terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Janot dá o passe para Cármen Lúcia fazer o gol

Sérgio Lima/Folha
O procurador-geral da República Rodrigo Janot protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido de urgência na análise da delação coletiva de 77 ex-executivos da Odebrecht. Fez isso menos de 24 horas depois de se reunir com a ministra Cármen Lúcia. Na prática, o chefe do Ministério Público Federal ofereceu à presidente da Suprema Corte argumentos técnico-jurídicos para que ela, se quiser, homologue o pacote de delações até 31 de janeiro, quando termina o recesso do Judiciário.
Cármen Lúcia comanda o plantão do Supremo durante as férias dos ministros. Nesse período, cabe a ela tomar as decisões emergenciais. Com o pedido de Janot, a ministra fica mais à vontade para decidir sobre a conveniência de homologar as delações antes da escolha do substituto de Teori Zavascki na relatoria dos processos da Lava Jato. Parte dos ministros do Supremo entende que a homologação deve ser feita pelo futuro relator, não pela presidente do tribunal.
Antes mesmo da formalização do pedido do procurador-geral, Cármen Lúcia havia autorizado juízes auxiliares lotados no gabinete de Teori Zavascki a realizar a oitiva dos delatores, para checar a espontaneidade dos depoimentos prestados à força-tarefa da Lava Jato. Espera-se que o trabalho seja concluído até o final desta semana ou início da próxima.
A ministra e o procurador jogam em parceria. Ambos tentam evitar que a morte de Teori Zavascki resulte em atrasos injustificáveis à Lava Jato. Cármen Lúcia pediu a preferência. Janot ajeitou a bola. Cabe agora a presidente do Supremo driblar as resistências internas e decidir se chuta a gol. Na pior das hipóteses, a ministra entregará ao próximo relator uma bola redonda, pronta para o arremate. DO J.DESOUZA

Janot pede urgência em homologação das delações da Odebrecht

Em pedido encaminhado ao STF, procurador-geral convoca a ministra Cármen Lúcia a se manifestar sobre a condução da Lava Jato
Por Da redação
  Globo.com
Procurador-geral da República, Rodrigo Janot
(José Cruz/Agência Brasil)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, formalizou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de urgência na análise e homologação das delações da Odebrecht, colhidas no âmbito da Operação Lava Jato. Nesta segunda-feira, o procurador esteve reunido com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Oficialmente, o encontro foi para que Janot prestasse condolências pela morte do ministro Teori Zavascki.
Janot tem demonstrado preocupação, nos bastidores, com o futuro da operação no tribunal após a morte do ministro Teori, com quem mantinha boa relação. Caberá a Cármen Lúcia decidir qual critério será utilizado para a redistribuição dos casos relativos à operação e, portanto, definir quem será o novo magistrado responsável por cuidar da Lava Jato no STF.
Na segunda, a presidente autorizou o andamento da análise da delação de 77 executivos e funcionários da Odebrecht pela equipe de juízes auxiliares de Teori. Com isso, serão realizadas as audiências com os executivos da empreiteira para confirmar se os delatores prestaram depoimento de forma espontânea. Antes de tomar a decisão, Cármen ouviu a opinião de colegas da corte, que a apoiaram.
Na prática, o pedido de Janot provoca a presidente do STF a se manifestar sobre a condução da Lava Jato. Isso porque a avaliação de ministros ouvidos reservadamente é que Cármen Lúcia pode dar andamento a trâmites que já vinham sendo feitos por Teori, mas caberá ao novo relator a homologação dos acordos.
Mesmo com a morte do ministro, os magistrados auxiliares seguem no gabinete até que o sucessor de Teori assuma e decida se vai manter a equipe. De acordo com o cronograma anterior que vinha sendo cumprido pelo gabinete, os juízes devem viajar para capitais onde irão ouvir os colaboradores.
(Com Estadão Conteúdo) 24 de janeiro de 2017 DO R.DEMOCRATICA