sábado, 16 de março de 2019

O STF pode muito, mas não pode tudo”

Brasil 16.03.19 20:40

Foi o que disse o senador tucano Plínio Valério sobre a decisão de Dias Toffoli de investigar supostas ofensas e ameaças aos ministros da Corte. E completou:
“Nós temos que, de alguma forma, cutucar os ministros, tocar neles para que se sintam humanos, para que saibam que não podem tudo”.

Prisão de desembargador na semana que vem

O desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, pode ser preso na semana que vem, diz a Crusoé.
Feitosa foi condenado nesta semana pelo STJ por extorsão de funcionários. Ele ficava mensalmente com metade do salário de servidoras comissionadas de seu gabinete.

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Nocaute Técnico: Toffoli leva mais um ‘cruzado de direita’ do MPF

16/03/2019

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O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da maior Operação contra a corrupção já realizada neste país, obteve apoio de membros do alto escalão do Ministério Público Federal.
A decisão do presidente do STF – de instaurar inquérito para apurar manifestações de membros do Ministério Público, membros do Congresso Nacional e cidadãos em geral – ataca direitos previstos na CF.
Segundo Dallagnol, a decisão de Dias Toffoli impede o direito (protegido pela Constituição) de liberdade de expressão.
O documento, assinado pela ‘nata’ do MPF, destaca alguns pontos de extrema preocupação com relação seguintes aos fatos:
a) manifestações de membros do Ministério Público, membros do Congresso
Nacional e cidadãos em geral são protegidas pela liberdade de expressão e não podem ser investigadas como se constituíssem crime;
b) investigação de natureza criminal (imposta por Toffoli) não observa as diretrizes constitucionais e legais e a participação do Ministério Público é indispensável;
c) investigação contra membros do Ministério Público Federal não podem ser feitas em desacordo com a Constituição Federal e a Lei Complementar nº75/93. DO DB

Ganha corpo emm todo o País os atos de repúdio ao STF e apoio à Lava Jato

Edilson Barros mandou para o editor o card ao lado, no qual o MBL do Xingu convoca manifestação contra o STF para este domingo, 9h.

Vão todos de preto.

Em todo o País, manifestantes vão protestar contra a decisão do STF, que foi de ferir de morte a Lava Jato, colocando-se ao lado de corruptos presos ou ainda soltos.

Em Porto Alegre, a concentração será as 15h no Parcão.

Não há recomendação para que os manifestantes vistam-se de preto, mas o editor considera que esta é uma boa ideia.

E por isto irá de preto.

O editor recebeu, também, convocatórias para Caxias, Pelotas, Bento, Santo Ângelo e Novo Hamburgo.DO..BRAGA

Rodrigo Maia critica ataques ao Supremo. Legislando em causa própria. Sem exceção, todos os políticos atuais estariam no xilindró, fazendo companhia a Lula, se estivéssemos num país sério

sábado, 16 de março de 2019

Uma corte que abriga tipos como Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio e Alexandre de Moraes só é defendida por quem tem o rabo preso.

Por isso, é natural que deputados e senadores defendam a postura amoral desses seis 'magistrados'.

Sem exceção, políticos recorrem ao caixa 2. Não é de hoje. A promiscuidade entre o Legislativo e o Executivo (mais recentemente o Supremo foi cooptado) vem de longe.

FHC comprou a reeleição.

E, ao abrir caminho para a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, jogou o Brasil no maior escândalo de corrupção jamais visto na história da humanidade.

O Mensalão e o Petrolão estão na conta de Lula, mas, não duvidem, os Três Poderes têm culpa em cartório.

Como diria aquele político, também cínico e amoral, 'Lula está preso, babaca!'

É isso que incomoda Rodrigo Maia e demais políticos. Eles têm ojeriza à ética.

Por isso, estão fechados com Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio e Alexandre de Moraes.

Não querem ser presos e, ainda, pregam a libertação de Lula, o maior de todos os ladrões da Lava Jato.

A propósito, bancamos o almoço em que as 'excelências' dos Três Poderes afinaram o discurso em favor da corrupção e da impunidade.

Abaixo, o texto publicado na Folha

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou os ataques feitos por parlamentares a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e considerou graves as ameaças feitas aos ministros da Corte.

Na tentativa de serenar os ânimos e passar uma mensagem de harmonia entre os Poderes, Maia promoveu um churrasco neste sábado (16), na residência oficial da presidência da Câmara, com a presença dos presidentes da República, Jair Bolsonaro (PSL), do STF, Dias Toffoli, e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de 15 ministros e outros parlamentares.

Inicialmete o almoço seria restrito apenas aos chefes de Poderes. Os ânimos ficaram acirrados nos últimos dias com uma mobilização de congressistas contra os membros do Supremo.

Alguns senadores já vinham reclamando do que chamam de "ativismo judicial" e têm em mãos pedidos de impeachment contra diferentes magistrados, um requerimento de criação de CPI para investigar integrantes das cortes superiores e projetos que revertem decisões do tribunal e estabelecem mandato de oito anos para seus ministros.

"Muitas vezes o Supremo pode tomar uma decisão que, pessoalmente, não me agrade, mas isso não significa que eu não vou respeitar de forma muito contundente a decisão da maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal", disse Maia, após o almoço, defendendo o respeito entre os Poderes.

O que mais incomodou parlamentares na semana passada foi o inquérito anunciado por Toffoli para apurar a existência de fake news, ameaças e denunciações caluniosas, difamantes e injuriantes que atingem a honra e a segurança dos membros da corte e de seus familiares.

"Isso é muito grave e é muito importante que a gente, mesmo tendo alguma divergência em qualquer decisão, a gente respeite a decisão dos Poderes, principalmente um Poder que tem a atribuição de guardar a nossa Constituição", afirmou o presidente da Câmara.

Maia disse não ter discutido o atrito com STF com Bolsonaro. O presidente reproduziu neste sábado um vídeo do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu filho, com críticas ao julgamento do Supremoque definiu que crimes comuns (como corrupção e lavagem de dinheiro) associados a caixa dois devem ser julgados pela Justiça Eleitoral.

"Não conversei. Toda crítica precisa ser respeitada num país que quer ser democrático, garantindo a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa. Mas a crítica não pode passar para uma agressão, principalmente em relação a um Poder que tem a responsabilidade de guardar a Constituição", afirmou Maia.

Participantes do almoço disseram que o encontro foi descontraído. Bolsonaro discursou, mas, no geral, permaneceu mais quieto, sempre próximo dos presidentes dos outros Poderes. DO J.TOMAZ..

DEPUTADO MARCEL VAN HATTEM ADVERTE MINISTROS DO STF..."HAVERÁ REAÇÃO"...

16 de março de 2019

O deputado federal Marcel van Hattem resolveu enviar um recado aos ministros do Supremo Tribunal Federal após julgamento que decidiu que a Justiça Eleitoral terá a competência para julgar crimes de corrupção relacionados à prática de caixa, tirando os casos das mãos da Lava Jato.
Marcel afirmou nas redes sociais que “isso não será tolerado”.
“O julgamento de hoje no STF, passando a competência de julgar crimes de corrupção quando relacionados a caixa dois ao TSE é um retrocesso tremendo. E não é só um retrocesso para a Lava Jato ou para o combate à corrupção: é para o Estado de Direito. As ditas “justiças especializadas” estão sendo usadas como subterfúgio para dificultar a realização da Justiça no Brasil – assim mesmo, com J maiúsculo e sem adjetivos. A judicialização da política e a intromissão de parte relevante do Supremo nas atribuições de legisladores é outra anomalia que fere de morte a democracia representativa. O que está acontecendo no Brasil é muito sério. E a nossa reação no Congresso, daqueles que querem um Brasil melhor e com menos corrupção, será mais séria ainda. Estão brincando com o povo brasileiro. Isso não será tolerado.”

Marcel van Hattem

O julgamento de hoje no STF, passando a competência de julgar crimes de corrupção quando relacionados a caixa dois ao TSE é um retrocesso tremendo. E não é só um retrocesso para a Lava Jato ou para o combate à corrupção: é para o Estado de Direito. As ditas "justiças especializadas" estão sendo usadas como subterfúgio para dificultar a realização da Justiça no Brasil - assim mesmo, com J maiúsculo e sem adjetivos. A judicialização da política e a intromissão de parte relevante do Supremo nas atribuições de legisladores é outra anomalia que fere de morte a democracia representativa. O que está acontecendo no Brasil é muito sério. E a nossa reação no Congresso, daqueles que querem um Brasil melhor e com menos corrupção, será mais séria ainda. Estão brincando com o povo brasileiro. Isso não será tolerado.

Ajufe reage a pedido do CNJ por explicações a Hardt sobre perfil fake no Twitter

salvar Brasil 16.03.19 11:31

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou uma nota questionando a decisão do ministro Humberto Martins de solicitar à juíza Gabriela Hardt explicações sobre o perfil fake no Twitter chamado “Juíza Gabriela Hardt Sincera”.
A conta no Twitter, claro, não pertence à Hardt:
“É inaceitável que magistrados sejam obrigados a se justificar em razão de perfis falsos constantes nas redes sociais.
O trabalho dos magistrados federais é de reconhecida importância, não sendo possível admitir que tenham que utilizar o tempo que seria dedicado ao exercício da função pública para se manifestar sobre perfis fraudulentos. Está fora do alcance dos usuários das redes sociais – ou mesmo de quem não as utiliza – impedir a criação de perfis falsos ou excluí-los, posto que as próprias redes sociais devem adotar mecanismos e medidas para impedir seu uso indevido ou ilícito.
Acaso o CNJ entenda ser necessário tomar alguma medida ou solicitar algum esclarecimento com relação à existência de perfis evidentemente falsos de magistrados federais, que a providência seja determinada diretamente à empresa, que é a responsável pela rede social em que são realizadas as postagens fraudulentas, mas não aos magistrados federais, que são as verdadeiras vítimas dessas e de outras chamadas fake news”.

Querem desmoralizar a Lava Jato”

José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, afirmou neste sábado que as decisões do STF desta semana tentam desmoralizar a Lava Jato.
“Há uma tentativa de desmobilizar e desmoralizar a Lava Jato”, disse em coletiva na sede do MPF em Curitiba.

Jornalista Augusto Nunes aniquila o Ministro Gilmar Mendes... E agora, Toffoli? (Veja o Vídeo)

Jornalista Augusto Nunes aniquila o Ministro Gilmar Mendes... E agora, Toffoli? (Veja o Vídeo)

Qual a força da esdrúxula portaria 69/2019 do ministro Dias Toffoli.
O Procurador Deltan Dallagnol já afirmou, com extrema propriedade, que é ilegal e sem nenhum respaldo jurídico.
Veja o vídeo:

Jornalista Augusto Nunes aniquila o Ministro Gilmar Mendes... E agora, Toffoli? (Veja o Vídeo)
E agora, mesmo com a tal portaria em vigor, o corajoso e genial Augusto Nunes simplesmente aniquilou com o ministro Gilmar Mendes. Reduziu a pó.
Na verdade, o Supremo Tribunal Federal sob a presidência de um ex-advogado de José Dirceu, no afã de vencer pela força, está se aniquilando, numa clara demonstração de que o cargo não faz o homem.
Veja o vídeo de Augusto Nunes:

DO J.DACIDADE

Conselho do MPF critica inquérito aberto pelo STF

Brasil 16.03.19 16:43

O Conselho Superior do Ministério Público Federal reforçou o pedido de Raquel Dodge cobrando explicações do STF sobre abertura de inquérito para apurar supostas ofensas e ameaças aos ministros da Corte.
Em nota, seis conselheiros manifestaram preocupação com a iniciativa de Dias Toffoli e afirmaram “extrema preocupação quanto ao fato de que manifestações de membros do Ministério Público, membros do Congresso Nacional e cidadãos em geral, protegidas pela liberdade de expressão venham a ser investigadas como se constituíssem crime”.

Armas para a defesa são a única forma de inibir as armas que atacam

sábado, 16 de março de 2019

Covardia mesmo transmitem os que insistem em dizer que somente com políticas de desarmamento atos de terrorismo como esses não ocorreriam. Artigo de Roberto Rachewsky, publicado pelo Instituto Liberal:

Medo, pavor e desespero perante a iminência de se tornarem vítimas de um ataque imprevisto dominam as mentes e impossibilitam uma reação coordenada para impedir que os criminosos tenham sucesso na sua empreitada homicida. Obviamente, não se pode dizer que a falta de uma atitude heroica é covardia porque não é.

O desejo de sobrevivência que mantemos no nosso subconsciente toma conta da mente e a única coisa em que se pensa é deixar o local da tragédia o mais rápido possível. É isso que se vê nas imagens tristes e impressionantes.

Covardia mesmo transmitem os que insistem em dizer que somente com políticas de desarmamento atos de terrorismo como esses não ocorreriam.

A covardia, nesses casos, diz respeito ao medo de pensar, relaciona-se com o pavor de ter que enfrentar a realidade objetiva, fatos e evidências, deriva do desespero por querer propagar soluções fáceis que não encontram eco na racionalidade.

Armas para a defesa são as únicas formas de inibir as armas que atacam.

Vigias, professores e funcionários desarmados nada mais são do que vítimas em potencial de assassinos armados.

Vigias, professores e funcionários treinados e capacitados para agirem com o intuito de retaliar contra ataques como esses são a única maneira de evitar ou minimizar a perda de vidas preciosas.

Câmeras de vídeo, como as que expuseram o massacre, não servem de segurança para eventos dessa natureza. O que elas proporcionam é um espetáculo dantesco que choca, comove e irrita pela incompreensão das autoridades quanto à necessidade de a população poder exercer o seu legítimo direito de defesa tolhido pela arrogância dos mistificadores estatólatras.

O governo, representado pelas forças policiais, não é onipresente nem onipotente para estar em todos os lugares onde crimes como esse podem ocorrer. O trabalho da polícia é complementar e visa mais remediar do que prevenir atos desse tipo.

Há mais do que suficientes casos onde se viu e se sabe que, quando no local onde se inicia uma ação violenta alguém porta uma arma com chances de retaliar, os criminosos acabam sendo neutralizados.

Quando não se tem recursos de defesa porque as leis impedem os cidadãos de se defenderem, aqueles que impõem essa situação são coniventes com a ação violenta dos criminosos, fazendo com que os que promovem as políticas de desarmamento tornem-se cúmplices daqueles que, motivados sabe-se lá pelo quê, resolvem tirar a vida alheia.

O vídeo é chocante. Se você é a favor do desarmamento, recomendo que você assista, porque talvez a realidade escancarada na sua frente consiga te fazer ver que se uma pessoa de bem, apenas uma, pudesse reagir, vidas perdidas poderiam ter sido salvas.

O direto à legítima defesa baseia-se na lei da causalidade e não em políticas utilitaristas. Ou seja, ninguém deve ser obrigado a se armar para salvar vidas, mas sim, ninguém pode ser impedido de se armar para salvar a sua.

Recado ao STF: “Haverá reação. Estão brincando com o povo brasileiro e isso não será tolerado.”

16/03/2019

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Cientista político, jornalista, consultor de relações internacionais e agora deputado federal, Marcelo van Hatten (partido Novo) é uma das promessas do cenário político nacional.
Eleito com quase 350 mil votos, van Hatten também possui especialização lato sensu em Direito, Economia e Democracia Constitucional pela UFRGS, ou seja, tem uma bagagem sólida para atuar no Congresso e defender os interesses da Nação.
Em mensagem publicada nas redes sociais, o deputado fez questão de mandar um recado para os ministros do STF, que na última quinta-feira decidiram ‘enfraquecer’ a Operação Lava Jato.
“O julgamento no STF, passando a competência de julgar crimes de corrupção quando relacionados a caixa dois ao TSE é um retrocesso tremendo. E não é só um retrocesso para a Lava Jato ou para o combate à corrupção: é para o Estado de Direito.”
“As ditas ‘justiças especializadas’ estão sendo usadas como subterfúgio para dificultar a realização da Justiça no Brasil – assim mesmo, com J maiúsculo e sem adjetivos.”
“A judicialização da política e a intromissão de parte relevante do Supremo nas atribuições de legisladores é outra anomalia que fere de morte a democracia representativa.”
“O que está acontecendo no Brasil é muito sério. E a nossa reação no Congresso, daqueles que querem um Brasil melhor e com menos corrupção, será mais séria ainda. Estão brincando com o povo brasileiro. Isso não será tolerado.” DO DB

Já está na hora de enviar o jipe, o cabo e o soldado?

16/03/2019

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Sobre a decisão de ontem do STF – de determinar a competência da Justiça Eleitoral para julgar casos de corrupção e lavagem de dinheiro – o ministro Dias Toffoli, presidente do STF deu sua primeira manifestação pública.
Toffoli afirmou hoje que cosidera a Justiça Eleitoral como a mais célere do sistema Judiciário para conduzir os processos (casos grifados acima) ligados à prática de caixa 2.
Ué … se a Justiça Eleitoral é a mais célere (como diz Toffoli), será que já podemos enviar o jipe, o cabo e o soldado para encerrar as atividades do STF? (*** ironia ***)
E que a Justiça Eleitoral assuma tudo de vez …

Abaixo uma lista de países que possuem Justiça Eleitoral:
1- Brasil
Fim da lista

Curiosidade:
No ano de 2017, o custo de toda a estrutura da Justiça Eleitoral este ano, mesmo num ano que não houve elições, foi de R$ 7,7 bilhões, considerando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os 27 Tribunais Regionais e o Fundo Partidário. DO DB