quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

GILMAR MENDES, EXCLUSIVO: Petrolão revela que corrupção é um método. E mais: Estão querendo usar o Supremo como “laranja” de um projeto político

Gilmar Mendes nos estúdios da Jovem Pan: Supremo não pode ser laranja de projeto político
Gilmar Mendes nos estúdios da Jovem Pan: Supremo não pode ser laranja de projeto político
Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e, atualmente, membro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), concedeu nesta quinta uma entrevista ao programa “Os Pingos nos Is”, que ancoro na rádio Jovem Pan AM e FM — todos os dias, entre 18h e 19h. De passagem por São Paulo, o ministro compareceu aos estúdios da emissora e conversou comigo e com os meus parceiros de “Pingos”: Mona Dorf e Patrick Santos.  Mendes falou sobre o petrolão, a reforma política, a proibição da doação de empresas a campanhas eleitorais e os critérios para a composição do Supremo, entre outros temas. Para o ministro, o petrolão não representa apenas um ponto fora de uma curva. Ao contrário: segundo ele, o maior escândalo de corrupção de que se tem notícia é um método. Mendes vai além e diz que há gente tentando usar o Supremo como “laranja” de um projeto político.
Vamos ver. Há algum tempo, o ministro ironizou: “Comparado ao petrolão, o mensalão poderia ser julgado por um tribunal de pequenas causas”. O que ele quis dizer. Ele mesmo explica: “Eu disse essa frase num contexto muito especial. Todos nós falávamos que eram R$ 170 milhões o dinheiro movimento naquele escândalo. Agora, nós estamos a ver um mero gerente da Petrobras a devolver algo em torno de R$ 250 milhões. E já se fala em devolução de R$ 600 milhões só no âmbito da delação premiada”.
Seria isso uma exceção, algo ocorrido excepcionalmente na Petrobras? Ele responde: “Estamos a ver algo extremamente grave. É o aparelhamento do Estado, que decorre da mistura entre o púbico e o privado, entre o partido e o Estado.” Tudo para financiar partidos? Gilmar responde: “Não! Nós vimos que isso [os desvios] não se destina apenas à vida partidária. Há uma patrimonialização dessa apropriação. A roubalheira foi instituída como método de atuar. Isso parece ser do partido, do sistema. Há uma normalização do mal e a adoção da corrupção como método de agir.”
E a proibição da doação de empresas privadas a campanhas? Segundo Mendes, trata-se de uma “tentativa de manobrar o Supremo para fazer a reforma eleitoral imaginada por um partido”. Sim, ele se refere ao PT, defensor da tese. O ministro diz o óbvio: a eventual proibição seria “um estímulo ao caixa dois”. O ministro indaga como se pode definir a forma de financiamento se ainda não se sabe nem qual será o sistema adotado para a eleição do Parlamento: se voto distrital, distrital misto ou o proporcional, como hoje.  E é peremptório: “Estão usando o Supremo para outra finalidade; querem que ele seja ‘laranja’ de um golpe político”.
Mas, afinal, o petrolão não evidencia que a roubalheira nasce das doações de empresas? Ele responde: “Estamos vendo que a corrupção não existe porque existe a doação privada. Esse caso da Petrobras, além de provar que há corrupção sistêmica, evidencia que o desvio não existe apenas para verter dinheiro para os partidos. Isso não passa de um argumento-álibi”.
Imprensa livre
A equipe de “Os Pingos nos Is” indagou se existe mesmo o risco de bolivarianização dos tribunais no Brasil, atrelando-os ao Poder Executivo. Mendes deixa claro que, se a ameaça não é iminente, a possibilidade, no entanto, sempre existe, uma vez que há forças que padecem, digamos, de “tentações hegemonistas” — essa expressão é minha, não dele. E qual é o remédio?
A vigilância! Feita por quem? Por indivíduos livres, como sempre, e, ele deixa claro!, por uma imprensa que não tenha nenhum outro compromisso que não seja a informação. Para o ministro, a melhor garantia que tem o país de contar com um Poder Judiciário independente é a plena liberdade de imprensa.
É uma sorte o pais contar com um ministro como Gilmar Mendes na corte constitucional do Brasil. Perguntamos a ele se vislumbra alguma dificuldade a partir de julho de 2016, quando será o único ministro não nomeado por Lula ou Dilma. Ele se disse tranquilo e afirmou que confia na institucionalização de procedimentos na escolha dos futuros nomes. Mas reiterou: o maior aliado de um Judiciário independente é uma imprensa igualmente independente.
Para ouvir a íntegra da entrevista, clique aqui
Por Reinaldo Azevedo

Vaccari pagou por apartamento no prédio do tríplex de Lula

O Solaris, no Guarujá, é um dos poucos edifícios da Bancoop que foram finalizados. O hoje tesoureiro do PT presidia a cooperativa quando ela quebrou
Por Alexandre Hisayasu
Veja.com
Edifício onde ficam os apartamentos de Lula e Vaccari no Guarujá (SP)
(Reprodução)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é o único sortudo a ter comprado um tríplex no edifício Solaris, no Guarujá (SP), uma das poucas obras iniciadas pela Bancoop que foram concluídas. O atual tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, pagou por um apartamento no mesmo prédio. Seu nome consta de um documento oficial, feito em 2006 pela Bancoop, que lista os “cooperados ativos” do edifício – ou seja, que estavam com os pagamentos das parcelas em dia. Procurada, a assessoria do petista disse que ele não iria comentar o assunto.
Sérgio Lima/Folha Imagem/Folhapress
O tesoureiro do PT e ex-presidente da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo), João Vaccari Neto, em 2010, durante depoimento à CPI das ONGs no Senado
A Bancoop quebrou em 2006, quando era presidida por Vaccari. Deixou 32 obras inacabadas e mais de 3 500 famílias na rua da amargura. O edifício Solaris foi uma das oito obras assumidas pela OAS depois disso. À beira da praia e com vista para o mar, o prédio tem três tipos de apartamentos – as coberturas triplex, alguns duplex de 162 metros quadrados e outros de um pavimento, com cerca de 100 metros quadrados. O de Lula, que ficou pronto neste ano, pertence à primeira categoria. Fica no 16º andar, tem elevador privativo e 297 metros quadrados. Além de Vaccari, também constam da lista de cooperados do Solaris a mulher de Freud Godoy, o ex-assessor de Lula que ficou famoso no caso dos aloprados, em que militantes petistas foram presos tentando comprar um dossiê com informações falsas contra o tucano José Serra.
O fato de o edifício onde o ex-presidente tem apartamento ter sido um dos poucos que ficaram prontos irritou cooperados que continuam até hoje sem ver a cor dos imóveis pelos quais passaram anos pagando. "Queremos saber por que há tantas obras inacabadas, enquanto algumas poucas são construídas tão rapidamente", disse um dos conselheiros da entidade de lesados pela Bancoop, Marcos Sérgio Migliaccio.
A Bancoop quebrou, segundo o Ministério Público, com um rombo de pelo menos 100 milhões de reais, porque seus dirigentes desviaram dinheiro pago pelos mutuários para “fins escusos”. Segundo o promotor José Carlos Blat, parte do dinheiro foi para financiar campanhas eleitorais do PT. Vaccari é um dos cinco réus que respondem na Justiça por estelionato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
VEJA/Reprodução

Imagens de um apartamento no prédio em que Lula adquiriu um triplex
Divulgação
18/12/2014-DO R.DEMOCRÁTICA

PSDB pede no TSE cassação de Dilma e Temer


Pouco antes da cerimônica de posse de diplomação de Dilma Rousseff e Michel Temer, reeleitos em outubro, o PSDB protocolou no TSE uma ação inédita. Na peça, o partido acusa a coligação vencedora de uso da máquina e abuso do poder econômico, questiona a legitimidade da eleição, pede a cassação do registro da dupla vencedora e reivindica que sejam empossados os tucanos Aécio Neves e Aloysio Nunes Ferreira nos cargos de presidente e vice-presidente da República.
Diz a petição: “A eleição presidencial de 2014, das mais acirradas de todos os tempos, revelou-se manchada de forma indelével pelo abuso de poder, tanto político quanto econômico, praticado em proveito dos primeiros réus, Dilma Vana Rousseff e Michel Miguel Elias Temer Lulia, reeleitos presidente e vice-presidente da República, respectivamente.”
Prossegue o texto: “De fato, foram tantos os ilícitos perpetrados que, no curso da campanha, tornou-se possível compreender que se cuidava de uma ação coordenada visando a garantir o êxito do projeto reeleitoral dos investigados, trazendo derradeiras luzes sobre a expressão que, num típico ato falho, foi utilizada pela Presidente Dilma Rousseff ao entregar, ainda em 4 de março de 2013, um conjunto residencial inserido no programa ‘Minha Casa Minha Vida ‘em João Pessoa-PB: ‘… nós podemos fazer o diabo quando é a hora da eleição…’.”
Pressionando aqui, você chega à íntegra da ação movida pelo PSDB e pela coligação que deu suporte político à chapa Aécio-Aloysio. DOJOSIASDESOUZA-UOL

Oliver: ‘Ainda sobre o bosque’

VLADY OLIVER
O partido que tem cheiro, cor, cara e consistência de uma vigarice ─ um bosque ─ seria digno ou não de crédito se um partido fosse. Não é. É uma seita vagabunda que subverte os valores, a decência e a história deste país, tentando reescrevê-la pelas tintas mais picaretas. Como bem definiu o vizinho de teclas Reinaldo Azevedo, a coisa é uma mentalidade. É incrível que a política brasileira não se dê conta que das dimensões da camorra organizada para rapinar, dissimular, desviar dinheiro público e quebrar a coisa pública através da inépcia, do aparelhamento pusilânime, do controle sectário em nome das vontades do bando e da total descaracterização das liturgias políticas.
É o churrasco na laje tomado por bandidos que ninguém sabe de onde vieram, como entraram, quem convidou e por que começam a bolinar os participantes impunemente. Nesta festa pobre, o pobre eleitor feito de besta é enganado dua vezes: uma pela própria quadrilha, que mente, provoca, ameaça e distorce a realidade para continuar no poder; outra pela “coisa pública de modo geral”, este ente esquisito que é uma polícia que você chama e não vem; um funcionário que você paga e não trabalha. Enquanto se discute se é oportuno ou não um processo de impeachment, se os cartazes nas ruas são adequados ou não a uma democracia de fachada que cultivamos por aqui com nossa subserviência, o partido das estrelinhas na cueca e dos coraçõezinhos moles vai fazendo sua cartilha manca gramsciana ser engolida sem maionese por aqueles que só estão aqui mesmo para pagar a conta da vigarice.
Temo pela cegueira generalizada. Quando um José Serra afirma que “não somos cucarachas”, a frase infeliz não só soa preconceituosa com os pobres feitos de otários de outras repúblicas bananeiras desta américa latrina como escancara a falta de visão desses comadres das verdadeiras intenções da quadrilha ora no poder. Pelo que eu saiba, já existem provas suficientes e indícios mais que suficientes para puxar a descarga da ética e mandar este partido das estrelinhas cuequeiras para o inferno. Se ganharam as eleições presidenciais de outubro, o fizeram montados num esquema que tem todos os ingredientes de uma fraude sem precedentes em nossa república. Uma fraude que, se ficar impune para salvar as aparências dessa política confrade e agachada em que nos metemos, vai fazer vítimas cada vez mais graves diante do precipício em que puseram o país.
O “orçamento impositivo”, a “Unasul” e suas tentativas de controle dos processos eleitorais e das Forças Armadas dos países da tal “Pátria Grande” ─ onde nos puseram sem pedir nosso consentimento ─ além da falência anunciada e proposital da Petrobras e as evidências de que todos sabiam o que estava em curso e mesmo assim apostaram em colocar só o “lado capitalista” do poder na cadeia não bastam para traçar um roteiro ameaçador do que teremos pela frente? Ou a soberania do nosso país pode ser apalpada e manietada dessa forma sem que as instituições pagas para esse fim aqui esbocem qualquer defesa? São doze anos em que a oposição está morta. Finge-se de morta.
É a oposição que acha melhor dar um voto de confiança em quem já provou que veio mesmo para arrasar nossa democracia. É a oposição que se mostra pequena, acuada, covarde, distraída e desunida diante de um mar de pilantragem cujas ondas batem contra as mesas diretoras do Congresso. Não se enganem nem se iludam, meus caros leitores. Por trás dessa impressão de que nada há de ser feito, centenas de apadrinhados levam o seu quinhão de mortadela pra casa, impondo um preço para que o governo governe, iluda e controle a plebe rude, brandindo seus dias do macarrão. A vida nessa realidade paralela só pode acabar quando os iludidos perceberem do que se trata este projeto de poder. Demora, mas o final infeliz é garantido. Vai fundo, Brasil. DO AUGUSTONUNES

ZUENIR VENTURA: Num dia você diz “não é possível”; no outro, fica ainda pior. Esse é o Brasil em que vivemos

(Imagem: Reprodução/Fabiocampana.com.br)
Depois de mensalão e petrolão, está certo o ministro Jorge Hage: “não me assusto com mais nada”, disse (Imagem: Reprodução/Fabiocampana.com.br)
EM CASA COM O INIMIGO
Artigo publicado no jornal O Globo
carinha_colunista_zuenir_venturaDepois de 12 anos como ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, órgão de fiscalização do governo, Jorge Hage, saturado, desabafou: “Não me assusto com mais nada.” Mesmo sem ter investigado cartéis, quadrilhas, esquemas e escândalos, como ele, posso dizer que no meu caso o que acabou foi a surpresa. Temo não me espantar com mais nada.
Muitos leitores já estão assim: blasés, cínicos. É tamanha a overdose de mais do mesmo todo dia que pode estar ocorrendo uma certa anestesia após as reações iniciais.
Primeiro, os escândalos produziram choque; em seguida, indignação; depois, apatia; e agora, impotência, como se nada pudesse ser feito. A política tornou-se um espetáculo tristemente enfadonho, alternando personagens e proezas que se superam diariamente: os de hoje são mais incríveis do que os de ontem, e certamente menos do que os de amanhã.
Num dia você diz “não é possível”, ao ler que o desvio no petrolão é seis vezes maior do que o do mensalão. No dia seguinte, são os e-mails de uma ex-funcionária mostrando que a cúpula da empresa, incluindo a presidente, fora alertada sobre uma série de graves irregularidades antes do início da Operação Lava-Jato. E assim por diante.
Um gerente se compromete a devolver US$ 100 milhões desviados, e ninguém explica como um gerente — não um diretor — conseguia acumular essa fortuna sem que um superior percebesse, numa empresa com hierarquia e níveis de comando e de controle?
A geração que nos anos 50 saiu às ruas gritando “O petróleo é nosso” jamais podia imaginar que o inimigo não estaria fora, mas dentro da estatal, e que o orgulho nacional um dia viraria caso de polícia ou, como disse um procurador da República, “uma aula de crime”. De fato, o vocabulário a ela associado passou a ser o da crônica policial: propina, suborno, corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, desvio, roubo.
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DO RICARDOSETTI

ESBIRROS DO LULA NA GRANDE MÍDIA FALSEIAM A VERDADE E QUEREM QUEIMAR BOLSONARO NA FOGUEIRA COMUNISTA ARMADA PELO PT

Fotograma de vídeo que mostra o momento em que o deputado Jair Bolsonaro foi acusado de estuprador pela deputada petista Maria do Rosário.
Muito se tem  falado e comentado a respeito da celeuma que surgiu em torno da discussão havida entre o deputado Jair Bolsonaro (PP) e a deputada petista Maria do Rosário. O fato, já de amplo conhecimento, serviu para que a malta esquerdista do PT e seus satélites arranjassem um motivo para levar o parlamentar carioca a ser julgado por suposta ‘falta de decoro parlamentar’, o que lhe pode custar a cassação do mandato.
Por ser conservador e crítico permanente do PT e seus sequazes, o deputado Jair Bolsonaro quando não é ignorado pelos esbirros do PT que dominam a grande imprensa brasileira, é alvo de crítica e deboche gratuitos, por parte da maioria dos jornalistas penas alugadas de Lula e seus acólitos. 
Creio que uma análise formulada pelo filósofo, jornalista e escritor Olavo de Carvalho coloca a verdade no seu devido lugar. Olavo enviou o texto que transcrevo abaixo para o jornalista Reinaldo Azevedo da revista Veja.
Concordo com o argumento de Olavo de Carvalho. Embora não seja um ‘seguidor’ do deputado Jair Bolsonaro, se morasse no Rio de Janeiro não tenho nenhuma dúvida que nele votaria! Portanto, Bolsonaro tem o meu apoio total e irrestrito e o que estão fazendo com ele é uma tremenda sacanagem, própria do esquema comunista do PT de assassinar reputações e tratorar todos aqueles, que como Bolsonaro, dizem a verdade sobre a escumalha petista.
O texto de Olavo de Carvalho é merecedor de toda a atenção, mormente quando o deputado Jair Bolsonaro está sim sendo vítima da malta comunista especializada em petrolões e mensalões.  Leiam:
“Não sou um "seguidor do deputado Bolsonaro" e, é óbvio, jamais assinaria qualquer petição para tirar você da Veja, mas peço que você preste atenção a estas explicações:

(1) Ao chamar o seu colega de "estuprador", sem a menor provocação, a deputada Maria do Rosário lhe imputou caluniosamente uma conduta criminosa;
(2) Ela não o fez no calor de uma discussão, mas por iniciativa unilateral;

(3) Ela repetiu a acusação calma e friamente, ao responder "É sim" quando o deputado lhe perguntou "Agora sou eu o estuprador?". Isso denota conduta deliberada.
Em resposta, tudo o que o ofendido fez foi uma piada de mau gosto.
Interpretar a coisa como apologia do estupro é logicamente inviável. Não creio ser necessário lembrar que ele não disse que a colega MERECIA ser estuprada, o que seria, sim, apologia do crime (aliás cometida pelo sr. Paulo Ghiraldelli impunemente contra a apresentadora Raquel Scheherazade), mas disse que ela NÃO O MERECIA, o que é uma observação sarcástica de ordem estética e nada mais -- injusta, no meu entender, já que a sra. Maria do Rosário não é tão feia assim.

O ato do sr. Bolsonaro inclui-se claramente nos dois tipos de atenuantes que a lei brasileira admite para o crime de injúria (a) se a ofensa é emitida EM REVIDE a uma ofensa anterior; (b) se é emitida IMEDIATAMENTE após a ofensa. A conduta da sra. Maria do Rosário não tem atenuante nenhum, tem os agravantes de deliberação e da ausência de provocação.

Não há o menor senso das proporções em nivelar a conduta dos dois, muito menos em enxergar maior gravidade nas palavras do sr. Bolsonaro que nas da sra. Maria do Rosário.

A inversão da escala de julgamento torna-se ainda mais intolerável quando se conhece o contexto da discussão. O sr. Bolsonaro estava apresentando um projeto de lei que pedia punições mais graves para os estupradores e reduzia o prazo de maioridade penal de modo a que a punição pudesse atingir tipos como o Champinha, um dos estupradores e assassinos mais cruéis que este país já conheceu. A sra. Maria do Rosário, em contraposição, defendia privilégios legais para os Champinhas da vida. As palavras que ela disse ao sr. Bolsonaro revelam um esforço perverso de INVERTER o sentido dos acontecimentos, fazendo do sr. Bolsonaro um apologista daquilo que ele combatia e ela protegia.

Sob qualquer ângulo que se examine, a investida geral da mídia contra o sr. Bolsonaro está acobertando a conduta criminosa da sra. Maria do Rosário e falsificando a realidade do que se passou.

P. S. - Dar às palavras do deputado Bolsonaro o sentido de que "estupro é matéria de merecimento" é trasmutar um sarcasmo em afirmação literal e expressão formal de um juízo de valor. Se aceitamos esse tipo de manipulação da linguagem e ainda queremos fazer dele a base para uma condenação judicial, então fica difícil criticar o mesmo expediente quando usado pelos petistas.” Do site Mídia Sem Máscara
DOALUIZIOAMORIM