Sentar o dedo na caneta Bic gera milagres

quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Membro do Comitê Executivo do

Movimento Avança Brasil

O Presidente Jair Bolsonaro teve seu primeiro choque com a dura realidade, depois da inesquecível cerimônia de posse no Congresso (com direito a elogio de Donald Trump via Twitter), do emocionante discurso em Libras (Linguagem brasileira de sinais) feito pela Primeira-dama Michelle, dos aplausos populares no parlatório, da posse a 22 ministros no Palácio do Planalto e do rega-bofe para 3000 convidados no Itamaraty.

Bolsonaro usou sua caneta Bic para cumprir um desgaste do qual Michel Temer abriu mão: assinar o Decreto que elevou o salário-mínimo para R$ 998 reais. O valor foi o possível: menos que os R$ 1006 previstos, para não aumentar a quebradeira da União, Estados, Municípios e empresas... O ganho fiscal será de R$ 2,4 bilhões com o reajuste de 4,6%... Nesta quarta-feira, Bolsonaro supervisiona a escalação oficial do segundo escalão. São quase 500 cargos, entre diretorias de 138 empresas “estatais” e outros 128 secretários de ministérios.

Quem deve usar a Bic para assinar essas nomeações é o ministro da Casa Civil, Ônyx Lorenzoni. O Presidente também acompanha a transmissão de cargo de alguns ministros que vão trabalhar no Palácio do Planalto. Bolsonaro se diverte, à tarde, nas posses dos Ministérios da Economia e da Defesa. Prestigiar os militares é uma prioridade não só estratégica, mas também uma tática de propaganda.

A diversão acaba na quinta-feira. Bolsonaro faz reunião ministerial, quando conhecerá a proposta da equipe de Paulo Guedes para a reforma previdenciária. Fato mais fundamental que este, Guedes deve enunciar medidas de simplificação de tributos e desburocratização, para viabilizar a retomada do tão aguardado crescimento econômico. Guedes promete anunciar decisões para economizar R$ 50 bilhões. Logicamente, haverá mais um desgaste com quem for afetado pela “tesourada”.

A equipe econômica de Bolsonaro programa anunciar, a cada dois dias, medidas de interesse direto da população e das empresas. Tudo que depender da canetada Bic de Bolsonaro ou de seus ministros será divulgado em janeiro. As medidas de grande impacto, que dependam de aprovação política, ficarão para fevereiro, depois da posse dos novos deputados e senadores. A intenção é reduzir a interferência estatal na vida dos brasileiros.

A edição de 15 páginas, ontem à noite, do Diário Oficial da União apresenta "a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios". O governo Bolsonaro pretende priorizar a reforma do Estado. Dentro dela, a reforma no funcionalismo prevê redução do número de carreiras, diminuição dos salários de entrada e a possibilidade efetiva de demissão em caso de desempenho inadequado.

Vem aí a onda de terceirização de 33 serviços que não são carreiras fins do Estado, incluindo jornalismo, cerimonial, secretariado, tecnologia da informação e certificação de produtos e serviços. Claro, continuará a terceirização a limpeza, vigilância, conservação de imóveis, reprografia e motoristas. Deixaria de haver concursos públicos para tais carreiras...

Além da reforma estatal e da previdenciária, a prioridade de Guedes é promover uma grande abertura da fechada economia brasileira. O plano é reduzir as tarifas de importação de bens de capital, informática e telecomunicações de 14% para 4% num prazo de quatro anos. A vontade é diminuir as tarifas médias de importação do Brasil, muitas hoje maiores do que 10%, para os níveis internacionais, na faixa de 2,5% a 3%, até 2022. Hoje, as importações correspondem a cerca de 10% do PIB, um volume considerado muito baixo.

Paulo Guedes vislumbra uma agenda de competitividade. A ideia é que as empresas brasileiras serão expostas à concorrência com produtos importados ao mesmo tempo em que ganharão condições para “brigar de igual para igual” com seus concorrentes. Isso significa reduzir tributos, simplificar procedimentos, buscar novos acordos comerciais.

O futuro já começou... Os deuses do mercado financeiro estão em estado de graça. Até o Grupo Globo já dá sinais de que pode ficar amiguinha do governo ao qual ameaçara se opor ferozmente. Só a Miriam Leitão não toma jeito... Mas ninguém se surpreenda se houver um convite para a Primeira-dama Michelle se tornar uma embaixadora do Criança Esperança... É aquela velha História... Tem poder, muito poder, a tinta da caneta Bic que assina tudo que vai para o Diário Oficial...

Bolsonaro, ontem, reafirmou compromissos de campanha. Agora, como bem cobra a tímida oposição, é hora de apresentar as propostas práticas de governo. Elas virão... No Congresso Nacional, Bolsonaro brincou, seriamente com os parlamentares: “Estou casando com vocês”... A caneta Bic, com carga azul, deve alegrar muita gente... "O Capitão chegou"... E veio para sentar o dedo...

PS – Depois do inédito discurso, em linguagem brasileira de sinais, na posse presidencial, já deu para ver quem vai dar as ordens, de verdade, no Palácio da Alvorada e alhures: Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, de 38 anos, nossa Primeira-dama que tem tudo para deixar, no chinelo, figuras emblemáticas como Evita Perón, Jacqueline Kennedy e outras menos votadas...

Aviso aos puxa-sacos: o aniversário dela é dia 22 de março...   

Hoje, 02/01/2019, o Movimento Avança Brasil atingiu a marca de UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL SEGUIDORES no Facebook. Só temos a agradecer a confiança de todos em nosso trabalho!!! Obrigado!

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MP de Bolsonaro reestrutura organização de ministérios

MP 870/19

O documento confirma a estrutura de governo já anunciada, com 22 ministérios.

quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

Nesta terça-feira, 1, foi publicada na edição especial do DOU a MP 870/19, que estabelece a organização básica dos órgãos da presidência da República e dos ministérios. O documento confirma a estrutura de governo já anunciada, com 22 pastas.

De acordo com a medida, integram a presidência da República os seguintes órgãos: Casa Civil; Secretaria de Governo; Secretaria-Geral; Gabinete Pessoal do Presidente da República; Gabinete de Segurança Institucional; Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais. Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional são os órgãos de consulta de Bolsonaro.

Pela MP, são 16 ministérios: Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Cidadania; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Defesa; Desenvolvimento Regional; Economia; Educação; Infraestrutura; Justiça e Segurança Pública; Meio Ambiente; Minas e Energia; Mulher, Família e Direitos Humanos; Relações Exteriores; Saúde; Turismo; e a Controladoria-Geral da União.

Têm status de ministérios o chefe da Casa Civil; o chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República; o chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; o advogado-geral da União; e o presidente do Banco Central.

A MP estabelece que a Casa Civil tenha duas secretarias especiais, uma para a Câmara dos Deputados e outra para o Senado Federal.

A Secretaria de Governo da Presidência da República terá em sua estrutura básica novas secretarias como a secretaria especial de Assuntos Federativos e a secretaria especial de Articulação Social.

Ministros

Confira o nome dos ministros:

Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Tereza Cristina

Cidadania: Osmar Terra

Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações: Tenente-coronel Marcos Pontes

Defesa: General Fernando Azevedo
Desenvolvimento Regional: Gustavo Canuto

Economia: Paulo Guedes

Educação: Ricardo Vélez Rodrigues
Infraestrutura: Tarcísio Gomes de Freitas

Justiça e Segurança Pública: Sergio Moro

Meio Ambiente: Ricardo Salles

Minas e Energia: Bento Costa Lima
Mulher, Família e Direitos Humanos: Damares Alves
Relações Exteriores: Ernesto Araújo
Saúde: Luiz Henrique Mandetta
Turismo: Marcelo Álvaro Antônio
Controladoria-Geral da União: Wagner Rosário
Veja a íntegra da MP. 
DO MIGALHAS

Moro chega cedo ao Ministério da Justiça para transmissão do cargo

Publicado em 02/01/2019 - 09:35 DA AGENCIA BRASIL
Por Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Brasília
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, chegou hoje (2) ao ministério que vai comandar antes das 8h30.
Ele foi empossado pelo presidente Jair Bolsonaro durante as cerimônias desta terça-feira (1º), mas receberá o bastão efetivamente às 10h, durante uma cerimônia de transmissão de cargo no Palácio da Justiça, das mãos de antecessores das pastas que ficarão sob seu comando: Torquato Jardim que comandava, e Raul Jungmann, que respondia pela Segurança Pública.
 
O local, conhecido como Salão Negro, foi preparado para 400 convidados e mais de 100 jornalistas credenciados. Uma hora antes do previsto, Moro desceu com assessores para conhecer o procedimento da solenidade e confirmar onde ficarão outras autoridades.
A equipe que vai atuar junto com o novo ministro também estará presente. Além do secretário-executivo, Luiz Pontel, segundo posto do Ministério, estão confirmados no grupo de Moro, Mauricio Valeixo, que assume a diretoria-geral da Polícia Federal, Raosalvo Ferreira, na Secretaria de Operações Policiais Integradas, Fabiano Bordignon, no Departamento Penitenciário Nacional, Érika Marena, no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI), Luiz Roberto Beggiora, Políticas sobre Drogas, e Roberto Leonel, no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Em entrevistas antes da posse, Moro, que levantou a bandeira contra a corrupção como prioridade de sua gestão, mencionou uma proposta de lei anticrime e uma reorganização da Operação Lava Jato que comandou no período em que exercia a magistratura em Curitiba.
O ministro da Justiça também defendeu o avanço de projeto em tramitação no Congresso que congela bens de organizações consideradas terroristas pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Nova estrutura

Além da prevenção e combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo e cooperação jurídica internacional, ficam sob responsabilidade de Moro, a partir de hoje, medidas de defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais; política judiciária; políticas sobre drogas, defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor; e questões relacionadas com a nacionalidade, imigração e estrangeiros, além de decisões sobre registro sindical.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, de acordo com o decreto publicado nesta quarta-feira, passa a administrar atribuições da Coordenação Geral de Imigração e do Conselho Nacional de Imigração do extinto Ministério do Trabalho, e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do extinto Ministério da Fazenda.
O ministro Sergio Moro tem até 13 de fevereiro para definir estruturas e cargos de confiança de seu ministério, onde serão concentradas atribuições que antes eram divididas pelas pastas da Justiça e a de Segurança Pública.
Os ocupantes dos cargos em comissão e das funções de confiança que deixam de existir na Estrutura Regimental dos extintos Ministérios da Justiça e da Segurança Pública foram automaticamente exonerados ou dispensados.
*Matéria alterada às 9h40 para acréscimo de informações

terça-feira, 1 de janeiro de 2019

Bolsonaro toma posse como presidente da República

*Com reportagem de Eduardo Militão, Felipe Pereira, Gustavo Maia, Luciana Amaral e Talita Marchao
Do UOL, em São Paulo e Brasília*

Jair Messias Bolsonaro (PSL), 63, tomou posse como o 38º presidente do Brasil às 15h15 desta terça-feira (1º), em cerimônia no Congresso Nacional, para o mandato entre 2019 e 2022. Emocionado, ele acompanhou a execução do Hino Nacional antes de fazer o juramento constitucional e assinar o termo de posse. Em seguida, fez seu primeiro discurso no novo cargo.

Às 16h35, teve início o cerimonial rumo ao Palácio do Planalto. Após descer a rampa do Congresso ao lado dos presidentes do Senado, Eunicio Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Bolsonaro ouviu novamente o Hino e passou as tropas em revista. Às 17h01, após subir a rampa do Planalto acompanhado da primeira-dama, Michelle, do vice, Hamilton Mourão e da mulher dele, Paula, Bolsonaro recebeu a faixa presidencial das mãos do agora ex-presidente Michel Temer (MDB).

Na Praça dos Três Poderes, milhares de pessoas se agitaram com a presença do novo presidente ao som de "o capitão chegou", entre outros cantos. A primeira-dama também teve seu nome bastante exaltado pelos presentes e levou o público ao delírio ao quebrar o protocolo e fazer, em libras, um discurso próprio, direcionado a pessoas com deficiência auditiva.

A ode à família Bolsonaro se confundiu com vaias a Temer. De dentro do Palácio, porém, os convidados presentes batiam palmas e gritavam o nome do emedebista.

Após subir a rampa do Planalto e ser anunciado pelo mestre-de-cerimônias como presidente da República, Jair Bolsonaro foi bastante aplaudido pelos convidados no salão nobre aos gritos de "mito". Seu discurso, já no parlatório, foi interrompido diversas vezes pelas palmas do público e por um ato do próprio presidente, que rodou no alto uma bandeira do Brasil entregue a ele minutos antes pelo futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM).

"Essa é a nossa bandeira e jamais será vermelha. Só será vermelha se for preciso o nosso sangue", disse Bolsonaro ao final de seu discurso.

Bolsonaro canta o Hino Nacional no parlatório do Palácio do Planalto
Imagem: Reprodução

Discurso no Congresso contra "submissão ideológica"

Bolsonaro chegou ao Congresso pouco antes das 15h e, assim que cumprimentou os colegas, foi celebrado pelos parlamentares presentes na casa, que gritaram: "É nóis aqui!". Dezenas de celulares de autoridades --entre eles os filhos de Bolsonaro-- registravam a posse.

O presidente discursou por cerca de 10 minutos e afirmou que sua missão é livrar país da corrupção e da submissão ideológica.

"Aproveito este momento solene e convoco, cada um dos Congressistas, para me ajudarem na missão de restaurar e de reerguer nossa Pátria, libertando-a, definitivamente, do jugo da corrupção, da criminalidade, da irresponsabilidade econômica e da submissão ideológica", declarou o novo presidente.

A irresponsabilidade nos conduziu à maior crise ética, moral e econômica de nossa história. Hoje começamos um trabalho árduo para que o Brasil inicie um novo capítulo de sua história.

Presidente Jair Bolsonaro

Após o discurso no Congresso, ele segue para o Palácio do Planalto, onde subirá a rampa e receberá a faixa presidencial de Michel Temer --esta é a única vez em que Temer usará a faixa publicamente desde que assumiu o cargo, em 2016. Temer não deve descer a rampa do Planalto. Segundo a assessoria, ele deixará o local por meio de elevador privativo, seguindo o protocolo.

Jair Bolsonaro toma posse nesta terça (1º) como presidente do Brasil

Aplausos, entusiasmo e "chupa PT"

Na Praça dos Três Poderes, onde a população acompanhava a cerimônia, no momento em que o termo de posse foi assinado, houve gritos de "chupa PT", em meio à impaciência pela demora no ato. O público vibrou quando Bolsonaro foi chamado pela primeira vez de "excelentíssimo presidente da República", por Eunício Oliveira (MDB-CE), presidente do Senado. Ao fim do discurso, milhares gritaram repetidamente "mito", apelido pelo qual ele ficou conhecido entre seus apoiadores.

No Planalto, os convidados no salão nobre acompanharam atentamente a chegada de Bolsonaro à Esplanada e ao Congresso. Ao longo do discurso, como quando falou da necessidade de uma reforma da Previdência, Bolsonaro foi aplaudido de forma entusiasmada pelos presentes.

Após o discurso, Flávio Bolsonaro disse ao UOL não saber se a família se reunirá para comemorar após todas as cerimônias desta terça. "Quem sabe a gente vai à pizzaria e toma um chope?", respondeu. A família deve regressar para a Granja do Torto, residência oficial de onde o comboio partiu no começo dos eventos da posse.

Bolsonaro acompanhado da primeira-dama, Michelle, e de um dos filhos, Carlos, desfila em carro aberto

Imagem: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

Carro aberto

Antes de ser oficialmente empossado, Bolsonaro optou por desfilar em carro aberto em seu cortejo entre a Catedral de Brasília e o Congresso Nacional, acompanhado da primeira-dama, Michelle, e o filho Carlos Bolsonaro.

A família deixou a Granja do Torto por volta das 14h20, seguindo para a Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida. As placas dos veículos que integravam o comboio tinham a palavra "PAZ", mais os números de identificação. Ao chegar, Bolsonaro fez o sinal da cruz e seguiu para o Rolls Royce presidencial.

A confirmação de que Bolsonaro desfilaria em carro aberto foi feita apenas no momento do embarque --não se sabia se o presidente eleito optaria pelo carro fechado por questões de segurança.

Presente no carro, Carlos é o segundo filho mais velho de Bolsonaro e foi o primeiro dos descendentes a entrar para a política -- candidatou-se e foi eleito vereador do Rio com apenas 17 anos, cargo que ocupa hoje pelo PSC-RJ.

Durante o trajeto até o Congresso, um dos cavalos dos Dragões da Independência se assustou com a multidão que acompanhava o cortejo e precisou ser retirado da frente do carro oficial.

Ao passar pela Esplanada dos Ministérios, Bolsonaro deixou os apoiadores em ebulição. Pessoas subiram em árvores e qualquer som de sirene gerava correria. O tema mais comentado nas conversas era se o presidente desfilaria em carro aberto. Na hora em que Bolsonaro surgiu, houve celebração.

Após a passagem do cortejo, as pessoas saíram correndo pelo gramado acompanhando o carro. "É o mito", justificava um homem.

Cavalo se assusta durante desfile em carro aberto de Bolsonaro
UOL Notícias

"Mudar o destino do nosso Brasil"

Minutos antes de deixar a Granja do Torto para a cerimônia de posse, Bolsonaro divulgou um vídeo em que pede que a população mantenha o seu "imprescindível apoio" para "mudar o destino do nosso Brasil".

"Quero, em primeiro lugar, agradecer a Deus por estar vivo. E, depois, a você, cidadão brasileiro, pelo apoio e pela confiança em nosso trabalho. Nós pretendemos, sim, mudar o destino do nosso Brasil. Mas, para tanto, precisamos continuar tendo o seu imprescindível apoio", disse Bolsonaro no vídeo publicado em suas redes sociais. DO R,DEMOCRATICA

01/01/2019

Imprensa internacional repercute posse de Jair Bolsonaro na Presidência

CNN chamou presidente de 'Trump dos trópicos' e 'Guardian' citou que ele provoca temor em setores progressistas. Veja o que disseram jornais do mundo sobre cerimônia em Brasília.

Por G1

02/01/2019 10h07 Atualizado há 48 minutos

Veículos de imprensa de vários países repercutiram a posse de Jair Bolsonaro na Presidência da República. A cerimônia em Brasília aconteceu nesta terça-feira (1º). Veja, a seguir, o que sites e jornais do mundo disseram sobre ela.

'The New York Times' (EUA)

 

 

'Brasil queria mudança. Bolsonaro entregou mesmo antes da posse', diz título de análise publicada pelo jornal 'The New York Times' — Foto: Reprodução/'The New York Times'

O jornal americano publicou uma análise sobre a escolha de Bolsonaro pelos eleitores brasileiros. No texto, diz que a população "queria mudança" e que o presidente "as entregou mesmo antes da posse".

A publicação cita, por exemplo, a saída dos cubanos do programa Mais Médicos e a desistência do Brasil em sediar a Conferência do Clima em 2019, o que o jornal chama de um recuo do país na pauta das mudanças climáticas.

CNN (EUA)

 

Rede americana CNN chama Bolsonaro de 'Trump dos trópicos' — Foto: Reprodução/CNN

A rede CNN definiu Bolsonaro como "Trump dos trópicos", numa comparação com o presidente americano. Em seu site, o veículo destacou que o governante toma posse em um momento de "mal-estar econômico", "insegurança crescente" e "um escândalo maciço de corrupção, que abalou instituições políticas e financeiras" do país.

BBC (Inglaterra)

 

"Novo presidente de extrema-direita do Brasil pede unidade', diz o título da BBC — Foto: Reprodução/BBC

A rede britânica BBC fez um relato do primeiro discurso de Bolsonaro como presidente. No texto, destaca a promessa do governante de buscar unidade para o país. Também diz que capitão do Exército é visto como uma figura "profundamente divisiva" por causa de declarações consideradas racistas, homofóbicas e misóginas.

'The Guardian' (Inglaterra)

O jornal inglês chamou a data da posse de "o dia que o Brasil progressista temia". Ele define o presidente como um "populista de extrema-direita" e ressalta que seu discurso causa temor em alguns setores da sociedade do país.

'Le Monde' (França)

 

Francês 'Le Monde' destacou possíveis disputas ideológicas no governo Bolsonaro — Foto: Reprodução/'Le Monde'

Em uma reportagem do dia anterior à posse, a publicação francesa disse que o governo de Bolsonaro pode ser marcado por disputas ideológicas como a de estatistas contra ultraliberais.

El País (Espanha)

 

'El País' destacou trecho do 1º discurso de Bolsonaro no título: 'Interesses dos brasileiros estarão em primeiro lugar' — Foto: Reprodução/El País

O jornal espanhol mencionou "fortes medidas de segurança" na cerimônia de posse de Bolsonaro. Também disse que o evento atraiu milhares de pessoas em Brasília. A publicação destacou ainda trecho do primeiro discurso do presidente: "Interesses brasileiros estarão em primeiro lugar".

Clarín (Argentina)

 

Argentino Clarín disse que Bolsonaro prometeu acabar com a 'corrupção, criminalidade e submissão ideológica' no país — Foto: Reprodução/'Clarín'

A publicação Argentina citou a promessa de Bolsonaro de acabar com a "corrupção, criminalidade e submissão ideológica" no país. O veículo também relatou que Bolsonaro afirmou ter escolhido uma equipe técnica e sem tendência política para o governo.