Consultado, ‘patrão’ negaria reajuste para o STF

Parte dos 11 ministros do STF quer um aumento do salário, hoje fixado em R$ 33,7 mil por mês. A reivindicação ignora a falência do Tesouro Nacional e ofende os 13 milhões de brasileiros que estão no olho da rua. Os salários das supremas togas servem de referência para outros contra-cheques do serviço público. Quando sobem, puxam os demais. No final, a conta do reajuste pode passar dos R$ 5 bilhões por ano.
Há bons argumentos para defender qualquer pedido de aumento salarial, sobretudo num país inflacionário. No caso do Supremo, a má notícia é que não há dinheiro disponível no cofre. A boa notícia é que nenhum ministro está obrigado a permanecer no tribunal. Quem quiser, pode trocar a estabilidade funcional e o salário 20 vezes superior à média remuneratória do país pelos lucros incalculáveis de uma banca advocatícia privada. Em tempos de Lava Jato, cliente não vai faltar.
Em matéria salarial, o Supremo funciona como sindicato de si mesmo. Cabe à própria Corte pedir à inclusão do auto-reajuste no Orçamento de 2019. Entre os maiores defensores do aumento, ironia suprema, estão ministros adeptos da política de celas abertas. Com uma mão, libertam corruptos. Com a outra, pedem um aumento que os cofres públicos não podem pagar. O patrão do Supremo se chama contribuinte. Consultado, negaria o reajuste. Se pudesse, demitiria certos ministros. DO J.DESOUZA

Bolsonaro constrange Alckmin no berço do PSDB

 

Formado em medicina pela Universidade de Taubaté, Geraldo Alckmin especializou-se em anestesia. Mas nem recorrendo a todos os seus conhecimentos profissionais o presidenciável tucano conseguiria explicar o estado de torpor que leva parte do eleitorado paulista a reagir com indiferença às suas pretensões eleitorais. Pesquisa do instituto MDA informa que, no cenário sem Lula, Alckmin (15%) continua numericamente atrás e tecnicamente empatado com Jair Bolsonaro (18,9%) em São Paulo. Se não diagnosticar rapidamente a causa do fenômeno, o doutor arrisca-se a transformar o berço do PSDB no túmulo de sua candidatura.
Em São Paulo, o tucanato desfruta de uma hegemonia política que dura mais de duas décadas. Entre todos os tucanos, Alckmin foi o que governou o Estado por mais tempo: quatro mandatos. Dono de um carisma anestésico, reivindica o rótulo de “gestor”. Comparada à ruína do Rio, que levou Sérgio Cabral para Bangu 8, sua obra administrativa seria um ativo político. Mas um pedaço do eleitorado dá de ombros, flertando com o capitão.
Por quê? A imagem de Alckmin pode ter sido corroída pela ferrugem que toma conta do PSDB e pela radioatividade que o governo de Michel Temer transmite aos partidos que o ajudaram a sentar no trono. Ainda que consiga transferir o contágio de Temer para o rival Henrique Meirelles (MDB), Alckmin terá de lidar com logomarcas e nomes que aceleram a corrosão de sua candidatura: Odebrecht, Rodoanel, Centrão, Alston, Simens, Paulo Preto, Aécio…
Com 33 milhões de eleitores, São Paulo é o maior colégio eleitoral do país. Alckmin precisaria registrar um desempenho retumbante no seu Estado para compensar os votos que o PSDB não possui no Norte e no Nordeste e os que perdeu no Sul e no Centro-Oeste, sobretudo para Bolsonaro e para o ex-tucano Alvaro Dias. Ou o presidenciável tucano se recompõe no berço do seu partido ou se arrisca ficar de fora do segundo turno. Alckmin alega que o jogo está apenas começando. Sustenta que escalará as pesquisas quando for ao ar a propaganda eleitoral, a partir de 31 de agosto. Será? DO J.DESOUZA

O FIM DA GRANDE MÍDIA – o cuspe caiu na testa!

Guerrilha judicial do PT beira litigância de má-fé

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Duas características distinguem a equipe de defensores de Lula: 1) O ativismo na produção de apelações, agravos, recursos e embargos; 2) A profusão de derrotas judiciais. Os advogados do condenado mais ilustre do PT cultivam um tipo torturante de arrogância —uma arrogância masoquista. Quanto mais acumulam fracassos nos tribunais, mais os doutores recorrem. Essa guerrilha judicial já beira a litigância de má-fé. Coisa prevista Código de Processo Civil, sujeita a punição.
Na sua penúltima investida, a defesa de Lula desistiu de um habeas corpus que protocolara em junho no Supremo. Fez isso depois de promover o desperdício do tempo de um dos ministros mais ocupados da Suprema Corte: o relator da Lava Jato Edson Fachin. Submetido a um pedido formal de desistência, Fachin enviou a encrenca ao arquivo nesta quarta-feira. Junto, foi para o lixo a luxuosa mão de obra do ministro e dos funcionários do seu gabinete, que instruíram o processo com esmero, remetendo-o para a apreciação do plenário.
O que pediam os advogados? Que a Segunda Turma do Supremo suspendesse os efeitos da sentença que condenou Lula a 12 anos e um mês de cana. O eventual deferimento do pedido produziria dois efeitos: a libertação de Lula e a permissão para que ele mergulhasse na campanha presidencial.
Ao farejar o cheiro de fumaça, Fachin saltou da armadilha com dois lances de caneta. Num, transferiu a causa da Segunda Turma, dada a surtos libertários, para o Plenário do Supremo, onde a tranca de Lula já foi confirmada por 6 votos a 5. Noutro, anotou no oficio em que encaminhou o processo para a presidência da Corte um detalhe que os doutores preferiam omitir: estava em jogo, além da libertadade do preso, sua inelegibilidade.
A defesa esperneou. Em novo recurso, pediu a devolução do processo à Segunda Turma, notabilizada por seus liberticídios. Alegou que Fachin violara o ''princípio do juiz natural''. O caso foi às mãos de outro ministro. Escolhido por sorteio, Alexandre de Moraes indeferiu o pedido. Sustentou o óbvio: nenhum juiz pode ser mais natural no Supremo do que o plenário da Corte. A encrenca retornou às mãos de Fachin. E foi mantida na fila do plenário.
De volta das férias de julho, o Supremo equipava-se para julgar nesta quinta-feira, finalmente, o enésimo habeas corpus de Lula. Formara-se no plenário uma maioria a favor da manutenção da prisão. A mesma maioria poderia reconhecer algo que, nas palavras do ministro Luiz Fux, tornou-se uma evidência “chapada”: Lula está inelegível.
Uma declaração como essa, emitida pela Suprema Corte, pulverizaria a candidatura cenográfica de Lula antes do pedido de registro no TSE. Foi por essa razão que os doutores abdicaram do recurso. Mais preocupados com as conveniências políticas do cliente do que com as leis e a jurisprudência, os advogados de Lula trabalham para esticar a pantomima.
O Código de Processo Civil inclui no rol de evidências da litigância de má-fé: usar um processo para conseguir objetivo ilegal, opor resistência injustificada ao andamento do processo, proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo, provocar incidentes manifestamente infundados ou ainda interpor recurso com intuito claramente protelatório.
Ao insinuar que Fachin remeteu o habeas corpus ao plenário porque persegue Lula, a defesa costeou o alambrado da ilegalidade. Ao requerer a volta dos autos à Segunda Turma, contra farta jurisprudência da Corte, portou-se de maneira injustificada e temerária. Ao formalizar o pedido de desistência para manter aberta a porta para um futuro recurso contra o indeferimento do registro da candidatura de Lula pela Justiça Eleitoral, os doutores escancararam seus propósitos protelatórios.
Para casos assim, o Código de Processo Civil prevê um remédio: o juiz ou tribunal deve impor ao litigante de má-fé, por conta própria ou por requerimento de terceiros, o pagamento de uma multa. Como ninguém reage, a guerrilheiros judiciais a serviço de Lula continuam erguendo suas barricadas. Em nova investida, os advogados tentam arrancar do TRF-4 uma decisão que permita ao preso der Curitiba participar dos debates presidenciais. O primeiro ocorrerá nesta quinta-feira, na TV Bandeirantes.
Nas pegadas do indeferimento de uma primeira petição, a defesa protocolou novo recurso. Sustenta que há ''restrições impostas'' à candidatura de Lula. Anota que essas restrições ''desconstroem a própria democracia brasileira e o direito da população brasileira de escolher livremente o próximo presidente da República''. Acrescenta: ''Prejudicar a isonomia entre os candidatos, deixando o povo alijado de ouvir, ao menos, as propostas, é suprimir a própria participação popular do próximo pleito eleitoral.''
Ora, ora, ora. De fato, há “restrições” à participação de Lula nos debates. Decorrem de uma contingência incontornável: condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, o hipotético candidato está preso. O que desconstrói a democracia é a corrupção. A população tem o direito a um processo eleitoral higienizado. Para assegurar a limpeza, a lei proíbe os condenados de pedir voto. Por tudo isso, vem aí mais uma derrota judicial para a coleção de Lula. O novo infortúnio será seguido de outro recurso, e outro, e mais outro. A guerrilha judicial não se constrange com fracassos. Afinal, quem financia o desperdício de tempo do Judiciário é o contribuinte... SO J.SOUZA

CNT/MDA: Sem Lula, Bolsonaro lidera corrida presidencial em São Paulo; Alckmin tem 15%

Deputado tem 18,9% das intenções de voto, tecnicamente empatado com o ex-governador paulista

SÃO PAULO - O deputado Jair Bolsonaro (PSL) mantém a liderança na corrida presidencial entre os eleitores do estado de São Paulo em cenário que desconsidera o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso há 4 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, como candidato. É o que mostra pesquisa CNT/MDA realizada entre 2 e 5 de agosto. O parlamentar tem 18,9% das intenções de voto nesta situação, em empate técnico com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), que aparece com 15%. A margem máxima de erro é de 2,2 pontos percentuais para cima ou para baixo.Na sequência, aparecem a ex-senadora Marina Silva (Rede), com 8,4% e Fernando Haddad (PT), atual vice na chapa de Lula e nome cotado para substitui-lo ao longo do processo. O ex-prefeito da capital tem 8,3% das intenções de voto, tecnicamente empatado com Ciro Gomes (PDT), que tem 6%. O senador Álvaro Dias (Podemos) aparece com 1,8%, seguido por Guilherme Boulos (PSOL) e Vera Lúcia (PSTU), ambos com 1,1%, e HenriquO levantamento foi realizado antes do fim das convenções partidárias e por isso considerou a candidatura de Manuela D'Ávila (PCdoB), que fechou acordo para ocupar a vice na chapa encabeçada pelo PT ao longo da disputa, substituindo Fernando Haddad no posto. O ex-prefeito pode ocupar a cabeça da chapa caso Lula, hoje inelegível, seja impedido de disputar, em função da Lei da Ficha Limpa. No levantamento sem Lula, Manuela teria 1,1% das intenções de voto dos eleitores paulistas.e Meirelles (MDB), com 1%.
 A pesquisa também testou cenário com Lula candidato. Nesta situação, o petista lidera com 21,8% das intenções de voto, tecnicamente empatado com Bolsonaro, que tem 18,4%, o que ainda configura empate técnico. Alckmin, por sua vez, tem 14% das intenções de voto. No pelotão de trás aparecem Marina Silva, com 6,7% e Ciro Gomes, com 5%, tecnicamente empatados.

o.
A pesquisa CNT/MDA foi realizada entre os dias 2 e 5 de agosto e contou com 2.002 entrevistados, distribuídos em 75 municípios de todas as regiões do estado de São Paulo. A margem máxima de erro é de 2,2 pontos percentuais para cima ou para baixo, ao passo que o nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se o questionário fosse aplicado mais de uma vez no mesmo período e sob mesmas condições, esta seria a chance de o resultado se repetir dentro da margem de erro máxima prevista. O levantamento teve custo de R$ 84.330,00 e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o código BR-05911/2018.
Ibope em SP
Na última sexta-feira, o Ibope divulgou pesquisa em São Paulo, mostrando Alckmin numericamente à frente de Bolsonaro no cenário que desconsidera a candidatura de Lula. Nesta situação, o tucano registrou 19% das intenções de voto, contra 16% do parlamentar. Marina Silva ficou com 16% e Ciro Gomes, com 8%. Haddad tinha 4%, mesmo patamar de Álvaro Dias. Quando o nome de Lula foi considerado, ele teve a preferência de 23% dos entrevistados, contra 18% de Bolsonaro e 15% de Alckmin. A margem máxima de erro era de 3 pontos percentuais para cima ou para baixo. DO INFOMONEY

CNT/MDA: Sem Lula, Bolsonaro lidera corrida presidencial em São Paulo; Alckmin tem 15% - InfoMoney
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O previsível golpe da fraude eleitoral

quarta-feira, 8 de agosto de 2018

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Lei existe para ser cumprida... Lei que precisa de interpretação presta um desserviço à Democracia (a plena segurança política, jurídica, institucional e individual). O conjunto legal mal elaborado, que deixa dúvida sobre sua aplicação pelo cidadão e pelos entes estatais, dificulta a prática do Estado Democrático de Direito. Pior e mais grave ainda: facilita a ação dos agentes do organizado Crime Institucionalizado e sua corrupção sistêmica.

Sempre que o regramento é excessivo e nem sempre claro, fica facilitada a prática hedionda do rigor seletivo: impunidade quando interessa; e punição, quase sempre na base da jagunçagem, quando convém. Eis a fonte originária do supremo problema brasileiro: Ou não se cumpre a lei por consciência democrática, ou as regras só são cumpridas por imposição, depois de passar por um filtro interpretativo das “autoridades”, sobretudo as judiciárias.

Na verdade, o Brasil é uma ilegítima Ditadura do Crime Institucionalizado que descobriu as facilidades de “judicializar tudo”. Mas será que a culpa é do excesso de Legislação sem precisão? Ou o dolo é de um povo euroafroameríndio mal educado, que elege idiotas ou canalhas para formular e reformular suas leis? Para, pense e responda: dá para ignorar a responsabilidade de um povo culturalmente viciado em dar seu “jeitinho” para “interpretar” e “cumprir” as leis conforme interesses e conveniências – e não em função do espírito democrático?

Agora, assolado pela violência, pela barbárie e pela insegurança pública, pelo menos um terço deste mesmo povo ameaça se rebelar na eleição. Outro terço pretende se omitir, nem indo votar ou teclando “branco” e “nulo” na urna eletrônica. Outro terço do eleitorado não deseja mudanças estruturais. Omissão somada com o desejo de continuísmo é fatal. Tem tudo para vencer a eleição. - um golpe antecipado. Afinal, como confiar totalmente no resultado eletrônico, sem direito a uma recontagem?

A responsabilidade é do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, cuja maioria de magistrados ordenou o descumprimento da Lei do Voto Impresso pela urna eletrônica, para posterior recontagem completa ou por amostragem. Judiciário que manda descumprir uma Lei é mais uma jabuticaba tupiniquim... Não dá para entender por que os magistrados não querem eleições totalmente limpas, insistindo no dogma de um modelo aqui e nas “demo-cracias” da Venezuela e de Cuba...

A insegurança jurídica é tão deplorável que, na eleição presidencial de 2018, temos até um candidato fake, um “presidiário” tão poderoso que é guardado não numa cela comum, mas numa sala especial na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Mesmo condenado por corrupção – que o torna enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o Judiciário ainda vai decidir se o cara pode disputar a eleição... Se der mole, ainda libertam o cara...

É muito surrealismo... É assim que o Brasil vai para a urna (que também se torna sinônimo de caixão da democracia)... É concreta a ameaça de escolha de um Congresso com pouca renovação – e que pretende “mudar a Constituição”, certamente para piorá-la... O futuro Presidente – seja quem for – terá de fazer milagre para governar...