domingo, 22 de abril de 2018

Os 48 alvos da Lava Jato que podem perder o foro privilegiado

Quarenta e oito políticos alvos da Lava Jato – ou de seus desdobramentos – poderão ficar sem foro privilegiado se não se reelegerem em 2018, registra a Folha.
PRESIDENTE
Michel Temer (MDB-SP)
GOVERNADORES
Renan Filho (MDB-AL)
Robinson Faria (PSD-RN)
Fernando Pimentel (PT-MG)
SENADORES
Aécio Neves (PSDB-MG)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Edison Lobão (MDB-MA)
Eunício Oliveira (MDB-CE)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Humberto Costa (PT-PE)
Ivo Cassol (PP-RO)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Romero Jucá (MDB-RR)
Valdir Raupp (MDB-RO)
DEPUTADOS FEDERAIS
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)*
Alfredo Nascimento (PR-AM)
Anibal Ferreira Gomes (MDB-CE)
Antônio Brito (PSD-BA)
Andres Sanchez (PT-SP)
Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Arthur Maia (PPS-BA)
Beto Mansur (PRB-SP)
Cacá Leão (PP-BA)
Carlos Zarattini (PT-SP)
Celso Russomanno (PRB-SP)
Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
Fábio Faria (PSD-RN)
Heráclito Fortes (PSB-PI)
José Carlos Aleluia (DEM-BA)
José Mentor (PT-SP)
José Otávio Germano (PP-RS)
Lázaro Botelho Martins (PP-TO)
Lúcio Vieira Lima (MDB-BA)
Luiz Fernando Faria (PP-MG)
Marco Maia (PT-RS)
Maria do Rosário (PT-RS)
Mário Negromonte Jr. (PP-BA)*
Milton Monti (PR-SP)
Missionário José Olímpio (DEM-SP)
Ônyx Lorenzoni (DEM-RJ)
Roberto Balestra (PP-GO)*
Rodrigo Garcia (DEM-RJ)
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Sandes Júnior (PP-GO)
Vander Loubet (PT-SP)
Vicentinho (PT-SP)
Yeda Crusius (PSDB-RS)
Waldir Maranhão (PSDB-MA)

Volta de Cármen Lúcia para Segunda Turma do STF já preocupa defesa de acusados

Por Gerson Camarotti
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, durante sessão do tribunal no último dia 4 (Foto: Felipe Sampaio/SCO/STF)
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, durante sessão do tribunal no último dia 4 (Foto: Felipe Sampaio/SCO/STF)

Advogados de acusados ou mesmo condenados que têm casos em análise na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já não escondem mais a preocupação com a mudança na composição do colegiado a partir de setembro.

Isso porque Cármen Lúcia voltará a integrar a turma no lugar de Dias Tofolli – o ministro a sucederá na presidência do STF a partir de setembro.
A avaliação é que a substituição mudará o perfil "garantista" da Segunda Turma, que tem concedido habeas corpus para vários políticos investigados na Operação Lava Jato, como o ex-ministro José Dirceu.
Advogados costumam torcer para que o caso de seus clientes seja analisado na Segunda Turma, já que a Primeira costuma se posicionar de forma oposta em processos semelhantes.
Atualmente, esse perfil garantista da Segunda Turma tem sido respaldado principalmente nos votos dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e do próprio Toffoli. Em questão penal, os três têm demonstrado afinidade nas decisões.
Ministros do Supremo já reconhecem que a maioria verificada em plenário pelo grupo dos ministros "consequencialistas", agora também volta a ter presença na Segunda Turma.
"Pelo jeito, a Segunda Turma deixará de ser o Jardim do Éden para também se tornar uma câmara de gás", comentou um ministro ao Blog, numa alusão aos apelidos das turmas usados pelos próprios integrantes do STF.

A luta pela volta do voto no papel

domingo, 22 de abril de 2018


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
O processo eleitoreiro de 2018 promete grandes novidades. Uma delas foi que o cidadão Thomas Korontai, defensor e estudioso do Federalismo, entrou com um mandato de Injunção no Supremo Tribunal Federal para ter o direito a disputar a Presidência da República sem necessidade de indicação por partidos políticos.
A luta pela candidatura independente terá de ser avaliada, inicialmente, pela relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. Onde está escrito que só é legítimo concorrer a cargo eletivo com a chancela cartorial dos partidos políticos? Por que devemos submeter nossa liberdade de escolha à ditadura de uma maioria de legendas de aluguel caçadoras de votos a cada dois anos?
É inaceitável e esfarrapada a resposta de que nosso moderníssimo sistema eletrônico de votação não permite registrar tantas e eventuais candidaturas independentes. Se o sistema é apontado pelo ufanismo burro e canalha como o mais rápido, seguro e eficiente do mundo, por que ele restringe a livre concorrência eleitoral? Por que ele ajuda a sustentar o fascismo financeiro das casas de comércio partidárias? Tudo errado, Kamaradas...
Outra novidade alvissareira é que grupos organizados nas redes sociais da Internet resolveram acelerar a campanha pelo voto honesto. A principal medida proposta para garantir a lisura no processo de escolha do representante para o Executivo e Legislativo é o retorno ao sistema de voto em cédula de papel, com recontagem humana, como acontece em vários países do Primeiro Mundo. Uma parcela expressiva da população brasileira questiona a honestidade de um mecanismo eletrônico de votação que não permite a recontagem de votos porque sequer permite a impressão do voto para conferência total ou ao menos por amostragem.
A maioria dos brasileiros pensantes e não-idiotizados completamente se recusa a aceitar o dogma imposto pelo tal de Tribunal Superior Eleitoral sobre a confiabilidade absoluta das urnas eletrônicas e do sistema informatizado de totalização dos votos. Várias denúncias – nunca apuradas devidamente pela tal de “Justiça Eleitoral” (que não é nem deveria ser um órgão do Judiciário, mas apenas um mero órgão administrativo) alimentam uma desconfiança objetiva no resultado de eleições.
Na realidade, o esquema de votação veloz e com apuração acelerada do voto só ajuda a legitimar, com pressa desnecessária, a escolha dos representantes (supostamente do povo, mas sim operadores e porta-vozes do sistema do Crime Institucionalizado que controla o Brasil). Por que correr tanto na totalização do voto, se os eleitos não tomarão posse, imediatamente, nos cargos? Se a pressa não for inimiga da eleição, no mínimo ela é precipitada e suspeita em um esquema que não permite recontagem de votos por conferência impressa.
Os militantes a favor do voto em cédula de papel rejeitam a pressa. Também não toleram lentidão. Só aceitam um modelo de votação que assegure a honestidade básica. Não dá para ser conivente com um mecanismo no qual você sabe em quem votou, porém apenas o operador do sistema tem a certeza absoluta de quem recebeu seu voto. Qualquer Zé Ruela sabe e tem provas objetivas de que acontecem fraudes de todo tipo no Brasil da Corrupção Sistêmica.
Assim, acreditar inocentemente na lisura da votação e totalização eletrônica é o mesmo que apostar que ficará rico no Cassino do Al Capone. Os cidadãos de bem e do bem cansaram de tolerar a ação criminosa interferindo no dia-a-dia da sociedade. No modelo atual, se o voto é uma “arma do cidadão” – como alguns proclamam de boca cheia -, nós estamos tomando muito tiro eletrônico pelas costas. E ainda temos de aturar a massacrante propaganda ufanista “#vempraurna”... O convite verdadeiro seria “#vemprafraude”.
O voto eletrônico sem conferência por impressão é uma descoberta genial do regime do Crime Institucionalizado. A ferramenta colabora com uma maioria passiva de eleitores. Uma grande parcela do eleitorado só vai votar porque é obrigado (uma aberração democrática e que atenta contra a liberdade individual, um direito fundamental do ser humano). Uma outra grande quantidade de eleitores só vai dar a dedada eletrônica em troca de alguma vantagem pessoal e, muitas vezes, porque está levando uma propininha básica para votar em algum candidato bandido.
No curto prazo, a saída mais barata e eficaz é retornar ao modelo de votação em cédula de papel. Pouco importa que isto pareça um “retrocesso à modernidade”. O fundamental é a transparência, sobretudo na Era dos Smartphones - instrumentos que, bem usados, fazem bem à construção e consolidação de um regime Democrático – no qual se deseja a prática da plena Segurança Jurídica, Institucional e Individual. O voto em papel será a única saída legal possível, ainda mais que o tal “Tribunal Superior Eleitoral” não terá tempo hábil para instalar mais de 600 mil máquinas para impressão de voto, conforme manda a lei.
A luta pelo voto no papel e o direito a ser candidato sem pagar ou pedir para partidos são as causas mais importantes que temos de patrocinar em 2018. Já não basta que teremos de aturar tanto candidato mentiroso na caça a um eleitorado acomodado? Que tal promovermos a “Intervenção Eleitoral”? Reeleja ninguém e exija a recontagem de voto – que só é possível com a cédula física, de papel, impressa antes ou ato soberano do voto...    
Roubando as sábias palavras do livre pensador Carlos Maurício Mantiqueira (que escreve aqui em baixo todo dia): Voto no papel é o que interessa agora. O resto é conversa mole para boi dormir, ou para enganar eleitor incauto. Até porque, o Crime está prontinho para eleger e reeleger seus representantes... Quem não reagir vai rastejar...
No sabadão 21 de abril, no II Congresso do Movimento Avança Brasil, em São Paulo, conhecemos muitos lutadores pelo regime do Voto Honesto. Brevemente, este Alerta Total publicará as idéias deles e delas...
Que confinamento foi esse?
Diz a lenda televisiva que o participante do Big Brother Brasil da Rede Globo fica confinado naquela famosa casa, sem contato nenhum com o mundo exterior.
Exatamente por tal suposto isolamento, o Negão da Chatuba achou muito estranho que a vencedora do BBB-16, a moreninha acreana Gleici, tenha gritado “Lula, Livre”, no instante em que saiu do “cativeiro” televisivo dirigido pelo Boninho carcereiro.
O Negão pergunta: Será que a gatinha petista é vidente? Como é que ela soube que o companheiro Lula estava preso, se quando entrou na casa ele ainda não tinha sido preso e hospedado na República de Curitiba?
Em tempo...
Pra encerrar, uma lembrança. Hoje é Dia do Descobrimento (Achamento) do Brasil... Precisamos redescobrir e reinventá-lo, urgentemente...
Sê você não viu ainda Tico, Teco, Toco e Louco, assista aos Três Neurônios. O próximo programa promete uma grande homenagem.

Releia o artigo de sábado: A versão temerária do Tiradentes

CONTRIBUINTE VAI PAGAR GASTOS DE PARLAMENTARES DO PT COM BAJULAÇÃO A LULA



domingo, abril 22, 2018

Como aconteceu no dia da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e no velório de Marisa Letícia, o contribuinte vai pagar todas as despesas com a bajulação a Lula na manifestação antes da prisão e nas visitas ao ex-presidente em Curitiba, feitas por parlamentares do PT.
Reportagem do jornal Estado de S. Paulo mostra que deputados e senadores pediram reembolso de passagens de avião, pedágios, corridas de táxi e Uber, além de alimentação desde o dia 5 (quando a ordem de prisão foi expedida) em São Paulo, na região do ABC e em Curitiba. Os valores podem aumentar, porque as bancadas têm 90 dias para enviar às respectivas casas legislativas documentos comprobatórios para pedir reembolso de despesas.
Há pagamentos de pedágio, abastecimento de veículos, táxi e Uber, passagens aéreas compradas às vésperas do voo, pão de queijo, refeições e lanches.
Entre 5 e 7 de abril, o senador Humberto Costa (PE) voou de Brasília para São Paulo e depois para o Recife. Os bilhetes custaram ao Senado R$ 1.463,78. Costa disse, via assessoria, que viajou a São Paulo “no exercício das suas atividades parlamentares” e “atendeu a uma convocação de reunião do comando do PT”, e usou a cota parlamentar para retornar a Pernambuco, seu Estado de origem.
A deputada Maria do Rosário (RS), que gastou R$ 135,36 em corridas de Uber entre São Paulo e São Bernardo nos dias 6 e 7, disse que “as ações e agendas exercidas pelo mandato estão voltadas ao exercício das atribuições políticas parlamentares, cumprindo rigorosamente princípios éticos e regimentais quanto ao uso de recursos da cota estipulada pela Câmara”.
O deputado Sibá Machado (AC) comprou uma passagem aérea no dia 7 por R$ 580,06 de São Paulo para Brasília. Na véspera, tomou um táxi do Aeroporto de Guarulhos até o sindicato no ABC por R$ 228,42. Seu colega de Casa Nelson Pellegrino (BA) comprou passagem de Salvador para São Paulo no dia 6 (R$ 348, 78) e gastou R$ 54,90 numa cafeteria do aeroporto. Machado e Pellegrino não responderam à reportagem até a conclusão desta edição.
No dia 9, o deputado Paulo Teixeira (SP) gastou R$ 165,28 em táxis em Curitiba e São José dos Pinhais, onde fica o aeroporto Afonso Pena, e abasteceu o carro (R$ 140) em São Bernardo no dia 5. Sua assessoria disse que ele participou, no dia 5, de reunião da Executiva Nacional do PT e da bancada em São Bernardo e, no dia 9, esteve em Curitiba para reunião da Comissão Executiva Nacional do PT.
O deputado Vicente Cândido (SP) abasteceu o carro em São Bernardo por R$ 202,17 no dia 7 e, na véspera, pagou R$ 57 por um almoço na cidade. A assessoria confirmou que ele visitou Lula, entre outras atividades.
O gabinete do ex-presidente da Câmara Marco Maia (RS) gastou com combustível R$ 290,02 em São Paulo e R$ 68,40 com pedágios nos dias 6 e 7. Ele disse que foi à vigília convocada pelo PT no sindicato e enviou assessores de carro de Brasília para São Paulo – por isso o pagamento de pedágio e combustível.
DESCONTROLE TOTAL
Câmara e Senado não fiscalizam a aplicação da cota mensal dos parlamentares – cujos valores variam conforme o Estado de origem. Os comprovantes de despesas são verificados apenas na conformidade dos tipos de gastos previstos. Os deputados e senadores são responsáveis pela veracidade e por garantir que a aplicação seja ligada ao mandato, em compromissos políticos, funcionais ou de representação parlamentar. É proibido o uso da verba para fins eleitorais.

Para o economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, é discutível enquadrar como atividade parlamentar despesas com atos em defesa de Lula ou visitas ao petista na cadeia. “A verba é pública e tem que ser usada no exercício da atividade parlamentar”, disse. “As notas podem ser legítimas, o problema é a finalidade. Até que ponto os parlamentares estão dentro do exercício da atividade parlamentar quando estão indo visitar um condenado, cujo processo legal foi cumprido?" Do site Diário do Poder...DO A.AMORIM

Arthur Virgílio sugere trocar Alckmin por Tasso


Num instante em que a candidatura presidencial de Geraldo Alckmin desperta na cúpula do PSDB o entusiasmo de um velório, Arthur Virgílio, o prefeito tucano de Manaus, inaugurou no partido um movimento em favor da troca do candidato. Passou a defender que o tucanato escolha para representá-lo na sucessão de 2018 não o ex-governador de São Paulo, mas o senador cearense Tasso Jereissati.
“Tasso talvez não ganhe a eleição. Mas conduzirá a refundação do partido”, disse Virgílio ao blog na noite deste sábado. “E não está descartada a hipótese de o Tasso surpreender aos que esperam do PSDB um Alckmin comportadinho e derrotadinho.”
Em novembro do ano passado, quando ocupava a presidência do PSDB interinamente, Tasso falava em “refundar” o ninho. Foi destituído por Aécio Neves, então presidente licenciado do partido. Na sequência, Alckmin foi entronizado no comando partidário. Na última terça-feira, depois que Aécio virou réu no Supremo, Alckmin dedicou-se a chutar cachorro morto. Declarou que ficou “evidente” que Aécio perdeu as condições de pedir votos em 2018, seja para que cargo for.
Para Virgílio, o eleitor já não distingue o PSDB do PMDB, o que é muito ruim. Mas ele acha que há males que vêm para pior: “Se distinguisse seria muito pior para nós, por que o PMDB nunca despertou a esperança que o PSDB inspirou um dia.” Nesse cenário, declarou o prefeito, o tucanato precisa admitir que o risco de derrota é real. De resto, defende a adoção de providências imediatas para reduzir os danos.
“Se a possibilidade de derrota existe, precisamos considerar a alternativa de perder com dignidade máxima. Por isso defendo que coloquemos o Tasso como candidato. Ele entraria na disputa sem nenhum contendioso judicial, com plenas condições de atacar duramente esse quadro de desmoralização que se instalou na política brasileira. Seria um candidato propositivo, com uma visão de Nordeste e de Norte. Como empresário, é respeitado no Sudeste, Sul e Centro-Oeste.”
Com Alckmin, acrescenta Virgílio, “a derrota transformará o PSDB em linha auxiliar do próximo presidente, um partido que trocará a adesão por ministérios e diretorias financeiras”. Algo que “não dignifica um partido que nasceu de uma dissidência do PMDB com o compromisso de ser uma opção capaz de catalisar o pensamento mais progressista do país, com uma alta taxa de dignidade.”
Na visão do prefeito, o discurso de Alckmin é aguado e evasivo. “O Geraldo revelou-se incapaz de dizer o que precisa ser dito. Está cuidadoso, medindo as palavras, usando luvas de pelica. Preocupa-se com um eleitorado que não tem. Deveria falar francamente sobre a inevitável reforma da Previdência, sobre as necessárias privatizações.”
No Datafolha mais recente, divulgado há uma semana, Alckmin amealhou 7% das intenções de voto no cenário mais provável, sem Lula. “Perde votos em São Paulo e está atrás do Álvaro Dias na região Sul”, contabiliza Virgílio. “Ele não entra aqui no Norte, o que é grave. Não entra no Nordeste, o que é gravíssimo. Joaquim Barbosa (9% no Datafolha) já está na frente do Geraldo, mesmo sem ter assumido a candidatura.”
Após desistir de disputar com Alckmin uma prévia para a escolha do candidato do PSDB ao Planalto, Virgílio havia imposto a si mesmo o que chamou de “quarentena”. Não queria parecer “implicante”, ele afirma. “Mas não acho correto estender isso pela eternidade”, justifica-se, antes de esclarecer o que gostaria que Alckmin fizesse:
“O certo memo seria o Geraldo fechar esse episódio com dignidade. Ele diria: ‘Não sou candidato à  Presidência da República. Percebo que não é a minha vez. Vou marchar com o meu partido, apoiando o Tasso'.'' Se isso não acontecer, afirma Virgílio, nada impede o PSDB de escolher um novo candidato à revelia do atual. “Não seria o ideal. Mas não é impossível.”
“Um partido que protagonizou o evento mais importante dos últimos 50 anos no Brasil, que foi o Plano Real, não pode terminar assim”, concluiu Virgílio. “Ou mudamos o candidato e vamos brigar pelo futuro do partido ou vamos marchar, feito carneiros, para o cutelo. Ou reagimos ou vamos virar material descartável, lixo hospitalar.”
Josias de Souza