Com o novo corte, rating do país fica 3 degraus abaixo do grau de investimento. Agência cita atraso em aprovação de reformas para ajustar contas públicas
Por Karina Trevizan e Darlan Alvarenga, G1
A agência internacional de risco Standard&Poor's (S&P) rebaixou
nesta quinta-feira (11) a nota de crédito soberano do Brasil de "BB"
para "BB-". Com isso, o rating do país segue sem o selo de bom pagador,
mas agora está três degraus abaixo do grau de investimento. Já a
perspectiva para a nota mudou de negativa para estável.
O rebaixamento já era esperado por parte do mercado em razão das
dificuldades do governo para conseguir a aprovação da reforma da
Previdência.
Na justificativa para a decisão, a agência apontou como "uma das
principais fraquezas do Brasil" o atraso na aprovação de medidas fiscais
que reequilibrem as contas públicas.
"Apesar de vários avanços da administração Temer, o Brasil fez
progresso mais lento que o esperado em implementar uma legislação
significativa para corrigir a derrapagem fiscal estrutural e o aumento
dos níveis de endividamento", destacou a S&P em relatório,
acrescentando que as incertezas por causa das eleições de 2018 agravam
esse cenário.
Além da dificuldade em aprovar reformas com efeitos de longo prazo, a
S&P destacou ainda que "ocorreram retrocessos até mesmo com medidas
fiscais de curto prazo - como uma determinação para suspender o
adiamento das altas de salários dos funcionários públicos".
Meirelles lamenta atraso na reforma da Previdência
Após o anúncio da decisão, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, lamentou que o Congresso não tenha aprovado a reforma da Previdência até agora, informou o Blog do João Borges.
Além da reforma da Previdência, Meirelles mencionou entre as medidas
ainda não aprovadas a reoneração da folha de pagamento de empresas, a
taxação dos fundos exclusivos, o adiamento do aumento dos servidores
públicos (suspenso por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal) e o
aumento de 10% para 14% da contribuição previdenciária dos servidores
públicos.
Em maio do ano passado, a agência chegou a colocar o Brasil em
observação para um iminente rebaixamento após as delações dos irmãos
Batista, da JBS, envolvendo o presidente Michel Temer. Mas, em agosto,
retirou o alerta e manteve o rating do país em moeda estrangeira e local
em “BB”, e em perspectiva negativa.
A confirmação do rebaixamento é um revés para a equipe econômica. Em
janeiro de 2016, Meirelles chegou a dizer em entrevista à Bloomberg, em
Davos, que o Brasil estava muito perto de recuperar o grau de
investimento.
Perspectivas
Apesar do rebaixamento, a agência colocou o Brasil em perspectiva
estável - ou seja, sem previsões para novo corte no curto e médio prazo.
Isso se justifica, segundo a agência, pelo "perfil externo
comparativamente sólido do Brasil e a flexibilidade e credibilidade de
sua política monetária e cambial".
A S&P avalia que o candidato que sair vencedor das eleições
presidenciais em 2018 precisará de apoio político para aprovar medidas
fiscais no Congresso, mas a agência não aposta nesse cenário.
"A falta de apoio substancial na classe política brasileira para
fortalecer medidas fiscais mais rápidas enfatizam o quão importante será
para o próximo presidente do país começar com um importante capital
político e rapidamente passar medidas corretivas que tenham impacto",
diz a S&P. "No entanto, esse cenário não está em nosso caso base",
destacou.
A agência citou ainda as turbulências políticas como fator que piora as
perspectivas, fazendo alusão à Operação Lava Jato. "As investigações
sobre corrupção tornaram muitos políticos desacreditados, aumentando a
probabilidade de candidatos estranhos e menos experientes nas eleições
de 2018, o que evidencia os riscos para a construção concertada de
coalizões e aprovação de legislação difícil", observou.
Perda do grau de investimento
Com o corte desta quarta, o Brasil voltou à classificação que recebeu
pela S&P em 2004. Antes do rebaixamento desta quinta, a nota do país
estava na mesma posição nas escalas das 3 principais agências de
classificação de risco: dois degraus abaixo do grau de investimento.
Desde 2015, o Brasil perdeu o selo de bom pagador.
O Brasil conquistou o grau de investimento pelas agências
internacionais Fitch Ratings e Standard & Poor’s pela primeira vez
em 2008. Em 2009, conseguiu a classificação pela Moody's.
A S&P foi primeira a tirar o selo de bom pagador do Brasil, em
setembro de 2015, ação que foi seguida pelas outras duas grandes
agências internacionais, Fitch e Moody's.
Segundo analistas de mercado, historicamente, países costumam levar
cerca de 5 a 10 anos para recuperar o selo de país bom pagador.