Ministro Lewandowski agradece as mensagens ofensivas ao STF, postadas em blog de um maluco da internet.

Por abreu | Publicado:23 de novembro de 2012

A seguir, “O TEXTO INSANO E ABSURDO DO MANIFESTO” no dizer do Coronel Leaks – O Coturno Noturno do Coronel do Blog – que o publicou em primeira mão – devidamente ilustrado com uma seleção de ouro das charges publicadas aqui neste site:


Tardiamente, cumpre ao Blog da Cidadania fazer uma homenagem a um homem que, desafiando os poderes imensuráveis que colocaram seus pares no STF de joelhos, deu ao Brasil uma aula de decência e coragem.

O carioca Enrique Ricardo Lewandowski, de 64 anos, desde o primeiro momento do julgamento da ação penal 470 não se vergou a pressões, a intimidações, a insultos e à chacota.

Foi atacado, ridicularizado, achincalhado, difamado pela grande imprensa e até por grande parte dos seus pares no STF, sobretudo quando absolveu José Dirceu da condenação por corrupção ativa, e rejeitou a tese, jamais provada, de que o PT teria “comprado votos”.

Ao justificar seu voto absolvendo Dirceu, recorreu ao principal teórico da atualidade sobre a teoria jurídica usada para condenar o ex-ministro, o alemão Claus Roxin, que, segundo Lewandoski, divergiria da interpretação da maioria esmagadora do STF sobre o Domínio do Fato.

Em 11 de novembro de 2012, passadas as condenações com base nessa teoria, o jornal Folha de São Paulo publica entrevista do teórico alemão que repudia a interpretação que os pares de Lewandoski deram ao seu trabalho.

Os ministros Carlos Ayres Britto, Cezar Peluzzo, Carmem Lúcia, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Celso de Mello, portanto, trocaram o julgamento da história pelo julgamento da mídia e da opinião publicada.

Até José Antonio Dias Tóffoli, apesar de nadar contra a maré quanto a Dirceu, em algum momento se deixou intimidar.

Lewandoski, não.

Permaneceu e permanece firme, impávido, em defesa do Estado de Direito.

Não é fácil fazer o que fez esse portento de coragem e decência.

O grupo social que esses ministros freqüentam é impiedoso…

… medíocre e, não raro, truculento.

E se pauta exclusivamente pela mídia.

Os aplausos fáceis que Joaquim Barbosa auferiu com suas cada vez mais evidentes pretensões político-eleitorais…

… jamais seduziram Lewandowski, que desprezou o ouro dos tolos e ficou ao lado da verdade.

Vejam agora o vídeo:
http://www.coturnonoturno.blogspot.com.br/2012/11/lewandowski-endossa-ofensas.html


 DO B. PORISSOPEÇOSEUVOTO

Acusado da morte de Celso Daniel é condenado

Itamar Messias Silva dos Santos foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e sem dar chance de defesa à vítima

José Maria Tomazela - O Estado de S. Paulo

O Tribunal do Júri de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, condenou nesta quinta-feira, 22, o réu Itamar Messias Silva dos Santos, de 32 anos, um dos acusados da morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Augusto Daniel (PT), a 20 anos de prisão em regime fechado.

Santos foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e sem dar chance de defesa à vítima. Ele participou do sequestro do ex-prefeito e o levou para um cativeiro, onde a vítima foi assassinada a tiros. O juiz Antonio Augusto de França Hristov levou em conta o fato de a vítima ser prefeito na época e a comoção causada pelo crime para fixar a pena. Beneficiado por um habeas corpus recentemente, ele poderia recorrer em liberdade, mas já responde a outros processos e vai continuar preso.

O advogado de defesa Airton Jacob Gonçalves Filho já entrou com recurso. O irmão da vítima, Bruno José Daniel Filho, que acompanhou o julgamento, disse que a Justiça está sendo feita, mas espera que as investigações continuem. "Tenho esperança de que algo novo venha à tona." O advogado do réu defendeu a tese de que o crime foi político. "É melhor condenar um favelado do que colocar aqui a cúpula deste ou daquele partido", disse. Segundo ele, o acusado não poderia ser condenado por homicídio, pois não estava no local do crime e não puxou o gatilho. "Ninguém coloca aqui um José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil, condenado no processo do mensalão) engravatado, então vamos condenar um favelado", afirmou.

A acusação também recorreu à condenação do ex-ministro para convencer os jurados de que não é preciso puxar o gatilho para ser co-autor de homicídio. "O Supremo entendeu que cada um fez a sua parte para chegar a um objetivo comum", disse o promotor Márcio Augusto Friggi de Carvalho. Ele acusou a Polícia Federal, que iniciou as investigações, de ter feito um serviço "porco" e estendeu as críticas ao Ministério Público Federal, acusando-o de ter parado as investigações contra "pessoas que estavam acima do senhor Sérgio (Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, acusado de ser o mandante do crime)".

A sessão foi marcada por discussões e agressões verbais entre o advogado de defesa e o promotor Márcio Augusto Friggi de Carvalho. Quando disse que o réu não queria a morte de Celso Daniel, o promotor interveio: "O senhor mente descaradamente." O advogado retrucou: "Esse ímpeto acusatório é sinal de desespero", e ameaçou abandonar a sessão. Foi necessária a intervenção do juiz Antonio Augusto de França Hristov para serenar os ânimos. Durante o interrogatório que abriu o julgamento, o réu permaneceu calado.

No final do julgamento, o irmão da vítima fez um apelo para que a sociedade se mobilize contra proposta de emenda enviada ao Congresso Nacional que retira do Ministério Público a prerrogativa de fazer investigações. "Isso representaria um tremendo retrocesso", disse. Também pediu que seja investigado suposto depoimento dado pelo publicitário Marcos Valério, condenado no processo do mensalão, que envolveria dirigentes petistas na morte do irmão. "Se o Ministério Público não fizer isso, ninguém fará."

Celso Daniel foi sequestrado no dia 18 de janeiro de 2002 quando saía de um jantar. O empresário e amigo Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, estava com ele quando o carro foi fechado e a vítima foi levada pelos sequestradores. Inicialmente, Celso Daniel foi levado para um cativeiro na Favela Pantanal, em Diadema, e depois transferido para uma chácara em Juquitiba, a 78 km de capital, sendo assassinado dois dias depois.

Na época, o inquérito apontou que ele havia sido morto por engano, mas a família solicitou a reabertura das investigações pelo MP. Concluiu-se depois que o crime havia sido premeditado. O empresário faria parte de um esquema de corrupção na Prefeitura de Santo André. De acordo com o promotor, o julgamento de Silva deve ocorrer até junho do próximo ano.

DO WELBI

A acelerada produção de cadáveres nos estados governados pelo PT. E o silêncio e o proselitismo cúmplices do jornalismo companheiro

Leiam este texto com atenção. Ele trata de números. Ele trata de fatos. Se julgarem que faz sentido, passem adiante e debatam

Abaixo, vocês têm os dados evolutivos com a taxa de homicídios por 100 mil habitantes de cada unidade da federação de 2000 a 2010. São números do respeitadíssimo Mapa da Violência. Abro o post com o quadro porque vocês poderão consultá-lo ao longo da leitura do texto que a ele se segue.

Vamos lá
José Eduardo Cardozo e os petistas estão sendo apresentados por certa imprensa como, digamos, “professores” na área de segurança pública. Eles saberiam o que fazer. Não por acaso, José Dirceu anunciou ontem, em um de seus habituais posts-borborigmo, que a política de segurança pública de São Paulo não deu certo… Sei. Não se esqueçam destes números: o Estado fechará o ano com pouco mais de 10 mortos por 100 mil habitantes, e a capital paulista, com pouco mais de 11.

Sabem quem é bom pra chuchu nessa área? O petismo. Ninguém multiplica cadáveres como eles — e sob o silêncio cúmplice de boa parte da imprensa. Vamos ver o que acontece nessa área quando o PT vira governo.

O escândalo baiano
A Bahia talvez seja a maior evidência da distância entre o que o PT diz e o que PT faz. O petista Jaques Wagner governa o estado desde 2007. Em 2006, houve no estado 23,5 mortos por 100 mil habitantes. Nesse mesmo ano, São Paulo já tinha um índice inferior: 19,9. Pois bem! Vamos ver o que aconteceu com os números a partir de 2007, na gestão do companheiro Wagner: 25,7; 32,9; 37,7 e 37,7. Viram? Entre 2006 e 2010, sua política de segurança pública exemplar conseguiu aumentar o número de homicídios em 60,4%! No mesmo período, São Paulo baixou a sua em 30%. Mas bom mesmo é o PT de José Dirceu!!!

O escândalo paraense
Os paraenses, coitados!, já tiveram um governo petista — o de Ana Júlia Carepa, entre 2007 e 2010. Também ali o partido teve a chance de pôr para funcionar as suas ideias verdadeiramente revolucionárias na área de segurança pública. Um ano antes de a petista chegar ao poder, houve 29,6 mortos por 100 mil no estado. Vamos ver os números que os petistas conseguiram produzir entre 2007 e 2010: 30,4; 39,2; 40,2 e 45,9. Isto mesmo: houve uma elevação de 55,06%! Se o Zé Dirceu considera que o governo de São Paulo é responsável por um surto de violência — que não quer dizer aumento estrutural —, louve-se a capacidade ímpar do PT de produzir cadáveres em série…

Sergipe
Ah, mas existe Sergipe, onde o PT é poder desde 2007! Quem sabe os petistas tenham reservado toda a sua competência no combate à violência de Sergipe! Em 2006, ultimo ano do governo não-petista, a taxa já era alta: 29,8 por 100 mil. Em 2007, teve-se a impressão de algo de bom poderia estar em curso na área: a taxa caiu um pouco; foi para 25,9. Engano! De 2008 a 2010, foram estes os números: 25,9; 28,7; 32,6 e 33,3 — aumento de 11,74%. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública traz o número de 2011: 33,9! E olhem que eles são considerados de “baixa qualidade”. Vale dizer: pode haver  subnotificação.

Piauí
Associado ao PSB, o PT está no governo do Piauí desde 2003 (duas gestões cada um, com o outro de vice). Pois bem: em 2002, o estado teve 10,9 homicídios por 100 mil habitantes. Vejamos, então, o desempenho dos companheiros entre 2003 e 2010: 10,8; 11,8; 12,8; 14,4; 13,2; 12,4; 12,8 e 13,7! Que coisa, não? Em oito anos no poder, os companheiros conseguiram elevar a taxa de homicídios em 25,68%. E olhem que o Anuário da Segurança Pública, por exemplo, não leva a sério os dados fornecidos pelo governo do Piauí porque os considera também de “baixa qualidade”.

Acre
Os petistas governam o Acre desde 1999 — o grupo de Marina Silva também é poder e, no estado, não se distingue dos petistas. Vejam o quadro. De 2000 a 2010, eis a taxa de mortos por 100 mil do Acre segundo o Mapa da Violência: 19,4; 21,2; 25,7; 22,5; 18,7; 18,7; 22,6; 18,9; 19,6 21,5 e 19,6. É praticamente o dobro da de São Paulo. Mas os petistas insistem em dar aulas sobre segurança pública. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública não traz números sobre o Acre porque o Estado não fornece de modo adequado os dados para o Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC). Eis aí: depois de dez anos de gestão petista, os mortos por 100 mil habitantes no Estado cresceram, com alguns picos de violência em 2001, 2002, 2003 e 2009.

E os números bons?
Zeca do PT governou o Mato Grosso do Sul entre 1999 e 2007. Não cheirou nem fedeu. Em 2000, havia 31 mortos por 100 mil habitantes no Estado. No último ano de sua gestão, 30. Notem: eu bem que tento encontrar dados virtuosos do petismo. Segundo o Anuário, em 2011, o Distrito Federal, governado por Agnelo Queiroz, teve 29,2 mortos por 100 mil — menos do que os 33,2 do ano anterior (ou 34,2 segundo o Mapa). Essa taxa é 170,37% maior do que a de São Paulo no mesmo ano: 10,8 por 100 mil.

E então?
Eis aí. Com esse retrospecto na segurança pública, os petistas se atrevem, no entanto, a dar lições de competência aos outros. E que se note: há taxas ainda piores Brasil afora, a maior parte oriundas de estados governados pela chamada “base aliada”. Ora, por que os petistas, então, não aplicam nos estados que governam seus programas miraculosos? Por que José Eduardo Cardozo não vai fazer proselitismo na Bahia? Por que não oferece os seus préstimos a Sergipe? Por que não põe em prática suas ideias revolucionárias no Acre? Por que já não propõe medidas definitivamente saneadoras ao Piauí?

Pergunto: a reputação de que governo resiste a que se leve para a TV cada ocorrência havida de violência, cada caso, sempre como um sintoma de descontrole da segurança pública? É o que se faz com São Paulo.

Caminhando para a conclusão
Não se trata de negar, reitero, a existência de um surto de violência no Estado e a ação deletéria do crime organizado. À medida, no entanto, que se faz tabula rasa de uma política de segurança pública que demonstra, ao longo de uma década, virtudes inequívocas, faz-se o que tenho chamado de “aliança objetiva” com a bandidagem. Os criminosos — sim, existem criminosos soltos em São Paulo; menos do que na maioria dos estados, mas existem — passam a ser os senhores da pauta.

Quando o estado que exibe, na média, os melhores indicadores é apresentado como terra de ninguém, é evidente que o jornalismo morreu faz tempo. Em seu lugar, entrou uma pauta de natureza política.

Só por curiosidade: quantos morreram ontem no Rio? E anteontem? E na terça-feira? E na segunda? A quantas anda a taxa de homicídio no Estado até outubro? Então aquelas pessoas não tinham história?

Num país em que existem “mortos com notícia” e “mortos sem notícia”, é forçoso concluir que os cadáveres se transformaram numa alavanca política. Como, aliás, já percebeu José Dirceu (ver post na home).

Ah, sim! Não insistam, hein!? Sérgio Cabral não pode se candidatar a governador de São Paulo… Não que não pudesse ser divertido vê-lo de lenço na cabeça, dançando na boquinha da garrafa… Até pensei em sugerir que José Mariano Beltrame  acumulasse as secretarias de Segurança de São Paulo e Rio… Seria bacana! Poder-se ia fazer a taxa de mortos por 100 mil dos dois estados, somados. A do Rio (25,8 por 100 mil*) cairia brutalmente, e a de São Paulo (10,8 por 100 mil*) subiria também brutalmente. A média daria 18,3! Sem contar que São Paulo precisa de um secretário que, como direi?, “circule mais”, como se dizia no colunismo social de antigamente.

Não sei se fui muito sutil… 

(*) Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 

Texto publicado originalmente às 2h18

Por Reinaldo Azevedo

Pare a festa! Arregacem-se as togas!

Então tá, já deu pra bolinha a festa da democracia que celebra a posse de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal. Agora é só arregaçar as togas e trabalhar. Há muito que fazer além do julgamento dos mensaleiros. O que há de malfeitor da máquina pública solto por aí, não tá no Gibi. Só de ministério carcomido pelo câncer dos cartéis da propina há pelo menos aquela meia dúzia de sete ou oito e até mais que perderam seus ministros pelo caminho, varridos na marra pela antiga faxineira Dilma Vana.
Se você não tá lembrado, dá licença de contar: era uma coisa véia, uns palacetes assombradados... Cadê os caras, cadê? Os seus cartéis continuam onde sempre estiveram, metendo a mão na massa e balançando a pança. Vamos a alguns deles, só pra relembrar:
Antônio Palloci
Primeiro a levar uma vassourada no governo da Dilma. Ganhou experiência no governo Lula. Foi varrido porque o seu patrimônio aumentou 20 vezes entre 2006 e 2010. Tá que tá.
Alfredo Nascimento
Varrido porque não conseguiu esconder o esquema de propina envolvendo o DNIT e Valec. Alfredo Nascimento, da mesma forma que Palloci, se formou no governo Lula.
Nelson Jobim
Jobim das Selvas saiu-se depois de declarações que pareceram preconceituosas e menos gentís com relação às meninas Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann. Ele chegou ao ponto de dizer que votou em Serra nas eleições de 2010. Nelson Jobim, por acaso, também foi ministro no governo Lula.
Wagner Rossi
Corrupção desbragada na CONAB, dentre as quais o pagamento de propina por contratos e favorecimento de empresas em troca de financiamento de campanha, e uma cachoeira de negócios agropeculiares, determinaram o afastamento do ministro, afilhado de Michel Temer do PMDB "um partido que não precisa ser investigado", segundo o próprio vice-presidente da República da Silva.
Pedro Novais
O garanhão de alcova Pedro Novais tem no seu prontuário o caso em que pediu ressarcimento à Câmara no valor de R$2. 156,00, por despesas com motel. E teve também a denúncia do jornal Folha de São Paulo de que o então ministro usara verba da Câmara para pagar a governanta de seu apartamento.
Orlando Silva
Este fez do Ministério do Esporte o Parque de Orlando. Envolveu-se em várias irregularidades no Ministério. Foi também, por incrível coincidência, indicação de Lula. As denúncias de corrupção foram em cima dos contratos com ONGS e o programa Segundo Tempo. Até candidato a fereador, Orlando Silva foi. Levou uma traulitada que está doendo até agora.
Carlos Lupi
Esse Lupi, cheio de banca, não queria sair nem a pau do governo Dilma Vana. Ele foi uma das tantas heranças malditas que Dilma Vana recebeu do governo Lula. Seu pedido de demissão foi entregue na marra, depois de dizer que só sairia do ministério abatido a bala. Levou um tiro no pé. Preside o PDT.
E tem mais muito mais. Isso aí é só o que veio à tona. O crime organizado que se infiltrou na máquina pública continua mergulhado nas águas da calmaria de sempre. Continua agindo com a naturalidade de quem tem as costas largas e o perfume da impunidade com ares de imunidade.
DO SANATORIODANOTICIA

Barbosa diz em discurso que Justiça não trata a todos de forma igual

Novo presidente do STF vê 'tratamento privilegiado' e 'déficit de igualdade'
Ministro discursou ao tomar posse nesta quinta (22) em solenidade no STF

Do G1, em Brasília

O ministro Joaquim Barbosa apontou nesta quinta (22), durante discurso na cerimônia em que tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, um "déficit de igualdade" na Justiça (veja no vídeo ao lado a íntegra do discurso).
Para o novo presidente do STF, "nem todos os cidadãos" são tratados da mesma forma quando buscam o Judiciário.
“É preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os cidadãos são tratados com a mesma consideração quando buscam a Justiça. O que se vê aqui e acolá é o tratamento privilegiado”, declarou.
Segundo Barbosa, se o acesso ao Judiciário não se tornar mais igualitário e eficaz, ele “suscitará um espantalho” capaz de afugentar investimentos.
“O que buscamos é um Judiciário célere, efetivo e justo. De nada vale o sofisticado sistema de informação, se a Justiça falha. Necessitamos tornar efetivo o princípio constitucional da razoável duração do processo. Se não observada estritamente e em todos os quadrantes, o Judiciário nacional, suscitará, em breve, o espantalho capaz de afugentar os investimentos que tanto necessita a economia nacional”, disse.
Ele afirmou que os magistrados devem levar em conta as expectativas da sociedade em relação à Justiça e disse que não há mais espaço para o juíz "isolado". Para Barbosa, o magistrado precisa considerar os valores e anseios da sociedade.
“O juiz deve, sim, sopesar e ter em conta os valores da sociedade. O juiz é um produto do seu meio e do seu tempo. Nada mais ultrapassado e indesejado do que aquele juiz isolado, como se estivesse fechado em uma torre de marfim”, disse.
O novo presidente do Supremo defendeu o reforço da "independência do juiz."
Ele afirmou que o magistrado deve ter consciência de suas limitações e jamais deixar que “suas crenças mais íntimas” influenciem nas decisões.
“Não se pode falar de instituições sólidas sem o elemento humano que as impulsiona. Se estamos em uma casa de Justiça, tomemos como objeto o homem magistrado. O homem magistrado é aquele que tem consciência de seus limites. Não basta ter formação técnica, humanística e forte apelo a valores éticos, que devem ser guias de qualquer agente estatal. Tem que ter em mente o caráter laico da sua missão constitucional [para que] crenças mais íntimas não contaminem suas atividades."

Na avaliação de Barbosa, é necessário afastar o novo juiz de influências negativas e dos laços políticos eventualmente usados para a ascensão profissional.
"Nada justifica a pouca edificante busca de apoio para uma singela promoção do primeiro para o segundo grau de jurisdição", disse.
Ele afirmou que quer um Judiciário “sem floreios” e “rapapés” e com compromisso com a eficácia. “Justiça que falha e não tem compromisso com sua eficácia é Justiça que impacta direta e negativamente a vida dos cidadãos”, declarou.
Sobre a situação institucional no Brasil, ele afirmou que o país soube construir instituições que podem servir de modelo internacional. "Hoje pode se dizer que temos instituições sólidas, submetidas cada vez mais ao escrutínio da sociedade, de organizações e da sociedade internacional", afirmou.
DO R.DEMOCRTICA