Discreta, técnica, rígida: quem é a juíza que cuida da prisão de Lula

Bernardo Barbosa e Nathan Lopes

Do UOL, em Curitiba

12/04/201804h00

• GERALDO BUBNIAK10.abr.2018 /AGB/ESTADÃO CONTEÚDO
  
  Sede da Superintendência da PF, em Curitiba, onde Lula está preso desde sábado
  

Responsável pelas decisões sobre a custódia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, é tida como uma magistrada discreta, técnica e rígida por advogados cujos clientes foram presos na Operação Lava Jato.
Juíza federal desde 2011, Carolina tomou uma decisão que gerou polêmica menos de 24 horas após a ação de execução penal provisória de Lula ter chegado às suas mãos. Foi ela quem negou a visita de governadores ao ex-presidente na última terça-feira (10). O UOL solicitou uma entrevista com a juíza, mas a Justiça Federal do Paraná informou que ela não fala com a imprensa.
A juíza seguiu o regramento da carceragem na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba, que permite a visita de apenas três familiares aos detentos em apenas um dia da semana, entre 8h30 e 11h30 e 13h30 e 17h30. A Lei de Execução Penal prevê que o direito à visita poderá "ser suspenso ou restringido mediante ato motivado do diretor do estabelecimento". No caso, o comando da carceragem da PF.
"Com efeito, não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal. Desse modo, deverá ser observado o regramento geral. Portanto, incabível a visitação das pessoas indicadas", decidiu Carolina sobre o pedido dos governadores.

Consultas a Moro

Como o juiz Danilo Pereira Júnior, titular da 12ª Vara, constantemente é convocado para assumir outras funções no Judiciário, Carolina tem assumido em vários momentos o dia a dia da execução penal de pessoas condenadas na Lava Jato. Na terça (10), ela ordenou a retirada da tornozeleira eletrônica de Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras.
Segundo uma advogada que tem um cliente preso na Lava Jato e que falou ao UOL sob condição de anonimato, Carolina tem um perfil mais rígido, em uma linha diferente de Pereira, considerado mais aberto a ouvir os presos e seus advogados.
Ainda de acordo com a mesma fonte, é comum que, antes de tomar decisões sobre a execução das penas, a juíza envie ofícios ao juiz Sergio Moro para que ele se manifeste sobre os casos em questão.
"Ela pede muito a bênção do Moro", disse a advogada.

Reprodução/TRF-4

Reprodução de site do TRF-4 com foto da juíza Carolina Lebbos

Nem perfis, nem fotos

A advogada também destacou que Carolina tem um "perfil muito técnico", seguindo parâmetros definidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão, em 2012.
Este aspecto também foi citado por um outro advogado que atua em processos da Lava Jato, que disse ver Carolina como uma boa juíza. "Não abre muito espaço para as partes, mas é muito técnica", avaliou. "Em resumo: aplica a lei sem pender para nenhum lado, que é como deve agir um magistrado".
Além da rigidez e da técnica, discrição foi outra palavra usada por fontes ouvidas pelo UOL ao falar da magistrada. Um exemplo disso seria o fato de ela não ter perfis em redes sociais. Outro, o de que nem mesmo servidores da Justiça Federal conhecem seu rosto. A reportagem encontrou apenas uma foto pública da juíza, em tamanho pequeno, no site de uma revista do TRF-4.
Antes de chegar à 12ª Vara Federal de Curitiba, Carolina Moura Lebbos trabalhou como juíza federal em Mafra, no interior de Santa Catarina. Formada em Direito pela UFPR (Universidade Federal do Paraná), em 2004 e pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, em 2008, ela foi aprovada em concurso do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) para juíza substituta em 2010.
Na faculdade, seu trabalho de conclusão de curso foi "Coisa julgada inconstitucional". Nele, a juíza disse que "a segurança jurídica consiste em um dos principais valores do Estado Democrático de Direito". Ela complementa que essa segurança "não é, contudo, absoluta, como não o são os demais princípios e garantias constitucionais". "Deve, pois, com estes conjugar-se, sofrendo, quando necessário, restrições."

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Lula é preso124 fotos

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12.abr.2018 - Três filhos e um neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixam a Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba após visitarem o petista, que está preso no local. No grupo estavam Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, Luís Claudio e Lurian Cordeiro Lula da Silva, filhos do ex-presidente, e o neto Thiago. VEJA MAIS > Imagem: Zanone Fraissat/Folhapress

Por que processo contra Alckmin está sob sigilo?

Uma semana depois de abrir a porta da cadeia para Lula, o Supremo Tribunal Federal recusou-se a livrar do xadrez Antonio Palocci, preso há um ano e meio. Por 7 votos a 4, a Suprema Corte negou pedido de habeas corpus do ex-ministro de Lula e Dilma. Quase que simultaneamente, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, o STJ, enviou para a Justiça Eleitoral o processo sobre o repasse para Geraldo Alckmin de R$ 10,5 milhões provenientes do departamento de propinas da Odebrecht. Com isso, Alckmin livrou-se da Lava Jato. Na Justiça Eleitoral, a apuração deve acabar em pizza.
Essa expressão “acabar em pizza”, tem origem no futebol. Nasceu no Palmeiras, o clube da colônia italiana, cuja política interna é marcada por desavenças. As brigas, porém, nunca impediram que os rivais, como bons italianos, terminassem o dia ao redor de uma pizza. Transposta para a política nacional, a expressão é usada sempre que se frustra a demanda da sociedade por justiça.
A decisão do STJ em relação a Alckmin acendeu o forno. E a Procuradoria da República, que poderia pleitear uma mudança de rumo bate cabeças. A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo se desentende com a Procuradoria-Geral em Brasília. Caixa dois eleitoral costuma dar em impunidade. Propina dá em cadeia. O processo contra Alckmin corre em segredo. O Judiciário precisa destampar essa panela. O rigor tem que ser amplo, geral e irrestrito. Alckmin disputa a Presidência da República. O eleitor tem o direito de não ser feito de bobo. É hora de transparência.

Josias de Souza

12/04/2018 21:04

Justiça manda Sírio Libanês pagar R$ 577 mil a médica acusada de vazar exames de dona Marisa

Yahoo Notícias 3 horas atrás

Leonardo Benassatto/Futura Press

A médica Gabriela Munhoz, demitida do hospital Sírio Libanês por supostamente ter vazado exames da ex-primeira dama Marisa Letícia, esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ganhou uma ação na Justiça do Trabalho.
A juíza Isabel Cristina Gomes, da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo, reverteu a justa causa aplicada e condenou o Sírio a pagar R$ 577 mil de indenização por danos morais à profissional.
Gabriela teria divulgado detalhes sobre diagnóstico da ex-primeira-dama em um grupo de colegas no WhatsApp, no início de fevereiro de 2017. Marisa Letícia morreu no hospital, vítima de um acidente vascular cerebral.
O site jurídico Migalhas teve acesso à decisão judicial, que corre em segredo de justiça. A juíza concluiu que as informações passadas pela médica a um grupo de Whatsapp, formado exclusivamente por médicos, não eram do hospital e não dependiam de acesso ao prontuário ou a outros exames realizados em Marisa.
Além disso, segundo a juíza, a imagem do laudo realizado em outro hospital, no qual a ex-primeira dama foi atendida antes de ser encaminhada ao Sírio, já estava circulando em várias redes sociais.
A magistrada afirma ainda que o plantão da médica no dia em que Marisa foi admitida no hospital foi encerrado às 20h, antes mesmo de ser colocado no prontuário dela o laudo e as imagens dos exames feitos, que somente ficaram prontos depois das 22h.
“Um empregador diligente, cuidadoso, teria tomado todas as medidas necessárias para a efetiva e irresistível apuração dos fatos de maneira a não deixar dúvidas sobre a autoria, enquadramento legal da conduta e grau de culpa da autora”, considerou a magistrada.
Ela afirma que houve culpa do hospital ao demitir a médica sem uma investigação mais apurada.
De acordo com Migalhas, a médica juntou vasta documentação ‘comprovando as ameaças que injustamente recebeu, bem como a enorme repercussão junto à imprensa nacional na época dos fatos’.
Além da indenização, o Sírio-Libanês foi condenado a pagar verbas rescisórias, apuradas em liquidação da sentença. O hospital pode recorrer.

O hospital afirmou ao Estadão, por meio de sua assessoria de imprensa, que ‘se manifestará na Justiça do trabalho, onde o processo está em tramitação”.

Desta vez, Gilmar Mendes foi longe demais!

Ministro ataca juízes e diz que corrupção já entrou na Lava Jato

Na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes processou, denunciou, julgou e condenou sozinho o cidadão Marcelo Miller, suspeito de ter atuado em favor dos executivos da JBS enquanto ainda exercia as funções de procurador na Procuradoria Geral da República.
Não satisfeito, ainda invadiu a vida privada de Miller insinuando que ele teve um caso amoroso com Fernanda Tórtima, advogada do grupo JBS. E para constrangimento da procuradora-geral Raquel Dodge, presente à sessão, exigiu que ela investigasse Miller, Tórtima e quem mais fosse preciso para esclarecer tudo.
“A corrupção já entrou na Lava Jato”, disse Gilmar. Que não poupou ataques ao Ministério Público Federal e aos juízes Sérgio Moro e Marcelo Bretas, responsáveis pelas ações da Lava Jato em Curitiba e no Rio de Janeiro. “Perdemos o controle do sistema. Estamos montando uma estrutura de corrupção”, disse.
Gilmar fez por merecer o que seu então colega de tribunal Joaquim Barbosa disse dele em abril de 2009: “Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste País. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço. Vossa Excelência não está na rua, está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro”.
Nada muito diferente do que disse também o ministro Luís Roberto Barroso a menos de um mês. Confira nos vídeos abaixo.


DA VEJA 12 DE ABRIL DE 2018, 09h00

O MANTRA DE ROSA WEBER

 Brasil 12.04.18 12:30   

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Em sessão desta manhã no TSE, Rosa Weber –vice-presidente da corte — votou negando um HC a um condenado em segunda instância.
“Presidente, me concede a palavra para repetir meu mantra dos últimos dias?”, pediu a ministra, no início de seu voto.
“Em sede de habeas corpus, onde se examina a legalidade ou abusividade do ato apontado como coautor, não tenho como assim reputar uma decisão judicial fundada na jurisprudência prevalecente do STF, ainda que meu voto não tenha integrado a corrente majoritária”, acrescentou.

Gleisi Hoffmann não vai querer se encontrar com Rosa nunca mais.

“Quase candidato a presidente da República”

salvar Brasil 12.04.18 15:40   

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Marco Aurélio Mello enumera os cargos ocupados por Antonio Palocci.
E diz que o petista, além de “responsável e ícone em economia no país”, foi “quase candidato a presidente da República”.
O ministro não vê periculosidade em Palocci, preso desde setembro de 2016 e condenado a 12 de anos de cadeia pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato.

“Aqui ninguém me dá lição”

salvar Brasil 12.04.18 15:33   

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Diz Gilmar Mendes, alegando que “travou o bom combate contra a corrupção”.
“Não se pode usar a prisão provisória para perversão pessoal, isso tem que ser repudiado”, continua ele, aos gritos. ESSE REPÚDIO VEM SÓ DO LADO DOS BANDIDOS...

LAVA JATO EM AÇÃO: DEZ PESSOAS PRESAS INCLUINDO EX-SECRETÁRIO DO PT E EMPRESÁRIOS.

quinta-feira, abril 12, 2018

Marcelo Sereno, ex-secretário do PT, Arthur Pinheiro Machado e Milton Lyra estão entre os alvos da Operação Rizoma da Polícia Federal. Foto by Diário do Poder

A Polícia Federal cumpre dez mandados de prisão preventiva em mais um desdobramento da Lava Jato, batizada de Operação Rizoma, que tem como alvos, entre outros, Milton Lyra, citado como operador de políticos, em Brasília; Marcelo Sereno, ex-secretário nacional de comunicação do PT, e figura de destaque no primeiro governo Lula; e Arthur Pinheiro Machado, apontado como operador e criador da Nova Bolsa, que recebeu aportes financeiros dos dois fundos de pensão.

Ao todo, 140 policiais federais atuam no cumprimento desses mandados, que incluem 21 de busca e apreensão no Rio, São Paulo e Distrito Federal. De acordo com o MPF, a empresa de Machado recebia dinheiro dos fundos concomitantemente a um contrato de câmbio com empresas de fachada, pertencente a Edward Penn, operador que trabalha nos Estados Unidos.

Arthur Pinheiro Machado fez um contrato de câmbio para importação de softwares das empresas americanas de Edward Penn, mas, segundo os investigadores, essas importações eram fraudulentas. A compra seria simulada por Machado, que enviava o dinheiro para o exterior.

A partir da delação de um dos envolvidos, os investigadores puderam verificar que o dinheiro das compras era remetido para fora do país, tendo a participação dos doleiros Vinicius Claret, conhecido como Juca Bala, e seu sócio, Cláudio Fernando Barbosa, o Tony, ambos acusados de envolvimento em operações de lavagem de dinheiro do esquema do ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Eles repassavam o dinheiro depois para pessoas indicadas por Machado. A Lava-Jato aponta a conexão dos fundos de pensão com os doleiros, Juca Bala e Toni, como sendo o elo entre o esquema de lavagem já usado pelo grupo de Cabral

Juca e Toni usavam o mesmo esquema do ex-governador para pagar os gestores dos fundos, indicados por Machado.

Além de Machado, Penn, Sereno e Lyra, São ainda alvos de mandado de prisão Patrícia Iriarte, apontada como operadora do esquema junto a Machado; Adeilson Ribeiro Telles, que nfoi chefe de gabinete do ex-presidente dos Correios Wagner Pinheiro e Henrique Barbosa, da Postalis; Ricardo Siqueira Rodrigues, operador financeiro; e Carlos Alberto Valadares Pereira da Serpro.

De acordo com as investigações, os suspeitos fazem parte do esquema criminoso chefiado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Do site Diário do Poder

PF cumpre mandados de prisão de acusados de fraudes em fundos de pensão

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

Policiais federais cumprem hoje (12) dez mandados de prisão contra acusados de fraudar os fundos de pensão dos Correios e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Além dos mandados de prisão, estão sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão. A operação é feita no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal.
A chamada Operação Rizoma, que conta com a participação do Ministério Público Federal, investiga os crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção, por meio de investimentos malsucedidos que geraram prejuízos aos fundos de pensão Postalis, dos Correios, e Serpros, do Serpro.
De acordo com a Polícia Federal (PF), valores oriundos dos fundos de pensão eram enviados para empresas no exterior, gerenciadas por um operador financeiro brasileiro. As remessas, apesar de aparentemente regulares, referiam-se a operações comerciais e de prestação de serviços inexistentes.
Ainda segundo a PF, depois de receber os recursos desviados, o operador financeiro pulverizava o dinheiro em contas de doleiros também no exterior, que disponibilizavam os valores em espécie no Brasil para suposto pagamento de propina.
Segundo a Polícia Federal, o nome da operação, Rizoma, na botânica, refere-se a uma espécie de caule que se ramifica sob a terra, numa referência “ao processo de lavagem de dinheiro e ao entrelaçamento existente entre as empresas investigadas”.

Edição: Graça Adjuto 12/04/2018 07h03

Delação de Palocci e e-mails de Odebrecht arrasam Lula

quinta-feira, 12 de abril de 2018

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A criminosa Petelândia quer nos assassinar de rir. A senadora e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, lidera o movimento demagógico junto com 36 parlamentares da legenda, para a troca da identidade parlamentar. Todos querem incluir Lula no meio de suas denominações. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Congresso e do Senado, Eunício Oliveira, precisam autorizar tamanha babaquice. Botar Lula entre o nome e o sobrenome é um protesto idiota contra a prisão justíssima do ex-Presidente.

Enquanto a petralhândia se desmoraliza ainda mais, a caríssima defesa de Lula alopra com duas ofensivas que devem piorar a situação judicial do ex-Presidente. A primeira é a delação premiada que o ex-petista e ex-amigo de Lula, Antônio Palocci Filho, negocia com a Polícia Federal. Palocci ameaça contar tudo que sabe e um pouco mais. O Supremo Tribunal Federal decide, nesta quinta-feira, se Palocci tem direito a ganhar um Habeas Corpus de Ofício, mesmo já condenado a 12 anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A segunda é o conteúdo de milhares de e-mails trocados por Marcelo Odebrecht com os membros do Mecanismo Criminoso. Em “prisão domiciliar”, Marcelo comprova que Lula não só sabia de todas as falcatruas, como também liderava os esquemas corruptos. Marcelo deu até uma ironizada, de leve, no defensor do $talinácio: “Eu já devo ter encaminhado mais de 3 mil e-mails. É melhor que a defesa de Lula fique com os e-mails, porque quanto mais eu vou, mais complica a defesa dele”...

As correspondências eletrônicas foram mais um motivo de um barraco judicial entre o advogado Cristiano Zanin e o juiz Sérgio Moro, na audiência convocada pela defesa de Lula com Marcelo Odebrecht. Os defensores de Lula se ferraram mais uma vez, já que Moro liberou amplo acesso não só dos e-mails como também de todo o conteúdo do disco rígido (HD) do computador de Marcelo. Gratuita e burramente, a defesa de Lula conseguiu legitimar provas contra ela mesma.

Lula também é motivo de discordância entre o Sindicato dos Delegados da Polícia Federal no Paraná e a Federação Nacional dos Policiais Federais. O sindicato ameaça recorrer ao judiciário para pedir a transferência de Lula da sede da Superintendência em Curitiba. A entidade alega prejuízos ao trabalho dos delegados e também a quem precisa dos serviços prestados pela PF. Já a Federação considera inviável transferir Lula para outra unidade, inclusive militar. A Federação também adverte para o aumento da possibilidade de confrontos entre apoiadores e pessoas contrárias ao político. Moro não quer se pronunciar sobre a polêmica, que agora é responsabilidade da juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Criminal.

Polêmicas à parte, as revelações de Palocci e Odebrecht, com provas objetivas, têm tudo para arrasar com o companheiro $talinácio. #LulaLivre parece um desejo cada vez mais distante e impossível para a petelândia... #LulaPresidente é missão impossível.  

A vingança é uma cachaça que se toma fervendo, na temperatura ambiente do inferno. Lula, em fase abstenção forçada pela cana judicial deve saber disto...

Três Neurônios rides again

Com Hilton Kutscka e Pedro Chaves... Onde eu fui parar?  

Farto de ser o ministro 1 a 4, Fachin virou 6 a 5

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin alcançou na Segunda Turma da Corte a minoria suprema. Num colegiado de 5, costuma perder de 1 a 4. De raro em raro, obtém um 2 a 3. De tanto sinalizarem que estava errado, Fachin armou-se da certeza de que tem razão. E começou a transferir o julgamento de pedidos de habeas corpus para o plenário do Supremo, com 11 ministros. Ali, vem prevalecendo por 6 a 5. Parece coisa mixuruca. Mas pode representar a sobrevida da Lava Jato.
Com sua maioria precária, Fachin já abriu caminho para o encarceramento de Lula. E molha a toga para manter atrás das grades Antonio Palocci, preso há quase um ano e meio e já condenado a mais de 12 anos por Sergio Moro. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, listou razões para manter Palocci em cana (veja um trecho no vídeo acima).
Adeptos da política das celas abertas irritaram-se com Fachin. Mas o pulo do gato está previsto no regimento interno do Supremo. Qualquer relator pode transferir encrencas da turma para o plenário, reconheceu Dias Toffoli. Sim, mas precisa justificar, ralhou Ricardo Lewandowski. Não há essa exigência, discordou Toffoli.
Puxa daqui, estica dali, Fachin justificou sua decisão, embora não estivesse obrigado a fazê-lo. No miolo do seu argumento, sustentou que é necessário pacificar a guerra decisória que separa a Segunda Turma —chamada de ‘Jardim do Éden’ dos encrencados— da Primeira Turma do Supremo —conhecida como ‘Câmara de Gás’. No plenário geral, Fachin se alia a quatro ministros da outra turma. E a presidente Cármen Lúcia desempata a favor da tranca. Aliado de Fachin, Luís Roberto Barroso ecoa a ala que prende (veja no vídeo acima). Gilmar Mendes vocaliza a banda que solta (assista abaixo).
A defesa de Palocci pediu que o habeas corpus fosse devolvido à Segunda Turma. Em nome do princípio do “juiz natural”, pois é para o Jardim do Éden que são rotineiramente enviadas as questões relacionadas à Lava Jato. Da tribuna, o defensor recordou que foi ali, no paraíso dos transgressores, que José Dirceu ganhou a liberdade. Não colou. Quem é o juiz natural no Supremo? O relator sozinho? A Turma? Ou o plenário? Ora, todos têm o poder constitucional de decidir em nome do Supremo —os 11 supremos, em decisões monocráticas, ou as duas turmas, por maioria de votos. E nenhum juiz é mais “natural” do que o plenário,
Em tese, as decisões tomadas pelo plenário deveriam ser observadas nas turmas. Mas nem todo mundo tem a responsabilidade institucional de Rosa Weber, capaz de subordinar a convicção pessoal à decisão da maioria, em respeito aos princípios da colegialidade e da segurança jurídica. Quem mais perde é o próprio Supremo. Não há propriamente um plenário. Cada ministro se considera um supremo. Numa Corte em que a soma dos egos interfere no produto, o resultado é uma autofagia que converte a Justiça numa loteria.
Radicalizando-se a insensatez, chega-se à automutilação. No limite, o Supremo não decidirá coisa nenhuma definitivamente. Arrisca-se a virar um templo das liminares.

Josias de Souza

12/04/2018 03:41