Foto: Barry Huang/Reuters
Na decisão,
Alexandre afirmou que documentos e informações coletados pela
investigação apontam ‘sérios indícios da prática de crimes’. Segundo o
ministro, as postagens em redes sociais contêm ‘graves ofensas a esta
Corte e seus integrantes, com conteúdo de ódio e de subversão da ordem’.
O ministro mandou bloquear contas no Facebook, no WhatsApp, no Twitter e
no Instagram. “Autorizo desde logo o acesso, pela autoridade policial,
aos documentos e dados armazenados em arquivos eletrônicos apreendidos
nos locais de busca, contidos em quaisquer dispositivos”, ordenou
Alexandre. “Após a realização das diligências, todos os envolvidos
deverão prestar depoimentos.”
Segundo Alexandre, as mensagens escritas por Paulo Chagas são
‘propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem
política e social com grande repercussão entre seguidores’. O ministro
destacou que ’em pelo menos uma ocasião, o investigado defendeu a
criação de um Tribunal de Exceção para julgamento dos ministros do STF
ou mesmo para substitui-los’.
Omar Rocha Fagundes, de acordo com Alexandre, publicou uma mensagem em
14 de março de 2019 com a frase ‘O nosso STF é bolivariano, todos
alinhados com narcotraficantes e corruptos do País’. O ministro
destacou que Omar anda ‘constantemente armado’.
“Em outra postagem, incita a população a impedir o livre exercício dos
Poderes da União, afirmando que ‘O Peru fechou a corte suprema do país.
Nós também podemos! Pressão total contra o STF (publicação de 16 de
março de 2019)”, citou Alexandre.
O ministro apontou também uma mensagem escrita por Isabella Sanches de
Sousa Trevisani em 23 de março. “STF Vergonha Nacional! A vez de vocês
está chegando.”
Carlos Antonio dos Santos, segundo Alexandre, incitou a população ‘a
impedir o livre exercício dos Poderes da União, afirmando que ‘É
desanimador o fato de tantos brasileiros ficarem alheios ao que a
Quadrilha STF vem fazendo contra a nação’. A mensagem foi escrita em 14
de março.
De acordo com o ministro, Erminio Aparecido Nadin também propagou
‘alteração
da ordem política e social, compartilhando publicações como a de 21 de
março’. “Não tem negociação com quem se vendeu para o mecanismo.
Destituição e prisão. Fora STF”, escreveu o investigado, segundo a
decisão.
Alexandre destaca ainda que Erminio Aparecido Nadin imputou ‘fato
ofensivo à reputação dos ministros’. “Máfia do STF: empunha papeis e
canetas, protege criminosos, cobra propina de proteção de corruptos,
manipula a lei, mata pessoas.”
O que diz Paulo Chagas
“Escrevo sobre o STF há muito tempo. Evito falar mal da Corte, Mas não
de atos de pessoas da Corte. Estou em Campinas. Minha reação é de achar
graça”, disse.
“Não tenho nada para esconder. Tudo o que faço e falo coloco no meu blog.”
Paulo Chagas afirmou que não ligou para o presidente Jair Bolsonaro ou alguém do Planalto.
“Não é assunto para tratar com presidente da República”, declarou o general.
Pelo Twitter, Paulo Chagas comentou o mandado de busca e apreensão.
“Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em
minha residência, com mandato de busca e apreensão expedido por ninguém
menos do que ministro Alexandre de Moraes”, afirmou.
“Quanta honra! Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebe-los pessoalmente.”
Em seu Twitter, Paulo Chagas costuma fazer críticas ao Supremo. No dia
16 de março, o general escreveu. “A pressão popular sobre os ministros
do STF está surtindo efeito. Se quem não deve não teme, por que Gilmar
Mendes e Toffolli estão tão agressivos? O desespero indica que estamos
no caminho da verdade! “Sustentar o fogo porque a vitória é nossa”.”
Entenda o inquérito das fake news
Em março,
o presidente do Supremo, Dias Toffoli, mandou abrir um inquérito contra
‘notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e
infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que
atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de
seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão’. Na
ocasião, o ministro citou um artigo do regimento interno do
STF,
segundo o qual, ‘ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência
do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade
ou pessoa sujeita à sua jurisdição’.
Nas três páginas de manifestação, o presidente da Corte também
aproveitou para frisar que o inquérito não investiga apenas ações
criminosas “isoladamente praticadas”, mas também busca identificar
associações de pessoas que tenham como objetivo “perpetrar, de forma
sistemática, ilícitos que vão de encontro aos bens jurídicos em
questão”.
“Determino que o site O Antagonista e a revista Crusoé retirem,
imediatamente, dos respectivos ambientes virtuais a matéria intitulada
‘O amigo do amigo de meu pai’ e todas as postagens subsequentes que
tratem sobre o assunto, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, cujo
prazo será contado a partir da intimação dos responsáveis. A Polícia
Federal deverá intimar os responsáveis pelo site O Antagonista e pela
Revista Crusoé para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas”,
ordenou.
O ministro não fez nenhuma declaração sobre sua decisão, mas a
interlocutores próximos ressaltou que não impôs censura às publicações.
Na avaliação de Alexandre, ‘liberdade de imprensa impede a censura prévia, mas não responsabilização posterior’.
O ministro ressaltou que ‘a notícia se baseou na PGR, que a desmentiu,
mesmo assim insistiram na fake news’. “Isso está claro na decisão.”
A reportagem está tentando localizar as defesas de todos os citados. O espaço está aberto para manifestação. DO J.TOMAZ
Tânia Monteiro, Julia Affonso e Fausto Macedo, O Estado de São Paulo
