Temer derrete, mas políticos esperam ‘fato novo’

Josias de Souza

20/06/2017 20:39  

 

Há um mês, desde que veio à tona o escândalo da JBS, o brasileiro espera pelo sinal de que o fim do governo está próximo. Os fatos se sucedem em ritmo avassalador: o áudio com o diálogo vadio do presidente, a delação dos executivos da JBS, a filmagem da mala com propina de R$ 500 mil, as explicações desastrosas de Michel Temer e, agora, um relatório da Polícia Federal ao STF concluindo que o presidente meteu-se num caso de corrupção. Mas o sistema político continua aguardando por um “fato novo”.
Discursando para investidores na Rússia, Temer se autoelogiou por ter colocado o Brasil “nos trilhos”. Celebrou reformas econômicas que ainda não aprovou, sem mencionar que seu governo trafega da contramão da moralidade pública. Quase que simultaneamente, o Planalto sofria uma constrangedora derrota legislativa. Com o auxílio de senadores governistas, a oposição derrotou a reforma trabalhista numa comissão do Senado.
Em sua viagem à Rússia, Temer referiu-se às investigações que engolfam o seu governo como “fatos absolutamente desprezíveis e desprezáveis”. O brasileiro se pergunta: o que é mais desprezível, a investigação do escândalo ou o fato de o Brasil ser representado num país estrangeiro por um presidente que a polícia diz estar envolvido em corrupção? O sistema político aguarda por um “fato novo” que traga a resposta. Quem sabe uma entrevista de Marcela Temer informando que seu marido ronca ao dormir.

Joesley diz à PF que Temer 'pressionou' BNDES para favorecer JBS

	Danilo Verpa/Folhapress
	Joesley Batista, delator e um dos donos da JBS

CAMILA MATTOSO
REYNALDO TUROLLO JR.
RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA

20/06/2017 19h19 - Atualizado às 21h12

Em depoimento à Polícia Federal na última sexta (16), Joesley Batista, delator e um dos donos da JBS, afirmou que soube por Geddel Vieira Lima que o presidente Michel Temer "pressionou" a ex-presidente do BNDES Maria Silvia para favorecer o frigorífico.
De acordo com o empresário, o presidente teria chamado Maria Silvia em seu gabinete para pedir que ela não vetasse uma reestruturação societária da JBS no exterior.
A data do encontro não foi informada no depoimento prestado à PF. Joesley também não informa qual foi o final da história, se a empresa teve, afinal, o pleito atendido pelo BNDES. O teor do depoimento foi divulgado nesta terça pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
O BNDES barrou a reestruturação –ou seja, a então presidente do banco não teria atendido o desejo da empresa de Joesley.
Maria Silvia pediu demissão do comando do BNDES no dia 26 de maio, menos de dez dias depois de a delação dos executivos da JBS se tornar conhecida.
"O depoente [Joesley] se recorda que estava com uma demanda junto ao BNDES para não vetar a reestruturação societária da JBS SA no exterior. Que Geddel Vieira Lima disse que precisaria contar com o apoio de Eliseu Padilha, razão pela qual o depoente organizou um jantar em sua casa para tratar do assunto", diz trecho da transcrição do depoimento de Joesley feita pela PF.
"Que o depoente [Joesley] soube, por Geddel que o Presidente Michel Temer teria chamado a presidente do BNDES Maria Silvia Bastos Marques em seu gabinete em Brasília para pressioná-la no sentido de atender ao pleito do depoente. Que esse assunto foi inclusive narrado no dia 7 de março e consta nos autos em que o presidente confirma que viajou ao Rio de Janeiro para tentar interceder em favor do declarante", afirma o relato do delator da JBS.
O dia 7 de março, mencionado no depoimento, foi quando Joesley foi no Palácio do Jaburu e gravou o presidente Temer sem que ele soubesse.
O BNDES foi citado na conversa, mas sem detalhes.
Em nota, o banco estatal informou que a ex-presidente Maria Silvia participou de reunião, no dia 24 de outubro de 2016, com o presidente Michel Temer, acompanhada pelos diretores jurídico e de mercado de capitais do BNDES, sobre a operação de internacionalização da JBS e o direito de veto da BNDESPAR. "O presidente somente ouviu informações sobre as razões que levaram o Banco a vetar a operação, não tendo solicitado que a diretoria alterasse a sua decisão."
De acordo com a agenda pública divulgada pelo BNDES, a reunião no dia 24 ocorreu durante o evento Rio Oil & Gas, no Riocentro.
Colaborou Mariana Carneiro DA FOLHA

Funaro diz que confirma delação da Odebrecht contra Temer

Doleiro preso na Operação Sépsis desde julho de 2016 afirma à PF que corrobora relato de Márcio Faria, executivo da empreiteira, de que em 2010 o então candidato a vice-presidente teria presenciado reunião na qual teria sido acertada propina de US$ 40 milhões para o partido

Isadora Peron, Breno Pires, Rafael Moraes Moura, Fábio Serapião, de Brasília, e Luiz Vassallo
20 Junho 2017 | 19h57

Michel Temer. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

O corretor Lúcio Funaro disse, em depoimento à Polícia Federal, ‘confirmar’ a participação do presidente Michel Temer (PMDB-SP) e do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em acerto de propinas sobre o contrato da Petrobrás com a Odebrecht.

Documento

• DOLEIRO, ODEBRECHT E TEMER   PDF

Um dos delatores da Odebrecht, Márcio Faria, afirmou à Procuradoria-Geral da República que o presidente Michel Temer presenciou, em 2010, quando candidato a vice-presidente da República, uma reunião na qual se acertou pagamento de propina de US$ 40 milhões ao PMDB.
O valor era referente a 5% de um contrato da empreiteira com a Petrobrás.  Segundo Funaro, a confirmação de que o presidente participou do encontro foi repassada por Eduardo Cunha.
O contrato PAC SMS, no valor de US$ 825 milhões, era referente à manutenção de ativos sucateados da estatal em nove países do mundo, entre eles a Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Antes de a carta-convite da licitação ser apresentada à Odebrecht, segundo o delator, um ex-gerente da Diretoria Internacional da estatal (comandada pelo PMDB), Aluísio Telles, procurou a empreiteira para negociar 3% de suborno sobre o valor a ser pago.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao analisar o caso, não pediu a abertura de inquérito contra Temer sob o argumento de que a Constituição diz que o presidente da República, no exercício de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos às suas funções. Tem, portanto, uma imunidade temporária. Os demais envolvidos, no entanto, serão alvos de investigação.
Faria disse que a propina ao PMDB foi paga em espécie, no Brasil, e em conta no exterior. Acrescentou que, durante as negociações, o partido concordou em reduzir para 4% sua cota, permitindo que o PT ficasse com 1%. Os recursos ficaram como crédito para uso dos então senadores Delcídio Amaral (MS) e Humberto Costa (PE).
O presidente Michel Temer afirmou, por meio de nota divulgada à época em que se revelaram as delações da Odebrecht, que ‘ jamais tratou de valores’ com Márcio Faria. DO ESTADÃO

Juiz rejeita queixa-crime de Temer contra Joesley

Presidente perde primeira batalha contra empresário da JBS que o acusou de chefiar a 'quadrilha mais perigosa' do Brasil

Luiz Vassallo, Breno Pires, Isadora Peron e Rafael Moraes Moura
20 Junho 2017 | 20h05

Michel Temer e Joesley Batista. Fotos: Evaristo Sá/AFP e Paulo Giandalia/Estadão

O juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara do Distrito Federal, rejeitou queixa crime do presidente Michel Temer contra o empresário da JBS, Joesley Batista.Temer havia oferecido a ação contra o executivo por injúria, calúnia e difamação, após entrevista concedida por Joesley à Revista Época em que o peemedebista foi chamado de ‘chefe de uma organização criminosa’. Em outra ação, o presidente Michel Temer chegou a pedir indenização por danos morais a Joesley Batista.

Documento

• AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA   PDF

“Patente, por conseguinte, a atipicidade das condutas narradas (calúnia, difamação e injúria) e a ausência de justa causa para se instaurar a ação criminal, fato que impõe a rejeição da queixa-crime”, anota o magistrado.
Segundo o documento dos advogados de Temer, Joesley ‘é o criminoso notório de maior sucesso na história brasileira’.
“Conseguiu enriquecer com práticas pelas quais não responderá e mantém hoje seu patrimônio no exterior com o aval da Justiça. Imputa a outros os seus próprios crimes e preserva seus reais sócios”, sustentava a defesa, em alusão aos generosos termos do acordo de delação premiada do empresário com a Procuradoria-Geral da República.
O juiz federal da 12ª Vara disse não ver, na entrevista de Joesley à Época, ‘a vontade específica de macular a imagem de alguém’.
“O inequívoco intento do QUERELADO é o de corroborar as declarações que prestou ao Ministério Público Federal, as quais, se confirmadas, indicam o cometimento de crimes pelo ora QUERELANTE”, afirma Marcus Vinícius Reis Bastos.
Destacando o direito de liberdade de expressão, o magistrado também disse não haver, na entrevista, crime de injúria. Joesley, segundo ele, “narrou fatos e forneceu o entendimento que tem sobre eles, ação que se mantém nos limites de seu direito constitucional de liberdade de expressão”.
“Observo que manifestação eventualmente ofensiva feita com o propósito de informar, debater ou criticar, desiderato particularmente amplo em matéria política, não configura injúria”, frisou o magistrado. DO ESTADÃO

STF adia decisão sobre pedido de prisão e afastamento do mandato de Aécio Neves

Ministro relator, Marco Aurélio Mello, quer antes decidir sobre novo pedido da defesa do senador para que caso seja julgado no plenário (11 ministros) e não na turma (5 ministros).

Por Renan Ramalho e Fernanda Calgaro, G1, Brasília

20/06/2017 17h08 Atualizado há menos de 1 minuto

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar, para data ainda indefinida, as decisões sobre um novo pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e sobre pedido da defesa para que ele seja autorizado a retomar as atividades parlamentares.

As duas questões estavam na pauta desta terça-feira (20) da Primeira Turma da Corte, formada por cinco ministros, mas o relator do caso, Marco Aurélio Mello, disse que ainda vai decidir individualmente sobre um novo pedido de Aécio para levar o processo para o plenário do STF, formado por 11 ministros.

Só depois disso o ministro vai levar o pedido de prisão e o de retorno às funções de senador para decisão colegiada, na Primeira Turma ou no plenário do STF.

Antes de adiar a definição sobre Aécio, os ministros decidiram, por 3 votos a 2, converter em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica a prisão preventiva da irmã e do primo senador, Andrea Neves e Frederico Pacheco, e de Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zeze Perrella (veja mais informações ao final desta reportagem).

Advogado

Na saída do plenário, o advogado Alberto Toron, responsável pela defesa de Aécio Neves, disse que, primeiro, o ministro Marco Aurélio terá que analisar de quem é a competência de analisar o pedido (se da turma ou do plenário) e depois o mérito.

"Estimamos que já na próxima semana o ministro Marco Aurélio poderá trazer isso para a Turma", disse. "Cronologicamente, a questão da definição da competência antecede o mérito do julgamento sobre a prisão e o afastamento das atividades legislativas do senador Aécio Neves", explicou Toron.

Para ele, a decisão da Primeira Turma de determinar a prisão domiciliar de Andrea Neves, Mendherson Souza Lima e Frederico Pacheco foi "justa" e deverá ter impacto a favor do senador afastado.

"Nós acreditamos que a decisão proferida hoje é marcadamente uma decisão justa, como disse o ministro Fux. Evidentemente que a soltura dos corréus se reflete sobre o senador Aécio e nós esperamos que o pedido de prisão seja efetivamente afastado pela corte", afirmou.

Novo pedido

Aécio Neves foi afastado das funções parlamentares no dia 18 de maio por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF. O caso foi posteriormente transferido a Marco Aurélio por não ter relação com desvios na Petrobras, objeto principal de investigação da operação.

Nesta terça, horas antes de seu novo pedido de prisão ser analisado pela Primeira Turma, a defesa do senador pediu novamente que o caso fosse levado ao plenário.

Marco Aurélio Mello já havia rejeitado o mesmo pedido na semana passada, mas nesta terça resolveu examinar novamente a questão.

Segundo os defensores do senador, a prisão preventiva de um parlamentar é inédita na Suprema Corte e deve ser deliberada pelos 11 magistrados do tribunal.

A Constituição determina que um senador só pode ser preso em flagrante e se tiver cometido um crime inafiançável. De acordo com a PGR, o caso de Aécio se encaixa nesses critérios.

Caso a prisão seja determinada, a tramitação seria a seguinte:

• Se a turma decidir prender Aécio Neves, o STF expedirá mandado de prisão, a ser cumprido pela Polícia Federal.
• O processo deve chegar em 24 horas ao Senado. Conforme a Constituição prevê, os senadores se reunirão em sessão plenária para decidir se mantêm ou não a prisão.
• Nessa hipótese, Aécio continuaria preso se 41 senadores ou mais (dentre 81) concordassem com a ordem de prisão.

O tucano é acusado de corrupção passiva e obstrução da Justiça. Segundo as investigações, ele teria pedido e recebido R$ 2 milhões da JBS e atuado no Senado e junto ao Executivo para embaraçar as investigações da Lava Jato.

Na sessão desta terça, os ministros analisariam um novo pedido de prisão apresentado por Janot neste mês, num recurso contra uma decisão de Fachin, em maio, que havia negado a prisão de Aécio.

Para o procurador-geral da República, o afastamento de Aécio do Senado não foi suficiente para aplacar o risco de novos delitos e de prejuízo às investigações.

Como prova, ele anexou uma foto postada pelo senador no Facebook, no dia 30 de maio, na qual aparece em conversas com os também senadores do PSDB Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), José Serra (SP) e Cássio Cunha Lima (PB).

Em sua defesa, Aécio alega que foi alvo de uma “armação” do dono da JBS Joesley Batista, que o gravou pedindo os R$ 2 milhões para ajudá-lo a pagar advogado.

O senador nega qualquer contrapartida ao empresário e diz que sua atuação no Legislativo é legítima – o senador foi gravado apoiando, por exemplo, anistia ao caixa 2.

Para se contrapor ao pedido de prisão, o senador argumenta que cumpriu “integralmente” a decisão de Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares.

Irmã, primo e ex-assessor de Perrella

A Primeira Turma do STF decidiu nesta terça-feira (20) converter a prisão preventiva de Andrea Neves e Frederico Pacheco, respectivamente irmã e primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), em prisão domiciliar, com monitoramento com tornozeleira eletrônica.

Por 3 votos a 2, os ministros da turma estenderam a Andrea Neves e Frederico Pacheco decisão aplicada pouco antes a Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zeze Perrella (PMDB-MG).

Andrea, Frederico e Mendherson são investigados junto com Aécio por suposta prática de corrupção, organização criminosa e embaraço às investigações. Eles já foram denunciados e estavam na cadeia desde o último dia 18 de maio.

Além do recolhimento em casa e do monitoramento eletrônico, os três ficarão proibidos de manter contato uns com os outros e de se ausentar do país sem autorização judicial, devendo entregar seus respectivos passaportes.DO G1

Fatos e fatalidades atrapalham fábula de Temer

Josias de Souza

20/06/2017 16:22

Michel Temer foi a Moscou para vender aos investidores russos a ideia de que o Brasil vive sob franca normalidade. Faltou combinar com os aliados brasileiros. Enquanto Temer se autovangloriava num fórum empresarial por ter colocado o país “nos trilhos”, seus supostos apoiadores se aliavam à oposição no Senado. Temer discorreu sobre suas reformas como se elas fossem fatos consumados. E a Comissão de Assuntos Sociais, por 10 votos a 9, rejeitou a proposta de reforma trabalhista apoiada pelo Planalto.
No dicurso de Moscou, Temer resumiu todas as acusações de corrupção que alvejam a si e ao seu governo como “fatos absolutamente desprezíveis e desprezáveis.” No Brasil, a atmosfera envenenada pelos fatos produziu uma fatalidade que tisnou a fábula vendida pelo presidente no estrangeiro. Minoritária, a oposição derrotou o governo graças à decisiva ajuda de um senador do PMDB e outro do PSDB. Votaram contra o Planalto o senador tucano Eduardo Amorim (SE) e o peemedebista Hélio José (DF).
Para complicar, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), pseudo-aliado de Temer, não deu as caras. Com isso, votou o suplente Otto Alencar (PSD-BA), que disse “não” à mexida na CLT. Como se fosse pouco, Renan Calheiros (AL), líder do PMDB no Senado, discursou contra os planos do governo comandado pelo seu partido. Soou como herói da resistência da CUT, braço sindical do PT.
O governo ainda não perdeu a guerra. A reforma trabalhista continua tramitando. Passará por nova batalha na Comissão de Constituição e Justiça, antes de chegar ao plenário do Senado. De volta ao Brasil no final de semana, Temer poderá desativar outras minas e bombas ainda por explodir. Dispõe de cargos (muitos), de verbas (poucas) e de desfaçatez (inesgotável) para utilizar as mesmas armas que empurraram o país a essa anormalidade que que leva um governo majoritário a impor derrotas a si mesmo.
No Brasil, há quase 14 milhões de desempregados, a saúde pública continua sendo uma calamidade, o ensino público não deixou de ser precário, o fisiologismo explícito sobrevive à Lava Jato e a Polícia Federal acaba de informar ao Supremo Tribunal Federal que o presidente da República está mesmo metido num caso de corrupção. Mas afora essas fatalidades “desprezíveis e desprezáveis”, tudo está ''nos trilhos'' no país da fábula presidida por Michel Temer.

Caixa rebate tese da defesa de Lula

Alto funcionário rebate tese de que o apartamento seria do fundo FI-FGTS

Um alto funcionário da Caixa Econômica Federal, perguntado sobre a tese da defesa de Lula, afirmou que não há hipótese do banco ser dono do tríplex do Guarujá.
Segundo ele, a Caixa comprou debêntures da OAS Empreendimentos em 2009. A transação, entretanto, nada tem a ver com o fundo FI-FGTS e a debênture já foi quase toda amortizada.
O funcionário afirma que o edifício Solarias era uma das garantias nessa transação. Mas, como a dívida não foi executada, ele nunca pertenceu à Caixa.
Nas alegações finais entregues ao juiz Sergio Moro nesta terça (20), a defesa do ex-presidente Lula disse que o apartamento 164 A, do edifício Solaris, está em nome da OAS Empreendimentos S/A.
Os advogados dizem que, desde 2010, o fundo FI-FGTS detém 100% dos direitos econômicos-financeiros sobre o apartamento. DO R.ONLINE

Justiça da França condena Maluf a três anos de prisão por lavagem de dinheiro

A mulher do deputado e o filho do casal também foram condenados. Defesa afirmou que vai recorrer da decisão.

A Corte de Apelações de Paris condenou o deputado Paulo Maluf a três anos de prisão e multa de 200 mil euros por lavagem de dinheiro em território francês. Silvia Maluf, sua mulher, e o filho mais velho do casal, Flávio Maluf, também foram condenados. A defesa de Maluf afirmou que vai recorrer da decisão.

A assessoria de Maluf confirmou teor da sentença que menciona diretamente obras do túnel Ayrton Senna e da Avenida Água Espraiada, sob suspeita de superfaturamento. O parlamentar e seus familiares segundo a justiça francesa, são acusados de enviar o dinheiro dos crimes para empresas offshore e contas em bancos no exterior.

Em 2016, a 11ª Câmara do Tribunal Criminal de Paris já havia condenado Maluf e a defesa recorreu à Corte de Apelações de Paris. Agora, o recurso vai à Corte Suprema de Paris.

A Justiça francesa também confiscou 1,8 milhão de euros que estavam em contas da família e valores em espécie, além de impor multas aos três que somam 500 mil euros.

A apuração na França se baseou no compartilhamento de provas da Procuradoria Geral da República e do Ministério Público do Estado de São Paulo em razão de ações contra o parlamentar.

Segundo a PGR, a Justiça francesa afirmou que os três agiram para ocultar a origem de recursos oriundos de corrupção e peculato e enviar valores para empresas offshore (firmas criadas para fazer investimentos no exterior) e contas em bancos no exterior. Na sentença, são citados processos no Brasil como beneficiário de fundos no exterior.

Ações contra Maluf no Brasil

No Supremo, o deputado é alvo de ações penais que o acusam de desvios quando era prefeito de São Paulo.

Entre as obras suspeitas está a construção da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho. Ele é acusado do crime de corrupção passiva e crimes contra o sistema financeiro. A suspeita é que o prejuízo aos cofres públicos tenha seja de US$ 1 bilhão.

Segundo o Ministério Público Federal, o dinheiro desviado teria sido entregue a um doleiro que fez remessas para uma conta de um banco em Nova York, nos Estados Unidos. De lá, os recursos teriam sido enviados para contas em paraísos fiscais.

O passo seguinte, segundo a acusação foi reutilizar parte do dinheiro com a compra de ações de empresas da família Maluf no Brasil, entre 1997 e 1998. O MPF calcula que, até janeiro de 2000, os fundos supostamente abastecidos pela família Maluf teriam movimentado mais de US$ 172 milhões. DO G1

Entidades emitem notas de repúdio às declarações do ministro Gilmar Mendes

Entidades emitem notas de repúdio às declarações do ministro.

terça-feira, 20 de junho de 2017

O ministro do STF e presidente do TSE, Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira, 19, em palestra na cidade de Recife/PE, "limites" para investigações cujos propósitos são "colocar medo nas pessoas, desacreditá-las".

Com referência expressa à Lava Jato, S. Exa. afirmou que as apurações de promotores e procuradores se expandiram demais e que é preciso criticar os "abusos". "Não se combate o crime cometendo crimes", asseverou.

Em horas, uma enxurrada de críticas em relação à fala do ministro. A Associação do Ministério Público de Pernambuco rebateu: “Se o senhor Gilmar Mendes sabe de fato ilícito cometido por algum membro do Ministério Público ou da Magistratura deveria apontar o(s) nome(s) ao invés de lançar acusações genéricas e levianas”, destacando ainda a “atuação político-partidária”, classificada de “notória”.

Por sua vez, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público desaprova que o ministro Gilmar se valha da imprensa para criticar decisões judiciais.

Já a Associação Paulista de Magistrados repudiou as “inadequadas e inoportunas observações” contra a magistratura.

NOTA DA AMPE

A Associação do Ministério Público de Pernambuco – AMPPE, entidade civil que reúne os Promotores e Procuradores de Justiça do Estado de Pernambuco, fundada em 17 de junho de 1946, vem a público externar sua indignação diante das declarações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante palestra realizada nesta cidade do Recife, na qual, de forma injusta e generalizada, acusa os membros do Ministério Público e Juízes da prática de ilegalidades e de terem constituído uma “ditadura de juízes e promotores”, com a finalidade de desprestigiar ou macular a imagem dos nossos associados. Nesse contexto:

1. A AMPPE repudia as inverdades assacadas pelo senhor Gilmar Mendes, caracterizadas por frases de efeito e de conteúdo político, evidenciando a contrariedade de sua excelência pelo fato de alguns poderosos de seu círculo de amizades terem sido alcançados pela Justiça, com o nítido propósito de desrespeitar e desacreditar duas instituições da República e seus membros.

2. Se o senhor Gilmar Mendes sabe de fato ilícito cometido por algum membro do Ministério Público ou da Magistratura deveria apontar o(s) nome(s) ao invés de lançar acusações genéricas e levianas. A dignidade e o decoro exigidos para o exercício do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal são incompatíveis com mencionadas declarações, as quais são mais comumente vistas na estratégia de quem promove a defesa de empresários e políticos investigados por corrupção.

3. A sociedade espera que o senhor Ministro esclareça os seguintes fatos: a) os milhares de reais destinados pela JBS ao Instituto de Direito Público de Brasília, entidade da qual é sócio; b) as conversas não republicanas divulgadas pela imprensa com integrantes de outros Poderes; c) a flagrante incoerência registrada no recente julgamento da chapa presidencial no TSE; e d) a atuação em ações patrocinadas pelo escritório de advocacia integrado pela sua esposa;

4. É notória a atuação político-partidária do Ministro Gilmar Mendes, um péssimo exemplo de comportamento para a Magistratura, merecedor do mais veemente repúdio. Espera-se que o Senado da República analise as representações pelo impeachment de Sua Excelência, pois, como o próprio gosta de enfatizar, embora invertendo valores, nenhuma autoridade da República está acima da Lei.

Recife (PE), 19 de junho de 2017.

Roberto Brayner Sampaio
Presidente da AMPPE

NOTA PÚBLICA SOBRE AS DECLARAÇÕES DE GILMAR MENDES

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, tendo em vista as declarações feitas pelo Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, com críticas a atuação de juízes e promotores no que chamou de “momentos de disfuncionalidade completa” do Poder Judiciário e do Ministério Público, vem manifestar seu repúdio a qualquer tentativa de desqualificação do importante trabalho que o Judiciário e o Ministério Público estão realizando.

O Ministro Gilmar Mendes, mais uma vez, se vale da imprensa para tecer críticas a decisões judiciais, o que faz em frontal violação ao art. 36 da Lei Orgânica da Magistratura, que proíbe a membros do Judiciário manifestarem, por qualquer meio de comunicação, juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças.

Ao chamar de abusivas investigações e prisões processuais que foram decretadas pelo Poder Judiciário, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal, a requerimento do Ministério Púbico, Gilmar Mendes abandona a toga e assume a postura de comentarista político, função absolutamente incompatível para quem integra o Supremo Tribunal Federal.

Magistrados ou membros do Ministério Público, ao exercerem suas funções constitucionais, simplesmente estão aplicando as leis aos casos que lhe são submetidos, podendo suas decisões ou denúncias serem revistas ou questionadas dentro do devido processo legal.

O que não é admitido e não pode ser tolerado é que um magistrado, qualquer que seja ele, se valha do cargo e do poder que titulariza para ser porta-voz de interesses que, em última análise, buscam, a qualquer custo, barrar os avanços das investigações e punições a todos aqueles que nas últimas décadas sangraram os cofres públicos do País.

A Operação Lava-Jato é um marco no processo civilizatório do Brasil e por isso qualquer tentativa de obstrução contra ela não será permitida pelo conjunto dos cidadãos brasileiros

Roberto Carvalho Veloso
Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE)
Coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS)
Jayme Martins de Oliveira Neto
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
Guilherme Guimarães Feliciano
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
(ANAMATRA)
Norma Angélica Cavalcanti
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP)

Elísio Teixeira Lima Neto
Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT)

Clauro Roberto de Bortolli
Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM)
Angelo Fabiano Farias da Costa
Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)
José Robalinho Cavalcanti
Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)
Fábio Francisco Esteves
Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios
(AMAGIS DF)

NOTA DA APAMAGIS

A APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados - vem a público repudiar as inadequadas e inoportunas observações lançadas por um ministro da Suprema Corte relativas à Magistratura em veículo de comunicação de abrangência nacional.

Causa estranheza o fato de as expressões pejorativas aos juízes e à Justiça serem efetivadas num dos momentos mais tormentosos da História brasileira, quando o Judiciário tem se mostrado absolutamente irretocável na atividade jurisdicional, observando e fazendo observar os preceitos constitucionais mais importantes como separação dos Poderes, amplitude do direito de defesa, igualdade perante a Lei e transparência.

Em pleno século XXI, não se pode imaginar que a Justiça seja praticada em castas diferenciadas, tratando os acusados de acordo com a conveniência política ou ideológica. Felizmente, não é assim que pensa a imensa maioria de juízes, desembargadores e ministros, incluindo os da Suprema Corte. O Judiciário não é uma “geringonça”. Ao contrário, é uma instituição séria, cujo maior propósito é o de distribuir o mais elementar dos direitos do cidadão: a Justiça.

Aos que potencialmente se sentem ameaçados por eventuais detentores de poder político, cabe destacar a passagem em que um simples moleiro se opôs à tirania de um déspota que o ameaçava: “Tomar-me o moinho? Só se não houvesse juízes em Berlim”. Há no Brasil mais de 15 mil magistrados que não se vergarão a ameaças de qualquer espécie e cabe à APAMAGIS assegurar que seus integrantes possam exercer a magistratura em sua plenitude, curvando-se apenas às leis e à Constituição Federal.

São Paulo, 19 de junho de 2017.

Oscild de Lima Junior
Presidente DO MGALHAS

"Bolsonaro já lidera no DF e Lula cai para terceiro"

terça-feira, 20 de junho de 2017

Se a eleição do presidente fosse hoje, Jair Bolsonaro (PSC) seria o mais votado no Distrito Federal com 19,9%, seguido do ministro aposentado do STF Joaquim Barbosa (14,1%) e Lula, que aparece em terceiro com 13,2%. É a primeira vez que Bolsonaro aparece liderando para presidente, e é a primeira vez que Lula fica atrás, e em terceiro lugar. O levantamento do instituto Paraná Pesquisa para o portal "Diário do Poder" entrevistou 1.516 eleitores do DF, entre 14 e 18 de junho.

Ele não empolga

Na simulação com Geraldo Alckmin candidato do PSDB a presidente, Bolsonaro sobe para 21,4%. O governador paulista soma 4,0% no DF.

Marina em declínio

Marina (Rede), que já foi a mais votada para presidente do DF, está em 4º com 9,7%, em empate técnico com o tucano João Doria (8,4%).

Lanterna embolada

Ciro Gomes (PDT) tem 5,7%, Roberto Justus 2,7%; Alvaro Dias (PV) 2,0%; Michel Temer (PMDB), 1,5%; e Ronaldo Caiado (DEM), 0,8%.

Mal entre eleitoras

Bolsonaro cai para 4º na pesquisa para presidente, com 11,8%, quando só mulheres são entrevistadas. Perde para Lula, Joaquim e Marina. - DO DEMAIS

Fonte: Claudio Humberto

Crítica ao ‘Estado policial’ ignora o Estado vadio

Josias de Souza

20/06/2017 02:49

Gilmar Mendes fez uma defesa involuntária da Lava Jato. Em palestra na capital pernambucana, o presidente do TSE e ministro do STF elogiou a operação criticando-a. Disse, por exemplo, o seguinte: ''É preciso colocar limites. Não podemos despencar para um modelo de Estado policial, como também não se pode cogitar de investigações feitas na calada da noite, arranjos, ações controladas que têm como alvo, muitas vezes, qualquer autoridade. Ou o próprio presidente da República…''.
Amigo e conselheiro jurídico de Michel Temer, Gilmar se referia às investigações que resultaram da delação de Joesley Batista. Entre elas a “ação controlada” que levou a Polícia Federal a filmar, na noite paulistana, o ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures recebendo a mala com propinas de R$ 500 mil da JBS. O exemplo escolhido por Gilmar é bom porque faz lembrar que as “investigações feitas na calada da noite” nasceram de perversões praticadas no escurinho do Jaburu.
Parafraseando Gilmar, seria lícito afirmar: ''É preciso colocar limites. Não podemos despencar para um modelo de Estado vadio, como também não se pode cogitar de audiências presidenciais concedidas a clepto-empresários na calada da noite, arranjos, ações descontroladas que têm como alvo o erário. Ou o próprio bolso do contribuinte brasileiro.''
Até bem pouco, o Brasil tinha a aparência de um país ficcional. Alguém já disse que parecia um conto de Pedro Álvares Cabral, com prefácio de Pero Vaz de Caminha. O que há de novo no enredo sobre o cotidiano desse estranho pedaço do mapa é que, pela primeira vez desde as caravelas, o braço policial do Estado investiga, encarcera e pune a oligarquia político-empresarial que se imaginava acima das leis.
A investigação comete excessos. Eles são sempre criticáveis e passíveis de correção. Entretanto, os alegados abusos são, até aqui, traques perto dos explosivos escândalos que trasnformaram a coisa pública nessa imensa cosa nostra que envergonha a República.

Após reagir a Joesley, Temer precisa de espelho

Josias de Souza

20/06/2017 03:23

Há três semanas, Joesley Batista era visto por Michel Temer como um empresário extraordinário, do tipo que pode ser recebido fora da agenda, perto da meia-noite, no palácio residencial da Presidência da República. Agora, acusado pelo dono da JBS de “chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil”, Temer passou a enxergar em Joesley a figura de um “bandido notório”. Decidiu processá-lo por injúria, além de cobrar indenização por danos morais.
Num vídeo divulgado na internet, Temer insinua que Joesley virou delator porque seu governo acabou com os “favores” que azeitavam negócios ilícitos com dinheiro público. Quando ainda era recebido no escurinho do Jaburu, Joesley pedia a Temer autorização para cobrar pendências junto ao ministro da Fazenda. E Temer. “Pode fazer isso”. O empresário pedia um interlocutor que intermediasse seus contatos com o presidente. E Temer indicava Rodrigo Rocha Loures, o homem da mala.
Temer faz muito bem em processar o corrupto confesso que o chama de quadrilheiro. É inaceitável que a Presidência da República seja desrespeitada dessa maneira. Agora, para manter a coerência, Temer precisa agir contra o seu grupo político.
O presidente não pode mais chamar de pessoa de “boa índole” alguém como Rocha Loures, o ex-assessor preso após receber mala com propina de 500 mil. E terá de demitir todos os ministros investigados, que dão ao seu governo a aparência daquilo que a Procuradoria chama de “organização criminosa”. No limite, Temer poderia consultar o espelho. Prestes a ser denunciado por corrupção, talvez o presidente se animasse a proteger a Presidência de si mesmo.

PF diz que Temer é corrupto! E nada acontece!

Josias de Souza

20/06/2017 05:25

Em relatório preliminar enviado ao Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal diz ter concluído que Michel Temer cometeu o crime de corrupção. Esqueça todo o resto. Pense apenas nisso. A acusação não partiu de nenhum congressista da oposição. Não, não. Absolutamente. Vem da Polícia Federal. A honestidade do presidente, que já subira no telhado, aproximou-se da beirada da telha. A permanência de Temer no Planalto, que muitos tachavam de escandalosa, migra rapidamente para a categoria de escárnio. E nada acontece!
Enquanto o sistema político espera por um “fato novo”, Temer bate bumbo contra os adversários sob seu telhado de vidro. E não é só o teto que é de vidro. O presidente veste paletó de vidro, camisa de vidro, calça de vidro… Mas ninguém se animou a gritar: “Gente, o rei está nu.” Todos preferem acreditar na versão segundo a qual o soberano veste, no momento, um tecido de resistência inigualável. Mas completamente invisível para os 99% de brasileiros pessimistas, os delatores e os conspiradores da Procuradoria-Geral da República.
A PF pediu ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, mais alguns dias para concluir o inquérito sobre Temer e seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, o homem da mala. Na semana que vem, o procurador-geral Rodrigo Janot enviará à Suprema Corte uma denúncia criminal contra Temer. Mas, por ora, nem o PSDB, que ainda não sabe como lidar o com Aécio, o seu abominável tucano das Neves, se anima a fazer muito barulho. Acompanhada de dois ministros tucanos —Antonio Imbassahy e Aloysio Nunes— a suspeição voou para a Rússia. Temer deixou no Brasil a crise, a vergonha e o interino Rodrigo Maia, incumbido de arrematar a articulação para enterrar o escândalo vivo na Câmara. Busca-se um ponto final com grande naturalidade, sem a concessão de um ponto de exclamação.