STF nega pedido para anular investigações contra Lula, chefe da maior quadrilha do Brasil

O Globo

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira o pedido feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para interromper as investigações contra ele e também as ações deflagradas nesta manhã, quando a Polícia Federal o levou para prestar depoimento e fez buscas e apreensões em imóveis usados pelo petista. Segundo a ministra, não houve “ilegalidade irrefutável” na condução das apurações.

“A imposição de óbice à atividade persecutória, mormente dentro dos limites estreitos de cognição relacionados ao exame de provimentos liminares, demanda o reconhecimento de ilegalidade irrefutável, patente e de imediata compreensão, sob pena de indevida ingerência em prerrogativa constitucional titularizada pelo Ministério Público em nome da sociedade. Não é o que se verifica”, ponderou Rosa.

Na semana passada, Lula entrou com ação no STF pedindo que as investigações contra ele sejam suspensas até a definição sobre qual o órgão indicado para conduzir os casos: se o Ministério Público de São Paulo, ou o Ministério Público Federal. A defesa de Lula também pede que as apurações saiam do âmbito da Lava-Jato. Segundo a defesa, há conflito de competência, porque os dois órgãos estariam investigando os mesmos fatos, o fato de empreiteiras terem pago benfeitorias no tríplex em Guarujá e no sítio de Atibaia, ambos em São Paulo. 

Os imóveis seriam destinados ao uso pessoal de Lula.

No entanto, o Ministério Público Federal enviou ofício ao STF explicando que o Ministério Público de São Paulo investiga apenas as transferências de empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários Bancoop para a OAS. O caso do tríplex surgiu a partir dessa investigação, mas os procuradores já teriam transferido as suspeitas para o Ministério Público Federal, onde atua a força-tarefa da Lava-Jato. A mesma força-tarefa também estaria conduzindo as investigações referentes ao sítio.

Na manhã desta sexta-feira, a defesa de Lula anexou na mesma ação pedido para que fossem suspensos os procedimentos e diligências da Operação Aletheia, deflagrada na manhã desta sexta-feira. Segundo a defesa, as medidas foram o "último movimento do concerto executado por uma orquestra bem afinada". Para os advogados, a condução coercitiva de Lula para prestar depoimento foi desnecessária. Isso porque ele já prestou depoimento à PF após ser notificado em outra investigação. “Portanto, não há nenhuma base para presumir que, regularmente notificado, não iria repetir um ato de cuja realização não relutara”, diz a defesa.

 Tomaz Filho

O tríplex, o sítio e a fortuna

A sociedade secreta de Lula com as empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção da Petrobras rendeu favores, mordomias e mais de 40 milhões de reais ao ex-presidente

Revista Veja

Durante anos, o ex-presidente Lula esforçou-se para manter viva a imagem do homem comum, do político honesto que exerceu o poder em sua plenitude e permaneceu impermeável às tentações. Para os incautos, ele morava até hoje no mesmo apartamento modesto em São Bernardo do Campo (SP) e conservava hábitos simples, como carregar na cabeça uma caixa de isopor cheia de cerveja.
Longe dos holofotes, Lula se acostumou com a vida faustosa. Longe dos holofotes, o petista cultivava hábitos sofisticados. Longe dos holofotes, o petista se tornou milionário. E a origem do dinheiro que ele acumulou, em boa parte, está nas empreiteiras acusadas de participar do bilionário esquema de desvio de dinheiro da Petrobras, criado em seu governo.
O mito começou a desabar quando as investigações da Lava-Jato revelaram os primeiros sinais de que o ex-presidente, seus filhos, parentes, amigos e aliados estavam todos esparramados de alguma forma na gigantesca bacia da corrupção.
Para além do apartamento de São Bernardo, o Lula mais próximo da realidade havia comprado um apartamento tríplex de frente para o mar do Guarujá, no litoral paulista, e um sítio nas montanhas de Atibaia, no interior do estado. As duas propriedades, porém, nunca estiveram em nome dele. Ambas foram reformadas e equipadas por empreiteiras do petrolão.
O sítio, para o qual Lula enviou parte de sua mudança logo após deixar o Planalto, está até hoje em nome de dois sócios de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, o filho mais velho do ex-presidente. E o tríplex nunca saiu do nome da OAS, uma das maiores companhias acusadas de distribuir propinas a partidos e políticos em troca de contratos na Petrobras.
Em 2015, reportagens de VEJA abriram caminho para o que resultaria na mais constrangedora cena da vida de um político.
A MENTIRA COMO MÉTODO Até a semana passada, o ex-presidente continuava negando peremptoriamente ser o dono do sítio e do tríplex. Os policiais e procuradores, porém, não têm dúvidas de que saiu dos cofres das empreiteiras do petrolão o dinheiro usado para comprar o sítio em 2010, meses antes de Lula deixar o Planalto.
Um presente que, suspeitam os investigadores, Lula teria recebido quando ainda era presidente, o que configuraria crime de corrupção e improbidade administrativa.
As empreiteiras também cuidaram dos detalhes para que a propriedade ficasse ao gosto de Lula e de sua família. Bancaram as obras no sítio, como a construção de uma nova sede com quatro confortáveis suítes e de um tanque para pescaria. Pagaram até a mobília. Os móveis da cozinha foram encomendados pela OAS em uma loja de luxo.
A história do tríplex enreda Lula ainda mais nas tramoias das empreiteiras do petrolão. Como VEJA revelou, foi o ex-presidente quem convenceu a OAS a assumir as obras deixadas para trás pela Bancoop, cooperativa que foi à bancarrota após desviar o dinheiro de milhares de associados para os cofres do PT. Pedido de Lula, sabe-se agora, era ordem, e a OAS topou.
Um dos projetos assumidos pela empreiteira foi justamente o do Edifício Solaris, no Guarujá, onde o ex-presidente teria uma unidade. A OAS não só evitou o prejuízo a Lula, tirando o projeto do prédio do papel, como aproveitou a oportunidade para afagar o petista. Reservou para ele um tríplex, na cobertura do edifício - e cuidou para que, a exemplo do sítio, o apartamento ficasse ao gosto da família.
A empreiteira investiu quase 800 000 reais apenas numa reforma, que deixou o imóvel com um elevador privativo e equipamentos de lazer de primeiríssima qualidade. Sem constrangimento, Lula e a ex-primeira-dama Marisa visitaram as obras na companhia de Léo Pinheiro, o ex-­presidente da OAS.
Tudo estava ajustado para que a família logo começasse a desfrutar o apartamento. Mas veio a Lava-Jato e os planos mudaram. Lula, então, passou a dizer que tinha apenas uma opção de compra do apartamento - e que desistira do negócio. O argumento não convenceu a polícia.
USOU ESFOMEADOS PARA ENRIQUECER
Paralelamente, a Lava-Jato também mapeou as transações financeiras do ex-­presidente. No ano passado, VEJA revelou que a LILS, empresa de palestras aberta por Lula logo após deixar o Planalto, recebera 10 milhões de reais só das empreiteiras do petrolão.
Agora, as transações foram anexadas à investigação como indício de que os pagamentos, na verdade, serviram para maquiar vantagens indevidas que o presidente recebeu por "serviços" prestados às empreiteiras.
Executivos da OAS ouvidos pela Lava-Jato, por exemplo, disseram à polícia que não se recordavam de palestras do ex-presidente na empreiteira - no papel, a OAS pagou 1,2 milhão de reais à LILS.
A empresa de palestras não era a única fonte dos repasses milionários a Lula, que teve seus sigilos fiscal e bancário quebrados pelo juiz Sergio Moro. O Instituto Lula, entidade sem fins lucrativos criada pelo petista com o propósito altruísta de acabar com a fome na África e desenvolver a América Latina, também era destinatário de repasses milionários das companhias que fraudaram a Petrobras.
Dos 34,9 milhões de reais recebidos pelo instituto entre 2011 e 2014 a título de doações, 20,7 milhões foram repassados pela Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez, todas investigadas.
A farra acabou. Disse o Ministério Público Federal no pedido que resultou na condução coercitiva do ex-­presidente: "Há elementos de prova de que Lula tinha ciência do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa". 04.03.2016 - DO R.DEMOCRATICA

Juíza derruba nomeação de ministro da Justiça

César: Ou o MP ou o ministério

Por Severino Motta
Radar On-Line

A juíza federal do Distrito Federal Solange Salgado acatou pedido feito pelo deputado Mendonça Filho (DEM) e derrubou a nomeação do novo ministro da Justiça, Wellington César.
Ao conceder a liminar, ela considerou ser incompatível o exercício do cargo no Executivo para um integrante do Ministério Público.
Segundo a juíza, nada impede que caso ele faça a exoneração ou se aposente no MP, seja novamente nomeado ministro. 04 de março de 2016 DO R.DEMOCRATICA

Há dois dias, o comentário de 1 minuto para o site de VEJA constatou que, por negar-se a enxergar as mudanças operadas pela Lava Jato na paisagem brasileira, a alma penada de Lula ainda não descobrira que, hoje, nenhum fora da lei está acima da lei. Descobriu nesta manhã, quando a mão do destino ─ disfarçado de Polícia Federal ─ bateu à porta do apartamento do ex-presidente em São Bernardo.
Até este histórico 4 de março, Lula acreditava que, se todos são iguais perante a lei, ele sempre seria mais igual que os outros. Esse status de condenado à perpétua impunidade lhe permitiria, por exemplo, rejeitar intimações judiciais, zombar de autoridades dispostas a fazer Justiça e debochar do Estado Democrático de Direito. Acordou para a vida real ao ser acordado pela 24ª fase da Lava Jato, batizada de Alethea.
Conduzidos coercitivamente ao local do depoimento, Lula e o filho Lulinha tiveram de abrir o bico ─ pela primeira vez ─ sobre as bandalheiras em que se meteram. A família que se julgava inimputável foi enquadrada por juízes, procuradores e policiais que não temem criminosos da classe executiva. Alethea, convém ressaltar, é uma palavra grega que significa “busca da verdade”. Nesta sexta-feira, a verdade venceu a mentira.
A busca da verdade não cessará tão cedo. Mas a Era da Canalhice está perto do fim, confirmaram a patética discurseira do chefão e a fracassada contra-ofensiva ensaiada pelos agonizantes. Um dia depois de divulgado o desastroso desempenho do PIB em 2015, Lula festejou a fundação do Brasil Maravilha que só existe na cabeça de embusteiros.
Ele também relançou a candidatura à Presidência que as revelações de Delcídio do Amaral haviam afundado de vez na véspera. A Alethea, por sinal, já dispunha de munição suficiente quando Delcídio começou a contar o que sabe ─ e o que sabe o ex-líder do governo no Senado vai adicionar toneladas de dinamite ao arsenal da Lava Jato. Como Lula tentará escapar das explosões iminentes?
A resposta é fácil: ele vai ampliar ainda mais o acervo de mentiras que engordou algumas arrobas com o falatório desta tarde. Os truques e vigarices do mágico de picadeiro já não iludem sequer marilenas chauís. Lula não tem como justificar o que embolsou exercendo o ofício de camelô de empreiteira. A Polícia Federal já tem provas de que o pai dos pobres fez da filharada um bando de comparsas milionários.
A “mobilização nacional da militância” prometida por cartolas do PT e pela pelegos que enriquecem com “movimentos sociais” só serviu para reafirmar que o partido que virou sinônimo de roubalheira tornou-se um ajuntamento de fanáticos sem cura. Manifestaram-se nesta sexta os devotos que restam. Os protestos da turma da estrela reuniram menos gente que procissão de vilarejo.
Muito maior e mais eficiente foi a mobilização da Polícia Federal decretada pela Alethea. Munidos de mandados de busca e apreensão, destacamentos de agentes vasculharam residências, escritórios e esconderijos de gente graúda engajada no projeto criminoso de poder. Marisa Letícia, três lulinhas, o Instituto Lula, Paulo Okamotto, a Odebrecht, a OAS, os sitiantes de araque Fernando Bittar e Jonas Suassuna, o engenheiro que trabalha de graça nas férias ─  a lista de 44 alvos enriqueceu o elenco recrutado pela operação que investiga o maior esquema corrupto desde o Dia da Criação.
Hoje se ouviu o choro das carpideiras transformadas em animadoras de velório. Em 13 de março, a colossal maioria de indignados exigirá nas ruas, além da punição dos poderosos patifes, o imediato encerramento do governo destroçado pela incompetência, pelo cinismo e pela corrupção.  Oito dias depois dos uivos da subespécie em extinção, a nação ouvirá o rugido do país que presta. DO AUGUSTONUNES-VEJA

No dia em que Lula depõe, PSB diz que vai 'em definitivo' para oposição

04/03/2016 12h43 - Atualizado em 04/03/2016 13h18

Partido já havia rompido com o governo Dilma Rousseff em 2013.
Em nota, sigla disse que Dilma perdeu a capacidade de governar.

Do G1, em Brasília

Dois anos e meio após romper com o governo Dilma Rousseff, a direção do PSB informou na manhã desta sexta-feira (4) que o partido decidiu passar "em definitivo" para as fileiras da oposição. O anúncio ocorre no mesmo dia em que a Polícia Federal (PF) conduziu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a depor coercitivamente em São Paulo para esclarecer suspeitas investigadas pela Operação Lava Jato.
Em nota, o partido afirmou que o governo Dilma perdeu "a credibilidade e a capacidade de governar".
O rompimento do PSB com Dilma se deu em setembro de 2013, pouco mais de um ano antes das eleições presidenciais de 2014. Na ocasião, a legenda que era um aliado histórico do PT se distanciou do Palácio do Planalto para pavimentar a candidatura à Presidência do ex-governador Eduardo Campos, que morreu durante a campanha em um acidente aéreo.
Após a morte de Campos, o PSB se manteve afastado da base aliada de Dilma, porém, se autodefinia como independente, e não oposicionista, votando, inclusive, a favor de projetos de interesse do governo em algumas situações.
Agora, no momento em que surgem denúncias contra Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato, o partido afirmou que irá se juntar definitivamente à oposição.
"O Partido Socialista Brasileiro tem se pautado pelo equilíbrio e pela determinação de defender as pautas do desenvolvimento nacional e dos interesses populares. Entretanto, os acontecimentos dos últimos meses evidenciam um quadro de deterioração ética que foge à normalidade e que leva o PSB a marchar em definitivo para a oposição a este governo, posicionamento que deverá ser convalidado pela Executiva Nacional", diz trecho da nota divulgada pelo PSB, assinada pelo presidente da legenda, Carlos Siqueira.
Leia a íntegra da nota divulgada pela direção do PSB:
NOTA OFICIAL - 04/03/2016
O Brasil convive nos últimos anos com uma das piores crises do período republicano, visto que se somam aspectos políticos, econômicos, federativos e, sobretudo, éticos.
Desde a sua eleição, o que vemos é que o governo da  presidente Dilma Rousseff perdeu a credibilidade e a capacidade de governar, impondo graves conseqüências para o nosso povo, que desde então sofre com a recessão, a carestia, o desemprego – uma crise social que deve ser solucionada por um governo legítimo.
O Partido Socialista Brasileiro tem se pautado pelo equilíbrio e pela determinação de defender as pautas do desenvolvimento nacional e dos interesses populares.
Entretanto, os acontecimentos dos últimos meses evidenciam um quadro de deterioração ética que foge à normalidade e que leva o PSB a reafirmar a postura crítica em relação ao governo federal e marchar em definitivo para a oposição a este governo, posicionamento que deverá ser convalidado pela Executiva Nacional.
O funcionamento das instituições de Estado – Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal – deve ser respeitado em uma democracia, de modo que ninguém possa ser sacralizado e, menos ainda, vitimado simplesmente por responder a acusações que pesem contra ele, independentemente do cargo que ocupa ou que ocupou. Em uma democracia madura, ninguém se surpreende com ações dessa natureza por órgãos de Estado.
Este é um momento extremamente desafiador para todas as forças políticas do país, mas especialmente para aquelas que como nós, socialistas, querem renovar a política e contribuir para a superação deste grave momento de nossa história.
                                                                                                 Carlos Siqueira
                                                                                     Presidente Nacional do PSB

Polícia deflagra nova fase da Lava Jato na casa do ex-presidente Lula

04/03/2016 06h33 - Atualizado em 04/03/2016 07h31

Ação é realizada desde a madrugada desta sexta-feira (4) em 3 estados.
Lula é alvo de mandado de condução e terá que prestar depoimento.

Adriana Justi e Camila BomfimDo G1 PR e da TV Globo em Brasília

PF faz operação na casa do ex-presidente Lula e no Instituto Lula (Foto: Reprodução/TV Globo)

A Operação Lava Jato, que começou em março de 2014 e investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, chegou à 24ª fase nesta sexta-feira (4). Segundo a Polícia Federal (PF), a operação ocorre na casa do ex-presidente Luiz Inácio da Silva, em São Bernardo do Campo, e em outros pontos em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia.
O ex-presidente é alvo de um dos mandados de condução coercitiva e será obrigado a prestar esclarecimentos, segundo a Polícia Federal. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, também é alvo de outro mandado de condução.
A ação foi batizada de “Aletheia” e é uma referência a uma expressão grega que significa “busca da verdade”.
Ao todo, foram expedidos 44 mandados judiciais, sendo 33 de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva - quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.

De acordo com a PF, entre os crimes investigados nesta etapa estão corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros praticados por diversas pessoas no contexto de esquema criminoso revelado e relacionado à Petrobras.
No dia 29 de fevereiro, o procurador da República Deltan Dallagnol enviou uma manifestação à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo que uma investigação em curso sobre propriedades atribuídas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja mantida dentro da Operação Lava Jato, a cargo do Ministério Público Federal no Paraná.
Coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Dallagnol destacou que possíveis vantagens supostamente recebidas por Lula de empreiteiras teriam sido repassadas durante o mandato presidencial do petista.
O ofício é uma resposta a um pedido feito no dia 26 de fevereiro pelo petista para suspender a investigação sobre reformas num apartamento no Guarujá (SP) e num sítio em Atibaia (SP), que teriam sido feitas em favor da família do petista por construtoras investigadas no escândalo da Petrobras.
Outro argumento para manter as investigações sobre Lula na Lava Jato é o envolvimento do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente; bem como de executivos da Odebrecht e da OAS, “todos investigados e muitos dos quais já denunciados no esquema de corrupção que assolou a Petrobras”, conforme Dallagnol. Bumlai foi preso na 21ª fase da operação e está detido no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Grande Curitiba.

 

23ª fase
A 23ª fase, batizada de Acarajé, foi deflagrada no dia 22 de fevereiro e prendeu o marqueteiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana, além de mulher dele Monica Moura. Os dois são suspeitos de receber US$ 7,5 milhões em conta secreta no exterior.
Ele é publicitário e foi marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff (PT) e da campanha da reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2006.
Acarajé era o nome usado pelos suspeitos para se referirem ao dinheiro irregular. A PF suspeita que os recursos tenham origem no esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato. Uma das principais linhas de investigação são os repasses feitos pela Odebrecht ao marqueteiro.
A pedido da PF e do MPF, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 1ª instância, decidiu converter a prisão temporária do casal para preventiva. Com isso, eles ficarão presos por tempo indeterminado.

Justiça autoriza condução coercitiva de Lula e Okamoto para prestar depoimento

Nova fase da Lava Jato investiga obras em sítio e tríplex ligados a Lula

ANDREZA MATAIS, FÁBIO FABRINI E FAUSTO MACEDO - ESTADÃO

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram na manhã desta sexta-feira a 24a fase da da Operação Lava Jato. Os mandados estão sendo cumpridos em endereços do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do seu filho, Fabio Luiz Lula da Silva. A PF esta na casa do petista, no Instituto Lula e na casa do filho mais velho dele. A operação foi deflagrada com base em investigações sobre a compra e reforma de um sítio em Atibaia frequentado pelo petista, o fato de sua mudança ter sido transportada para o local e a relação desses episódios com empreiteiras investigadas na Lava Jato, além da relação dele com um tríplex no Guarujá reformado pela OAS. O Estado apurou que há mandado de condução coercitiva contra o ex-presidente Lula e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto.

Veja também:

EXTRA!!! PF NA CASA DO LULA E LULINHA

A Operação foi batizada de Aletheia em referência a expressão grega que significa busca da verdade. Cerca de 200 policiais estão nas ruas e 30 auditores da Receita para cumprir 44 ordens judiciais, entre elas 33 mandados de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. São investigados crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros praticados por diversas pessoas no contexto do esquema criminoso revelado pela Lava Jato que envolve pagamento de propina por grandes empreiteiras em troca de obras na Petrobrás a partidos políticos.  DO WELBI

PF deflagra 24ª fase da Lava Jato com buscas

• 04/03/2016 07h09
• Brasília

Da Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (4) a 24ª fase da Operação Lava Jato, chamada de  Operação Aletheia. Ela tem por objetivo dar continuidade às investigações de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro dentre outros praticados por diversas pessoas no contexto do esquema criminoso revelado e relacionado à Petrobras.
Cerca de 200 policiais federais e 30 auditores da Receita Federal cumprem 44 ordens judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para a delegacia a fim de prestar depoimento e depois é liberada. As medidas estão sendo cumpridas nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e da Bahia. A operação também inclui buscas em Guarujá, Diadema, Santo André, Manduri e Atibaia.
Segundo a PF, a casa do ex-presidente Luiz Inácio da Silva, em São Bernardo do Campo, em São Paulo, e também no Instituto Lula estão entre os locais onde estão sendo realizdas buscas.
A operação recebeu o nome de Aletheia  em referência a uma expressão grega que significa busca da verdade.

Edição: Aécio Amado