Gilmar Mendes: Diante do petrolão, mensalão seria julgado em ‘pequenas causas’

Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira que o grande volume de recursos movimentados no esquema de desvios e fraudes em contratos da Petrobras coloca o escândalo político “em outra galáxia” e faz do julgamento do mensalão, o maior escândalo já analisado pela Suprema Corte, um “juizado de pequenas causas”. A Polícia Federal estima que o petrolão tenha lavado cerca de 10 bilhões de reais nos últimos anos. O mensalão, por sua vez, sangrou os cofres de instituições públicas e privadas em cerca de 173 milhões de reais.

“No caso do mensalão, falávamos que estávamos julgando o maior caso de corrupção investigado e identificado. Agora, a Ação Penal 470 teria que ser julgada em juizado de pequenas causas pelo volume que está sendo revelado nesta questão”, afirmou o magistrado. Mendes fez coro à avaliação de investigadores de que os valores desviados no petrolão podem ser muito maiores do que os previstos inicialmente. Um dos indicativos são os recursos que delatores, como o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, aceitaram devolver aos cofres públicos.

“Quando a gente vê o caso, uma figura secundária, que se propõe a devolver 100 milhões de dólares, já estamos em um outro universo, em outra galáxia”, disse Gilmar Mendes, em referência a Pedro Barusco, apontado como braço-direito do ex-diretor de Serviços da estatal, Renato Duque.

Segundo o ministro, os altos valores do esquema do petrolão enfraquecem o argumento de que a movimentação financeira do grupo criminoso seria utilizada essencialmente para abastecer campanhas políticas. “Há um certo argumento ou álibi de que isso tudo tem a ver com campanha eleitoral, mas estamos vendo que não. Esse dinheiro [do petrolão] está sendo patrimonializado. Passa a comprar lanchas, casas, coisas do tipo”, declarou.

Por Reinaldo Azevedo

Oposição entra com pedido de afastamento imediato de Graça Foster

Na Folha. Comento mais tarde.
A oposição protocolou nesta quinta-feira (20) representações solicitando o afastamento imediato da presidente da Petrobras, Graça Foster, do cargo sob a acusação de que teria mentido durante depoimento da CPI do Congresso que investiga irregularidades na estatal. Os pedidos foram encaminhados para a Procuradoria da República no Distrito Federal e pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União.

Assinadas pelo líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), as ações argumentam que Graça não informou à CPI que a estatal foi comunicada sobre descobertas do Ministério Público holandês de que funcionários da empresa receberam propina da SBM Offshore. A oposição a acusa de mentir em 11 de junho, quando esteve no colegiado. Na ocasião, Marco Maia (PT-RS) perguntou se a Petrobras estava respondendo a alguma “ação no exterior ou no Brasil por conta dessa denúncia”. Graça negou.
Em 27 de maio, 15 dias antes, a Petrobras havia recebido uma carta enviada pela SBM, fornecedora de plataformas, avisando que o Ministério Público holandês tinha informação de que “foram pagos valores a empregados da Petrobras por meio do representante no Brasil”. Na representação enviada à Procuradoria da República no DF, Imbassahy solicita que seja analisada a possibilidade de instauração de inquérito criminal para investigar a prática dos crimes de falso testemunho e prevaricação.
“Ela perdeu a autoridade moral e mentiu durante o depoimento desta CPMI. Não apenas para os senhores deputados e senhores senadores, mas mentiu para o povo brasileiro”, disse Imbassahy. O tucano acusa Graça ainda de ter utilizado seu cargo para dificultar a investigação e ainda transferir imóveis a familiares depois de saber das denúncias.
(…) Por Reinaldo Azevedo

A pequenez moral, a mediocridade e a cegueira de Dilma Rousseff.

Editorial do Estadão faz uma radiografia da presidente reeleita, que não se dá conta da gravidade da situação. É uma "presidente sem estofo", resume o texto:

Uma notícia que começa informando que a presidente Dilma Rousseff passou mais de 10 horas reunida com seus conselheiros na residência oficial do Alvorada para tratar do impacto da Operação Lava Jato permitiria supor que finalmente a chefe do governo resolveu mudar de atitude - se não "para sempre", como acredita que a devassa da corrupção na Petrobrás fará com o País, pelo menos para olhar nos olhos a crise que não cessa de se desdobrar. A uma leitura apressada, portanto, Dilma teria compreendido que o escândalo não se esvairá a tempo de preservar o seu segundo mandato, nem, muito menos, poderá ser neutralizado mediante bruxarias destinadas a preservar os interesses das levas de protagonistas que o cevaram. Eis por que, em um assomo de lucidez, teria se trancado com interlocutores de confiança em busca do caminho mais adequado para agir à altura da hora

Nada disso, evidentemente. Dilma mais uma vez demonstrou que lhe falta imaginação política, para não falar em grandeza moral ou figurino de estadista: na bonança ou sob a tormenta, é a mesma mediocridade, a mesma cegueira, a mesma esperança pueril de que as adversidades se dissiparão por si mesmas e tudo convergirá para o desfrute de mais quatro anos de mando soberano. Pois o que se informa é que o motivo da interminável reunião de anteontem foi preparar uma "agenda positiva" para tirar do centro das atenções a sangria da Petrobrás, que pode ter alcançado entontecedores R$ 21 bilhões, segundo estimativas de um banco americano. Ou, por alto, 200 mensalões. Depois de exaustiva falação, os convidados da presidente - o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, o seu colega da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a estrela em ascensão no Planalto, o governador da Bahia, Jaques Wagner, provável ministro ainda não se sabe do que - parecem ter chegado a uma conclusão momentosa.

Diferentemente do que assessores palacianos não identificados teriam dito à chefe, a trinca avaliou que o anúncio dos primeiros membros do futuro Gabinete, a começar pelo titular da Fazenda, não dariam conta de abafar o incêndio da Petrobrás e de impedir que o fogaréu se alastre ao coração do poder. Tivessem eles concluído o oposto, ou não ter concluído nada, tanto faz. O estarrecedor, o que não pode ser minimizado, é que nenhum dos bravos companheiros da presidente, muito menos a anfitriã, parece ter se enfurnado no Alvorada para descortinar como ela poderia intervir, na condição de chefe de Estado, no escândalo que concentra as atenções nacionais. Estavam todos ali, irmanados na mediocridade, atrás de uma fresta para a qual a presidente deveria correr a fim de ficar ao abrigo dos estilhaços e não pôr em risco o suposto capital político da reeleição. Suposto porque, como se sabe, Dilma saiu apequenada da batalha.

A fragilidade da presidente aumenta na razão direta das denúncias, delações e confissões envolvendo os capitães da empreita brasileira e do acúmulo de evidências de promiscuidade entre eles com antigos e atuais figurões da Petrobrás e dirigentes petistas. O tesoureiro do partido, deputado João Vaccari, encabeça o que decerto se revelará uma lista de apreciáveis proporções. Uma planilha apreendida pela Polícia Federal indica que a cunhada do político teria recebido R$ 244 mil do onipresente Alberto Youssef, o doleiro que, em troca de redução da pena, desencapou o fio da história escabrosa. Numa hipótese caridosa, Dilma simplesmente não sabe o que fazer diante do enrosco. O mais provável, no entanto, é que sabe, mas não se dispõe a fazer, para não derrubar sobre a própria cabeça as colunas do esquema de poder às quais se mantém abraçada. De outro modo, não se explica por que ela ainda não tomou a decisão de trocar toda a diretoria da Petrobrás.

Esta é uma presidente sem estofo. Das manobras de varejo que o jargão planaltino chama de "agenda positiva", embora não seja nem uma coisa nem outra, faz parte o engavetamento das medidas de ajuste das contas públicas, como aumento de impostos. Com a mesma intenção, o ministro Aloizio Mercadante anuncia - agora! - o início das atividades de um grupo de trabalho para estimular a indústria.

Esclarecimento - A respeito do editorial A falta que faz a Lei Anticorrupção, esclarecemos que a referida lei necessita de regulamentação apenas no seu artigo 7.º - e isso não a impede de ser aplicada e produzir efeitos. DO OLANDOTAMBOSI