quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Defesa de Marcelo Odebrecht apresenta e-mails que diz ser de negociações envolvendo terreno para o Instituto Lula

Segundo advogados, mensagens reforçam o que Marcelo afirmou na delação premiada a respeito da compra, pela Odebrecht, do terreno que abrigaria a sede do Instituto Lula.

Defesa de Marcelo Odebrecht apresentou e-mails que diz envolver terreno ao Instituto Lula, nesta quarta-feira (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)
Os advogados de Marcelo Odebrecht apresentaram nesta quarta-feira (21) 21 e-mails trocados entre o empresário e funcionários da empreiteira que, segundo eles, comprovam a negociação envolvendo a compra do terreno para o Instituto Lula.
As mensagens eletrônicas estavam no computador pessoal de Marcelo e foram selecionadas depois que ele passou a cumprir pena em casa.
Segundo a defesa do empresário, as mensagens reforçam o que Marcelo afirmou na delação premiada a respeito da compra, pela Odebrecht, do terreno que abrigaria a sede do Instituto Lula, em São Paulo, em setembro de 2010. A obra nunca saiu do papel.
Em um desses e-mails, o ex-executivo da Odebrecht Paulo Melo pede que o setor de propinas do grupo programe três pagamentos e solicita que Marcelo os autorize.
Os mesmos valores aparecem na planilha Italiano, relacionados à linha "prédio IL". De acordo com a Lava Jato, Italiano é uma referência ao ex-ministro Antônio Palocci, que admitiu gerenciar pagamentos ilícitos.
Na ação que investiga a compra do terreno, o juiz Sérgio Moro já ouviu as testemunhas de defesa e de acusação e também todos os réus na ação, incluindo o ex-presidente Lula. Não há data para que o juiz dê a sentença do caso.
Por G1 PR, Curitiba

Ministério do Trabalho virou casa da Mãe Joana


Não é preciso muito esforço para notar que a relação incestuosa de Michel Temer com o PTB do ex-presidiário Roberto Jefferson transformou o Ministério do Trabalho numa casa da Mãe Joana. No comecinho de janeiro, o PTB indicou para a pasta o deputado maranhense Pedro Fernandes. Vetado por José Sarney, ele virou ex-ministro antes de ser nomeado. Jefferson emplacou, então, a filha Cristiane Brasil. Nomeada, ela foi ministra por 48 dias sem assumir o cargo. A Justiça não deixou.
Depois da descoberta de que a quase-ministra do Trabalho amargara condenação na Justiça trabalhista, Temer prometeu a Jefferson que não transformaria sua filha numa Joana D’Arc. De fato, o governo não levou Cristiane Brasil à fogueira. Apenas fez de conta que não viu quando o PTB, já meio de saco cheio do seu presidente, ligou o microondas para que Cristiane Brasil fosse frita na própria gordura.
Com a filha já bem passada, Jefferson indicou outro nome: Helton Yomura, que já responde interinamente pelo ministério. Seu partido rebelou-se. Temer conseguiu um milagre: trocou um ministério pelo apoio do PTB. E criou uma guerra em que um pedaço do partido ameaça brigar com o seu governo. Armado o escarcéu, o presidente decidiu não decidir. Vai esperar até o fim de março por um nome consensual do PTB. Se fosse possível ouvir o outro lado, Mãe Joana decerto diria que a pasta do Trabalho não é a sua morada. Trata-se de mais um puxadinho da Casa do Temer, acusaria a veneranda senhora.
Josias de Souza

Escrevente diz ter feito minuta do sítio em que Lula aparece como comprador

Documento foi apreendido no apartamento do ex-presidente pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Aletheia, desdobramento da Lava Jato em que o petista foi alvo de buscas e condução coercitiva

Luiz Vassallo e Julia Affonso
21 Fevereiro 2018 | 16h58 ESTADÃO

O escrevente João Nicola Rizzi afirmou nesta quarta-feira, 21, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, ter feito a minuta de escritura de compra e venda do sítio de Atibaia em que o ex-presidente Lula e a falecida ex-primeira-dama Marisa Letícia aparecem como compradores do imóvel. O documento foi encontrado na casa do petista em São Bernardo do Campo. O caso envolvendo o sítio resultou na terceira denúncia contra Lula na Lava Jato. Segundo a acusação, Odebrecht, OAS e Schahin, por meio do pecuarista José Carlos Bumlai, gastaram R$ 1,02 milhão em obras no sítio em troca de contratos com a Petrobrás. O imóvel foi comprado no fim de 2010, quando Lula deixava a Presidência, pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna.
Rzzi confirmou depoimento que já havia prestado à força-tarefa no âmbito das investigações. Ele diz ter feito o documento em que constavam os nomes de Lula e Marisa a pedido do advogado Roberto Teixeira em 29 de outubro de 2010. A minuta foi lavrada no escritório do defensor e compadre do petista, segundo o escrevente. Nela, consta que a compra seria feita pelo petista em 2012.
Após a primeira tratativa com Teixeira, Rizz afirma o documento ‘teve todo o trâmite no cartório’, mas, depois, ‘estacionou’. “O assunto parou, não falou mais nada”.
O escrevente ainda relatou ter elaborado, posteriormente – quando já havia notícias na imprensa notícias que atribuíam o imóvel a Lula -, atendendo a nova solicitação do advogado, outra minuta, em que o nome dos compradores ficaria em branco. Nesta, a data da transferência constaria como sendo em 2016.
Rizzi disse ter ouvido do advogado que as lacunas da segunda minuta na área destinada ao comprador do terreno seriam preenchidas com o nome do ex-presidente.
O documento em que consta no nome de Lula, que não está assinado, foi apreendido no dia 4 de março de 2016 durante a Operação Aletheia, na residência do petista em São Bernardo.
Oficialmente, o Santa Bárbara pertence aos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna. Segundo a defesa de Lula, os empresários compraram a propriedade para oferecer como uma área de descanso ao ex-presidente. Lula afirma que soube do sítio no dia 15 de janeiro de 2011. Ele esteve na propriedade 111 vezes.
Segundo o documento, Lula pagaria R$ 200 mil no ato e R$ 600 mil em três prestações. Chamou a atenção dos investigadores o fato de que o contrato mostra como vendedor apenas Fernando Bittar. O nome de Suassuna não consta do documento.
Para o Ministério Público Federal,  ‘menos de 2 anos após a aquisição do sítio por Fernando Bitter em favor de Lula, eles buscaram uma alternativa para consolidar não só de fato, mas também de direito, o acréscimo patrimonial do ex-presidente’, por meio das minutas, que nunca chegaram a ser assinadas.

Lava-Jato: cartorário depõe a Sérgio Moro e dificulta situação de Lula no caso do sítio em Atibaia


Desde o momento em que o nome do ex-presidente Lula surgiu no lamaçal levantado pela Operação Lava-Jato, o UCHO.INFO vem afirmando que o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (interior paulista), é o maior problema na órbita do petista-mor.
Com um enredo pífio e recheado de provas incontestáveis, o escândalo que tem a propriedade rural como pano de fundo deve levar Lula a nova condenação, desta vez mais dura e sem espaço para contestações mirabolantes de seus advogados. Isso porque testemunhas de acusação têm fornecido detalhes comprometedores durante depoimento à Justiça.
O escrevente cartorário João Nicola Rizzi disse, nesta quarta-feira (21), ter preparado duas minutas de contrato de transferência do sítio, sendo uma em nome do empresário Jonas Suassuna Filho e outra em nome de Fernando Bittar, ambos sócios de Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-metalúrgico. De acordo com Rizzi, as minutas tinham como compradores Lula ou Marisa Letícia, ex-primeira-dama e falecida em fevereiro de 2017.

De acordo com o depoimento do escrevente, as minutas foram elaboradas em 2016 a pedido do advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula e também flagrado pela Lava-Jato. Os dados dos compradores foram deixados em branco, seguindo recomendação de Teixeira, mas as respectivas escrituras (o sítio é formado por dois imóveis) não foram formalizadas.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu propina proveniente de seis contratos firmados entre a Petrobras e as empreiteiras Odebrecht e OAS. Conforme a denúncia, as melhorias no Sítio Santa Bárbara totalizaram R$ 1,02 milhão.
Denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula tornou-se réu na respectiva ação penal em agosto de 2017, mas continua alegando inocência. Ninguém é obrigado a declarar-se culpado, mas Lula não pode querer que as autoridades aceitem suas desculpas rasteiras como expressão máxima da verdade.
Quando duas das maiores empreiteiras do País, responsáveis por inúmeras obras do governo federal, assumem a reforma de um reles sítio, é porque há algo errado nos subterrâneos do poder. A situação do ex-presidente da República no caso em questão é de extrema dificuldade, pois provas materiais reforçam a denúncia do MPF

Invulnerabilidade de Lula revelou-se uma fantasia



 
 
Desde que a Lava Jato chegou aos calcanhares de vidro de Lula, o PT cultiva a fantasia da invulnerabilidade do seu grande líder. O partido perdeu todas as apostas. Lula não seria denunciado. Foi. Nove vezes. As denúncias não virariam ação penal. Viraram. Por ora, meia dúzia. A Justiça não ousaria condenar Lula. Ousou. Na primeira e na segunda instância. Lula não será preso, eis a penúltima aposta que o PT está prestes a perder. Terminou nesta terça-feira o prazo para a defesa de Lula apresentar recurso contra a condenação do TRF-4.
O recurso se chama embargo de declaração. Não muda a sentença. Serve apenas para esclarecer pontos que a defesa considere obscuros na decisão dos desembargadores de Porto Alegre. A condenação de Lula a 12 anos e 1 mês de cadeia será mantida no TRF-4. É certo como o nascer do Sol a cada manhã.
O tribunal costuma levar menos de 40 para deliberar sobre esse tipo de recurso. Ou seja: até o final de março, o TRF-4 pode liberar Sergio Moro para expedir o mandado de prisão contra Lula. A defesa pressiona o STF para pautar o julgamento de um pedido de habeas corpus, cuja liminar já foi negada. Por ora, nada.
Inelegível e sem agenda, Lula aprisionou-se no discurso da perseguição. Nos próximos dias, vai retomar o velho hábito de fazer pose de vítima diante de plateias amigas, cada vez menores. A voz das ruas clamando por seu retorno revelou-se mais uma aposta errada do PT. Vem aí um espetáculo novo. Ele pode ser encenado atrás das grades.
Josias de Souza

Cúpula militar receia uso político de intervenção

O ritmo de toque de caixa que marca o início da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro ateou desconforto na cúpula das Forças Armadas. Em privado, os militares se queixam do excesso de improviso. Preferiam que o planejamento tivesse precedido o anúncio da novidade. Receiam que o trabalho a ser executado sob o comando do general-interventor Walter Braga Netto seja utilizado para fins político-eleitorais.

Forças Armadas nas ruas do Rio11 fotos

20.fev.2018 - Soldados durante operação do Exército na favela Kelson's, na Penha, zona norte do Rio de Janeiro. Segundo o CML (Comando Militar do Leste), a ação na favela Kelson's faz parte de uma estratégia maior de bloqueios nas estradas, nas vias expressas de acesso ao Rio e nas favelas consideradas como destino de drogas, armas e cargas roubadas VEJA MAIS > Imagem: Domingos Peixoto / Agência O Globo
Sob o compromisso do anonimato, um oficial declarou ao blog: “Acionados nos termos da Constituição, estamos cumprindo nossa missão, como de hábito. Fazemos isso para servir ao país, não a interesses políticos. As Forças Armadas se confundem com o próprio Estado. Não seria aceitável que fossem utilizadas para fins eleitorais. Com razão, costuma-se dizer que militar não deve se meter em política. Do mesmo modo, não convém politizar ações militares.”
De acordo com o decreto editado por Temer e aprovado pelas duas Casas do Congresso, a intervenção vai durar até 31 de dezembro, último dia do atual governo. Com base na experiência de operações convencionais de manutenção da ordem, os militares avaliam que, num primeiro momento, o surto de violência que inquieta os cariocas será sedado pela presença das tropas e pelo refinamento da colaboração com as forças policiais do Estado.
Operadores políticos de Temer imaginam que esse efeito anestésico pode retirar a imagem do presidente da UTI, vitaminando seu projeto eleitoral. Desde que decidiu guindar a segurança pública à condição de prioridade, na terça-feira de Carnaval, Temer não dá nem “bom dia” sem consultar marqueteiros que leva a tiracolo. É indisfarçável a pretensão do presidente de extrair dividendos eleitorais da intervenção no Rio. Embora já tenha sido alertado sobre o incômodo dos militares, Temer parece dar de ombros. Encomendou uma pesquisa para avaliar os humores do eleitorado.
Para além da política, os militares revelam-se preocupados com o orçamento da intervenção. Receberam uma missão. E esperam contar com o dinheiro necessário para executá-la. Temer assegurou que não faltará verba. Mas as últimas declarações do ministro Henrique Meirelles (Fazenda) não soaram no mesmo tom.
O oficial que conversou com o blog carrega no bolso da farda um recorte de jornal com uma frase do ministro da Fazenda grifada em vermelho: “Estamos fazendo uma avaliação juntamente com o Ministério do Planejamento e com o Ministério da Defesa. Vamos ver se é necessário (recurso extra), se o que já está lá (no orçamento das Forças Armadas) será suficiente para custear as despesas. Governar é definir prioridades, e definir Orçamento também. Estamos já no teto de gastos, qualquer despesa adicional vai significar um remanejamento.”
Farejou-se na notícia uma pretensão de Meirelles de retirar do Orçamento das próprias Forças Armadas a verba a ser despejada no Rio. Os comandantes militares queixam-se de que suas forças já operam no osso. Reivindica-se mais verba. Remanejar o que já é insuficiente está fora de questão. Aguarda-se para os próximos dias a conclusão do plano de ação do general Braga Netto. Vai-se saber, então, o montante a ser pleiteado. Espera-se que Temer cumpra o compromisso de prover os meios.
Josias de Souza