terça-feira, 20 de setembro de 2016

Josias de Souza/ No Congresso, tenta-se perpetuar a imoralidade

O prontuário ambulante que preside o Senado capricha na pose de Supremo Juiz da Operação Lava Jato

Renan Calheiros acabou de ampliar seu prontuário ─ um dos mais alentados e repulsivos do Congresso ─ com a tentativa de anistiar os colegas enfiados até o pescoço no pântano do caixa dois. O delinquente alagoano deveria estar na gaiola há muito tempo. Em vez disso, está na presidência do Senado e, pelo jeito, em campanha para assumir o posto de Supremo Juiz da Operação Lava Jato.
Nesta terça-feira, à caça de justificativas para a manobra obscena abortada na 25ª hora, Renan condenou os procuradores federais engajados na força-tarefa: “A Lava Jato precisa acabar com esse exibicionismo, como vimos agora no episódio do ex-presidente Lula e em outros”, ensinou o pecador sem cura nem perdão. “Isso, ao invés de dar prestígio, retira prestígio do Ministério Público e obriga o Congresso Nacional a pensar numa legislação que proteja garantias individuais e coletivas”.
Haja cinismo. Segundo o fundador da bancada do cangaço, os meliantes especializados no golpe do caixa dois não legislam em causa própria quando tentam livrar-se do castigo pelos incontáveis crimes que praticaram. Querem apenas impedir que milhões de inocentes sejam perseguidos pelos cruéis procuradores de Justiça e impiedosos agentes da Polícia Federal liderados pelo malvado Sérgio Moro.
Veterano canastrão do faroeste à brasileira, Renan ainda acredita que, nestes trêfegos trópicos, é o bandido que persegue o xerife. Vai descobrir que as coisas mudaram quando acordar numa cela de cadeia DO A.NUNES

Ex-presidente - aquele que se julga a 'viva alma mais honesta do país' - passa a responder em Curitiba pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro Moro aceita denúncia e Lula vira réu na Lava Jato



  Por Laryssa Borges 
                                                                                               

RÉU - Sergio Moro aceita denúncia contra Lula 
(Miguel Schincariol/AFP)

Luiz Inácio Lula da Silva deixou o posto mais importante da República com 83% de aprovação. Elegeu a sucessora Dilma Rousseff em 2010 em grande medida em decorrência da onda de popularidade que o cercava. Fora do Palácio do Planalto, mantinha a capilaridade política como se ainda fosse o comandante-em-chefe da República. Usava de contatos políticos para viajar em nome de empreiteiras, recolher dinheiro travestido de palestras e usufruir de benesses, como um sítio em Atibaia e a reforma de um tríplex em Guarujá. Hoje, Lula nem de longe ostenta a aura de poder de outrora. A situação do petista ficou ainda mais dramática nesta terça-feira, dia em que ele se tornou réu no âmbito da Lava Jato. O juiz Sergio Moro, magistrado de quem Lula tentou a todo custo se livrar, acolheu adenúncia apresentada pelos procuradores da República e considerou que existem indícios suficientes para que o petista possa responder pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

Sem foro privilegiado, Lula terá de se submeter ao crivo da 13ª Vara Federal de Curitiba, de onde Moro toca, com mãos de ferro, os processos sobre o propinoduto na Petrobras – que já resultaram em 106 condenações e em mais de 38 bilhões de reais em pedidos de ressarcimento aos cofres públicos. 
Lula passa a responder formalmente por mais duas acusações do rosário de suspeitas que pairam contra ele, desta vez pela imputação de ter recebido vantagens indevidas de pelo menos três contratos bilionários da construtora OAS, lavados por meio de uma reforma de luxo em um tríplex no Guarujá. Considerado o “comandante máximo” do petrolão pelo Ministério Público Federal, o ex-presidente derrete a aura da “viva alma mais honesta” que existe e cai na vala comum dos que devem prestar contas à Justiça. Lula já é réu na Justiça Federal do Distrito Federal sob a acusação de obstruir as investigações da Lava Jato. 
No despacho em que acolhe a denúncia, Sergio Moro destaca que “juízo de admissibilidade da denúncia não significa juízo conclusivo quanto à presença da responsabilidade criminal”. “Tais ressalvas são oportunas pois não olvida o julgador que, entre os acusados, encontra-se ex-Presidente da República, com o que a propositura da denúncia e o seu recebimento podem dar azo a celeumas de toda a espécie”, disse o magistrado. “O fato de que grande parte, talvez a maior parte, do faturamento do Grupo OAS decorresse de contratos com a Petrobras, aliado ao comprovado (…) envolvimento do Grupo OAS no esquema criminoso que vitimou a Petrobras, tornam esses mesmos contratos uma provável causa e fonte dos supostos benefícios concedidos pelo Grupo OAS, sem aparente contraprestação financeira, ao ex-presidente, como o apartamento no Guarujá e o custeio do armazenamento dos bens recebidos durante o mandato presidencial, o que, em tese, pode caracterizá-los como vantagem indevida em um crime de corrupção”, afirmou o juiz em sua decisão. 
Além de Lula, também passam à condição de réus a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o amigo do petista e presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto e outras cinco pessoas. Agora eles terão de apresentar provas, elencar testemunhas e tentar desmontar a tese de que o petista foi fundador de uma “propinocracia” no país e de que o tríplex foi pago com dinheiro da Petrobras. Assim que a denúncia foi apresentada, na quarta-feira passada, reagiu: “Provem uma corrupção minha que irei a pé para a prisão”. 
Segundo as investigadores da Lava Jato, o ex-presidente recebeu, apenas no caso relacionado ao tríplex, benesses de 3,7 milhões de reais “oriundas do caixa geral de propinas da OAS com o PT”. Como ele é alvo de outras apurações no petrolão, incluindo os nebulosos pagamentos por palestras, por meio da L.I.L.S. Palestras, Eventos e Participações, as vantagens indevidas devem ser confirmadas em escala exponencial. Dos cerca de 55 milhões de reais que o Instituto Lula e a L.I.L.S. receberam de empresas, mais de 30 milhões de reais foram repassados diretamente por empreiteiras enroladas com o escândalo na Petrobras. E mais: Lula, que não foi denunciado por organização criminosa pela força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, é alvo de uma investigação sobre o tema em um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF)20 set 2016

EXCLUSIVO: LULA VIRA RÉU NA LAVA JATO


Lula, finalmente, virou réu na Operação Lava Jato em Curitiba

Sérgio Moro acaba de aceitar a denúncia do MPF que aponta o ex-presidente como "comandante máximo" do petrolão. Ele e sua mulher, Marisa, responderão por corrupção e lavagem de dinheiro.
O MPF acusa Lula de receber propina de contratos da OAS com a Petrobras na forma de bens e outras benesses, como a reforma do triplex do Guarujá e o pagamento pela armazenagem de itens que recebeu como presidente num depósito da Granero.
Além do casal, também viraram réus Paulo Okamotto, Léo Pinheiro e os executivos Agenor Franklin Medeiros, Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Moreira.

MORO: "PRESENTES INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE"
Em seu despacho, obtido em primeira mão por O Antagonista, o juiz Sérgio Moro declara que estão "presentes indícios suficientes de autoria e materialidade" para receber a denúncia contra Lula, Marisa, Léo Pinheiro, Paulo Okamotto e demais executivos da OAS.



MORO: "A DENÚNCIA INSERE-SE NO ESQUEMA CRIMINOSO QUE VITIMOU A PETROBRAS"

Em seu despacho, obtido em primeira mão por O Antagonista, Sérgio Moro confirma a denúncia do MPF que mostra Lula como beneficiário de "vantagens indevidas" no "contexto do esquema criminoso que vitimou a Petrobras".
Leiam o trecho do documento:
"Em primeiro lugar, trata-se de imputação de crime de corrupção no qual as vantagens indevidas teriam sido pagas a ex-Presidente da República em decorrência de seu cargo, o que determina a competência da Justiça Federal."
"Em segundo plano, a denúncia insere-se no contexto do esquema criminoso que vitimou a Petrobrás, relacionando o MPF as supostas vantagens concedidas ao ex-Presidente a acertos de propinas em contratos da Petrobrás com o Grupo OAS, entre eles contrato para obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas - REPAR, no Paraná, e para o qual [o esquema criminoso] houve prevenção deste Juízo, já que o primeiro crime investigado nesse aspecto envolvia operação de lavagem consumada em Londrina/PR."
20.09.16 - DO R.DEMOCRATICA