Eliana Calmon diz que quebra sigilo seria importante - “Meia dúzia de vagabundos estão infiltrados na magistratura”

Judiciário
Corregedora participou de audiência no Senado sobre PEC que amplia poderes do CNJ. “Meia dúzia de vagabundos estão infiltrados na magistratura”, disse
Luciana Marques

Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça (Roosewelt pinheiro/ABr)
A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, não poupou esforços nesta quarta-feira para defender os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja atuação tem sido alvo de críticas de entidades de juízes. Eliana participou de audiência na Comissão de Constituição e Cidadania (CCJ) do Senado  para discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia as competências do conselho.
Os senadores discutiram a possibilidade de se incluir no texto a competência para que o conselho possa quebrar o sigilo bancário e fiscal de juízes. Eliana disse que a medida seria importante, mas está sujeita a críticas. “É melhor deixar a PEC do jeito que está não causar o estresse que essa sociedade já tem para quebrar sigilo, porque aí é que está o ovo da serpente.” Para ela, essa competência virá naturalmente quando o CNJ puder definitivamente manusear provas e perícias produzidas no juízo criminal ou pela polícia, por exemplo.
A PEC confirma o que já está previsto no Regimento Interno do conselho. Segundo a proposta, o CNJ pode "requisitar das autoridades fiscais, monetárias e de outras autoridades competentes informações, exames, perícias ou documentos, sigilosos". Também acrescenta que o órgão tem o poder de processar e julgar – o que dá brechas para que o conselho quebre sigilos bancários e fiscais de juízes investigados.
Para Eliana, o Congresso Nacional deve dar ouvidos aos apelos populares. “O povo brasileiro parece que se apropriou do CNJ, como se fosse uma propriedade privada e o defendeu nas redes sociais, na imprensa, nos Facebooks da vida”, afirmou.
A corregedorora, que costuma usar frases de efeito em suas declarações, voltou a criticar juízes desonestos. “Meia dúzia de vagabundos estão infiltrados na magistratura”, afirmou.
PEC - O autor do texto, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), ponderou sobre a quebra do sigilo. De acordo com Demóstenes, essa possibilidade não foi incluída explicitamente no texto diante de controvérsias em torno do assunto. “A PEC não está pedindo para grampear ninguém, mas para ter acesso a documentos sigilosos já existentes, como, por exemplo, a conta telefônica e o imposto de renda já entregues ao tribunal”, disse.
Os senadores Lobão Filho (PMDB-MA) e Pedro Taques (PDT-MT) defenderam a medida. “Precisamos fazer esse debate”, disse Taques. “Não há maior injustiça do que você ser julgado por um juiz corrupto”.
A corregedora defendeu a PEC por considerar que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada no início deste mês, é apenas uma liminar. A corte garantiu a autonomia do CNJ para abrir investigações e punir juízes suspeitos de irregularidades. “Essa competência pode ser questionada num instrumento da iniciativa do STF, que é a Lei Orgânica da Magistratura”, observou.
Eliana disse que o órgão não é um “tribunal de exceção”, aos moldes de regimes militares. Segunda ela, a corregedoria trabalha de forma sigilosa e só abre processo administrativo contra magistrados depois de consultar o plenário do CNJ. A corregedora acrescentou que o papel do órgão é importante na medida em que as corregedorias de tribunais regionais estão despreparadas para julgar seus pares.
“Se o desembargador tem liderança e simpatia do colegiado – os malandros são extremamente simpáticos – o tribunal não têm condições sequer de julgar”, disse. “Não tenho medo dos maus juízes, mas tenho medo dos bons juízes que se calam na hora do julgamento.” Segundo ela, a sociedade sabe quem são os bons e os maus juízes: “Esse é um segredo de polichinelo”.
Penas – Eliana Calmon também defendeu maior rigor nas penalidades previstas a um juiz acusado de irregularidades. Hoje a pena máxima que o CNJ pode aplicar é a aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais. Outra proposta em tramitação no Congresso Nacional prevê perda do cargo ou cassação da aposentadoria de magistrados condenados por corrupção.
A corregedora também disse ser contra o foro privilegiado, que hoje garante a parlamentares, por exemplo, serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Foro especial é um absurdo, não tem cabimento”, disse.
VEJA - 28/02/2012
DO LILICARABINA

Petralhas no poder: Incêndio em base na Antártida reflete a incompetência de um governo obcecado pelo populismo

Radiografia da incompetência – O Palácio do Planalto trabalha com muito afinco para fazer com que o incêndio que destruiu a Estação Almirante Ferraz, na Antártida, saia o quanto antes das manchetes. Com dois militares mortos e um ferido, o caso é a tradução fiel dos oito anos em que Luiz Inácio da Silva, período em que o País ficou refém da pirotecnia palaciana. Dilma Rousseff, que herdou um espólio amaldiçoado, nada fez para mudar o destino do programa científico.
Construída ao longo de trinta anos, a Estação Almirante Ferraz foi não apenas consumida pelo fogo que começou no compartimento de geração de energia, mas pela incompetência de um projeto totalitarista de governo que abandonou o Programa Antártico Brasileiro (Proantar) e deixou de investir no projeto os recursos previstos no orçamento da União. Neste ano, os recursos destinados à pesquisa na Antártida são os menores desde 2006: R$ 10,7 milhões, 42% a menos que em 2011, quando somente metade do orçamento destinado à base Comandante Ferraz foi efetivamente aplicada.
Participam do Proantar cinco ministérios – Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Minas e Energia, Relações Exteriores, Defesa (Marinha e Aeronáutica) – além do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Muito estranhamente, o atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que até semanas atrás comandava o Ministério de Ciência e Tecnologia, ainda não se pronunciou sobre a redução de investimentos no programa e na Estação Comandante Ferraz. O mesmo ocorreu com os outros ministros cujas pastas estão envolvidas com o Proantar. Apenas o ministro Celso Amorim, da Defesa, afirmou, por meio de nota pífia, estar consternado com a morte dos dois oficiais militares.
No Palácio do Planalto, o acidente ocorrido na Base Comandante Ferraz é assunto quase proibido. O máximo que se fez até agora nas entranhas palacianas foi produzir uma nota em que a presidente Dilma Rousseff lamenta a morte dos dois militares que tentaram controlar o incêndio na estação brasileira de pesquisas antárticas. Ucho.info
DO B. ABOBADO

Serra é candidato o resto a gente vê depois

À Comissão Executiva do PSDB do Município de São Paulo, Presidente e Deputado Júlio Semeghini

 

Depois da eleição presidencial de 2010, em que saímos vitoriosos em 11 estados, com o voto e o apoio de 44 milhões de eleitores,  manifestei publicamente a disposição de concentrar meu trabalho político, minha atenção e minhas reflexões nas questões nacionais. Foi o que fiz nos últimos meses, expondo ideias e defendendo teses em artigos, palestras, seminários, entrevistas e propostas de ação política encaminhadas ao PSDB, a partidos aliados e a vários setores organizados da sociedade.

Nas últimas semanas, ocorreram várias manifestações de integrantes do PSDB - e mesmo de outros partidos, nossos aliados - no sentido de que eu me apresentasse como pré-candidato a prefeito de São Paulo nas eleições deste ano. Para mim, a política não é uma atividade privada, objeto apenas de vontade e do desejo pessoal, ou fruto de ambição íntima. (...)

Aprendi, ao longo da vida, que a ação e os movimentos políticos são, também, subordinados às circunstâncias, à conjuntura, ao momento. Aprendi a reconhecer que o interesse coletivo se sobrepõe, sempre, aos planos pessoais daqueles que abraçaram de fato a causa pública.

Por isso tudo, ouvi bem os argumentos dos meus interlocutores: eleitores, amigos, parlamentares, dirigentes de diferentes partidos, o prefeito Gilberto Kassab e o governador Geraldo Alckmin. Refleti intensamente sobre a situação do país, os dissabores que o processo democrático tem enfrentado diante do avanço da hegemonia de uma força política, o peso e a importância de São Paulo nesse processo. 

São Paulo é a maior cidade do Brasil. E é aqui, neste ano, que se travará uma disputa importante para o futuro do município, do Estado e do País. Uma disputa entre duas visões distintas de Brasil, duas visões distintas de administração dos bens coletivos, duas visões distintas de democracia, duas visões distintas de respeito aos valores republicanos. 

Não fujo à luta nem fujo às minhas responsabilidades. Com humildade, ofereço meu nome ao PSDB, não apenas à sua direção, mas também aos militantes, simpatizantes, apoiadores e eleitores, como pré-candidato à eleição de prefeito. 

Ao me apresentar para a disputa, vou ao encontro de um chamamento da minha própria consciência: quero ser prefeito de São Paulo porque acho que esta imensa cidade cobra o que de melhor nosso partido e os nossos parceiros têm a lhe dar nesta jornada: experiência, capacidade para inovar, fazer acontecer, unindo os esforços da prefeitura e do governo do Estado. Agradeço às milhares de manifestações de apoio e apreço que recebi nestes três últimos dias. 

Respeitamos, como sempre, os nossos adversários, mas temos clareza de que o nosso partido e os nossos aliados representam o melhor para esta cidade. 

Fui favorável e sempre estimulei as prévias para a escolha do nosso candidato e a elas me submeto se o partido considerar tempestiva a minha inscrição. E, se escolhido, tenham certeza, saberei honrar a indicação e, posteriormente, o mandato, fazendo uma administração municipal digna dos nossos sonhos, dos nossos valores, dos nossos antecedentes e daquilo que os paulistanos esperam. 

Contem comigo. Saudações tucanas,

José Serra

Que decepção....

Resolvi escrever esse pequeno texto devido ao e-mail abaixo que recebi. Fica a critério de quem assistiu o programa Roda Viva de ontem, pensar, questionar, duvidar do comportamento do apresentador e jornalista Mario Sergio Conti. Não é esse tipo de jornalismo que o Brasil precisa. É um assunto bastante denso que rouba a energia da gente, porém, estamos ajudando a limpar nosso Brasil, nem que seja um metro quadro de lucidez e justiça.

Ontem, anunciamos a entrevista do Bruno Daniel no Roda Viva, e imaginei que o irmão de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André, assassinado em 2002, teria liberdade de expressar tudo que sabe e muito mais. No decorrer da entrevista ficou visível que o apresentador do programa e jornalista Mario Sergio Conti, praticou o abominável modelo ideológico de comandar a entrevista, deixando claro os modos defeituosos de procurar desqualificar todas as evidências a que Bruno Daniel se referia. O jornalista e apresentador do Roda Viva, mostrava-se intolerante com as respostas e as afirmações que Bruno levava ao telespectador, tentando mostrar a trama formada diante de um crime que tudo leva a crer que foi um crime político. Pois bem, em certo momento pensei que o tal apresentador estava fazendo papel de juiz inquisidor. Os demais jornalistas buscaram perguntas que talvez desse a chance ao irmão de Celso Daniel de lançar um elo entre o crime e a companheirada que arrecadava dinheiro para a campanha do PT. Enfim, todas as testemunhas morreram, mas o juiz inquisidor desqualificava todo o embate. Nunca mais quero assistir esse programa de entrevistas. Achei um jornalismo vendido, aquele que nada esclarece e que busca constranger o entrevistado em nome da " ideologia" , sei lá de quem!! Amigos, recebi nesta manhã de terça-feira, e-mail de um visitante do nosso BLOG, que diz o seguinte:

e-mail

Escrevo aos senhores para dizer que compreendi perfeitamente, ao assistir o programa Roda Viva na noite de ontem, porque o entrevistador foi muito

anti-ético com o entrevistado, Bruno Daniel.

Almocei no mesmo restaurante onde estavam conversando animadamente Mario Sérgio Conti e o advogado do PT, aquele que força a barra para que

o assassinato do prefeito seja um crime comum, Luiz Eduardo Greenhalgh.

Será que é costume deste entrevistador, almoçar com inimigo de seu futuro entrevistado ?

Que tipo de atitude é essa?

Não assistirei mais este programa, pelo menos enquanto este Mario Sérgio Conti for o entrevistador. Ideologia pura, protegendo bandidos petistas.

Por razões óbvias, não me identificarei. Sou um industrial e não estou a fim de sofrer perseguição.

Saudações

DO MOVCC

Governo opera e engaveta pedidos para investigar bancos públicos

O governo operou e conseguiu arquivar um pedido de convocação do presidente da WIT, José Martins, para depor na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal.
A empresa foi responsável por fazer o relatório sobre as movimentações financeiras das "offshores" do ex-presidente da Casa da Moeda Luiz Felipe Denucci. Martins acusou Denucci de constituir um procurador para cobrar propina da empresa no exterior.
O requerimento do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) foi derrotado após o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), aparecer na sessão da comissão apenas para dizer que os fatos denunciados já estavam em investigação e o presidente da Casa da Moeda Já havia sido demitido.
Ferreira reclamou da posição da comissão. "Melhor seria que trocasse de nome e ficasse só Comissão de Meio Ambiente. Assim, ela não incomoda ninguém", afirmou.
A mesma comissão também não votou um pedido de audiência com o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, para que ele falasse sobre as falhas do banco público que resultaram num apagão no sistema durante quase dois anos.
Durante esse apagão desapareceram informações sobre dívidas de títulos que podem gerar um prejuízo de R$ 1 bilhão para o banco.
O presidente da comissão, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), não votou o requerimento, apresentado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), alegando que autor não estava presente.
DDA FOLHA.COM

Alckmin eleva tom e cobra aliança do PSB nas eleições

O governador Geraldo Alckmin subiu o tom nesta terça-feira (28) ao falar da "expectativa" de uma aliança de seu partido, o PSDB, com o PSB em São Paulo. A sigla, presidida pelo governador Eduardo Campos (PE), é assediada pelo Palácio do Planalto para apoiar o candidato do PT, Fernando Haddad, na eleição municipal.

Alckmin, que agora trava uma queda de braço com a presidente Dilma Rousseff pelo apoio do partido, lembrou acordo firmado com Campos, segundo o qual o PSB apoiaria o PSDB em São Paulo em troca do apoio dos tucanos a candidatos socialistas em outras cidades.

"Temos sim a expectativa de estarmos juntos, com o PSB não tendo candidato em São Paulo, até porque em outras cidades nós apoiamos o PSB", disse o governador.

Alckmin refere-se à aliança firmada em torno de Jonas Donizette (PSB), candidato a prefeito de Campinas. Os tucanos desarmaram candidaturas na cidade em troca do apoio na capital paulista.

O problema é que Eduardo Campos é aliado do PT no governo federal e teria avaliado que, com José Serra como candidato dos tucanos em São Paulo, ficaria em situação desconfortável com a presidente Dilma Rousseff. Serra e Dilma disputaram as eleições presidenciais em 2010.

No lado paulista da queda de braço está o presidente estadual do PSB, Márcio França. Hoje, ele é secretário de Turismo do governo Alckmin. Foi nomeado exatamente para atrair o PSB nas eleições municipais.

DA FOLHA.COM

PP denuncia: ‘O governador não cumpre a palavra”

A nota do PP do RS, assinada nesta terça-feira pelo RS, é a mais dura manifestação que qualquer Partido de oposição usou até agora em relação ao governo Tarso Genro, do PT. É assim que se faz oposição ao PT no Estado. A nota trata da decisão do governo de não cumprir a lei que criou o piso nacional do magistério.  Ensina o PP ao Piratini:
- Primeiro, Senhor Governador, quem está reajustando o Piso Nacional do Magistério não é o MEC, mas sim a Lei nº 11.738/2008, que é assinada por Vossa Excelência. Não cumprir a palavra é desrespeito com os eleitores, mas não cumprir a Lei é inaceitável, além de um mau exemplo. Aliás, já sabíamos que o atual Governador é peremptório em não cumprir a palavra.
. O ex-deputado Celso Bernardi usou expressões surpreendentes para classificar o desempenho de Tarso Genro no caso:
- Veemente protesto pela forma enganosa como trata a questão.
- O governador é peremptório em não cumprir a palavra.
- A lei atual (piso nacional do magistério) tem o seu DNA.
CLIQUE acima para ler a íntegra da nota.
DO POLIBIO BRAGA

Desinformação e gafe presidencial no Ceará

A presidente Dilma esteve nesta segunda no Ceará, e lá afirmou que a construção da Refinaria Abreu e Lima, sem atrasos, é a saída esperada pelo governo para evitar possíveis aumentos no preço dos combustíveis. No entender de Dilma, é importante que a refinaria fique pronta e os prazos de construção sejam cumpridos, para que o Brasil fique menos vulnerável às alterações de preços no mercado internacional. Só faltou a presidente dizer que a Abreu e Lima não fica pronta porque o governo de Hugo Chávez, parceiro do Brasil, não aportou qualquer recurso, e porque o TCU já condenou a obra devido a um superfaturamento de mais de US$ 2 bilhões. Dilma disse ainda que a refinaria é uma exigência do Brasil, “não uma questão só do Ceará”, se esquecendo que a Abreu e Lima fica em Ipojuca, Pernambuco, e não no Ceará. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprens)

 

César - Fortaleza disse:

28 de fevereiro de 2012 às 12:00

Essa mamulenga esteve por aqui e graça a Deus já se mandou de volta ao covil. Fez muitas promessas, como sempre, e que, não serão cumpridas.Muito blá – blá – blá , demagogia e puxa – saquismo. As pessoas decentes do Ceará, desprezam essa “presidente”.Tenho dito.
DO B. DO ALVARO DIAS

Aécio já tinha a traição pronta contra José Serra. O Mineiro traidor já está tirando o PSB da base tucana em São Paulo.

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), garantiu na segunda-feira (27) a vaga de vice na chapa pela reeleição a um quadro do PT. Ele também fez um apelo aos líderes petistas e tucanos, historicamente rivais, para que se respeitem e trabalhem pensando apenas no projeto para a cidade. As declarações foram em virtude do clima bélico entre integrantes dos dois partidos. Segundo Lacerda, já está acertado com o PSDB que os petistas terão direito ao posto. “Desde o primeiro momento em que conversamos com o PSDB sobre isso, em agosto do ano passado, a garantia da vice ao PT já estava acordada. Isso não esteve em discussão em nenhum momento e não está em discussão”, afirmou. Leia mais aqui. 

Hoje o PSB anuncia apoio a Haddad em São Paulo, em troca do apoio de Aécio Neves em Belo Horizonte. Todos contra Serra? 
DO BLOG MEU ARARIPE

ANTÁRTIDA - recordações do continente gelado pela incompetência.

O molusco quando  esteve em visita  à  Estação de Pesquisas  na  Antártida, fosse ele  um governante  sério, primeiro, não  levaria a  familia de chopins, segundo  iria  em missão  especial levar  alguma  proposta de reestruturação  do laboratório  de  pesquisas, e não  com objetivo único e pessoal  de  pegar um carimbinho  de  pinguim no passaporte pra  dizer  que passou  por  lá...

LEIAM :

Base na Antártida
tinha problemas
desde 2006

Não foi por falta de aviso: há seis anos, em 2006, o almirante Antonio Cesar Sepulveda alertou, em artigo, para graves problemas na Base Comandante Ferraz, na Antártida, que pegou fogo no sábado (26), destruindo equipamentos e pesquisas de quase trinta anos. Culpou instalações corroídas pela ferrugem, falta de prevenção contra incêndio e de manutenção dos tanques de reabastecimento, tudo funcionando “na base do jeitinho”, além de laboratórios e alojamento precários.O almirante advertiu até para falhas de comunicação ameaçando pesquisadores fora da Base.(Claudio Humberto)

* * * 

Serviu  para alguma  coisa  a  visita do  molusco  àquela região??? 

A  pesquisadora YOCIE YONESHIGUE disse  o  seguinte  por telefone:
"Voce  não  imagina o que a  gente  perde  na  pesquisa. E, o  pior de  tudo, isso  perante  à  comunidade  internacional  o Brasil fica numa situação muito, muito, vergonhosa, posso  te dizer  isso". (Falou  por telefone  transmitido pelo  Jornal da Massa do  SBT Paraná).
DO FERRA MULA

Dilma devolve Ministério dos Transportes aos antigos donos. Em troca, os corruptos de ontem vão apoiar PT em São Paulo.

Preocupada com a entrada do ex-governador José Serra (PSDB) na disputa pela Prefeitura de São Paulo, a presidente Dilma Rousseff dá sinais de que fortalecerá o PR no Ministério dos Transportes, com o objetivo de abrir caminho para a aliança em torno do petista Fernando Haddad. Sem o PSD do prefeito Gilberto Kassab, que apoia Serra, Haddad corre para obter o aval do PR e engordar o tempo de sua exposição na propaganda política. O PR cobra a substituição do atual ministro dos Transportes para apoiar a candidatura de Haddad. Técnico, Passos assumiu a pasta em julho, quando Alfredo Nascimento, hoje senador, foi defenestrado da Esplanada no rastro de denúncias de corrupção. Embora filiado ao PR, ele não conta com o aval da sigla. (Do Estadão)

DO CELEAKS

Estudantes entram em confronto com a polícia em Porto Alegre

FONTE: ZERO HORA

A Manifestação Arrependida

por Luís Mauro Ferreira Gomes

Os Presidentes dos Clubes Militares emitiram, em nome da Comissão Interclubes Militares, no dia 16 de fevereiro de 2012, a memorável nota, em que se traduz, de maneira até muito suave e elegante, o pensamento da esmagadora maioria dos sócios daquelas instituições e de quase todos os militares brasileiros, inclusive os da ativa.

Esta é a razão do desespero com que o governo procura, mais uma vez, fraudar a verdade, ao tentar impedir as legítimas manifestações de quem pensa de modo diferente, mesmo que para isso tenha de violentar direitos garantidos pelo Código Civil e pela Constituição desta combalida República Federativa do Brasil.

Mas o Código Civil e a Constituição nada significam para governantes que, por nada reconhecerem além dos dogmas da ideologia alienígena, impatriótica e sectária que professam, desrespeitam-nos, sem qualquer vestígio de pudor, sempre que lhes convém, diante da passividade alienada das instituições que deveriam coibi-lo.

Assim, avança cada vez mais a ditadura imposta pelo PT e consentida pelos seus aliados e por todos aqueles que se prostituem pelas migalhas que a proximidade com o poder ditatorial lhes confere.

Democracias não reprimem o pensamento contrário à verdade oficial chantageando, coagindo, ameaçando ou corrompendo as lideranças divergentes. Tais práticas são criminosas, como criminosos são quem as pratica.

No mesmo diapasão, soam as proibições das comemorações da redentora Revolução de 31 de Março, que nos salvou de nos transformarmos em uma Cuba grande, mas igualmente miserável, sob a ação desses mesmos traidores que, ainda hoje, infelicitam a Nação brasileira.

Quantas dessas pessoas que nos atiram pedras agora teriam sucumbido no “paredón” dos terroristas que se dizem democratas, mas continuam tão radicais e irresponsáveis como eram antes?

Proibir que se comemore uma data que nos é cara ou tentar impedir que se homenageiem as pessoas que foram, desde 1935, covardemente assassinadas pelos “heróis” dessa camarilha que hoje os venera com a imposição abusiva de seus nomes a ruas em cidades importantes, não mudará os sentimentos dos militares, sócios ou não dos Clubes Militares.

É conhecido o repúdio que temos pela desonestidade, pela mentira, pela injustiça, pela corrupção, pela covardia, pela traição, pela subversão, pelo terrorismo, por todas as formas de autoritarismo e, igualmente, pelos comunistas, provavelmente, responsáveis por mais mortes (eufemismo para assassinatos) no mundo do que todas as guerras juntas. Repúdio esse que se estende a todos os canalhas de um modo geral.

Sim, os militares continuarão a pensar como sempre o fizeram, da mesma forma que continuarão atentos a todas as ameaças à Pátria que juraram defender com o sacrifício da própria vida, venham de onde vierem. Pelo menos, os dignos de assim serem chamados.

Mas o que se pretende não é mudar-lhes a cabeça, senão neutralizá-los. Os regimes totalitários somente sobrevivem se não houver contestação.

Seus dirigentes não querem convencer ninguém. Para eles é suficiente aterrorizar a todos – terroristas que são – de modo a impedir qualquer manifestação contrária à verdade oficial.

Somente assim, conseguem manter a aparente “unanimidade do pensamento nacional” que os mantém no poder.

Já submetidas todas as outras instâncias do País, é indispensável tirar as Forças Armadas do caminho. A melhor forma para isso é fazer crer aos brasileiros (e a elas mesmas também) que não passam de milícias que qualquer comissário partidário de terceira categoria, desprezado por seus pares de profissão, possa controlar.

Como eles conhecem muito bem os militares, que sempre se opuseram aos seus devaneios ideológicos, sabem, perfeitamente, que os adesistas, com raríssimas exceções, apenas fingem-lhes simpatia para tirar vantagens imediatas, sejam para si, sejam para as instituições. Ao contrário das pessoais, a maioria das “vantagens” institucionais não passa de promessas que jamais serão cumpridas. Já os adesistas, de confiabilidade duvidosa (quem trai os seus, por que não haveria de trair os “outros”?), pensam que se sairão bem, porém, serão simplesmente eliminados, quando não mais forem necessários.

Foi assim em todos os países vitimados por regimes políticos semelhantes. Mas não é preciso ir tão longe, basta ver o que aconteceu, por aqui mesmo, em passado recente.

Cumpre lembrar, ainda, que, ao contrário do que dizem as notícias implantadas nos jornais, tais Clubes não são obrigados a cumprir regulamentos militares – associações de direito privado que são – nem se destinam exclusivamente a militares da Reserva, mas a todos, ativos e inativos, que compõem os seus quadros sociais, tendo, também, por força estatutária, a obrigação de defender os interesses e os direitos de todos os militares, sócios ou não, tão abandonados ultimamente.

Era justamente o que fazia a Comissão Interclubes Militares ao traduzir com tanta fidelidade o pensamento desse estamento, quando sofreu as pressões ilegítimas, constantes da citação em epígrafe, por parte de um governo cuja ilegitimidade não comentaremos, aqui, por já ter sido objeto do nosso trabalho “Ditadura da Maioria e Legitimidade”, de 8 de fevereiro de 2011.

Não encontramos a “nota lacônica” atribuída ao Clube Militar, mas não há por que pôr em dúvida a veracidade da notícia, pois a manifestação desapareceu dos sites dos três Clubes.

O triste episódio serviu somente para mostrar que nada devemos aguardar “com expectativa positiva” de qualquer dos agentes que infestam o cenário político nacional.

Fonte:  Blog do Licio Maciel

DO MUJAHDIN CUCARACHA

É, leitor, cabe rir - MARCO ANTONIO VILLA

O GLOBO - 28/02/12


Foi-se o tempo em que o Judiciário era o poder menos conhecido da República. Que seu funcionamento e suas mazelas eram assuntos que somente interessavam aos profissionais do Direito. Hoje - e é um fato extremamente positivo - comenta-se sobre a Justiça em qualquer lugar. Porém, pouco se fala sobre a luta travada no interior do Judiciário. Os privilégios denunciados e comprovados estão restritos a uma pequena parcela dos magistrados e funcionários. Nos juizados de primeira instância, os juízes trabalham muito, sem a mínima estrutura operacional e o número de funcionários é insuficiente para o bom andamento dos trabalhos. E estão, até hoje, aguardando receber as "vantagens eventuais", espécie de mais-valia macunaímica. Muitos reclamam que suas sentenças condenatórias são reformadas nas cortes superiores, lançando por terra todo o trabalho realizado, além de jogar água no moinho da impunidade.
Em meio a este saudável debate, o Supremo Tribunal Federal se destaca. Suas sessões são acompanhadas pela televisão como se fosse um reality show. Os ministros adoram o som da própria voz. Os votos são intermináveis. A maior parte da argumentação poderia ser resumida em poucas páginas. Pior só o regimento interno. O parágrafo único do artigo 16 reza que os ministros "receberão o tratamento de Excelência, conservando os títulos e as as honras correspondentes, mesmo após a aposentadoria". É inacreditável. O STF não deve ter recebido a notícia que a República foi proclamada em 1889. Acredita que a denominação de ministro é um título nobiliárquico.
Um bom exemplo de como funciona aquela Corte foi a apreciação da contestação da Associação dos Magistrados Brasileiros acerca das atribuições do Conselho Nacional de Justiça. A derrota da AMB foi saudada como uma grande vitória. Foi ignorado o placar apertadíssimo da decisão: 6 a 5. E que o presidente do STF, Cezar Peluso, foi um dos vencidos (e quem assistiu a sessão deve ter ficado horrorizado com as suas constantes intervenções, atropelando falas de outros ministros, e esquecendo-se que era o presidente, e não parte ativa do debate). É sabido que Peluso também é o presidente do CNJ e adversário figadal da corregedora, ministra Eliana Calmon. Quase um mês depois da "vitória democrática", nada mudou. O STF ainda não resolveu várias pendências envolvendo a decisão, o que, na prática, pode retirar os instrumentos investigatórios do CNJ.
O STF condensa os defeitos do Judiciário. O relatório das atividades de 2011 serve como um bom exemplo. Diferentemente do ano anterior, neste, Peluso deixou de lado o culto da personalidade. Só pôs uma foto, o que, para os seus padrões, é um enorme progresso. Porém, cometeu alguns equívocos. Como um Dr. Pangloss nativo, considerou a ação do Judiciário marcada pela "celeridade, eficiência e modernização". Entusiasmado, escreveu duas introduções, uma delas, curiosamente, intitulada "visão de futuro". Nesta "visão", encerrou o texto com uma conclamação política, confusa, desnecessária e descabida para uma Suprema Corte: "O Poder Judiciário já não precisará lidar com uma sobrecarga insuportável de processos, em todas as latitudes do seu aparato burocrático, e poderá ampliar e intensificar sua valorosa contribuição ao desenvolvimento virtuoso da nação, entendido não apenas como progresso econômico, mas como avanço social, educacional e cultural, necessários à emancipação da sociedade em todos os planos das potencialidades humanas."
A leitura do relatório, confesso, causa um certo mal-estar. Por que tantas fotografias do prédio do STF? Falta o que dizer? Quando se espera informações precisas, o leitor é surpreendido por esquecimentos. Um deles é sobre o número de funcionários. Segundo o relatório, o tribunal tem como "força de trabalho disponível" 1.119 funcionários. Foram omitidos os terceirizados: "apenas" 1.305 trabalhadores! Também chama a atenção que entre as 102 mil decisões daquela Corte, 89.074 foram, apesar de possíveis e previstas no regimento interno (que deveria ser modificado), monocráticas, de um só ministro (87%), das quais 36.754 couberam exclusivamente ao presidente.
Mais estranhas são afirmações, como as do ministro Marco Aurélio. Disse no programa "Roda Viva", da TV Cultura, que julgou, em 2011, 8.700 processos. Isso mesmo: 8.700 processos. Podemos supor que metade tenha sido julgada no mérito. Sobraram 4.350. Vamos imaginar, com benevolência, que cada processo tenha em média 500 folhas. Portanto, o ministro teve de ler 2.175.000 páginas. Se excluirmos férias forenses (e haja férias!), os finais de semana, os feriados prolongados, as licenças médicas, as viagens internacionais, as sessões plenárias, o ministro deve ter ficado com uns quatro meses para se dedicar a estes processos. Em 120 dias, portanto, teve de ler, em média, 18.125 páginas. Imaginando que tenha trabalhado 14 horas diárias leu, por hora, 1.294 páginas, das quais 21 por minuto, número invejável, digno de um curso de leitura superdinâmica. E de olhos de lince (pensei até em recomendar este "método" ao ministro Ricardo Lewandowski, que declarou ter dificuldade de ler as 600 páginas com depoimentos sobre o processo do mensalão).
É, leitor, cabe rir. Fazer o quê? Mas fique tranquilo e encha o peito de ufanismo. Li no relatório que o STF está levando sua experiência aos encontros internacionais "para emitir pareceres sobre aspectos eleitorais da Albânia, serviço alternativo e regime jurídico do estado de emergência da Armênia", sem esquecer "os partidos políticos do Azerbaijão".
O STF vai "emitir pareceres" sobre aspectos da Albânia, Armênia e Arzebaijão
DO B. DO MURILO