segunda-feira, 25 de abril de 2016

Delegação brasileira fala em retaliação por impeachment e abandona reunião do Mercosul

Parlamentares brasileiros foram posicionados nas últimas cadeiras no evento, o que foi visto como uma retaliação por causa do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff

Por: Reinaldo Azevedo
Por Marcela Mattos, na VEJA.com:
A cerimônia de comemoração aos 25 anos do Mercosul começou nesta segunda-feira com um mal-estar entre a delegação brasileira e o presidente do Parlasul, o argentino Jorge Taiana. Com catorze representantes no evento, realizado no Uruguai, os parlamentares brasileiros foram posicionados nas últimas cadeiras, atrás mesmo dos assessores técnicos das demais delegações. O isolamento provocou desconforto no grupo, acostumado a figurar entre as primeiras fileiras, e gerou uma imediata reação: a saída em debandada da cerimônia, ficando apenas os deputados petistas Ságuas Moraes (MT) e Benedita da Silva (RJ) e Jean Wyllys (PSOL-RJ).
O lugar reservado à delegação foi visto como uma retaliação por parte do presidente do Parlasul, que nos últimos dias classificou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff como um “golpe parlamentar”, comparando-o à destituição de Fernando Lugo, ex-presidente do Paraguai, e ainda afirmou que a ação é um esforço da direita para desestabilizar o governo e evitar o retorno de Lula à presidência em 2018. Taiana foi ministro de Relações Exteriores no governo Kirchner entre 2005 e 2010.
“Não cabe a ele fazer esse tipo de julgamento, a não ser que tivesse sido produto de algum debate”, afirmou ao site de VEJA o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), um dos que deixaram a cerimônia. “O presidente do Parlasul se rebaixou a um militante do PT. Ele deveria honrar o cargo e não se intrometer nas decisões das nossas instituições”, disse o deputado Marcelo Aro (PHS-MG). “A localização da nossa delegação tem uma simbologia muito grande. Ele quis dar um recado muito claro de retaliação ao processo de impeachment, e ele não tem o direito de nos retaliar”, continuou o congressista.
Conforme os relatos, o senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da delegação, concordou com a retirada do grupo. O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, ainda tentou contornar o mal-estar diplomático e pediu o retorno do grupo à cerimônia, mas não foi atendido.
Os parlamentares estudam a elaboração de uma nota de repúdio ao presidente do Parlasul Jorge Taiana. O evento no Uruguai termina nesta terça-feira após a reunião de sessões plenárias. “Nós vamos reagir”, promete o presidente do PTB, Benito Gama (BA).

Processo dá a largada para o julgamento que deve determinar o afastamento da presidente

Por Laryssa Borges, de Brasília
Veja.com
Senado faz leitura da denúncia contra a presidente da República, Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade  19/04/2016(Evaristo Sa/AFP)
A comissão especial do impeachment foi eleita nesta segunda-feira pelo plenário do Senado Federal, dando largada à contagem regressiva para o julgamento que deve determinar, na segunda semana de maio, o afastamento da presidente Dilma Rousseff por até 180 dias. Dos 21 senadores titulares da comissão, apenas cinco são contrários ao impeachment: os petistas Lindbergh Farias (RJ), Gleisi Hoffmann (PR) e José Pimentel (CE) e os aliados Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Telmário Mota (PDT-RR).
A comissão será responsável, na primeira etapa da tramitação do processo de impeachment no Senado, por elaborar e votar, em até dez dias úteis, um parecer sobre a admissibilidade da ação de impedimento. Na sequência, o documento é encaminhado ao Plenário do Senado, a quem cabe, se ratificar o relatório da comissão, determinar o afastamento temporário de Dilma no Palácio do Planalto. Neste caso, é necessária apenas maioria simples de votos - metade mais um dos presentes no dia da votação.
Com a provável confirmação do afastamento da presidente Dilma, é nesta fase que o vice-presidente Michel Temer assume temporariamente o controle do país, embora o procedimento de impeachment continue em tramitação no Senado, tanto para a coleta de novas provas quanto para o julgamento do libelo acusatório contra a petista, em meados de setembro.
De perfil moderado, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) será o presidente da comissão especial do impeachment e já começa a articular para que o advogado-geral da União José Eduardo Cardozo e o jurista Miguel Reale Jr, responsáveis pela defesa e pela acusação contra Dilma por crime de responsabilidade, sejam ouvidos ainda nesta semana. O calendário de tramitação do impeachment na comissão ainda precisa ser alinhavado com o relator do caso no Senado, provavelmente o tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG), já indicado pelo partido para o posto. Na sessão plenária desta segunda-feira, o PT apresentou questão de ordem alegando suspeição de Anastasia porque o tucano teria "vidente interesse no desfecho da votação", mas Renan Calheiros informou que apenas a comissão deve se debruçar sobre este impasse, e não o plenário da Casa. A primeira reunião da comissão, para oficializar a escolha do presidente e do relator, está agendada para as 10 horas desta terça-feira.
Além do presidente, compõem a comissão como titulares os senadores Rose de Freitas (PMDB-ES), Simone Tebet (PMDB-MS), Dário Berger (PMDB-SC) e Waldemir Moka (PMDB-MS). Pelo bloco parlamentar da oposição, são titulares os tucanos Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), além do democrata Ronaldo Caiado (DEM-GO).
No bloco de apoio ao governo, os indicados foram Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), José Pimentel (PT-CE) e Telmário Mota (PDT-RR). Completam a composição da comissão do impeachment como senadores titulares os seguintes congressistas: Romário (PSB-RJ), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Ana Amélia Lemos (PP-RS), José Medeiros (PSD-MT), Gladson Cameli (PP-AC), Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrella (PTB-MG).
A comissão ainda conta com 21 senadores suplentes: Hélio José (PMDB-DF), Marta Suplicy (PMDB-SP), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), João Alberto Souza (PMDB-MA), Paulo Bauer (PSDB-SC), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Humberto Costa (PT-PE), Fátima Bezerra (PT-RN), Acir Gurgacz (PDT-RO), João Capiberibe (PSB-AP), Roberto Rocha (PSB-MA), Cristovam Buarque (PPS-DF), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Sérgio Petecão (PSD-AC), Wilder Morais (PSD-AC), Otto Alencar (PSD-BA), Eduardo Amorim (PSC-SE) e Magno Malta (PR-ES). Entre os suplentes, cinco senadores - Capiberibe, Randolfe, Humberto Costa, Fátima Bezerra e João Alberto - são contrários ao impeachment. Não declararam voto outros três: Roberto Rocha, Otto Alencar e Acir Gurgacz. Uma vaga de suplente a ser indicado pelo PMDB ainda está em aberto.
Michel Temer - Na sessão que elegeu a comissão do impeachment, um grupo de senadores ditos independentes apresentou questionamento para que o processo de impedimento de Dilma tramitasse em conjunto com um pedido já apresentado contra o vice-presidente Michel Temer, mas que ainda precisa ser analisado em uma comissão especial na Câmara. Renan Calheiros, porém, negou o pedido.
25/04/2016DO R.DEMOCRATICA

Petrolão: novo delator da Lava-Jato detalha entrega de propina à petista Gleisi Hoffmann

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Na noite de domingo (24), a senadora Gleisi Helena Hoffmann (PT-PR) comemorava em seu Facebook a performance do ator José de Abreu que, após cuspir em um casal em restaurante por causa de uma discussão política, fez um comício a favor do PT no programa do Faustão. Gleisi, como de costume, não parecia preocupada com mais uma gravíssima denúncia que envolve seu nome no escândalo do Petrolão, investigado pela Operação Lava-Jato, no qual a senadora já havia sido denunciada por quatro delatores e devidamente indicada na Polícia Federal por corrupção passiva.
A nova denúncia é fatal para Gleisi, segundo revela o jornal “Folha de S. Paulo”. O advogado Antonio Carlos Brasil Fioravante Pieruccini, em depoimento de delação premiada, detalhou as entregas de dinheiro feitas em shoppings, apartamentos, estacionamentos e hotéis a pessoas ligadas a três políticos: a senadora Gleisi Hoffmann, o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e o ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC).
Os valores, de acordo com Pieruccini, foram providenciados pelo doleiro Alberto Youssef, um dos principais operadores do esquema de propinas que durante uma década funcionou deliberadamente Petrobras. O advogado é o terceiro entregador de dinheiro de Youssef que aceitou fazer delação no âmbito da Lava-Jato.
A íntegra de seis depoimentos prestados em fevereiro por Pieruccini – um dos quais foi citado, em parte, em relatório final da PF de março no inquérito que trata de Gleisi – foi tornada pública no último dia 13, após decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Pieruccini, em 2010 ele foi orientado por Youssef a fazer quatro viagens de São Paulo a Curitiba (PR) para entregar dinheiro à campanha de Gleisi, ex-ministra da Casa Civil (2011-2014).
O delator revelou ter ouvido de Youssef que os valores “tinham sido acertados com Paulo Bernardo”, marido de Gleisi e ex-ministro do Planejamento (2005-2011) e das Comunicações (2011-2015), e se destinavam à campanha eleitoral da candidata ao Senado.

Pieruccini disse que as entregas ocorreram em uma sala no PolloShop, localizado na rua Camões, em Curitiba, pertencente ao empresário Ernesto Kugler Rodrigues. Pieruccini levou uma caixa lacrada com a inscrição “P.B./Gleisi”.
Na sua frente, segundo o advogado, Kugler contou as notas, em um total de R$ 250 mil, mas fez duas reclamações: o primeiro valor “não dava nem para o cheiro” e a etiqueta da caixa não deveria mais aparecer nas próximas entregas – houve mais três, de mesmo valor, de acordo com ele.
As entregas a Meurer, segundo o delator, foram “mais de 30”, entre 2009 e 2011, quase sempre no hotel Curitiba, na cidade homônima, mas também no estacionamento do aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais (PR). Em relação a Pizzolatti, houve duas entregas em dinheiro – a primeira, de R$ 100 mil, no segundo semestre de 2009.
A Procuradoria-Geral da República denunciou Meurer e dois filhos dele em 2015, sob a acusação de participação no esquema de desvio de recursos da Petrobras. Em março de 2016, apresentou denúncia contra Pizzolatti e outros seis deputados do PP.
Em relação a Gleisi, a Polícia Federal anunciou o indiciamento da senadora, mas o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não concordou com a posição da polícia.
Ele alega que, em 2007, o Supremo proibiu a PF de fazer, por conta própria, o indiciamento de autoridades com foro privilegiado, como o presidente da República, ministros de Estado, senadores e deputados.