planeta frio e do tamanho da Terra, relativamente perto do sistema solar.

As características do planeta recém-descoberto - apelidado de Ross 128 b - fazem dele um dos principais alvos na busca por vida no cosmos.

A 11 anos-luz de distância, Ross 128 b é o segundo planeta externo ao Sistema Solar mais próximo da Terra. Mas o que está mais perto, conhecido como Proxima b, parece ser menos habitável.

Descoberto em 2016, ele orbita a estrela Proxima Centauri, conhecida por ser uma estrela anã vermelha, bastante ativa. Isso significa que erupções poderosas periodicamente atingem Proxima b com radiações nocivas.

O co-descobridor de Ross 128 b, Nicola Astudillo-Defru, do Observatório de Genebra, na Suíça, disse à BBC News: "Porque Proxima Centauri atinge seu planeta com fortes erupções e radiações de alta energia, eu acredito que Ross 128 é bem mais propício para o desenvolvimento de vida".

"Mas ainda precisamos saber como é a atmosfera do Ross 128. Dependendo da composição e da refletividade de suas nuvens, esse planeta pode ser habitável, com água líquida, como a Terra, ou estéril, como Vênus."

Coordenador do estudo que descreve a descoberta, Xavier Bonfils, do Instituto de Planetologia e Astrofísica de Grenoble, na França, disse à BBC News que o Ross 128, embora esteja "um pouco longe da Terra", é um "ótimo alvo alternativo" (para a procura por vida extraterrestre).

O planeta foi descoberto com o uso do Buscador de Planeta de Alta Precisão Radial (Harps), instrumento que fica no Observatório La Silla, no Chile. O trabalho será publicado no jornal Astronomia e Astrofísica.

Astudillo-Defru disse que o achado é resultado de mais de uma década de "monitoramento intensivo" usando o instrumento Harps.

Com 1,35 vezes a massa do nosso planeta, Ross 128 é um pouco mais pesado que a Terra e orbita 20 vezes mais perto da sua estrela que a distância entre a Terra e o Sol. Mas como a estrela do planeta recém-descoberto é bem menor que o sol, ele recebe só um pouco mais de radiação que a Terra.

Assim, é esperado que tenha temperatura de superfície parecida com a da Terra.

Na busca por mundos habitados fora do nosso Sistema Solar, astrônomos normalmente procuram por planetas com pouca massa, rochosos e com temperaturas similares às da Terra.

Mas esses indicadores são difíceis de detectar. A maioria dos 3,5 mil exoplanetas - externos ao sistema solar - estão na categoria dos chamados "Júpiteres Quentes"- gigantes de gás orbitando muito perto de suas estrelas e que não possuem condições adequadas para a existência de vida.

Do contingente menor de planetas com tamanho parecido ao da Terra, a maioria orbita estrelas anãs vermelhas - o tipo mais comum de estrela da Via Láctea. Porque esta categoria de estrela tem luz mais fraca, é mais fácil para os astrônomos detectarem planetas de pouca massa quando eles passam em frente (observados da Terra) e bloqueiam parte da luz.

Anãs vermelhas são geralmente mais ativas que as estrelas tipo-G, como o Sol, mas pode haver variação. A apenas 4,2 anos luz de distância, Proxima b pode ser o planeta mas próximo do sistema solar com temperatura amena. Mas recebe 30 vezes mais radiação ultravioleta que a Terra.

Ross 128 b, por outro lado, é o planeta mais próximo com menos radiação e clima temperado.

Astrônomos frequentemente falam sobre "zona habitável" ao redor de uma estrela - o raio de distância em que as temperaturas permitem que a água (essencial para a vida que conhecemos) permaneça líquida na superfície do planeta.

A localização da zona habitável depende da própria estrela: anãs vermelhas são estrelas com luz mais fraca, portanto mais frias que o sol, então sua zona habitável é mais próxima que a do sistema solar.

Ainda há incerteza sobre se o Ross 128 está na zona habitável, mas cientistas dizem que, com temperaturas entre -60°C e 20°C, ele pode ser considerado temperado.

Mas, como ressalta Astudillo-Defru, muita coisa depende da presença de atmosfera. Gases do efeito estufa podem aquecer a superfície e garantir pressão suficiente para manter a água em estado líquido.

Astrônomos querem estudar a composição atmosférica e química de planetas próximos e potencialmente adequados para a existência de vida, como o Ross 128 b. A detecção de gases como oxigênio pode potencialmente apontar para a presença de processes biológicos.

Mas Nicola Astudillo-Defru disse: "Os melhores indicadores biológicos ainda estão em debate. Por enquanto, temos o oxigênio (O2) e o ozônio como indicadores biológicos".

"Outros, como o dióxido de carbono ou o metano podem ser gerados tanto por eventos geológicos quanto por vida. Alguns gases já foram detectados em atmosferas de exoplanetas, mas essa investigação deve ganhar fôlego quando o Extremely Large Telescope (Telescópio Extremamente Grande, em tradução livre), do Observatório do Sul da Europa, e o Telescópio James Webb Space, da Nasa, entrarem em operação."

Bonfils explica que o Extremely Large Telescope, que estará operacional na metade da próxima década, deverá garantir resolução angular para observar o Ross 128 b diretamente. "Conseguiremos ver se existe atmosfera e, eventualmente, procurar por O2, água e CH4 (metano)", disse Bonfils.

"Cada um (desses gases) seria um passo importante rumo à evidência de vida fora do sistema solar. Mas, individualmente, nenhum deles é definitivamente uma prova de vida. Há formas de produzir O2 e CH4 não biologicamente. Mas, por enquanto, não conhecemos nenhum falso positivo se os três (oxigênio, água e metano) forem detectados juntos".

Embora esteja hoje a 11 anos luz da Terra, o planeta Ross 128 está se locomovendo em direção à Terra e deve ultrapassar Proxima Centauri como o planeta mais próximo da Terra daqui a 79 mil anos - um piscar de olhos nos parâmetros cósmicos.

Efeito Aécio: Assembleia do RJ trama a derrubada da prisão de peemedebistas

Josias de Souza

16/11/2017 15:39

Arma-se na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro um acordo para livrar da cadeia o presidente da Casa, Jorge Picciani, e outros dois deputados estaduais: Paulo Melo e Edson Albertassi. A trinca é do PMDB. Mas o acerto é suprapartidário. Começou a ser costurado antes mesmo do veredicto da Primeira Seção do TRF-2 que, por 5 votos a 0, deferiu na tarde desta quinta-feira o pedido de prisão preventiva dos parlamentares e a suspensão dos respectivos mandatos, formulado pelo braço fluminense da força-tarefa da Lava Jato.
O blog conversou há pouco com um dos líderes da articulação para convocar uma sessão extraordinária com o propósito específico de livrar os colegas do xadrez e restituir-lhes os mandatos. Falando pelo telefone, sob o compromisso do anonimato, o aliado dos potenciais presos indagou: “Se o Senado pode suspender sanções judiciais impostas a Aécio Neves, por que a Assembléia do Rio não poderia? Estamos respaldados por decisão do Supremo Tribunal Federal.”
No caso envolvendo Aécio, o Supremo decidiu, por 6 votos a 5, que caberia ao plenário do Senado dar a palavra final sobre sanções cautelares impostas ao senador. A 1ª Turma da própria Suprema Corte decidira suspender o mandato do grão-tucano e impor a ele o recolhimento domiciliar noturno. Mas os senadores anularam as punições.
Antes da encrenca envolvendo Aécio, brilhava na jurisprudência do Supremo um voto antológico de Cármen Lúcia. Coisa de 22 de agosto de 2006. Na peça, a ministra, hoje presidente da Corte, indeferiu o pedido de liberdade de um deputado estadual de Rondônia acusado de corrupção. Para manter o personagem atrás das grades, ela desconsiderou sua imunidade parlamentar. Sustentou a seguinte tese:
“Imunidade é prerrogativa que advém da natureza do cargo exercido. Quando o cargo não é exercido segundo os fins constitucionalmente definidos, aplicar-se cegamente a regra que a consagra não é observância da prerrogativa, é criação de privilégio. E esse, sabe-se, é mais uma agressão aos princípios constitucionais, ênfase dada ao da igualdade de todos na lei.”
A posição da ministra prevaleceu na 1ª Turma do Supremo por 3 votos a 2. E o então deputado José Carlos de Oliveira, acusado de comandar uma quadrilha que desviara R$ 50 milhões dos cofres estaduais de Rondônia, ficou preso. Por analogia, essa decisão inibiria a manobra urdida na Assembleia do Rio. Entretanto, suprema ironia, a própria Cármen Lúcia se encarregou de transformar o precedente em pó.
A ministra rasgou, por assim dizer, seu voto de 2006 ao desempatar em 6 a 5 o julgamento em que o Supremo transferiu para o Legislativo a prerrogativa de anular sanções judiciais que impeçam deputados ou senadores investigados criminalmente de exercer o mandato. Ao beneficiar Aécio Nerves,  Cármen Lúcia criou uma oportunidade que os deputados do Rio devem aproveitar. Não serão os primeiros a fazê-lo. E não devem ser os últimos.

Planeta com temperatura igual à da Terra é encontrado

O Planeta Ross 128 b, orbita 20 vezes mais perto de sua estrela que a distância entre a Terra e o Sol

Uma equipe internacional de cientistas descobriu um planeta com tamanho e temperatura similares ao da Terra, situado a apenas 11 anos-luz do sistema solar, segundo informou nesta quarta-feira (15) o Observatório Europeu do Sul (ESO).

O Ano-luz é a distância que a luz atravessa no vácuo no período de um ano. Na prática, um ano-luz equivale aproximadamente a 9.461.000.000.000 quilômetros.

O planeta, que foi chamado de Ross 128 b, é o mais próximo já descoberto que orbita em torno de uma estrela anã vermelha inativa, o que pode aumentar a probabilidade de reunir as condições necessárias para abrigar vida, de acordo com estudo publicado pela revista Astronomy & Astrophysics.

A equipe responsável pela descoberta utilizou o caçador de planetas Harps (motor de busca de alta precisão por velocidade radial) da ESO, instalado no Observatório La Silla, do Chile.

O novo planeta é agora o segundo com temperatura similar à Terra mais próximo - após Proxima b - e será, de acordo com o observatório, um alvo perfeito para o telescópio ELT (Extremely Large Telescope) do ESO, capaz de buscar biomarcadores na sua atmosfera.

Segundo as observações feitas até agora, o exoplaneta de baixa massa orbita em torno da estrela anã vermelha Ross 128 a cada 9,9 dias, e espera-se que tenha temperatura superficial que pode ser similar à da Terra.

Apesar de estarem entre as mais comuns, as anãs vermelhas são boas para a busca de exoplanetas, por serem um dos tipos de estrela mais frias e frágeis do universo, embora muitas emitam labaredas que, ocasionalmente, banham de radiação ultravioleta letal e raios-X os planetas que as orbitam.

No entanto, parece que a Ross 128 b é uma estrela muito mais tranquila, de maneira que seus planetas possam ser os locais habitáveis mais próximos, ressaltou o ESO.

Embora esteja atualmente a 11 anos-luz da Terra, o astro se move em nossa direção e espera-se que se transforme no "vizinho estelar mais próximo em apenas 79 mil anos, um piscar de olhos em termos cósmicos", passando a ser o exoplaneta mais próximo, destacam os cientistas.

Com os dados de Harps, a equipe descobriu que o Ross 128 b orbita 20 vezes mais perto de sua estrela que a distância entre a Terra e o Sol.

Apesar dessa proximidade, recebe apenas 1,38 vez mais radiação que a Terra e calcula-se que a sua temperatura de equilíbrio se encontre entre -60 e 20 graus Celsius, graças à natureza fria de sua pequena estrela anã vermelha, que tem pouco mais que a metade da temperatura superficial do Sol.

Os cientistas envolvidos nessa descoberta, liderados por Xavier Bonfils, do Instituto de Planetologia e Astrofísica de Grenoble (França), assinalam que o Ross 128 b parece ser um planeta "temperado", mas, segundo o ESO, continua a incerteza sobre ele -  se está dentro, fora, ou no meio da zona habitável, onde pode existir água líquida na superfície de um planeta.

Os astrônomos detectam cada vez mais exoplanetas "temperados". A próxima etapa será estudar com mais detalhes as suas atmosferas, as suas composições e químicas em busca de biomarcadores, como o oxigênio.

Segundo Bonfils, as novas instalações do ESO terão papel fundamental para monitorar os planetas de massa parecida com a da Terra e depois observá-los com o ELT.

A descoberta de Ross 128 b, de acordo com Nicola Astudillo-Defru, coautor do artigo científico que apresenta o estudo e membro do Observatório de Genebra (Suíça), se baseia em mais de mais de uma década de acompanhamento intensivo com o instrumento Harps. AREDE

Informações Agência Brasil

Não adianta censurar a vontade do povo

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Protesto pró intervenção, na Avenida Paulista, ontem

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A mídia tupiniquim insiste em brigar com a notícia. Mente ou sonega informações relevantes para a sociedade. Ainda bem que está sendo substituída pelas redes sociais, onde as pessoas comuns têm espaço (por enquanto livre) para divulgar “fatos relevantes”, sem censura ou filtros ideológicos dos “donos do poder” em nosso regime Capímunista – canalha e corrupto.

Não é à toa que, por exemplo, o Grupo Globo está tão desesperado com denúncias, feitas no exterior, de que pagou propinas milionárias pelos direitos de transmissão de grandes eventos esportivos. Os globais apenas estão experimentando o que significa beber do próprio veneno... A Globo virou em piada viralizada na internet: “A Globo noticia que a Globo foi acusada de pagar propina, porém a Globo investigou a própria Globo não tolera propinas”.

Ontem, novamente, sem surpresa alguma, foi midiaticamente ignorado uma grande manifestação, na Avenida Paulista, pedindo Intervenção – Institucional, Constitucional ou Militar. Uma multidão encheu o espaço de um quarteirão, entre o prédio da Fiesp e o Masp. Quem compareceu ouviu discursos consistentes intercalados com livres manifestações de pessoas comuns. O poder exercido com honestidade e competência é um sonho da maioria esmagadora dos brasilianos.

Todos exigiram mudanças estruturais na máquina pública brasileira, democracia, transparência, federalismo de verdade, voto seguro e distrital, menos imposto e punição rigorosa aos corruptos que infestam e se locupletam do Estado-Ladrão e, acima de tudo, liberdade para o cidadão. Também pediram que os militares garantam seu apoio direto à Intervenção que ocorrerá, inevitavelmente – queiram ou não a Globo e os corruptos de plantão.

Ninguém mais agüenta tanta roubalheira combinada com impunidade. A sambadinha do presidiário domiciliar José Dirceu é um acinte contra a Justiça. O rigor seletivo da banda podre do Judiciário e do Ministério Pública mantém na cadeia os bandidos pés-de-chinelo, enquanto, rapidamente, age para soltar “suas excelências” – os parceiros dos supostos donos do poder”.

É por isso que a a única saída democrática é uma Intervenção Institucional, com uma nova Constituição que restabeleça o império do respeito a leis que tenham legitimidade – o que não acontece desde 1988, com a falsa “Carta Cidadã” que exige indevidas intervencionismos e interpretações de um Judiciário que mais parece um Judasciário.

Confira, no link do Facebook, o que realmente aconteceu ontem na Avenida Paulista e em várias outras cidades brasileiras.

https://www.facebook.com/mbcprado/videos/10214476792304495/

O Brasil não suporta mais a Ditadura do Crime Institucionalizado – que precisa ser derrubada imediatamente. Queremos segurança e liberdade para estudar, trabalhar, produzir e progredir. Intervenção, já!

Piração temerária

Trumpicada do Kim

Sambadinha da impunidade

Preterido no pagode do Zé

Invertida

Pajelança de Itu ofende os valores republicanos

Josias de Souza

15/11/2017 19:17

Michel Temer executou uma ideia extravagante. Neste feriado de 15 de Novembro, transferiu a sede do governo simbolicamente para Itu. Servidores do Gabinete de Segurança Institucional foram à cidade com dois dias de antecedência para assegurar o êxito do deslocamento. Além do avião e de todo o aparato presidencial, mobilizaram-se um par de helicópteros e meia dúzia de automóveis para a segurança. O Exército enviou um destacamento para evitar que os 3% de popularidade de Temer resultassem em contratempos. Perdeu-se a noção de que realizar gastos com esse tipo de pajelança é uma variante do costume antirrepublicano de jogar dinheiro público pela janela.
“A República e a federação foram fatos extraordinários”, discursou Temer. “Como Itu foi o berço da República, viemos aqui para comemorar esse evento e dar um abraço no amigo.” Chama-se José Eduardo Bandeira de Melo o “amigo” citado por Temer. Ex-sócio do presidente num escritório de advocacia, o personagem foi homenageado junto com a República. Recebeu o título de cidadão ituano. E retribuiu a gentileza com generosos afagos verbais: “Tenho profundo orgulho da presença do presidente Michel Temer, que se mostrou não um político, mas um estadista.”
A agenda temerária de Temer fez lembrar um episódio protagonizado por outro peemedebista folclórico. Aconteceu há quase três deçadas, em 25 de fevereiro de 1989. Presidente da Câmara, Paes de Andrade (PMDB-CE) assumiu o Planalto numa das viagens ao exterior do dono da faixa presidencial, José Sarney. Aproveitando a interinidade, Paes enfiou uma comitiva de mais de seis dezenas de acompanhantes no avião presidencial e voou para a cidade onde nasceu: Mombaça, no Ceará.
Recebido com festa e foguetório, Paes de Andrade instalou em Mombaça um Centro Administrativo Federal, convertendo a cidade dos fundões do Ceará numa hipotética Capital provisória do Brasil. Temer não nasceu em Itu, mas tem o coração parcialmente ituano. O presidente veio à luz em Tietê, cidade vizinha. E trabalhou como professor e diretor da Faculdade de Direito de Itu. “A vinda para cá revela aspecto familiar, sou aqui da região e me sinto em casa”, disse Temer, numa passagem, digamos, Mombaça de seu discurso.
Além de ferir o erário e oferecer matéria-prima para uma ação popular de ressarcimento dos gastos, Temer achou conveniente ofender a inteligência da plateia. Disse que há pessoas ''preocupadas com o que está acontecendo no Brasil'', pois o país tem uma ''tendência a caminhar para o autoritarismo.'' Declarou que é preciso prestigiar “certos princípios constitucionais”, sob pena de despertar essa “tendência” nacional de “caminhar para o autoritarismo.”
Temer discorreu sobre as ditaduras que infelicitaram o país no século 20. E declarou que elas não resultaram apenas de golpes de Estado. Aconteceram porque o povo também quis. Alguma coisa subiu à cabeça do presidente em Itu. Foi algo muito parecido com uma gigantesca confusão. Ele aparentemente quis dizer que seus rivais, seus investigadores, seus críticos e todos os que o combatem flertam com o autoritarismo. O orador esqueceu de mencionar (ou lembrou de esquecer) que está na berlinda graças a uma septicemia ética produzida por ele, por seus amigos e por seus apoiadores.
Ao contrário do que insinua Temer, o risco de clamor por um golpe é inexistente. Ao contrário, o brasileiro deseja o fim da ditadura da indecência. O que desperta o desalento social é a blindagem da corrupção. Investigações contra o presidente e seus ministros foram enfiadas no congelador. O Planalto tornou-se um balcão sobre o qual ministérios são vendidos como bananas. Sob a batuta de Temer, o grau de primitivismo político e de fisiologia desafia a memória de todos os fatos históricos. O brasileiro merece uma democracia limpa.