Raquel Dodge pede impugnação da candidatura de Lula

A petição foi protocolada na noite desta quarta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi encaminhada ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso

21:34 · 15.08.2018

'Por essa condenação, Lula está enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, portanto, inelegível', disse Dodge

A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, que também é procuradora-geral da República, decidiu nesta quarta-feira (15) contestar a candidatura ao Palácio do Planalto de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. A petição foi protocolada na noite desta quarta-feira - horas após o PT registrar a candidatura de Lula -, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi encaminhada ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso.

 

Barroso não deve decidir de forma monocrática (individualmente) sobre o pedido de registro de Lula. De acordo com interlocutores do ministro, Barroso acredita que a questão é institucionalmente relevante e deve ser submetida à análise do plenário o mais rápido possível.

 

Raquel Dodge encaminhou ao TSE uma certidão expedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que em janeiro deste ano aumentou a pena de Lula para 12 anos e um mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Por essa condenação, Lula está enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, portanto, inelegível, destaca Raquel Dodge. 

 

"O requerente não é, portanto, elegível, por falta de capacidade eleitoral passiva, impede que ele seja tratado juridicamente como candidato e também que a candidatura requerida seja considerada sub judice, uma vez que inapta mesmo a causar o conhecimento do pedido de registro pelo Tribunal Superior Eleitoral. Disso deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que o habilite a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis", sustentou a procuradora-geral eleitoral. 

 

Raquel Dodge quer que a certidão expedida pelo TRF-4 seja incluída no processo de Lula, que enviou para o TSE certidões criminais do Estado de São Paulo, em que não consta informação sobre essa condenação. DO D.DONORDESTE

Caso Wal: a verdade

Procuradora-geral Raquel Dodge contesta no TSE candidatura de Lula a presidente

Questionamento será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso; PT registrou candidatura de Lula nesta quarta-feira (15). Condenado em 2ª instância, ex-presidente está preso em Curitiba.

procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou na noite desta quarta-feira (15) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a impugnação (questionamento) da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.

O questionamento será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do TSE e relator do pedido de registro.

O PT registrou a candidatura de Lula na tarde desta quarta, após uma marcha e um ato em frente ao TSE com a presença de políticos poiadores da candidatura.

Além da contestação apresentada pela PGR, o tribunal também recebeu outros questionamentos, apresentados por Kim Kataguiri, do Movimento Brasil Livre (MBL), e pelo ator Alexandre Frota.

Argumentos da PGR

Para Raquel Dodge, Lula éstá inelegível por já ter sido condenado em segunda instância no caso do triplex do Guarujá (leia detalhes sobre a condenação mais abaixo).

Como argumento, Dodge apresentou ao TSE a certidão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que confirma a condenação do ex-presidente.

Na avaliação de Raquel Dodge, Lula só poderá se candidatar oito anos após o cumprimento da pena.

Dodge defende, ainda, que Lula não seja autorizado a fazer campanha "sub judice", ou seja, enquanto não sai resultado final sobre a inelegibilidade. Segundo a procuradora, a intenção é evitar que o ex-presidente tenha a campanha financiada com recursos públicos.

"Deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que habilite o impugnado a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis", completou.

Condenação de Lula

Condenado a 12 anos em regime inicialmente fechado, Lula está preso desde abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).

Lula foi condenado pelos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.

Pela Lei da Ficha Limpa, se torna inelegível o candidato condenado por órgão colegiado da Justiça. A situação do ex-presidente, porém, ainda terá de ser decidida pelo TSE.

No entendimento do TRF-4, Lula recebeu da OAS um apartamento triplex em Guarujá (SP) em retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras.

Desde o início das investigações, o ex-presidente negou ser o dono do imóvel, afirmando ser inocente. A defesa de Lula também reafirma desde o começo do processo que o petista não cometeu crimes antes, durante ou depois do mandato.

Por Vladimir Netto, TV Globo, Brasília

15/08/2018 20h52 Atualizado há menos de 1 minuto

É MUITO MELHOR TER UM SONHO AGRADÁVEL DO QUE UM PESADELO PAVOROSO

quarta-feira, agosto 15, 2018

A página conservadora Embaixada da Resistência no Facebook que é produzida em Portugal e que tenho citado amiúde aqui no blog, acaba de editar uma postagem em que anuncia o seu apoio ao Presidenciável Jair Bolsonaro.

Na ilustração uma fotomontagem já muito popular pelas redes sociais mostra o Presidente Donald Trump recebendo Jair Bolsonaro no Salão Oval da Casa Branca, o "office" do dirigente da mais poderosa e desenvolvida Nação do planeta.

Oxalá o que agora é uma fotomontagem no futuro possa ser uma agradável realidade. E, ao mesmo tempo, dá para imaginar a reação da mainstream media caso Bolsonaro saia vitorioso do pleito presidencial no Brasil e, mais adiante, seja recebido pelo Presidente Trump no vetusto escritório.

Melhor sonhar com coisas boas do que ser seviciado por um pesadelo cujo enredo mostre a Bandeira do Brasil tremulando esfarrapada sobre um monturo de lixo sendo esgravatado por brasileiros famélicos em andrajos, tal qual na Venezuela...

Transcrevo o texto da Embaixada da Resistência. Muito melhor que os escritos nauseabundos produzidos por colunistas da grande mídia brasileira a soldo do 'centrão'. Na verdade não são textos jornalísticos mas sim um turbilhão de fake news. Leiam:

Nunca tendo sido o foco da página foi com toda a naturalidade que sempre afirmamos o nosso apoio a Jair Bolsonaro no Brasil e é com alguma perplexidade que assistimos à estranheza de alguns (poucos) com esse apoio.

Ia apoiar quem!? A sua avó!?

Os motivos do apoio são tão simples quanto incontornáveis:

Jair Bolsonaro é, tal como Donald Trump, a personagem que tira o sono à esquerda. FIM.

Muitas "mentes avantajadas" insistem em complicar o que é bastante simples e tentam ignorar esta constatação do óbvio com mil e um subterfúgios e acrobacias intelectuais. Os mesmos que o fizeram com Donald Trump...

Jair Bolsonaro é uma pessoa genuína, sem agendas mirabolantes ou planos maquiavélicos. É preto no branco, é verde e amarelo, é lei é ordem é progresso.

Ele encarna a simplicidade, a transparência, a sinceridade e a forte ligação ao chamado "senso comum". Isso inspira em nós uma total confiança na sua pessoa como se fosse da família.

Acima de tudo ele manifesta também a coragem para bater de frente com a esquerda, algo que é muito mais determinante do que qualquer "programa eleitoral".

Ele reúne as condições primordiais. Reúne a boa vontade o caráter e a humildade, o resto virá com o tempo e com as pessoas certas no lugar certo.

Jair Bolsonaro diz encarar a batalha presidencial como uma missão divina e isso SENTE-SE.

Concluindo:

Tivemos o Jair empresário na América e agora teremos o Trump militar no Brasil. Para mim são a mesma coisa: PESADELO DA ESQUERDA.

Assim queira Deus e as urnas o permitam.

PS - Não sabemos até que ponto poderemos fazer campanha pois o facebook enviou umas mensagens estranhas exigindo um monte de coisas para fazer postagens (a partir de 16 de Agosto), e coisas que seriam impossíveis cumprir (tais como: passaporte brasileiro).

No entanto, direta ou indiretamente, faremos alguma coisa, nem que seja através de outras páginas. Ninguém nos vai impedir de trabalhar de graça seja como for.

PPS - Alckmin nem é nome de gente. DO A.AMORIM

Alckmin chega à sede do MP-SP para depor sobre suposto caixa 2

Candidato irá depor ao promotor Ricardo Manuel Castro na companhia de seus advogados, José Eduardo Rangel Alckmin e Marcelo Martins Oliveira

São Paulo – O candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, chegou na tarde desta quarta-feira, 15, na sede do Ministério Público de São Paulo, onde irá prestar depoimento no processo que investiga um suposto repasse de R$ 10 milhões em forma de caixa dois da Odebrecht para suas campanhas em 2010 e 2014.
O tucano entrou pela garagem do edifício e não concedeu entrevista. Ele irá depor ao promotor Ricardo Manuel Castro na companhia de seus advogados, José Eduardo Rangel Alckmin e Marcelo Martins Oliveira.
A investigação foi aberta em abril pelo MP-SP. Além de Alckmin, são alvos Adhemar César Ribeiro, cunhado do tucano, e o ex-secretário e ex-tesoureiro da campanha tucana de 2014, Marcos Monteiro. EXAME

15.08.2018 | 08h32

Em nova pesquisa, Bolsonaro segue na frente

O deputado Jair Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PSL, segue na liderança na corrida presidencial. Segundo uma sondagem nacional divulgada pela Paraná Pesquisas nesta quarta-feira, 15, JB tem 23,9% das intenções de voto, no cenário sem a participação de Lula, que deve prevalecer com a provável decisão do TSE sobre a inelegibilidade do ex-presidente.
Atrás de Bolsonaro, vêm Marina Silva, do Rede, com 13,2%; Ciro Gomes, do PDT, com 10,2%;  Geraldo Alckmin, do PSDB, com 8,5%; Alvaro Dias, do Podemos, com 4,9%; e Fernando Haddad, do PT, com 3,8%.  A Paraná Pesquisas ouviu 2.002 eleitores em 168 municípios de 26 Estados e no Distrito Federal, entre os dias 9 e 13 de agosto. A sondagem já capta o impacto do debate na Band, realizado no dia 9. A margem de erro é de dois pontos percentuais. A pesquisa foi registrada no TSE sob o nº BR-02891/2018. /

Bolsonaro para vários públicos

O plano de governo de Jair Bolsonaro mistura conteúdo de apostilas de educação moral e cívica com a Bíblia e palestras motivacionais. O eleitor já propenso ou decidido a votar em Bolsonaro sai dele acolhido e familiarizado.
Na minha coluna desta quarta no Estadão, escrevo que, quando mira outros públicos além dos já convertidos, a proposta bolsonariana não detalha nenhuma medida, mas traz diretrizes liberais na economia, na relação com a imprensa e na gestão pública, contrapostas a outras conservadoras na educação, nos costumes e na segurança pública. Um mix que busca dialogar com os fãs e sem assustar o mercado e o setor produtivo. /Vera Magalhães