A Operação Lava Jato prendeu 182 investigados em 2016. Entre janeiro e
dezembro, a Polícia Federal e a Procuradoria da República deflagraram
17 novas etapas da operação, com 1.434 procedimentos instaurados e
cumprimento de 103 mandados de prisão temporária e79 de preventivas,
além de 730 de busca e apreensão e 197 de condução coercitiva, entre
eles o do ex-presidente Lula, ocorrido em 4 de março no âmbito da
Operação Aletheia.
Durante todo o ano o Ministério Público Federal apresentou 20 novas
denúncias contra acusados pelos crimes de corrupção ativa e passiva,
lavagem de dinheiro e organização criminosa – superando as atividades em
2015 (15 operações e 15 denúncias) e 2014 (8 operações e 17 denúncias),
além de 4 ações penais relacionadas ao Caso Banestado que foram
reativadas a partir da quebra de acordo do doleiro Alberto Youssef, peça
central da Lava Jato.
Entre os trabalhos desenvolvidos ocorreu a primeira ação coordenada
entre as forças-tarefas das procuradorias da República no Paraná e no
Rio, que culminou na prisão do ex-governador do estado fluminense,
Sérgio Cabral (PMDB), em 17 de novembro.
Segundo a Procuradoria, em 2016 ocorreu a maior devolução de recursos
já feita pela Justiça criminal brasileira a uma vítima – no dia 18 de
novembro foram devolvidos R$ 204.281.741,92 aos cofres da Petrobrás. Os
valores foram obtidos por meio de acordos de colaboração celebrados pelo
Ministério Público Federal com pessoas físicas e jurídicas no âmbito da
operação. A quantia refere-se a 21 acordos fechados com a força-tarefa
da Lava Jato, sendo 18 de colaboração premiada com pessoas físicas e 3
de leniência com pessoas jurídicas.
Esta foi a terceira restituição realizada para a Petrobrás no âmbito
da operação. O montante já devolvido à estatal chega a aproximadamente
R$ 500 milhões. Até o momento, desde que a Lava Jato foi deflagrada, em
março de 2014, foram fechados 71 acordos de colaboração premiada com
pessoas físicas e 7 de leniência com pessoas jurídicas, além de um Termo
de Ajustamento de Conduta (TAC).
Mais de 70% dos acordos foram celebrados com investigados quando eles
se encontravam em liberdade. Durante os trabalhos também foram
realizados 120 pedidos de cooperação internacional, dos quais 98 pedidos
ativos para 31 países e 22 pedidos passivos para 13 países.
As investigações – mediante coleta de depoimentos, buscas, quebras de
sigilo, pedidos de cooperação e colaborações premiadas – conduziram a
56 denúncias – acusações criminais – contra 259 pessoas (sem repetição
de nomes). Em 24 ações penais já houve sentença. Até dezembro de 2016,
são 120 condenações, contabilizando 1.267 anos, 2 meses e 1 dia de pena.
Segundo a Procuradoria da República, os crimes revelados
relacionam-se com propinas pagas superiores a R$ 6,4 bilhões e com
prejuízos que podem ter ultrapassado R$ 40 bilhões. Cerca de R$ 10,1
bilhões já são alvo de recuperação por acordos de colaboração feitos
pelo Ministério Público Federal – isto é, foram ou serão devolvidos
voluntariamente pelos criminosos –, sendo que R$ 756,9 milhões são
objeto de repatriação.
Outros R$ 3,2 bilhões de bens de réus já foram bloqueados. DO ESTADÃO
