PAZ AMOR E VIDA NA TERRA
" De tanto ver triunfar as nulidades,
De tanto ver crescer as injustiças,
De tanto ver agigantarem-se os poderes
nas mãos dos maus, o homem chega
a desanimar-se da virtude,
a rir-se da honra,
a ter vergonha de ser honesto".
[Ruy Barbosa]
O movimento dos
“coletes amarelos”, que sacode a França, começou com um objetivo
específico: forçar o governo de Emmanuel Macron a voltar atrás no
absurdo aumento dos combustíveis — uma “taxa ecológica” destinada a
forçar os cidadãos a deixar o carro em casa.
Não demorou para que o movimento agregasse outras insatisfações, como
as de desempregados e sindicalistas desejosos de manter privilégios e
evitar o prosseguimento das reformas modernizadoras na legislação
trabalhista.
Diante da falta de pulso do governo, como não poderia deixar de
ser, vândalos da periferia parisiense se juntaram à massa de
manifestantes, para praticar os atos de selvageria vistos ontem.
O movimento dos “coletes amarelos” não tem ideologia. Guardadas as
devidas diferenças, ele é semelhante ao dos caminhoneiros que pararam o
Brasil este ano. Mas o movimento passou a ser explorado tanto pela
extrema-esquerda como pela extrema-direita — que, nas figuras de
Jean-Luc Mélenchon e Marine Le Pen, agora pedem novas eleições.
Certa imprensa brasileira insiste em apontar o dedo somente para a
extrema-direita, mas os relatos ouvidos por este site mostram que, em
meio à turba multifacetada que aterroriza Paris, a maioria dos
ideológicos é composta por extremistas de esquerda. Eles gritam contra
“a direita no poder”, xingam as forças de ordem de “nazistas” — e se
juntam alegremente aos vândalos da periferia para ferir policiais,
queimar carros, pilhar lojas e incendiar prédios. SALDO DAS MANIFESTAÇÕES:
Quase 200 pessoas presas, 80 feridas (das quais 11 policiais), prédio e carros incendiados e lojas saqueadas.
Esse é o saldo — parcial — da selvageria promovida hoje pelos “coletes amarelos” em Paris.
Até
então, prioridade do presidente eleito era negociar com bancadas
temáticas no Congresso. Futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni,
prevê na base do governo 350 dos 513 deputados.
Por G1 — Brasília
O presidente eleito Jair Bolsonaro
(PSL) receberá nesta semana mais de 100 parlamentares de quatro
partidos para reuniões no gabinete do governo de transição, em Brasília,
segundo informou a agenda divulgada pela assessoria.
As conversas com integrantes das bancadas de MDB, PRB, PR e PSDB foram
intermediadas pelo futuro ministro da Casa Civil, deputado Onyx
Lorenzoni (DEM-RS), coordenador da transição.
Até agora, Bolsonaro vinha priorizando as negociações políticas com
bancadas temáticas do Congresso para a formação do ministério. Na
Agricultura, por exemplo, a ministra será a deputada Tereza Cristina (DEM-MS), indicada pela bancada ruralista. A escolha do futuro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, teve influência da bancada evangélica.
As conversas com integrantes das bancadas dos partidos têm por objetivo
assegurar maioria parlamentar no Congresso e tentar garantir a
aprovação de projetos cujo teor transcende interesses específicos das
bancadas temáticas, como a reforma da Previdência, por exemplo. Onyx
Lorenzoni, que deve ficar responsável pela articulação política, prevê que a base governista na Câmara terá 350 dos 513 deputados.
"O presidente vai receber, de terça da semana que vem até perto do
Natal, todas as bancadas do nosso campo político. Nós vamos ter uma base
aí superando 350 parlamentares, sem 'toma-lá-dá-cá', ponto fundamental
para a gente", disse o ministro em entrevista ao programa do jornalista Roberto D'Avila, na GloboNews, exibida na última sexta-feira (30).
Agenda de Bolsonaro em Brasília
Terça-feira (4)
7h - decolagem do Rio de Janeiro para Brasília
10h - audiência ministra Tereza Cristina (DEM-MS)
14h30 - atendimento a autoridades
15h - Onyx Lorenzoni e bancada do MDB (34 parlamentares)
16h30 - Onyx Lorenzoni e bancada do PRB (30 parlamentares)
Quarta-feira (5)
9h - atendimento a autoridades diplomáticas, na Granja do Torto
11h - audiência no QG do Exército
17h - Onyx Lorenzoni e bancada do PR (33 parlamentares)
16h30 - Onyx Lorenzoni e bancada do PSDB (11 parlamentares)
Quinta-feira (6)
9h - atendimento a autoridades e parlamentares, na Granja do Torto
17h - decolagem de Brasília para o Rio de Janeiro
O PSDB, um dos partidos que se reúne com Bolsonaro em Brasília, não o apoiou na reta final da campanha.
Logo após o primeiro turno, o partido que teve como candidato Geraldo
Alckmin, decidiu não apoiar nem Bolsonaro nem seu adversário no segundo
turno, o candidato Fernando Haddad (PT).
O partido também liberou os diretórios estaduais e filiados para que
fizessem suas escolhas. Na ocasião, Geraldo Alckmin, presidente da
legenda anunciou que o PSDB não daria apoio e também não iria compor com
o governo eleito. Mas o governador eleito de São Paulo, João Dória (PSDB), declarou apoio a Bolsonaro e durante toda a campanha do segundo turno associou o nome dele ao do presidente eleito.
A expectativa é que Bolsonaro defina nesta semana os nomes de mais
ministros, como aconteceu nas passagens anteriores do presidente eleito
pela capital federal.
Até o momento, o presidente eleito indicou 20 ministros
para integrar seu futuro governo. Na campanha, Bolsonaro disse que
reduziria número de ministérios de 29 para "no máximo", 15, mas já
afirmou que podem ser mais de 20.
Esta é a quinta vez que Bolsonaro volta a Brasília após a vitória nas urnas, em 28 de outubro. O novo governo toma posse no dia 1º de janeiro.
Presidente
francês, que chegou da cúpula do G20, em Buenos Aires, visitou o Arco
do Triunfo, que foi alvo de manifestantes no sábado.
Por G1
O presidente francês, Emmanuel Macron, visitou o Arco do Triunfo neste
domingo (2) após um dos monumentos mais reverenciados da França ser
vandalizado por manifestantes. Ele avalia a possibilidade de decretar
estado de emergência após o pior período de tumultos em anos.
Mascarados, grupos vestidos de preto percorreram livremente o centro de
Paris no sábado (1º), incendiando dezenas de carros e construções,
roubando lojas, quebrando janelas e enfrentando a polícia no pior
conflito da capital desde 1968, representando o maior desafio que Macron
enfrenta em seus 18 meses de Presidência.
Macron e importantes ministros devem se reunir mais tarde neste domingo
para considerar abrir uma emergência para evitar uma recorrência dos
protestos. O governo deverá abrir diálogo, mas não mudará sua posição,
disse o porta-voz Benjamin Griveaux, segundo a Reuters.
Uma revolta popular contra aumentos no imposto sobre combustíveis e
alto custo de vida veio à tona de repente em 17 de novembro e se
espalhou rapidamente pelas redes sociais. Manifestantes bloquearam
estradas ao redor da França e impediram o acesso a shoppings, fábricas e
alguns depósitos de combustíveis.
Em seu retorno da cúpula do G20 na Argentina, Macron visitou
imediatamente o Arco do Triunfo, monumento do século 19 que fica sobre o
túmulo do Soldado Desconhecido, e avenidas próximas onde carros foram
queimados e lojas de luxo saqueadas.
Imagens de televisão mostram o interior do Arco saqueado, uma estátua
de Marianne, símbolo da república francesa, destruída, e pichações no
lado de fora do monumento que variam de slogans anti-capitalismo a
demandas sociais e pedidos pela renúncia de Macron.
Protesto na Champs-Elysées
Protestos em todo o país reuniram 36 mil pessoas neste sábado (1º),
segundo estimativa do primeiro-ministro, Edouard Philippe. Cerca de 5500
manifestantes com "coletes amarelos" fluorescentes (gilets jaunes, em
francês) foram à Champs-Elysées.
Um grupo de manifestantes encapuzados e mascarados tentou forçar o
bloqueio montado pelas forças de segurança para fazer controles e
identificações. Latas de lixo foram derrubadas e queimadas.
A tropa de choque respondeu com bombas de gás lacrimogêneo e canhões de
água. O Arco do Triunfo foi tomado por uma nuvem de fumaça.
'Coletes-amarelos'
O movimento que tem como símbolo o “colete-amarelo”, que é item
obrigatório para os veículos franceses, começou em 17 de novembro. Ele
conta com o apoio de dois em cada três franceses e uma petição "por uma
redução nos preços do combustível" que superou o milhão de assinaturas.
O primeiro dia nacional de protesto mobilizou 282.000 pessoas e a segunda cerca de 106 mil, incluindo 8 mil em Paris.
Desconcertado, o governo não consegue dialogar com representantes do
movimento que nasceu nas redes sociais, desvinculado de qualquer comando
político ou sindical.
Os anúncios feitos esta semana pelo presidente Emmanuel Macron - um
dispositivo para limitar o impacto dos impostos sobre o combustível,
assim como um "grande diálogo" - não convenceram, segundo a France
Presse.
Magistrados suecos não têm secretária e só podem tirar até 35 dias de férias.
Por Claudia Wallin, BBC
"Não almoço à custa do dinheiro do contribuinte", me disse certa vez o
juiz sueco Göran Lambertz, em tom quase indignado, na Suprema Corte da Suécia.
A pergunta que inflamou a reação do magistrado era se, assim como
ocorre no Brasil, os juízes da instância máxima do Poder Judiciário
sueco têm direito a carro oficial com motorista e benefícios
extra-salariais como auxílio-saúde, auxílio-moradia, gratificação
natalina, verbas de representação, auxílio-funeral, auxílio pré-escolar
para cada filho, abonos de permanência e auxílio-alimentação.
"Não consigo entender por que um ser humano gostaria de ter tais
privilégios. Só vivemos uma vez e, portanto, penso que a vida deve ser
vivida com bons padrões éticos. Não posso compreender um ser humano que
tenta obter privilégios com o dinheiro público", acrescentou Lambertz.
"Luxo pago com o dinheiro do contribuinte é imoral e antiético", completou o juiz sueco.
Na sexta-feira, entretanto, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão
- o ministro do Supremo Luiz Fux suspendeu no último dia 26 o benefício
para todas as carreiras do Judiciário - e pede que o auxílio-moradia
seja mantido para os membros do Ministério Público.
Em um Brasil em crise, o aumento terá um efeito cascata sobre a
remuneração de todo o funcionalismo público, e, segundo técnicos da
Câmara, deverá produzir um impacto de R$ 4,1 bilhões anuais nos cofres
da União e dos Estados.
Na Suécia, o salário dos magistrados da Suprema Corte - que não têm
status de ministro - é de 109,5 mil coroas suecas, o que equivale a
aproximadamente R$ 46 mil. Uma vez descontados os altos impostos
vigentes no país, os vencimentos de cada juiz totalizam um valor líquido
de 59 mil coroas suecas, segundo dados do Poder Judiciário sueco - o
equivalente a cerca de R$ 25 mil.
"Isso é o que se ganha, e é um bom salário. Pode-se viver bem com
vencimentos desse porte, e é suficiente", diz Lambertz. Ex-professor de
Direito da Universidade de Uppsala e ex-Provedor de Justiça (Ombudsman)
do Governo, Göran Lambertz chefiou ainda uma das divisões do Ministério
da Justiça antes de se tornar juiz da Suprema Corte, cargo vitalício que
ocupou até recentemente.
Benefícios extra-salariais, oferecidos a juízes de todas as instâncias
no Brasil, não existem para juízes suecos de nenhuma instância.
"Privilégios como esses simplesmente não são necessários. E custariam
muito caro para os contribuintes", diz à BBC News Brasil o jurista sueco
Hans Corell, ex-Secretário-Geral Adjunto da ONU para Assuntos
Jurídicos.
"Não
quero emitir julgamentos sobre sistemas de outros países, pois eles têm
seus próprios motivos e tradições. Mas não temos esse tipo de tradição
na Suécia", observa Corell.
Nas demais instâncias do Judiciário, o salário médio bruto de um juiz
na Suécia é de 66 mil coroas suecas, o que equivale a aproximadamente R$
28 mil. Em valores líquidos, o salário médio dos juízes é de cerca de
41 mil coroas suecas - aproximadamente R$ 17,4 mil. O salário médio no
país é de 32,2 mil coroas suecas (cerca de R$ 13 mil), de acordo com as
estatísticas da confederação sindical sueca LO (Landsorganisationen).
Negociações sindicais na Suécia
Para reivindicar reajustes salariais, os juízes suecos seguem o mesmo
procedimento aplicado aos trabalhadores de qualquer outra categoria: as
negociações sindicais.
A negociação dos reajustes salariais da magistratura se dá entre o
sindicato dos juízes suecos (Jusek) e o Domstolsverket, a autoridade
estatal responsável pela organização e o funcionamento do sistema de
justiça.
O aumento salarial dos magistrados trata normalmente da reposição da
perda inflacionária acumulada no período de um ano, e que se situa em
geral entre 2% e 2,5%.
"Nossos reajustes seguem geralmente os índices aplicados às demais
categorias de trabalhadores, que têm como base de cálculo os indicadores
gerais da economia e parâmetros como o nível de aumento salarial dos
trabalhadores do IF Metall (o poderoso sindicato dos metalúrgicos
suecos)", explica o juiz Carsten Helland, um dos representantes da
categoria no sindicato dos juízes.
A negociação depende essencialmente do orçamento do Domstolsverket, que é determinado pelo Ministério das Finanças.
"Os juízes têm influência limitada no processo de negociação salarial",
diz Carsten. "As autoridades estatais do Domstolsverket recebem a verba
repassada pelo governo, através do recolhimento dos impostos dos
contribuintes, e isso representa o orçamento total que o governo quer
gastar com as Cortes. A partir desse orçamento, o Domstolsverket se faz a
pergunta: quanto podemos gastar com o reajuste salarial dos juízes?",
explica.
"Não podemos, portanto, lutar por salários muito maiores. Podemos
apenas querer que seja possível ganhar mais", acrescenta ele.
Na Suprema Corte sueca, os reajustes salariais seguem a mesma regra aplicada ao restante da magistratura.
Perguntado se juízes suecos considerariam reivindicar benefícios
extra-salariais como auxílio-alimentação e gratificação natalina, o juiz
Carsten Helland dedica os segundos iniciais da sua resposta a uma
sessão de risos de incredulidade.
"Juízes não podem agir em nome dos próprios interesses, particularmente
em tamanho grau, com tal ganância e egoísmo, e esperar que os cidadãos
obedeçam à lei", diz o juiz.
"Um sistema de justiça deve ser justo", ele acrescenta.
"As
Cortes de um país são o último posto avançado da garantia de justiça em
uma sociedade, e, por essa razão, os magistrados devem ser
fundamentalmente honestos e tratar os cidadãos com respeito. Se os
juízes e tribunais não forem capazes de transmitir essa confiança e
segurança básica aos cidadãos, os cidadãos não irão respeitar o
Judiciário. E, consequentemente, não irão respeitar a lei", enfatiza.
É simplesmente impossível, segundo Carsten, imaginar a aprovação de benefícios extra-salariais a juízes na Suécia.
"Porque não temos um sistema imoral", ele diz. "Temos um sistema
democrático, que regulamenta o nível salarial da categoria dos
magistrados, assim como dos políticos. E temos uma opinião pública que
não aceitaria atos imorais como a concessão de benefícios para alimentar
os juízes às custas do dinheiro público", assinala Carsten Helland.
Juízes sem secretárias nem carros oficiais
No antigo palacete que abriga a Suprema Corte sueca, próximo ao Palácio
Real de Estocolmo, imensas pinturas a óleo retratam nobres
representantes da corte no passado, como marcas de um tempo em que havia
lacaios e a aristocracia era predominante no Poder Judiciário. Nos
pequenos escritórios dos juízes, não há secretária na porta, nem
assistentes particulares.
No sistema sueco, os magistrados contam com uma equipe de assistentes
que trabalha, em conjunto, para todos os 16 magistrados da corte. São
mais de 30 profissionais da área de Direito, que auxiliam os juízes em
todos os aspectos de um caso jurídico.
O tribunal conta ainda com uma equipe de cerca de quinze assistentes
administrativos, que auxiliam a todos os juízes. Ou seja: nenhum juiz
tem secretária ou assistente particular para prestar assistência
exclusiva a ele, e sim profissionais que lidam com aspectos específicos
dos casos julgados pela corte.
E nenhum juiz - nem mesmo o presidente da Suprema Corte - tem direito a carro oficial com motorista.
Para ir ao trabalho na Suprema Corte, o agora aposentado Göran Lambertz
pedalava 15 minutos todos os dias desde a sua casa até a estação
central da bucólica cidade de Uppsala, que fica a cerca de 70km de
Estocolmo. De lá, tomava um trem e viajava 40 minutos até o centro de
Estocolmo, de onde caminhava a pé para a Corte.
A casa do juiz é surpreendentemente modesta. No pequeno jardim, ficam
as bicicletas. A porta de entrada dá acesso a uma estreita sala de
estar, decorada com mobiliário simples que remete aos anos 70. Ao fundo,
uma escada em madeira liga os dois andares da residência, cada um com
60 metros quadrados de área. Junto à escada, um corredor conduz a uma
minúscula cozinha, onde o juiz prepara seu café e sua comida: não há
empregados.
Férias: máximo de 35 dias
O período máximo de férias a que os juízes suecos têm direito é de 35
dias por ano. A variação depende da idade do magistrado: juízes de até
29 anos têm 28 dias de férias, e a partir de 30 anos de idade o período é
de 31 dias anuais. Juízes acima de 40 anos passam a ter direito a 35
dias de férias.
No Brasil, a lei determina que os juízes, diferentemente dos demais trabalhadores, têm 60 dias de férias por ano.
Qualquer cidadão pode checar as contas dos tribunais e os ganhos dos
juízes. Autos judiciais e processos em andamento também são abertos ao
público.
"As despesas dos juízes também podem ser verificadas, embora neste
aspecto não exista muita coisa para checar. Juízes usam muito pouco
dinheiro público, e não possuem benefícios como verba de representação.
Os juízes suecos recebem seus salários, e isso é o que eles custam ao
Estado. As exceções são viagens raras para alguma conferência, quando
seus gastos com viagem e hotel são custeados. Com relação às contas
bancárias privadas de um juiz, elas só podem ser verificadas se o juiz
for suspeito de um crime", diz Lambertz.
Na Suprema Corte, funcionários atendem solicitações de cidadãos para
verificar as contas ou examinar documentos de processos judiciais.
"Cópias dos arquivos também podem ser solicitadas. Não há nada a
esconder. A idéia básica é que tudo o que é decidido nos tribunais do
país é aberto ao público. O sistema judiciário sueco não é perfeito, mas
não é impenetrável", afirma o magistrado.
Fiscalização dos juízes
Não há um órgão específico para supervisionar os juízes. Mas entidades
como o Ombudsman do Parlamento e o Provedor de Justiça têm poderes para
fiscalizar de que maneira os tribunais lidam com diferentes casos,
quanto dinheiro eles gastam e se atuam de forma eficiente.
Não há foro privilegiado para juízes e desembargadores. Também não há
registro de casos de magistrados suecos envolvidos em corrupção.
"Entre juízes, nunca ouvi falar de um caso de corrupção em toda a minha
vida. E os juízes jamais ousariam. Acho que nenhum juiz sueco jamais
aceitaria um suborno. É algo tão proibido, que chega a ser impensável. É
distante demais das nossas tradições. E, se algum ato irregular for
cometido, ele será reportado à polícia. Por isso, mesmo se algum juiz
pensar em cometer um ato impróprio, ele não o fará. Porque teria medo de
ser reportado à polícia", diz Göran Lambertz.
Presentes a juízes, segundo Lambertz, também são inaceitáveis.
"Ninguém
ofereceria a um juiz coisas como dinheiro, viagens de cruzeiro ou mesmo
garrafas de bebida. Isso simplesmente não acontece. Na época do Natal,
um banco, por exemplo, pode querer oferecer um presente a autoridades e
órgãos públicos. Mas isso nunca acontece nos tribunais."
Um Judiciário que perde o respeito da população pode provocar "uma
explosão de desordem na sociedade", alerta o magistrado sueco:
"Quando
o sistema de justiça de um país não é capaz de obter o respeito dos
cidadãos, toda a sociedade é rompida pela desordem. Haverá mais crimes,
haverá cada vez maior ganância na sociedade, e cada vez menos confiança
nas instituições do país. Juízes têm o dever, portanto, de preservar um
alto padrão moral e agir como bons exemplos para a sociedade, e não agir
em nome de seus próprios interesses", diz Göran Lambertz.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/E/t/C8KN8OT1Gg4MB0XAe4VA/macron02.jpg "Presidente da França, Emmanuel Macron, o ministro do Interior da França, Christophe Castaner, o secretário de Estado Laurent Nunez e responsável da polícia de Paris (Michel Delpuech) fazem visitas neste sábado (2), dia seguinte a uma manifestação em Paris — Foto: Thibault Camus/Reuters")
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/L/A/AvDi7GTaGd9xcFn2f72g/fogo-champs.jpg "Manifestantes fazem barricada na avenida Champs-Élysées, em Paris, neste sábado (1º) — Foto: Geoffroy Van Der Hasselt / AFP")
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/w/L/1Jqp3ESBuH9IBYlhZFcg/triunfo.jpg "Pichação no Arco do Triunfo, em Paris, afirma 'Os coletes amarelos triunfarão' — Foto: Stephane Mahe/ Reuters")
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/d/H/OsBVL2QvSEWccqvhFZbw/voiture1.jpg "Manifestantes destroem carros durante um protesto em Paris, neste sábado (1º) — Foto: Lucas Barioulet / AFP")
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/c/Q/JZ2TOBSFm6y0P2os1rcQ/2018-12-01t174156z-62783966-rc1b955c8a10-rtrmadp-3-france-protests.jpg "Bombeiros tentam apagar chamas de carro após protesto em Paris — Foto: REUTERS/Stephane Mahe")
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/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/K/z/a0Ds5QQKCOKI6uA3xWOA/juiz.jpg "Juiz Carsten Helland gargalhou ao ser questionado se magistrados suecos considerariam reivindicar benefícios extra-salariais — Foto: BBC")
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