Está chegando ao final um dos maiores mistérios da República. Os autos
do Mandado de Segurança 20895, impetrado pelo repórter Thiago Herdy e
por O Globo já estão conclusos desde 27 de março, na mesa do ministro
Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, para que
mande cumprir o acórdão da 1ª Seção da corte, que autorizou o acesso aos
dados do cartão corporativo do governo federal usado pela ex-chefe da
representação da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa
de Noronha, a amante de LulaX9 (ele delatava companheiros para o Dops
paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu
livro "Assassinato de Reputações"). O tribunal acolheu pedido feito pela
rede de jornais Infoglobo e pelo jornalista Thiago Herdy Lana para
terem acesso aos gastos, com as discriminações de tipo, data, valor das
transações e CNPJ/razão social. Como se sabe, desde a década de 1990,
quando se conheceram no Sindicato dos Bancários de São Paulo, numa
reunião conduzida pelo dirigente sindical João Vaccari Neto, Rosemary
era concubina do então líder sindical Lula. Em 2003, ao assumir o poder,
Lula trouxe a companheira para perto de si, nomeando-a para o
importante cargo de chefe de gabinete da Presidência da República em São
Paulo. E o romance prosseguiu, com o presidente usufruindo da companhia
de Rose em 32 viagens internacionais que tiveram a ausência da
primeira-dama. Tudo continua bem, até que novembro de 2012, já no
governo Dilma Rousseff, Rose acabou envolvida na Operação Porto Seguro,
da Polícia Federal, que investigou venda de pareceres técnicos para
liberação de obras favorecendo empresas privadas, e foi imediatamente
demitida e está respondendo a processo. Desde 2013, já rolava na Justiça
o mandado de segurança apresentado pelo repórter Thiago Herdy e pelo O
Globo para quebrar o sigilo dos gastos do cartão de Rosemary Noronha,
sob argumento de que o acesso a documentos administrativos tem status de
direito fundamental, consagrado na Constituição Federal e em legislação
infraconstitucional. Em 2014, quando cresceu no PT o movimento "Volta,
Lula", para que o ex-presidente Lula fosse candidato, Dilma Rousseff
resistiu e não quis abrir mão da candidatura. Lula insistiu e ela então
lançou sobre a mesa a cartada decisiva, ameaçando divulgar os absurdos
gastos de Rose no cartão corporativo da Presidência, que se tornariam um
escândalo capaz de destruir a campanha eleitoral do PT, Lula foi
obrigado a recuar. Para o relator do caso no STJ, ministro Napoleão
Nunes Maia Filho, a recusa de fornecer os documentos e as informações a
respeito dos gastos efetuados com o cartão corporativo, com o
detalhamento solicitado, constitui violação ilegal do direito líquido e
certo da empresa e do jornalista de terem acesso à informação de
interesse coletivo, assegurado pela Constituição e regulamentado pela
Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação). "Inexiste justificativa para
manter em sigilo as informações solicitadas, pois não se evidencia que a
publicidade de tais questões atente contra a segurança do presidente e
vice-presidente da República ou de suas famílias, e nem isso ficou
evidenciado nas informações da Secretaria de Comunicação", afirmou em
seu parecer. "A divulgação dessas informações seguramente contribui para
evitar episódios lesivos e prejudicantes; também nessa matéria tem
aplicação a parêmia consagrada pela secular sabedoria do povo, segundo a
qual é melhor prevenir do que remediar", concluiu o ministro, que vai
mandar cumprir a sentença do STJ. Segundo o jornalista Cláudio Humberto,
do site Diário do Poder, nos governos petistas de Lula e Dilma, de 2003
a 2015, os gastos com cartões corporativos já somaram R$ 615 milhões, o
que significa mais de R$ 51 milhões por ano, enquanto em 2002, último
ano do governo Fernando Henrique Cardoso, a conta dos cartões foi de
apenas R$ 3 milhões. Cerca de 95% dessas despesas são "secretas", por
decisão do então presidente Lula, que alegou "segurança do Estado", após
o escândalo de ministros usando essa forma de pagamento em gastos
extravagantes, como pagar tapiocas, resorts de luxo, jantares,
cabeleireira, aluguel de carro, etc... Claudio Humberto diz que a
anarquia chegou ao ponto de um alto funcionário do Ministério das
Comunicações quitar duas mesas de sinuca usando o cartão, enquanto em
São Bernardo seguranças da família do então presidente Lula pagavam
equipamentos de musculação com cartão corporativo e compraram R$ 55 mil
em material de construção para a filha dele, Lurian. Quando o sigilo for
quebrado, esta nação vai estremecer. DO VIDEVERSUS
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