Para mostrar rigor fiscal e impedir pressão por aumento de gastos, a presidente Dilma Rousseff vetou a possibilidade de conceder reajustes acima da inflação para aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefício com valor superior ao do salário mínimo no ano que vem.
Esse foi apenas um dos 32 artigos que a presidente retirou da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), atendendo recomendação da equipe econômica. Outros artigos vetados estabeleciam limites aos gastos públicos.
"Não há como dimensionar previamente o montante de recursos a serem incluídos na PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para 2012, uma vez que, até seu envio, a política (de reajuste) em questão poderá ainda não ter sido definida", justificou o Palácio do Planalto, ao vetar o artigo do INSS.
Com o veto, os aposentados e pensionistas do INSS receberão a variação da inflação, medida pelo INPC.
A decisão da presidente, publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU), foi aplaudida por alguns, pois segura o aumento dos gastos em um ano que promete ser mais difícil para o País por causa da crise econômica em países ricos.
"Achei a decisão correta. Tem de preservar o poder de compra, mas não repassar ganho real. Não tem como sustentar isso no logo prazo", disse o economista Marcelo Caetano, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e especialista em previdência. Ele ressaltou que num cenário de instabilidade econômica, a presidente Dilma precisa mostrar compromisso fiscal.
Sensibilidade. Para o senador Paulo Paim (PT-RS) e para o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins, o veto à negociação de um aumento real só demonstra a falta de sensibilidade política.
"Era uma emenda que permitia uma negociação. Não havia garantia concreta de nada", afirmou Paim. "Eu não vetaria isso. O ideal é estabelecer o diálogo. Todo ano de crise é a mesma coisa. O aposentado sempre acaba pagando a conta", acrescentou o senador, lembrando que recentemente o governo anunciou medidas de desoneração de impostos para o setor empresarial.
Martins frisou que foi pego de surpresa com a notícia. "Os aposentados estão de luto. Na LDO havia a previsão de negociação, mas não estava nada definido. Na era Collor, os caras pintadas iam para rua. Na era Dilma será a vez dos caras enrugadas", disse o presidente da Cobap.
Em 1.º de setembro já está marcado um encontro entre as 22 federações de aposentados do País para avaliar o que poderá ser feito para pressionar o governo a dar reajuste acima da inflação. Todos os anos aposentados e pensionistas tentam, sem sucesso, ter a correção dos benefícios equiparada à do salário mínimo, que atualmente é a inflação acumulada mais o crescimento do PIB de dois anos antes.
A LDO de 2011, formulada no ano eleitoral de 2010, também foi aprovada com um artigo que permitia a negociação de ganho real para os aposentados e pensionistas que recebem mais que um salário mínimo. Na ocasião, o ex-presidente Lula não vetou o artigo, mas, apesar das pressões dos beneficiários do INSS, o reajuste dado foi de apenas 6,47% - a variação do INPC em 12 meses. Leia MAISMEU COMENTÁRIO: Dilma e seus sequazes do PT, o partido da corrupção e da ladroagem, prejudica seriamente os aposentados e pensionistas do INSS. E a baranga ainda tem a coragem de argumentar que está praticando o rigor fiscal. E ainda tem um cara lá do Ipea, o instituto aparelhado pela canalha comunista, um tal de Marcelo Caetano, que argumenta que não dá para sustentar o aumento. Esse sujeito diz que é economista e pesquisador, mas não passa de um reles puxa-saco da Dilma e usa o seu cargo no Ipea para justifica arrocho em cima de aposentado, quando se sabe que o grupo de aposentados do INSS que ganham um pouco acima do INSS constitui uma minoria!
A Nação está completamente dominada por crápulas, canalhas, picaretas e mentirosos. Está aqui no blog, mais abaixo, a notícia de que o governo da Dilma e seus sequazes pretende aumentar os salários de mais de 21 mil cargos de confiança do PT, que em média totalizam atualmente R$ 13 mil mensais! AÍ NÃO HÁ NECESSIDADE DE RIGOR FISCAL.
E o pior de tudo é que os bobalhões da oposição sequer emitem uma nota oficial protestando contra essa sacanagem contra os pensionistas e aposentados.
O PT, o partido do mensalão vir falar de rigor fiscal é piada de mau gosto.
DO BLOG DO ALUIZIO AMORIM