Lula está preso há uma semana sem Apocalipse

A prisão de Lula faz aniversário de uma semana neste sábado. E o Apocalipse anunciado pelo PT não chegou. Apesar das mortes na periferia, da demora na elucidação do assassinato de Marielle Franco, dos 12 milhões de desempregados e da corrupção, que não dá trégua, o brasileiro continua dormindo sem remorso e acordado sem culpa para o seu café da manhã.
Exceto pelo acampamento que se formou na vizinhança da Polícia Federal, em Curitiba, nada de extraordinário ocorreu além da própria prisão daquele que já foi o presidente mais popular da história do país.
No sábado passado, ao anunciar à multidão de devotos que o cercava em São Bernardo que se entregaria à Polícia Federal, Lula radicalizou o discurso. Disse que a prisão não iria silenciá-lo, porque seus apoiadores fariam barulho no seu lugar. “Vocês poderão queimar os pneus que vocês tanto queimam”, declarou Lula. “Poderão fazer as passeatas que tanto vocês queiram, fazer ocupações no campo e na cidade…”
Não está descartada a hipótese de o PT acionar seus aliados sindicais e sociais para queimar pneus, fazer passeatas e invadir propriedades, como pediu Lula. Mas o dinheiro para esse tipo de atividade é curto e o prejuízo eleitoral pode ser enorme. Enquanto o PT administra sua autocombustão, o país avança.
Ficou mais difícil recuar na prisão em segunda instância. O foro privilegiado será atenuado em maio. Antonio Palocci foi mantido na cadeia. Os amigos de Michel Temer já estão no banco dos réus. Aécio Neves deve se tornar réu na terça-feira. E a má repercussão do envio do processo de Geraldo Alckmin para a Justiça Eleitoral fez do presidenciável do PSDB um candidato tóxico. Aos trancos, a fila dos intocáveis começa a andar.

Josias de Souza

13/04/2018 23:52

Cármen Lúcia pauta para 2 de maio retomada de julgamento de restrição do foro privilegiado

Por Valdo Cruz

13/04/2018 13h42- DO G1

Antes de assumir a Presidência da República temporariamente nesta sexta-feira (13), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pautou a retomada do julgamento da ação que restringe o alcance do foro privilegiado no plenário para o dia 2 de maio.

O julgamento foi interrompido no ano passado, quando oito ministros votaram a favor de restringir o foro privilegiado. No entanto, o ministro Dias Tofolli pediu vistas para analisar melhor o processo. No último dia 27 de março ele devolveu o processo para a presidente do STF. Agora, ela decidiu incluir o assunto na pauta de maio. A de abril já estava fechada.

A restrição ao foro privilegiado é uma proposta do ministro Luís Roberto Barroso. Ele defendeu que a autoridade só tenha direito ao foro privilegiado em relação a atos praticados durante o seu mandato político ou cargo em curso. Ou seja, irregularidades praticadas anteriormente não teriam foro privilegiado e ficariam com a Justiça de primeira instância.

Apesar de ministros terem a permissão de mudar votos até o final do julgamento, a expectativa é que a proposta de Barroso tenha, no mínimo, maioria para sua adoção. Com isso, vários inquéritos tramitando hoje na Justiça, alguns inclusive da Operação Lava Jato, podem sair da esfera do Supremo Tribunal Federal e seguir para a primeira instância.

Nos bastidores, políticos vinham apoiando a restrição ao foro desde que fosse alterada, também, a jurisprudência do STF sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Nesse caso, eles teriam direito a ficar recorrendo em todas as instâncias, até o trânsito em julgado final, postergando a execução de uma sentença.

Agora, se a jurisprudência não for alterada, esses réus ficariam sujeitos a uma execução de sentença caso sofram uma condenação em segunda instância, tal como ocorreu recentemente com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Gilmar tem medo de perder o emprego

O ministro que se acha Deus acusa Moro de cobiçar o cargo. Acompanhe o '1 Minuto com Augusto Nunes'

 

  12 abr 2018, 20h17

Alternando citações em alemão, e portanto incompreensíveis para quem só fala português, com palavrórios em juridiquês igualmente ininteligíveis para quem se expressa em língua de gente, Gilmar Mendes acusou Sergio Moro de agir como se fosse Deus.
Está explicada a furiosa ofensiva do juiz dos juízes contra o magistrado que personifica a Operação Lava Jato: como se acha o único deus togado, Gilmar Mendes está com medo de perder o emprego. O mais recente ídolo do PT continua caprichando na pose de Senhor da Verdade e da Razão.
Quem vê as coisas como as coisas são continua enxergando em Gilmar Mendes um ministro da defesa dos bandidos de estimação que envergonha o Supremo Tribunal Federal. No momento, luta para libertar o delinquente Antonio Palocci. DO RADAR

Quando Gleisi perdeu a voz

Quem viu não acreditou

 
Gleisi Lula Hoffmann, presidente do PT, conhecida no Senado e fora dele por sua estridência e compulsão por falar, protagonizou, ontem, uma cena inédita: perdeu a voz.
A certa altura de um longo discurso no Senado em defesa de Lula, recolhido ao xilindró da Polícia Federal em Curitiba, ela afirmou:
– O juiz Sérgio Moro levou nove meses para prender Lula, e só o ódio justifica uma safadeza dessas.
Foi então interrompida pelo senador José Medeiros (PODEMOS-MT) que candidamente perguntou:
– A senhora está chamando o Moro de safado?
Ai deu-se o apagão de Gleisi. E logo no dia que, por meio de ofício a Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado, ela havia comunicado que doravante seu nome de parlamentar é Gleisi Lula Hoffmann. Por razões compreensíveis.DO RADARONLINE

O PT E AS SEMENTES DO NAZISMO

sexta-feira, 13 de abril de 2018

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Maria Lúcia Victor Barbosa

Nos sistemas totalitários, nazista e comunista, técnicas de manipulação foram levadas à perfeição. No nazismo, Joseph Paul Goebbels, ministro da Propaganda e da Informação de Hitler foi o grande artífice da dominação do psiquismo coletivo. Assim, quando fracassou o boicote de Goebbels às lojas dos judeus porque foi ignorada pelo povo, ele foi às rádios e com sua oratória inflamada proclamou vitória no lugar do fracasso.

O boicote foi apenas o começo da perseguição implacável aos judeus, obsessão de Goebbels, de Hitler e de outros asseclas do Führer que redundou no horror do Holocausto, essa mancha negra incrustada na história da humanidade. Goebbels, justificou o Holocausto persuadindo os alemães que a debacle econômica após o fracasso na segunda guerra mundial era culpa dos judeus.

Seria impossível repetir a experiência do nazismo de forma idêntica. Ela aconteceu a partir de certas circunstâncias, em um dado país, numa determinada época, sob o influxo de uma personalidade carismática sui-generis. Mas, não seria errado dizer que as sementes maléficas do nazismo germinaram sob outras formas.

Vejamos, então, o que vem acontecendo em nosso País com relação ao Partido dos Trabalhadores:

1º) O Partido Nacional Socialista dos trabalhadores da Alemanha, surgido em 1920, era oriundo do Partido dos Trabalhadores da Alemanha fundado em 1904. Entre os fatores que caracterizaram o Nacional-Socialismo cumpre ressaltar a veneração de cunho religioso do Führer.

Lula, apesar de estar anos-luz longe de Hitler. obteve a veneração de seus militantes e adeptos. E, como no nazismo, as atividades do movimento petista se baseiam no líder e os correligionários continuam dependendo dele para suas pretensões eleitorais.

2º) A figura de Adolf Hitler representava o homem comum, de origem humilde, ansioso para compensar seus sentimentos de inferioridade através da militância política.

Qualquer semelhança com Lula nesse aspecto não é mera coincidência.

3º) Hitler e seu partido, além da penetração popular foram encarados pela classe alta como representantes de seus interesses.

Lula ofereceu caridades oficiais aos pobres e enriqueceu como nunca banqueiros, empreiteiros e outros representantes da classe alta.

4º) A pregação nacional-socialista fascinou muitos intelectuais. Tanto é que, em 1926, na Universidade de Göttingen, que chegou a ser o maior centro de pesquisas de matemática do mundo, mais da metade dos alunos era nazista.

A grande chocadeira ideológica do PT foi implantada nas universidades. Desse modo, intelectuais orgânicos do PT obtiveram abundantes convertidos, que se tornaram fanáticos eleitores da seita PT.

5º) Hitler seduziu a nação através de intensa propaganda produzida pelos meios de comunicação dominados por Goebbels. Em exaltados discursos o Führer acentuou a esperança, a autoestima, as boas notícias e prometeu ao povo alemão um futuro brilhante, numa linguagem que podia ser compreendida até pelas pessoas mais simples. A aprovação de Hitler chegou a 80% e ele seguiu à risca a ideia do seu grande inspirador, Mussolini, que dizia: “Em política, 97% do apoio popular vem da propaganda governamental e só 3º das realizações efetivas”.

Duda Mendonça e Santana (de codinome Feira), os homens da propaganda petista, seguiram à risca, talvez, instintivamente, as recomendações de Goebbels e de Mussolini.

6º) Hitler foi preso e na prisão outro detendo, o escritor Rudolf Hess, escreveu um livro intitulado, “Minha Luta”, no qual ideias de Hitler se misturaram às suas.

Lula, mesmo antes de ser preso, mandou jornalistas colocar em livro três entrevistas suas.  O título: “A Verdade Vencerá – o povo sabe porque me condenaram”. O título correto deveria ser: “A Mentira Vencerá”. Quanto ao povo, sem dúvida sabe porque o condenaram.

7º) Hitler, uma vez eleito aparelhou o Estado com nazistas. Lula fez isso no seu primeiro mandato auxiliado por José Dirceu.

8º) As milícias de Hitler usavam de todo tipo de violência contra quem não era considerado um deles. As milícias de Lula, os camisas vermelhas, fazem a mesma coisa. Também lideranças petistas ameaçam de morte autoridades e estimulam a truculência de suas hostes.

9º) O Führer dividiu a Alemanha entre nós, os perfeitos, e eles, os inimigos. O PT fez a mesma coisa e foi além. Estimulou o ódio jogando negros contra brancos, homossexuais contra heterossexuais, mulheres (feministas) contra homens. Na verdade, o PT é o partido do ódio, da truculência e da mentira.

10º) Derrotado, mas ainda sonhando até o fim com a vitória, Hitler se refugiou no bunker. Lula, diante da iminência de ser preso foi se homiziar no Sindicato dos Metalúrgicos.

11º) Lula, finalmente foi preso em 07/04/2018, por conta de um de seus inúmeros processos e será julgado em outros mais.  Mas não vai acabar como Hitler. No máximo padecerá de abstinência alcoólica.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga, professora, escritora.

Temer analisa projeto que dribla lei de improbidade e estimula a impunidade

Michel Temer recebeu há três dias, em 10 de abril, ofício assinado pelos presidentes de seis entidades que representam no país as corporações dos juízes, procuradores e auditores. O documento pede ao presidente que vete integralmente o projeto de lei 7448/2017. Chegou ao Planalto na semana passada. Foi aprovado sem alarde no Congresso. Se for sancionado, anotaram os signatários do alerta enviado a Temer, “pode se tornar uma lei de impunidade, significando verdadeiro contorno à Lei de Improbidade, com artifícios para isentar de responsabilidade o agente público.” Tudo isso em plena era da Lava Jato.
No rodapé deste post você encontra os nomes das entidades que escreveram a Temer. Se preferir, pode ler o ofício aqui. A íntegra da proposta considerada tóxica pelos representantes do Judiciário, do Ministério Público e dos órgãos de controle está disponível aqui. Deve-se a apresentação do projeto ao senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Foi aprovado sem passar pelos plenários do Senado e da Câmara. Senadores e deputados atribuíram caráter “terminativo” às votações realizadas nas comissões de Constituição e Justiça das duas Casas.
O projeto injetou 11 artigos novos na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, de setembro de 1942. Alegou-se que o objetivo das mudanças seria o de aprimorar as decisões dos gestores públicos e disciplinar a atuação de quem tem a incumbência de fiscalizá-los e julgá-los. No final, haveria mais segurança jurídica e menos imprevisibilidade. Entretanto, aos olhos das autoridades que lidam com o combate à improbidade, a nova lei servirá como “reduto para a impunidade” do administrador corrupto (pode me chamar de apadrinhado de político).
Uma das novidades previstas no projeto é que procuradores, magistrados e auditores, ao interpretar “normas sobre a gestão pública”, terão de levar em conta “os obstáculos e as dificuldades reais do gestor”, além de observar “as exigências das políticas públicas a seu cargo”. Na carta a Temer, os críticos do projeto indagaram: “Que dificuldades reais seriam essas?”
Para juízes, procuradores e auditores, criou-se “uma modalidade de interpretação casuística, arbitrária.” Avaliam que o novo dispositivo legitima a lógica segundo a qual “os fins justificam os meios”. Algo “incompatível com a administração pública.” O efeito prático da análise de “obstáculos e dificuldades”, acrescentaram os autores da carta, é a formação de “campos de impunidade para o gestor ou administrador”.
Noutro trecho, a proposta submetida à sanção de Temer prevê que, antes de questionar a validade de atos e contratos firmados por gestores públicos, os órgãos de controle e o Judiciário terão de levar em conta “as orientações gerais da época”. O projeto proíbe que se utilize uma “mudança posterior de orientação geral” para declarar “inválidas situações plenamente constituídas”.
O projeto traz uma definição de “orientações gerais”. São “interpretações e especificações contidas em atos públicos de caráter geral ou em jurisprudência judicial ou administrativa majoritária, e ainda as adotadas por prática administrativa reiterada e de amplo conhecimento público.”
No ofício a Temer, os servidores que têm a atribuição funcional de conter a atuação de larápios no serviço público escreveram que as tais “orientações gerais” constituem uma “categoria tão aberta quanto a leitura textual sugere, isso porque fala em ‘atos públicos de caráter geral’. O que seriam ‘atos públicos de caráter geral’?”
Diz a carta a certa altura: “O aspecto central de maior preocupação reside no fato de que se criam modalidades e justificativas abertas para eventual convalidação de atos ou de contratos inexistentes ou nulos.” Isso “fere os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.”
Em conversa com o blog, um ministro do Superior Tribunal de Justiça tachou o projeto de “absurdo”. Ao comentar o trecho que legaliza “prática administrativa reiterada e de amplo conhecimento público”, o magistrado declarou: “Suponha uma cidade qualquer em que o prefeito não faça contratos administrativos, mas acertos de boca. Todo mundo conhece a prática na cidade. O prefeito anterior fazia a mesma coisa. Ninguém poderá puni-lo, porque será uma prática administrativa reiterada, de amplo conhecimento público.”
Se for sancionada por Temer, a nova lei criará um “regime de transição” para que administradores se adaptem a decisões administrativas ou judiciais que estabeleçam “interpretação ou orientação nova sobre norma de conteúdo indeterminado, impondo novo dever ou novo condicionamento de direito.” Trata-se de outra anomalia, alertaram os críticos no documento protocolado no Planalto:
“No que diz respeito especificamente à decisão judicial, ela não impõe ‘novo’ dever”, anota o ofício. “O dever é anterior à decisão judicial, por isso não faz sentido, ao menos na esfera judicial, a previsão de um ‘regime de transição’.” Dito de outro modo: um juiz não cria deveres, apenas cobra obrigações previstas em lei. São pilhados em malfeitos os gestores públicos que cometem malfeitorias. Sempre que isso ocorre, precisam de punição, não de “transição”.
Há na proposta um certo requinte de crueldade com o contribuinte brasileiro. Além de dificultar o combate à corrupção, cerceando o trabalho dos órgãos de controle e do próprio Judiciário, o projeto prevê o seguinte: “O agente público que tiver de se defender, em qualquer esfera, por ato ou conduta praticada no exercício regular de suas competências e em observância ao interesse geral terá direito ao apoio da entidade, inclusive nas despesas com a defesa.” No português das ruas: o sujeito é processado por suspeita de roubar o erário e o brasileiro em dia com a Receita Federal paga o advogado.
Noutro trecho, o projeto legaliza a seguinte armadilha: “Nas esferas administrativa, controladora e judicial, não se decidirá com base em valores jurídicos abstratos sem que sejam consideradas as consequências práticas da decisão.” Há mais: “A motivação demonstrará a necessidade e a adequação da medida imposta ou da invalidação de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa, inclusive em face das possíveis alternativas.” No limite, se uma lei como essa estivesse em vigor há quatro anos, não haveria Lava Jato.
Flerta com o ridículo uma proposta que proíbe a punição com base em “valores jurídicos abstratos” e menciona do início ao fim abstrações como “interesses gerais”, “dificuldades reais”, “orientações gerais da época…” Ao condicionar o cancelamento de atos e contratos às “consequências práticas da decisão”, o projeto afirma, com outras palavras, o seguinte: “Se operações como a Lava Jato vão debilitar a Petrobras e a indústria da construção civil, é melhor buscar uma adequação da medida”. Ou, por outra: “Se houve corrupção na refinaria Abreu e Lima, mas a obra já está 40% pronta, convém levar em conta as consequências práticas antes de chutar o pau da barraca.”
— Eis a relação das entidades responsáveis pelo ofício enviado a Michel Temer: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e Sindicato Nacional dos AuditoresFiscais do Trabalho (Sinait).

Josias de Souza

13/04/2018 04:06