Moro manda Lula devolver coroa de ouro, esculturas e jóias

Brasil 28.04.17 19:30

Sérgio Moro autorizou que a Presidência da República busque no cofre do Banco do Brasil, em São Bernardo do Campo, as jóias que Lula recebeu de outros chefes de Estado quando estava no mandato.
Relatório produzido pela Secretaria de Administração da Presidência indicou que os itens foram recebidos por Lula "em trocas de presentes" e deveriam ter sido incorporados ao acervo público.
Entre os itens estão esculturas, uma coroa, três espadas e uma adaga. Na prática, Lula se apropriou de um bem público.
"Agentes públicos não podem receber presentes de valor e quando recebidos, por ser circunstancialmente inviável a recusa, devem ser incorporados ao patrimônio público", disse Moro. DO O ANTAGONISTA

PF fecha o cerco a políticos mirando nos operadores

As duas últimas grandes operações da Polícia Federal deflagradas em inquéritos relacionados à turma do foro privilegiado miraram em personagens que orbitavam em torno deles, em vez de focarem nas excelências propriamente ditas.
Mas isso é questão de tempo. A vez dos engravatados chegará.
A estratégia da PF é simples: fechar o cerco aos políticos, vasculhando as gavetas dos suspeitos de operarem para eles. A análise do material apreendido nessas ações tende a permitir que o bote aos congressistas, quando ocorrer, seja mais juridicamente mais letal. DO R.ONLINE

Gilmar Mendes manda soltar Eike Batista

por Carolina Brígido

28/04/2017 18:51 / Atualizado 28/04/2017 19:08

Eike Batista estava preso desde o fim de janeiro - Antonio Scorza / Agência O Globo

BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a libertação do empresário Eike Batista, preso desde janeiro pela Operação Eficiência, que investiga fraudes em contratos de empresas com o governo do Rio de Janeiro. Na decisão, que ainda não foi divulgada na íntegra, o ministro suspende os efeitos da ordem de prisão preventiva decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio.
O juiz, no entanto, ressaltou que a libertação só tem validade se o empresário não tiver sido preso também por determinação de outro juiz. Essa informação será apurada na própria vara federal, quando receber a decisão de Gilmar.
O ministro também afirmou na decisão que o juiz da 7ª Vara Federal poderá analisar a necessidade de aplicação de medidas cautelares – como, por exemplo, a prisão domiciliar ou o monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Ao pedir a libertação do empresário, a defesa alegou que a prisão foi decretada para garantia da ordem pública e para que fosse assegurada a aplicação da lei penal, com base nos argumentos de que Eike participou de uma organização criminosa em um esquema de corrupção durante o governo do ex-governador Sérgio Cabral, também preso e que poderia obstruir as investigações. Mas argumentaram que não existe acusação da participação de seu cliente em organização criminosa na ação decorrente das investigações e que a suposta obstrução da Justiça se refere a outro processo.
A prisão preventiva de Eike foi decretada no dia 13 de janeiro, pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. O empresário, que estava em viagem internacional, retornou ao Brasil e se entregou à Polícia Federal dia 30 daquele mês.
Eike está preso na Penitenciária Bandeira Stampa (Bangu 9), no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. A unidade recebe presos do regime fechado, em sua maioria policiais cumprindo pena por envolvimento com milícias. De acordo com dados coletados em dezembro, a unidade também opera acima da capacidade: na ocasião, tinha 657 presos para 547 vagas. Segundo agentes da Seap, as celas são para seis detentos cada. DO O GLOBO