Raquel Dodge começou da pior forma possível

Josias de Souza

09/08/2017 22:26

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ainda nem tomou posse e já frequenta o noticiário na desconfortável posição das pessoas que precisam dar explicações sobre atitudes esquisitas. A futura xerife da Procuradoria foi filmada entrando no Jaburu, residência do investigado Michel Temer, às dez da noite de terça-feira. Flagrada, a substituta de Rodrigo Janot disse que foi discutir com Temer detalhes de sua posse, que ocorrerá em 18 de setembro. Tudo errado.
A troca de guarda na Procuradoria ocorre num momento especial. Pela primeira vez desde a chegada das caravelas, o Estado brasileiro está investigando e encarcerando criminosos da oligarquia político-empresarial. Nesse enredo, Michel Temer, a cúpula do partido dele, o PMDB, e sua equipe de ministros são parte do problema. Se não enxergar isso, Raquel Dodge perderá o semblante de solução.
Raquel Dodge herdará a condução da nova denúncia que Rodrigo Janot prepara contra Temer. A consciência deveria ter dito à procuradora: “Não encontre o investigado. Se encontrar, prefira o Planalto. Se for ao Jaburu, que seja durante o dia. Se for à noite, exija que conste da agenda. Afrontou-se o óbvio. A posse da doutora será no Palácio do Planalto. Outro erro. A Procuradoria tem uma linda sede, ideal para cerimônias de posse. Já aconteceu antes, explica a nova procuradora-geral. Ela ainda não percebeu que todo grande problema começa com pequenas explicações.

Em inferno astral, ex-ministro se separa, fecha empresa e encara acusação de delatora

Quando ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social no governo Lula, Franklin Martins nadou de braçada. Eram bons tempos para o ex-militante do grupo comunista MR-8.
Entretanto, é voz corrente que a delação de Mônica Moura foi preponderante no sentido de colocar um ponto final na convivência conjugal do ex-ministro com sua esposa Mônica Monteiro.
O casal não está mais junto. Acabou o dinheiro em abundância e começaram os problemas, notadamente os judiciais.
Com o fim do matrimônio, a vida empresarial também degringolou.
O escritório da Cine, a empresa de Franklin e Mônica Monteiro, fechou às portas definitivamente.
A relação do casal hoje se reduz aos processos judiciais, onde terão que enfrentar as acusações advindas da delação da mulher do marqueteiro do PT. DO News Atual

Deflagrada guerra no PT; Dilma chama Lula de covarde,

Campanha 2018 a mil pelo Brasil. Período de nervos à flor da pele. Negociações entre quatro paredes, acordos, desacordos, dito pelo não dito, até o momento de oficializar o enlace matrimonial; amor eterno até a página 2.

Tentativa de Temer de aproximação com PSDB, criando Coligação Alckmim presidente, Rodrigo Maia vice, encontra resistência  governador de São Paulo; convicto de que trocar figurinhas codom atual administração inviabilizaria sua candidatura.

PMDB investe fichas em Doria. Ideia é bajular e massagear o ego do ainda iniciante no prostíbulo, aliciando-o para o partido, transformando-o no candidato a presidente, com Maia vice.

Alckmim perderia mais com a saída de Doria; racha indesejável no seio Tucano, com a debandada daqueles que nutrem simpatia com PMDB.

Em meio a esse alinhavar, PT segue sua saga rumo à bancarrota. Lula decepcionou mais uma vez.

Procurou seguidores e os incumbiu de organizar ato público a Sol aberto, no Rio de Janeiro, em favor de sua candidatura. Fracasso de presença o decepcionou, obrigando-o a falar pra meia dúzia de gatos pingados, em recinto fechado.

Discurso do contraditório contaminado de desespero, culminando com crítica fulminante em cima de Dilma.

Sem ter como esconder rombo herdado por Temer na Economia e assustado com sinais de recuperação, o "Cyborg", pobre de R$ 9 milhões, graças aos poderes de Greyscow, jogou a culpa sob os ombros de sua criatura.

Afirmou, sem ter como alegar não ter sido ele e sim um amigo, que Dilma causou rombo de R$ 500 bilhões ao País, por pura incompetência.

Concluir que Lula está transformando PT numa Torre de Babel, seria minimizar realidade. Descontrolado e sem alternativas, o ex todo Poderoso dá ares de Gaiola das Loucas ao Partido.

Consultada sobre colocação do seu Criador, Mestre e Mentor, a Dama não deixou barato:

- Não me surpreende. Ele sempre foi covarde. Decepção por esperar que comigo agiria diferente.

Mesmo mantendo discurso moderado, afirmando priorizar o Partido, estando pronta pra seguir o por ele determinado, Bote Salva Vidas vem sendo preparado na proa do Titanic da Estrela.

Dilma tem aliados na legenda, prontos pra abandonar o barco ao seu primeiro sinal; pelo jeito Gleisi Hoffmann virará Presidente de Sala vazia.

Possibilidade de boa fatia do PT remar para o PMDB se solidifica. Dilma seria muito bem vinda pra sentar ao lado de Temer, receberia apoio total pra se lançar à senadora, no Estado de sua preferência; caso PMDB permaneça no Poder, teria posição garantida no primeiro escalão do próximo Governo.

Correndo por fora nessa pule de interesses, destaca-se a Emissora da Família Marinho.

Noticias desse perfil desviam atenções sobre Temer, dando-lhe tempo pra se reorganizar e seguir em frente; materialização do maior pesadelo da Rede Globo.

Afirma estarem os repórteres, âncoras e demais profissionais de jornalismo da "Plin Plin", sumariamente proibidos de veicular qualquer notícia desfavorável ao PT, sob pena de demissão imediata.

Atropelos e trocas de farpas, enquanto Bolsonaro e Alvaro Dias correm a galope, crescendo nas pesquisas.

Analistas afirmam que se eleição fosse hoje, os dois estariam no segundo turno, mas não descartam possibilidade de Bolsonaro levar já no primeiro.

Considero qualquer prognóstico prematuro, configurando militância.

Muita água pra correr. Quem ganha impossível afirmar, mas tudo indica já haver o grande perdedor: Luis Ignácio Lula da Silva.

Pra aumentar convicção, mais uma derrota nas urnas.

Visando fortalecer aliados no Nordeste, Lula se lançou em campanha de apoio a candidato PT (Jailson Souza), na disputa de Prefeitura de pequena cidade do Piauí (Miguel Leão) e o Cabra perdeu.

Visto como curral eleitoral tradicional da estrela, esperada vitória serviria de munição pra Campanha ao Planalto. Derrota não deixa dúvidas da queda de prestígio do único Operário Pobre do Mundo, que só viaja de jatinho particular. DO M.FORTES

* http://sofadipobre.blogspot.com.br/2017/08/deflagrada-guerra-no-pt-dilma-chama.html

Mensalão: Polícia Federal e Procuradoria reabrem investigação sobre Lula

Em 2013, após acusações do empresário Marcos Valério, PF abriu inquérito para apurar suposto pagamento de US$ 7 milhões da Portugal Telecom para o PT quitar dívidas de campanha.

A Procuradoria da República no Distrito Federal e a Polícia Federal reabriram uma investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por fatos relacionados ao mensalão do PT.

Em 2013, após acusações do empresário Marcos Valério, a PF abriu um inquérito para apurar suposto pagamento de US$ 7 milhões da Portugal Telecom para o PT quitar dívidas de campanhas eleitorais.

Mais de 30 pessoas foram ouvidas, inclusive em Portugal, mas, em 2015, a PF entendeu que não havia indícios que comprovassem a irregularidade. O procurador Frederido Paiva, da Procuradoria do Distrito Federal, concordou com o arquivamento e enviou o caso à Justiça Federal.

No ano passado, o juiz do caso discordou do arquivamento pedido pelo MP. Quando isso acontece, é preciso que uma câmara de revisão do MP reanalise o caso.

A Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria Geral da República entendeu que a investigação deveria mesmo ser reaberta.

Por isso, a Procuradoria da República do DF recebeu novamente a investigação e determinou sorteio de um novo procurador para ficar à frente do caso – pelas regras, o processo não pode ser tocado pelo mesmo procurador que arquivou a investigação. O sorteado foi Ivan Marx.

O caso

Em depoimento dado em 2012, em meio ao julgamento do mensalão, Marcos Valério, condenado a 40 anos de cadeia por ter sido considerado operador do esquema, havia dito que Lula tinha conhecimento e que se beneficiou do esquema.

A investigação, aberta em 2013, se concentrou em um suposto repasse de US$ 7 milhões de uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau (China) para o PT, por meio de contas no exterior.

O inquérito não teve vínculo formal com o processo do mensalão, que correu no Supremo Tribunal Federal.

Segundo depoimento de Valério, o repasse foi negociado numa reunião que fez com Lula, os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci (Fazenda), e com o então presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta, no próprio Palácio do Planalto.

À época Lula classificou as declarações como mentirosas. Palocci disse, por meio de sua assessoria, que os fatos relatados por Valério "jamais existiram". Miguel Horta declarou, por meio de nota, que não teve “qualquer ligação” com o processo do mensalão.

Por Mariana OIiveira, TV Globo, Brasília

09/08/2017 20h49 Atualizado há 10 minutos

Bolsa de Valores comunica a Moro bloqueio de R$ 66 mil de Lula

Do UOL, em São Paulo

09/08/201714h40

• Eduardo Frazão - 5.mai.2017/Framephoto/Estadão Conteúdo
  
  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
  

A B3, operadora da Bolsa de Valores de São Paulo, comunicou ao juiz Sergio Moro o bloqueio de R$ 66.400 em ativos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles pertencem a um fundo de investimentos do Banco do Brasil voltado ao mercado de imóveis.
Segundo o documento enviado pela B3 ao juiz, datado de 4 de agosto, "o bloqueio realizado recai somente sobre os ativos, e não se estende aos recursos financeiros (proventos)".
Responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, Moro ordenou o bloqueio de bens de Lula depois da sentença em que ele condenou Lula no chamado processo do tríplex do Guarujá (SP) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O petista recorre da decisão em liberdade.
A defesa de Lula afirma que a sentença de Moro "ignorou evidências esmagadoras de inocência" do ex-presidente e sucumbiu a um "viés político". Os advogados também dizem que o bloqueio determinado por Moro é ilegal e abusivo.
Entre os bens sequestrados por ordem de Moro estão três apartamentos em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, sendo um deles a residência do ex-presidente, um terreno na mesma cidade e dois automóveis.
O petista teve um total de R$ 606.727,12 bloqueados pelo Banco Central. Outros R$ 9 milhões na BrasilPrev, tendo Lula e sua empresa de palestras LILS como beneficiários, também foram confiscados. Moro estabeleceu um limite de R$ 10 milhões caso outros valores sejam encontrados em outras contas ou ações de Lula.

Recurso contra bloqueio

A defesa do ex-presidente entrou com mandado de segurança no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) contra o bloqueio de bens, mas o recurso foi negado em decisão liminar. O mandado ainda será analisado pela 8ª Turma do tribunal.
Para o desembargador João Pedro Gebran Neto, o pedido da defesa "esbarra na ausência de urgência", mas trouxe "argumentos ponderáveis sobre a (in)validade da decisão de primeiro grau" que devem ser examinados pela 8ª Turma, formada também pelos desembargadores Victor Laus e Leandro Paulsen.
Segundo comunicado divulgado pelo TRF4, o advogado Cristiano Zanin Martins alegou no mandado de segurança que o crime pelo qual Lula foi condenado envolveu apenas o tríplex do Guarujá (SP), já confiscado na sentença, sendo inadequado o sequestro de valores e bens de origem lícita. O advogado ressaltou que tais bens foram adquiridos antes dos fatos apontados no processo, e negou que haja risco de dilapidação do patrimônio do ex-presidente.
Ainda de acordo com a nota do tribunal, Zanin disse que Moro não poderia ter promovido novas medidas cautelares após a sentença e decidiu bloquear os bens com base em cogitação da força-tarefa da Operação Lava Jato, formada por procuradores do MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná).
Em nota enviada por sua assessoria de imprensa ao UOL, Zanin disse que "não houve análise do mérito do mandado de segurança, que será apreciado pela turma do TRF-4." Segundo o advogado de Lula, o próprio Gebran Neto "reconheceu que há 'argumentos ponderáveis sobre (in)validade da decisão de primeiro grau'.

A sentença do tríplex

Na sentença do processo do tríplex, o juiz condenou Lula por ter sido destinatário "especificamente de cerca de R$ 2.252.472,00" por meio do imóvel no litoral paulista, "sem o pagamento do preço correspondente e da realização de reformas no apartamento às expensas da [empreiteira] OAS".
Esse valor teria ligação, segundo Moro, com R$ 16 milhões em vantagens indevidas a partir de contrato celebrados entre a Petrobras e a OAS que favoreceram "agentes do Partido dos Trabalhadores".
Moro pediu "o sequestro de bens do ex-presidente para recuperação do produto do crime e o arresto dos mesmos bens para garantir a reparação do dano". Os valores devem ser revertidos à Petrobras. O ressarcimento só deverá feito se a condenação for confirmada após recursos em todas instâncias.
O juiz diz que "não tem relevância se os bens [sequestrados] foram ou não adquiridos com recursos lícitos".

PSDB ensina: é errando que se aprende. A errar!

Josias de Souza

09/08/2017 17:59

O PSDB reuniu nesta quarta-feira sua Executiva Nacional. O encontro ocorreu no instante em que está no ar uma inusitada propaganda televisiva do partido. Nela, o tucanato reconhece que errou. Mas se abstém de dizer quais foram os seus pecados. Limita-se a convocar a plateia para assistir ao programa de dez minutos que será exibido na quinta-feira da semana que vem. Licenciado da presidência da legenda, Aécio Neves participou do pedaço inicial da reunião.
Ao sair, Aécio disse aos repórteres a Executiva tucana foi convocada para “iniciar uma transição extremamente harmoniosa.” Deu a entender que ainda dá as cartas: “Indiquei o senador Tasso [Jereissati] como presidente interino do partido nesta transição.” Fez questão de realçar: “É uma transição absolutamente pacífica.”
Quer dizer: tomado pelas palavras, Aécio não considera que o OSDB erra ao tolerar os seus desvios. Fala como se tivesse decidido, numa linda manhã, confiar a Tasso Jereissati o comando interino do partido. Esquece de mencionar (ou lembra de omitir) que foi empurrado para essa posição pela escandalosa descoberta de que recebeu R$ 2 milhões do delator Joesley Batista por baixo da mesa.
“Continuarei ao lado do senador Tasso e da Executiva”, declarou Aécio. Logo ficará demostrado, disse ele, que o PSDB é “o partido mais apto a liderar um grande tempo de mudanças estruturais no país.” Hã, hã…
Instado a comentar o comercial em que o partido diz ter cometido erros, Aécio escorregou: “Não participei dessa elaboração. Acho que é uma tentativa de uma reconexão do PSDB com a sociedade. […] Acho que é uma tentativa, do ponto de vista de comunicação, de mostrar que, além dos acertos que nós tivemos e não foram poucos, certamente alguns equívocos o PSDB cometeu.”
Quais equívocos?, insistiu um repórter. E Aécio: “Eu não participei da elaboração do programa e, provavelmente, o senador Tasso terá as melhores condições, já que deleguei a ele há algumas semanas essa condição.”
Ouvido, Tasso também disse coisas definitivas sem definir muito bem as coisas. Esquivou-se de inventariar os erros. ''Todos os partidos políticos estão no momento certo de fazer um mea culpa, é tapar o sol com a peneira dizer que não existe uma grande insatisfação da população brasileira com a classe política.'' Aécio ecoou: ''Acho que é uma tentativa de uma reconexão do PSDB com a sociedade.''
Cliente de caderneta do Supremo Tribunal Federal, Aécio coleciona nove inquéritos. A relação “harmoniosa” e “pacífica” que ainda mantém com o PSDB indica que o tucanato tornou-se um aglomerado capaz de tudo, menos de se reconectar com a sociedade. Por ora, o ninho ensinou ao país apenas que é errando que se aprende… A errar. Logo, logo Aécio será saudado nos encontros partidários como ''herói do povo brasileiro.''

Fachin marca depoimento em que Gleisi estará no banco dos réus pela primeira vez

O ministro do STF Edson Fachin vai ouvir a senadora Gleisi Hoffmann e seu marido, Paulo Bernardo, em ação que investiga recebimento de R$ 1 milhão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin marcou para o dia 28 de agosto o depoimento da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, na ação em que ambos são réus sob a acusação de terem recebido dinheiro irregular na campanha ao Senado em 2010. Teria sido repassado R$ 1 milhão do esquema de desvios de recursos da Petrobras.
A ação contra Gleisi, que também é presidente do PT, é a mais adiantada no STF dentro da Lava Jato. Depois do depoimento dos réus, lista que também inclui o empresário Ernesto Kugler Rodrigues, serão abertos os prazos para alegações finais. Na sequência, Fachin redigirá seu voto. Ele será revisado pelo ministro Celso de Mello, que pedirá o agendamento do julgamento na Segunda Turma da Corte. Não há prazo para o julgamento ser marcado, mas interlocutores de Fachin estimam que o julgamento pode sair até dezembro.
Na defesa apresentada ao STF, os acusados negam envolvimento em irregularidades e alegam falta de provas e mudanças nas versões apresentadas nas delações usadas na denúncia. Na ação, foram colhidos depoimentos dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, que estavam entre as testemunhas de defesa.
A denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República foi acolhida em setembro do ano passado ainda pelo ministro Teori Zavaski. A acusação é baseada nas delações do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, que teria feito a operação de pagamento com ajuda do advogado Antonio Carlos Pieruccini – que sustenta ter pego o dinheiro do doleiro em São Paulo para entregá-lo em Curitiba a Ernesto Kugler Rodrigues. DO GAZETADOPOVO

Temer relatou a Dodge motivos para pedir suspeição de Janot

O encontro na noite desta terça-feira (8) no Palácio do Jaburu entre a futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente Michel Temer tratou de fato da posse dela em setembro, mas não somente.
Segundo o blog apurou, o presidente fez a ela um relato dos motivos que o levaram a pedir a suspeição do atual procurador-geral, Rodrigo Janot. De acordo com relato ao blog, Raquel Dodge ouviu educadamente.
Além disso, as mesmas fontes disseram ao blog que o presidente quer que a nova procuradora-geral da República tome posse no Palácio do Planalto, como gesto simbólico da reaproximação institucional do Executivo com o Ministério Público.
Posses de procuradores-gerais no Planalto não são incomuns. Janot e o antecessor, Roberto Gurgel, tomaram posse uma vez na Procuradoria e outra vez, no Planalto.
A ideia de que Raquel Dodge tome posse no Planalto teria como objetivo, porém, mostrar que houve, apesar dos processos em curso, mudanças no relacionamento das duas instituições – a Procuradoria e a Presidência – depois de meses de desavenças com Janot.
Essas fontes disseram que o encontro entre Raquel Dodge e Temer, fora da agenda e às 22h, revelado pelo blog, também teve o efeito de passar uma "mensagem" ao Congresso de que as pontes da classe política com o Ministério Público serão restabelecidas.

O encontro era para ser mantido em sigilo, mas a revelação teria tido esse efeito colateral positivo na avaliação de políticos próximos ao presidente. Isso explica por que o carro parou à mostra de todos quando se sabe que, em época de crise, sempre há cinegrafistas e fotógrafos de plantão.
O mesmo já teria ocorrido no encontro de domingo de Temer com o ministro do Supremo Gilmar Mendes.
Apesar de tanto Temer quanto Gilmar Mendes afirmarem que o assunto foi reforma política, o registro do encontro, também fora da agenda e num dia pouco comum,  acabou, na visão dos que são próximos a Temer, tendo um lado positivo: o de transmitir a imagem de que o presidente tem aliados no Supremo Tribunal Federal.
Em guerra com Janot, Temer espera que a nova procuradora não atue, nas palavras de um interlocutor do presidente, com "açodamento" à frente do MP.
O blog entrou em contato com Raquel Dodge para que ela se manifestasse sobre essas informações, mas não obteve resposta

Leia Trabalhadores não pagarão mais que um dia de trabalho para sindicatos, diz ministro

Ronaldo Nogueira, do Trabalho, disse ainda que mesmo beneficiados no acordo coletivo terão direito a se opor ao pagamento da nova contribuição

BRASÍLIA - O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, confirmou que o governo estuda permitir que as convenções coletivas definam uma contribuição sindical, como alternativa ao imposto obrigatório — que acabou com a reforma trabalhista. Ele deixou claro, no entanto, que os trabalhadores, mesmo beneficiados no acordo coletivo terão direito a se opor ao pagamento da nova contribuição.
— Está sendo estudada a possibilidade de permitir que a convenção coletiva defina uma contribuição para suprir as despesas do sindicato, com direito à oposição — destacou o ministro.
Ao ser indagado se o valor da nova contribuição vai ultrapassar o imposto sindical obrigatório, que correspondia a um dia de trabalho, respondeu:
— A contribuição não vai superar um dia de trabalho.
As centrais sindicais por sua vez querem que todos os trabalhadores beneficiados com o acordo coletivo paguem a contribuição, independentemente de serem filiados ou não às entidades.
Nogueira disse acreditar que a nova legislação trabalhista, que entra em vigor em novembro, tem potencial para gerar dois milhões de empregos em dois anos. DO G1

Tribunal Federal nega soltura de Vaccari

Desembargadores negaram pedido de habeas corpus nesta quarta (9). Condenado em um dos processos em primeira instância, o ex-tesoureiro do PT foi inocentado pela mesma Turma do Tribunal Federal por falta de provas, mas segue preso.

O pedido de soltura do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto foi negado nesta quarta-feira (9) pelos três desembargadores que compõem a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região(TRF4), em Porto Alegre.

Vaccari foi absolvido em segunda instância, em julho, mas segue preso, após ter um primeiro pedido de habeas corpus com liminar negado pelo desembargador João Gebran Neto, relator do processo.

Gebran repetiu o voto nesta quarta (9) e foi acompanhado pelo revisor, desembargador Leandro Paulsen, e por Victor Luiz dos Santos Laus. "No que diz respeito ao primeiro processo, essa Turma e o próprio STJ reconheceram a existência dos requisitos legais para a prisão preventiva. Analisando os pressupostos fáticos, essa Turma, por maioria, decidiu absolver o réu", citou. "No segundo processo, me parece que os pressupostos fáticos são diversos, por isso não é possível estender a abolvição daquele outro processo para este", incluiu.

"Nós já reconhecíamos a presença desses mesmos requisitos da medida cautelar de prisão, por isso denego a ordem", considerou.

O ex-tesoureiro foi condenado, em 2015, a 15 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em investigações da Operaçã Lava Jato. Na segunda instância, porém, foi considerado inocente.

Ele cumpre pena em Curitiba desde 2015, quando foi preso, durante a 12ª fase da operação da Polícia Federal que investiga irregularidades nos contratos do governo federal com a Petrobrás. Além dessa, outras quatro condenações pesam contra ele, todas no âmbito da Lava Jato.

O advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D'Urso, fez a sustentação oral. O defensor pediu a imediata soltura do cliente e alegou que ele "não oferece risco à ordem pública".

"O paciente sofre, tem idade, não viu seus dois netos nascerem pelo fato de estar preso pelo longo prazo de 2 anos e 4 meses", afirmou. "A investigação acabou, de modo que não há porque mantê-lo preso. O juiz de primeiro grau diz que o paciente, ao ocupar cargo de expressão no partido político, poderia afetar a investigação. Desde 2015 não tem nenhum cargo em partido político", sustentou.

Ele diz que fundamentou a nova liminar no fato de haver um conflito entre dois pedidos de prisão impetrados contra o ex-tesoureiro, ainda em 2015, referentes à condenação por Moro.

"A segunda prisão do senhor Vaccari, por determinação do juiz de primeiro grau, é extensão da prisão anterior, referente a um processo no qual ele foi absolvido", explica o advogado. "Assim, se a prisão foi revogada, sua extensão também tem que ser", disse D'Urso ao G1.

A absolvição

Os magistrados do TRF4 entenderam que a condenação foi baseada apenas em delações premiadas, e definiram que as provas apresentadas não eram suficientes. Foi esta a alegação que sustentou o primeiro pedido de habeas corpus, negado por Gebran Neto em julho.

O desembargador federal, porém, considerou que este segundo processo é baseado em outras provas. E que elas não se anulam com a absolvição.

Outras condenações

Vaccari cumpre pena no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Além do processo em que foi absolvido, ele foi condenado em outros quatro, todos na Lava Jato:

• 9 anos de reclusão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
• 6 anos e 8 meses, por corrupção passiva
• 10 anos, por corrupção passiva
• 6 anos de reclusão, por corrupção passiva
• DO G1

Moro rechaça PF e ordena inquérito sobre e-mail para filha de Bendine

Estadão Conteúdo

08.08.17 - 20h01

O juiz federal Sérgio Moro, dos processos da Operação Lava Jato, em Curitiba, ordenou nesta terça-feira, 8, que a Polícia Federal cumpra sua decisão de investigar o suposto estelionato contra Amanda Bendine, filha do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine. Em despacho, o magistrado rechaçou manifestação policial e disse que há “interesse federal” que justifique a abertura de inquérito para descobrir a autoria de um e-mail, em que foi cobrando R$ 700 mil para obtenção de um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).
Moro ordenou abertura de inquérito na segunda-feira, 7, atendendo a pedido dos advogados de Bendine, Pierpaolo Cruz Bottini e Cláudia Vara San Juan Araujo. A defesa de Bendine relatou ao magistrado que a mensagem foi recebida por Amanda no dia 2 de julho, e pedia um depósito de R$ 700 mil para pagar uma decisão em habeas corpus no STF.
No mesmo dia, o delegado da PF, em Curitiba, Filipe Hille Pace respondeu ao juiz que “não se vislumbrou competência da Justiça Federal” para investigar o caso.
“A autoridade policial, porém, na petição do evento 142, questionou a competência da Justiça Federal sob o argumento de que a prática do crime pela internet não seria suficiente para fixá-la. Entretanto, como exposto, a causa da competência é outra”, afirmou Moro, em seu despacho.
“Evidentemente, se após a apuração dos fatos, se concluir pela inexistência de crime contra interesse, bem ou serviço da União Federal ou das entidades federais que lhe compõem, a questão pode ser revista. Mas provisoriamente vislumbra-se interesse federal”, determinou Moro.
“Assim, sem razão, por ora, a ilustre autoridade policial ao afirmar, no evento 132, não vislumbrar competência da Justiça Federal.”
O juiz da Lava Jato determinou que a PF fosse comunicada “com urgência e por telefone” sobre seu despacho e que cumpra a decisão de abrir uma investigação para o caso.
“Evidente que se trata de uma fraude, pois Aldemir Bendine não é, segundo sua Defesa, o autor da mensagem, e pode-se afirmar com absoluta certeza que não há nenhuma conexão do autor da mensagem com alguém do Egrégio Supremo Tribunal Federal”, escreveu Moro.
“Embora a vítima direta seja a filha de Aldemir Bendine e quiçá o próprio, a sugestão, embora indevida e falsa, do envolvimento de alguém do Egrégio Supremo Tribunal Federal é suficiente para fixar, por ora, a competência da Justiça Federal.”
Competência
Pace havia informado ao magistrado que a ordem judicial seria encaminhada ao Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado “para as medidas que julgar cabíveis”.
“Saliento que, em análise preliminar, não se vislumbrou competência da Justiça Federal para apuração dos fatos – suposto crime de estelionato na forma tentada contra Amanda Bendine -, uma vez que o caso não parece atender, de forma cumulativa, aos três requisitos para definição da competência da Justiça Federal em crimes cibernéticos (que o fato seja previsto em tratado ou convenção; que o Brasil seja signatário de compromisso internacional de combate aquela espécie delitiva; que exista uma relação da internacionalidade entre a conduta criminosa praticada e o resultado produzido – ou que deveria ser produzido)”, anotou o delegado.
“A mera prática delitiva em ambiente da Internet não é suficiente para a atração da competência da Justiça Federal. Ademais, parece igualmente ausente substrato fático para atuação da Justiça Federal segundo as demais hipóteses previstas no artigo 109 da CF/88.”
Mensagem
Bendine foi preso em 27 de julho na Operação Cobra, 42.ª fase da Lava Jato. O ex-presidente da Petrobras é suspeito de receber R$ 3 milhões em propina da Odebrecht.
O e-mail foi enviado à filha de Bendine às 17h50 do dia 2 pelo remetente aldemirbendine63@bol.com.br.
“Filha é o pai. um agente está me ajudando neste e-mail. estou bem avisa a sua mãe e a Andressa.Tenho um contato no RJ que tem uma conexão com o STF.. para garantir o habeas corpus domiciliar. eu já tinha combinado o valor com eles.fale com a Silvana fazer um Ted para o banco do Brasil agência 1257-2 conta 3933_0 nome Alexandre Inácio , valor 700 mil reais quando for a hora falo com o bottini… para pedir o habeas….amo vocês..”, diz a mensagem.
Os advogados Pierpaolo Cruz Bottini e Cláudia Vara San Juan Araujo, que defendem Bendine, sugeriram a Moro que quebrasse o sigilo do remetente e também da conta corrente indicada para depósito, para que pudesse ser identificada a sua titularidade. DA ISTOÉ