(*) Ipojuca Pontes –
Com
luvas de pelica, como quem pede desculpas ao algoz, o PSDB, da esquerda
light, pediu (atrasado) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma
auditoria no sistema eleitoral que sagrou a vitória escandalosa do PT
nas eleições presidenciais de 2014. A apelação foi protocolada pelo
deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), coordenador jurídico da campanha de
Aécio Neves. O deputado, muito maneiroso, disse ter “confiança na
Justiça Eleitoral”, mas alegou que nas redes sociais parte significativa
da sociedade brasileira questiona, com propriedade, o processo, a
mecânica das apurações e, por consequência, a contagem dos votos – razão
para uma auditoria que restitua “a confiança dos eleitores na apuração e
na propalada infalibilidade da urna eletrônica”.
De fato, nas redes sociais, e também em centenas de sites e blogs,
não só se denuncia o vazamento do resultado do 2º turno, mas,
principalmente, casos cabeludos de urnas já listadas com 400 votos em
favor de Dilma Rousseff (quando a urna eletrônica recebe, em média, 261
votos), eleitores que não puderam votar por que outros votaram em seu
lugar, máquinas que funcionavam sozinhas, contagem de votos feita por 23
funcionários do TSE, em recinto fechado, sem o acesso de fiscais ou a
presença da imprensa para testemunhar a lisura e o desenrolar das
apurações. Em suma, coisas que evidenciaram a completa vulnerabilidade
do sistema e a provável irregularidade do processo da apuração. (O
próprio Datafolha, que presta serviços profissionais ao governo,
noticiou que no meio da contagem Aécio Neves aparecia com 8% de votos
acima de Dilma, mas, logo depois do somatório semi-secreto, a candidata
do PT já vencia com a vantagem de 5%).
Como se sabe, a urna eletrônica usada no Brasil não permite a
recontagem dos votos, prática essencial para a confiabilidade do
processo eleitoral. No vulnerável sistema adotado na taba, se o
candidato for roubado na contagem dos votos, roubado continuará, e sem
possibilidade de recontá-los, uma vez que no “nosso” sistema as atas são
apagadas depois do anúncio final da apuração. Só para ilustrar: a
advogada e analista Maria Aparecida Cortiz, que acompanha o
desenvolvimento dos sistemas eleitorais junto ao TSE desde 2002,
tornou-se especialista em apontar as inúmeras falhas de segurança do
processo de votação e apuração da urna eletrônica tupiniquim.
Não é por outro motivo, aliás, que países como Estados Unidos, Japão,
França e Alemanha, dominando a informática à perfeição, recusam a
“nossa” urna eletrônica e consagram o sistema artesanal de apuração de
votos. Ele é lento, pode falhar, mas possibilita a recontagem dos votos.
Em resposta ao pedido do deputado Carlos Sampaio, o doutor João
Noronha, corregedor-geral da Justiça Eleitoral nomeado por Dilma
Rousseff, como era de se esperar, descaracterizou a denúncia tucana e
disse que “faltou seriedade” ao deputado que pediu uma auditoria sobre o
resultado das eleições. “Não há erros nem vícios na apuração”,
garantiu. Para Noronha, as denúncias de fraude são fofocas das redes
sociais, sem autoridade para embasar o questionamento jurídico da
apuração. O pedido, segundo o corregedor, apenas “prejudica a imagem
eleitoral e democrática do país” – o que, de fato, soa como um chiste de
mau gosto, pois, no mundo civilizado, a começar pela Itália, a imagem
do Brasil é mais negra do que asa de graúna.
Ninguém duvida mais que Lula, o Aloprado, e o seu partido corrupto
aparelharam o Estado e a Justiça brasileira. Como se sabe, Dias Toffoli,
nomeado por Dilma e que hoje preside o TSE, foi advogado do PT e
assessor de José Dirceu, o chefe do mensalão condenado a 7 anos e 11
meses, mas que cumpriu menos de um ano de cadeia.
É pouco ou quer mais?
(*) Ipojuca Pontes, ex-secretário nacional da
Cultura, é cineasta, destacado documentarista do cinema nacional,
jornalista, escritor, cronista e um dos grandes pensadores brasileiros
de todos os tempos. DO UCHO.INFO
PAZ AMOR E VIDA NA TERRA " De tanto ver triunfar as nulidades, De tanto ver crescer as injustiças, De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto". [Ruy Barbosa]
segunda-feira, 10 de novembro de 2014
Petrolão – Dez pessoas, que eram apenas subordinadas, podem devolver até R$ 500 milhões aos cofres públicos. Imaginem quanto dinheiro não foi parar nos cofres do PT, do PMDB e do PP, partidos para os quais trabalhavam
Quinhentos
milhões de reais! Sim, R$ 500 milhões. Esse é o montante que dez
pessoas que negociam acordos de delação premiada, no curso da
investigação do petrolão, podem devolver aos cofres públicos. Três
pessoas respondem por R$ 165 milhões desse montante. O engenheiro Paulo
Roberto Costa se comprometeu a devolver R$ 70 milhões, que correspondem
aos US$ 25,8 milhões que ele tem depositados no exterior. O doleiro
Alberto Youssef aceita ressarcir os cofres públicos em R$ 55 milhões.
Outros R$ 40 milhões virão das contas de Júlio Camargo, executivo da
Toyo Setal. Sete outras pessoas que estão colaborando com a investigação
responderiam pelo resto.
É
assombroso! Atenção, meus caros! Nenhuma dessas dez pessoas era chefe do
esquema. Até agora, não se sabe quem estava na ponta do petrolão. Eram
todos operadores que trabalhavam para partidos políticos. Três dessas
legendas monopolizavam o dinheiro da propina: PT, PMDB e PP. Segundo
Paulo Roberto, a maior parte da grana era enviada mesmo ao Partidos dos
Trabalhadores.
Esses
prováveis R$ 500 milhões nada têm a ver com o dinheiro dos políticos.
Essa grana toda foi desviada, reitere-se, por simples operadores, por
peixes de tamanho médio. Se esses dez, que trabalhavam para outros e
eram apenas subordinados, conseguiram amealhar R$ 500 milhões, imaginem
quanto não foi roubado pelos chefes. Ou melhor: não dá nem para
imaginar.
Mas a
gente tem algumas pistas. Tudo indica que a obra que mais serviu à
roubalheira foi a refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Só para
lembrar: ela estava orçada em US$ 2,5 bilhões e já custou mais de US$ 20
bilhões. Chega a ser um milagre que o Brasil ainda não tenha sucumbido.
Não! Essa
dinheirama toda não inclui os políticos envolvidos no esquema. Como eles
têm direito a foro especial por prerrogativa de função, seus
respectivos nomes foram enviados ao Supremo Tribunal Federal. O relator
do caso é o ministro Teori Zavascki. Consta que o papelório chegou a seu
gabinete e por lá foi ficando, sem consequências até agora. Vamos ver.
Vai ser
difícil tentar assar alguma pizza no Supremo — embora, a depender das
personagens por ali, a gente possa esperar sempre o pior. Será difícil
porque os dez que ou já fizeram acordo de delação ou estão em vias de
fazê-lo trabalhavam para alguém: no caso, trabalhavam para políticos e
para partidos. Não roubaram apenas para si mesmos. Ao contrário:
roubavam para o esquema criminoso e pegavam uma parcela a título,
digamos, de corretagem.
Nunca
houve nada parecido no país, seja em organização, seja em volume de
roubalheira. Em entrevista recente, o ainda ministro Gilberto Carvalho
saiu a choramingar, afirmando que há uma campanha de ódio contra o seu
partido, que, segundo ele, é tratado por setores da imprensa como se
tivesse inventado a corrupção. É claro que não! O PT não seria tão
criativo. Não inventou, não! Mas, sob os seus auspícios, a roubalheira
se profissionalizou. Virou método. Virou sistema. Virou até coisa de,
como é mesmo?, “heróis do povo brasileiro”.
Cumpre
lembrar uma vez mais: enquanto se desenvolvia a investigação do
mensalão, enquanto corria o julgamento e eram declaradas as condenações,
o petrolão funcionava a todo vapor. Impressionante, não é mesmo?
Acabou,
sim, havendo punições no mensalão petista, mas não deixa de ser uma
piada que todos os políticos envolvidos na sujeira já estejam em prisão
domiciliar ou perto de consegui-la, e os não políticos do chamado núcleo
financeiro estejam na cadeia. Será que a banqueira Kátia Rabelo e o
publicitário Marcos Valério teriam conseguido operar o mensalão
sozinhos? Afinal, não eram os políticos que trabalhavam para eles, mas
eles é que trabalhavam para os políticos. No meu conjunto de valores, os
homens públicos deveriam ser punidos como mais rigor porque fraudaram,
além de tudo, a boa-fé de quem depositou neles a sua confiança. Vamos
ver o que vai acontecer desta vez.
A
propósito: e aí, ministro Zavascki? Esse negócio anda, ou vai ficar
criando bolor aí no seu gabinete? Celeridade, homem! Ou os EUA, que
também investigam a Petrobras, acabam concluindo o seu trabalho
primeiro. Por lá se tem respeito com o dinheiro do contribuinte. E isso
vai ser um vexame adicional.
Dilma já teme ser um dos alvos de processos civis e criminais nos EUA sobre corrupção na Petrobras
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Pelo menos três magistrados da Corte de Nova York já
estariam dispostos a agir com total rigor contra diretores e ex-dirigentes da
Petrobras, incluindo a ex-presidente do Conselho de Administração Dilma
Rousseff, assim que chegarem aos tribunais os processos civis e criminais que
apuram lesões contra investidores norte-americanos geradas por práticas de
corrupção ou suborno.
Não teria preço o vexame internacional de o Brasil ter sua
"Presidenta" processada nos EUA, com alto risco de ser condenada a
pagar multas milionárias. Nos States, o "Big Petroleum" (vulgo
Petrolão) corre em sigilo judicial. Moralmente, o segundo mandato já termina
sem sequer começar. E não adianta Dilma dar beijinho no ombro do Barack Obama -
porque ele nada tem a ver com o rolo...
Processar
grandes empresas rende muita grana nos EUA, inclusive com premiações para
juízes e promotores. As recompensas previstas na legislação norte-americana
para quem faz "colaboração premiada" para desvendar crimes econômicos
variam de 10% a 30% do valor do suborno ou de superfaturamento. Várias companhias ligadas à indústria do petróleo já foram condenadas
pela lei anti-corrupção nos EUA. As multas impostas pelas condenações foram pesadíssimas. A Security and
Exchange Comission, xerife do mercado de capitais, não perdoa. A recordista foi
a Panalpina (que subornou autoridades na Nigéria, Angola, Brasil, Rússia e
Cazaquistão, sendo obrigada a pagar a megamulta de US$ 81,9 milhões.
Nos rigorosos tribunais dos EUA, sobretudo os de Nova
York, com a mão pesada da SEC, já dançaram várias empresas de grande porte,
pagando multas milionárias. Pride International (US$ 56,1 milhões), Royal Dutch
Shell (US$ 48,1 milhões), Transocean (US$ 20,6 milhões), Noble Corporation (US$
8,1 milhões), Tidewater (US$ 7,5 milhões), GlobalSantaFe (US$ 5,8 milhões). As
pesadíssimas multas também doem no bolso dos dirigentes empresariais envolvidos
nos escândalos. Eis o grande risco que correm a Petrobras, seus diretores e
conselheiros (de administração e fiscal), graças às várias denúncias, com
provas, do Petrolão. Como o Tio Sam odeia pizza, a parada fica indigesta para
os brasileiros.
Não era novidade que o governo dos EUA, através da NSA,
não só espionou as falcatruas na Petrobras como também já investigava,
formalmente, denúncias de corrupção na petrolífera brasileira. A novidade ruim
para Dilma Rousseff foi que o Petrolão ganhou dimensão mundial ontem, graças a
uma reportagem do Financial Times. O jornal britânico informou que uma ação
criminal e outra civil apuram se "a Petrobras ou seus funcionários, intermediários
ou prestadores de serviço violaram o Foreign Corrupt Practices Act, uma lei
contra a corrupção que torna ilegal subornar funcionários estrangeiros para
ganhar ou manter negócios".
A matéria do Financial Times deixou Dilma pt da vida porque
destacou que "muitos dos supostos problemas ocorreram quando a presidente
Dilma Rousseff foi chefe da empresa antes de tomar posse (como presidente da
República) em 2011". Concretamente, Dilma já sabe que, independentemente de ser chefe de
Estado, corre o risco de ser alvo de investigação e processo nos EUA.
O FT apavorou a petralhada: "O Departamento de
Justiça dos Estados Unidos abriu uma investigação criminal sobre a companhia
que tem recibos de ações negociados em Nova York. Enquanto a Securities and
Exchange Comission (SEC, órgão do governo norte-americano que regula o mercado
de capitais) realiza uma investigação civil".
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