sexta-feira, 15 de março de 2019

O pau de arara midiático

sexta-feira, 15 de março de 2019

O menor movimento de três ministros da ala conservadora é imediatamente submetido a um pau de arara midiático diante do qual a mais deliciosa limonada confessa ser limão azedo. E tudo é feito para derrubá-los. Texto de Percival Puggina:
Três ministros conservadores, saídos do gueto onde conservadores e liberais estiveram durante mais de três décadas, estão na alça da mira da extrema imprensa, engenhoca audiovisual para propagar as ideias “progressistas”. Ela suporta até os militares, digere o Paulo Guedes, mas tem alergia às posições de Ricardo Vélez, Ernesto Araújo e Damares Alves. Ouvi-los lhes causa rinite, asma, edema de glote. O menor movimento de qualquer deles é imediatamente submetido a um pau de arara midiático diante do qual a mais deliciosa limonada confessa ser limão azedo. E tudo é feito para derrubá-los.

Seus detratores se apresentam como progressistas, apesar do atraso obtido das ideias que defendem. Malgrado os ínfimos resultados educacionais e culturais entregues, dizem-se paladinos das liberdades que, sem as naturais amarras da responsabilidade, fariam explodir a criatividade. Aliás, proclamam defender a liberdade de expressão, mas seus seguidores correm a grito ou a pau toda divergência, segregam autores liberais e conservadores, tomam as salas de aula como cosa nostra e arrasam os índices educacionais do país. Queixam-se do caráter ideológico dos três ministros em questão, como se o governo petista, pelo viés oposto, fosse uma referência cívica de isenção política e conduta republicana e não dedicasse especial estima e muito dinheiro nosso às ditaduras esquerdistas do planeta. Durante os anos divididos entre o tucanato e o petismo, conservadores e liberais não chegavam nem perto da porta do gabinete do sub do sub.

No vastíssimo conjunto das grandes realizações decorrentes desse conluio entre a esquerda política e a extrema imprensa, se inclui parcela imensa das jovens brasileiras levadas a crer que a vida seja uma novela da Globo, onde a libertinagem é o único viés da liberdade, num BBB ao vivo, sem paredão nem assinatura. Chamam também a isso “empoderamento feminino”, que se soma ao “empoderamento LGBT” e ao domínio da linguagem para produzir, em proporções demográficas, homens que desconhecem seu papel na sociedade, procriadores irresponsáveis, reincidentes em sucessivos crimes de abandono de menor.

Trinta milhões de mulheres são chefes de família e onze milhões são chefes de família sem cônjuge no Brasil! Este último número é assustador quando pensamos na situação de milhões de crianças e adolescentes cuja formação e desenvolvimento se processa sem uma presença masculina ciente de seus deveres e responsabilidades (1). O número se amplia quando - ao crime de abandono formal, escancarado, do pai que sai de casa, ou nela sequer entrou - se somam os muitos crimes de abandono cometidos por pais que, mesmo coabitando com os filhos, se fazem ausentes embora presentes.

O primeiro crime praticado contra o menino Bernardo, foi o de abandono pelo pai. Anos de abandono! O homicídio veio depois, com autores e culpas a serem definidos por júri popular. Mas o pai cometeu o primeiro delito contra aquela criança. E ele se repete país afora, também em proporções demográficas, tendo como consequência frequente o recrutamento pelo crime organizado de tantos menores submetidos a essa situação. E há quem não veja as causas; e há quem considere este texto “quadrado”; e há quem deseje que tudo fique como está, produzindo mais e mais frutos dessa venenosa árvore cultural porque “família já era”. À sombra dessa exótica planta, a pena imposta a quem maltrata um animal é maior do que a aplicável a quem maltrata uma criança. Faz sentido. Após tanto progresso e tantas conquistas destes anos, faz sentido. Faz sentido que combatam os três ministros e seu presidente. DO O.TAMBOSI

Procuradores reagem a ataques de Gilmar Mendes: “Ataque a um membro do MPF é um ataque a todos”

15/03/2019
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A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emitiu uma nota em resposta ao ‘show de horrores’ protagonizado por Gilmar Mendes ontem (15) na Suprema Corte.
Durante uma sessão, o ministro perdeu a compostura (assista o vídeo) e atacou membros da força-tarefa da Lava Jato usando adjetivos como  “gentalha”, “cretino”, “desqualificado” e “reles”

Tendo em vista as inaceitáveis ofensas proferidas, em sessão plenária ocorrida ontem (14/03), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes contra procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, bem como a abertura de inquérito pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público manifestar:
Ao longo dos últimos anos, Gilmar Mendes tem se utilizado de sua posição para uma prática rotineira de caluniar, difamar e injuriar os próprios colegas de toga, integrantes do Ministério Público e qualquer outra voz da sociedade que se coloque contrária aos seus interesses.
Para isso, utiliza-se de palavras reprováveis sob qualquer ponto de vista, com conjecturas teratológicas e acusações irresponsáveis.
Atitudes que não coadunam com o que se espera de um ministro da mais alta Corte de Justiça do país. Adjetivos como “gentalha”, “cretino”, “desqualificado” e “reles” são inconcebíveis em qualquer tribunal que funcione sob um Estado Democrático de Direito.
A ANPR repudia e espera que comentários com a gravidade e a irresponsabilidade dos ouvidos na sessão do STF sejam abolidos por autoridades públicas e, principalmente, que o trabalho de integrantes do Ministério Público e a instituição Ministério Público sejam respeitados, sem tentativas de cerceamento.
Os procuradores da República que atuam nessa força-tarefa têm o respeito e a solidariedade integral da ANPR, representativa de seus colegas do MPF.
Ataque a um membro do MPF em razão de sua função é um ataque a todos.
Em relação ao inquérito aberto pelo presidente Dias Toffoli, anunciado na sessão do STF, cabe ressaltar que é prerrogativa também de integrantes do Ministério Público o direito fundamental da liberdade de expressão, conforme prevê o artigo 5º, incisos IV e IX da nossa Constituição.
O Ministério Público não fala apenas nos autos. Deve defender suas opiniões oficiais nos vários ambientes de debate público. Ninguém deve ser punido por ser duro, ácido ou agudo nas críticas, nem por expressar aquilo que pensa, sobretudo quando há nítido interesse público no debate de pontos de vista fundamentais à implementação do rule of law, como direito de todos e objetivo último da Nação.
O desejo de coibir manifestações legítimas de promotores e procuradores por meio de procedimentos disciplinares é via oblíqua que tenta interromper, por meios ilegítimos, a marcha de ações penais de combate à corrupção.
Tentar calá-los é impor mordaça a todos os membros do Ministério Público brasileiro.
É uma garantia da sociedade o juiz imparcial e, por isso, o sistema jurídico-constitucional brasileiro, de forma consolidada e pacífica, e há décadas, consagra a ideia de separação radical entre o Estado juiz e o Estado acusador e investigador.
Juiz não investiga. Tribunal não deve investigar. Outros órgãos do Estado têm este papel, para preservar o Judiciário a ser neutro — ou se terá um juiz/acusador de exceção — e como garantia de que cada cidadão tenha um julgamento justo, isento e imparcial.
O inquérito determinado, assim, para além de contrariar a Constituição — o que já é suficiente para ser, data vênia, imprestável —, coloca em xeque a isenção e imparcialidade do Poder Judiciário, e produzirá elementos nulos em qualquer processo.
Por outro lado, se a intenção é investigar Procuradores da República — e, sem que pese ser irregularmente vaga a portaria inaugural, o contexto permite essa conclusão —, as leis aplicáveis, posteriores e especificas em relação ao regimento do STF, afirmam que isso só pode ser executado após apreciação, decisão e sob indicação da PGR, e ninguém mais.
Nem o STF pode desrespeitar leis, e não cabe usurpar a função da PGR.
Tal inquérito também foi instaurado de forma heterodoxa, não tem objeto específico e houve a designação específica para outro ministro, sem regular distribuição. T
Também não há razão jurídica para mantê-lo em trâmite no STF, já que não há indicação de qualquer investigado que detenha prerrogativa de foro no Tribunal.
Como o inquérito não tem fato determinado a ser investigado, está aberta a possibilidade de que qualquer parlamentar, jornalista ou cidadão em geral possa responder criminalmente por uma crítica feita a um ato do Supremo Tribunal Federal. Ele não pode prosperar.
Premiada e reconhecida nacional e internacionalmente, a Operação Lava Jato é a maior investigação contra a corrupção da história, e a atuação da força-tarefa fundamenta-se em trabalho sério e isento.
José Robalinho Cavalcanti
Procurador Regional da República
Presidente da ANPR  - DO DB.

Esperidião Amin e Jorginho Mello assinam CPI Lava Toga, Dário Berger, não; veja a lista

As 27 assinaturas necessárias para a instalação da CPI da Lava Toga no Senado foram obtidas nesta sexta-feira
As 27 assinaturas necessárias para a instalação da CPI da Lava Toga no Senado foram obtidas nesta sexta-feira (15). Os catarinenses Esperidião Amin (PP) e Jorginho Mello (PR) subscreveram o documento. Dário Berger (MDB), não.

Os senadores que assinaram a CPI, por ordem alfabética
  • Alessandro Vieira (PPS-SE)
  • Álvaro Dias (Podemos-PR)
  • Cid Gomes (PDT-CE)
  • Eduardo Braga (MDB-AM)
  • Eduardo Girão (Podemos-CE)
  • Eliziane Gama (PPS-MA)
  • Fabiano Contarato (Rede-ES)
  • Izalci Lucas (PSDB-DF)
  • Jayme Campos (DEM-MT)
  • Jorge Kajuru (PSB-GO)
  • Kátia Abreu (PDT-TO)
  • Lasier Martins (Podemos-RS)
  • Leila Barros (PSB-DF)
  • Luis Carlos Heinze (PP-RS)
  • Luiz Carlos do Carmo (MDB-GO)
  • Major Olimpo (PSL-SP)
  • Marcos do Val (PPS-ES)
  • Plínio Valério (PSDB-AM)
  • Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
  • Reguffe (sem partido-DF)
  • Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
  • Selma Arruda (PSL-MT)
  • Sergio Petecão (PSD-AC)
  • Soraya Thronicke (PSL-MS)
  • Styvenson Valentim (Podemos-RN)
  • Tasso Jereissati (PSDB-CE)
  • Telmário Mota (Pros-RR)

Associação diz que inquérito aberto pelo STF é “ilegal e inconstitucional”


No fim da noite de ontem, a Associação Ministério Público Pró-Sociedade divulgou a seguinte nota:
“O MP Pró-Sociedade repudia as ofensas do mais baixo nível proferidas na sessão de hoje [ontem] do Supremo Tribunal Federal contra honrados e combativos colegas do Ministério Público, não sendo a primeira vez que tais fatos ocorreram, com violação, assim, do artigo 35, inciso IV e VIII, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar nº 35/1979).
Lamenta o silêncio do Ministério Público presente a despeito do previsto no art. 6º, inciso XV, da Lei Complementar nº 75/1993, o que também não ocorreu pela primeira vez.
Estranha a instauração de um inquérito ilegal e inconstitucional em todos os seus aspectos por violar, dentre outras normas, o artigo 43, do Regimento Interno do STF.”

"O reino unido dos togados"


sexta-feira, 15 de março de 2019

Toffoli aboliu a República de 1889 

e instaurou o império absolutista 

dos membros de sua grei, sob a 

égide da frasista e colega Cármen 

Lúcia, autora de "cala boca nunca 

mais"


No reinado sem possibilidade de contestação criado por Dom Toffoli I, quem pode mais faz o que quer e quem não pode tem o sagrado direito de calar-se. Foto: Dida Sampaio/Estadão
Antes de comandar a reunião do STF em que foi decidido que o Brasil voltará aos anos da impunidade total dos mandatários, o presidente da Corte, Dias Toffoli, proclamou a extinção da República tal como a conhecemos desde 1889 e instaurou o império absolutista dos nobres de sua grei. 
Após tecer encômios à liberdade de imprensa, Sua Excelência instaurou inquérito sigiloso, sob relatoria do parceiro Alexandre de Moraes, para proteger os 11 membros do colegiado e todos os seus familiares, que passaram a constituir a corte em si, contra qualquer coisa que se lhes pareça notícia fraudulenta, calúnia, injúria e difamação contra a nova categoria suprema dos inimputáveis. 
A frasista Cármen Lúcia, que calou sobre o despautério, deverá ter consagrada no brasão do novo reino supremo sua bela proclamação: “Cala boca nunca mais”. 
E assim se estabelecerá o primado do “quem pode mais chora menos”.

Supremo Acima de Todos?

sexta-feira, 15 de março de 2019


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Membro do Comitê Executivo do
Movimento Avança Brasil
Alguns problemas inviabilizam o Brasil. O Modelo Estatal Capimunista Rentista opera o Mecanismo que usa e abusa do Crime Institucionalizado para subjugar a Nação, mantendo-a subdesenvolvida. A Constituição prolixa, que precisa de “interpretações”, e o regramento excessivo impedem a Democracia (a Segurança do Direito). O Judiciário falha no cumprimento da missão de promover Justiça. O abuso de poder, o rigor seletivo, a impunidade e a insegurança são os vícios escancarados da Ditadura Institucional Tupiniquim.
A guerra de todos contra todos os poderes se intensifica e ganha novos capítulos tenebrosos. A cúpula do Judiciário, com o pleno apoio da Ordem dos Advogados do Brasil e as entidades corporativas da magistratura, resolveram partir para a ofensiva. O Supremo Tribunal Federal determinou a abertura de um inquérito criminal para investigar críticos apontados como promotores de “fake news”, calúnias, injúrias e difamações contra a maioria dos 11 membros da Corte. A medida tende a se estender a quem exagera na dose (ou não) dos ataques a outros poderosos do Judiciário. Entramos em ritmo de “Ditadura Togada”?
Uma grande parte dos segmentos esclarecidos da sociedade brasileira já acordou para o alto custo político, econômico e psicossocial de um sistema Judiciário que não cumpre sua missão originária com sucesso. As falhas começam na Polícia Judiciária, agravam-se na atuação (omissa ou persecutória) do Ministério Público, complica-se no meio, na base da magistratura (que condena ou inocenta). O negócio fica mais feio quando avança pelas “infinitas” instâncias dos recursos, até chegar aos 33 do Superior Tribunal de Justiça e aos 11 do Supremo Tribunal Federal.
Domingo que vem, a Lava Jato completa 5 anos. As comemorações ficam prejudicadas com a decisão apartada, pelo placar de 6 a 5, favorável a que a “Justiça Eleitoral” (que termo impróprio!!!) investigue crimes conexos aos de corrupção. As grandes e caríssimas bancas de advocacia têm todos os motivos para festejar. Além de ganhar mais dinheiro, obterão consagradoras vitórias para seus clientes. Muitos casos cairão na prescrição. Mais bandidos da políticagem terminarão impunes no final dos processos.

A Lava Jato não morrerá... Porém, sofreu um ferimento institucional gravíssimo. O ministro Luís Roberto Barroso descreveu o resultado com maestria: "Num instante em que a Lava Jato passa a ladroagem no bisturi, o Supremo decidiu receitar um colírio para os larápios". Só faltou Barroso ser mais cruel e acrescentar que o "colírio", a Justiça Eleitoral, é mais uma jabuticaba brasileira, que custa R$ 2 bilhões anuais, e não tem a menor condição de tratar de crimes comuns, e muito menos de combate à corrupção...
Fato novo e inquietante? O Judiciário (criticado e fragilizado, em avançado e perigoso estágio de desmoralização) quer ganhar, no grito, a guerra entre os poderes. Os deuses do Supremo não querem apenas reafirmar a hegemonia. Pretendem deixar claro que são intocáveis – acima de todos... Não desejam mudanças institucionais (a maioria deles, pelo menos, não quer saber disto). Sinalizam que agirão para acuar o Executivo e o Legislativo. Também enquadrarão o Poder Militar. Contam com o Poder Midiático para isto...
Não resta dúvida de que o Brasil precisa passar por um processo de purificação e aprimoramento institucional. Tal fenômeno parece inadiável e inevitável. Respaldado (ou não) pela maioria dos ministros do STF, com apoio da OAB e das corporações dos magistrados, Toffoli amplificou o grito de uma guerra que já estava há muito declarada, de maneira escancarada. O Brasil nunca teve um conflito institucional tão intenso ao longo de sua História.
Agora entramos em ritmo de “Toga Acima de Tudo”? Teria sido a proclamação da “Suprema Ditadura”? José Dias Toffoli decretou: “Só existe o Estado Democrático de Direito com um Judiciário Independente e uma Imprensa Livre”... Bacana... Só cabe perguntar se temos, de verdade, tais pressupostos no Brasil... Na dúvida, o Senado agora vai articular, para valer, a temida CPI da Toga.
Quem vencerá a Guerra de Todos contra Todos? O Crime Institucionalizado e sua Vanguarda do Atraso? Os Pareados Medievais e sua máquina de rigor seletivo e impunidade? O Presidente Bolsonaro, a turma da Lava Jato e seus militantes e militares associados? E os cidadãos brasileiros, onde ficam no meio da pancadaria?
A Sorte (ou um baita Azar) estão lançados... Daí, o desejo geral: “Fala a verdade, Palocci! Conta tudo, Cabral! Escancara, Paulo Preto!"...

Do Peru...

Não foi o cabo, nem o soldado: Por unanimidade, o Congresso nacional do Peru determinou o fechamento da Suprema Corte do País.

Tudo depois foram tornadas públicas gravações comprovando corrupção envolvendo os supremos magistrados.

O povo saiu às ruas para grandes manifestações, o que forçou uma tomada de decisão mais rápida pelos políticos.

Ainda bem que essas coisas de corrupção na cúpula do Judiciário não acontecem aqui no Brasil...

OS ABUTRES NA GRANDE MÍDIA E NA POLÍTICA


sexta-feira, março 15, 2019

Uma das características dos comunistas é embaralhar os fatos para deles tirar proveito político. E isto aconteceu há pouco depois da terrível chacina ocorrida naquela escola de Suzano, no interior de São Paulo.

No vídeo acima o jornalista e youtuber Bernardo Küster denuncia a utilização, por parte dos esquerdistas de todos os matizes, da pavorosa chacina. Tal qual os abutres os comunistas não perdem um cadáver. E, sobre toda essa brutal infelicidade os esquerdistas de todos os matizes estruturam seus discursos para reforçar a defesa do desarmamento da população brasileira. Aliás, o povo da Venezuela está sendo dizimado pelas Forças Armadas que apoiam Nicolas Maduro justamente porque foram desarmados pelos governos comunistas de Chávez e de Maduro.

E daí os fatos nos levam a inferir, sem risco de qualquer engano, que se aquela escola possuísse guardas de segurança armados certamente o nefasto morticínio não teria ocorrido. DO A.AMORIM