sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Metade do CNJ recua de aval a Peluso

Artigo assinado por 6 integrantes tenta desfazer o que um deles classifica como confusão intencional

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Atropelados pela reação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, e cobrados por suas bases, metade dos conselheiros que assinaram na terça-feira uma nota de repúdio à corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, agora redigiu em conjunto um artigo em apoio ao que ela defende: a competência do CNJ para investigar e processar juízes suspeitos de irregularidades.
Durante a semana, deputados, senadores, advogados e integrantes do Ministério Público cobraram explicações dos conselheiros que elegeram. Queriam saber se, ao assinarem a nota de repúdio às declarações da ministra de que haveria "bandidos de toga" na magistratura, também concordavam com o pensamento de Peluso de uma atuação mais restrita do conselho.
"A sociedade se manifestou. A Câmara, o Senado, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público cobraram seus representantes", afirmou o conselheiro Marcelo Nobre, que ocupa a cadeira no CNJ destinada a um representante da Câmara. "Interpretou-se a nota além do que ela representaria."
O artigo assinado por seis conselheiros busca desfazer o que um deles classifica como "confusão intencional" patrocinada por Peluso. Na opinião desse conselheiro, o presidente do CNJ usou a confusão estrategicamente para defender o que pensa sobre o órgão. Como presidente do conselho, Peluso comandou a reação à ministra e divulgou a nota de repúdio um dia antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). No processo, a AMB defende a redução das competências do CNJ.
Com a publicação do artigo, os seis conselheiros pretendem distinguir a reação às declarações da ministra do que pensam sobre as competências do CNJ. Esses conselheiros afirmam discordar do tom adotado pela ministra na entrevista, mas concordam com Eliana Calmon na defesa da competência do conselho de instaurar processos disciplinares contra magistrados, independentemente de terem sido investigados pelas corregedorias dos tribunais locais.
Nesse sentido, discordam de Peluso, que defende uma atuação apenas subsidiária do conselho em matéria disciplinar. O CNJ só abriria processo contra magistrados se as corregedorias dos tribunais locais, constantemente contaminadas pelo corporativismo, não funcionassem.

Em 3 das 4 peças da propaganda tucana, Alckmin é a única estrela

Na outra, os astros são o ex-presidente FHC e o presidente do PSDB paulista, Pedro Tobias

João Domingos, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - São quatro as peças publicitárias do PSDB de São Paulo que causaram indignação no senador Aloysio Nunes Ferreira. Em três delas, aparece apenas o governador Geraldo Alckmin, que comenta os projetos sociais, educacionais, de geração de emprego e de transportes do governo do Estado. Em outra, os astros são o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente do PSDB paulista, deputado Pedro Tobias.
Na propaganda que não tem Alckmin, o ex-presidente Fernando Henrique faz uma exaltação aos tucanos: "O PSDB defende a ética na vida pública. E dá o exemplo. Aqui em São Paulo, nos governos do Covas, do Serra e do Alckmin, competentes, limpos, sem escândalos. Assim é o PSDB".
Em seguida, aparece o deputado estadual Pedro Tobias: "Com o presidente Fernando Henrique, o País começou a crescer. Aqui temos uma história de grandes conquistas. Agora, com Geraldo e o PSDB, vamos fazer mais e melhor".
Destaque. Nas outras três peças publicitárias, a grande estrela é Geraldo Alckmin. Numa delas, que trata dos programas sociais, o governador paulista enaltece os contatos com a presidente Dilma Rousseff: "Em parceria com o governo federal, vamos ampliar o Renda Cidadã e tirar da miséria 1 milhão de pessoas em nosso Estado. O desenvolvimento de São Paulo é para todos. Ninguém vai ser deixado para trás", diz.
Outra peça trata da ampliação do metrô. Nela, Alckmin comenta: "Trens e metrô juntos, interligados. Esse é o futuro. Investimento social que melhora a vida das pessoas. Até 2014, serão 26 novas estações e mais 32 quilômetros de metrô e monotrilho", promete.
A quarta propaganda tucana fala da educação e do trabalho. Novamente, é Alckmin quem aparece: "Vamos continuar investindo no ensino que vira emprego. No ano que vem serão mais 15 Etecs e quatro novas Fatecs, em Itaquera, aqui na capital, em Diadema, Jacareí e Adamantina". / J.D.

AINDA A SÃO FRANCISCO - Como atua o pelotão de fuzilamento petista

(Leia primeiro post abaixo)
No dia 9 de outubro do ano passado, publiquei aqui um post sobre a campanha eleitoral ilegal feita nas dependências da São Francisco, sob o olhar cúmplice do diretor Antônio Magalhães Gomes Filho. Chamava-se “O funk-funk filosófico-liberticida de Marilena Chauí”. O animador de auditório foi Sérgio Salomão Shecaira, que pensa torto não faz tempo. Vale a pena ler. Aí está uma evidência de como esses valentes entendem o exercício do direito numa faculdade de direito:
Um ato de apoio à candidatura da petista Dilma Rousseff ocorrido ontem na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco, dá conta da democracia e da imprensa que os petistas querem para o Brasil.
Liderada pelos professores Marilena Chaui (filosofia) e Dalmo Dallari (direito), a manifestação foi escancaradamente ilegal. A Lei Eleitoral veda expressamente, sem qualquer ambigüidade, o uso de prédios públicos para fins eleitorais ou partidários. Então se recorre à trapaça: a chamada Sala dos Estudantes foi requisitada para a suposta “reunião de um grupo de estudo”. Não obstante, Chaui, Dallari e outros professores da faculdade se revezaram na defesa da candidatura Dilma, nos ataques ao tucano José Serra e, principalmente, à imprensa, aquela que Franklin Martins quer controlar. Que retrato melhor se pode obter do petismo senão uma manifestação ilegal de professores de direito numa faculdade de direito?
Marxilena Chaui, a Tati Quebra-Barraco do marxismo, da filosofia e da fusão do pensamento de Spinoza com o pragmatismo de Delúbio Soares, mandou ver no seu funk-funk filosófico-liberticida. Num país academicamente sério, esta senhora teria desaparecido junto com a desconstrução que José Guilherme Merquior fez do “seu” livro “Cultura e Democracia”, que ele demonstrou pertencer, em grande parte, a Claude Lefort. Mas ela seguiu impávida, escrevendo artigos semanais para os jornais,  em especial para a Folha, que abria e ainda abre espaço para esses “inteliquituais”.
Segundo um site da patota, “Marilena Chaui defendeu que lideranças de esquerda e do PT deixem de atender jornalistas da imprensa convencional, em uma espécie de boicote a pedidos de entrevista. ‘Para defender a liberdade de expressão, é preciso não falar com a mídia’, propõe Marilena Chaui. Ela acredita que a mídia dá espaço para figuras do partido e de movimentos sociais apenas para ‘parecer plural’, mas promovendo um ‘controle de opinião’ sobre o que é publicado.”
Não se animem, leitores! Isso não vai acontecer. Esquerdistas não podem ver um microfone ou um gravador. Falam pelos cotovelos. Um dos alvos do ataque da turma foi o suprapartidário Manifesto em Defesa da Democracia, com quase 80 mil assinaturas, lançado, diga-se, em frente à faculdade, não dentro dela - os petistas não permitiram! Na “democracia deles”, um ato suprapartidário não pode ter lugar dentro da faculdade; já uma patusca que faz a defesa oblíqua da censura e de uma candidata à Presidência pode!
Marilena foi além - porque ela sempre vai. Segundo disse, a eleição não pode se transformar num “plebiscito sobre o aborto”. Plebiscito? O tucano José Serra é contra a legalização. Então quem é a favor? Só pode ser a sua adversária, aliada de Marilena: Dilma Rousseff. Marxilena sempre é muito divertida.
No tal site de esquerda de onde extraio aquela magnífica fala de Marilena, escreve um sujeitinho: “Recentemente, Reinaldo Azevedo, colunista da Veja, assumiu a posição para a imprensa como partido de oposição no país.” Ai, ai… “Assumiu a posição para a imprensa!!!” Eu não sei qual analfabetismo deles é mais saliente: o moral, o profissional ou o literal.
O autor alude a uma afirmação minha, feita durante debate no Clube Militar. Contestando, então, a bobagem de Lula segundo a qual a imprensa era um partido, ironizei - e minha fala está gravada: “Se bem que, em certo sentido, ele tem razão; a oposição no governo Lula foi tão mixuruca, que coube à imprensa a tarefa de defender os Artigos 5º e 220 da Constituição”. E afirmei que, dadas as muitas vezes em que o governo Lula os transgredia ou tentava transgredi-los, a defesa que a imprensa fazia da Constituição não deixava de ser uma espécie de oposição. Ou seja: eu estava contestando Lula, ironizando Lula e combatendo os arreganhos autoritários de Lula. Como é que um esquerdistazinho, um discípulo da professora do funk-funk liberticida registra isso? “Reinaldo Azevedo afirmou que a imprensa é um partido”. “Eles” querem mudar a imprensa para começar a trabalhar com o modelo de precisão que exibem em suas reportagens. A besta ao quadrado sabe muito bem o que foi que eu falei. Mas ele não tem compromisso com o fato, e sim com a sua “tarefa”.
À Folha, o professor de direito penal da USP Sérgio Salomão Shecaira afirmou que se tratou de um “ato pró-Dilma, não algo antiimprensa”. E emendou: “Atacamos bastante o PSDB, como resposta ao ‘Manifesto em Defesa da Democracia’, lido em frente à faculdade há algumas semanas”. Shecaira, como se nota, confessa a clara transgressão à Lei Eleitoral. Basta agora o PSDB acionar os meios legais competentes. A confissão está aí.
Já dei algumas chineladas lógicas nesse Shecaira - uma delas está  aqui. Este senhor é autor de uma tese estupenda. Em 2007, ele andou enroscando com a política de segurança de São Paulo. Afirmava esse Colosso de Rhodes da lógica que era um absurdo o estado ser aquele que mais prende bandidos se é um dos que têm os menores índices de homicídio do país. Ao doutor em direito penal, com currículo para 400 talheres, não ocorreu que onde ele via contradição havia relação de causa e efeito. Shecaira é daqueles que se negam a reconhecer que haver mais bandidos na cadeia implica menos bandidos matando na rua. Ele ainda tentou espernear afirmando que a redução dos homicídios em São Paulo se devia ao Estatuto do Desarmamento, à diminuição do desemprego etc. Só não explicou por que, então, efeito semelhante não se registrou em outros estados. No Nordeste, houve aumento do número de homicídios.
Assim são muitos dos nossos “acadêmicos”: com a ética de Marilena, o amor pelo estado de direito de Dalmo Dallari e a lógica cristalina de Shecaira. E todos lá, desrespeitando a lei e violando o estado de direito numa faculdade de direito  - em nome, claro, dos desígnios mais sublimes do povo, que eles conhecem, no máximo, de ouvir falar!

FACULDADE DE DIREITO DA USP PROTAGONIZA ATO INÉDITO DE VIOLÊNCIA IDEOLÓGICA. E professor declara ter sentido “tesão”!!!

Um ato de violência asqueroso foi cometido ontem na Faculdade de Direito da USP contra o ex-diretor e atual reitor da universidade, o competente João Grandino Rodas. A congregação da São Francisco, incitada por Antonio Magalhães Gomes Filho, atual diretor, aprovou uma moção declarando Rodas “persona non grata”, conforme proposta feita pelo notório professor Sérgio Salomão Shecaira, de quem já falei algumas vezes neste blog (e a quem voltarei). O reitor tem um grande defeito para a militância: é competente e não é um desses que ficam fazendo discurso esquerdopata só para ser simpático.
O Estadão traz a história na edição de hoje, contada, visivelmente, segundo a ótica dos inimigos do reitor. Carlos Lordelo, que assina o texto, chega a se referir a uma “autorização dada em 2007 por Rodas, então diretor, para que policiais entrassem no local para prender grevistas.” Isso nunca aconteceu. Basta ler o arquivo do Estadão. A faculdade tinha sido invadida por representantes do MST, da UNE, dos sem-teto e outros movimentos numa tal “Jornada da Educação”. Era gente estranha à instituição, não alunos “grevistas”. Ninguém foi preso. Em editorial, o jornal classificou a ação de “exemplar”.
Gomes Filho sucedeu Rodas na direção e decidiu desconstruir a gestão anterior. A lista da birra — que é ideológica — é grande. Os dois entraram em confronto. Até aí, é péssimo, mas vá lá. Ocorre que o atual diretor decidiu recorrer à galera, às massas. Acha que, se estiver em maioria — ao menos a maioria da minoria barulhenta —, então é porque tem razão. Rodas, vejam que homem mau!, modernizou o currículo da São Francisco, contratou professores e diminuiu o número de alunos por sala. Isso obrigou a que parte do acervo da biblioteca — apenas parte — tivesse de ser transferido para um prédio anexo, abrindo espaço aos estudantes. Seu sucessor reverteu a decisão.
Rodas, a exemplo do que se faz nas principais universidades do mundo, decidiu reformar duas salas especiais com recursos doados por doadores: o advogado Pinheiro Neto e a família de Pedro Conde, ambos ex-alunos da escola. A contrapartida seria batizá-las com seus respectivos nomes. A decisão foi revertida. A reitoria da USP determinou a suspensão de salário de funcionários grevistas. Gomes Filho mandou pagar. Vale dizer: Rodas fez a São Francisco andar para a frente; seu sucessor, para trás.
A violência e a demagogia
Rodas expôs num relatório os problemas; o diretor respondeu. Desagradável? Sim, mas vá lá. O que se deu ontem, no entanto, ultrapassa todos os limites do aceitável. Por sugestão do professor Shecaira — volto a ele daqui a pouco —,  a congregação aprovou uma moção declarando o reitor, ex-aluno e ex-diretor da escola (que fez por ela o que sucessivas gestões não conseguiam fazer), “persona non grata”. Isso quer dizer que eles não aceitam mais que ele pise da faculdade que, em última instância, dirige. Reuniram-se numa espécie de “Comuna da São Francisco” para declarar a sua independência.
Abusando da retórica supostamente condoreira, que iria bem nas arcadas, mas que é só vulgaridade demagógica, o que é péssimo, bradou Gomes Filho: “Declaramos persona non grata um diretor que fez a polícia invadir a Faculdade de Direito”. Invadir uma ova! Isso na boca de um especialista em direito é um absurdo! Uma universidade é autônoma, mas não é um país independente. As leis continuam a valer ali dentro, especialmente numa faculdade de direito. Invasores eram os grupos estranhos à instituição que a tomaram e impediam o seu funcionamento. E o homem seguiu adiante: “Como é que na República existe uma autoridade que nem é eleita, é escolhida — e a gente sabe como ele foi escolhido — e se julga nessa condição?” A lei faculta ao governador de Estado escolher o reitor. O diretor daquela que já foi a faculdade de direito mais importante do país não reconhece o império da lei? E o que quis dizer com “a gente sabe com ele foi escolhido”? A rigor, o governador nomeia quem quiser. A praxe é receber uma lista tríplice. José Serra escolheu Rodas, que era o segundo.
Encantado com suas próprias tolices, o diretor comparou a gestão de Rodas à ditadura militar e convidou os alunos a cantar a música “Apesar de Você”, de Chico Buarque. A isso chegamos! Acho que já está bem caracterizado, até aqui, quem é Rodas e quem é Gomes Filho. De fato, nem na ditadura a São Francisco declarou alguém  “persona non grata”. Quem são mesmo os ditadores de hoje?
Campanha ilegal em favor do PT
O problema dessa gente toda com Rodas é que ele não é petista. E a prática dos petistas é a eliminação do adversário, nem que seja por meio de um simbolismo —  como declará-la persona non grata. Magalhães permitiu, no ano passado, que a Faculdade de Direito da USP fosse usada num ato em favor da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência. Uma das estrelas do evento foi justamente o professor Shecaira,  que ontem se referiu à moção contra Rodas nos seguintes termos: “Hoje é um dia memorável. Tive o tesão de propor à congregação que essa prerrogativa de persona non grata fosse dada ao Rodas.”
Entenderam? Ele teve “tesão”! Essa é a linguagem que certos professores passaram a falar na São Francisco. Um esquerdista tendo “tesão” de agredir um inimigo? Eu não duvido disso, não! Aliás, eu acho que ele estava mesmo falando a verdade. Terá seu terno saído intacto? No próximo post, trato daquela patuscada.
Como vocês lerão — ou se lembrarão —, a faculdade impediu Helio Bicudo de ler um Manifesto em Defesa da Democracia nas dependências da instituição. Teve de fazê-lo na rua, do lado de fora. Nem mesmo um mísero aparelho de som lhe foi cedido. Dias depois, Shecaira comandou, de dentro da São Francisco, CONTRARIANDO A LEI, um ato de apoio a Dilma.
Eis aí essa gente na sua inteireza: aos amigos, tudo, menos a lei. Aos inimigos, nada; nem a lei!
Por Reinaldo Azevedo
REV VEJA

Voto Distrital: 99.560 votos neste momento

Neste momento, são 99.560 assinaturas em favor do voto distrital. Estamos na reta final das 100 mil. Quem sabe chegamos lá nesta sexta-feira. Debata a questão com os seus amigos. Lembre-se: o Lula não quer, o Zé Dirceu não quer, o sociólogo cabeção não quer…
Por Reinaldo Azevedo

Mais um.

Mais um pula fora do ninho.
Desta vez é graúdo.

Ex-governador do Sergipe deixa PSDB e deve ingressar no PSD
DO VALOR

O ex-governador do Sergipe Albano Franco, principal nome do PSDB no Estado, entregará nesta sexta-feira (30) carta de desfiliação do partido.
O tucano está insatisfeito com a direção nacional da legenda, que decretou intervenção no diretório estadual em junho para impedir a eleição de um aliado do ex-governador.
Franco, um dos fundadores do PSDB no Estado, foi governador do Sergipe de 1995 a 2002. Foi eleito senador duas vezes, em 1982 e 1989, e fez parte da Arena, partido de sustentação da Ditadura Militar, do PDS, que sucedeu a Arena, e do PRN, onde ajudou a eleger o ex-presidente Fernando Collor (hoje senador pelo PTB-AL).
O tucano foi derrotado na disputa para o Senado em 2010. Segundo jornais do Estado, o destino mais provável do ex-governador é o recém-fundado PSD, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, partido em que pode disputar vaga na Câmara dos Deputados em 2014.

Vai acabar ficano no ninho o PAC MAN, o Xuxú e o Anibal.
Um será líder do outro.
Vai ser engraçado. 

DO COM GENTE DECENTE

Mais fedor.

O partido bicudo está se especializando em ficar com a cara do partido quadrilha.
Com uma diferença sutil: NA QUADRILHA NÃO EXISTEM BONS ( sentido de honestos ).
Nos bicudos sim.

Vejam esta:

Aloysio Nunes diz que PSDB-SP ignora a ele e a Serra
MÁRCIO FALCÃO - FOLHA DE BRASÍLIA

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) usou o Twitter nesta sexta-feira (30) para reclamar que ele e o ex-governador José Serra (São Paulo) foram "ignorados" pelo diretório do PSDB em São Paulo na propaganda política da legenda.
Nunes disse que não foi consultado sobre as peças publicitárias que estão sendo exibidas. "Resolvi passar recibo publicamente porque sequer fui consultado a esse respeito. Há quase uma década sem representação no Senado, o PSDB paulista me ignorou na propaganda política que está no ar", disse o tucano no microblog.
E completou: "A propaganda do PSDB ignora também o líder político com a trajetória e o prestígio popular de @joseserra_ [referência ao perfil do ex-governador]. Vamos bem assim".

Um conselho, se é que posso ( sei que os dois lêem o site ), para Aloísio e Andreazza:

CHUTEM A PORTA.
ARROMBEM A FECHADURA.

E BERREM. 

DO COM GENTE DECENTE

Do blog do Setti - VEJA ( paulada )

Próxima adesão do partido de Kassab ao governo é mostra do descaramento que impera na política brasileira
a17-440x247Amigos, com o convite do líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT), para que o PSD recém-legalizado pelo TSE faça parte da base de apoio ao governo, vai-se consumar a pouca vergonha perpetrada pelo fundador do partido, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
O novo-velho partido, formado não pela base, mas, bionicamente, por trânsfugas vindos de diferentes legendas, proclama que será "independente" do governo, mas basta ler a entrevista de Vaccarezza para perceber a tendência da bancada.
Sendo assim, repito o que escrevi em março passado, quando Kassab iniciava os movimentos para formar o PSD, a respeito de comentário emitido via Twitter pelo deputado ACM Neto (DEM-BA), líder do partido na Câmara dos Deputados, quando Kassab anunciou que abandonaria a legenda. "Partido Sem Decência" e "Partido Sem Dignidade", metralhou ACM Neto, ironizando as iniciais do assim chamado Partido Social Democrata.
Tinha e tem toda razão o herdeiro do cacique da Bahia. Kassab era absoluto um joão-ninguém político até ser convidado pelo então candidato José Serra (PSDB) a integrar sua chapa de candidato a prefeito em 2004, consolidando a aliança com o DEM iniciada pelo governador Mario Covas em 1995.
Serra esmagou nas urnas a prefeita Marta Suplicy (PT), assumiu em janeiro de 2005 mas deixou a Prefeitura em 2006 para disputar – e vencer – as eleições para o governo de São Paulo. Com o apoio do já governador tucano Serra, Kassab se consolidou como prefeito e, em 2008, de novo com apoio do governador, foi reeleito, derrotando a mesma Marta Suplicy.
Fundar um partido com o único propósito de deixar os quadros da oposição, nos quais se nutriu e pela qual se elegeu, e aderir ao governo da presidente Dilma é uma facada nas costas de seus aliados, uma traição a seus eleitores — que repudiaram o PT nas urnas — e uma demonstração mais do descaramento reinante na política brasileira. Kassab só foi eleito porque estava num partido de oposição, o DEM, e tinha o apoio de outro partido de oposição, o PSDB. Só foi eleito porque se apresentava como o anti-PT na capital paulista — PT que agora o afaga e que dele obterá, certamente, uma resposta no mesmo tom.
ACM Neto estava certo. Partido Sem Decência. E, completo eu daqui, sem vergonha também.
DDO COM GENTE DECENTE

Serra abaixo.


Na última eleição do diretório nacional do PSDB, José Serra, o tucano de 40 milhões de votos, foi humilhado e praticamente expurgado do partido. Recebeu um título inexistente, de presidente do Conselho Político, com a promessa de verbas próprias e prestígio, além de voz nas decisões. Hoje, no site do PSDB, na aba do "quem é quem", José Serra é tratado como "membro" e não como "presidente". Aliás, não por mero acaso, é o último nome da lista, apesar da ordem alfabética. Alguém duvida do que Aécio, Guerra, Tasso e o insosso Alckmin (observem o nome em caixa alta) querem fazer com José Serra? 
DO B. DO CEL

Verdades ofendem - Dora Kramer


O Estado de S. Paulo
Por Dora Kramer
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, acabou dando uma boa contribuição ao debate sobre a correção geral de condutas, ao reagir com rudeza, corporativismo e autoritarismo à constatação da corregedora-geral da Justiça, Eliana Calmon, sobre a existência de "bandidos de toga" no Judiciário.
A declaração da juíza nem teria alcançado tanta repercussão não fosse o desejo do ministro de humilhá-la com a admoestação grosseira e a exigência de uma retratação, de resto não atendida numa demonstração de que Eliana Calmon na condição de corregedora é a pessoa certa no lugar certo.
Resultado: a contrarreação de solidariedade à ela e à preservação dos poderes do Conselho Nacional de Justiça impediu que o Supremo votasse na quarta-feira ação da Associação Brasileira de Magistrados (AMB) que, se aprovada como previsto, poria fim à razão do CNJ.
Em resumo, a AMB pede que o conselho perca a atribuição de investigar e punir magistrados antes que sejam julgados pelas corregedorias dos respectivos tribunais onde estejam lotados.
Por analogia, tanto essa ação quanto a atitude de Peluso e mesmo o aval da maioria do CNJ à nota de repúdio do presidente do STF à declaração da juíza, remetem ao posicionamento majoritário do Legislativo contrário a punições a desvio de condutas de seus integrantes.
Poder-se-ia comparar também ao pensamento predominante no Executivo, segundo o qual uma limpeza em regra nos critérios para preenchimento de cargos na administração pública faria mal à saúde do governo de coalizão.
Ou seja, a norma não escrita que as excelências de todos os Poderes parecem dispostas a adotar é a da impunidade como pressuposto para que reine a paz na República.
As verdades ofendem, assim como a realidade enunciada pela corregedora ofendeu os brios do presidente do Supremo e as punições aplicadas nos últimos anos pelo CNJ calaram fundo no espírito do corpo da Associação dos Magistrados.
Pacto de coronéis. O senador petista Lindbergh Farias, combatente da luta dos royalties do petróleo para o Rio, acha que o debate perde a racionalidade e se transforma numa briga de salve-se quem puder entre Estados produtores e não produtores, que poderá extrapolar para outras questões.
Por exemplo, para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), cujos critérios deverão ser definidos em lei complementar até o fim de 2012, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal.
A única maneira de resolver, na opinião do senador, seria o governo tomar a frente e atuar como árbitro a fim de preservar o equilíbrio federativo. "Está faltando liderança, o governo está deixando as coisas correrem frouxas e isso poderá terminar numa grande confusão de Estados contra Estados."
Lindbergh é contra proposta que vem sendo ventilada com apoio de senadores de seu partido e do presidente do Senado, José Sarney, para que se apliquem à distribuição dos royalties os mesmos critérios adotados para os repasses do FPE.
"Quais critérios? Eles simplesmente não existem. O que está em vigor hoje é resultado de um acordo político feito em 1989 entre o então presidente Sarney e o Congresso, onde Antônio Carlos Magalhães exercia grande influência", diz ele.
De onde, segundo Lindbergh, resultou um acerto referido na "federação dos coronéis", pelo qual a Bahia é o Estado que recebe a maior alíquota (9,3%) e o Maranhão vem em segundo lugar (7,2%). Como o Congresso até hoje não votou lei complementar instituindo parâmetros claros, no ano passado o STF deu prazo de dois anos para a aprovação da lei.
"Se o governo não assumir a liderança do processo, a confusão de agora em relação aos royalties vai se repetir".
Veto a Gisele. Mais bem defendidos estariam os direitos das mulheres se o governo se preocupasse com a defesa do direito de todos de ver ações efetivas no combate aos abusos cometidos contra o patrimônio público.

DO B. RESIST.DEMOCRATICASetembro 30, 2011

Justiça decreta a prisão preventiva de casal em Bauru

Filha de 18 anos denunciou o pai por abuso sexual e a mãe por agressão

A Justiça decretou, na tarde desta sexta-feira (30), a prisão preventiva do pai e da mãe da adolescente de 18 anos que acusa o pai de abuso sexual. Eles prestaram depoimento na Delegacia de Defesa da Mulher de Bauru, no interior São Paulo, nesta tarde, e ficaram detidos.
Eles devem passar por exames do IML (Instituto Médico Legal) antes de serem transferidos. A mãe deverá ser levada para a cadeia de Avaí e o advogado para o presídio de Barra Bonita.
A jovem fez a denúncia no início de setembro por abuso sexual durante a infância e adolescência. O pai ainda teria abusado do outro filho, um menino de nove anos. Ela fez o boletim de ocorrência com uma tia, também de 18 anos. O garoto de nove anos foi ouvido e teria confirmado que também sofreu abuso.
Nesta quinta-feira (29), a jovem voltou à delegacia e registrou um boletim de ocorrência contra a mãe. A estudante disse que a mãe chegou de uma viagem e foi à casa da tia onde ela está com o irmão de nove anos e tentou agredi-los após saber que ela havia denunciado o pai.
Ela disse que a vítima alega que chegou a relatar os abusos para a mãe. O suspeito é um advogado conhecido na região e já integrou a Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Além da jovem, foram identificadas outras duas vítimas: uma sobrinha residente no Paraná, e um menino de nove anos, também da família, que estaria sofrendo abusos desde os seis anos.
Assista ao vídeo:

Do R7, com Rede Record

Aloysio Nunes diz que ele e Serra são ignorados pelo PSDB de SP

Pelo Twitter, senador ataca comando do partido no Estado e afirma que não foi consultado sobre propaganda da sigla que está no ar

Enquanto os governadores e a cúpula do PSDB estão reunidos hoje em Goiânia para tentar acertar a sintonia do maior partido de oposição e discutir temas como os rumos da sigla, a conjuntura nacional e internacional e as eleições, o senador tucano Aloysio Nunes Ferreira utilizou sua página no microblog twitter para fazer um desabafo e alimentar o fogo amigo entre os tucanos. No Estado, a sigla é controlada pelo governador Geraldo Alckmin.


Há quase uma década sem representação no Senado, o PSDB paulista me ignorou na propaganda política que está no ar", diz Aloysio
Numa crítica contundente e com alvo certeiro, Aloysio reclamou que tanto ele quanto o governador José Serra foram ignorados nas recentes inserções partidárias da legenda que estão sendo veiculadas na mídia. "Vamos bem assim... ", profetizou o senador mais votado no Brasil nas eleições de 2010.
"Há quase uma década sem representação no Senado, o PSDB paulista me ignorou na propaganda política que está no ar", diz Aloysio no twitter. E continua nos ataques: "A propaganda do PSDB ignora também o líder político com a trajetória e o prestígio popular de José Serra. Vamos bem assim..." Ainda em sua página no microblog, o senador tucano diz que resolveu "passar recibo publicamente" porque sequer foi consultado a respeito da propaganda tucana.
As reações ao chamado fogo amigo tucano no twitter não ficaram restritas apenas aos seguidores anônimos do senador Aloysio Nunes. Tucano de alta plumagem, o agrônomo e ex-secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo Xico Graziano disse em sua página no microblog: "Nossa senhora, Aloysio Nunes botou a boca no trombone. Vai voar pena entre os tucanos!"

Encarregados de investigar e punir, 18 de 29 corregedores são alvos de ações

 Números do CNJ mostram que a cúpula dos tribunais está ou esteve sob ameaça de punição; órgão tem processos em tramistação ou arquivados contra 15 dos 27 presidentes dos TJs

Pesquisa feita pelo Estado no sistema processual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que 18 de 29 atuais e recentes corregedores de tribunais de Justiça respondem ou responderam a processos no próprio órgão.
Nos tribunais regionais federais, três dos cinco corregedores já foram ou são alvos no CNJ. Dos 27 presidentes dos tribunais de Justiça do País, 15 têm processos em tramitação ou arquivados no Conselho. Dos cinco presidentes de tribunais regionais federais, dois possuem processos em tramitação ou arquivados no CNJ.
Os números mostram que a cúpula dos tribunais brasileiros já se viu sob a ameaça de punição pelo CNJ, fato que pode explicar a resistência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) às investigações do órgão.
No grupo de investigadores que acabaram investigados, dois corregedores de Justiça – do Amazonas e do Rio de Janeiro – já foram afastados do cargo em razão de investigações de irregularidades graves.
O corregedor do Tribunal de Justiça do Amazonas, Jovaldo dos Santos Aguiar, foi afastado do cargo justamente por suspeitas de proteger colegas suspeitos de irregularidades ao paralisar os processos disciplinares que respondiam. O então corregedor do Rio, Roberto Wider, foi afastado pelo voto unânime do CNJ, suspeito de patrocinar irregularidades em cartórios do Estado. Ambos sempre negaram qualquer irregularidade.
Dados como esses ajudam a explicar por que a corregedora-nacional de Justiça, Eliana Calmon, defende o poder do Conselho Nacional de abrir e punir magistrados, mesmo que eles não tenham sido investigados pelos tribunais de Justiça local. Quando a cúpula dos tribunais está envolvida em suspeita de irregularidades, argumenta a corregedora, os colegas quase sempre não possuem força própria para levar adiante as investigações.
 Felipe Recondo / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Supremo suspende metade das penas impostas pelo CNJ

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu quase metade das punições aplicadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a juízes acusados de cometer crimes desde a criação do organismo, informa reportagem de Flávio Ferreira, publicada na Folha desta sexta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Das 33 punições impostas pelo CNJ com fundamento no poder do órgão de abrir inquérito para examinar a conduta de juízes, 15 foram suspensas por liminares concedidas por ministros do Supremo.
FHC critica corporativismo do Judiciário contra CNJ
Ministros do STF buscam acordo para limitar ação do CNJ
CNJ diz que 35 desembargadores são suspeitos de crimes
Ministro do STF diz que corregedora 'não merece excomunhão'
O poder do órgão de fiscalizar e punir magistrados está no centro da controversa que provocou uma crise no Judiciário nesta semana.
Uma ação da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) no Supremo quer limitar essa atribuição do conselho. A associação alega que o CNJ interfere na independência dos tribunais.
Leia mais na edição da Folha desta sexta-feira, que já está nas bancas.

Ricardo Sukys/Folhapress
FONTE: FOLHA. COM

Parlamentares tentam reverter esvaziamento do Banco do Brasil em Brasília

Coordenador da bancada do Distrito Federal no Congresso, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB) convocou reunião, às 14h, com deputados e senadores do DF para estudar maneiras de reverter o esvaziamento do Banco do Brasil em Brasília e a transferência de diretorias e servidores para São Paulo.
Segundo reportagem publicada hoje no jornal Correio Braziliense, a operação de esvaziamento — que seria coordenada na surdina pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) — tem o objetivo de favorecer o PT nas eleições de São Paulo.
A reunião acontecerá às 14h na sala da Mesa Diretora da Câmara.
FONTE: PODER ONLINE

Corregedora Eliana Calmon aceita convite para depor no Senado sobre "bandidos"

O Globo

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, aceitou o convite para prestar depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sobre a ação no supremo Tribunal Federal (STF) que tenta restringir o poder do CNJ de investigar e punir magistrados. A informação é do Blog do Noblat . A Comissão convidou ainda presidente do CNJ e do STF, Cezar Peluso. No entanto, de acordo com o colunista, é pouco provável que Peluso aceite o convite para depor na CCJ.

Segundo reportagem da "" Folha de S.Paulo ", pelo menos 35 desembargadores podem ser beneficiados caso o Supremo decida acatar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a resolução 135 do CNJ. A resolução estipulou e padronizou as regras das investigações contra juízes. A AMB defende que o CNJ não pode investigar magistrados antes das corregedorias dos tribunais onde os suspeitos são lotados. Na quarta-feira, o STF adiou o julgamento da Adin .

A reportagem informa ainda que, se for considerado os juízes de 1ª instância, o número de beneficiados com a decisão pode subir para 115. Os casos envolvem suspeitas de vendas de sentença, favorecimento de partes de processo, desvio de recursos entre outros.

No Senado, a proposta de emenda à Constituição, proposta pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) reforçando os poderes do CNJ , havia até a noite de quarta-feira cerca de 50 assinaturas de apoio.

O presidente da AMB, Henrique Calandra, se ofereceu para depor na CCJ do Senado junto com a corregedora nacional e o presidente do conselho. no entanto, foi descartado pela Comissão.
Na terça-feira, Peluso abriu a sessão do conselho com a leitura de nota de repúdio às declarações de Eliana Calmon que o esvaziamento das atribuições do CNJ seria "o primeiro caminho para a impunidade da magistratura", que, segundo ela, está infiltrada de "bandidos escondidos atrás da toga".( site do deputado Aleluia)
DO MOV CONTRA CORRUPÇÃO

A saúde, segundo Cabral.

Sabem aquele jovem que percorreu mais de 100km e por 5 hospitais em busca em busca de socorro?

POis é, faleceu hoje às 5hs da manhã, após 10 dias de internado.
A saúde, no Rio de Janeiro de Cabral, não é pior que a bandidagem abriga no MENSALÃO POLICIAL DE CABRAL.
Este será, se algum dia investigarem à sério, a segunda maior encrenca de Cabral desde que ele descobriu a fartura dos 7 aditivos.

Com certeza é uma das fontes que permitu que eLLe, colocasse sua manada na sombra.
Os hospitais de lata de Cabral são uma vergonha eo seu preço de construção uma verdadeira babel de roubalheira.

Será que não existe no Rio de Janeiro uma Eliana Calmon travestida de procurador para investigar este cretinaço da política?

Nossos sentimentos para a família vítima desta tragédia provocada pela SAÚDE DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO.


115 está de bom tamanho Peluso?   
Já li vários testemunhos à respeito da Ministra Eliana Calmon.
No geral?
Ela é boa de briga e não corre da raia não.
Peluso que se cuide.

CNJ diz que suspeitos são 35 desembargadores
Estadão.com.br
Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida restringir o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 35 desembragadores acusados de cometer crimes serão beneficiados, segundo reportagem publicada pelo jornal "Folha de S.Paulo". Desses 35, 20 já foram punidos pelo conselho, o restante ainda não responde a processos na alçada do CNJ. Se for considerados os juízes de 1ª instância, o número de beneficiados com a decisão sobe para 115.
A determinação do STF pode abrir brecha para que os juízes e desembargadores peçam em juízo a queda do processo e das punições já decididas. Um dos principais casos é de um juiz de Mato Grosso que foi afastado pelo CNJ por suspeita de desvio de verba do Tribunal de Justiça local para socorrer uma instituição de maçonaria. O processo está suspenso por meio de liminar.
Crise.
A crise no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a ameaça do Congresso de intervir no caso levaram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a buscar um acordo sobre as competências do órgão de controle externo. Pelo que foi acertado, as corregedorias dos tribunais locais terão um prazo determinado para tomar providências sobre denúncias contra os magistrados. Somente quando esgotado esse prazo, e se não houver nenhuma medida concreta, a Corregedoria Nacional terá carta branca para processar o juiz suspeito de irregularidade e cobrar responsabilidades do corregedor local.

O acordo vinha sendo discutido havia alguns dias em conversas separadas e reservadas entre ministros da corte. Mas a crise entre a corregedora nacional, ministra Eliana Calmon, e o presidente do STF, Cezar Peluso, precipitou o entendimento. Eliana, em entrevista, apontou a existência de "bandidos de toga" e foi repreendida por Peluso. A tensão máxima na cúpula do Judiciário levou ao adiamento ontem da votação da ação movida pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que quer ver reduzidos os poderes do CNJ.

E aí Peluso?
Tá de bom tamanho ou quer mais?


A saúde, segundo Cabral.

Sabem aquele jovem que percorreu mais de 100km e por 5 hospitais em busca em busca de socorro?

POis é, faleceu hoje às 5hs da manhã, após 10 dias de internado.
A saúde, no Rio de Janeiro de Cabral, não é pior que a bandidagem abriga no MENSALÃO POLICIAL DE CABRAL.
Este será, se algum dia investigarem à sério, a segunda maior encrenca de Cabral desde que ele descobriu a fartura dos 7 aditivos.

Com certeza é uma das fontes que permitu que eLLe, colocasse sua manada na sombra.
Os hospitais de lata de Cabral são uma vergonha eo seu preço de construção uma verdadeira babel de roubalheira.

Será que não existe no Rio de Janeiro uma Eliana Calmon travestida de procurador para investigar este cretinaço da política?

Nossos sentimentos para a família vítima desta tragédia provocada pela SAÚDE DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO.


Roendo a corda para ganhar tempo.

Mais uma vez o assassino safado Batisti coloca, em lados opostos, Brasil e Itália.
Para postergar um processo no Tribunal de Haia, a SOC decide criar a Comissão de Conciliação pedida pelo governo Italiano.

Em uma tentativa de evitar - ou pelo menos atrasar - que a concessão de refúgio político ao ex-ativista italiano Cesare Battisti seja contestada na Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia (Holanda), o Brasil aceitou compor, em parceria com o governo da Itália, uma comissão de conciliação para discutir diplomaticamente as divergências provocadas pela decisão de garantir a não extradição de Battisti a seu país de origem. A instalação do colegiado foi discutida pelo chanceler brasileiro, Antonio Patriota, e o ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, em Nova York.
A criação da Comissão de Conciliação está prevista na Convenção sobre Conciliação e Solução Judiciária entre o Brasil e a Itália, datada de 1954, e prevê que qualquer um dos dois países, se insatisfeito com uma decisão judicial específica, poderá tentar resolver a controvérsia. Um árbitro neutro, escolhido a partir da lista de membros de Haia, seria incumbido de mediar o acordo, que seria feito em até quatro meses, sujeitos à prorrogação.
Na prática, no entanto, como as considerações do colegiado não têm caráter de sentença arbitral, a manifestação do grupo de trabalho, se não for considerada satisfatória por um dos dois países, apenas atrasa o envio do caso ao Tribunal Internacional de Haia. O Brasil não aceita revisar a decisão do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar Battisti, ao passo que a Itália considera uma afronta o refúgio ofertado pelo Brasil ao ex-extremista.
Laryssa Borges
 


Cedo ou tarde, essa desfaçatez da SOC será posta em julgamento.
Mais uma vez digo aqui para o governo Italiano:

Sequestrem este bandido e levem de volta para a Itália.
Se não puder vivo, que seja dentro de um caixão.

DO COM GENTE DECENTE

Governo esvazia Banco do Brasil em Brasília

Uma operação, feita na surdina, está esvaziando a instituição no Distrito Federal, com a transferência de pelo menos um terço das diretorias e cerca de 2 mil funcionários para São Paulo. A maior parte da mudança deve acontecer até o ano que vem. Movimento semelhante também estaria ocorrendo na Caixa Econômica Federal. O objetivo é fortalecer o PT nas eleições de 2012 na capital paulista. Nos bastidores, figuras graduadas do Banco do Brasil dizem que o novo significado da sigla BB é "Banco do Berzoini", numa referência ao deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que estaria à frente dessas articulações. Ex-servidor do BB, ele nega. Para o presidente da Federação do Comércio, Adelmir Santana, a situação é alarmante e causará impacto negativo sobre a economia local. "Vamos reunir a bancada do DF para manifestar nosso repúdio", diz o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
BB esvazia sede no DF
Instituição muda um terço das diretorias e 2 mil funcionários para São Paulo. Objetivo é favorecer o PT nas eleições
» Victor Martins
» Vânia Cristino
Na surdina, o Banco do Brasil está desidratando suas instalações em Brasília, num movimento que pode resultar no esvaziamento econômico do Distrito Federal. Até 2014 pretende enviar para São Paulo um número expressivo de funcionários — pelo menos um terço das diretorias e cerca de 2 mil empregados das áreas que não lidam diretamente com o público estão de mudança. A maior parte da operação deve ser concluída até 2012, ano das eleições regionais.
Nos bastidores, fala-se que a estratégia visa fortalecer o PT no pleito. Tanto é assim que, nos gabinetes mais altos do Planalto Central, a sigla BB ganhou outro significado: Banco do Berzoini, uma referência ao deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), considerado o articulador do movimento. Ex-funcionário do BB e ex-presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, ele mantém grande influência sobre a instituição desde o governo Lula.
A mudança para São Paulo começou a ser preparada em 2010, quando parte da gerência de Agronegócio e da Diretoria Comercial, que cuida dos grandes clientes empresariais, instalou-se na capital paulista. A cidade de São Paulo levou ainda um terço da diretoria de Crédito e 70% da de Marketing, que, na transição, dobrou seu orçamento de R$ 240 milhões para R$ 420 milhões. A próxima a migrar é a área de Suporte Operacional.
"Áreas de interesse social e negocial devem mudar, mas a sede do banco não sai de Brasília, ela não pode, tem de ficar junto à capital", disse um técnico que prefere se manter anônimo.
Caixa acompanha
A Caixa Econômica Federal também estaria fazendo movimento semelhante e levando áreas para São Paulo — até a divulgação de informações sobre a instituição, como balanços e estatísticas, foi, em grande parte, transferida para a capital paulista.
Para Adelmir Santana, ex-senador e atual presidente da
Federação Nacional do Comércio do Distrito Federal (Fecomércio), a situação é alarmante e causará impacto negativo sobre a economia local. "São funcionários de boa renda que deixam a cidade. É uma medida fora de propósito", criticou.
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) fez coro. "É um absurdo essa situação. Duvido que a presidente Dilma tenha conhecimento disso", afirmou. "Vamos reunir a bancada do DF para manifestar nosso repúdio a essa medida e cobrar a reversão das transferências", garantiu.
Força de Berzoini
O Sindicato dos Bancários do DF também é contra a restruturação no BB. Segundo Eduardo Araújo, um dos diretores da entidade, a maioria das transferências não atende a critérios técnicos. "Devem levar gente de todo o país para São Paulo e uma parte para o Paraná", explicou. Araújo afirmou que o processo está ocorrendo de maneira gradual para não chamar a atenção. "A cada semestre uma diretoria vai para São Paulo", observou.
Procurado pelo Correio, Ricardo Berzoini afirmou que "há meses" está afastado dos assuntos do Banco do Brasil. "Não tenho influência nenhuma, no máximo uma boa relação com o sindicato. Isso é uma fantasia", rebateu. A Caixa Econômica negou que esteja transferindo setores para São Paulo.
O BB informou que "qualquer ilação com política é descabida" e que não tem ligação alguma com Berzoini. Disse que "não existe informação oficial" acerca da migração de um terço das diretorias e de 2 mil empregados para São Paulo. Destacou ainda que nas representações das diretorias da instituição na capital paulista trabalham o equivalente a 10% dos funcionários lotados no DF.
A instituição informou também que, apesar de ser líder em todas as regiões do país, o BB ocupa a terceira colocação no mercado paulista e que, por isso, reposições de áreas de negócios sempre são analisadas buscando a liderança. "Mas isso não significa que o BB esteja se mudando para lá", afirmou o banco em nota.
Centro financeiro
Os funcionários do Banco do Brasil transferidos de Brasília se instalaram em dois prédios na Avenida Paulista, um dos principais centros financeiros da capital de São Paulo. Um dos edifícios foi recentemente adquirido pela instituição e outro pertencia ao Banco Nossa Caixa, cujo controle acionário passou para o BB em março de 2009. Um dos argumentos para a compra de um dos edifícios foi a proximidade com grandes clientes.
CORREIO BRAZILIENSE - 29/09/2011

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

EXCLUSIVO.

Pesquisa que será divulgada em breve, feita pelo Instituto GPP, vai no caminho oposto a que foi apresentada para a Tucanada.
Nela, ficou evidenciado o seguinte em relação aos presidenciáveis:

Dona Mintira: 42%
Oposição ( TODOS OS POSSÍVEIS CANDIDATOS ): 42%
Rigoroso empate técnico.

O indice de aprovação do governo de dona Mintira caiu, na pesquisa, para míseros 33%.
A pesquisa será discutida hoje pelos Democratas.

Só depois é que será divulgada para o público.
Quem teve acesso à pesquisa revela que alguns quesitos são extremamente desfavoráveis ao PAC MAN em relação aos índices de Serra.
É esperar para ver. 

DO B. C GENTE DECENTE

PEC DO CNJ.

Já está com 50 assinaturas de senadores, a PEC de Demóstenes Torres para assegurar ao CNJ, a prerrogativa de INVESTIGAR E PUNIR os bandidos togados.
Rezemos para que ela seja aprovada o mais rapidamente possível.

O CNJ é a garantia de que os criminosos de capa preta sofram com a JUSTIÇA que eles sacaneiam em suas sentenças e suas atuações.
Deveriam dar outro poder ao CNJ.

REFORMAR SENTENÇAS ABSURDAS PROMULGADAS PELO STF E TSE.
Quem sabe nossos órgãos sexuais voltem a ter os seus devidos valores? 
Por falar em senado, a casa convidou a Ministra Eliana e o Presidente do STF e do CNJ, Peluso,  para deporem na CCJ ( infelizmente comandada por um mensaleiro vagabundo ).
A ministra Eliana aceitou de pronto.

Já Pelusão....... 
DO COM GENTE DECENTE

PAC Mãe Dinah MAN.

Acio-PimentelEssa é realmente boa e vem da Coluna do Ilimar Franco de O Globo:

Em jantar, anteontem à noite, com 41 deputados tucanos, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) previu: "O governo Dilma enfrentará muitas dificuldades", "terá anos difíceis pela frente", "será um governo pálido de realizações" e que "emergirá um movimento no PT pela candidatura Lula em 2014".
O fato lembra vaticínio, atribuído ao ex-presidente Fernando Henrique, em 2002, de que o ex-presidente Lula não conseguiria governar o país sem chamar os tucanos para compor seu Ministério. 
Como visto, o PAC MAN virou Mãe Dinah.
Aliás, não tanto Mãe Dinah assim, já que na terrinha do queijo eLLe foi parceiraço da quadrilha.
Portanto, quando o assunto é SOC, eLLe entende bem.

DO BLOG COM GENTE DECENTE

Querem estatizar também a calcinha e o sutiã

Ah, os fascistas querem falar a sério? Então vamos lá.
Qual é a diferença entre atribuir ao “povo” a virtude da persistência — “Sou brasileiro e não desisto nunca” — e afirmar que as brasileiras são naturalmente dotadas de charme? A rigor, são duas generalizações que certamente comportam exceções: há brasileiros preguiçosos, que desistem, e há brasileiras com, digamos, charme negativo — e ninguém precisa ir muito além da Esplanada dos Ministérios para encontrá-las. Se nem Deus daria jeito, não seria uma lingerie. Ser feia não é pecado; ser estúpida é.
E há, sim, uma diferença importante: o lema oficial tem aquele apelinho fascistóide, né?, de ordem unida, sustentando a existência de uma certa índole natural, que estaria a serviço do estado petista, e o outro remete mais aos jogos amorosos.
Quando um partido explora uma generalização e quer censurar a outra — “em nome das mulheres ofendidas” —, estamos diante da evidência da tentativa de estatização do corpo, da sensualidade, do tesão alheio.
Em Dois Córregos, a gente diz que isso é falta de serviço. Não vou mandar dona Iriny lavar louça porque diriam que é coisa de machista — eu, como sou feminista, quando necessário, lavo numa boa. Ela pode, sei lá, dirigir ônibus, quebrar pedra ou caçar sapo.
Por Reinaldo Azevedo
REV VEJA

TCU paralisa uma das obras da Copa no Rio. Chamem Ana Arraes!

“A licitação para a obra de construção de um novo píer de atracação de navios de passageiros no Porto do Rio de Janeiro foi paralisada ontem pelo TCU (Tribunal de Contas da União) por indícios de irregularidades”, segundo a Folha Online, que informa ainda: “A concorrência estava marcada para o próximo dia 10 de outubro. A obra é estimada em cerca de R$ 300 milhões e faz parte dos compromissos assumidos pelo Brasil para a Copa de 2014. A estimativa é que a construção dure dois anos e quatro meses. De acordo com o relator do processo, ministro Valmir Campelo, há indícios de sobrepreço de R$ 45 milhões na licitação. O órgão de controle já havia apontado o problema no ano passado, quando o primeiro edital de licitação foi lançado.”
Pô, chamem Ana Arraes! Como ela mesma diria, é preciso zelar pelo dinheiro público, “MAS” de olho na política, né?
Por Reinaldo Azevedo
RE VEJA

Ex-ministro de Lula sai do PMDB para o PSD. Pelo tom da saída, não parece estar trocando seis por meia dúzia.

Reinhold Stephanes decidiu trocar o PMDB pelo PSD, diz que “a decisão está tomada” e que está escrevendo a carta de desfiliação. Antes de deixar o partido, porém, ele faz uma radiografia do que viu e viveu durante os anos de estada no ninho peemedebista. A próximas linhas mostram um pouco do que Stephanes pensa do PMDB, “um partido que está se desfazendo”, e de sua cúpula, marcada pela “burrice e incapacidade” de gestão, “que trabalha apenas para si”. Diz Stephanes:

- Depois que saí da Agricultura, recebi uma série de homenagens por virtudes éticas e morais que são hoje a razão do meu veto pela cúpula do PMDB. Quando entrei no ministério, a primeira coisa que veio a mim era que o PMDB queria indicar os diretores do fundo de pensão da Conab. Não aceitei o loteamento de cargos e o fisiologismo do PMDB. O partido não quer apenas um ministro. O partido quer um ministro do partido e para o partido. Fui um ministro para o país. (Do Radar Online, da Veja)

ATO DE REPULSA


-Um motorista do Senado ganha mais para dirigir um automóvel do que um
oficial da
Marinha para pilotar uma fragata !
- Um ascensorista da Câmara Federal ganha mais para servir os elevadores da
casa do que um oficial da Força Aérea que pilota um Mirage.
- Um diretor que é responsável pela garagem do Senado ganha mais que
um oficial-general do Exército que comanda uma Região Militar ou uma
grande fração do Exército.
- Um diretor sem diretoria do Senado, cujo título é só para justificar o
salário, ganha o dobro do que ganha um professor universitário federal
concursado, com mestrado, doutorado e prestígio internacional.
- Um assessor de 3º nível de um deputado, que também tem esse
título para justificar seus ganhos, mas que não passa de um "aspone"
ou um mero estafeta de correspondências, ganha mais que um cientista-
pesquisador da Fundação Instituto Oswaldo Cruz, com muitos anos de
formado, que dedica o seu tempo buscando curas e vacinas para
salvar vidas.
- O SUS paga a um médico, por uma cirurgia cardíaca com abertura
de peito, a importância de R$ 70,00, equivalente ao que uma diarista
obra para fazer a faxina num apartamento de dois quartos.
PRECISAMOS URGENTEMENTE DE UM CHOQUE DE
MORALIDADE NOS TRÊS PODERES DA UNIÃO, ESTADOS
E MUNICÍPIOS, ACABANDO COM OS OPORTUNISMOS E
CABIDES DE EMPREGO.
OS RESULTADOS NÃO JUSTIFICAM O ATUAL NÚMERO DE
SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS,ESTADUAIS E VEREADORES.
TEMOS QUE DAR FIM A ESSES "CURRAIS" ELEITORAIS, QUE
TRANSFORMARAM O BRASIL NUMA
OLIGARQUIA SEM ESCRÚPULOS, ONDE OS NEGÓCIOS
PÚBLICOS SÃO GERIDOS PELA “BRASILIENSE COSA NOSTRA”.
O PAÍS DO FUTURO JAMAIS CHEGARÁ A ELE SEM QUE HAJA
RESPONSABILIDADE SOCIAL E COM OS GASTOS PÚBLICOS.
JÁ PERDEMOS A CAPACIDADE DE NOS INDIGNAR.
PORÉM, O PIOR É ACEITARMOS ESSAS COISAS, COMO SE
TIVESSE QUE SER ASSIM MESMO, OU QUE NADA TEM
MAIS JEITO.
VALE A PENA TENTAR.
PARTICIPE DESTE ATO DE REPULSA
.

DO BLOG GRAÇA NO PAIS DAS MARAVILHAS

A segurança doente: caíram os heróis do Alemão


Rio de Janeiro
 
Exoneração do comandante-geral da PM do Rio agrava crise na política de segurança do governador Sérgio Cabral.

Coronel Mário Sérgio sai e evita que crise cause dano maior ao secretário Beltrame


João Marcello Erthal
Mário Sérgio Duarte, comandante da PM (Fernando Lemos)

Mário Sérgio foi o comandante que montou, pelo lado da PM, a ocupação do Alemão.

Pela Polícia Civil – primeira equipe de agentes a entrar na favela no dia da invasão – o homem forte de José Mariano Beltrame era o delegado Allan Turnowski, o então chefe de polícia


A exoneração do comandante-geral da PM fluminense mergulha a política de segurança do governador Sérgio Cabral um pouco mais fundo em uma crise que mistura corrupção policial, banditismo dentro das instituições e dúvidas sobre a eficácia do principal projeto do governo, a pacificação de favelas. O coronel Mário Sérgio Duarte, hospitalizado, assumiu integralmente a responsabilidade pela escolha do tenente-coronel Cláudio Luiz e Silva de Oliveira para comandar o batalhão de São Gonçalo. Oliveira é apontado pela Polícia Civil como mandante da morte da juíza Patrícia Acioli. 

Ao sacrificar o cargo, o agora ex-comandante tenta fazer pelo governo o que não conseguiu para ele próprio: isolar a parte doente da polícia do corpo completo da segurança. Mário Sérgio, um ‘caveira’ – policial formado nos quadros do Bope – assumiu tendo a disciplina como uma de suas bandeiras. E esperava, com a prisão de três policiais acusados de atirar contra Patrícia Acioli, separar as ‘frutas podres’ do resto do cesto. A descoberta de que um tenente-coronel em cargo de comando planejou o crime fez cair por terra essa tese, e expôs para o Brasil que a corrupção, os desvios de conduta e o banditismo, infelizmente, ainda não são casos isolados na PM fluminense. 
A partir da queda de Mário Sérgio estão fora da cúpula da segurança os policiais que comandaram a histórica tomada do Complexo do Alemão, em novembro do ano passado. O episódio, marcado pela colaboração entre Forças Armadas e polícias estaduais, foi um ‘case’ de relações públicas: transformou o Alemão, uma pedra no sapato dos governantes do Rio, em exemplo de ação de segurança pública. Aos poucos, os exageros que cercaram a ação se desmancharam, e hoje sabe-se que o Alemão ainda tem traficantes armados e efetivo policial insuficiente para ser considerado uma área pacificada.

O ex-chefe da Polícia Civi, Allan Turnowski: o primeiro da dupla de heróis do Alemão a deixar o cargo

Mário Sérgio foi o comandante que montou, pelo lado da PM, a ocupação do Alemão. Pela Polícia Civil – primeira equipe de agentes a entrar na favela no dia da invasão – o homem forte de José Mariano Beltrame era o delegado Allan Turnowski, o então chefe de polícia. Turnowski foi catapultado da cadeira pela Operação Guilhotina, que descobriu a ligação de policiais, inclusive alguns heróis do Alemão, em um esquema de vazamento de informações, venda de armas e drogas para traficantes. O inquérito contra Turnowski foi arquivado e nada se provou contra ele – a acusação era de que ele teria avisado a um policial investigado que ele estava sendo monitorado.  

Os dois líderes das polícias estaduais deixaram seus cargos antes que a pacificação do Alemão – a mais difícil, dado o tamanho do complexo de 13 favelas – se concretizasse. Atualmente, é o Exército quem mantém aquele território sob controle do Estado, e a entrega definitiva à PM foi adiada duas vezes, com previsão agora para junho de 2012.  
O governo do estado considera “pacificada” toda favela que recebe uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Mas até este conceito, recentemente, precisou ser revisto. Na UPP do Fallet-Fogueteiro, foram afastados oficiais e praças acusados de receber uma mesada do tráfico. Em troca, faziam vista grossa para o movimento nas bocas de fumo e não perturbavam os traficantes que circulavam armados.  
Cissa Guimarães – Os casos de corrupção que vieram à tona no último ano tiveram repercussão nacional. Em um dos mais emblemáticos, dois policiais militares foram expulsos da corporação depois do atropelamento que matou o jovem Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães. O atropelador, Rafael Bussamra, com a ajuda do pai, Roberto, teria tentado ocultar o crime com a promessa de pagar 10 mil reais aos dois PMS, que abordaram o carro avariado minutos após o acidente.  
Em todos os episódios, Mário Sérgio e Beltrame reiteraram sua postura de intolerância com os desvios. Os erros na condução do caso do comandante do Batalhão de São Gonçalo, no entanto, abalaram a credibilidade de ambos. O tenente-coronel Oliveira era investigado pela juíza Patrícia Acioli. E, com a prisão de três dos policiais sob seu comando, passou a integrar a lista de suspeitos do crime. A PM, então, afastou o oficial do comando do batalhão de São Gonçalo, mas deu a ele outra unidade, o 22º BPM (Maré), tão ou mais importante que o primeiro. A revelação do envolvimento de Oliveira na morte de Patrícia indignou a família da juíza e, inevitavelmente, deixou dúvidas sobre a tal “intolerância” com os desvios. Afinal, um PM suspeito de um crime sem precedentes – o assassinato de um magistrado – foi mantido em cargo de comando. 
A exoneração de Mário Sérgio no momento em que a PM é confrontada justamente pelos crimes cometidos por maus policiais traz para o currículo de Mário Sérgio, talvez injustamente, uma página negra. E será ainda mais injusto se ele não for lembrado por algumas das conquistas que conduziu. Entre elas, redução na taxa total de homicídios no Rio, a reconquista de favelas antes impenetráveis para o poder público e uma interrupção na trágica prática de confrontos fora de controle com traficantes, os famosos tiroteios que, quando ocorrem, fazem o Rio ser comparado a um cenário de faroeste nas páginas de jornais do mundo todo.
DO RESIST.DEMOCRATICA

A frase que resume o Brasil.

"Antes de pensar numa nova Constituinte, precisamos regulamentar a de 1988".

Senador Álvaro Dias (PSDB-PR), resumindo o que somos: um país sem uma constituição de verdade. Essa que está aí já teve 73 emendas nos últimos 23 anos, além de 753 ações de inconstitucionalidade deferidas pelo STF e outras 1.116 em tramitação. A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) não tem motivos para ficar preocupada e achar que o o país está travado por falta de leis que funcionem. Definitivamente, o Brasil não precisa de uma Constituinte nova. Já estamos em Assembléia Nacional Constituinte permanente, desde 1988. Continuaremos até quando?
DO BLOG DO CEL

Se STF acatar ação contra CNJ, 115 investigados serão beneficiados

Por Flávio Ferreira, na Folha:
Ao menos 35 desembargadores são acusados de cometer crimes e podem ser beneficiados caso o STF (Supremo Tribunal Federal) decida restringir os poderes de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão que fiscaliza o Judiciário. Os desembargadores são juízes responsáveis por analisar os recursos contra sentenças nos tribunais de Justiça. Formam a cúpula do Judiciário nos Estados. O Judiciário foi palco de uma guerra esta semana após declaração da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, de que o Poder sofre com a presença de “bandidos escondidos atrás da toga”. A corregedora tenta evitar que o Supremo restrinja a capacidade de investigação do CNJ ao julgar uma ação proposta pela AMB (Associação dos Magistrados do Brasil).
O caso seria analisado na sessão de ontem, mas os ministros adiaram o julgamento para buscar uma saída que imponha limites ao CNJ sem desgastar a imagem do Judiciário. Dentre os 35 desembargadores acusados de crimes, 20 já foram punidos pelo conselho -a maioria recorre ao STF para reverter as punições. Os demais ainda respondem a processos no âmbito do CNJ. Dependendo do que decidirem os ministros do STF, os desembargadores acusados poderão pedir em juízo a derrubada das punições e das investigações em andamento. Os casos envolvem suspeitas de venda de sentenças, favorecimento a partes pelo atraso no trâmite de processos e desvios de recursos, entre outras acusações.
Considerando também os juízes de primeira instância, cerca de 115 investigados podem ser beneficiados caso a ação da AMB seja vitoriosa. A entidade defende a tese de que o CNJ não pode abrir processos contra juízes sem que eles antes sejam investigados pelas corregedorias de seus próprios tribunais.

Comandante-geral da PM do Rio, Mário Sérgio Duarte, é exonerado

Por Fabíola Leoni, Vera Araújo e Osvaldo Soares, no Globo:
Dois dias depois da prisão do tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira, comandante de dois batalhões acusado de ser o mentor do assassinato da juíza Patrícia Acioli, em 11 de agosto , o comandante-geral da Polícia Militar do Rio, coronel Mário Sérgio Duarte, deixou o cargo, no fim da noite de quarta-feira. Mário Sérgio, de 52 anos, também comandou o Bope - a tropa de elite da PM.
Em nota, a Secretaria de Segurança informou que ele enviou uma carta ao secretário José Mariano Beltrame, reconhecendo “o equívoco” de ter nomeado o tenente-coronel Cláudio para o 7º BPM (São Gonçalo), o primeiro cargo de comando dado ao oficial, que está preso desde quarta-feira em Bangu 1 com outros sete PMs. Na carta com o pedido de exoneração, enviada a Beltrame pelo BlackBerry do hospital onde está internado, se recuperando de uma cirurgia na próstata, ele disse estar “ciente do desgaste institucional decorrente de sua escolha”.
“Sobre o caso particular que me impõe esta decisão, o indiciamento do tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira no homicídio da juíza Patrícia Acioli, e sua consequente prisão temporária, devo esclarecer à população do Estado do Rio de Janeiro que a escolha do seu nome, como o de cada um que comanda unidades da PM, não pode ser atribuída a nenhuma pessoa a não ser a mim”, escreveu Mário Sérgio.
A exoneração, pedida, segundo a nota da secretaria, “em caráter irrevogável”, aconteceu um dia depois de Beltrame ter afirmado, em entrevista coletiva, que Mário Sérgio gozava de sua “plena confiança”. Ainda segundo o texto, o secretário lamentou a saída do oficial.
Beltrame visitou Mário Sérgio na tarde de quarta-feira à tarde no Hospital Central da Polícia Militar. A nota da secretaria não informa quem substituirá o comandante. Porém, comenta-se nos bastidores do QG da PM que haveria uma lista tríplice sendo analisada por Beltrame com os nomes dos coronéis Aristeu Leonardo, Pinheiro Neto e Ricardo Quemento como possíveis sucessores.
Procurado pelo GLOBO, o comandante-geral interino, coronel Álvaro Garcia, afirmou que se acha preparado para ocupar o cargo: “Sim, aceitaria, qualquer coronel da PM se acha pronto para isso.” Indagado se a crise que atinge a imagem da PM é permanente, Garcia respondeu:”A polícia viveu outras crises e as superou.”
Uma gestão marcada por crises
As crises enfrentadas por Mário Sérgio à frente da PM foram muitas. Só nos últimos três meses, três casos arranharam ainda mais a imagem da corporação, que havia melhorado com o programa de pacificação das favelas iniciado em 2008. Além do caso da juíza Patrícia, que já levou à prisão dez policiais militares, em junho o menino Juan, de 11 anos, foi morto a tiros durante uma ação da PM na Favela Danon, em Nova Iguaçu. Este mês, mais um escândalo: 11 policiais da UPP do Fallet, Fogueteiro e Coroa, em Santa Teresa, foram acusados de receber propina de traficantes. Neste episódio, caíram o comandante e o subcomandante da UPP.
Outra crise durante sua gestão ocorreu em 2009, quando policiais do 13º BPM (Praça Tiradentes) foram flagrados por câmaras prendendo e liberando logo em seguida ladrões que haviam acabado de assassinar, no Centro, o coordenador de projetos sociais do AfroReggae, Evandro João da Silva. Na época, Mário Sérgio, foi a público pedir desculpas: “Estamos envergonhados. A PM errou.”
Por Reinaldo Azevedo
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